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sábado, 30 de junho de 2012

Suplente de vereador sofre infarto e está na UTI

Chico Viana encontra-se em observação médica
O suplente de vereador Francisco Viana (PSDB) foi internado, na manhã deste sábado (30), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do UDI Hospital, após sofrer um infarto. Segundo informações de familiares, o parlamentar está sedeado e apresenta um quadro estável.

Viana sentiu-se mal pela madrugada, mas só deu entrada no hospital por volta das 8h, levado por um de seus filhos, quando foi confirmado o problema. Este foi o terceiro infarto sofrido pelo vereador, que também já possui duas pontes de safena e um stent no coração.

Cardiologista, ele já havia marcado para a próxima quarta-feira (4) uma viagem para São Paulo, onde seria colocado mais um stent em seu coração e um marcapasso. Apesar do problema vivido neste sábado, os familiares e os médicos que lhe assistem confirmaram a viagem para a capital paulista.

PR indicará Anselmo Raposo para vice de Tadeu Palácio

Ex-secretário Anselmo Raposo
Está praticamente sacramentado o nome do ex-secretário de estado de Educação, Anselmo Raposo (PR), como candidato a vice na chapa encabeçada pelo ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PP), na corrida sucessória ao Palácio La Ravardière, sede do governo municipal.

Nesse momento (18h43) os dirigentes da estadual e municipal do PR na capital estão reunidos, na sede do partido, no São Francisco, para efetivar o nome de Anselmo Raposo como companheiro de chapa de Tadeu.

Para o ex-secretário, essa foi uma notícia que lhe pegou de surpresa, mas antendendo a um chamado do partido não há o que discutir. "Minha intenção era sair candidato a vereador de São Luís, pois vinha trabalhando para isso. No entanto, quem manda na gente é o partido e portanto, vou encarar esse novo desafio em minha vida. E vamos para a luta para vencer as eleições no dia 7 de outubro.

sexta-feira, 29 de junho de 2012

PR oficializará apoio a Tadeu Palácio e pode indicar vice

O Partido da República (PR) realiza neste sábado (30) convenção e pode anunciar o nome do representante da legenda que comporá chapa com o candidato Tadeu Palácio (PP) na corrida sucessória ao Palácio La Ravardière, sede do governo municipal.

A grande questão é que até agora o PR foi o único partido político que já declarou que estará ao lado do ex-prefeito Tadeu Palácio na disputa eleitoral de 7 de outubro.

Quem deve se fazer presente na convenção do PR é o candidato Tadeu Palácio. O evento está marcado para começar às 14h, na sede do partido, na rua das Paparaúbas, no São Francisco.

PSL deve declarar apoio a Washington neste sábado

O PSL realiza neste sábado (30) sua convenção para oficializar seus candidatos a vereador e oficializar apoio ou não à candidatura do vice-governador Washington Luís Oliveira (PT), na disputa para a Prefeitura de São Luís.

O evento acontecerá no plenário da Câmara Municipal, a partir das 9h. A palavra final será dada pela executiva municipal presidida por Alan Kardec juntamente com o presidente estadual, vereador Francisco Carvalho.

O PSL deve sair na proporcional com lista fechada de candidatos, ou seja, não fará aliança com nenhuma outra legenda.

Número de evangélicos aumenta 61% em 10 anos, aponta IBGE

Do G1

O número de evangélicos no Brasil aumentou 61,45% em 10 anos, segundo dados do Censo Demográfico divulgado nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2000, cerca de 26,2 milhões se disseram evangélicos, ou 15,4% da população. Em 2010, eles passaram a ser 42,3 milhões, ou 22,2% dos brasileiros. Em 1991, o percentual de evangélicos era de 9% e, em 1980, de 6,6%.

Mesmo com o crescimento de evangélicos, o país ainda segue com maioria católica. Segundo o IBGE, o número de católicos foi de 123,3 milhões em 2010, cerca de 64,6% da população. No levantamento feito em 2000, eles eram 124,9 milhões, ou 73,6% dos brasileiros. A queda foi de 1,3%.

Número de brasileiros em cada religião/Censo 2010

Religião População
Católica apostólica romana 123.280.172
Evangélicas 42.275.440
Espírita 3.848.876
Umbanda, candomblé e religiões afrobrasileiras 588.797
Outras religiões 5.185.065
Sem religião 15.335.510
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE)


A queda do percentual de católicos é histórica, de acordo com o instituto. Até 1970, em quase 100 anos, a queda foi de 7,9 pontos percentuais: o número de católicos em 1872 (ano do primeiro Censo) representava 99,7% da população e passou a 91,8% em 1970.

O Nordeste ainda mantém o maior percentual de católicos, com 72,2% em 2010. Apesar de ser a região do país com maior concentração do grupo religioso, a população nordestina católica sofreu queda. Em 2000, o percentual era de 79,9%. No Sul, o IBGE também identificou redução do percentual de católicos, saindo de 77,4% para 70,1% nos censos de 2000 e de 2010, respectivamente.
A maior redução foi registrada pelo instituto no Norte, passando de 71,3% da população em 2000 para 60,6% em 2010.

Brasileiros, por sexo, em cada religião/Censo 2010

Religião Homens/ Mulheres
Católica apostólica romana 61.180.316/ 62.099.856
Evangélicas 18.782.831/ 23.492.609
Espírita 1.581.701/ 2.267.176
Umbanda, candomblé e religiões afrobrasileiras 269.488/ 319.310
Outras religiões 2.364.696/ 1.122.524
Sem religião 9.082.507/ 6.253.004
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE)

O IBGE registrou que, ao mesmo tempo em que o número de católicos caiu no Norte e no Nordeste, o número de evangélicos cresceu com maior volume nas duas regiões. A representatividade no Norte saiu de 19,8% (2000) para 28,5% (2010). No Nordeste, o aumento de evangélicos foi menor, saindo de 10,3% para 16,4%, se comparados os Censos de 2000 e de 2010, respectivamente.

No estado do Rio de Janeiro, o percentual de católicos é 45,8% da população em 2010, o menor do
país, segundo o IBGE. No estado também foi registrada a maior concentração de espíritas com 4%; seguido de São Paulo, com 3,3%; Minas Gerais, com 2,1%; e Espírito Santo, com 1%.

No Piauí, o percentual de católicos foi o maior, com 85,1% da população do estado. A proporção de evangélicos foi maior em Rondônia, com 33,8%. A menor foi registrada no Piauí, com 9,7%.

O IBGE registrou que 15 milhões de pessoas se declararam sem religião no Censo de 2010, o que representa 8% dos brasileiros. Em 2000 eram 12,5 milhões, o equivalente a 7,3% da população.

O Censo 2010 também apontou que 31,5% dos espíritas têm nível superior completo, apenas 1,8% das pessoas não têm instrução e 15% têm ensino fundamental incompleto. Outros 1,4% dos espíritas não são alfabetizados.

Os católicos têm 6,8% das pessoas sem instrução e 39,8% com ensino fundamental incompleto. No grupo dos que se declaram sem religião o percentual de pessoas sem instrução é de 6,7% e outros 39,2% têm ensino fundamental incompleto. Entre os evangélicos o percentual chega a 6,2% (sem instrução) e a 42,3% (com ensino fundamental incompleto).

Vereador do PDT pode ser vice de Edivaldo Holanda Jr

Ivaldo Rodrigues
O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT)- que até bem pouco tempo era vice-líder do prefeito João Castelo (PSDB) na Câmara de São Luís- pode ser candidato a vice na chapa encabeçada pelo deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

A informação partiu do próprio gabinete do nobre parlamentar, após ter sido consultado sobre a possibilidade de compor a capa majoritária.

Questionado pelo blog sobre o assunto, Ivaldo Rodrigues não disse nem sim, nem não e deixou em aberto a viabilidade de disputar a eleição ao lado do deputado Edivaldo Júnior, que terá na sua aliança partidos como o PCdoB, PSB, PDT e PRTB.

Vale aguardar os desdobramentos, já a convenção do PTC acontece no dia de hoje.

Haroldo Sabóia prega a união da ultra esquerda


Haroldo Sabóia na luta com o PSOL
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) lançou oficialmente, na noite de ontem, a candidatura do ex-deputado e ex-vereador Haroldo Sabóia na disputa para a Prefeitura de São Luís.

Terá como companheira de chapa a turismóloga Sildeane Coutinho, representando a juventude do PCB.

A união entre PSOL e PCB traz como tema de campanha: "São Luís, o caminho é pela esquerda". A convenção aconteceu no auditório do Sindicato dos Bancários, onde também foi oficiaizada a candidatura de 27 filiados na disputa por vagas na Câmara de Vereadores. O PCB vem com uma lista de 12 postulantes a uma vaga no Legislativo Municipal.

Para o candidato Haroldo Sabóia, o PSOL terá um bom desempenho na campanha. "Vamos unir a militância, os movimentos sindicais, aqueles que nunca perderam a confiança no socialismo e na liberdade", declarou.

