sábado, 1 de fevereiro de 2014

Nota do Governo do Estado sobre carta dos juízes

O Governo do Maranhão considera estranha a manifestação dos juízes que assinam a carta, já que o Poder Judiciário, que representa os magistrados de todo o estado, tem atuado de forma participativa e acompanha de perto todas as medidas que  vem sendo implementadas pelo Comitê de Gestão Integrada.

As ações do Comitê - que conta com instituições, além do próprio Tribunal de Justiça do Maranhão, como o Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal, Depen/Ministério da Justiça, Defensoria Pública do Estado, Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal - têm por base a transparência e o cumprimento de prazos legais para garantir a preservação dos direitos humanos e a segurança dentro e fora dos presídios.

Todos têm atuado com extremo empenho na resolução da crise no setor penitenciário.

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