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segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Mobilização em prol do rio Mearim

Está em curso no Maranhão uma mobilização pela defesa da revitalização e recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, onde estão sendo realizadas em vários municípios maranhenses oficinas e audiências públicas, sendo este é o mais importante conjunto de eventos socioambientais do Estado do Maranhão, com envolvimento direto de ambientalistas, secretários municipais de meio ambiente, sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, educadores, ribeirinhos, religiosos, algumas promotorias de justiça, especialistas da área, prefeituras e demais simpatizantes da causa ambiental.

A mobilização se deu em função de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), oriundo da Promotoria de Justiça da comarca de Pedreiras, o que contribuiu para deslanchar o processo de mobilização social, logo após a volta no meio do ano do funcionamento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH).

A criação e implementação do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim é um dos instrumentos colegiados da gestão das águas ou parlamento das águas, conforme legislações pertinentes. E mesmo sendo uma mobilização extremamente importante, pois o Maranhão não tem nenhum comitê de bacia instalado, a classe política maranhense está totalmente alheia ao assunto, apesar da grave degradação ambiental em que se encontram os rios maranhenses.

A programação oficial dos eventos para o mês de setembro é a seguinte:  realização de mais cinco audiências públicas agendadas para os municípios de Bacabal (dia 16), Açailândia (dia 23), Vitória do Mearim (dia 24) e Pedreiras (dia 30).  Recentemente foi cancelada a oficina de Presidente Dutra e a audiência pública de Grajaú, por falta de interesse dos gestores municipais locais.

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