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Eliziane vence quebra de braço no PPS

O Partido Popular Socialista (PPS) deve mesmo homologar o nome da deputada estadual Eliziane Gama como candidata a Prefeitura de São Luís. Depois de muitas idas e vindas, a legenda decidiu oficializar a candidatura da nobre parlamentar.

Apesar da indefinição, a legenda agora garante que irá marchar unida nesse projeto nacional que é sair com candidatura própria nas principais capitais do país. Muitos candidatos a vereador não gostaram da decisão, pois apostavam na união com o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB).

Em entrevista à TV Mirante, o presidente do diretório municipal do PPS, vereador Vieira Lima disse que o partido tem propostas concretas para São Luís e irá apoiar a candidatura da deputada Eliziane Gama.

A convenção do PPS começou por volta das 17h e vai até às 21h desta quinat-feira.

PT oficializa candidatura de Washington e Afonso Manoel

Washington tem o apoio da governadora Roseana Sarney
O Partido dos Trabalhadores (PT) realizou sua convenção, na manhã desta quinta-feira, confirmando a composição de nada menos que 13 partidos(PT/PMDB/DEM/PV/PTB/PSD/PSC/PHS/PSDC/PTN/PSL/PRB/PPL), tendo como cabeça de chapa o candidato Washington Luiz Oliveira e o deputado estadual Afonso Manoel a vice.

Com a homologação das candidaturas de Tadeu Palácio (PP) e Washington Oliveira (PT), sobre para três o número de nomes oficialmente definidos. Nos último domingo, Marcos Silva foi ratificado como candidato do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).

Mas esse número vai subir mais ainda até o final do dia. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) marcou para às 18h a convenção que homologará o ex-vereador Haroldo Sabóia como candidato a prefeito, na chapa que terá o apoio do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Nesta sexta-feira (29) acontecerá a convenção do Partido Trabalhista Cristão (PTC), que terá o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior como candidato à sucessão municipal, apoiado ainda pelos Partidos Democrático Trabalhista (PDT), Comunista do Brasil (PCdoB) e Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). As siglas também negociam o apoio do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O PSB também negocia com o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), aliado dos últimos anos no Estado. A legenda tucana disputará a reeleição com o prefeito João Castelo. A convenção do PSDB acontecerá no sábado (30), último dia de prazo para a definição das candidaturas.

Como ficam as chapas:
Washington Oliveira (PT/PMDB/DEM/PV/PTB/PSD/PSC/PHS/PSDC/PTN/PSL/PRB/PPL);
Edivaldo Holanda Júnior (PTC/PDT/PCdoB/PRTB/PSB)
Tadeu Palácio (PP/PR)
João Castelo (PSDB/PPS/PSB)
Haroldo Sabóia (PSOL/PCB)
Marcos Silva (PSTU)

Com informações do G1 MA

PP oficializa candidatura de Tadeu e deixa em aberto diálogo para companheiro de chapa

Tadeu Palácio comemora a homologação pelo PP
O Partido Progressista (PP) homologou, na manhã desta quinta-feira, a candidatura do ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio na disputa para o Palácio La Ravardière, sede do governo municipal. O evento aconteceu no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Apesar da festa, falta ainda ser definido o candidato ou a candidata que deve compor chapa ao lado de Tadeu Palácio. Até o momento apenas a direção do Partido da República (PR) declarou apoio expresso à candidatura do ex-gestor municipal.

O PP também está em conversação com o PHS e segundo Tadeu Palácio, o partido está de portas abertas a outras legendas que queiram fechar aliança rumo à vitória no dia 7 de outubro.

"Esse é um momento extremamente importante e o meu objetivo é justamente aglutinar companheiros, aglutinar partidos para que a gente possa desempenhar um trabalho igual ao que fizemos desde a nossa primeira gestão na Prefeitura de São Luís. Queremos reconstruir essa cidade e governar essa cidade com um foco direcionado às pessoas, assim como fiz da outra vez com vários partidos e com vários companheiros", disse Tadeu Palácio.

PF prende quadrilha acusada de pronografia infantil

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, 18 suspeitos de integrar uma quadrilha que compartilhava arquivos de pornografia infantil pela internet. A informação é preliminar até as 13h e foi divulgada pela assessoria da superintendência da PF no Rio Grande do Sul.

A operação "DirtyNet" (internet suja), como foi denominada, é realizada nesta quinta pela PF em 11 estados e no Distrito Federal. Os mandados de prisão a serem cumpridos eram 15, mas o número já foi ultrapassado devido a prisões em flagrante efetuadas durante as buscas, segundo explicações da assessoria. De busca e apreensão são 50 mandados.

As prisões realizadas até as 13h ocorreram no Ceará (um radialista foi preso em Fortaleza), no Rio Grande do Sul (duas em Porto Alegre, uma em Esteio e duas em Santa Maria), Minas Gerais (duas em Uberaba e uma em Ouro Fino), Paraná (uma em Foz do Iguaçu), São Paulo (uma na capital), Rio de Janeiro (duas na capital), e Espírito Santo (uma na Grande Vitória). Não foi divulgado onde foram presos outros quatro suspeitos.

A PF começou a monitorar a quadrilha há seis meses através de redes privadas de compartilhamento de arquivos. Os suspeitos atuavam no anomimato. Os arquivos compartilhados pela quadrilha continham cenas de adolescentes, crianças e bebês em contexto de abuso sexual.
Os policiais identificaram também na rede relatos de outros crimes contra crianças, como uma menção a estupro cometido contra os próprios filhos, sequestros, assassinatos e atos de canibalismo.

Com informações do G1 MA

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Discurso em tom de Big Brother


Cutrim ficou indignado na tribuna da Assembleia
Para quem acompanhou o duro discurso do deputado estadual Raimundo Cutrim na TV Mirante, observou que em alguns palavrões proferidos pelo parlamentar era colocado um PLIM no momento. Isso tornou o discurso do deputado em tom de Big Brother.

Isso porque todas as vezes que um integrante da casa de vidro da TV Globo utiliza palavrões, lá estão os PLINS para disfarçar e soar de forma mais suave a brutalidade da palavra exaltada.

Com o deputado Cutrim não foi diferente. Os PLINS vão continuar, assim como a indignação do ex-secretário com relação ao atual secretário Aluísio Mendes.

Muita coisa ainda há de acontecer!!

Secretário diz que não vai baixar o nível

Secretário Aluísio Mendes
Do G1 MA

Um dia após ter sido alvo de duras críticas do deputado Raimundo Cutrim (PSD),o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, falou, nesta quarta-feira (27), ao G1, sobre o pronunciamento do parlamentar durante a sessão dessa terça-feira (26).

"Quem deve julgar a postura do deputado são os seus eleitores e os outros deputados. Cabe a mim, continuar as investigações e não baixar o nível como baixou o deputado. Não iremos bater boca em público. Isso não é papel de gestor público e, assim como eu, nenhum dos profissionais que trabalham arduamente na investigação do crime do jornalista Décio Sá e de outros crimes, irá baixar o nível", declarou Mendes.

Durante seu pronunciamento, o parlamentar fez duras críticas ao secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes. “Não aceito o que esse moleque travestido de secretário quer fazer comigo, isso é uma falta de respeito. Me sinto enojado com essa molecagem que estão querendo fazer comigo”, disse Raimundo Cutrim.

Logo após o ocorrido, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), chegou a convocar para as 15h30 de ontem (26), uma entrevista coletiva onde falaria sobre as providências tomadas pelo Poder Legislativo no inquérito que apura a morte do jornalista Décio Sá. Posteriormente, a coletiva foi cancelada e, de acordo com a assessoria de comunicação da AL, houve o cancelamento porque presidente e secretário de Segurança agendaram uma reunião para discutirem o assunto.

PRTB vai apoiar Edivaldo Holanda Jr

Edivaldo Holanda Jr
O PRTB confirmou nesta quarta-feira (27) o apoio à candidatura do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC) à Prefeitura de São Luís (MA). Com a entrada do PRTB, Holanda Júnior passa a ter quatro partidos em sua coligação - PCdoB, PSB, PDT e PRTB.

A convenção do PTC ocorre nesta sexta-feira. O PRTB não fará nenhuma coligação na eleição proporcional.

O presidente municipal do PRTB, Ednaldo Neves, disse que a entrada da legenda fortalece a coligação do petecista. "Estamos entre os três partidos com maior densidade eleitoral em candidaturas proporcionais. Hoje, temos 47 nomes que concorrerão a vereador e temos expectativa de eleger pelo menos dois", afirmou.

Em São Luís, Holanda Júnior enfrentará nomes como o atual prefeito João Castelo (PSDB), o vice-governador Washington Oliveira (PT), o ex-prefeito Tadeu Palácio (PP) e o eletricista Marcos Silva.

Samba do crioulo doido em Paço do Lumiar

Bia apostou na candidatura de Adriano Sarney
O pré-candidato do Partido Verde (PV) à Prefeitura de Paço do Lumiar, Adriano Sarney, desistiu de sair na disputa eleitoral em outubro.

