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sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Ultrapassa em 50% o número de eleitores cadastrados na biometria

Eleitores sendo recadastrados pela justiça eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) já conseguiram cadastrar mais de 50% dos eleitores de Pastos Bons, São Domingos do Azeitão e Nova Iorque no sistema biométrico. O atendimento - que iniciou no dia 8 de novembro - acontece de segunda a domingo, ininterruptamente das 8 às 18h.

Em parcial emitida pela Seção de Cadastro de Eleitores, a justiça eleitoral já havia registrado o comparecimento de 11.008 dos 22.662 eleitores que precisam passar pela revisão para poder continuar exercendo o voto nestas cidades, uma vez que aqueles que não atenderem à convocação da Justiça Eleitoral terão seus títulos cancelados.

Os eleitores estão sendo cadastrados em postos de atendimento distribuídos em locais de fácil acesso à população. No ano que vem, São Luís, São José de Ribamar, Barra do Corda e Timbiras passarão pelo mesmo procedimento, com data de início ainda não definido pelo Tribunal.

Estatística- Pastos Bons – atendidos 6.012 eleitores do total de 13.194; Nova Iorque - 2.095 de 3.842; e São Domingos do Azeitão - 2.901 de 5.626.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Justiça mantém reitor da Uema no cargo

Jose´Augusto Silva Oliveira
O Pleno do Tribunal de Justiça concluiu, ontem em sessão jurisdicional, julgamento que manteve o professor José Augusto Silva Oliveira no cargo de reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

A maioria do plenário decidiu pela denegação de mandado de segurança, impetrado pela professora Iva Souza da Silva, que havia concorrido ao cargo de reitora e pedia a realização de nova eleição, por considerar inválida a participação de José Augusto Oliveira e pedia sua nomeação pela governadora do Estado, para o mandato 2011/2014.

Segundo o mandado de segurança, Oliveira não poderia participar da eleição, em razão de já ter assumido o cargo por duas vezes, considerando que a lei autoriza apenas uma recondução.

Ele foi eleito vice-reitor para o mandato 2003/2006, tendo assumido o cargo de reitor em março de 2006, devido à exoneração do titular Waldir Maranhão, eleito para o cargo de deputado federal.

Na eleição para o mandato 2007/2010 Oliveira concorreu e foi eleito, o que novamente aconteceu para o mandato 2011/2014, neste caso questionado pelo mandado de segurança como uma segunda recondução, proibida por lei.

O relator do processo, desembargador Raimundo Nonato Melo, considerou que o mandato 2007/2010 foi a primeira eleição legítima do reitor, e a eleição para 2011/2014 a primeira recondução ao cargo. No entendimento de Melo, quando assumiu o mandato de deputado federal, Waldir Maranhão ficou afastado do cargo de reitor, passando a responder provisoriamente o vice-reitor, José Augusto Oliveira.

Dessa forma, por não se tratar de exercício definitivo do cargo, estaria autorizada a candidatura de Oliveira nas próximas eleições para o cargo de reitor, e uma subsequente recondução, como de fato ocorreu.

“Supondo-se que o reitor eleito desistisse do mandato de deputado federal, Waldir Maranhão retornaria ao cargo de reitor da UEMA e José Augusto Oliveira ao seu lugar de vice-reitor. Sendo assim, poderia se candidatar nas próximas eleições ao cargo de reitor e subsequente a uma recondução”, ressaltou o relator.

O voto do relator Raimundo Melo foi seguido pela maioria do plenário, contra a divergência inaugurada pelo desembargador Joaquim Figueiredo dos Anjos, que acatava o pedido de anulação e determinava a realização de nova eleição sem a participação do atual reitor.

Com informações do Tribunal de Justiça

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Confirmada vinda da presidente Dilma ao Maranhão

A presidente Dilma Rousseff estará em São Luís
A presidente Dilma Roussef (PT) desembarcará, na próxima segunda-feira (3), em São Luís. O Maranhão será o primeiro estado do Nordeste a ser visitado pela presidente, após a decisão sobre os royalties (compensação financeira) do petróleo, prevista para acontecer até esta sexta-feira (30).

Na programação de visita ao Maranhão, está previsto o recebimento de duas honrarias. A primeira, será a medalha dos 400 anos, a ser entregue pela governadora Roseana Sarney (PMDB), no Palácio dos Leões.

Em seguida, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), fará a entrega da Medalha Manoel Beckman. Antes de deixar a capital maranhense, está prevista uma visita da presidente Dilma ao Porto do Itaqui.

Após a visita, a presidente retornará à Brasília.

Diretoria do Moto Clube dá calote no Ceará

Por Bruno Alves, Afonso Diniz e Zeca Soares
São Luís, MA

O amistoso entre Moto Clube e Ceará que aconteceria nesta quarta-feira, no Estádio Castelão, às 21h, com a participação do artilheiro Túlio Maravilha, não irá acontecer, pelo menos hoje.

O clube cearense não embarcou para São Luís, enquanto que o atacante Túlio ainda aguarda o recebimento do pagamento para a participação no jogo, que pode ser adiado para sexta-feira

Segundo a diretoria da equipe Cearense, no contrato do evento, havia uma cláusula que se referia ao pagamento. A quitação deveria acontecer até 72 horas antes da partida amistosa, no entanto, isso não aconteceu.

A direção do Ceará afirma ainda que aguardou a quantia ser depositada até às 10h desta quarta-feira já que o embarque estava previsto para às 11h30 do mesmo dia. Sem retorno por parte dos organizadores foi decidido que a delegação não embarca.

Segundo a assessoria do Ceará, não há condições do time viajar para São Luís, para que o jogo seja realizado nesta quarta-feira. Apesar disso, o clube alvinegro admite a possibilidade de a partida ser realizada até sexta-feira, desde que o pagamento seja efetivado pela organização do amistoso.

Lobão melhora e volta à cena política para 2014

Ministro Edison Lobão pode concorrer ao governo
Com o restabelecimento da saúde do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) seu nome volta a aparecer nos bastidores da política como provável candidato do grupo Sarney para disputar a sucessão ao Governo do Maranhão, na eleição de 2014.

A própria coluna Estado Maior, do jornal O Estado do Maranhão, na edição desta quarta-feira, faz menção à volta do ministro Lobão ao batente. Tanto que já anuncia futuras visitas do ministro ao interior do estado.

Nos bastidores políticos é dado como certo que a governadora Roseana Sarney (PMDB) terá de escolher entre apoiar ou o nome do secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva (DEM); ou optar pelo apoio à indicação do ex-governador e ministro Edison Lobão.

Nesse momento, a reavaliação do grupo político é saber diferenciar quem teria mais peso eleitoral em todo território maranhense para disputar uma eventual campanha contra o atual presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), que já se coloca na condição de candidatável ao Governo do Estado.

Deputado revela que a Baixada Maranhense secou

Deputado e prefeito eleito Chico Gomes

“O gado está morrendo de sede, o pasto morreu, o capim secou, são grandes os prejuízos da população”. Assim o deputado estadual Chico Gomes (DEM) descreveu a situação da Baixada Maranhense com a estiagem que também atinge diversas outras regiões do Maranhão.

Segundo Chico Gomes, o período chuvoso foi muito pequeno e com as chuvas escassas os campos e lagos não atingiram o mesmo volume de água dos anos anteriores e mesmo essa pouca chuva escoou rapidamente para o mar.

Prefeito eleito de Viana, Chico Gomes acrescentou que não há água nos campos do município para alimentar os rebanhos bovinos, ovinos e caprinos criados de forma extensiva. “Os poços cacimbões secaram e os açudes e lagos também”, lamentou o deputado.

O lago Itans, conforme o parlamentar, se transformou em algumas poças d’água e lama onde nem o gado ousa se aventurar. Outras situações graves foram registradas nos distritos de Guapiaçu, Jetiba e Beira da Baixa nos quais a população está consumindo água mineral vinda de São João Batista, transportada por motocicletas quilômetros a fio.

O deputado Chico Gomes fez um apelo à Defesa Civil para que tome medidas no sentido de abastecer a população da região e o gado ali criado.

No final de seu discurso, o parlamentar denunciou que após as eleições o município de Viana foi abandonado, a cidade está cheia de lixo e os funcionários com seus pagamentos atrasados.

Na opinião de Chico Gomes ou a administração de Viana assume a responsabilidade que lhe compete até o dia 31 de dezembro ou um outro poder deve intervir para que a cidade não viva no caos em que se encontra, para que os produtores e a população não passem pelas dificuldades que estão passando hoje.

Com informações da Agência Assembleia

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Mesmo derrotado nas urnas, o prefeito Castelo foi quem mais gastou na campanha eleitoral

Prefeito João Castelo foi campeão de gastos
Leno Edroaldo/ G1 MA


Exatamente 30 dias após a realização das últimas eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a consulta às prestações de contas relativas apenas ao primeiro turno do pleito. De acordo com o TSE, os oito candidatos à prefeitura de São Luís gastaram juntos R$ 12.040.905,39.

