domingo, 30 de setembro de 2012

Quem quer ganhar a eleição 2012 terá de sarneysar

Um fato um tanto quanto curioso nesta corrida sucessória municipal vem chamando a atenção de muita gente. É que nestas eleições 2012, dois candidatos já aparecem como certos para disputar o segundo turno para a Prefeitura de São Luís. De um lado, o atual prefeito João Castelo (PSDB) e de outro, o jovem adversário Edvaldo Holanda Júnior (PTC).

Se observarmos pela óptica do cenário político que se avizinha, poderemos perceber que para vencer o pleito- no eventual segundo turno- ambos concorrentes terão que pisar em ovos, literalmente. O problema é que a galinha dos ovos de ouro pode estar sendo guardada pelo grupo Sarney.

Vamos ser mais explícito. Em terceiro lugar nas pesquisas aparece o candidato do PT e vice-governador do estado, Washington Luiz Oliveira, que certamente passará a ser cortejado num eventual segundo turno na capital maranhense.

É que os atuais 13% de intenções de voto do candidato petista fará a diferença na reta final e dará suporte necessário para quem deseja vencer o pleito. E para isso, teremos um candidato do PSDB querendo seu apoio e também outro do PTC na mesma linha.

A grande questão é quem terá a coragem de "sarneysar" abertamente, numa Ilha que se intitula rebelde, mas cujas práticas políticas ainda estão aquém da realidade administrativa.

Será que o todo-poderoso prefeito Castelo terá a coragem de pedir o apoio do grupo Sarney, que ele tanto combate; ou será que que o jovem Edivaldo Holanda Júnior deixará a logística traçada pelo comunista Flávio Dino para cair nos braços do velho Sarney que deixou uma pedra no caminho dos dois adversários.

Pelo visto a lógica da eleição em São Luís ainda guardará surpresas nessa  reta final. Agora é que a gente quer ver quem irá "sarneysar".

E pegar ou perder a eleição!

Edivaldo encosta em Castelo

A nova pesquisa Escutec/O Estado, divulgada neste domingo mostra que o candidato da coligação "Muda São Luís", Edivaldo Holanda Jr (PTC) encostou mais ainda no candidato à reeleição, prefeito João Castelo (PSDB). Edivaldo aparece agora com 30% das intenções de voto, contra 32% do gestor municipal, que mostra estagnação em sua campanha.

Já o candidato da coligação "Juntos Por São Luís", Washington Luiz Oliveira (PT) manteve-se em terceiro lugar, na casa dos 13%; enquanto a candidata do PPS Eliziane Gama ficou em quarto, no patamar de 7,1%.

O candidato do PP e ex-prefeito, Tadeu Palácio, continua em quinto lugar, no patamar pífio de 4,2%, o que mostra que a campanha depois que perdeu fôlego, não tem poder de reação para subir e agora é esperar o que vem das urnas no dia 7 de outubro.

Os candidatos Marcos Silva (PSTU) aparece com 1,7%, Haroldo Sabóia 1,0% e Ednaldo Neves 0,1%.


sábado, 29 de setembro de 2012

Ministro dos Esportes diz que Castelo devia ter se aposentado

Ministro Aldo Rebelo
O ministro dos Esportes, Aldo Rebelo (PCdoB), disse que por ironia do destino quando esteve da última vez em São Luís, no início da década de 1980, quem era o governador do Maranhão era o atual prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), que já devia ter se aposentado da política. "Espero que Edivaldo (Holanda Júnior) mude essa realidade", frisou.

As declarações do ministro Aldo Rebelo foram feitas por volta das 12h30 deste sábado, durante comício no comitê da juventude do candidato Edivaldo Holanda Júnior (PTC), na área do São Francisco. O petecista é adversário do gestor tucano na corrida à Prefeitura de São Luís.

Aldo Rebelo esteve na capital maranhense para oficializar apoio do Ministério dos Esportes e do Governo Federal à campanha do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior. "Estaremos juntos para que o Maranhão possa desenvolver seus próprios atletas e em especial São Luís", declarou.

Fatos & Imagens > 29 de setembro de 1992: o impeachment de Fernando Collor

O impeachment de Fernando Collor

Em setembro de 1992 produziu-se neste país um dos mais surpreendentes desfechos para uma crise política que tudo indicava se encaminharia, como de costume, ou para mais uma ruptura da institucionalidade, ou, menos dramaticamente, para a manutenção no poder, até seu termo legal, de um governo em decomposição, sem credibilidade e, portanto, impotente diante de dificuldades que já se interpretavam como igualmente crônicas e insolúveis.

Quando, em 29 de setembro daquele já distante ano de 1992, sem golpe, sem interferência militar, os brasileiros acompanharam via tv e rádio, ao vivo, a deposição legal do presidente  Fernando Collor de Mello, em sessão extraordinária do Congresso Nacional, encerrava-se de modo inusitado o primeiro governo civil e diretamente eleito após o Regime Militar, ao mesmo tempo em que se abria uma nova era para a política brasileira, da qual ainda hoje mal podemos visualizar e caracterizar os traços principais.

Como foi possível? Como, em pouco mais de dois anos, se viu um país mobilizar-se pela eleição de um candidato e dele livrar-se sem qualquer alteração nas regras do jogo democrático?

A ascensão do "caçador de marajás"

Não é possível se compreender a queda de Collor e sua deposição sem fazer referência ao modo com que ascendeu meteoricamente ao poder. Prefeito nomeado de Maceió, nos anos finais do regime militar, deputado federal pela legenda do Partido Democrático Social (PDS), Fernando Collor de Mello descende de rica e poderosa família de políticos e empresários, sendo filho de Arnon de Mello, governador e senador por Alagoas nas décadas de 1950 a 1980, e neto de Lindolfo Collor, primeiro ministro do Trabalho do Governo Provisório instalado após a Revolução de 1930.

Eleito em 1986 governador de Alagoas pela legenda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o jovem político implantou desde a posse um estilo de governo marcado pela polêmica e pela produção de fatos de interesse jornalístico que lhe permitiram, em pouco tempo, tornar-se conhecido e admirado em todo o território nacional, a despeito da diminuta importância política de seu estado. Meses após o início de seu mandato em Alagoas, Collor já era matéria de capa nos principais jornais e revistas de circulação nacional - e em breve também na tv - encarnando a personagem do "caçador de marajás", cuja bandeira política principal era o saneamento e a moralização da administração pública.

Rompido - espetacularmente - com o PMDB por força da transigência com que este partido, majoritário na Assembléia Nacional Constituinte, cedera às pressões do então presidente José Sarney para a fixação na Carta de 1988 do mandato de cinco anos para a presidência da República, Collor lançou-se candidato ao cargo na primeira eleição direta, pós-regime militar, pela legenda do obscuro Partido da Juventude (PJ), logo rebatizado de Partido da Reconstrução Nacional (PRN).

Ao iniciar-se a campanha de 1989, o candidato do PRN coligou-se a outras legendas desconhecidas, utilizando habilmente, porém, os programas eleitorais destas agremiações para tornar famosa em todo o país a sua jovial e decidida figura de combatente da moralidade. Assumindo a liderança das pesquisas de intenção de voto em abril daquele ano, Collor transformou-se num fenômeno eleitoral e venceu a disputa, derrotando no segundo turno o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Luís Inácio Lula da Silva.

Cem dias de aventura

Ao assumir, o "caçador de marajás" pôs em funcionamento um ousado e polêmico plano de estabilização, o "Plano Collor I", voltado ao combate imediato de uma inflação que atingia então a cifra de 80% ao mês. A despeito do impacto do Plano - que entre outras medidas, confiscou a poupança dos brasileiros e limitou os saques aos bancos - Collor obteve grande apoio junto à sociedade e ao Congresso Nacional para implementar sua política econômica, que envolvia ainda toda uma agenda de reforma administrativa e privatizações.

O entusiasmo inicial com que se recebeu tanto o vigoroso presidente - flagrado quase que diariamente, nas primeiras semanas depois da posse, em atividades esportivas e espetaculares - quanto o seu programa de governo - calcado num receituário neoliberal que, a rigor, vinha sendo divulgado sistematicamente pela mídia há pelo menos um ano - refluiu em pouco tempo, uma vez que não apenas a inflação não se deixou abater, como a profunda e desorganizada intervenção do governo jogou a economia na recessão e confundiu a administração.

O começo do fim da Era Collor, porém, deu-se rapidamente, justamente na marca dos primeiros cem dias de governo, quando surgiu a primeira denúncia de tráfico de influências envolvendo Paulo César Farias, o PC, tesoureiro da campanha de Collor à presidência.