O anúncio já foi feito à governadora Roseaba Sarney (PMDB) e para as demais lideranças da base aliada que estavam apostando na candidatura, em substituição à reeleição da prefeita Bia Venâncio (PSD).

Alçado ao posto de favorito na disputa de paço do Lumiar, já havia conseguido a adesão da atual prefeita, do presidente da Câmara Municipal, Alderico Campos (DEM), e de importantes lideranças municipais.

Mas a pressão familiar, principalmente após matéria da Folha que lembrava o caso da venda de crédito consignado no Senado (leia aqui), obrigou o pré-candidato a deixar a corrida eleitoral.

O mais provável, agora, é que o grupo que gravitava em torno dele decida pelo apoio à atual prefeita, que pode voltar à disputa em paço do Lumiar

Cutrim diz que é alvo de armação


Deputado Raimundo Cutrim
O deputado Raimundo Cutrim (PSD) usou a tribuna da Assembleia, na sessão de terça-feira (26), para prestar esclarecimentos, em tom veemente, sobre as denúncias veiculadas pela mídia que envolvem seu nome como mais um dos envolvidos no crime do jornalista Décio Sá.

“Eu não estou me defendendo porque se defende quem tem alguma coisa a dever. Estou dizendo é que foi uma armação. Eu não aceito que queiram me desmoralizar. Sempre busquei a verdade, a coisa correta”, afirmou.

O duro pronunciamento do deputado teve como alvo a cúpula da secretaria de Segurança Pública do Estado. “Não aceito essa brincadeira. Como é que depois de quase 60 anos vou virar bandido, me respeitem! Eu tenho um nome a zelar. Se esse rapaz tem problema, o Júnior Bolinha, é problema dele. Minhas amizades eu faço com quem eu quiser. Eu não posso é ser conivente com quem quer que seja”, assinalou.

Raimundo Cutrim argumentou que é um homem público que acumula mais de 200 comendas pelos serviços prestados em todo o Brasil, que é um dos delegados que mais trabalhou e dos melhores do País, e exige respeito da imprensa e da população. “Isso é uma falta de respeito comigo, com minha história de vida. Eu sou um homem que não devo nada a ninguém. Eu não posso estar escondido e gente me olhando por detrás como se eu fosse bandido”, desabafou.

Com informações da Agência Assembleia

terça-feira, 26 de junho de 2012

Plano de Cargos dos servidores estaduais é aprovado pela Assembleia Legislativa

Plenário da Assembleia Legislativa
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), em regime de urgência, o Plano Geral de Cargos e Carreiras do Poder Executivo (PGCE), encaminhado ao Legislativo pela governadora Roseana Sarney (PMDB), o qual vai beneficiar 88 mil servidores públicos estaduais com reajustes salariais pleiteados pelas categorias. 

O projeto recebeu emendas da governadora Roseana Sarney, reajustando os vencimentos e subsídios dos servidores de carreira de Arrecadação e Fiscalização, do Subgrupo Tributário, Arrecadação e Fiscalização, do Subgrupo da Polícia Civil e do Subgrupo Atividades Penitenciárias.    

Na mensagem, a governadora Roseana Sarney esclarece que o PGCE é o reconhecimento do trabalho dos servidores públicos estaduais. Segundo ela, o plano substitui as gratificações por aumentos reais de salários, contemplando algumas categorias com aumento de até 330%. Serão beneficiados 88 mil servidores (ativos e inativos).

Para Roseana, o principal objetivo do plano é diminuir as distorções entre categorias. Os grupos ocupacionais foram reunidos em cinco. O mesmo aconteceu com as 29 tabelas de pagamento, transformadas em apenas 17. O projeto será implantado por etapas até 2015, com impacto na folha de R$ 630 milhões.

Ao final da aprovação, por unanimidade, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), e o deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), elogiaram o esforço do ex-secretário de Estado de Planejamento, Fábio Gondim, pela dedicação dispensada para a elaboração e aprovação do projeto de lei, que beneficiará, com aumento salarial, milhares de servidores públicos estaduais.

Com informação da Agência Assembleia

MP participa do Dia Nacional de Combate às Drogas

O Ministério Público do Maranhão participa nesta terça-feira (26) da 1ª Mostra de Serviços sobre Prevenção e Tratamento ao Uso de Drogas, mobilização organizada pela Rede Maranhense de Justiça Juvenil em alusão ao Dia Nacional e Internacional de Combate às Drogas.

Durante o dia, das 8h às 17h, representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e das organizações que compõem a rede distribuirão informativos sobre o assunto (incluindo informações sobre prevenção, tratamento e assistência), na Praça Deodoro.

Às 15h, será apresentada a palestra “O enfrentamento social e comunitário ao uso do crack“ com o psiquiatra Ruy Palhano, no auditório da Associação Comercial (Praça Benedito Leite). Em seguida, ocorrerá uma caminhada, prevista para percorrer a Rua do Egito e a Avenida Beira-Mar. O encerramento será na Praça Maria Aragão, com ato público e apresentações culturais.

A iniciativa surgiu de um projeto apresentado à rede pelo promotor de justiça Luís Gonzaga Martins Coelho, atual diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, a partir de uma experiência desenvolvida quando ele foi titular da 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Bacabal, a Rede Social de Enfrentamento do Crack.

Os promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques e Fernanda Helena Nunes Ferreira (3ª e 6ª Promotorias da Infância e Juventude de São Luís) estarão participando das atividades.

A Rede Maranhense de Justiça Juvenil é uma articulação integrada por mais de 20 entidades e órgãos governamentais e não-governamentais, criada em 8 de maio de 2008, com a missão de articular e apoiar instituições integrantes do Sistema de Garantias de Direitos para incidir na garantia e defesa de adolescentes em conflito com a lei ou em situação de ameaça e violação de direitos

A rede conta com grupos de trabalho, dentre os quais com o GT Drogas, que possui como um dos seus objetivos oportunizar o debate sobre a questão do álcool e outras drogas, visando sensibilizar e informar à sociedade. A ideia é contribuir para fortalecer um dos princípios da rede que é a responsabilidade solidária da família, sociedade e estado pela promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Com informações do Ministério Público Estadual (MPE)

Eliziane Gama pode ser vice de Tadeu Palácio

Deputada Eliziane Gama
Ao que tudo indica a deputada estadual Eliziane Gama (PPS) pode fechar acordo com o PP do pré-candidato e ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, para composição de chapa majoritária, na eleição de outubro deste ano.

Até o momento, a deputada Eliziane Gama ainda não definiu qual será o rumo do partido na campanha eleitoral, mas uma boa parcela de filiados pretende levar o PPS para apoiar a reeleição do prefeito João Castelo (PSDB).

A confusão interna no partido se acentuou quando a deputada Eliziane Gama não conseguiu viabilizar seu nome no consórcio de partidos liderado pelo ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB), que resolveu apostar na indicação do do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

segunda-feira, 25 de junho de 2012

PP oficializa candidatura de Tadeu Palácio na quinta

Tadeu Palácio
A Executiva Municipal do Partido Progressista (PP) já agendou para a próxima quinta-feira (28) a convenção da legenda que oficializará a candidatura do ex-prefeito Tadeu Palácio, na disputa para a Prefeitura de São Luís.
A convenção está marcada para acontecer no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, a partir das 9h.

Para o ex-prefeito e pré-candidato Tadeu Palácio será uma grande festa. "Tenho que será a festa da democracia, daqueles que querem uma São Luís melhor para todos nesses 400 anos de história", declarou.

Polícia não confirma prisão de novo participante no assassinato do jornalista Décio Sá

Do G1 MA

Três delegados de polícia, um escrivão e um promotor de justiça estariam em Minas Gerais para partiucipar do interrogatório de mais um dos supostos suspeitos de participar da morte do jornalista Décio Sá.

Eles participarão do interrogatório marcado para a tarde desta segunda-feira (25), na cidade de Divinópolis, região oeste do estado. Mas apesar da prisão, oficialmente a Secretaria de Segurança Pública (SSP) não confirma a informação.

Em contato com o G1, o secretário-adjunto da SSP, Laércio Costa, afirmou que investigadores têm realizado um trabalho constante em Minas Gerais e Pará. No entanto, ele não confirma a prisão do suspeito.

“Qualquer colocação a esse respeito seria uma precipitação. Temos investigações em dois estados, mas nada confirmado até o momento. Nossa equipe tem realizado um levantamento, com apoio inclusive da Polícia Federal, mas não se pode confirmar nada ainda”, disse.

Já o superintendente de Polícia Civil da capital, Sebastião Uchôa, reafirmou que a polícia desconfia que o homem tenha ajudado o pistoleiro Jhonatan de Sousa Silva, após matar o jornalista. O próprio Jhonatan teria citado o nome do suspeito em um dos depoimentos prestados à polícia.

O superintendente também informou que caso seja confirmada sua participação no crime, a SSP solicitará a transferência do suspeito para o Maranhão.

