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quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Superintendência do Incra-MA cadastra moradores da Terra Awá até sexta-feira

Reunião na sede da Justiça Federal no Maranhão
Na semana passada, em reunião na sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís, ficou acordado que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) permanecerá até o próximo dia 7 realizando o cadastramento dos moradores não índios que serão retirados da Terra Indígena Awá, no noroeste do estado e que receberão a notificação da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão.

A equipe de cadastramento da autarquia continuará na Base de Operações do Exército, instalada em São João do Caru, recebendo as inscrições.

Coordenada pelo juiz federal José Carlos Madeira, a reunião teve por objetivo fazer um balanço das ações relativas à desintrusão da terra indígena Awá, desenvolvidas até o momento pelos órgãos federais. “Queremos fazer uma avaliação do ritmo do trabalho que está sendo desenvolvido pela União. Uma espécie de balanço, pois temos um compromisso com o êxito desse processo”, destacou.

O representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Nilton Tubino, fez um breve relato de como ocorreu o processo de notificação na TI Awá e informou aos presentes o número de notificações realizadas pelos oficias de justiça (427) e o número de famílias que procuraram o Incra (165) para fazer o cadastro visando serem assentadas e incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária.

Assentamento- Com relação às áreas para assentar as famílias que sairão da terra indígena Awá, o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, explicou as três principais frentes que a autarquia está atuando: compra direta de terra, revisão ocupacional e articulação com o Instituto de Colonização e Terras do Estado (Iterma) e Programa Terra Legal.

A compra de terras é realizada por meio do Decreto 433. Uma equipe da divisão de Obtenção de Terras do Incra/MA, já está realizando vistoria em área oferecida ao Instituto, localizada no município Igarapé do Meio. Já o trabalho de revisão ocupacional, vai identificar lotes vagos em assentamentos já existentes.

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