O resgate da aposta collorida

A denúncia inicial comprovou ser apenas a ponta de um iceberg que foi se tornando paulatinamente visível, semana a semana, numa série praticamente ininterrupta de revelações que não apenas minaram por completo a já de origem frágil base de apoio parlamentar do presidente, mas acima de tudo corroeram a imagem de campeão da moralidade que conduzira Collor ao poder.

O ápice desse processo de corrosão se deu em maio de 1992 -  pouco mais de dois anos após a posse -, quando o próprio irmão do presidente, Pedro Collor, deu entrevista à revista Veja acusando PC de comandar um esquema de grande corrupção, com a conivência do primeiro mandatário da República.

Seguiu-se então um processo de investigação em que o Congresso, de um lado, através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, a chamada CPI do PC, e de outro, de modo tão ou mais decisivo, a mídia, mobilizaram a opinião pública nacional em prol da apuração completa dos fatos e responsabilidades.

Comprovado o esquema de corrupção e o envolvimento do presidente, a CPI apresentou seu relatório ao país e entidades da sociedade civil - lideradas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Associação Brasileira de  Imprensa (ABI) - deram entrada no pedido de impeachment do presidente, o que levou a Câmara dos Deputados a afastar Collor do poder, em 29 de setembro.

Três meses depois, antes de ser julgado e impedido definitivamente pelo Senado Federal, Collor renunciou. Mesmo assim teve seus direitos políticos cassados por oito anos. O vice-presidente Itamar Franco assumiu em definitivo o cargo e completou o mandato restante.

Lições e desdobramentos

Inocentado pelo Supremo Tribunal Federal da acusação de corrupção passiva, em 1994, Collor teve de aguardar, porém, o prazo previsto para readquirir o direito a concorrer a um cargo público.
Hoje ele disputa, novamente, o governo de Alagoas, e segue gozando de considerável prestígio político.

A despeito da insatisfação de grande parte da população brasileira, por considerar que, de certo modo, o ex-presidente não foi punido pelos atos que lhe custaram o mandato, em 1992, ainda assim - ou por isso mesmo - seu nome continua marcado para a posteridade e associado a uma grande decepção e a uma cultura política rejeitada pelos grandes formadores de opinião (exemplo disso se deu nas recentes tentativas de associação  de seu nome ao de um dos atuais candidatos à presidência, e na pronta recusa deste em aceitar o apoio de Collor).

O que não se pode duvidar, contudo, é que desde então é cada vez maior a certeza de que a qualquer momento um ocupante de cargo público pode ser chamado a prestar contas à sociedade por qualquer eventual desvio de conduta. Seja ele um simples vereador, do mais humilde e remoto município, ou Sua Excelência, o Presidente do Brasil.
Fernando Lattman-Weltman

--------------------------------------------------------------------------------
Este artigo resume, em linhas bem gerais, os resultados da pesquisa realizada sobre a ascensão e queda de Fernando Collor publicada em: LATTMAN-WELTMAN, Fernando, CARNEIRO, José Alan Dias & RAMOS, Plínio de Abreu, A Imprensa faz e Desfaz um Presidente, Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 1994.

Fonte: FGV CPDOC

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Secretário é enterrado com emoção em Santa Luzia


Foi enterrado na tarde desta sexta-feira, em Santa Luzia, distante 294 Km de São Luís, o corpo do secretário municipal de Meio Ambiente, Elias Mendes Souza, assassinado a tiros no fim da tarde da última quinta-feira.O clima na cidade é de tristeza e revolta.

Elias Mendes Souza, de 52 anos, foi morto na porta de casa com quatro tiros. Pessoas que testemunharam o crime disseram que os assassinos chegaram em uma motocicleta pararam em frente à casa da vítima, que no momento estava no portão, e fizeram os disparos à queima-roupa.

“Eles chegaram, um ficou na moto, outro desceu e o Elias estava na porta. Ele só chegou e atirou em cima dele [Elias]. Deu três tiros e quando ele caiu, deu mais outro. A esposa dele disse ‘tu tá matando meu esposo. Ele só fez olhar para trás, montou na moto e saiu sorrindo”, contou uma das testemunhas.

O corpo de Elias Mendes foi velado em uma igreja evangélica que ele frequentava. Inconformados, parentes e amigos esperam por justiça. “Era mesmo um pai exemplar e só quem perde somos nós. Eu como filho, toda minha família perde muito com a morte de meu pai. Foi uma tragédia muito grande. Com certeza queremos justiça”, disse Ricardo Santos Sousa, filho da vítima.

O ambiente é tenso em Santa Luzia. A Polícia Militar faz rondas na cidade para impedir tumultos. As investigações começaram após o assassinato, mas até agora não há pistas dos criminosos.

Ministério Público alerta sobre compra de votos em Timon

O Ministério Público Eleitoral (MPE) faz um alerta a toda população da cidade de Timon acerca do crime eleitoral de compra de votos, em virtude de alguns boatos que circulam pela cidade de que pessoas ligadas a candidatos estariam com recursos reservados para esse fim, na reta final da campanha eleitoral.

Os promotores eleitorais, Marco Antonio Camardella da Silveira e Elda Maria Alves Moureira declararam que o Ministério Público Eleitoral já acionou a Polícia Federal nesse sentido. De acordo com os promotores, os dois órgãos estão atentos e com uma estrutura mobilizada para coibir a possível prática de compra de votos nos últimos dias que antecedem a eleição municipal.

Eles destacam que o crime de compra de votos se caracteriza pela entrega de qualquer bem ou vantagem ao eleitor em troca do voto e é cometido tanto por quem compra como por quem recebe o benefício.

Os promotores informam, ainda, que as denúncias podem ser encaminhadas ao Ministério Público diretamente para o Fórum Eleitoral de Timon (Rua Dra Lizete Oliveira Farias, s/n - Bairro Parque Piauí) ou por meio dos telefones: (99)3212-4040/3212-3548.

Com informações do Ministério Público Eleitoral

O poder da bala na política do Maranhão


Ao que tudo indica, voltamos à época dos temidos coronéis, do início do século XX, que mandavam na política das cidades brasileiras sob o temor da truculência, onde falava mais alto quem tinha dinheiro e muita munição para a jagunçada. Basta ver os recentes crimes no interior do estado que aparentam pura conotação política.

Apenas cinco dias depois depois do assassinato do vereador e candidato à reeleição, Aldo Andrade, do município de Barra do Corda, ontem à noite foi a vez do secretário de Meio Ambiente de Santa Luzia, Elias Mendes Souza, que foi assassinado a bala.

Segundo informações repassadas pela polícia, o gestor municipal estava na porta de casa quando chegaram dois homens em uma motocicleta e dispararam quatro tiros. Mendes ainda foi socorrido e levado ao hospital da cidade, mas acabou não resistindo à gravidade dos ferimentos.

A polícia investiga o caso e não descarta a hipótese de que o crime esteja ligado à sucessão municipal. O secretário era um dos coordenadores da campanha de reeleição do prefeito Marcio Rodrigues (PMDB).

Santa Luzia é dos 27 municípios maranhenses que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de tropas federais para ajudar na organização e seguranças das eleições de 7 de outubro.

Só julgamento de câmaras municipais torna prefeitos inelegíveis

Pleno do TSE
Acabou a celeuma em torno da elegibilidade ou não dos prefeitos. É que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram acabar com a polêmica ao garantir o entendimento de que prefeitos e ex-prefeitos só podem ser considerados  inelegíveis se suas contas de gestão tiverem sido reprovadas pela Câmara Municipal.

O posicionamento derrubou a divergência, segundo a qual a simples rejeição das contas pelos TCEs já geraria a inelegibilidade. A decisão ocorreu no bojo do julgamento que validou o deferimento do registro de candidatura de Sandoval Cadengue de Santana ao cargo de prefeito de Brejão, no agreste pernambucano.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve a sentença de primeiro grau, apesar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter rejeitado as contas de Sandoval, referentes a 2001 e 2004, que o candidato foi prefeito municipal.

O TRE-PE concluiu na linha de entendimento do TSE que a competência do julgamento das contas do prefeito é da Câmara Municipal e, dessa forma, não havendo, no caso, decisão da Câmara de Vereadores rejeitando as contas, o candidato não estaria inelegível.

