sábado, 31 de maio de 2014

Secretaria de Saúde inaugura novas instalações

Sarney é homenageado durante solenidade
O secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, e o senador José Sarney inauguraram, na manhã desta sexta-feira (30), as novas instalações da Secretaria de Estado de Saúde (SES). 

Eles percorreram os departamentos que foram reformados e visitaram a sala de videomonitoramento das unidades de saúde estaduais – onde foi realizada homenagem ao senador e uma vídeoconferência com os gestores dos hospitais estaduais de Alta Complexidade Carlos Macieira e Tarquínio Lopes Filho (Geral) e da UPA Araçagi.

Ricardo Murad lembrou que o Programa Saúde é Vida é uma realidade porque sempre contou com o apoio incondicional do senador José Sarney. “Ele acreditou no nosso projeto, buscou recursos e agora pode constatar que a saúde do Maranhão mudou para melhor. Nestes três anos colocamos em funcionamento 250 leitos de UTI e cerca de 15 mil profissionais estão trabalhando para que as unidades funcionem e ofereçam um serviço com padrão de excelência para todos os cidadãos”, ressaltou.

Na sala de videomonitoramento, Ricardo Murad mostrou a Sarney que todas as unidades da rede estadual de saúde estão interligadas por fibra ótica, possibilitando a agilização dos processos internos e a integração das equipes médicas, de forma a oferecer assistência de maior qualidade aos pacientes. “O Maranhão precisa e deve ter respeito e profunda gratidão por tudo o que fez, faz e ainda fará pelo avanço deste estado. Esta homenagem dos servidores da SES é sincera e de profundo agradecimento por ter possibilitado que os maranhenses pudessem também contar com unidades de saúde de qualidade”, enfatizou.

O senador José Sarney parabenizou o trabalho feito pela governadora Roseana Sarney, pelo gestor Ricardo Murad e todos os funcionários da SES pelos serviços prestados aos maranhenses. “Estou satisfeito em ver esta transformação e que o atendimento de saúde com qualidade é uma realidade no Maranhão. Ver que os nossos hospitais sejam os melhores e mais estruturados da Região Nordeste e que a medicina de alta qualidade, que antes era ofertada apenas para as pessoas mais abastadas, agora é acessível para todos os maranhenses”, declarou.

Ele disse que o Maranhão tem hoje a mais avançada tecnologia do mundo a serviço da saúde pública. “O Maranhão é uma referência nacional em termos de saúde, com medicina de ponta, equipamentos modernos e profissionais competentes a serviço do povo maranhense. É um trabalho que elevou a saúde do Maranhão a um patamar alto e que deve ser sempre seguido”, completou José Sarney.

sexta-feira, 30 de maio de 2014

Justiça do Trabalho diz não ter fundamento reajuste salarial aos rodoviários

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, concedeu ontem entrevista coletiva à imprensa para prestar esclarecimentos sobre as resoluções a serem adotadas pelo Tribunal em relação à greve dos rodoviários de São Luís.

O desembargador afirmou que a Justiça negou o pedido de tutela antecipada, uma medida em que cabe ao jurídico definir sobre as exigências dos envolvidos no processo, feita pelo sindicato dos trabalhadores. De acordo com o presidente do TRT, não há elementos suficientes para que o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão (Sttrema) tenha razão em pedir 16% ou 11% de reajuste salarial.

Outro assunto abordado na coletiva foi sobre a ilegalidade da greve. Segundo o desembargador Luiz Cosmo, até o momento, nem o Sindicato das Empresas de Transportes (SET) nem a Prefeitura de São Luís pediu à Justiça que decrete a ilegalidade da paralisação.

Escolas municipais serão recuperadas após acordo entre Prefeitura de São Luís e Ministério Público

Em virtude das precárias condições de 54 escolas e anexos da rede municipal de educação, o Ministério Público do Maranhão e o município de São Luís firmaram, na última segunda-feira (26), Compromisso de Ajustamento de Conduta que estabelece o prazo de seis meses para a reforma nos prédios das unidades de ensino.

