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quinta-feira, 2 de maio de 2013

Denúncias de dispensa de licitação e benevolência a empresas pairam sobre os 120 dias de governo Edivaldo Holanda Jr

Começam a pipocar denúncias contra a administração do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC), logo nos primeiros 120 dias de governo, envolvendo dispensa de licitações e beneficiamento a empresas que bancaram sua campanha eleitoral em outubro de 2012.

Prefeito Edivaldo Holanda Jr
Na edição desta quinta-feira (2), o jornal O Estado do Maranhão revela que a Prefeitura de São Luís pagará R$ 3,5 milhões à empresa Macroplan-Prospectiva Estratégica e Gestão S/S Ltda- para prestação de serviços referentes à "consultoria técnica para formulação de Plano de Gestão Estratégica para resultado" na administração municipal.

O contrato foi firmado por inexibilidade de licitação, ou seja, modalidade utilizada quando não há outro fornecedor ou prestador de serviços para o objeto a ser contratado e homologado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), após parecer favorável da Procuradoria Geral do Município.

Um termo de ratificação da contratação sem concorrência pública está publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 11 de abril, assinado pelo titular da Seplan, José Cursino Raposo Moreira. Mas nessa data a mesma Macroplan já prestava serviços à Prefeitura de São Luís como atestam notas à imprensa, distribuídas pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) e material divulgado no próprio site da empresa.

Maximus- Outra denúncia que vem à tona nesse momento é que pelo menos uma das 15 empresas que patrocinaram a campanha política do prefeito Edivaldo Holanda Jr conseguiu firmar contratos com a Prefeitura de São Luís no primeiro trimesre deste ano.

Trata-se da Distribuidora Maximus, resgistrada sob o CNPJ 08.563.277/0001-34, que aparece como doadora de campanha do prefeito, com depósito no dia 15 de outubro de 2012, em "valor aproximado"- como classifica o sistema de doação de campanha da Justiça Eleitoral- no valor de R$ 5 mil.

O valor do contrato representa quase 40 vezes o que foi investido pela empresa na campanha do prefeito. 

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