O Tribunal se baseou na alínea G do artigo 1º da Lei das Inelegibilidades  (LC 64/90), modificada pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/10). Essa alínea considera inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Bancários voltam ao trabalho

Os bancários das instituições privadas decidiram acabar com a greve que começou na terça-feira passada. A decisão foi tomda ontem à noite. Os empregados dos bancos particulares aceitaram a proposta da Federação Nacional dos Bancos de reajuste salarial de 7,5 %  aumento de 8,5 % do piso salarial e dos auxílios-refeição e alimentação.

A proposta também prevê um aumento de 10% para a parcela fixa da participação nos lucros e resultados. Os funcionários do Banco do Brasil e também da Caixa fizeram assembleias para analisar as propostas específicas feitas pelas duas instituições públicas.

Os empregados do Banco do Brasil concordaram com a proposta do banco e também voltam ao trabalho hoje. Já os bancários da Caixa, decidiram rediscutir a proposta em nova assembleia.

Segundo informações passadas pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA),  as agências dos bancos públicos (Caixa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia) irão permanecer em greve. O sindicato informou, ainda, que uma nova assembleia será realizada nesta quinta-feira (27) às 18h, na sede do SEEB-MA.

A vaga da OAB no TJ

Segundo a coluna Estado Maior do jornal O Estado do Maranhão, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Junior, cobrou da seccional maranhense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) a lista sêxtupla de advogados para a escolha do novo membro do Colégio de Desembargadores. 

Atualmente, a composição do Pleno do TJ é de 27 desembargadores, mas está funcionando apenas com 26, por causa da vaga da OAB ainda aberta. 

O TJ informou à Ordem a abertura da vaga em abril. De lá pra cá, o presidente Guerreiro Junior empossou três membros na Corte: os desembargadores Kleber Costa Carvalho, Vicente de Paula e Raimundo Barros- os três oriundos da magistratura de 1º grau.

O comando do Judiciário reconheceu a inexistência de prazos específicos para que a OAB conclua o processo. A indefinição, contudo, provoca prejuízos para a Corte da Justiça, em razão da crescente demanda processual e obstáculos à celeridade jurisdicional, argumenta Guerreiro Junior no ofício encaminhado ao presidente da seccional maranhense da OAB, Mário Macieira.

O quadro de indefinição preocupa o presidente do TJ, que alerta Macieira quanto a prejuízos na prestação de serviços judiciários, com reflexo direto para a sociedade.


MP obriga Estado a efetivar 20 leitos de UTI

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça proferiu decisão, no último dia 24, obrigando o Estado a efetivar o funcionamento de 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo cinco pediátricos e 15 adultos, no município de Imperatriz (a 617km de São Luís). O prazo dado é de 30 dias, a partir da notificação, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.

A antecipação de tutela foi solicitada, por meio de Ação Civil Pública com obrigação de fazer, ajuizada pelos promotores de justiça Emmanuella Souza de Barros Bello Peixoto (5ª Especializada no Direito à Saúde Pública) e João Marcelo Moreira Trovão(7ª Especializada nos Direitos da Criança e do Adolescente) em 10 de setembro de 2012. Assinou a decisão o juiz Delvan Tavares Oliveira.

Consta nos autos que o Estado do Maranhão solicitou e recebeu da União 20 leitos de UTI habilitados e, também, recursos para a manutenção dos espaços, conforme Portaria nº 1360 de 2 de julho de 2012 do Ministério da Saúde. No entanto, o Estado não colocou os leitos em funcionamento, alegando falta de dinheiro para assumir sua contrapartida na manutenção.

Atualmente, Imperatriz atende mais de 1,3 milhão de habitantes do Sul do Maranhão.  A insuficiência de leitos de UTI no município pode ser comprovada, segundo a promotora de justiça Emmanuella Souza Peixoto, pela proposição de mais de 137 ações cautelares pelo MPMA e pela Defensoria Pública, até o mês de agosto de 2012, visando a internação de pacientes em leitos públicos ou privados.

A promotora de justiça acrescentou que, antes do ajuizamento da referida ação, foram iniciadas no mês março de 2012 medidas extrajudiciais, dentre as quais, algumas reuniões com representantes da União, Estado e Município.

“A propositura da ação foi a última medida tomada diante da insucesso das medidas extrajudiciais. O Ministério Público espera o cumprimento da decisão que antecipou a tutela para que o Estado coloque em funcionamento os leitos já habilitados”, concluiu Emmanuella Souza Peixoto.

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Nem o TJ salvou Bia da queda triunfal

Prefeita Bia Venâncio acabou sendo cassada
Desta vez nem mesmo a egrégia Corte do Tribunal de Justiça do Maranhão conseguiu aliviar a queda da prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PSD).

Definitivamente a ex-gestora municipal foi condenada a um ano de detenção e ao pagamento de multa por prevaricação, por lançar informações tributárias sem passar pela apreciação da Câmara Municipal.

Além disso, Bia Venâncio foi cassada com os votos dos desembargadores Raimundo Melo, Bayma Araújo e José Luiz Almeida.

A defesa da ex-prefeita alegou que a promotoria se investiu, indevidamente, do poder investigatório, por ser o processo de competência do Tribunal de Justiça. Enfatizou não haver provas testemunhais e documentais nos autos que levassem a crer na intenção da prefeita de cometer qualquer crime.

Por fim solicitou o acolhimento das nulidades e absolvição da prefeita Bia Venâncio.

MP aciona justiça para pedir cumprimento de sentença


O Ministério Público do Maranhão ingressou na justiça, no último dia 20, com um pedido de execução de sentença condenatória contra o atual vice-prefeito de São Vicente Férrer, Vicente Arouche dos Santos.

Réu em Ação Civil Pública por improbidade administrativa, proposta no ano de 2002 pela Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer, quando exercia o cargo de prefeito municipal, Vicente Arouche foi condenado pela Justiça com base na lei da improbidade administrativa, cuja sentença transitou em julgado desde o dia 31 de agosto último, não cabendo, portanto, mais recurso. A ação foi motivada devido à contratação irregular de servidores municipais.

Pela decisão judicial, o vice-prefeito de São Vicente Férrer foi condenado à perda do cargo, bem como à suspensão dos direitos políticos por três anos. Além disso, irá pagar multa no montante de cinco vezes o valor da remuneração percebida na época dos fatos e ficará proibido de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves, titular da Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer, explicou que o pedido de execução objetiva assegurar o imediato cumprimento da sentença. “Notadamente no que concerne 'à perda da função ', levando-se em conta o fato de o condenado Vicente Arouche exercer atualmente o cargo de vice-prefeito, urgindo a cassação do seu mandato”, acrescentou.

Com informações do Ministério Público

Justiça cassa mandato do prefeito de Cajapió

Prefeito cassado Chico da Cerâmica

O prefeito de Cajapió, Francisco Xavier Silva Neto, o Chico da Cerâmica, não poderá permanecer no cargo e ficará inabilitado a exercer qualquer outra função pública pelo prazo de cinco anos, conforme decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ). A sentença transitou em julgado, não cabendo mais recurso para reverter a decisão.

O motivo da cassação foi o fato de o gestor não ter apresentado – no prazo estabelecido em lei – a prestação de contas do exercício financeiro de 2008 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Em agosto, o órgão colegiado do TJ fixou pena mínima de três meses de detenção – inicialmente em regime aberto – mas a substituiu pelo pagamento de multa no valor de 10 salários mínimos, conforme prevê a legislação.

Na época, os desembargadores Bernardo Rodrigues (relator), José Luiz Almeida (revisor) e Raimundo Nonato de Souza concederam ao prefeito o direito de permanecer no cargo até a decisão final da ação penal.

Na última terça-feira (25) o desembargador Bernardo Rodrigues assinou ofício, comunicando ao juiz Arthur Gustavo Azevedo do Nascimento, da comarca de São Vicente Férrer – da qual Cajapió é termo judiciário – que a decisão transitou em julgado.

A conduta atribuída ao prefeito, devidamente comprovada – segundo os desembargadores – está prevista no artigo 1º, inciso VI do Decreto-Lei nº. 201/67, que trata de crimes de responsabilidade dos prefeitos. A decisão também determina a comunicação da sentença ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA).

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Prefeito em exercício de Paço do Lumiar convoca servidores para atualização de cadastro

Prefeito Raimundo Filho
O vice-prefeito no exercício do mandato em Paço do Lumiar, Raimundo Filho (PHS) instituiu decreto convocando os servidores municipais a se recadastrarem, para atualização períódica. Veja abaixo o teor do Decreto assinado pelo gestor municipal.

MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR

DECRETO Nº 1.650, DE 21 SETEMBRO DE 2012.