O acordo foi firmado pela titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, Maria Luciane Lisboa, pelo procurador-geral-adjunto do município de São Luís, Domerval Alves Moreno Neto e pelo secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

No documento, o gestor municipal de educação reconhece os problemas nas instalações elétricas, hidráulicas e no telhado das escolas, motivando a imediata intervenção nos prédios. Para isso, a Prefeitura de São Luís tem 15 dias para iniciar as obras, que devem seguir os parâmetros da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Para garantir o cumprimento da carga horária, a execução da reforma será realizada nos horários sem aulas. Ficou estabelecido no acordo que as intervenções de qualquer natureza devem sem realizadas sem a presença dos alunos.

Caso o Compromisso de Ajustamento de Conduta seja descumprido, a Prefeitura de São Luís será obrigada a pagar multa diária de R$ 1 mil, por cada aluno prejudicado. A multa será destinada ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

Zé Inácio prestigia 14ª vaquejada de Fortuna

Zé Inácio entre amigos e correligionários políticos
A convite do prefeito Arlindo Barbosa (PT), do município de Fortuna, Zé Inácio esteve no último dia 25, no encerramento da 14ª Vaquejada de Fortuna, no Parque Luciano Mendes de Sousa. A Vaquejada é considerada pela população como uma das festas mais esperadas.

O prefeito Arlindo Barbosa, na oportunidade ofereceu um almoço para Zé Inácio com a presença de vereadores, secretários municipais, empresários, lideranças comunitárias, entre outras autoridades. Na oportunidade Zé Inácio se reuniu com lideranças com o objetivo de saber as principais necessidades dessas comunidades e assim criar uma aproximação maior. Agendando reuniões.

Zé Inácio também se reuniu com os vereadores de base do Prefeito Arlindo Barbosa, com a intenção de conseguir apoio para a sua futura candidatura a Deputado Estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Durante a reunião a maioria sinalizou apoiar Zé Inácio neste novo desafio.

O prefeito Arlindo Barbosa, declarou total apoio a pré-candidatura de Zé Inácio. “O meu apoio e pré-candidatura do Zé Inácio esta garantida”, ressaltou o prefeito.Durante a 14ª Vaquejada de Fortuna, Zé Inácio participou do encerramento do concurso e desfile de vaqueiros na arena e conheceu o Parque Luciano Mendes de Sousa, acompanhado do prefeito Arlindo, da primeira dama do município, Márcia Cardoso Mendes e comitiva. Zé Inácio fez visita às barracas, sendo muito bem recebido pela população.

Lideranças

Algumas lideranças comunitárias aproveitaram a presença de Zé Inácio no município de Fortuna para deliberarem algumas demandas de suas comunidades. Representantes dos Assentamentos de Barro Preto, Barracão e Matinha foram uns deles.

A agricultora rural de Matinha, Maria Francisca Martins de Sousa falou com o pré-candidato a Deputado Estadual, Zé Inácio sobre algumas dificuldades enfrentadas pelos assentados. Durante a conversar Zé Inácio se comprometeu a ajudar na medida do possível a situação desses assentados.

Visita em Presidente Dutra

A caminho ao município de Fortuna, Zé Inácio fez uma breve visita ao povoado Angical (PD), acompanhado de uma grande liderança de Tuntum, Cláudio Lima.

Em Angical, Zé Inácio conversou com alguns moradores e donos de comércio. Na oportunidade o advogado Antenor Filho, o sr. Antenor, Ariston Queiroz e Antônio Carlos tiraram uma foto para registra a visita do pré-candidato a Deputado Estadual Zé Inácio.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Roseana garante antecipação para julho de subsídio para PMs e bombeiros

Governadora Roseana Sarney
A governadora Roseana Sarney assinou medida provisória, na última terça-feira (28), que antecipa de novembro para julho a implementação da tabela de subsídios para policiais militares e bombeiros, constante no Plano de Cargos e Carreiras. Com isso, as duas categorias terão reajuste linear de 5,6% em seus salários.