O campeão nos gastos foi o atual prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), que informou ter gasto R$ 4.697.991,79.

De acordo com o Tribunal, as informações foram encaminhadas pelos candidatos, comitês financeiros e partidos. Os candidatos que encerraram sua participação nas eleições de 2012 no primeiro turno, partidos e comitês tiveram até 6 de novembro para apresentar à Justiça Eleitoral as contas finais de campanha.

Já o prazo para os 100 candidatos que concorreram no segundo turno da eleição para prefeito, realizada em 28 de outubro, foi encerrado nesta terça-feira (27).

Pelos números apresentados pela Justiça Eleitoral, logo após o então candidato à reeleição João Castelo (PSDB), o segundo candidato a apresentar maior gasto foi Washington Luiz (PT), com R$ 4.421.085,46.
Grande vencedor das eleições, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) foi o terceiro a registrar maiores gastos: R$ 2.164.279,82. Logo a seguir apareceram Tadeu Palácio (PP), com R$ 410.798,32; Eliziane Gama (PPS), com gastos de R$ 304.440.

Haroldo Sabóia informou ter gasto R$ 33.400; Ednaldo Neves (PRTB), R$ 8.910; enquanto que Marcos Silva (PSTU) não teria entregado suas prestações de contas, segundo o sistema do Tribunal Superior Eleitoral.

Deputada cobra a participação de movimentos sociais na discussão do Plano Estadual de Educação

Deputada Eliziane Gama
A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) defendeu, nesta terça-feira, que o Plano Estadual de Educação seja discutido com os movimentos sociais e aprovado pela Assembleia Legislativa.

De acordo com a deputada, esta será a forma de garantir a continuidade e avanços nas políticas de educação no Maranhão.

“Esta Casa precisa capitanear o movimento pela educação no Maranhão. Para que tenhamos um Plano Estadual da Educação a partir de um levantamento das problemáticas, traçar metas, e acima de tudo, apresentar propostas para melhoria do quadro da educação no Estado”, defendeu.

Na tribuna, a deputada lamentou que em 20 anos as políticas educacionais, principalmente no interior do Estado não tenham avançado.

“O quadro da educação no Maranhão não se alterou muito nos últimos anos. O que temos, infelizmente, é uma grande população de jovens que ainda sonha se capacitar e entrar na Universidade, mas não têm como fazer isso, porque as estruturas são muito limitadas”, comentou.

Com informações da Agência Assembleia

Duas cidades maranhenses têm risco de surto de dengue

O Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) deste ano revela que 77 municípios brasileiros estão em situação de risco para a dengue (entre as capitais, apenas Porto Velho); 375 em situação de alerta e 787 foram considerados satisfatórios.

No Maranhão, os municípios de Pastos Bons e Mirador apresentam risco de surto. Miranda do Norte, Colinas, Caxias, Imperatriz, Açailândia, Rosário, São João dos Patos, São José de Ribamar, Estreito, Tasso Fragoso, Grajaú, Barra do Corda, Bacabal, Paço do Lumiar, Pedreiras, Presidente Dutra, Santa Luzia e Itapecuru Mirim, estão em estado de alerta.

O LIRAa, que traça um panorama para identificar onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor da dengue, foi realizado em 1.239 municípios, o que representa um acréscimo de 31% com relação aos participantes de 2011. No ano passado, 800 municípios realizaram a pesquisa.

Dos 77 municípios em situação de risco no estudo deste ano, 58 realizaram o LIRAa pela primeira vez e 10 mantém a situação de risco, a exemplo de 2011. No ano passado, dos 800 municípios pesquisados, 48 foram identificados em situação de risco, 338 em alerta e 414 com índice satisfatório.

TJ recebe denúncia contra os prefeitos de Senador La Roque e Bacabal

Des. Bayma Araújo acatou as denúncias

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão nesta terça-feira (27), recebeu denúncia contra o prefeito de Senador La Roque, João Alves Alencar.

De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), Alencar deixou de apresentar as contas do exercício 2011 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no prazo estabelecido em lei, o que no entendimento da instituição configura grave delito.

Na mesma sessão, foi recebida também denúncia do MPE contra o prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa, acusado de contratar servidores públicos sem prévio concurso público entre os anos de 2005 e 2007, para os cargos de técnico de enfermagem, professor e técnico ortopedista.

Os servidores contratados irregularmente ingressaram com ações na Vara do Trabalho de Bacabal. O relator dos dois processos foi o desembargador Bayma Araújo, que ao apresentar voto pelo recebimento das denúncias foi acompanhado pelos desembargadores Raimundo Melo e Cleonice Freire.

Com informações do Tribunal de Justiça

"Edivaldo sinaliza diálogo com o governo", diz João Alberto

Senador João Alberto de Souza
O senador João Alberto de Souza (PMDB) garante que o prefeito eleito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC), já sinalizou positivamente para manter um relacionamento institucional amistoso com a governadora Roseana Sarney (PMDB).

Segundo João Alberto, apesar do gestor eleito não ter comparecido ao Seminário de Integração com os demais prefeitos maranhenses, na semana passada, ele já teria conversado com o senador em Brasília, onde manifestou interesse em dialogar com a governadora.

"Ele (Edivaldo Holanda Jr) me explicou que não participou do seminário, porque já havia agendado compromissos antes de ser convidado para o encontro dos prefeitos com a governadora. Ele alegou que estava vindo de Belo Horizonte e já partido naquela mesma data para São Paulo, onde tinha mais compromissos", explicou o senador.

João Alberto afirma que o prefeito eleito fez questão de ressaltar não ser um radical e que tem interesse em trabalhar em conjunto com o governo, assim como vários outros prefeitos têm feito. Para João Alberto, o momento requer prudência.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Ministério Público move ação contra o ex-prefeito Tadeu Palácio e o ex-secretário Altemar Lima

Tadeu Palácio e Altemar Lima na mira do MPF
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) moveu uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São Luís, Carlos Tadeu D’Aguiar Silva Palácio, e o ex-secretário de Educação de São Luís e atual vereador do município de Alto Alegre do Pindaré (MA), Altemar Lima de Sousa, por não repassarem para entidades filantrópicas verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os recursos deveriam ser aplicados em ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Alimentação Escolar Pré-Escolar (Pnap) e Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche (Pnac).

Em auditoria realizada pelo FNDE, foi constatado que, dos recursos que a prefeitura de São Luís recebeu em 2008 para aplicar em tais programas, o ex-prefeito deixou de repassar mais de R$ 118 mil a entidades filantrópicas que auxiliam o município na educação de crianças ludovicenses.

Aproximadamente 190 entidades ficaram sem receber parcelas dos programas, como a Associação beneficente da Vila Embratel, que ficou sem receber R$ 2.076,80, e a União de Mulheres da Cidade Olímpica, que não recebeu R$ 3.060.

Para o procurador da República Juraci Guimarães, que é o responsável pela ação, Tadeu Palácio e Altemar Lima praticaram ato de improbidade administrativa por prejuízo ao erário e afronta aos princípios da administração pública ao deixarem de repassar a várias entidades beneficentes recursos destinados à merenda escolar, que foram recebidos do Governo Federal

Tanto o ex-prefeito Tadeu Palácio, quanto o ex-secretário de Educação Altemar Lima foram notificados para prestarem esclarecimentos sobre o não repasse das verbas, porém, não apresentaram justificativa para a irregularidade.

“A improbidade administrativa no caso se potencializa porque eles deixaram de aplicar recursos públicos cujo objetivo era atender às necessidades nutricionais de crianças carentes de creches e merenda escolar de alunos do ensino infantil e fundamental de São Luís", declarou Juraci Guimarães.

Na ação o MPF-MA requer a condenação de Tadeu Palácio e Altemar Lima a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, restituição ao erário dos valores e multa.

Vereadora cobra regularização do transporte público

Vereadora Rose Sales
A vereador Rose Sales (PCdoB) esteve na Promotoria de Justiça do Consumidor, reunida com a promotora Lítia Cavalcanti dialogando sobre as problemáticas do transporte público, manifestando a preocupação com o agravamento do colapso no sistema provocado pela gestão do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB).

"Na oportunidade, oficializei pedido de execução do do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre o Sindicato das Empresas de Transporte (SET), a Prefeitura de São Luís e o Sindicato dos Rodoviários que assegurava a manutenção da operação regular dos serviços de transporte coletivo público, devido ao não cumprimento pela prefeitura", declarou.

Rose Sales disse que buscou informações referentes ao ofício que foi emitido por ela à promotora em abril/2012, solicitando investigação profunda por parte do Ministério Público sobre a Dataprom e o Município.