Ex-prefeito de Gonçalves Dias terá que devolver mais de R$ 100 mil

Uma dívida de R$ 103,2 mil à Receita Estadual e à Receita Municipal de Gonçalves Dias (que fica a 339 km de São Luís) motivou o Ministério Público do Maranhão (MPE) a oferecer Denúncia e a ajuizar Ação Civil Pública de Execução Forçada contra o ex-prefeito do município, Aurino Dias Barros, no dia 20 de junho.

O débito é resultante da rejeição, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), da prestação das contas relativas ao exercício financeiro de 1992 apresentada pelo ex-gestor.

As manifestações do MP-MA são assinadas pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Dom Pedro, Luis Eduardo Souza e Silva. O município de Gonçalves Dias é termo judiciário daquela Comarca.

O débito foi imposto ao ex-prefeito pelo Acórdão (decisão) PL/TCE nº 779/2003, que condenou Aurino Barros ao pagamento de R$ 20.085,18 à Receita Estadual e de R$ 83.142,88 à Receita Municipal de Gonçalves Dias.

Na denúncia, o promotor Justiça Luis Eduardo Souza e Silva relata que, na análise da prestação de contas apresentadas pelo ex-prefeito, o TCE-MA constatou que não houve comprovação de despesas no valor de R$ 56.820,94, forte indício de desvio de recursos públicos.

“A omissão de valores na contabilização e a inexistência de despesas correspondentes significam que o recurso ingressou de fato no erário municipal e foi gasto sem qualquer registro contábil”, explica o promotor.
Sanções

Na denúncia, o representante do MP-MA requer que o ex-gestor seja condenado com base no inciso I do artigo 1º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que “dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências”. O artigo classifica os crimes de responsabilidade dos prefeitos, entre eles a apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas em proveito próprio ou de outros.

Caso seja condenado, Aurino Barros estará sujeito a pena de reclusão de dois a 12 anos. Na Ação de Execução Forçada, o promotor de Justiça requer o pagamento, em três dias, do valor do débito, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros. Em caso de não pagamento, o promotor requer a penhora de bens até o valor do débito.

Com informações do Ministério Público Estadual

Milson Coutinho assume ouvidoria na Câmara

Milson Coutinho é o novo ouvidor da Câmara
Numa rápida cerimônia realizada, na manhã desta segunda-feira (25), no plenário Simão Estácio da Silveira, o desembagador aposentado Milson Coutinho foi empossado como primeiro ouvidor da Câmara Municipal de São Luís.

No seu discurso de posse ele citou o alvará de 07 de novembro de 1619, criando a ouvidoria, onde está bem claro que entre suas funções é não funcionar como “canal de fuxico, mas de contribuição da comunidade, nem como canal de intriga, e sim de colaboração juridiscional dos representantes legais”.

Para fazer a saudação a Milson Coutinho, o presidente do Legislativo, vereador Isaias Pereirinha (PSL), indicou o vereador José Joaquim (PSDB) para fazer uso da palavra em nome do conjunto de parlamentares.

O vereador social democrata destacou as qualidades do ouvidor, como desembargador, historiador, jornalista e homem de letras. Ele falou também sobre a passagem de Milson Coutinho pelo parlamento da capital, e seu retorno agora como ouvidor.

No seu discurso de posse, ao lembrar que há 24 anos chegou à Câmara Municipal como assessor da Presidência na gestão do vereador Manoel Ribeiro, e mais tarde como procurador, nomeado pelo vereador João Evangelista, Milson Coutinho falou sobre a história do parlamento da capital maranhense, além de vislumbrar como desenvolverá seu trabalho.

Finalizando, Milson Coutinho solicitou que a Câmara de Vereadores realize uma sessão solene pelo transcurso dos 400 anos de fundação de São Luís, bem com prestar “uma homenagem ao bicentenário do maior publicista do Brasil, patrono da Academia Brasileira de Letras e Academia Maranhense de Letras, o vereador João Francisco Lisboa”.

Com informações da Assessoria de Comunição da Câmara de São Luís

Teresa Murad lidera coligação em Coroatá

Em convenção foi homologado o nome de Teresa Murad
A ex-deputada estadual Teresa Murad (PMDB) vai liderar uma coligação de 16 partidos na disputa pela Prefeitura de Coroatá. Sua candidatura foi homologada no domingo (24) em uma convenção festiva que contou com a participação do secretário estadual de Saúde Ricardo Murad, seu principal articulador político, de lideranças políticas e dos 74 pré-candidatos a vereador das legendas que formam a coligação “Coroatá Livre para crescer”.

Sob aplausos de centenas de correligionários, Teresa Murad disse que quer voltar a ser prefeita de Coroatá para trabalhar pelo desenvolvimento do município em uma gestão transparente e democrática. Em julho, ela realizará seminários para a elaboração do seu plano de governo.

Teresa Murad foi aclamada pela população de Coroatá
“Queremos todos ao nosso lado – a juventude, os professores e todos os demais segmentos da nossa
cidade – para que possamos fazer uma revolução em Coroatá. Sinto a esperança que o povo deposita em nós, e é isso que nos motiva a iniciar essa caminhada que com o apoio de todos será vitoriosa”, enfatizou Teresa Murad.

A candidata a vice-prefeita será a atual vereadora Neuza Furtado Muniz (PMDB), que desistiu de disputar a reeleição para compor a chapa majoritária. A ampla coligação recebeu a adesão do PP, do PMN e do PRTB, siglas que faziam parte do grupo do atual prefeito.

Ricardo Murad pregou a formação de uma aliança ampla e irrestrita em torno da candidatura de Teresa Murad, que contará com o apoio de 16 partidos: PMDB, DEM, PV, PRP, PSC, PSDC, PPS, PTB, PTN, PR, PSD, PRB, PSL, PP, PMN E PRTB.

“É com muita alegria que vivenciamos essa grande união por Coroatá. Não temos inimigos. Não há ninguém que não possa fazer parte dessa grande família que hoje se forma pelo bem da nossa cidade”, discursou Ricardo Murad.

A ex-deputada Conceição Mota, tradicional adversária do grupo político liderado por Ricardo Murad, discursou declarando seu total apoio à candidatura de Teresa Murad. “Pedimos a todos que votem em Teresa Murad e Neusa, por um futuro melhor para os nossos filhos”, declarou.

domingo, 24 de junho de 2012

PSTU e PCB oficializam candidaturas

Marcos Silva
O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e o Partido Comunista do Brasil (PCB) realizaram, neste domingo (24), suas convenções.

O PSTU homologou as candidaturas do sindicalista Marcos Silva e da professira Kátia Ribeiro, prefeito e vice, respectivamente, durante encontro realizado na sede do Sindicato dos Bancários.

Para Marcos Silva, o PSTU vai apresentar um plano de governo para a população de São Luís baseado numa gestão democrática. "Iremos administrar com transparência e voltado aos interesses das populações mais carentes. Esse será o centro da discussão política do nosso partido", afirmou.

Enquanto isso, o PCB referendou apoio ao ex-vereador Haroldo Sabóia (PSOL) na disputa à Prefeitura de São Luís e indicou a integrante da Juventude Comunista, Sildeane Sales Coutinho, para compor chapa.

Segundo o integrante do PCB, o ex-vereador Joberval Bertoldo, o encontro da militância foi bastante positivo. "Embora não tenhamos conseguido coligar com os companheiros do PSTU, avaliamos que esquerda começa a traçar seu rumo", declarou.

O PSOL já agendou sua convenção para o próximo dia 28, às 18h, no auditório do Sindicato dos Bancários.

UFMA é a 3ª universidade com o maior número de inscritos no Sisu

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foi terceira instituição de ensino do país a receber o maior número de inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece 30 mil vagas em instituições públicas de ensino superior para o segundo semestre de 2012.

A universidade recebeu ao todo 103.829 inscrições, resultando em uma concorrência de 38,91 candidatos por vaga.

De acordo com Ministério da Educação (MEC), a instituição maranhense ficou atrás apenas das federais do Rio de Janeiro e Ceará, que receberam 1552.196 e 108.574, respectivamente, candidatos inscritos.

Em todo o país, mais de 642 mil estudantes se inscreveram para participar do sistema. No total, foram registradas 1.245.437 inscrições, já que cada aluno pode escolher até duas opções de curso, elegendo sua prioridade.

Os candidatos aprovados em primeira chamada terão entre os dias 29 de junho e 9 de julho para efetuar a matrículas nas instituições para onde foram selecionados. Uma segunda chamada está prevista para 13 de julho.

Quem não for selecionado em nenhuma das duas chamadas poderá participar de uma lista de espera que será utilizada pelas instituições para preencher vagas remanescentes. O candidato interessado em participar da lista de espera deverá fazer essa opção no próprio site do Sisu entre os dias 13 e 19 de julho.