“A medida que assinei reafirma meu compromisso de valorizar os policiais militares e bombeiros, servidores que prestam relevantes serviços como guardiões da segurança de nossa população”, ressaltou.

Roseana Sarney lembrou que em março deste ano, o Governo do Estado concedeu reajuste linear de 7% aos policiais militares e bombeiros, conforme acordo firmado.  

Para o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Zanoni Porto, além de confirmar a política de valorização da corporação empreendida pelo Governo do Estado, a medida assinada pela governadora motiva ainda mais os policiais na árdua missão de proteger a sociedade.  

Além da questão salarial, nos últimos quatro anos o Governo do Estado tem investido maciçamente na Policia Militar e Corpo de Bombeiros, com a aquisição de viaturas, armamentos, equipamentos de segurança e melhores condições de trabalho. 

Também foi ampliado o quadro de policiais, com a realização de concurso público. O Sistema de Segurança do Maranhão ganhou o reforço de mais de 2.300 novos policiais militares, civis e do corpo de bombeiros. Somente a PM recebeu 1.800 integrantes e o bombeiros, 120 homens.

Deputados afirmam que empresários estão forçando aumento no preço das passagens

Deputados Jota Pinto e Othelino Neto
Os deputados Jota Pinto (PEN) e Othelino Neto (PCdoB), ao repercutirem na sessão de ontem (28), a greve dos motoristas de São Luís, criticaram a postura dos empresários de transporte coletivo que estariam criando dificuldades para o fim do movimento que está causando sérios transtornos à população.

Os parlamentares afirmaram que os empresários estão pressionando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) a conceder um aumento nos preços das passagens, o que, segundo eles, não seria concebível, visto a péssima qualidade dos ônibus que circulam na cidade. 

Jota Pinto lembrou que na então gestão do prefeito Tadeu Palácio, foram quase seis anos sem ter um aumento nos preços das passagens e não se via um movimento grevista no setor.  Além disso, a construção dos terminais teve início na então gestão Jackson Lago (PDT) e teve continuidade com Tadeu Palácio.

“De lá para cá, quais foram as intervenções para melhorar o sistema de transporte coletivo na capital?”, indagou Jota Pinto, condenando a forma como os empresários e sindicato da categoria estão tratando a população  de São Luís.

Othelino Neto, ao enfatizar que o aumento exigido pelos empresários não se justifica, disse que o ponto fundamental para se falar na possibilidade de um aumento seria o transporte público de São Luís ter qualidade. “Eu considero muito estranha e extremamente negativa essa postura dos empresários de transporte coletivo de São Luís, de criar sérios constrangimentos a toda população de São Luís, forçando uma situação para ter um benefício que é injustificável”, afirmou Othelino Neto.

Ainda segundo ele, resolvida a crise e os ônibus voltando a circular normalmente em São Luís, é o momento, de fato, de se aprofundar a discussão sobre o sistema público de transporte em São Luís. “O secretário municipal de Transportes Canindé informou que vai começar em julho a realizar as audiências públicas; é fundamental que aconteça isso para que nós possamos passar a limpo o sistema municipal de transporte público e aí não ficar mais todo ano tendo que enfrentar esse tipo de crise, até o ponto de nós chegarmos à licitação para o transporte público em São Luís”.

Com informações da Agência Assembleia

Presidente Dilma garante apoio ao pré-candidato Lobão Filho na disputa ao governo do Maranhão

Senador Lobão Filho conversou com a presidente Dilma Rousseff
Em jantar com a cúpula do PMDB na noite de ontem (27), a presidente Dilma Rousseff (PT) reafirmou apoio incondicional ao nome do senador Lobão Filho (PMDB-MA) como pré-candidato ao Governo do Maranhão.

O encontro, organizado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Jaburu, contou com a presença das principais lideranças do PMDB e os pré-candidatos do partido às eleições deste ano.