"Visto que agora mais uma vez essa gestão secundariza o interesse e o direito da população deixando por quase seis meses o atraso do pagamento à Dataprom, que por está atuando sem contrato, prática desta gestão, e ter instalado um servidor milionário sem licitação e sem estar pago, ameaça todo tempo desligar o sistema, ficando o povo a mercê", frisou.

A prefeitura adiantou pagamento de faturas em atraso à Dataprom, porém segundo a parlamentar, não minimiza todo o rolo instaurado. "Na oportunidade eu e a promotora Lítia dialogamos com os representantes do sindicatos estadual e municipal do transporte alternativo, ouvindo suas reivindicações.
Vale registrar que o modo aguerrido e compromissado da promotora tem contribuído significativamente no enfrentamento do problema dos transportes em nossa capital e sido companheira nesta luta", complementou.

Grupo dos 22 vereadores assina manifesto pela unidade

Presidente Isaías Pereirinha
Os vereadores de São Luís, eleitos na eleição de outubro, formalizaram a constituição de um grupo supra partidário de atuação parlamentar. A manifestação se deu por meio de um documento em que 22 vereadores garantem as seguintes questões:

01- Garantir a independência e harmonia dos poderes constituídos, na forma que estabelece a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município;

02- Fortalecer o parlamento municipal para melhor representar os interesses da sociedade de São Luís;

03- Garantir o apoio necessário ao Poder Executivo, quando as ações forem de interesse da população;

04- Apresentar chapa completa para representar o grupo na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o biênio 2012-2013;

05- Garantir a unidade do grupo, através de ações que respeitem a todos, prevalecendo sempre a vontade da maioria.

Assinam o manifesto os vereadores:

01. Marlon Garcia (PTdoB)
02. Pavão Filho (PDT)
03. Isaías Pereirinha (PSL)
04. Chico Carvalho (PSL)
05. Fábio Câmara (PMDB)
06. Manoel Rego (PTdoB)
07. Beto Castro (PRTB)
08. Paulo Luiz (PRB)
09. Josué Pinheiro (PSDC)
10. Pedro Lucas Fernandes (PTB)
11. Ricardo Diniz (PHS)
12. Barbosa Lages (PDT)
13. Francisco Chaguinhas (PRP)
14. Armando Costa (PSDC)
15. Marquinhos (PRB)
16. Astro de Ogum (PRB)
17. Nato (PRP)
18. Sérgio Frota (PSDB)
19. Dr. Gutemberg Araújo (PSDB)
20. Helena Duailibe (PMDB)
21. José Joaquim
22. Luciana Mendes (PTdoB)

sábado, 24 de novembro de 2012

Comissão de orçamento define calendário

Vereador Osmar Filho, presidente da Comissão
O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PMDB), anunciará- na próxima segunda-feira (26)- os prazos para realização de audiência pública e entrega de emendas parlamentares.

A perspectiva é que até a primeira semana de dezembro possa ser encaminhada à Mesa Diretora da Casa o relatório do projeto orçamentário do município para o exercício financeiro de 2013.

Segundo Osmar Filho, toda atenção na avaliação do orçamento está focada nesse momento na queda de arrecadação fiscal do município.

Ele ressaltou que o fato foi confirmado à imprensa pelo próprio prefeito João Castelo (PSDB), que garantiu que houve queda de receita da ordem de R$ 300 milhões, o que inviabilizará o crescimento da previsão orçamentária do município para o ano que vem, na gestão do prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

“Estamos trabalhando dentro do cronograma estabelecido com os demais membros da comissão, o relator Severino Sales (PMDB) e José Joaquim (PSDB), para que possamos entregar já na primeira semana do próximo mês toda apreciação feita no orçamento enviado à Câmara pelo Executivo Municipal”, disse Osmar Filho.

O presidente da Comissão de Orçamento garante que os trabalhos de avaliação da matéria não foram paralisados. “Estamos dando continuidade à apreciação do projeto e temos buscado conversar com os demais integrantes da Casa para saber qual caminho deve ser tomado nessa discussão da queda de arrecadação fiscal do município”, complementou.

Conforme o vereador José Joaquim, a comissão já se reuniu até com os integrantes da Comissão de Transição do prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr para discutir o assunto. Segundo ele, nesse encontro que ocorreu na sala da presidência foi abordada a questão do projeto orçamentário.

“Portanto, temos procurado discutir a matéria da melhor forma possível para que possamos encontrar uma saída viável para resolver a problemática sobre a eventual queda de arrecadação fiscal”, observou.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Eleições 2014. Depois do Seminário de Integração do governo Roseana Sarney, vem aí a plenária com lideranças do PCdoB

Flávio Dino comandará a plenária
Lideranças do PCdoB no Maranhão se reúnem no dia 7 de dezembro, em São Luís, para uma grande plenária. O objetivo é avaliar o desempenho do partido nas eleições deste ano, nos 217 municípios do estado.

O evento contará com a presença de 99 vereadores, cinco prefeitos e 15 vice-prefeitos de todo estado, eleitos pela legenda para discutir ações de incremento de gestão e implantação de administrações públicas participativas.

Com a presença de lideranças políticas de esquerda do Maranhão e do Brasil, o evento- que reunirá novos representantes do PCdoB em diferentes cargos eletivos no Maranhão- promoverá debates sobre administração pública e trabalho legislativo em prol da população.

Além dos líderes políticos, o evento contará com a presença de técnicos e representantes de órgãos federais, que darão consultoria sobre parcerias dos municípios com o governo federal. Lideranças partidárias como o presidente da Embratur, Flávio Dino; o deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PCdoB), os vereadores eleitos em São Luís, Rose Sales e Professor Lisboa, confirmaram presença no evento, que acontecerá no Hotel Abbeville a partir das 9h.

A Plenária estadual do PCdoB será também será palco para a entrega do da 6ª edição do Prêmio José Augusto Mochel, que homenageia militantes, lideranças políticas e entidades da sociedade civil que tenham se dedicado à luta democrática, popular e socialista no Maranhão.

O Prêmio reverencia a memória do líder comunista José Augusto Mochel, que faleceu em 25 de março de 1988, em São Paulo. Mochel foi militante do movimento estudantil secundarista e universitário, marcando sua atuação no combate à ditadura militar.

Participou ativamente da luta pela redemocratização, apoiou as lutas de resistência camponesa num momento de graves conflitos pela posse da terra. Participou da luta pela anistia e ajudou a fundar a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos.

Foi um dos reorganizadores do PCdoB no Maranhão, tendo sido candidato a deputado federal nas eleições de 1982 pelo PMDB, à época o espaço de atuação do PCdoB, que estava na ilegalidade imposta pela ditadura.

Maranhão tem a pior escola do Brasil

O Centro de Ensino Aquiles Lisboa, do município maranhense de São Domingos do Azeitão, foi considerado a pior escola do Brasil, na média geral do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011. A lista, com 10.077 escolas públicas e privadas de todo país que tiveram participação de mais de 50% dos alunos, foi divulgada pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) na quinta-feira (22).

Os dados levam em consideração alguns critérios, como as médias da prova de matemática, de códigos e linguagens e redação, e avalia, também, a taxa de participação dos alunos no exame. No caso da escola de São Domingos do Azeitão, apenas 52% dos alunos participaram do Enem. A média da prova de matemática foi de 397,69 pontos e a da prova de redação foi de 334 pontos. Já na de Códigos e Linguagens a média foi de 407,49. A média geral foi de 383,71 pontos, numa escala que vai até 1.000.

Outras quatro escolas do Estado do Maranhão ficaram entre as 10 piores escolas do Brasil no exame: O Centro de Ensino José Maria Araújo – Anexo I, em Olinda Nova do Maranhão, teve o 3° pior desempenho, com média geral de 393,52 pontos; Na 5° posição está o Centro de Ensino Maria do Socorro Almeida Ribeiro Anexo III-Limão, em Centro Novo do Maranhão, com 394,55; na 6° colocação Centro de Ensino Leda Tajra-Anexo Juçara, no município de Buriti Bravo, com 396,54 pontos e em 10° lugar, o Centro de Ensino Lucas Coelho, em Benedito Leite, com média geral de 397,20 pontos.

Melhores escolas do Brasil e do Maranhão

Entre as escolas com melhor desempenho em todo Brasil aparece, em primeiro lugar, a escola Objetivo Colégio Integrado, colégio privado da cidade de São Paulo, com média geral de 737,15 pontos.

Já numa de lista das 100 melhores escolas brasileiras em média geral no ENEM 2011, apenas 10 são públicas. Na média da prova de matemática quem apareceu em primeiro lugar foi a escola Objetivo Colégio Integrado, com média de 847,57 pontos . Quanto à prova de Redação, a primeira colocada foi o Colégio Elite Vale do Aço, de Ipatinga (MG), com média de 830,37 pontos.

