Postos de combustíveis sob pressão

O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcomb), Orlando Santos, concederá coletiva hoje, às 9 horas, na sala 407 do Edifício Monumental (Renascença II), para demonstração da carga tributária que incide sobre a venda de combustíveis no Maranhão.

Na oportunidade, ele responderá também a questionamentos dos presentes sobre assuntos que cabem à instituição representar a categoria, além de declarar apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) já protocolada pela Assembleia Legislativa e às manifestações de consumidores previstas para acontecer nesta quarta-feira (26), em alguns postos da cidade.

O dirigente destacou que o Sindicato não comercializa combustíveis, portanto, não pode falar em nome dos revendedores do produto, que são livres para atuar no mercado e comporem seus preços baseados nos custos de operação do negócio.

Apesar disso, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor já abriu um inquérito civil público para apurar supostos abusos no aumento dos preços dos combustíveis em São Luís. A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante, informou que o MPE vai entrar com representações no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (órgão que verifica a venda a varejo de combustíveis) e na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por causa do aumento, constatado há alguns dias, no preço do litro da gasolina em postos da capital maranhense.

O objetivo da Promotoria é saber se o aumento nos preços da gasolina é considerado "abusivo". Nos próximos dias, o MPE notificará - via Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcomb) - os proprietários desses estabelecimentos, solicitando, em prazo indeterminado, informações sobre o reajuste nos preços. O Ministério Público já requisitou notas fiscais, com o intuito de saber se os valores de aquisição da gasolina, por parte dos empresários do setor, correspondem à elevação nos preços do combustível.

Lítia Cavalcanti destacou que, dependendo do resultado das apurações, não está descartado até mesmo o fechamento dos postos que, supostamente, tenham cometido infrações. "Tudo vai depender das investigações, que ainda estão em fase preliminar. Essa elevação súbita e sem previamente comunicar o consumidor e sem justificativa precisa ser combatida. No entanto, por questões legais, precisamos apurar os fatos para, em seguida, tomar um posicionamento mais firme sobre o assunto", afirmou.

Aumento- No dia 11, grande parte dos postos de São Luís, que cobrava, em média, até R$ 2,79 pelo litro do combustível, reajustou para R$ 2,99. No entanto, em alguns postos, a gasolina já está sendo cobrada a R$ 3,05. De acordo com levantamento, feito pela ANP de 9 a 15 deste mês e divulgado esta semana, São Luís registra, em média, o preço de R$ 2,93 no litro da gasolina. Ainda segundo a ANP, o valor é inferior ao registrado em outras cidades do estado, como Balsas (R$ 3,24), Carolina (R$ 3,22), Imperatriz (R$ 3,04), Pinheiro (R$ 3,09) e São Domingos do Maranhão (R$ 3,25).