Lobão Filho relatou à presidente Dilma os avanços de sua pré-candidatura no Maranhão e as adesões de lideranças políticas importantes que têm recebido em viagens pelo interior do estado. Ele explicou ainda que o cenário eleitoral hoje no Maranhão é muito claro no que diz respeito às duas principais pré-candidaturas.

“A minha posição nas eleições todos já conhecem: estou e estarei ao lado da presidente Dilma. Agora, o meu adversário está dividido entre Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), os maiores opositores ao governo federal”, informou Lobão.

O peemedebista explicou à Dilma que o grupo político do qual faz parte está entusiasmado e coeso em torno do seu nome, e que a aliança do PMDB com o Partido dos Trabalhadores (PT) se fortalece a cada dia, independentemente do cargo que será ocupado pelo partido na chapa majoritária.

Durante o jantar, o senador Lobão Filho recebeu manifestações de apoio dos seus colegas de partido. Alguns, como o vice-presidente Michel Temer, afirmaram que querem participar diretamente da campanha de Lobão Filho ao governo do Maranhão.

Michel Temer confirmou que estará presente em São Luís na convenção que homologará o nome do peemedebista como candidato a governador do estado.

Vereador pede decretação do estado de calamidade pública no setor de transportes de São Luís

Vereador Fábio Câmara
O presidente da Comissão de Transportes da Câmara de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB), solicitou nesta quinta-feira que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) decrete estado de calamidade pública no sistema de transporte da capital maranhense, mediante a paralisação em 100% no setor estabelecida pelo rodoviários.

Para Fábio Câmara, não dá mais para fazer de conta que o sistema de transporte chegou à falência e que precisa da mão forte do poder público para a resolução dos problemas emergenciais.

"Estamos cobrando do prefeito que possa tomar uma atitude firme e sensata, pois não dá mais para a população ser enganada e humilhada com a falta de ônibus na cidade", disse Câmara.

Rodoviários decidem continuar em greve pelo terceiro dia

Reinião de rodoviários e empresários do setor
A segunda rodada de negociações entre trabalhadores e empresários do transporte urbano de São Luís chegou ao fim sem acordo. O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) decidiu manter 100% da frota fora de circulação.

A audiência de conciliação do dissídio coletivo teve início às 17h desta quarta-feira (28), no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). Representantes do Sttrema, do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET), da Prefeitura de São Luís e do Ministério Público do Trabalho (MPT) participaram das discussões sobre as exigências dos trabalhadores.

O sindicato dos trabalhadores entrou na Justiça com um pedido de tutela antecipada, uma medida em que cabe ao jurídico definir sobre as exigências dos envolvidos no processo. O secretário-administrativo do Sttrema, Isaías Castelo Branco, declarou que, agora, a decisão sobre o percentual do reajuste salarial dos funcionários das empresas de transporte será decidido pelo TRT-MA. “Nós somos a única parte com propostas na mesa. O SET não avança nas negociações, continua negando em ceder o aumento dos nossos salários. Nós buscamos a negociação de todas as maneiras”, disse Isaías. O SET não apresentou novas propostas.

Na reunião de ontem (27), na SMTT, os rodoviários propuseram reajuste salarial de 11%. Anteriormente, a categoria exigia aumento de 16% nos salários. Além disso, os trabalhadores pedem aumento no vale-alimentação para R$ 500, inclusão de dependente no plano de saúde e criação de plano odontológico.

Os rodoviários têm uma assembleia geral marcada para esta quinta-feira (29), às 10h, na sede do Sttrema, para avaliar a situação da greve da categoria e decidir sobre a circulação dos coletivos nos próximos dias na capital.