O prazo de inscrições foi encerrado na última sexta-feira (22) e a lista dos aprovados em primeira chamada será divulgada segunda-feira (25). Há vagas em 56 instituições de ensino superior públicas, distribuídas por 21 unidades da Federação.

Com informações do G1 MA

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Ministério Público ajuíza ação contra presidente da Câmara de Paço do Lumiar


Alderico Campos
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil pública contra o presidente da Câmara de Vareadores de Paço do Lumiar, Alderico Jefferson Abreu Silva Campos (DEM), alegando que o parlamentar não tem cumprido as leis da Transparência e de Responsabilidade Fiscal, que obrigam órgãos públicos federais, estaduais e municípios com mais de 50 mil habitantes a publicar informações orçamentárias na internet.

A ação é parecida com a que o próprio MP protocolou contra a prefeita do município, Bia Venâncio, no último dia 13, também por não cumprimento da lei Federal.

A ação teve por base as apurações do inquérito civil instaurado pelo MPMA, que constatou o não-cumprimento, pela Prefeitura de Paço do Lumiar e pela Câmara de Vereadores do município, da obrigação de divulgar adequadamente informações sobre a execução orçamentária e financeira por meio do Portal da Transparência do município.

Caso a Justiça acate a denúncia e julgue procedente a ação, Campos poderá ter seus direitos políticos suspensos por até cinco anos e ser obrigado a pagar uma multa de cem vezes o valor de sua remuneração, além de ser proibido de firmar contratos e/ou receber benefícios também por cinco anos.

Com informações do G1 MA

Afonso Manoel será vice de Washington Oliveira


Afonso Manoel indicado a vice-prefeito
O deputado estadual Afonso Manoel (PMDB) foi indicado nesta sexta-feira, pelo grupo aliado à governadora Roseana Sarney (PMDB), como companheiro de chapa do vice-governador Washington Luiz Oliveira (PT), na disputa para a Prefeitura de São Luís, nas eleições de outubro deste ano.

Apesardisso, Washington prefere ainda esperar a convenção do PT/PMDB, que deve ocorrer no próximo dia 28, que irá homologar a aliança entre os dois partidos políticos e a adesão de outras legendas.

O deputado Afonso Manoel já tomou conhecimento da decisão, mas também só deve se manifestar publicamente sobre o assunto no momento certo. Ainda assim, ele garante queestá preparado para lutar por uma vitória nas urnas em 2012.

Washington se reencontra com suas origens sindicais

Washington Luiz Oliveira
A coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão, observa que o vice-governador Washington Luiz Oliveira (PT) está buscando as suas origens sindicais, o que poderá ser um dos mais importantes suportes políticos à sua candidatura à Prefeitura de São Luís, nas eleições de outubro.

Vale destacar que nos últimos dias, o pré-candidato realizou uma série de reuniões com líderes sindicais, tendo comunicado formalmente seu projeto político-eleitoral e pedido o apoio para embalar sua candidatura ao Palácio La Ravardière, sede do governo municipal.

Na quinta-feira, o vice-governador participou de um café da manhã com vários sindicalistas, onde lhe foi entregue um manifesto em que o grupo declara apoio à sua candidatura a prefeito da capital maranhense.

Militante ativo do movimento sindical, tendo presidido o Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep), Washington conhece como ninguém a área. Lembra a coluna que essa condição lhe dá uma condição favorável sobre os demais candidatos ao Executivo Municipal.

Cutrim pode ser confrontado com o assassino de Décio Sá

Deputado Raimundo Cutrim
O deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD) pode ser intimado pela comissão de delegados que apura o assassinato do jornalista Décio Sá, para prestar esclarecimento sobre o caso e até mesmo participar de uma acareação com o assassino confesso do jornalista, Jhonatan Silva.

A declaração foi dada hoje pelo secretário Aluísio Mendes, em entrevista à rádio Mirante AM, ao ser questionado sobre o assunto pelo jornalista Roberto Fernandes.

O secretário disse que se for necessário, a comisssão de delegados vai chamar o deputado Cutrim para apurar os fatos.

A necessidade se daria por conta do assassino confesso do jornalista Décio Sá que citou por três vezes o nome do deputado Raimundo Cutrim como o mandante da morte do jornalista, que atuava na editoria de Política do jornal O Estado do Maranhão.

Secretário de Segurança diz que não há atrito com o Ministério Público no caso Décio Sá

Secretário Aluísio Mendes
O secretário de estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, negou que exista qualquer intriga entre a Secretaria e o Ministério Público Estadual (MPE) com relação ao caso do jornalista Décio Sá. Ele disse que desde o início das investigações foi pessoalmente à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) solicitar a participação do MPE nas investigações.

"Isso para que fosse dado credibilidade a um trabalho que vem sendo feito com muita responsabilidade. Naquele momento, a então procuradora Fátima Travassos nos atendeu, botando os profissionais que têm especialização nessa área de investigação criminal, como é o caso dos promotores do GAECO (Grupo de Ações de Combate ao Crime Organizado), que estão trabalhando desde o início do caso com a Polícia Civil", declarou Aluísio Mendes.

Em entrevista nesta manhã ao programa Ponto Final,da rádio Mirante AM, apresentado pelo jornalista Roberto Fernandes, o secretário de Segurança afirmou que a Polícia Federal também está trabalhando nas investigações. "Solicitei esse apoio à Superintendência Regional da PF e prontamente fui atendido. Temos trabalhado numa parceria profunda, sincera, sem vaidades e sem nenhum tipo de atrito", ressaltou Aluísio Mendes.

Edivaldo Jr pode ter vice vereador do PCdoB

Geraldo Castro
O vereador Geraldo Castro Sobrinho (PCdoB) pode ser escolhido como companheiro de chapa do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC), na disputa pela Prefeitura de São Luís, nas eleições de outubro.

Em conversa com o parlamentar, ele disse ao blog que estaria sendo sondada essa possibilidade dentro do PCdoB, mas ainda não havia nada oficial.

"Vou aguardar qualquer manifestação do meu partido, mas não quero me antecipar antes da convenção que acontecerá no próximo dia 29, no ginásio Dom Bosco", disse Geraldo Castro.

Apesar da sondagem, ele ressaltou que existem outros nomes importantes como o do próprio Márcio Jerry, que é presidente da executiva municipal do PCdoB em São Luís.

Além disso, o vereador também disse acreditar que o companheiro de chapa do PTC pode sair das hostes do PSB, do PDT e até mesmo do PPS.

Vale aguardar o desfecho!!!

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Governadora prefere não acreditar no envolvimento do deputado Cutrim no assassinato de Décio Sá

Governadora Roseana Sarney
A governadora Roseana Sarney (PMDB), que se encontra na cidade de Imperatriz, falou nesta quinta-feira (21), sobre as investigações do assassinato do jornalista Décio Sá e as suspeitas de envolvimento do deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD) no caso.

A governadora diz não acreditar no envolvimento do deputado e afirma que não há nenhum tipo de proteção aos suspeitos do crime, que continuarão a ser investigados.

"A polícia continuará investigando e prendendo aqueles que forem responsáveis pelo crime. Ontem mesmo estive em reunião com o secretário (de Segurança) Aluísio Mendes, e lhe disse que temos que apertar ainda mais as investigações", detalhou Roseana. A governadora disse, ainda, que não quer chegar apenas ao mandantes do assassinato de Décio Sá, mas, também, "aos criminosos que tiram do contribuinte e do dinheiro público".

Sobre a suspeita de envolvimento do deputado estadual Raimundo Cutrim, do partido PSD, como um dos mandantes do assassinato de Décio Sá, a governadora diz não acreditar nas acusações.

"Não acredito. Raimundo Cutrim foi meu secretário de Segurança, com quem conseguí desbaratar uma quadrilha muito grande de roubo de cargas. Sempre acreditei nele como um homem sério, e sei que ele que não participa desse tipo de coisa, principalmente de assassinatos. Estamos investigando e já chegamos ao mandante do crime, ao assassino, e vamos chegar, agora, às outras ações deles", completou a governadora. Roseana Sarney reafirmou, ainda, que o Estado está firme durante as investigações do crime e de suas consequências.

Com informações do G1 MA

Pai de Flávio Dino aparece na lista de fichas sujas do TCU

Ex-prefeito Sálvio Dino
O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito no município de João Lisboa, Sálvio Dino, que é pai do ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB), é um dos gestores maranhenses que consta na lista dos  condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Essa relação de gestores públicos aponta o Maranhão como a segunda unidade da federação com o maior número de fichas sujas do Brasil. A relação divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indica 537 políticos, que são alvos de 1.128 processos, classificados como inelegíveis para as eleições deste ano.

Os nomes dos gestores condenados já foram encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para conhecimento do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Na lista também aprecem nomes como o do ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques (PMDB); de bacabeira, Reinado Calvet (PV),  de Bacabal, José Vieira Lins; o casal Elizeu Moura e Carmina Moura, ambos do PP de Pirapemas; do prefeito de Arari, Leão dos Santos Neto (PDT); do pré-candidato a prefeito de Matões, Rubens Pereira (PDT); o ex-deputado Wilson Carvalho (PDT) de Cururupu; o prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Souza, o Nenzim (PV), do ex-prefeito de Paço do Lumiar, Mábenes Fonseca, entre outros.