No Maranhão, a melhor colocação foi a do Centro Educacional Montessoriano Reino Infantil, na posição 165, com média geral de 643,62 pontos. Dentre as melhores escolas do estado, aparecem, ainda, a Escola Crescimento, o Centro de Ensino Upaon-Açu, o Colégio Educator, O Colégio Dom Bosco e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA).

As escolas que tiveram menos de 10 alunos participantes, não tiveram suas pontuações divulgadas.

Com informações do Imirante

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Weverton terá que devolver mais de R$ 6 milhões ao Estado

Weverton Rocha, suplente de deputado federal
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil contra o ex-secretário de Estado de Esporte e Juventude, Weverton Rocha Marques de Sousa (PDT), por irregularidades detectadas na aplicação de recursos federais do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem Urbano).

O ex chefe da assessoria jurídica da Secretaria, Cléber Viegas, e Zeli Raquel da Rocha também foram acionados.

Em 2008, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu para a Secretaria de Esporte e Juventude, R$ 6.930.900,00 destinados à Formação Profissional do ProJovem Urbano. Weverton Rocha, então secretário, contratou por meio de dispensa indevida de licitação a Fundação Darcy Ribeiro (Fundar) e o Instituto Maranhense de Administração Municipal (Imam).

Para justificar a contratação direta, o então assessor jurídico da SESPJUV, Cleber Viegas, elaborou parecer jurídico alegando inexigibilidade de licitação, porém, em análise do documento, foi verificado que o parecer foi montado com o nítido propósito de conferir um aspecto de legalidade ao processo de contratação direta.

Conforme apontado em relatório de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), Weverton Rocha, com a participação de Zeli Raquel, autorizou a liberação indevida de pagamentos de despesas fictícias, que totalizou R$ 6.098.010,00.

Na ação, o MPF pede à Justiça Federal que os três sejam condenados nas penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos e multa), e, ainda, que devolvam ao erário todo o dinheiro gasto indevidamente.

Cutrim dispara contra secretário de segurança

Deputado Raimundo Cutrim
O deputado estadual Raimundo Cutrim (DEM) voltou a criticar a concessão da medalha Manoel Bequimão, maior comenda do Poder Legislativo, ao secretário de Serurança Pública, Aluísio Mendes, reiterando que o mesmo não preenche os requisitos exigidos para a homenagem.

Ele disse que viu colegas parlamentares saírem da sessão para não votar, enquanto outros se abstiveram, três votaram contra e 15 a favor. Reafirmou que, relativamente, São Luís tem o maior índice de criminalidade do país. “Foram 572 assassinatos de janeiro a outubro, 44 por grupo de 100 mil habitantes”, repetiu.

Cutrim voltou a dizer que São Luís vive uma verdadeira guerra civil e ainda tem gente que acha que está bom. “Bom porque não matou seu filho, não matou seu parente”, disparou. Para Cutrim, o recebimento da medalha pelo secretário de Segurança Pública vai ser um fato tão histórico quanto a greve da Polícia Militar depois de 170 anos de existência.

O deputado voltou a lamentar que o secretário com mais alguns delegados tenham tentado envolvê-lo no assassinato do jornalista Décio Sá, coisa “que só na mente dele poderia ter alguma lógica. “Vejam bem, armaram para cima de um deputado, um delegado da Polícia Federal de carreira, que não trabalha só no Maranhão, mas no Brasil todo. Avaliem o que podem fazer com uma pessoa comum” denunciou.

No que diz respeito à acusação de grilagem, à qual se referiu na sessão de ontem, Cutrim afirmou que só vai discutir na Justiça, pois é um negócio tão absurdo que se a gente chega a crer que aqui é terra de ninguém. E disse, ainda, que passou a vida toda prendendo bandido para que se avalie o absurdo de seu envolvimento na morte de Décio.

Acrescentou que, investigando através de seus amigos, tem hoje a certeza de que foi o secretário, com mais dois ou três delegados daquela comissão que participaram de um acordo para que o pistoleiro Jonathan dissesse aquelas palavras. Afirmou mais, que jamais cumprimentou o capitão da Polícia Militar que está preso.

Segundo Cutrim, a aprovação da medalha para Aloísio Mendes implica em desonra para a Assembléia. “Conceder medalha para um cidadão desse é nocivo para a sociedade”, disse Cutrim. Para ele, Aloísio Mendes foi importado do inferno e quer manchar o nome de um cidadão da terra, que tem todo um trabalho realizado no Maranhão e no Brasil.

Câmara terá cinco novatos na Mesa Diretora

Presidente Isaías Pereirinha
Com a proposta de garantir uma nova recondução à presidência da Mesa Diretora da Câmara de São Luís, o presidente licenciado Isaías Pereirinha (PSL) amplia as articulações com o grupo político de 22 vereadores que prega a independência do Legislativo Municipal.

Uma nova negociação que concede cinco, dos nove cargos da Mesa Diretora, é o mais recente fato que envolve o grupo do presidente Pereirinha. Essa negociação ocorreu ontem durante almoço em um restaurante da capital.

Além disso, os partidos políticos terão autonomia para negociar e indicar os nomes aos cargos da Mesa Diretora. Apesar disso, o próprio presidente Pereirinha admite que ainda não há uma definição oficial sobre qual nome, dos 22, será indicado para disputar a presidência da Câmara.

O novo encontro serviu para que os vereadores resolvessem detalhes sobre a eleição da Casa, prevista para acontecer no dia 1º de janeiro de 2013, em votação nominal e aberta. "Nós acordamos que a nova Mesa Diretora terá a presença de cinco vereadores novatos. Sentamos, discutimos todas as possibilidades e chegamos a esta conclusão", disse Pereirinha.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Paço do Lumiar ganha escola de tempo integral

Prefeito Raimundo Filho
O município de Paço do Lumiar já tem sua primeira escola em tempo integral, a Unidade Básica de Ensino – UEB Nova Canaã, localizada no Residencial Nova Canaã, que foi reinaugurada na última segunda-feira (19), com a presença do prefeito Raimundo Filho; do secretário Municipal de Educação, Altemar Lima; do vereador eleito, Marcelo Portela; da Diretora da UEB, Luziete Everton; da Presidente da Associação de Moradores, Rosa Santos e do líder comunitário, Zacarias Santos.

A escola que possui cerca de 500 alunos da Creche ao Ensino Fundamental II, nos 3 turnos, agora também funcionará em tempo integral, oferecendo além de atividades educacionais, atividades complementares como aulas de música, esporte, aulas de informática. Os alunos terão café da manhã, lanche, almoço, lanche e jantar. A UEB também funcionará aos finais de semana com cursinho pré-vestibular grátis para a comunidade e cursos de web designer.

“Estamos entregando uma escola modelo para o município, oferecendo todo suporte pedagógico para que o aluno tenha um desenvolvimento de todas as suas habilidades. Temos certeza que a Nova Canaã tornara-se uma escola de referência em Paço do Lumiar”, afirmou Raimundo Filho.

De acordo com Altermar Lima, a orientação do prefeito Raimundo Filho é tratar a educação de forma séria e responsável. “Temos feito todo o planejamento necessário, pensando na salubridade, no espaço físico adequado e na mobilidade. Em menos de 60 dias, já resolvemos a questão dos salários atrasados, demos celeridade a processos de aposentadoria e licenças, estamos entregando esta escola toda reformada e com a metodologia de ensino reformulada”, disse.

Para Marcelo Portela quem ganha é a população do município com uma escola tão bem estruturada como a UEB Nova Canaã. “A população está de parabéns e podemos ver o esforço deste gestor responsável e compromissado que é Raimundo Filho”, frisou.

“Estamos vivendo um sonho, podermos receber nossa escola reformada e com condições de atender nossas crianças com qualidade e inclusive de melhorar a vida dos pais, que agora poderão trabalhar mais tranquilos, sabendo que seus filhos estão na escola. Agradecemos ao prefeito Raimundo Filho pela sua contribuição com o futuro das nossas crianças”, ressaltou Rosa Santos.

Todos os alunos da escola receberão o fardamento da Prefeitura de Paço do Lumiar. Na oportunidade Raimundo Filho e Altemar Lima entregaram simbolicamente o fardamento para o aluno Thiago Cauã Abreu, de 08 anos, que cursa o 3° ano do ensino fundamental na escola.

O prefeito ressaltou que até o final da sua gestão mais 04 escolas serão entregas às comunidades, incluindo a escola da comunidade do Cutuvelo, que está parada há 10 anos. No momento 15 escolas do município, estão passando por reformas.

“Temos certeza que o prof. Josemar irá dar continuidade ao trabalho que vem sido desenvolvido na minha gestão, mesmo com pouco tempo, por isso já estamos deixando recurso para a reforma de quase 100% das escolas do município”, afirmou.