Prefeitura de São Luís

O município, representado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, manteve o compromisso assumido na reunião de ontem. A SMTT ofereceu medidas a médio e longo prazo para reverter a situação negativa alegada pelas empresas. O secretario Canindé Barros garantiu a instalação do sistema de reconhecimento biométrico facial para evitar fraudes nos direitos à meia-passagem e gratuidade e, também, o combate ao transporte clandestino na capital. Em parceria com o Estado, a prefeitura ofereceu aos empresários a redução de impostos do óleo diesel.

Com informações do Imirante

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Lobão Filho oferece vice ao PDT e diz que partido foi "humilhado" por Flávio Dino

Senador Lobão Filho conversa com o PDT
De O Estado

O senador Edison Lobão Filho (PMDB), pré-candidato ao governo do Maranhão, declarou durante encontro com pequenos partidos, em São Luís, que tem mantido negociações com o PDT para ter o partido como companheiro de chapa na eleição deste ano.

Segundo ele, o objetivo é oferecer aos pedetistas a vaga de candidato a vice-governador , "o que foi negado" pelo PCdoB de Flávio Dino, ao romper acordo para ceder o posto ao PSDB- uma vez que o PT nacional decidiu vetar a indicação do ex-secretário José Antônio Heluy em prol da disputa pelo cargo de senador.

Para Lobão Filho, "o PDT foi humilhado" quando o pré-candidato comunista Flávio Dino ignorou a escolha do empresário Márcio Honaiser para entregar a vaga na chapa majoritária aos tucanos, que apresentaram o deputado federal Carlos Brandão (PSDB) como opção.

"Estamos negociando no sentido de trazer o PDT para que possa ocupar o que foi negado a eles na outra chapa. O PDT foi humilhado pelo candidato comunista no momento em que ele simplesmente ignorou todos os compromissos que haviam sido feitos escolhendo o candidato do PSDB para ser o vice", disse Lobão Filho.

Prefeitura não irá mais recambiar subsídios para o sistema de transporte

Secretários Canindé Barros e Rodrigo Marques coordenaram a reunião
A Prefeitura de São Luís apresentou, ontem (27), um conjunto de propostas de remodelamento do sistema de transporte público da capital. Os secretários Rodrigo Marques (Governo) e Canindé Barros (Trânsito e Transportes) coordenaram uma ampla mesa de diálogo com órgãos de interesse para a reestruturação do sistema. A Prefeitura descarta o aumento de tarifas no transporte público.

O plano concentra ações em cinco metas, que incluem a definição do percentual mínimo de cumprimento das viagens programadas, revisão das ordens de serviços, vistoria semestral da frota, programa de renovação da frota e treinamento do pessoal de operação.  “O transporte de qualidade é uma preocupação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) desde o primeiro dia de governo. O problema é nacional. O prefeito entende que a solução passa por medidas estruturantes. Isso não é feito do dia para noite”, afirmou o secretário de Governo, Rodrigo Marques.

O secretário Canindé Barros assumiu o compromisso de instalar o sistema de biometria facial no prazo máximo de 90 dias e combater sistematicamente o transporte clandestino. A biometria é apontada como a maneira mais eficaz de combater a fraude no sistema. O problema está sendo detectado pela SMTT em inspeções regulares. Das 22 escolas fiscalizadas pela Secretaria nos últimos dias, em 12 foram encontradas irregularidades. Por conta do problema, foram suspensas de imediato mais de 5 mil carteiras de estudante.

As medidas de melhoramento do sistema apresentadas pela Prefeitura são acompanhadas pelo corte do subsídio de R$ 2 milhões repassados às empresas que exploram o transporte público. “A Prefeitura repassou para o sistema em doze meses mais de R$ 30 milhões e o sistema não melhorou. Não vamos continuar transferindo subsídio”, avisou Canindé. O secretário Rodrigo Marques também descarta qualquer contrapartida diante da grave situação financeira do município, que reflete uma realidade nacional.

Para superar o impasse da paralisação dos ônibus, os representantes da diretoria do Sindicato dos Rodoviários, em greve por reajuste salarial, concordaram em reduzir o índice de 16% para 11%.  Os representantes das entidades estudantis também aceitaram a retirada da domingueira.