Institui o Recadastramento de Servidores e Empregados
Públicos em Atividade, no Âmbito da Administração
Direta, Autarquias e Fundações. E dá Outras Providências.

RAIMUNDO NONATO SILVA FILHO, Vice-Prefeito no exercício da titularidade da
Prefeitura de Paço do Lumiar (MA), no uso de suas atribuições legais e considerando a
necessidade de atualização periódica dos dados cadastrais de servidores e empregados
públicos,

Artigo 1º - Fica instituído o Recadastramento de todos os servidores e empregados
públicos em atividade, no âmbito da Administração Direta, das Autarquias, inclusive as
de Regime Especial, e das Fundações instituídas ou mantidas pelo Município, .

Artigo 2º - Os servidores e empregados públicos em atividade deverão se recadastrar, no
período de 25 a 29 de setembro de 2012,com a finalidade de promover a atualização de
seus dados cadastrais, momento em que deverão apresentar cópias da Identidade, CPF,
comprovante de vinculo com o poder público municipal e prestar informações sobre sua
vida funcional.
§ 1º - O disposto no “caput” deste artigo aplica-se também aos servidores, empregados
públicos afastados e licenciados.
§2º o procedimento de que trata o caput não poderá ser realizado por Procuração.

Artigo 3º - O recadastramento de que trata este decreto deverá ser realizado na
Quadra Poliesportiva "CIRICÃO”, com endereço na Praça N.S. da Luz s/n – (Sede do
Município de Paço do Lumiar), no horário de 08:00h as 12:00h e de 14:00h as 18:00h,
por formulário próprio disponível no respectivo local.

Artigo 4º - A Procuradoria Geral do Município e a Secretaria de Orçamento e
Gestão,ficam incumbidas de coordenar, controlar e acompanhar o recadastramento
deque trata este decreto e de expedir normas complementares para sua execução.

Artigo 5º - Os servidores e empregados públicos que não se recadastrarem noPeríodo
mencionado no artigo 2º do presente decreto, terão imediatamente suspensos seus
vencimentos ou salários.

Artigo 6º - Responderá penal e administrativamente os servidores e empregados
públicos que, no recadastramento, deliberadamente prestarem informações falsas.

Artigo 7º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR

Paço do Lumiar, 21 de setembro de 2012.

RAIMUNDO NONATO SILVA FILHO
Prefeito

Washington corre contra o tempo

Washington quer disputar o segundo turno
Na reta final de campanha, o candidato da coligação "Juntos Por São Luís", Washington Luiz Oliveira (PT), ganhou dois reforços de peso, na disputa pela Prefeitura da capital maranhense. É que as ministras Gleisi Hoffmann (chefe da Casa Civil) e Tereza Campello (desenvolvimento Social e Combate à Fome) oficializam dois vídeos  em apoio à candidatura petista.

O reforço faz parte da estratégia da direção nacional do PT para ampliar o apoio do partido ao candidato que vem crescendo nas pesquisas de intenções de votos e deseja disputar um eventual segundo turno das eleições contra o atual prefeito João Castelo (PSDB), que se mantém na liderança.

Atualmente, Washington Oliveira aparece em terceiro lugar na corrida sucessória à Prefeitura de São Luís, perdendo apenas para o candidato e deputado federal Edivaldo Holanda Jr (PTC), que tem se mantido na segunda colocação.

A preocupação maior nesse momento é que faltam apenas 12 dias para a realização do pleito e portanto, a cúpula do PT sabe que tem de correr contra o tempo.

MP denuncia nove por formação de cartel em postos de combustíveis


Nove pessoas, a maioria donos de postos de gasolina em São Luís, foram denunciados pelo Ministério Público pela prática de cartel e crime contra a ordem econômica. A denúncia foi apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Ordem Tributária e Econômica da capital nesta segunda-feira (24).

Na denúncia, o Ministério Público requer a condenação dos proprietários por formar acordo entre ofertantes para a fixação artificial de preços com os agravantes de ocasionar grave dano à coletividade e ser o crime praticado em relação ao comércio de bens essenciais à vida. A pena é de reclusão por dois a cinco anos, além de multa, podendo ser aumentadas de um terço até a metade.

O crime foi investigado no primeiro semestre de 2011. Em fevereiro do mesmo ano, a gasolina teve um aumento de 13,59%, o etanol de 9,47% e o diesel de 6,86%. Segundo o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão (Sindcomb), tal aumento foi ocasionado pela retirada de descontos oferecidos pelas distribuidoras.

Em depoimentos ao Ministério Público, os representantes das distribuidoras negaram a retirada de qualquer desconto, informação que foi confirmada por pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Durante as investigações, a Promotoria de Justiça apurou que havia uma divisão da cidade em quatro “corredores”, nos quais os donos de postos eram orientados pelo sindicato a praticarem preços determinados na venda dos combustíveis. Essa orientação era feita por meio de planilhas, distribuídas aos associados pelo Sindcomb.

O chamado Corredor 1 engloba as áreas do Renascença, Calhau, Ponta D’Areia e Olho D’Água. O Corredor 2 atinge os bairros da Cohama, Turu, Angelim e Cohab. No Corredor 3 estão o Anil, João Paulo, Av. dos Franceses, Centro, Areinha, Camboa e Anjo da Guarda. Já o Corredor 4 abrange a Forquilha, Maiobão, Cidade Operária, Maioba, Araçagi e Cohatrac.

O Núcleo da Assessoria Técnica do Ministério Público nas Promotorias de Justiça da Capital analisou a planilha do Sindcomb, verificando a sua equivalência entre os valores e a média dos preços praticados pelos postos nos “corredores”, a partir de pesquisa realizada pela ANP.

A conclusão apontou “forte correlação, corroborando dessa maneira a tese da existência de influência do Sindicato na orientação dos preços praticados entre os postos”, disse o promotor de justiça José Osmar Alves.Além da orquestração dos preços, as análises feitas pelo Ministério Público mostraram que os valores praticados nas regiões mais populares era menor que nas áreas nobres de São Luís.

Durante as investigações, a promotoria deflagrou a chamada “Operação Cronos”, quebrando o sigilo telefônico dos principais envolvidos no caso. As escutas telefônicas de cinco dos denunciados captaram vários diálogos em que os interceptados tratam do acerto de preços, das providências para pô-lo em prática e de dificuldade em manter o acordo, dada a insistência de alguns proprietários em vender combustíveis a preços abaixo dos combinado.

Segundo o Ministério público, a operação também flagrou negociações entre os acusados e o gerente da Rede de postos Petrobras no Maranhão e Piauí. Em outra ligação, dois dos denunciados falam sobre o início da importação de etanol dos Estados Unidos e que iriam aproveitar para adicionar água aos combustíveis, já que o etanol norte-americano teria 0,5% a mais de água do que o produzido no Brasil.

Nota técnica- Em 16 de março de 2011, a Agência Nacional do Petróleo publicou a Nota Técnica n° 011/CDC, que analisa o comportamento do mercado de combustíveis em São Luís no período de janeiro de 2010 a fevereiro de 2011, prazo que inclui o período investigado pelo MPMA. Na nota, foram detectados indícios de práticas anticompetitivas, que caracterizam a atuação cartelizada dos postos.

Levando em conta outras duas notas técnicas, elaboradas em 2003 e 2009, a ANP afirma que há um padrão de comportamento no mercado de São Luís, no qual as elevações nos preços da gasolina chegam a um ponto em que os preços não são mais sustentados, levando a uma “guerra de preços” entre os postos que “culmina em nova tentativa de acordo de preços em patamares elevados”.

“Conclui-se, assim, que há fortes indícios de existência de um cartel na revenda de gasolina comum no município de São Luís (MA), no qual os agentes buscam fixar preços e auferir margens de lucro acima dos níveis competitivos no mercado”, afirma a Nota Técnica da Agência Nacional do Petróleo.

Assessor- Um dos denunciados pelo Ministério Público é o ex-responsável pela assessoria de comunicação do sindicato, o jornalista Tácito Garros. Foi apurado pela promotoria que, durante todo o período das investigações, ele assessorava o Sindcomb ao mesmo tempo em que era coordenador de Comunicação da Procuradoria Geral de Justiça.

Em outra gravação, o ex-coordenador orienta como o presidente do sindicato deveria falar sobre a questão dos preços dos combustíveis à imprensa. De acordo com a denúncia do promotor, pode-se observar que o assessor sabia da existência do acordo de preços e sua principal função era garantir a dissimulação da prática criminosa.

“Faltou, portanto, no trabalho do jornalista Tácito Garros, o componente da verdadeira comunicação social, ao tempo em que sobraram indícios de seu comprometimento com a ‘causa’ dos operadores do cartel”, observa José Osmar Alves.