Deputado Cutrim nega ser mandante do assassinato de Décio Sá

Raimundo Cutrim
O deputado estadual Raimundo Cutrim (DEM) disse não ter nada a ver com o assassinato do jornalista Décio Sá, 42 anos. A declaração foi dada nesta quinta-feira, em entrevista (às 9h30) ao jornalista Jorge Aragão, da rádio Mirante AM.


Na oportunidade, o parlamentar foi questionado se teria algum motivo para mandar matar o jornalista, tendo afirmado que não teria nenhum motivo e ainda cobrou uma investigação isenta da Polícia para chegar ao verdadeiro mandante do assassinato de Décio Sá.

Raimundo Cutrim ainda chegou a dizer que é de conhecimento público e notório que ele mantém um relacionamento nada amistoso com o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, mas que isso não é motivo para especulações dessa natureza.

Décio Sá
Décio Sá foi brutalmente assassinado no dia 23 de abril, por volta das 22h30, no bar Estrela do Mar, situado na Avenida Litorânea.

"Eu tive mais de 76 mil votos e todo Maranhão sabe que minhas campanhas são humildes. Estou espantado e surpreso com essas especulações, mas tenho certeza que a Polícia Civil vai apurar os fatos. Sempre tenho dito que temos a melhor polícia do Brasil", frisou.

Nome do deputado Raimundo Cutrim aparece no depoimento sobre o assassinato do jornalista Décio Sá

Do blog do Itevaldo


Deputado Raimundo Cutrim
Jhonathan de Sousa Silva assassino confesso do jornalista Décio Sá prestou seu primeiro depoimento à polícia no dia 9 de junho. Ele depôs aos seis delegados da comissão que investigam o assassinato do jornalista. O subdelegado geral da Polícia Civil, Marcos Affonso Júnior, acompanhou a inquirição.

O assassino confesso Jhonathan Silva iniciou o depoimento às 15h47 e encerrou às 22h47. São seis páginas de testemunho. Na página 3, o matador fala pela primeira vez no nome de Raimundo Cutrim: “o serviço tinha partido do RAIMUNDO CUTRIM; QUE perguntado que RAIMUNDO CUTRIM é esse, e se é o deputado, assim se manifestou”.

Jhonathan Silva cita outras duas vezes Raimundo Cutrim em seu testemunho. Lá na página 5 afirma que: “TEM O GLÁUCIO E ESSE CUTRIM, SENDO QUE ESSE CUTRIM É CITADO PELO JUNIOR BOLINHA COMO SENDO O PRINCIPAL MANDANTE NA MORTE DO DÉCIO”.

Na segunda-feira (dia 18), o blog do Luís Pablo publicou a íntegra da representação que os delegados que investigam o caso enviaram a Justiça estadual requerendo as prisões e a busca e apreensão nas residências e empresas dos suspeitos. A representação foi por muitos, confundida com o depoimento de  Jhonathan Silva. A íntegra do depoimento prestado à polícia por sete horas está publicado abaixo.


quarta-feira, 20 de junho de 2012

DEM aposta na vitória de Washington do PT


Washington recebe apoio de lideranças do DEM
 Como já era de se esperar os filiados do Partido Democratas (DEM) oficializou na tarde desta quarta-feira o apoio à candidatura do vice-governador Washington Oliveira (PT) a prefeito de São Luís, nas eleições de outubro.

Washington Oliveira já conta com 10 partidos aliados para movimentar sua campanha eleitoral. Segundo ele, existe ainda a possibilidade de que mais cinco possam fazer parte do grupo.


O presidente do DEM no Maranhão, senador Clóvis Fecury disse que o partido sempre esteve na base aliada da governadora Roseana Sarney (PMDB) e que desta vez não poderia ser diferente.

“Essa aliança foi construída com paciência. Víamos todos os dias notícias de que não poderíamos nos aliar ao PT. Mas fizemos o Agripino (Maia-presidente nacional da legenda) entender que no Maranhão somos parceiros do PMDB. Entramos de corpo e alma na campanha do Washington”, afirmou Clóvis Fecury.

Washington Oliveira já garantiu apoio dos seguintes partidos: PT, PMDB, PV, DEM, PTB, PSC, PTN, PRB, PPL e PSD. Espera fechar ainda com PSL, PSDC, PHS e PMN. E também com o PR.

Deputado manda recado para históricos do PDT

Deputado Weverton Rocha
O deputado federal Weverton Rocha disse que o grupo de lideranças históricas do PDT não tem condições de representar o partido. Atualmente, o parlamentar é responsável pela condução da direção municipal da legenda em São Luís.

"Essas pessoas que entraram com ação contra o PDT, para que não venha a coligar com o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC), na disputa à Prefeitura de São Luís, não estão com assuas obrigações partidárias em dia", declarou.

Weverton Rocha mandou um recado aos históricos Reginaldo Teles, Moacir Feitosa, Rubem Brito, Abdelaziz Santos, Helena Castro, Marcelo Bezerra, Cândido Lima e Maria Lúcia Teles, além de Igor Lago, filho do ex-governador Jacjson Lago.

Para os históricos, o PDT deve escolher no voto entre as propostas de candidatura própria do partido, eventual aliança com o deputado Edivaldo Holanda Júnior ou apoiar o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB).

Com informações do jornal O Estado do Maranhão

Vereadores devem entregar emendas no início de julho

Osmar Filho
Os 21 vereadores de São Luís têm até o dia 2 de julho para encaminhar suas emendas parlamentares à Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de São Luís.

As emendas devem ser votadas junto com o projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeira de 2013.

Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, vereador Osmar Filho (PMDB), os trabalhos de análise da LDO estão dentro do cronograma estabelecido.

"Iremos realizar no próximo dia 27 a audiência pública e em seguida, o vereador Severino Sales (PMDB) deve encaminhar o relatório à Mesa Diretora da Casa", disse.

Justiça determina que a prefeitura retome calendário escolar

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou ao Município de São Luís o retorno às aulas de 25.140 estudantes que estão fora da escola.

A decisão liminar da 1ª Vara da Infância e Juventude, proferida na segunda-feira, 18, determina a conclusão das reformas das escolas públicas municipais no prazo máximo de 60 dias e impõe multa diária de R$ 1 mil por aluno fora da escola após esse prazo.

Caso os alunos não sejam atendidos pela rede municipal, eles devem ser matriculados em escolas particulares pagas pela Prefeitura de São Luís. A decisão judicial é resultado de duas Ações Civis Públicas ajuizadas pela Promotoria de Defesa da Educação.

No ensino fundamental, 18.107 mil estudantes estão fora da escola. No ensino infantil, 7.033 mil seguem sem aula, totalizando 25.140 mil crianças e adolescentes prejudicados."A situação é gravíssima e requer uma resposta urgente. Apesar de estarmos na metade do ano, o Município de São Luís não resolveu a questão", avalia o promotor de Justiça Paulo Silvestre Avelar Silva.

Adiamentos sucessivos - Nas ações judiciais, o Ministério Público informou que, desde junho de 2011, antecipou-se solicitando à Secretaria Municipal de Educação (Semed) a apresentação de medidas para melhorar as instalações nos prédios das escolas, resolver a contratação precária de professores e a carência de profissionais de apoio à realização de atividades pedagógicas.

Em novembro de 2011, o MPMA solicitou à Semed novos esclarecimentos sobre a reforma, ampliação e construção de prédios escolares e concedeu novo prazo para o envio de cronograma detalhado sobre as reformas. Em janeiro de 2012, a Semed anunciou o adiamento do início das aulas de 30 de janeiro para 15 de março, sob o argumento de que precisava de mais tempo para concluir a reforma em 219 escolas da rede municipal. Em seguida, a Prefeitura de São Luís fixou para o dia 15 de maio o início das aulas. Entretanto, mais uma vez, o prazo foi descumprido.

Alunos penalizados - "Os estudantes estão sendo prejudicados pela falta de planejamento do Poder Executivo municipal. A Prefeitura de São Luís não adotou as providências necessárias para garantir, em tempo hábil, a oferta de ensino com carga horária integral e os conteúdos previstos em lei", afirma Avelar.

O promotor de Justiça enfatiza que foram esgotadas todas as medidas administrativas para solucionar o impasse e agora aguarda o cumprimento da decisão judicial. "Vamos acompanhar e fiscalizar para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos, previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a todos os estudantes".

Com informações do Ministério Público Estadual

Pereirinha e Castelo fazem escola empossando ex-desembargadores na esfera pública

Desembargador Milson Coutinho
O desembargador aposentado e jornalista, Milson Coutinho, 74 anos, vai assumir na próxima segunda-feira (25), às 10h, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Luís.

O anúncio foi feito na sessão de hoje pelo presidente da Casa, vereador Isaías Pereirinha (PSL).