LICITAÇÃO

A Prefeitura anunciou ainda para o mês de julho o início das audiências públicas para discutir com a população o sistema ideal de transporte público. Serão realizadas ao menos 15 audiências. A previsão é que o processo licitatório aconteça até janeiro de 2015.

Participaram da reunião na sede da SMTT representantes da equipe do governo municipal, integrantes de entidades da classe empresarial, estudantil, do Ministério Público do Maranhão, OAB-MA, Procon-MA, representante da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo do Maranhão, dentre outros.

Greve de ônibus entra no segundo dia de paralisação

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), Gilson Coimbra, reafirmou na manhã desta quarta-feira (28), em entrevista ao programa Acorda Maranhão, da Rádio Mirante AM, que a greve dos rodoviários – que chega ao sétimo dia – segue e a categoria pára, pelo segundo dia, 100% da frota de ônibus do sistema de transporte público da capital maranhense, São Luís.

Segundo Coimbra, os trabalhadores rodoviários sugeriram adequação do reajuste salarial para 11%. Anteriormente, a classe exigia 16% de aumento salarial.Ontem (27), uma reunião entre os trabalhadores rodoviários e empresários não foi suficiente para selar um acordo entre as partes. A reunião foi realizada na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), no bairro do Ipase, e contou, também, com a participação de representantes do Ministério Público, Procon, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e entidades estudantis.

Em contato por telefone com a reportagem da TV Mirante, o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, informou que, às 16h, rodoviários e empresários se reúnem, novamente, desta vez na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no bairro do Renascença. Segundo ele, a prefeitura não tem como acatar as reivindicações por ajuda de custo ao setor, e que, também, não vai autorizar reajustes de tarifas.

Já o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região deve analisar a ilegalidade da greve dos rodoviários nesta manhã.

terça-feira, 27 de maio de 2014

Verdades duras

Deputado Roberto Costa
Estado Maior

O deputado Roberto Costa (PMDB) alfinetou ontem a ferida da oposição e tirou do eixo os seus pora-vozes na Assembleia Legislativa. O peemedebista foi à tribuna para reclamar da caótica situação de São Luís e cobrar um posicionamento do comunista Flávio Dino, mentor político do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), e que agora lhe dá as costas.

O duro discurso de Costa causou reação irada dos deputados ligados ao comunista, especialmente Marcelo Tavares (PSB), apontado como coordenador da campanha de Dino ao governo.

Roberto Costa foi cirúrgico. Espetou no ponto crítico. Lembrou que Flávio Dino que incessou a campanha de Edivaldo Júnior contra João Castelo (PSDB). Dino se apresentou durante toda campanha  como um misto de mentor, tutor e garoto-propaganda de Edivaldo Júnior, apresentando-o como a mudança e assumiu toda responsabilidade por sua gestão.

O deputado peemedebista foi mais longe ao mostrar que Flávio Dino começou a se afastar de Edivaldo Júnior já  nos seus primeiros tropeços na administração da capital maranhense. E que nos últimos meses lhe virou as costas de maneira ostensiva, como que pretendendo se livrar da responsabilidade que assumira na campanha de 2012. E o que é mais grave: Dino se afastou de Edivaldo Júnior para se aliar ao ex-prefeito João Castelo, a quem atacara ferozmente durante a campanha para a Prefeitura.

As duras verdades ditas por Roberto Costa impactaram fortemente os aliados de Dino no Legislativo. Eles tentaram de todas as maneiras desqualificar o discurso do peemedebista, mas as declarações por ele feitas foram tão contundentes e verdadeiras que a reação causou um efeito contrário ao pretendido. 

Isso porque eles acabaram, primeiro, admitindo que São Luís não tem um bom governo e, segundo, que o prefeito Edivaldo Júnior foi abandonado pelo seu mentor.