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Corretor de imóveis se entrega à polícia

Elias Orlando Nunes Filho está preso
O corretor de imóveis, Elias Orlando Nunes Filho, entregou-se no início da tarde de hoje, no presídio São Luís, que faz parte do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Ele é suspeito de ser um dos mandantes do assassinato do empresário Marggeon Lanyere Andrade, ocorrido em outubro do ano passado, em um terreno de sua propriedade, no bairro Araçagi.

De acordo com as investigações da polícia e da denúncia feita pelo Ministério Público, Elias e o ex-vereador de Paço do Lumiar Edson Arouche Júnior, o Júnior do Mojó, teriam ‘encomendado’ a morte de Marggeon devido a disputadas de terra.

Os dois também possuiam contra si, mandados de prisão por suspeitas de crimes como estelionato, falsificação de documento público e falsidade ideológica. Elias Orlando estava foragido desde o ano passado, quando chegou a ser preso pela morte de Marggeon Andrade, mas em seguida, conseguiu um habeas corpus, concedido pela desembargadora Maria dos Remédios Buna.

Segundo o superintendente de Polícia Civil da Capital, Sebastião Uchôa, o corretor de imóveis prestará depoimento na manhã desta terça-feira (24).

Com informações do G1 MA

Concurso público é suspenso em Rosário


A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar para suspender a realização de concurso público organizado pela Prefeitura de Rosário para o preenchimento de 157 vagas para o quadro de servidores do município, cujas provas estavam marcadas para o próximo dia 14 de outubro.

A decisão da juíza Rosângela Prazeres Macieira, datada da última quinta-feira, 20, manda também suspender o contrato da Prefeitura de Rosário com a Fundação Vale do Piauí (Funvapi), responsável pela elaboração e realização do concurso. Em caso de descumprimento das duas decisões, a multa prevista é no valor de R$ 5 mil por dia.

De autoria da promotora de justiça Elizabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário, a Ação Civil Pública buscava anular a licitação que resultou na contratação da Funvapi diante de diversas irregularidades encontradas pelo MPMA.

A principal ilegalidade do processo licitatório, segundo a representante do Ministério Público, refere-se ao tipo e à modalidade escolhida. O tipo menor preço e a modalidade pregão presencial seriam ilegais.

Elizabeth Albuquerque argumentou que a realização de concurso público não se enquadra no conceito de serviço comum, previsto pelo art. 1° da Lei n° 10.520/2002 (Lei do Pregão). Na ação, ela destaca que o objeto da licitação é dotado de especialidade técnica e intelectual, requerendo, assim, a adoção dos tipos: "melhor técnica" ou "técnica e preço", de acordo com o artigo 46, da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações).

Outro ponto questionado pelo MP0,MA foi o fato de o edital do concurso não prever a isenção parcial ou total do pagamento do valor das inscrições, que varia de R$ 18 a R$ 45, excluindo a participação dos cidadãos que não possuíssem tais valores.

“Sem prever a isenção ou total das inscrições, o Município de Rosário inviabiliza a participação no concurso e a possibilidade de acesso a cargos públicos dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos da taxa sem prejuízo do seu próprio sustento ou de sua família”, ressalta Elizabeth Albuquerque.

Com informações do Ministério Público Estadual

Tadeu mantém o ritmo, apesar de queda nas pesquisas

Tadeu continua fazendo caminhadas nos bairros de São Luís
O candidato e ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PP), tem aproveitado as andanças pelos bairros da capital maranhense para enfatizar que sua campanha ainda continua firme e forte no propósito de chegar à Prefeitura.

Sempre que chega em algum reduto eleitoral, o ex-gestor municipal é indagado sobre sua permanência na campanha e sempre responde com a sonora afirmação de que vai até o último de campanha. Segundo Tadeu Palácio, apesar dos números das pesquisas não estarem sendo favoráveis no momento, ele garante que a melhor pesquisa só é conhecida no dia da votação.

Para Tadeu, quem apostou na sua saída da campanha errou. Ele garante que manterá o cronograma de atividades como candidato.

TRE recebe juízes para acertar últimos detalhes

Pleno do TRE-MA

Juízes eleitorais de todo o estado se reunirão com membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para acertar detalhes técnicos do pleito de 2012.

O encontro acontece nesta segunda-feira (24), a partir das 8h30, no auditório do 5º andar do prédio-anexo do TRE, localizado à Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha..

Durante a reunião, os magistrados receberão informações gerais sobre a segurança das eleições, oficialização de sistemas, suporte de informática, logística, aspectos formais da totalização, proclamação do resultado, votação paralela, entre outros assuntos pertinentes ao processo eleitoral.

Estão previstas também apresentações dos juízes Nelson Loureiro dos Santos (federal) acerca da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão e Fernando Mendonça (91ª ZE) referente ao projeto Fiscal Eleitoral Voluntário.

domingo, 23 de setembro de 2012

Vereador é assassinado em Barra do Corda

Duas pessoas foram assassinadas a tiros no município de Barra do Corda, há cerca de 450 km de São Luís, na noite de ontem (22/09). Suspeita-se que o crime tenha sido encomendado por conta de uma suposta briga política no município.

As vítimas foram o vereador e candidato a reeleição Aldo Andrade (PSDC) e o borracheiro Almir. Segundo informações que estão sendo apuradas pelo Delegado de Polícia Civil que estava de plantão, Felipe Pontes, o vereador estava chegando ao lava jato do Genival, no Bairro Altamira, e quando desceu de seu carro foi alvejado por quatro tiros, dois na nuca e dois no tórax, disparados por duas pessoas que estavam em uma moto Fan, de cor prata, usando capacetes. A placa da moto ainda não foi identificada e nem os assassinos.

A outra vítima, Almir, era proprietário da Borracharia Lilian, que fica ao lado do lava jato e também foi alvejado por vários tiros. Edinaldo Andrade, irmão do vereador que estava o acompanhando no carro, socorreu as vítimas levando-as ao Hospital Edison Lobão. O vereador morreu no local do crime e o borracheiro faleceu assim que chegou ao Hospital.

O vereador era de oposição ao grupo do atual prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim (PV). No município, há um forte comentário que um dos filhos do prefeito teria encomendado o serviço. O comentário é em razão de Aldo Andrade ter feito na noite anterior (22), um duro discurso contra o filho de Nenzim, em um comício no Povoado Centro dos Ramos. Neste momento, o clima é tenso na cidade. Uma multidão se faz presente no velório do vereador.

A polícia vai ouvir a principal testemunha, o irmão do vereador, para prosseguir as investigações. O Delegado informou que, neste momento, nenhuma hipótese pode ser descartada
Aldo Andrade pleiteava seu terceiro mandato e fazia parte da Coligação Unidos pela Liberdade, encabeçada pelo candidato a prefeito da oposição Eric Costa (PSC), que disputa a prefeitura com o candidato apoiado pelo grupo atual, Carlito Santos (PTdoB).

A população de Barra do Corda faz um apelo ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), à desembargadora Anildes Cruz, que requisite Força Federal para garantir a segurança neste período de eleições. Caso contrário, mais mortes poderão acontecer na cidade.

Falha em sistema deixa mais de um milhão sem energia no Maranhão

Um problema no Sistema Interligado Nacional, cuja responsabilidade da operação é do Operador Nacional do Sistema (ONS), provocou o desligamento das interligações em 500 kV Sudeste - Norte e Sudeste - Nordeste, interrompendo parcialmente o fornecimento de energia em diversos municípios do Nordeste do Brasil.

Em contato com o G1, a assessoria de imprensa da Companhia Energética do Maranhão ( Cemar) informou, por meio de nota oficial,  que uma falha no sistema de suprimento elétrico de responsabilidade da Eletronorte, em Imperatriz, causou a interrupção no fornecimento de energia em toda a região do Sul do Maranhão,das15h49 às 16h37 da tarde deste sábado (22).

O problema afetou, na região leste, os municípios de Aldeias Altas, Caxias, Barro Duro, Araioses, Matões e São João do Sóter. Na região Norte, São Bento, São Vicente Ferrer, Olinda Nova do Maranhão e São João Batista.

Na Ilha de São Luís, atingiu, parcialmente, o Maiobão e o bairro do Turu. Ao todo, 329.581 unidades conusmidoras foram afetadas. Cerca de um 1 milhão  650 mil pessoas ficaram sem energia. A energia foi reestabelecida às 16h37.