Castelo critica boataria sobre o não pagamento do 13º salário e avisa que ainda está muito jovem para se aposentar da política

Castelo voltou a criticas o grupo político do prefeito eleito Edivaldo Jr
Pela primeira vez, depois de ter sido derrotado nas urnas, nas eleições municipais de outubro, o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), voltou a criticar o prefeito eleito Edivaldo Holanda jr (PTC).

Ele disse que a onda de boataria sobre suposto atraso no pagamento do 13º salário dos servidores teria a digital do grupo político ligado ao novo gestor. As declarações foram feitas ontem, durante inauguração da avenida que liga o Calhau ao Cohafuma.

"É lei o 13º salário. Por que ele não estaria garantido? Ele está super garantido", afirmou o prefeito Castelo. Ele disse ainda que a suposta onda de problemas com as contas municipais surgiu de pura "boataria", coisa de quem tem inveja do seu trabalho administrativo.

Na oportunidade, o prefeito Castelo mostrou preocupação com a previsão orçamentária do município para 2013, ano em que a cidade terá uma nova gestão. Segundo ele, o orçamento municipal sofreu uma ligeira queda de arrecadação, algo em torno de R$ 300 milhões.

"As prefeituras estão todas prejudicadas porque o governo deu muita isenção para melhorar a indústria, principalmente automobilística. O que mais pesa para que a gente receba o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e, com essas isenções, houve uma queda generalizada", destacou o gestor tucano.

O prefeito voltou a falar sobre sua suposta aposentadoria política, dizendo que ainda está muito jovem para se aposentar politicamente. Pelo visto, o gestor municipal repensou a ideia de colocar o pijama.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

DEM não acredita na desfiliação de vereador

Ricardo Guterres
O presidente do Diretório Municipal do Democratas (DEM) em São Luís, Ricardo Guterres, afirmou que não acredita na saída do vereador Sebastião Albuquerque do partido.

“Ele é o vice-presidente do diretório municipal e meu amigo; se saísse, conversaria comigo antes sobre o assunto”, afirmou.

O DEM de São Luís, segundo Ricardo Guterres, só poderá tomar uma posição sobre o assunto se receber um comunicado oficial do vereador.

A manifestação do parlamentar ocorreu na última segunda-feira, ao comentar o fato com a imprensa que cobre as sessões na Câmara de São Luís.

Sebastião Albuquerque se mostrou desmotivado em continuar na sigla, mas disse que só tomará um posicionamento depois de discutir o assunto com o grupo político ao qual faz parte.

Deputado diz que ex-prefeito não recebeu recursos do governo

Deputado estadual Cesar Pires
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado César Pires (DEM), relatou da tribuna parte da palestra feita pelo secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, durante o Seminário da Integração, promovido pelo governo do estado.

Conforme Cesar Pires, Luiz Fernando informou em sua palestra que nos cinco primeiros anos de sua administração em São José de Ribamar- envolvendo as gestões dos ex-governadores José Reinaldo (PSB) e Jackson Lago (PDT)-  não recebeu sequer um centavo institucional do governo do Estado.

“Posso testemunhar que isso é verdade, pois eu mesmo, nos seis anos em que optei pela oposição, nunca recebi um centavo de minhas emendas”, afirmou o líder do governo. “E o deputado Marcelo Tavares, que era quem liberava as emendas, é testemunho vivo de que nunca recebi”, disse.

Na visão de César Pires quem está na oposição deve aceitar o destino imposto por sua opção política. “Caminhei os caminhos mais íngremes do ser oposição, vivi agruras e as migalhas políticas que me sobravam e nunca pedi nada ou vim a essa tribuna dizer que os governadores eram algozes do meu mandato”, afirmou.

Para o deputado, ser oposição não é fácil, mas é um caminho extremamente digno. Ele disse acreditar que fazer oposição é aceitar, é redimir-se de determinadas situações, é penitenciar-se, mas mantendo-se correto. César Pires entende que não estabelecendo parcerias institucionais com a oposição o governo não está rompendo um processo histórico.

“Quem opta pela oposição, o caminho é esse. Confesso até que não quero mais ser oposição, pois a gente é tratada com desprezo, os amigos desaparecem, os prefeitos vão embora”, registrou.

Ao pregar a conformação da oposição, o líder do governo disse que afirmar que o governo é ruim por conta das parcerias, é querer eclipsar a própria historiografia da política nacional e, como um todo particular, do Maranhão.

César Pires ainda voltou à tribuna para condenar as declarações do deputado Marcelo Tavares (PSB) de que havia recebido recursos de suas emendas através do prefeito Ita. “Marcelo Tavares escolheu alguém que já morreu. O prefeito Ita foi assassinado e não pode mais provar se recebeu esses recursos ou não. O prefeito deve estar estremecendo os ossos de vergonha diante das inverdades ditas desta tribuna”, desmentiu. E acrescentou: “Nós merecemos algo melhor”.

Com informações da Agência Assembleia

Vereador do DEM ameaça deixar o partido por falta de apoio

Vereador Sebastião Albuquerque
Isolado no seu próprio "gueto partidário", o experiente vereador Sebastião Albuquerque agora ameaça chutar o pau da barraca e se desfiliar do DEM, sob alegação de que o partido não vem lhe garantindo o apoio necessário e merecido.

Sebastião Albuquerque conhece como ninguém os meandros da política municipal. Foi reeleito para o seu quinto mandato e sempre fiel às suas bases políticas de grupo.

Apesar disso, nas últimas eleições municipais se viu numa situação de desamparo pelo próprio partido, que só conseguiu manter a representatividade na Câmara de São Luís ao buscar alianças, neste mais recente pleito com o PMDB da governadora Roseana Sarney.

Descontente com a postura dos Democratas, o vereador Sebastião Albuquerque agora ameaça deixar as hostes da legenda, para trilhar um novo caminho partidário. Porém, de antemão, ele assegura que essa ainda não é uma decisão definitiva, pois primeiro terá que conversar com seus pares de grupo.

"Não dá mais para sustentar essa situação de desprezo partidário", afirma Sebastião Albuquerque. Vale lembrar que o nobre parlamentar é líder de si mesmo no Legislativo Municipal, cujo DEM só ainda mantém representatividade na Câmara de Vereadores pela postura ética do fiel escudeiro.

"Sou atualmente o único vereador de mandato do DEM em São Luís, que é a capital do Maranhão. Tenho sido líder de mim mesmo e, portanto, poderia ser tratado de forma mais humana dentro do meu próprio partido", declara indignado o vereador Sebastião Albuquerque.

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

TJ julga ilegal cobrança de taxa da Prefeitura de São Luís

Relator, desembargador Paulo Velten
O Tribunal de Justiça do Maranhão julgou procedente, em parte, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a cobrança de taxa na apresentação de documentos e na emissão de certidões pela Prefeitura de São Luís, prevista no parágrafo 5º, do artigo 214, da Consolidação das Leis Tributárias do Município (Decreto nº 33.144/2007).

Conforme a decisão unânime do colegiado, que seguiu o voto do relator da ADI, desembargador Paulo Velten, "o direito de petição, que resulta no direito à certidão, é um direito político, por meio do qual se garante aos cidadãos a participação na vida política, para a defesa de direitos pessoais ou de interesse geral, independentemente de taxa".

O entendimento é de que a imunidade tributária instituída pela Constituição Federal desonerou o exercício dos direitos políticos, na medida em que assegurou – independentemente do pagamento de taxa – o direito de petição e o direito de obter certidões relacionadas ao esclarecimento de situações pessoais.

O voto do relator foi no sentido de declarar a nulidade da primeira parte da norma impugnada, com redução do texto que obriga a incidência da taxa de expediente sobre a apresentação de documentos às repartições da Prefeitura.

Já em relação à segunda parte, que trata da lavratura de atos em geral, apenas para declarar a inconstitucionalidade, sem mudança no texto, pois a imunidade afeta somente os atos relacionados à expedição de certidões.

Na ação, o Ministério Público alegou que a cobrança do tributo violou a Constituição Federal (artigo 5º, inciso XXXIV, alíneas a e b), que assegura a todos o direito de petição e de obtenção de certidões, independentemente do pagamento de taxa, o que também deve ser observado no âmbito municipal. Com base nesse e em outros fundamentos legais, o MPE propôs ainda o ressarcimento a todos os contribuintes que recolheram a taxa.

Quanto ao segundo pedido, o relator considerou descabido obrigar o Município a devolver os valores já cobrados dos contribuintes. Para o magistrado, além de a Procuradoria Geral de Justiça não ter legitimidade para postular em nome próprio, direito alheio, a natureza jurídica da ADI autoriza o TJ apenas a declarar a inconstitucionalidade, ou não, da norma. Em relação aos efeitos patrimoniais decorrentes do ato atacado, esses devem ser discutidos e cobrados em ação própria.