Gastão Vieira busca apoio na direção nacional do PMDB para conquistar disputa ao Senado

Deputado federal Gastão Vieira
O deputado federal Gastão Vieira (PMDB) mostrou que está mesmo disposto a disputar vaga ao Senado, mesmo que tenha que lutar até o último instante com o colega de legenda e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo.

Nesta semana, o deputado Gastão Vieira largou na frente após o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp, anunciar ontem- em telefonema ao senador Lobão Filho- que a decisão da sigla é pela indicação do nome do ex-ministro do Turismo Gastão Vieira ao Senado.

A sugestão do nome de Gastão Vieira teria sido fruto de um acordo nacional entre o PMDB e o PT. Apesar disso, o deputado estadual Arnaldo Melo não pretende ficar parado e vai à luta com o apoio dos demais parlamentares da Assembleia Legislativa, para tentar uma nova mudança na mesa de negociações políticas. 

segunda-feira, 26 de maio de 2014

Vereadores defendem parceria institucional entre Prefeitura e Governo do Estado

Vereador Osmar Filho, líder do governo municipal
Vereadores de São Luís discutiram, nesta segunda-feira (26), a necessidade da parceria institucional entre a Prefeitura e os governos federal e estadual. Representantes do Legislativo Municipal enalteceram a atitude do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC), em propor ação conjunta dos entes federados para resolver problemas de drenagem e pavimentação da cidade.

O líder do governo, vereador Osmar Filho (PSB), destacou a declaração pública do prefeito de que busca uma nova conversa com as instâncias executivas estadual e federal para ajudar São Luís, duramente castigada pelas chuvas de maio. “O que se quer é a sintonia, não ações isoladas da Prefeitura e do governo do Estado. O prefeito foi à televisão e solicitou uma agenda com a governadora Roseana e com a presidente Dilma. Devemos valorizar a ação do prefeito, que coloca o interesse da população acima de tudo. A governadora também sinalizou que quer, então, acredito que agora a parceria sairá do papel”, afirmou.

Pedro Lucas Fernandes (PTB) também solicitou a efetivação da parceria. “Nós sabemos das dificuldades, principalmente financeiras, enfrentadas pela Prefeitura, e entendemos que devemos dar as mãos sem cunho político, arregaçar as mangas para encarar a situação que se encontra a cidade”, disse. Os vereadores Beto Castro (PRTB), Nato (PRP) e Roberto Rocha Júnior (PSB) também se manifestaram no sentido de convocar o governo do Estado a estabelecer convênios, para que São Luís suplante o momento de dificuldade.

A cobrança por agilidade do governo do Estado foi exposta pelo vereador Francisco Chaguinhas (PSB), que criticou a gestão estadual por ainda não ter consolidado a ajuda necessária ao município de São Luís. Ele afirmou que a união de forças é devida pelos recursos de que dispõe os governos. “Temos que mudar esta mentalidade de que o governo não pode ajudar o prefeito de outro partido. Os governos federal e estadual, ao ajudarem não fazem favor. É preciso devolver os recursos à população em forma de serviços. A parceria é um sinal de respeito à população”, disse.

Rodoviários devem parar nesta terça-feira

Rodoviários decidem paralisação para terça-feira
“A categoria decidiu parar 100% da frota”. A declaração foi dada pelo secretário administrativo do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários do Maranhão (STTREMA), Isaías Castelo Branco, em entrevista ao Imirante.com

O secretário do STTREMA reafirmou, ontem, que caso o Sindicato não seja convocado para reunir até às 18h desta segunda-feira (26), a categoria parará as atividades à meia noite de terça-feira (26).

“A paralisação continua 70%. A diretoria vai se reunir para fazer a avaliação às 14h. Até o momento, ninguém nos chamou para negociar. Na segunda, nos reuniremos a partir das 14h para decidirmos o futuro da greve. Caso não haja acordo, nenhum ônibus circulará na terça-feira”, disse.Questionado sobre a determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o secretário relatou que, até o momento, o movimento vem cumprindo a determinação. No entanto, os rodoviários estão dispostos a parar 100% das atividades.