A Cemar informou, ainda, que durante toda a pane, a diretoria da Cemar manteve contato com a direção geral da Eletronorte, até o reestabelecimento total do fornecimento de energia.

Em contato com a assessoria da Eletronorte, o G1 não obteve informações sobre a pane.

Com informações do G1 MA

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Decretada prisão preventiva de ex-vereador

Junior do Mojó foi preso pela Polícia Federal
O ex-vereador de Paço do Lumiar, Edson Arouche Júnior, o Júnior do Mojó, teve prisão decretada nesta sexta-feira, 21. A juíza Lívia Maria das Graças Costa Aguiar, titular da 1ª Vara de São José de Ribamar, expediu mandado decretando a prisão preventiva dele e do empresário Elias Orlando Nunes Filho, por suspeitas de terem praticado crimes de estelionato, falsificação de documento público e falsidade ideológica.

Elias Filho continua foragido
Júnior do Mojó foi preso em São Paulo, no último dia 6, enquanto que Elias Filho continua foragido. Além destas práticas, os dois também são suspeitos de terem mandado matar o empresário Maggyon Lanyere Andrade, em outubro do ano passado, em um terreno de sua propriedade.

A prisão atende a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que levou em consideração os indícios da prática dos crimes levantados durante a apuração de inquérito.

“Os indícios no inquérito policial verificam falsificações na escritura pública e no registro de imóveis comercializados por Elias Orlando, conforme se infere dos laudos do exame documentoscópico e grafotécnico, e pelos depoimentos de testemunhas e da própria vítima, que também revelaram o envolvimento do réu Edson Arouche Júnior no esquema fraudulento”, justificou a magistrada no mandado judicial.

Com informações do G1 MA

Prefeito é condenado à prisão por falsidade ideológica

Prefeito Lourêncio de Moraes
Fruto de uma Ação Penal proposta pelo Ministério Público do Maranhão, o prefeito do município Governador Edison Lobão, Lourêncio de Moraes, foi condenado a um ano e dois meses de prisão em regime aberto. A decisão foi proferida, na última segunda-feira, 17,  pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. O município de Governador Edison Lobão (a 730km de São Luís) é termo judiciário da Comarca de Imperatriz.

Lourêncio de Moraes foi considerado culpado por falsidade ideológica por ter encaminhado declarações falsas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Câmara de Vereadores daquele município, sobre as contas do exercício financeiro de 2009.

Histórico- Em 2010, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz realizou um trabalho intensivo de monitoramento do encaminhamento das prestações de contas de todos os termos da comarca (municípios de Davinópolis, Governador Edison Lobão, Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca) às Câmaras de Vereadores, referente ao exercício financeiro de 2009, para consulta pelos cidadãos, conforme determina o art. 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Durante as investigações, realizadas pela promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas, com o apoio da assessoria técnica da Procuradoria Geral de Justiça, foram constatadas ausência de documentos relevantes nas prestações, informações falsas e entregas fora do prazo estabelecido por lei.

Com base nas irregularidades, o MPMA ajuizou ações de improbidade e encaminhou representações criminais à PGJ, que culminaram em ações penais, incluindo a manifestação contra Lourêncio de Moraes.

Com informações do Ministério Público Estadual

VLT pode passar ao lado de posto de combustível

Secretário Arthur entrevistado pelo titular do blog (Foto: Juracy Meireles)
Causou-me inquietação e estranheza as declarações do secretário-adjunto municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), José Arthur Cabral Marques, ao afirmar- ao blog -que não necessariamente o posto de combustível situado em frente ao Mercado de Peixes, no Portinho, tenha que sair do local para que as obras do VLT (Veículo Leve sob Trilhos) tenham prosseguimento.

O problema é que se o posto não sair do local, ou seja, se a indenização da Prefeitura de São Luís não for compatível com o empreendimento, os trilhos do VLT correm o risco de passar em plena avenida, disputando o modesto espaço físico da via pública com os carros e ônibus que trafegam pela área do Portinho.

"O entendimento com a direção do posto sempre houve, mas o VLT pode passar ali até com o posto no local, basta que a gente faça algumas modificações na área. Portanto, não é nem necessário retirar o posto. pode ser que a gente retire o posto ou não. Isso não é empecilho hoje", ressaltou o secretário.

José Arthur disse que as obras do VLT pararam próximo ao Portinho porque está sendo aguardada as obras do pontilhão, no canal do Portinho. "Por isso, é que a obra parou, mas as fundações foram feitas na semana passada. Assim que tiver pronto, iremos remover também os peixeiros que ficam ao lado do posto de combustível e do Mercado do Peixes e iremos removê-los para uma outra área e já conversamos com eles", frisou.

Vale ressaltar que as declarações feitas pelo secretário-adjunto foram feitas, ontem, durante os primeiros testes com o VLT em movimento na área da Praia Grande.

TRE se defende de críticas sobre candidatos fichas-sujas

Desembargador José Bernardo
Pegou muito mal a enxurrada de liberações de candidatos a vereador e prefeito nos municípios maranhenses, que foram impugnados com base na Lei da Ficha Limpa, que a direção do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) resolveu convocar uma coletiva para minimizar os impactos desastrosos sobre o assunto.

Ontem, o desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, vice-presidente, corregedor e ouvidor do TRE, falou sobre a polêmica. Segundo ele, o levantamento feito pela Secretaria Judiciária do Tribunal, que mostra que 75,54% de candidatos a prefeito e a vereador em todo Maranhão que tiveram suas candidaturas deferidas (liberadas) é grande, mas há em favor dos réus regras constitucionais.

No total, 102 ações com base na Lei da Ficha Limpa foram apreciadas pela Corte Eleitoral, o que resultou em 74 candidaturas liberadas. Ele ressaltou que os acusados têm direito ao contraditório e à ampla defesa, o que acaba impedindo que todos os fichas-sujas sejam excluídos do processo eleitoral como deseja a maioria da população.

"Eu, José Bernardo da Silva Rodrigues, aplicaria a Lei da Ficha Limpa. Mas como juiz , estou preso ao que há  num processo. Todos têm direito à defesa, de juntar documentos, e mesmo sem razão, possuem direito a recurso. Estes vão recorrendo, chegam até Brasília, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e vão ganahndo tempo", destacou.

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Edivaldo Holanda Jr vence Castelo no segundo turno

Do G1 MA

O Ibope divulgou, nesta quinta-feira (20), a segunda pesquisa de intenção de votos sobre a disputa pela Prefeitura de São Luís neste ano. A pesquisa foi encomendada pela TV Mirante.

Em relação à pesquisa anterior, João Castelo (PSDB) foi de 33% para 29%, Edivaldo Holanda Jr. (PTC), de 18% para 26% , e Washington Luiz (PT), de 5% para 12%.

Veja os números do Ibope para a pesquisa estimulada:
João Castelo (PSDB) – 29% das intenções de voto
Edivaldo Holanda Jr. (PTC) – 26%
Washington Luiz (PT) - 12%
Eliziane Gama (PPS) – 6%
Tadeu Palácio (PP) – 4%
Marcos Silva (PSTU) – 2%
Haroldo Sabóia (Psol) – 1%
Branco/nulo – 5%
Não sabe/não respondeu – 15%

A pesquisa foi realizada entre os dias 16 e 19 de setembro. Foram entrevistadas 805 pessoas na cidade de São Luís. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), sob o número 00249/2012.

Pesquisa anterior- A pesquisa anterior do Ibope, divulgada no dia 24 de agosto, registrou os seguintes resultados: João Castelo (PSDB) liderava com 33% das intenções de voto, seguido por Edivaldo Holanda Jr. (PTC), com 18%; Tadeu Palácio (PP) com 15%; Washington Luiz (PT) com 5%; Eliziane Gama (PPS) com 5%; Haroldo Sabóia (Psol) com 1%; Marcos Silva (PSTU) com 1% e Ednaldo Neves (PRTB) com 0%.

Segundo turno- A pesquisa também aferiu as intenções de voto em um eventual segundo turno com os dois primeiros colocados da pesquisa. Neste cenário, Edivaldo Holanda teria 42%, contra 32% de João Castelo. Votos em branco ou nulos somariam 9%. Não sabem ou não responderam, 18%.

Rejeição- A pesquisa de opinião também perguntou em que candidatos os entrevistados não votariam de jeito nenhum. Nesta sondagem, João Castelo aparece com 32%, Tadeu Palácio 19%, Haroldo Sabóia 14%, Washington Luiz 13%, Marcos Silva 12%. Edivaldo Holanda Júnior, Edinaldo Neves e Eliziane Gama aparecem com 7% de rejeição. Disseram que poderiam votar em todos, 13% e não sabem ou não responderam, 19%.