“O legislador ludovicense extrapolou os limites da sua competência tributária, já que não observou a imunidade prevista na Constituição Federal”, concluiu Velten.

Ao se manifestar sobre a ADI, o Município alegou que a taxa de expediente não fere nenhum princípio da Administração Pública e que “a cobrança é feita com base em valor simbólico, que sequer cobre as despesas relacionadas aos serviços de recepção e expedição de documentos”. No julgamento da ação, o MPE confirmou o parecer inicial, pela procedência da ADI.

Com informações do Tribunal de Justiça

Castelo já pensa em voltar à Câmara Federal

Prefeito João Castelo 
O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), já admite a aliados mais próximos a possibilidade real de rever suas declarações de que iria se aposentar da política. As manifestações de "botar o pijama" e escrever um livro de memórias, após a derrota nas urnas, nas eleições municipais de outubro, foram feitas pelo gestor da capital ainda no calor da emoção do fracasso eleitoral.

Passado quase um mês após o pleito, o prefeito Castelo reacende a ideia de não mais se aposentar e já se prepara para concorrer a uma cadeira na Câmara Federal, lugar onde esteve como representante maranhense na década de 1980.

Apesar disso, o gestor tucano garante que não mais tem pretensões de concorrer a um cargo majoritário (prefeito, governador ou senador), deixando caminho aberto para novas lideranças políticas. O problema maior nesse  momento seria a idade avançada, no auge dos seus 74 anos.

Há que afirme que a pressão maior teria vindo dos próprios aliados do PSDB, que não aceitam a hipótese do prefeito deixar de ser uma referência no Maranhão, pois o partido está meio enfraquecido no estado e precisaria de uma liderança mais experiente nas eleições de 2014.

Pelo andar da carruagem, o prefeito Castelo deve mesmo repensar em se afastar definitivamente da seara política.

Deputado critica fator previdenciário

Deputado Costa Ferreira
O deputado federal Costa Ferreira (PSC-MA), destacou no plenário da Câmara, a necessidade de maiores análises na Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.299/08, do Senado, que trata do fim do fator previdenciário.

“O fator previdenciário, chamado de mecanismo perverso, revelou-se uma medida injusta na hora da aposentadoria do trabalhador, pois reduz severamente os salários, chegando a reduzi-lo, em média, 30% em relação ao valor da contribuição e, em alguns casos, chega a comprometer a metade do benefício”, destacou o parlamentar.

Para ele, manter o fator previdenciário é andar na contramão do processo social que ocorre no Brasil, em que milhões de pessoas têm saído da pobreza, torna-se discrepante sustentarmos tal defasagem no salário de quem se aposenta.

O Projeto está pronto para ser votado e somente espera ser colocado em pauta. A extinção fará com que o salário da aposentadoria volte a ser calculado de acordo com a média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 (trinta e seis) salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 (quarenta e oito) meses.

O fator previdenciário se baseia em um cálculo complicado que se baseia em quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida do segurado, tomando por base a tabela do IBGE.

Costa Ferreira ressaltou, ainda, que o argumento que sustenta a necessidade do fator previdenciário como elemento fundamental de equilíbrio das receitas da Previdência não resiste a uma análise sobre os verdadeiros fatores de fuga de capitais do órgão.

A sonegação praticada por muitas grandes empresas e profusões de fraude são os verdadeiros fatores do déficit da Previdência Social. Ademais, para que uma pessoa possa se aposentar de forma legal é preciso o aval de especialistas do setor público, como médicos e outros profissionais, que analisam todas as questões pertinentes. Não raro, os aposentados comprometem boa parte do salário com a manutenção de sua saúde, incluindo a compra de remédios.

“Faço este apelo ao Presidente Marco Maia para que coloque o Projeto 3299/08 em pauta, pois precisamos apreciar essa matéria o quanto antes e solucionarmos esse agravo na qualidade de vida do trabalhador brasileiro que se aposenta pelo critério do fator previdenciário”, finalizou o deputado.

domingo, 18 de novembro de 2012

Ex-prefeito de Raposa recebe alta médica

Ex-prefeito José Laci
O ex-prefeito José Laci, de Raposa - município da região metropolitana de São Luís -  recebeu alta médica na madrugada de sábado, após ter sido ferido com três tiros no final da tarde de sexta-feira (16), por um grupo de ciganos no Povoado Juçara.

O Comandante do Policiamento Metropolitano da capital, coronel Jéferson Teles, que confirmou a tentativa de homicídio, informou que os disparos aconteceram após uma discussão entre Laci e o grupo de ciganos que teria invadido um terreno de sua propriedade, localizado no povoado.

O ex-prefeito foi até o local mostrar a documentação das terras, mas teria discutido com um deles, o autor dos disparos. Logo em seguida, o cigano que atirou teria fugido em um veículo Golf prata.

Laci foi atingido por três disparos, sendo dois nas costas e outro no braço. O ex-prefeito foi levado ao Hospital Clementino Moura (Socorrão II) e, de lá, transferido para o Hospital São Domingos. Lá recebeu alta médica após atendimento, seguindo para sua residência já na madrugada de hoje.

Com informações do G1 MA

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Ex-prefeito de Raposa é baleado

Laci ao lado de Flávio Dino e sua filha Talita Laci
O ex-prefeito José Laci, de Raposa, município da região metropolitana de São Luís, foi ferido com três tiros no final da tarde desta sexta-feira. A informação foi confirmada pelo Comandante do Policiamento Metropolitano da capital, coronel Jéferson Teles, que informou ainda que os autores dos disparos estão foragidos.

De acordo com o coronel, os disparos aconteceram após uma discussão entre Laci e o um grupo de ciganos que teria invadido um terreno de sua propriedade, localizado no povoado Juçara. O ex-prefeito foi até o local mostrar a documentação das terras, mas teria discutido com um deles, o autor dos disparos.

Laci foi atingido por dois disparos nas costas e um no braço. Apesar da quantidade de tiros, o coronel Jéferson Teles disse que o estado do ex-prefeito é estável e que ele chegou consciente e falando ao Hospital Clementino Moura (Socorrão II) para onde foi encaminhado.

Por volta das 18h40 Laci foi encaminhado para o Hospital São Domingos, em São Luís.

Com informações do G1 MA

TAM é condenada a indenizar passageiro

A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a um advogado que perdeu a abertura de um congresso nacional da classe, chegando com 12 horas de atraso ao local do evento, realizado em 2008, na cidade de Natal (RN).

A decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) foi favorável em parte ao recurso de apelação do passageiro, elevando o valor da indenização, antes fixado em R$ 3.500,00 pela Justiça de 1º grau. O entendimento unânime do órgão colegiado foi de que houve atraso injustificado do voo referente à escala São Luís/Fortaleza.

A desembargadora Anildes Cruz (relatora) frisou que a responsabilidade da empresa é objetiva na situação, por envolver relação de consumo na modalidade de prestação de serviço público, conduzindo à aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Os desembargadores Jaime Araújo (revisor) e Raimundo Barros concordaram com o valor fixado para pagamento dos danos morais.

De acordo com a ação original, o autor se inscreveu na XX Conferência Nacional dos Advogados, entre os dias 11 e 15 de novembro de 2008. Em seguida adquiriu passagem aérea da TAM, com destino a Natal. O voo partiria às 9h50 do dia 11, com destino a Fortaleza, onde o passageiro tomaria outro avião, com chegada prevista para as 14h na capital potiguar.

O advogado alegou que, quando já se encontrava no aeroporto de São Luís, foi informado de que, em razão de um suposto atraso do voo para a capital cearense, perderia a conexão Fortaleza/Natal.
O passageiro disse ter sido obrigado a tomar outro avião, com destino a Recife, onde deveria esperar por mais de sete horas a conexão para Natal. Afirmou ter chegado ao destino final com mais de 12 horas de atraso.

A TAM contestou os argumentos apresentados pelo autor da ação em primeira instância, por entender ter demonstrado que o cancelamento do voo se deu por motivos alheios à vontade da empresa e que o passageiro não teria conseguido apontar danos morais indenizáveis.

Com informações do Tribunal de Justiça

Eliziane já pensa em terceira via para o governo

Deputada Eliziane Gama, dirigente do PPS
Nem bem a deputada estadual Eliziane Gama assumiu o comando regional do PPS no Maranhão e já pensa numa "terceira via" na disputa para o Governo do Estado, nas eleições de 2014.

A nobre parlamentar que participou como candidata à Prefeitura de São Luís, no pleito de outubro, garante que o partido tem capacidade para entrar na seara governamental.

"Uma candidatura não se faz apenas com uma vontade individual. São necessárias várias forças, várias frentes, que iniciamos e vamos continuar debatendo de forma que seja um projeto forte, um projeto coletivo, envolvendo a sociedade civil organizada", declarou.