Segundo Pereirinha, havia uma vaga aberta e estava sendo discutido quem era a pessoa certa. "Então, resolvemos trazer o desembargador Milson, que já foi procurador desta Casa. Portanto, trouxemos de volta um ex-servidor desta Câmara. Ele aceitou nosso convite e tomará posse na semana que vem", declarou.

Milson Coutinho retorna à Câmara Municipal, pois em tempos passados assumiu a Procuradoria-Geral da Casa, onde se aposentou pelo Legislativo. Ele também é aposentado como desembargador do Tribunal de Justiça, após ter completado 70 anos, a aposentadoria compulsória. Na oportunidade, foi presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Agora são dois ex-desembargadores que assumem cargos estratégicos na esfera pública em São Luis. Recentemente assumiu a Secretaria Municipal de Articulação Política da administração do prefeito João Castelo (PSDB), o ex-desembargador Raimundo Cutrim, e agora é a vez do ex-desembargador Milson Coutinho na esfera legislativa.

terça-feira, 19 de junho de 2012

Praças da PM denunciam mordomia para oficial preso no caso Décio Sá

Capitão Fábio da PM
Praças da Polícia Militar do Maranhão encaminharam carta aberta à imprensa denunciando mordomias que estariam sendo praticadas pelo Comando Geral da PM em favor do capitão Fábio Aurélio Saraiva, que se encontra detido no Quartel da PM, no Calhau, acusado de ter conseguido a pistola Ponto 40, usada para matar o jornalista Décio Sá, no dia 23 de abril, num bar da Avenida Litorânea.
Leia a íntegra da Carta:


O COMANDANTE GERAL DA PMMA, NA CONTRAMÃO
DA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO, QUE BEM
EXPRESSOU A VONTADE DA SOCIEDADE MARANHENSE,
EM ESPECIAL DA CLASSE DOS JORNALISTAS, DE PUNIR
EXEMPLAMENTE TODOS OS ENVOLVIDOS NA MORTE DO
BLOGUEIRO DECIO SÁ, DAR POR ORDEM ESCRITA AOS
OFICIAIS SUPERIORES DE SERVIÇO NO QUARTEL DA PMMA,
PRIVILÉGIOS AO CAPITÃO FÁBIO.

HOJE NO QUARTEL DA PMMA TEM 18 PMS PRESOS
DE JUSTIÇA. DESSES 17 PMS TÃO PRESOS NO PRESIDIO
CONHECIDO COMO “MANELÃO”, ONDE TUDO É PRAÇA. 01
PM TÁ “CUSTODIADO” NUM APARTAMENTO, COM TODAS AS
REGALIAS POSSÍVEIS, SENDO O CAPITÃO FÁBIO, SUSPEITO DE
TER FORNECIDO A PISTOLA .40 QUE MATOU O JORNALISTA
DÉCIO SÁ.

O CAPITÃO FÁBIO EM SUA CUSTÓDIA PELO CORONEL
FRANKLIN, COMANDANTE GERAL DA PMMA, TEM DIREITO:

01) UM OFICIAL SUPERIOR DE SERVIÇO, UM MAJOR OU UM
TENENTE CORONEL, PARA SERVIR DE RECEPCIONISTA PRA
TODOS OS VISITANTES DO CAPITÃO FÁBIO.

02) HORÁRIO DE VISITA LIVRE TODOS OS DIAS DA SEMANA.

03) UMA GUARNIÇÃO DE SERVIÇO DO CHOQUE, COM VIATURA,
PRA FAZER SUA GUARDA 24 HORAS POR DIA, OU SEJA, UMA
VIATURA A MENOS POLICIANDO NAS RUAS DE SÃO LUÍS.

04) NOTBOOK COM INTERNET.

05) APARELHO DE CELULAR.

06) FRIGO BAR

07) TELEVISÃO.

O RESTO DOS PMS PRESOS DE JUSTIÇA TÃO PRESOS
EM CELAS COMUNS NO MANELÃO, DIVIDINDO CELA EM
GRUPO DE 04 PRESOS EM MÉDIA, SEM A MENOR ASSISTÊNCIA
DO COMANDO.

HOJE, NÓS PRAÇAS PERGUNTAMOS: PORQUE TANTA
PROTEÇÃO A UM CAPITÃO, QUE TÁ SENDO INVESTIGADO EM
UM CRIME DE REPERCUSSÃO MUNDIAL, E É TRATADO COM
TANTAS REGALIAS POR PARTE DO COMANDO DA PMMA.

E OS OUTROS PRESOS DO CASO DÉCIO SÁ, TÃO
PRESOS OU CUSTODIADOS, ASSIM COMO O CAPITÃO FÁBIO TÁ
CUSTODIADO PELO COMANDANTE GERAL DA PMMA?

TORCEMOS PELA INOCÊNCIA DO CAPITÃO FÁBIO,
MAIS TAMBÉM QUEREMOS TRATAMENTO IGUAL A TODOS OS
PRESOS DE JUSTIÇA PMS.

SENHORA GOVERNADORA, SEU PRONUNCIAMENTO
FEITO NO DIA DA PRISÃO DOS ENVOLVIDOS NA MORTE DO
DÉCIO SÁ, ONDE TAVA NA MESA DA ENTREVISTA O CORONEL
FRANKLIN, COMANDANTE GERAL DA PMMA, FOI UM DOS
MAIS FORTES E VITORIOSOS JÁ FEITOS PELA SENHORA, QUE
MOSTRA FIRME PRÓPOSITO DE DAR UMA NOVA IMAGEM
AO ESTADO DO MARANHÃO, LIVRE DA IMPUNIDADE, NO
ENTANTO O CORONEL FRANKLIN, NÃO LIGA PARA AS
INVESTIGAÇÕES QUE TÃO SENDO FEITA NO CASO DÉCIO SÁ,
DANDO O PROTECIONISMO E O CORPORATIVISMO AO CAPITÃO
FÁBIO.

DAÍ PERGUNTAMOS SE O CAPITÃO FÁBIO ESTÁ PRESO
OU CUSTODIADO NO QUARTEL DA PMMA?

JUSTIÇA E TRATAMENTO IGUAL PARA TODOS!
FORA O PROTECIONISMO E O CORPORATIVISMO.

PSTU anuncia convenção para o domingo


Marco Silva será pela sexta vez candidato
No próximo domingo (24), o Partido Socialista dos Trabalhores Unificado (PSTU) anunciará oficialmente as candidaturas do urbanitário Marcos Silva e da professora Katia Ribeiro à Prefeitura de São Luís.

A convenção reunirá no Sindicato dos Bancários do Maranhão (Rua do Sol, Centro), filiados e simpatizantes do partido.

Com o lema “São Luís para os Trabalhadores”, a candidatura de Marcos Silva e Katia será uma alternativa socialista e classista nestas eleições em São Luís. A candidatura do PSTU vai debater os principais problemas da cidade sob um ponto de vista dos trabalhadores, apontando medidas concretas para resolver cada questão.

Vamos apresentar um programa um programa para os trabalhadores, sem aceitar financiamento dos empresários e colocando nossas candidaturas a serviço das lutas dos professores, dos estudantes, bancários e demais categorias.

Justiça determina afastamento e prisão do prefeito de Barra do Corda

Prefeito Nenzim
O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou o afastamento imediato do prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin, por desvio de verbas públicas na sua administração.

 A decisão é da 1ª Câmara Criminal que, seguindo voto do desembargador Raimundo Melo (relator), condenou o prefeito à pena de quatro anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida em regime semi-aberto, além da posse do seu substituto legal. Cabe recurso da determinação.

Na denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) consta que a Prefeitura de Barra do Corda veiculou propaganda intitulada “Informativo - Prefeitura Municipal de Barra do Corda - Trabalho. Respeito. Cidadania. É assim que se constrói uma cidade”, com conteúdo voltado ao culto da personalidade do prefeito.

A propaganda faz referência a algumas obras realizadas pela prefeitura, com o próprio prefeito falando sobre as realizações e populares elogiando o gestor municipal. Para o MPE, Nenzim utilizou a máquina pública para obter publicidade pessoal em decorrência de serviço publico ou pagos com rendas públicas, com intuito de se autopromover, o que se constitui publicidade irregular e emprego indevido de verba pública.

Em seu voto, o desembargador Raimundo Melo, ressalta que a materialidade do crime atribuído ao acusado restou suficientemente comprovada pelas provas carreadas aos autos. Segundo o desembargador Raimundo Melo – que no seu voto foi acompanhado pelos desembargadores Bayma Araujo e Cleonice Freire – houve afronta aos princípios da moralidade e impessoalidade, norteadores da administração pública, com a realização de delito na veiculação de publicidade destinada à promoção pessoal do prefeito.

O relator disse ainda que do conteúdo da matéria publicitária “vislumbra-se a existência de informes que extrapolam os limites permitidos pela Constituição Federal, provando a existência de promoção pessoal, fato este que embasa a condenação criminal pela prática dolosa de desvio ou apropriação indevida de bens, rendas ou serviços públicos, com fins de obtenção de proveito próprio ou alheio”.