Ex-prefeito de Rosário é acionado na justiça por improbidade


Ex-prefeito Ivaldo Cavalcante
A Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário ajuizou, no último dia 5, Ação Civil Pública contra o ex-prefeito do município, Ivaldo Antônio Cavalcante, por ato de improbidade administrativa devido à não prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2008.

Autora da ação, a promotora de Justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça requereu a condenação do ex-prefeito ao ressarcimento integral do dano equivalente a R$ 10.146.217,46, tendo como base decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo a representante do Ministério Público, o município de Rosário tornou-se inadimplente em razão da despreocupação do gestor “em demonstrar que recursos repassados, no valor de R$ 23.070.550,94, foram corretamente aplicados”.

Além do pedido de ressarcimento ao erário, o MP requereu a aplicação das seguintes penalidades ao ex-prefeito de Rosário, Ivaldo Cavalcante: suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios pelo período de três anos; e o pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebidas nas funções de prefeito municipal de Rosário, conforme o artigo 12, III, da Lei 8429/92.

Com informações do Ministério Público Estadual

Vice-prefeito assume em Paço do Lumiar

Raimundo Filho
Com o afastamento imediato da prefeita Bia Venâncio (PSD), após a operação da Polícia Federal, o vice-prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Filho (PHS), tomou posse, no início da tarde de hoje, no cargo de prefeito do município.

O  ato de posse aconteceu na Câmara Municipal sob a presidência do vereador Alderico Campos (DEM).

O único vereador ausente na solenidade foi Thiago Aroso (PMDB),  impedido de concorrer à reeleição por determinação da Polícia Federal. Thiago está usando uma tornozeleira de rastreamento da PF, assim como a sua mãe, a prefeita Bia Venâncio Aroso (PSD).

Bia Venâncio está usando tornozeleira depois de ser agarrada pela Polícia Federal

A prefeita Bia Venâncio é obrigada a usar tornozeleira

Suspeita de participar de ações que desviaram recursos públicos da Prefeitura de Paço do Lumiar, a chefe do executivo municipal, Bia Venâncio (PSD), está proibida de se aproximar do prédio da Prefeitura. A medida foi tomada por ordem da Justiça Federal, que autorizou a "Operação Alien", realizada nesta quinta-feira (20), em conjunto entre a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU).

Bia Venâncio, assim como as demais pessoas que prestaram depoimento na PF, terão que utilizar uma tornozeleira eletrônica que monitora os passos de cada um dos ouvidos enquanto continuarem as investigações. Além da prefeita, um vereador e três secretários municipais também serão obrigados a utilizar o dispositivo.

Segundo nota da Polícia Federal, as investigações apuram desvio de cerca de R$ 15 milhões em recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

Ao todo, 80 pessoas trabalham na operação, cumprindo 19 mandados de Medidas Cautelares Diversas da Prisão e 20 mandados de busca e apreensão. Segundo a PF, a quadrilha atuava fraudando licitações na prefeitura de Paço do Lumiar, para desviar recursos dos programas.

Com informações do G1 MA

Mais 133 mil doses de vacinas contra meningite podem chegar ao MA


A Secretaria de Saúde do Maranhão solicitou, em caráter de urgência, ao Ministério da Saúde, o envio de 133.480 doses de vacinas contra meningite.

A intenção do Órgão é, em conjunto com as autoridades sanitárias federal, estadual e municipais, garantir a imunização das populações das cidades atingidas pelo surto que alguns municípios estão enfrentando desde julho deste ano.

Até o momento já foram notificados 45 casos e três óbitos confirmados. No dia 15 deste mês foi realizada a vacinação de uma parcela da população dos municípios de Loreto, São Raimundo das Mangabeiras e Sambaíba, apenas três dos atingidos.

O surto de doença meningocócica (meningite e meningococcemia) foi detectado no dia 6 de julho deste ano, envolvendo oito municípios da região de Balsas.

A equipe de investigação, composta por membros da Secretaria de Estado da Saúde (SES), do Ministério da Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde, com o objetivo de conter o surto, está adotando medidas como a vigilância intensiva de casos com busca ativa permanente, levantamento rigoroso de contatos e realização de quimioprofilaxia para o bloqueio da transmissão.

Até o momento, o Ministério da Saúde liberou 22.000 doses da vacina para o Maranhão. Caso sejam liberadas as 133.480 solicitadas pela secretaria, totalizarão 155.480 doses.

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Vereador diz que Castelo plagiou projeto que dá passe livre à gestantes

Vereador Edmilson Jansen
O vereador Edmilson Jansen (PTC) criticou a postura do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), ao anunciar passe livre para mulheres grávidas que venham a fazer o pré-natal na rede hospitalar do município, além de enxoval completo e de graça.

Edmilson Jansen disse que o projeto do gestor tucano não passa de uma cópia de um Projeto de Lei, de sua iniciativa, que foi vetado no início deste ano pelo chefe do Executivo Municipal e que agora está sendo utilizado de forma eleitoreira na campanha tucana.

A proposta do vereador do PTC: "institui a gratuidade de transporte coletivo de passageiros , nas empresas concessionárias de linhas, às gestantes e mães de recém-nascidos, possuidora de baixa renda, até hospitais e postos da rede pública de saúde do município de São Luís".

Uma das razões para o veto do prefeito Castelo se baseia na justificativa de que o índice de gratuidade no sistema de transporte público está em torno de 21% dos usuários. Segundo ele, considerdo altíssimo, sem levar em consideração aqueles usuários que utiizam o sistema de forma irregular, ora subindo ou descendo pela porta dianteira do coletivo.

Na oportunidade, Castelo também menciona que o projeto peca por não mencionar as fontes de recursos extra-tarifários, que cobrirão as despesas da gratuidade, contrariando o que preceitua a Lei Complementar nº 3.430/96, de 31 de janeiro de 1996.

VLT fará a primeira viagem com passageiros

VLT está em São Luís pronto para operar no sistema
O prefeito João Castelo (PSDB), que é candidato à reeleição, estará inaugurando- oficialmente- a primeira viagem do VLT (Veículo Leve sob Trilhos) nesta quinta-feira (20). Segundo a assessoria do gestor municipal, tratam-se dos primeiros testes com passageiros.

Atualmente, o projeto do VLT vem sofrendo críticas de boa parcela da população que considera um projeto meramente eleitoreiro. O VLT também vem sendo ironizado quando dizem que o equipamento serve apenas para o usuário descer no Terminal da Integração da Praia Grande para comprar peixes no Mercado da área do Portinho.

Apesar das críticas dos adversários, o prefeito Castelo garante que o projeto ficará pronto até dezembro, num trecho de 5 Km e que a partir de fevereiro ou março de 2013, já está garantido o trecho da área Itaqui-Bacanga que vai até o Porto do Itaqui.

É esperar para ver acontecer!

Castelo é um dos piores prefeitos de capitais do país

Prefeito João Castelo (PSDB)
Não surpreende em nada a informação de que o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), que é candidato à reeleição, aparece em 15º lugar no ranking do Ibope como um dos piores gestores de capitais do país. Isso porque o prefeito tucano passou três anos de sua gestão sem mover uma palha para melhorar a saúde, a educação, a mobilidade urbana da capital maranhense, sem falar nos problemas de infra-estrutura.

O ranking do Ibope mostra o prefeito Castelo com aprovação positiva de apenas 29%, ou seja, 71% dos demais entrevistados demonstram que não aprovam a administração do gestor municipal. O percentual é preocupante para a equipe do próprio gestor tucano, que busca a qualquer custo a reeleição para mais um mandato eletivo de quatro anos.

Nessa condição, o levantamento mostra que o prefeito Castelo é o penúltimo avaliado entre os gestores que  estão na briga pela reeleição. Só está à frente do prefeito de Macapá (AP), Roberto Goes (PDT), que conseguiu se livrar da condição de ficha suja na Justiça e deve concorrer à reeleição.

A posição do prefeito Castelo no ranking do Ibope tem a confirmação das pesquisa Escutec, encomendada pelo jornal O Estado do Maranhão. O mais recente levantamento revela que o gestor tucano aparece com uma avaliação positiva de 36,2%.

Câmara aprova MP do Código Florestal


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (18) a Medida Provisória 571/12, que corrige lacunas dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao novo Código Florestal (Lei 12.651/12), principalmente sobre recomposição de áreas de preservação permanente (APPs). O texto aprovado é o parecer da comissão mista que analisou a matéria.