A deputada Eliziane Gama disse que a partir de agora pretende iniciar conversas com outros partidos para buscar a viabilização desta nova opção aos grupos que se preparam para disputar o poder em 2014.

"Vamos procurar outros partidos porque a campanha majoritária (ao Governo do Estado) é muito complicada quando você faz apenas com um partido. Nós fizemos a última campanha apenas com o PPS, tivemos um pouco de um minuto de televisão. O processo de 2014 é uma construção e nós vamos abrir esse diálogo com outros partidos. Vamos conduzir um processo para construir um plano para mudar o Maranhão e isso não se faz com uma mão, se faz com várias", justificou a depútada Eliziane Gama. 

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Justiça bloqueia contas do FPM e Fundeb da prefeitura de Vitorino Freire

À pedido do Ministério Público do Maranhão (MPE), a Justiça determinou- em caráter liminar- o bloqueio total das contas referentes ao Fundo de Participação do Município (FPM) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para garantir o pagamento dos salários atrasados dos servidores da Prefeitura de Vitorino Freire.

No município, localizado a 309km de São Luís, os vencimentos dos funcionários públicos estão atrasados há quatro meses.

O bloqueio foi solicitado na Ação Civil Pública ajuizada, na quinta-feira passada (8), pelo promotor de justiça Paulo José Miranda Goulart, da Comarca de Vitorino Freire. Assinou a decisão o juiz Jairon Ferreira de Morais.

Em 48 horas, a prefeitura deverá encaminhar ao Banco do Brasil a folha de pagamento atualizada com dados dos servidores cujos salários estão atrasados, para que os vencimentos sejam regularizados.

Está prevista uma multa de R$ 1 mil por dia de atraso, em caso de desobediência da determinação.

PCdoB reafirma diálogo permanente em São Luís

A primeira plenária para discutir os resultados das eleições 2012, serviu para a executiva estadual do PCdoB comemorar o desempenho nas urnas em todo o Maranhão. Reunindo vereadores eleitos, suplentes, dirigentes e a militância partidária, a plenária também reiterou o apoio ao prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).
 
Partido integrante da coligação “Muda São Luís”, que deu sustentação à vitória de Edivaldo Jr nas eleições em outubro de 2012 e reuniu também o PDT e o PSB, o PCdoB definiu que manterá a posição de lutas em prol da população de São Luís.
 
A intenção é fortalecer ainda mais o PCdoB na cidade de São Luís e continuar dialogando com a cidade, conhecendo seus problemas e ajudando o prefeito eleito a resolvê-los.
 
“Vencemos a eleição contra duas máquinas poderosas, a do Estado e da Prefeitura, além da boataria e factoides. Ajudando a resolver os problemas da cidade, que são muitos, e dialogando com a população, construiremos um governo democrático, baseado em critérios programáticos bem definidos,” afirmou o presidente municipal do PCdoB e coordenador geral da campanha de Edivaldo Holanda Júnior, jornalista Márcio Jerry.
 
A vereadora reeleita Rose Sales (PCdoB), apontou que uma das principais lutas, a partir de agora, é a articulação de forças para fazer um governo de coalisão. Já o vereador eleito professor Lisboa assinalou que a prioridade é reconstruir a cidade.
 
Os membros do PCdoB aproveitaram a  reunião para avaliar os rumos que o partido tomará a partir da vitória de Edivaldo Holanda Júnior. Dirigentes do partido reafirmaram a importância da vitória em São Luís como uma marca de que a vitória nas eleições corresponde à vontade popular, mesmo contra o abuso de poder político e econômico.
 
Gerson Pinheiro, membro da Comissão Política Nacional do PCdoB, destacou que a vitória na capital maranhense significou um avanço nacional para o partido, que se consolida como uma sigla defensora das lutas legítimas da população. “Nossa vitória foi uma das mais festejadas de todo o Brasil e foi considerado um grande passo dado pelo partido em busca de governos que representem a população,” disse.

Luís Fernando na crista da onda

Secretário Luís Fernando Silva
A governadora Roseana Sarney (PMDB) vem dando mostras cada vez mais evidentes de que pretende pavimentar a "estrada política" para a consolidação do nome do secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva (PMDB), na disputa ao Governo do Maranhão em 2014.

A mais recente manifestação de apoio logístico é a reunião que o Governo do Estado irá promover- a partir da próxima segunda-feira (19)- com prefeitos, vices e vereadores eleitos e reeleitos nas eleições municipais de outubro.

Quem irá coordenar os trabalhos será nada mais, nada menos que o próprio secretário Luís Fernando Silva, que vem aparecendo em vários eventos de proa do governo estadual. Para o novo Seminário de Integração, a meta é discutir caminhos para uma gestão pública eficiente.

Na oportunidade, o secretário Luís Fernando não deixará de passar a imagem de bom administrador, cuja experiência maior será o modelo de sua gestão quando esteve à frente da Prefeitura de São José de Ribamar, município que fica na região metropolitana da Grande São Luís.

Lógico que o pano de fundo será fazer a aproximação entre os gestores municipais e o secretário Luís Fernando Silva, que não esconde sua pretensão política de ter no currículo o cargo de governador do estado.

O encontro da próxima semana será nos moldes dos seminários regionais de liderança, promovido pelo governo estadual no ano passado, que teve também sob o comando o secretário Luís Fernando Silva.

Pelo visto, a tentativa maior da governadora Roseana Sarney é massificar o nome do seu pupilo para chegar em 2014, com uma indicação consolidada, para não correr o risco de ver seu grupo político esfacelar.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

"Não preciso do apoio de Weverton Rocha", diz Ivaldo

Weverton Rocha e Ivaldo Rodrigues são históricos do PDT
Já circula nos bastidores da Câmara de São Luís que a tentativa do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) de sair candidato à presidência da Mesa Diretora da Casa vem sendo fortemente articulada pelo ex-secretário de estado de Esporte e Juventude, Weverton Rocha (PDT), atual suplente de deputado federal.

Apesar dos rumores que a cada dia ganham corpo na imprensa e na mídia, Ivaldo Rodrigues nega que venha tendo o apoio do companheiro de partido. "Não sou candidato apoiado por Weverton Rocha. Não existe nada disse. Vou para o segundo mandato de vereador e não preciso de ninguém para ser candidato à presidência da Câmara", declarou.

Ivaldo Rodrigues garante que sairá candidato com apoio de um grupo político, mas prefere não mencionar que esse grupo estaria buscando o apoio do prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr (PTC), via Weverton Rocha, que deve assumir uma cadeira na Câmara Federal quando o prefeito eleito assumir o comando da Prefeitura de São Luís, no dia 1º de janeiro de 2013.

"Nosso grupo continua unido", diz Pereirinha

Presidente Isaías Pereirinha garante unidade
O presidente licenciado da Câmara de São Luís, vereador Isaías Pereirinha (PSL), voltou a reafirmar ao blog que o grupo de 22 vereadores está coeso em torno da unidade no parlamento municipal.

Segundo ele, não há reações contrárias dentro do grupo e nem defecções, como vem sendo especulado por parte da imprensa. "A palavra de ordem é garantir a unidade da nova Mesa Diretora da Casa", declarou.

Pereirinha ressaltou que não há nada sendo feito às escondidas, pois há uma disposição da maioria dos vereadores eleitos e reeleitos em garantir a governabilidade na Casa. "Não estamos nos aventurando num projeto sem uma diretriz. Portanto, o grupo sabe o que será melhor para o Legislativo Municipal", frisou.

O presidente licenciado fez questão de enfatizar que o grupo majoritário tem um projeto de manter a independência entre os Poderes. "Iremos continuar com a independência e a harmonia entre o Legislativo e o Executivo", comentou.

Líder do PTC rebate declarações de Roberto Rocha

Vereador Edmilson Jansen
O líder do PTC na Câmara de São Luís, vereador Edmilson Jansen, rebateu- hoje pela manhã- as declarações do vice-prefeito eleito Roberto Rocha (PSB) sobre a possibilidade de reajuste tarifário nos transportes coletivos da capital maranhense, como foi divulgado pela imprensa.

Segundo o parlamentar, as declarações do vice-prefeito eleito foram impensadas e infelizes, gerando um certo mal-estar nas hostes da nova administração municipal, que só inicia sua gestão a partir de 1º de janeiro de 2013.

"Acredito que as declarações do vice-prefeito eleito não foram bem aceitas pela população. Nós somos contra qualquer aumento de tarifa e o próprio prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr (PTC) foi bem claaro na campanha em dizer que não iria sufocar o povo ludoviscense com aumento de passagens", disse.