Com informações do TJ

Nome Cutrim aparece em depoimento do assassino de Décio Sá e Corregedoria de Justiça quer apurar novo vazamento de informações


Jornalista Décio Sá
 Do G1 MA

Pouco mais de um mês após serem divulgados na internet os depoimentos de testemunhas da morte do jornalista Décio Sá, pela segunda vez consecutiva, detalhes da investigação vazaram na rede mundial.

No fim da tarde de segunda-feira (18), o depoimento do homem que confessou à polícia ter assassinado o jornalista Décio Sá foi publicado na internet. O documento é um relatório da comissão de delegados constituída para apurar e elucidar o caso.

Nele, o homem suspeito de ter sido contratado para matar o jornalista, narra com minúcias toda a ação no dia do crime, desde a forma como acompanhou o jornalista na saída de seu local de trabalho, até o bar Estrela do Mar, onde cometeu o assassinato, na noite do dia 23 de abril, na Avenida Litorânea.

O suspeito inicia reafirmando que o crime aconteceu devido a postagens escritas no blog do jornalista, relacionando os mandantes de seu assassinato com outro cometido em Teresina (PI), contra o empresário Fábio Brasil. Estes crimes, segundo o relatório, também seriam relacionados com fraudes em licitações e agiotagem em prefeituras no interior do Maranhão.

O relatório mostra que o assassino passou entre dois ou três dias realizando um levantamento para identificar as rotinas do jornalista, principalmente nos horários que costumava entrar e sair da empresa (Sistema Mirante) onde trabalhava.

Após este levantamento, Jhonathan confessa que seguiu Décio Sá até da Avenida Litorânea e que lá efetuou os disparos na cabeça e nas costas do jornalista. Em seguida, com a ajuda de um motoqueiro, ele afirma que fugiu pela avenida e depois subiu as dunas no local, para mais tarde se esconder em um sítio no bairro Miritiua e dias depois, fugir para o interior do Estado. Questionado sobre os mandantes do crime, o executor cita os nomes de Júnior Bolinha, Capitão, Gláucio, Buchecha e Cutrim.

Secretário reafirma sigilo- Este é o segundo vazamento relacionado com a execução de Décio Sá que acaba sendo publicado na internet. Em 3 de maio, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antônio Guerreiro Júnior, determinou a abertura de Procedimento Administrativo para que fosse apurado o repasse de informações à imprensa, mesmo após a decretação de sigilo no caso.

Em contato com o G1, por volta das 21h40 de ontem, o secretário de Segurança Pública (SSP), Aluísio Mendes, afirmou não ter tomado conhecimento ainda sobre o conteúdo publicado nos blogs e que as investigações permanecem sob sigilo.

A assessoria da Secretário de Segurança Pública (SSP) também manteve contato com o G1 e esclareceu que nenhum de seus setores divulgou o conteúdo do depoimento de Jhonatan Sousa Silva e que a polícia não possui “interesse na difusão do documento, pois a tática adotada e exitosa sempre foi a do sigilo”.

Também declarou que o processo está seguindo os trâmites normais, "sendo que o documento foi encaminhado aos órgãos da Justiça como subsídio para o pedido de prisão preventiva dos acusados e que seu conteúdo também foi disponibilizado aos advogados dos réus".

Por meio de sua assessoria, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) informou que determinou a abertura de Procedimento Administrativo para que fosse apurado o vazamento do relatório.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

PPS à beira de um ataque de nervos

Vereador Vieira Lima
O presidente municipal do PPS, vereador Vieira Lima, disse que o partido ainda está indefinido sobre qual rumo tomar na eleição de outubro deste ano.

Para o dirigente partidário, está mais do que na hora da legenda assumir uma definição, pois o prazo para o fim das convenções se encerra no próximo dia 30, conforme estabelece a Justiça Eleitoral.

"Nós estamos vivendo um momento de conversas e o nosso maior objetivo agora é que a gente chegue a um consenso o mais rápido possível, pois essa história já vem se arrastando há muitro tempo e nós precisamos chegar a uma definição logo", comentou.

Vieira Lima afirmou hoje há três vertentes no PPS, sendo uma que aposta no apoio à reeleição do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB); outra pelo apoio ao deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e outra, que prefere o nome do ex-prefeito Tadeu Palácio (PP), defendido pela deputada estadual Eliziane Gama, ao ver sua candidatura desmoronar, por não ter sido escolhida no consórcio de partidos liderado pelo ex-deputado Flávio Dino (PCdoB).

São Benedito do Rio Preto pode ter gás natural

Poço onde teria sido encontrado gás natural
A Secretaria de Estado de Minas e Energia investiga a presença de gás natural no município de São Benedito do Rio Preto, a 212 quilômetros de São Luís.

Na zona rural, alguns moradores passaram mal por causa do forte cheiro de gás e um homem já teria morrido asfixiado enquanto limpava um poço da região, como mostrou a reportagem do Bom Dia Mirante desta segunda-feira (18).

Uma das riquezas naturais do município é o Rio Preto, que banha a cidade. São Benedito do Rio Preto possiu um pouco mais de 18 mil habitantes e há suspeitas de que o lugar guarde um tesouro. A possibilidade de haver o combustível gás natural na região chamou a atenção da Secretaria Estadual de Minas e Energia.

"Aqui é uma área propícia a ter bastante gás. Entramos em contato com a OGX quando soubemos do fato e eles demonstraram interesse e não demoraram nem três dias para comparecer ao município. Neste povoado, na zona rural de São Benedito, há sim indícios da existência do gás", comentou Pedro Fernando, assessor da Secretaria Estadual de Minas e Energia.

Em frente a uma casa da zona rural, um odor forte, semelhante ao do gás de cozinha, exala durante segundos, dependendo do horário. O mecânico Luís Alves, dono do terreno, está preocupado com o odor. "Eu não sei que gás é esse. Eu tô preocupado por causa dessa escola, por causa das crianças, que de repente podem vir por aqui e esse cheiro tá muito forte, e pode prejudicar uma das crianças", avisou.

Um técnico da OGX recomendou que seu Luís fizesse a coleta para análise, que será feita em São Luís. "Como o odor é intermitente, não é costante, os técnicos, no momento da coleta, não detectaram nada, mas deixaram a encargo dos proprietários uma coleta do material para que seja encaminhado para análise", explicou.

No povoado Santo Antônio, um morador tentou limpar aquele poço. Ele teve que ser retirado às pressas porque sentiu falta de ar. No povoado Campo de Lírio, há quatro anos, outro homem morreu asfixiado quando tentava limpar um poço, que foi desativado depois da tragédia. Quatro poços foram cavados no lugar, mas tiveram que ser entupidos com entulho. Em três deles, os trabalhadores não conseguiram terminar o serviço porque passaram mal por conta do gás.

Com informações do G1 MA

TJ encerra nesta terça-feira prazo para inscrição de desembargador

Fachada do prédio do TJ do Maranhão
Terminam nesta terça-feira (19) as inscrições para acesso de juiz ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pelo critério de merecimento, em vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Raimundo Freire Cutrim.

O Tribunal abriu prazo de cinco dias consecutivos para inscrição na sexta-feira passada com a divulgação de edital pelo presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior. (veja Edital 031/2012, anexo).

Juízes com mais de dois anos de exercício na entrância final (São Luís) e que integrem a primeira quinta parte da lista de antiguidade podem fazer a inscrição até 18h desta terça, por meio do sistema Digidoc, cadastrada como “requisição” (assunto: acesso/promoção de magistrado).

Onze magistrados estavam inscritos até o início da tarde desta segunda-feira (18), de acordo com a Secretaria da Diretoria Geral do Tribunal: Marcelino Chaves Ewerton (2ª Vara da Família), João Santana Sousa (7ª Vara da Fazenda Pública), Luiz Gonzaga Almeida Filho (8ª Vara Cível), Tyrone José Silva (4ª Vara Cível), José de Ribamar Castro (1ª Vara da Família), Raimundo José Barros de Sousa (4ª Vara do Tribunal do Júri), Antonio José Vieira Filho (6ª Vara da Família), Ângela Maria Moraes Salazar (5ª Vara da Família), Samuel Batista de Sousa (5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo), José Jorge Figueiredo dos Anjos (3ª Vara da Fazenda Pública) e Luiz de França Belchior Silva (2ª Vara Cível).

Votação - Os inscritos serão submetidos a votação em plenário. Cada desembargador indicará três nomes entre os candidatos à vaga. Os mais votados irão compor a lista tríplice, da qual sairá o novo desembargador, depois de realizada a votação final.

O acesso ao cargo desembargador, pelo critério de merecimento, é feito em sessão pública, com votação nominal, aberta e fundamentada. O juiz de entrância final que figurar por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento será automaticamente nomeado para o cargo.

Com informações do TJ