O texto também retoma pontos considerados prioritários pelo governo que foram excluídos na votação do projeto do Código Florestal na Câmara, como a proteção de apicuns e salgados.

De acordo com o texto aprovado, entretanto, a recomposição de APP, onde existir atividade consolidada anterior a 22 de julho de 2008, será menor para imóveis maiores, em relação ao previsto na MP original. O replantio também poderá ser feito com árvores frutíferas, tanto na APP quanto na reserva legal.

Em vez de 20 metros, a APP em torno de rios com até 10 metros de largura poderá ser de 15 metros. A exigência menor abrange imóveis de até 15 módulos fiscais. Na MP original, o limite dessa faixa era de 10 módulos.

Nos casos de tamanho maior da propriedade ou do rio, o mínimo exigido de faixa de proteção passou de 30 para 20 metros e deverá atender a determinação do Programa de Regularização Ambiental (PRA), conduzido pelos estados.

Acordos- A votação da MP só foi possível depois de um acordo de procedimentos entre a maior parte dos líderes partidários. DEM, PV e PSOL não participaram do acordo. O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), alertou que não há compromisso do Executivo com o mérito do texto aprovado na comissão e no Plenário.

“Cumprimentamos todos aqueles que participaram dos trabalhos da comissão, mas o governo não tem compromisso com o mérito porque não participou daquele acordo e concordamos em votar hoje para preservar tudo aquilo de bom que a MP trouxe”, afirmou.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

terça-feira, 18 de setembro de 2012

Deputado defende sistema de videomonitoramento

Deputado César Pires (DEM)
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado César Pires (DEM), destacou, na manhã desta terça-feira (18), a importância do sistema de videomonitoramento instalado pelo Governo do Estado na região metropolitana de São Luís.

Ele frisou que, em fase inicial, foram instaladas, em diversos pontos de São Luis, 100 câmeras móveis de última geração que registram tudo, em tempo real, durante 24 horas. Foram investidos nesta primeira fase, recursos na ordem de R$ 19 milhões. A meta do governo é instalar 300 câmeras até 2013.

“Quero frisar que tão grande é esse sistema que não se esgota simplesmente em relação às câmeras colocadas. Esse sistema é o sistema que servirá como referência para os estados que vão sediar as chaves da Copa do Mundo, aqui no Brasil. Esse sistema, e o próprio sistema de licitação feito em nível de pregão foi agora pedido pelo governo de Pernambuco para que possa fazer a adesão dos custos e da forma que foi implantado, aqui no Maranhão”, destacou César Pires.

Ele acrescentou que, diferentemente do sistema instalado em Santa Catarina, à época ainda no sistema analógico, o sistema implantado no Maranhão é um sistema em HDTV que vai ter uma dimensão de capitação de imagem até de 1 km, imagem pura e imagem inteligente.

Com informações da Agência Assembleia

Ministério Público Eleitoral garante impugnação de candidato a vereador de Montes Altos

A Promotoria de Justiça Eleitoral da 103ª Zona garantiu, em decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), a impugnação da candidatura a vereador de Cirilo Neres Cardoso, atual presidente da Câmara Municipal de Montes Altos.

A impugnação, proposta pelo promotor de justiça Ossian Bezerra Pinho Filho, baseia-se em decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregulares as contas da Câmara de Vereadores no exercício financeiro de 2009, quando Cirilo Cardoso presidia o Legislativo Municipal.

Entre as irregularidades apontadas pelo TCE estão a ausência de processos licitatórios e a não retenção e recolhimento de contribuições previdenciárias dos vereadores. A candidatura do vereador foi indeferida pelo juízo da 103ª Zona Eleitoral, baseando-se na Lei da Ficha Limpa. Em resposta a recurso interposto pelo candidato, o TRE confirmou a decisão.

Para o promotor Ossian Pinho Filho, a decisão “foi uma vitória da Lei da Ficha Limpa, que já pode servir de precedente para outros casos semelhantes. Precisamos continuar lutando pela afirmação dessa lei, que representa, sem dúvida, uma vitória da democracia brasileira”.

PT nacional de olho na candidatura de Washington

Washington conta com apoio da governadora Roseana Sarney
A coluna Panorama Político, do jornalista Ilimar Franco, de O Globo, afirma que a direção nacional do PT (Partido dos Trabalhadores) despachou os jornalistas Marcelo Neto e Alexandre Oltramari para socorrer a candidatura de Washington Oliveira (PT-PMDB), em São Luís.

Diz ainda que os candidato anti-Sarney, o prefeito João Castelo (PSDB) e o deputado federal Edvaldo Holanda Jr (PTC-PCdoB) lideram as pesquisas de intenções de votos na disputa pela Prefeitura da capital maranhense.

Vale destacar que ainda existe a possibilidade do ex-presidente Lula vir à São Luís para participar mais ativamente da campanha do petista. Apenas precauções médicas impedem a vinda do ex-presidente, que ainda se recupera de tratamento contra um câncer de laringe.

Quatro municípios maranhenses usarão a biometria

Reconhecimento por meio de digitais
Quarenta mil, novecentos e setenta e oito (40.978) eleitores de 4 municípios maranhenses utilizarão a urna eletrônica biométrica pela primeira vez para escolher seus candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2012.

São eles: Benedito Leite (3 mil 474 eleitores), São João Batista (16 mil 89), São Vicente de Férrer (13 mil 726) e Cajapió (7 mil 689). No Maranhão todo, este número fecha em 103 mil 110 eleitores, já que Paço do Lumiar (47 mil 422) e Raposa (14 mil 710) já utilizam a tecnologia desde 2010.

Em cada uma dessas cidades, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão promoveu campanhas, alertando o eleitor acerca da necessidade de recadastro eleitoral para mudança no sistema de votação.

A partir de janeiro de 2013, o TRE-MA prevê a implantação da biometria em São Luís (678 mil e 70 eleitores), São José de Ribamar (91 mil e 33) e Barra do Corda (56 mil 620).

Biometria-É o processo de identificação usado pela urna eletrônica biométrica que confirma a identidade do eleitor, comparando a digital dele com o banco de dados da Justiça Eleitoral.
Na hora de votar, o eleitor deve se apresentar à sua seção eleitoral, portando o título ou algum documento oficial com foto.

Com informações do TRE-MA

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Ingressos para Sampaio e Mixto a preços populares

A expectativa é de grande público no Castelão
A| equipe do Sampaio Corrêa, que segue invicta no Campeonato Brasileiro da Série D terá mais uma aliado na tentativa de passar para nova fase da competição e garantir a classificação para a Série C, no domingo (23), no estádio Castelão.

É que os ingressos a preços populares tiveram uma redução de 50%, sendo que as cadeiras descobertas custarão R$ 10,00 e as cadeiras cobertas R$ 40,00. Com isso, a expectativa da diretoria do Sampaio é garantir casa cheia no gigente do Outeiro da Cruz.

No último domingo, a equipe boliviana empatou com o time do Mixto (MT), no estádio municipal Presidente Dutra, em Cuiabá, levando a decisão para São Luís.

Ainda não existe uma definição oficial sobre quando os ingressos começam a ser comercializados ao público. A expectativa é que a partir de quarta-feira (19), os interessados possam comprar seus ingressos e garantir vaga no estádio. O público aguardado é de 40 mil pessoas, lotação máxima do estádio Castelão.

Eliziane diz que Edivaldo prega o novo, mas mantém as velhas práticas ao fugir dos debates

Eliziane Gama critica Edvaldo Holanda Jr
A candidata do PPS, Eliziane Gama, teceu duras críticas ao adversário e também candidato à Prefeitura de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC), por não ter participado de debate- na semana passada- na sede da OAB-MA (Ordem dos Advogados do Brasil, secção Maranhão). Além de Edvaldo, também não se fez presente o candidato e prefeito João Castelo (PSDB).

"Castelo, eu até entendo, afinal é o prefeito e, pela tradição, geralmente não vai aos debates. Mas para alguém que prega a ideia do novo (Edivaldo Holanda Jr), fugir ao debate não condiz com o discurso", criticou de forma áspera a candidata Eliziane.

Para a candidata do PPS, deixar de ir aos debates não condiz com a realidade do eleitorado da capital maranhense, que sempre espera ouvir as propostas de cada um dos oito concorrentes à Prefeitura de São Luís. Para ela, os candidatos ausentes aos debates mostram que não têm coragem de mostrar a cara e acabam enganando o eleitorado por não enfrentar os problemas de frente, sempre mascarando a real situação.