Edmilson Jansen destacou que as palavras impensadas do vice-eleito Roberto Rocha colocaram até mesmo o prefeito eleito numa situação difícil. "O prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr tem compromisso com o que diz e portanto, não cabe essa especulação. Queremos dizer que a população de São Luís pode ficar tranquila que esse fato (aumentto de passagem) não irá ocorrer", frisou.

Lobão volta a falar de sucessão ao governo em 2014

Ministro Edison Lobão volta a falar em sucessão governamental
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, voltou a se pronunciar sobre a sucessão governamental no Maranhão para as eleições de 2014. "Nosso grupo político manteve a hegemonia política no Maranhão e eu vejo o futuro político com muito otimismo, vencendo as eleições de 2014, como vencemos em 2010 e 2012", declarou.

Além do secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, o nome do ex-governador e ministro Lobão passou a aparecer na bolsa de apostas políticas como provável indicação do grupo Sarney na corrida sucessória ao Palácio dos Leões.

Lobão havia se mantido calado, mas voltou a aparecer no cenário. Ele revelou que seu otimismo aumentou depois que ele recebeu, na semana passada, visita da governadora Roseana Sarney (PMDB), que lhe mostrou o bom desempenho do grupo nas urnas, nas eleições municipais de outubro, que pode desenhar um futuro próspero para o próximo pleito no estado.

"A governadora está fazendo um trabalho extraordinário e o Maranhão vai sentir isso. Ela ajustou o estado e conseguiu os recursos que precisava para consolidar seus programas. Além disso, mostrou muito prestígio no Governo Federal. O Maranhão será outro em pouco tempo", afirma o ministro Lobão.

Apesar de estar se recuperando da saúde, o auxiliar da presidente Dilma Rousseff (PT) já faz planos para voltar ao batente no Ministério de Minas e Energia. Lobão garante que voltará na sexta-feira (16). "Se depender de mim, continuarei no Ministério, pois dali posso dar contribuição maior ao Brasil", frisa.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Governadora assina ordem de serviço para início das obras do sistema Italuís

Governadora Roseana Sarney
A governadora Roseana Sarney (PMDB) assinará, às 15h desta terça-feira (13), em seu gabinete, no Palácio dos Leões, ordem de serviço para o início das obras de substituição dos 19 quilômetros da adutora do Sistema Produtor Italuís, localizada no Campo de Perizes.

Participarão do ato, o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, e o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), João Reis Moreira Lima.

Para a realização da obra, o Governo do Estado, por meio da Caema, conseguiu junto ao Governo Federal, investimentos de R$ 106.887.593,62, sendo R$ 96.920.077,15 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a contrapartida de R$ 9.967.516,45 do Governo do Maranhão. A obra tem conclusão prevista para novembro de 2013.

De acordo com o projeto executivo elaborado pela empresa Esse Engenharia e Consultoria Ltda, serão substituídos 19 quilômetros de tubos de ferro dúctil DN 1200 mm, por tubos de aço de 1400 mm de diâmetro. Válvulas, ventosas, aterros, estacas, aço e concreto serão usados na obra, que contempla também uma ponte de treliça sobre a qual a adutora atravessará o Estreito dos Mosquitos.

Para o presidente da Caema, João Reis Moreira Lima, com a instalação dos tubos em aço patinável (mais resistentes à corrosão), espessura de chapa 12,7mm com costura helicoidal, revestida interna e externamente, haverá significativa melhoria no sistema.

“Teremos um ganho de vazão da ordem de 300 litros por segundo, o que irá melhorar o abastecimento de água na capital maranhense, além de proporcionar maior segurança e confiabilidade na operação”, disse o presidente, destacando que a nova adutora será instalada sobre pilotis, paralela à BR 135 e após as torres de alta tensão da Eletronorte.

O Sistema Produtor Italuís é responsável pelo abastecimento de 60% dos bairros da capital maranhense e tem sofrido, nos últimos anos, constantes rompimentos, ocasionados pelo alto teor de corrosão grafítica na tubulação da adutora. A expectativa é que após a conclusão da obra, terminem as interrupções no abastecimento de água em toda São Luís, o que vinha causando vários transtornos à população.

Além da substituição da adutora, a Companhia vai instalar 130 mil hidrômetros nas residências da capital, visando diminuir os vazamentos e as perdas de água contabilizadas atualmente. “Com a instalação dos novos hidrômetros, teremos condições de fazer um melhor controle da distribuição de água dos sistemas e também do desperdício, melhorando a qualidade dos serviços prestados”, afirmou o engenheiro Ignácio Álvares Oliveira, responsável pelo Setor do Controle Operacional da Caema.

Presidente da Câmara cobra mais agilidade da comissão de orçamento

Vereador Astro de Ogum aguarda parecer
O presidente em exercício da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), cobrou mais agilidade da Comissão de Orçamento e Finanças para apreciação do projeto orçamentário do município para 2013, que deve ser votado até 15 de dezembro.

Segundo ele, o problema maior tem sido as ausências dos vereadores Osmar Filho e Severino Sales (ambos do PMDB), que respondem pela presidência e relatoria da comissão, respectivamente. Apesar disso, Astro negou que deva fazer alterações na composição da comissão. Vale lembrar que os dois parlamentares não conseguiram se reeleger por não atingir o coeficiente eleitoral da coligação PMDB-DEM.

"Ainda não foi nomeada uma nova comissão, pois a gente sabe que apesar disso o trabalho está em andamento. Já estão ocorrendo umas reuniões particulares, mas estou solicitando que sejam feitas reuniões macro, ou seja, com todos os vereadores da Casa para que tenham conhecimento melhor do orçamento que apresenta uma série de equívocos (erros)", disse o presidente em exercício.

Astro de Ogum preferiu não pontuar quais equívocos foram encontrados, ressaltando apenas que no momento certo vai detalhar à imprensa. "Ainda temos que avaliar a situação com cautela e no momento certo, falarei à vocês (da imprensa)", frisou.

Quem não se comunica se trumbica

Edivaldo Holanda Jr e Roberto Rocha buscam sintonia
A nova gestão municipal do prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr (PTC) terá de constituir uma forte equipe de comunicação, visto que, mesmo antes de assumir o mandato na Prefeitura de São Luís, já começaram a pipocar as supostas primeiras crises internas, expostas na imprensa.

Nesta segunda-feira, a edição do jornal O Estado do Maranhão traz aquela que seria a primeira crise sob o título: "PCdoB rebate declarações de Roberto Rocha e nega reajuste da tarifa de ônibus".

A matéria, assinada pelo jornalista Ronaldo Rocha, revela que o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que compôs a coligação "Muda São Luís", do prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr, rebateu ontem as declarações do vice-prefeito eleito, Roberto Rocha (PSB), de que há a possibilidade, logo no início do governo petecista, de reajuste na tarifa de ônibus, hoje fixada em R$ 2,10 (sistema integrado).

A reportagem diz ainda que o presidente do diretório municipal do PCdoB, jornalista Márcio Jerry, afirma que a opinião do vice-eleito Roberto Rocha não é a mesma do prefeito Edivaldo Holanda Jr.

A situação acaba gerando um mal-estar na hostes do prefeito eleito e mostra que o novo gestor municipal terá pela frente muitas pedras no caminho e por isso, terá que ter uma comunicação direta com a população de São Luís, montando uma canal de comunicação que não dê espaço a arrodeios políticos.

Membros dos partidos que integram a coligação "Muda São Luís" desqualificaram a informação nas redes sociais, ressaltando que o material havia sido manipulado para prejudicar o trabalho da equipe de transição da equipe comandada pelo vice-prefeito eleito Roberto Rocha.

Como já dizia o velho e saudoso Chacrinha: "quem não se comunica se trumbica".

Prefeitura nega boicote à comissão de transição

Vice eleito Roberto Rocha
Contrariando informações divulgadas pela imprensa nos últimos dias, o presidente da Comissão de Transição da Prefeitura de São Luís, Antonio José Cota Brito , negou que a equipe do prefeito João Castelo (PSDB) esteja criando qualquer tipo de obstáculo para a equipe do prefeito eleito, Edivaldo Holanda Jr (PTC).

Costa Brito informou que na tarde da sexta-feira passada, recebeu o primeiro comunicado oficial do presidente da Comissão de Transição, vice-prefeito eleito Roberto Rocha (PSB), em soliciatação formal de dados da administração municipal.

No documento, Rocha enumera 41 itens dos quais pede detalhamento de números. As respostas, segundo ele, serão dadas em tempo hábil. A reação de Costa Brito deve-se a declarações de Roberto Rocha à imprensa criticando suposta demora no fornecimento de informações por parte da equipe de Castelo.

Rocha ameaçou, inclusive, entrar com uma ação judicial para obter informações da Prefeitura. "Não houve demora, a transição é tranquila e o prefeito Castelo tem todo interesse em colaborar com a transparência para a futura gestão", reagiu Costa Brito.