Câmara aprova mais de R$ 12 milhões de remanejamento do Fundo Municipal da Cultura para a Func

Pkenário da Câmara Municipal de São Luís

Numa sessão extraordinária realizada no início da tarde desta quarta-feira (08), o plenário da Câmara de São Luís aprovou o remanejamento de mais de R$ 12 milhões do Fundo Municipal da Cultura, aprovado no final do ano de 2012, juntamente com a criação da Secretaria Municipal de Cultura, para a Func (Fundação Municipal de Cultura). 

A sessão foi rápida e durou menos de meia hora quando fizeram uso da palavra os vereadores Fábio Câmara (PMDB), Pavão Filho (PDT), Astro de Ogum (PMN) e Pedro Lucas (PTB).Fábio Câmara discutiu a matéria pedindo que seus colegas não votassem pela aprovação da mesma, e “peço para que todos possam avaliar melhor esse pedido de remanejamento, para que nós possamos ganhar tempo”, explicou. 

Ele ainda ventilou a possibilidade de votar pela aprovação, “desde que nós possamos criar uma comissão composta por cinco vereadores para acompanhar a aplicação desse recurso, e que também votemos pela derrubada do veto ao projeto que cria a Secretaria Municipal de Cultura, na próxima segunda-feira”.

Já Pavão Filho defendeu a aprovação do remanejamento, “pois se faz necessário para que a Fundação de Cultura possa desenvolver suas atividades, e nós temos que entender que esse remanejamento é normal, é legal, e peço que votemos pela aprovação para que não prejudiquemos a produção cultural de nossa cidade”. 

Por sua vez, Pedro Lucas mostrou a legalidade do remanejamento citando o artigo 167 da Constituição Federal. O vereador Astro de Ogum foi rápido em suas palavras parabenizando as argumentações dos parlamentares que o antecedeu.

Mais uma vez Fábio Câmara fez uso da palavra pedindo vistas do projeto, o que foi negado pela Mesa Diretora. Mais adiante, o parlamentar peemedebista falou que queria para lhe mostrar onde constava o indeferimento do seu pedido. Foi ai que então o presidente do Legislativo Ludovicense respondeu com o artigo 130 do Regimento Interno, “pois uma vez que foi aprovado o pedido de urgência para a apreciação da matéria”. O projeto foi colocado em votação tendo sido aprovado pelo plenário contra o voto de Fábio Câmara.

Com informações da Câmara de São Luís