“Até o momento, estamos cumprindo a determinação do TRT. Mas, em uma reunião realizada em porta de garagem, a categoria decidiu parar 100% da frota caso não haja evolução nas negociações nesta segunda-feira (26)”, finalizou.

Os rodoviários decretaram o início da greve no último dia 22. Na pauta de reivindicações estão: um reajuste salarial de 16%; ticket-alimentação de R$ 500; inclusão de um dependente no plano de saúde; e implantação do plano odontológico.

Vereadores definem estratégias de atuação na campanha de Lobão Filho

Senador Lobão Filho
De O Estado

Após a primeira reunião de 18 vereadores de São Luís com o pré-candidato ao Governo do Estado, Lobão Filho (PMDB), um novo encontro já está sendo programado. Além de apresentar novas adesões, os parlamentares vão apresentar o plano de atuação deles na campanha a partir de julho.
Em 2010, 16 vereadores aderiram à campanha da governadora Roseana Sarney (PMDB) à reeleição. O objetivo era melhorar os índices de votação da peemedebista na capital maranhense. O resultado foi positivo, já que a governadora conseguiu mais de 43% dos votos válidos em São Luís.

"Neste ano (em 2010) foi a primeira vez que um grupo definido de vereadores  decidiu unir e participar de uma campanha majoritária. Contribuímos com a governadora e conseguimos ajudar a primeira vitória dela aqui na capital", relembrou o vereador Astro de Ogum (PMN).

Essa receita deverá se repetir este ano. A previsão 21 dos 31 vereadores se unam para aderir à candidatura de Lobão Filho.

sábado, 24 de maio de 2014

Ex-prefeito de Imperatriz é condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito de Imperatriz, Jomar Fernandes
O ex-prefeito de Imperatriz, Jomar Fernandes, foi condenado à perda da função pública (caso detenha), à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e ao pagamento de multa civil equivalente a dez vezes o salário que recebia no cargo de prefeito, no ano de 2001.

A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve a condenação da Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, em Ação Civil Pública por improbidade movida pelo Ministério Público (MP).

O MP ajuizou a ação alegando que no ano de 2001, na qualidade de prefeito, Jomar Fernandes teria celebrado convênio com o Ministério do Meio Ambiente no valor de R$ 1,2 milhão para apoiar projeto de recuperação de área ambientalmente degradada.

Um segundo convênio, no valor de R$ 650 mil, teria por objeto a instalação do aterro para destinação de inertes e recuperação de outra área degradada.

Segundo o processo, a prefeitura não cumpriu adequadamente os convênios nem esclareceu as graves questões envolvendo a execução física, aplicando irregularmente vultosas verbas públicas e originando um aterro sanitário e um aterro de inertes inacabados, abandonados e sem utilização.

O ex-gestor apelou pedindo a reforma da condenação, afirmando que não haveria que se falar em dano ao patrimônio público e negando ter influenciado diretamente para o mau uso do dinheiro público, já que teria empreendido todos os esforços para a conclusão das obras.

Segundo o relator do processo, desembargador Vicente de Paula, o ex-prefeito não comprovou as alegações em sua defesa, restando configurada sua conduta ímproba, pois foi uma escolha firmar contrato com dispensa de licitação com a empresa que não efetuou a obra.

“O convênio foi subscrito pelo apelante, teve em sua gestão a execução e a prestação de contas, figurando o mesmo como responsável pela liberação das verbas”, argumentou o magistrado.

sexta-feira, 23 de maio de 2014

Prefeito decreta estado de emergência em São Luís

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), decretou estado de emergência nas áreas do município mais afetadas pelas intensas chuvas que caíram na cidade desde o início deste mês. O decreto cobre 41 bairros da capital maranhense.

A decisão considerou parecer técnico favorável da Superintendência de Defesa Civil de São Luís, em virtude do desastre classificado e codificado como “Chuvas Intensas”, seguindo a Codificação Brasileira de Desastre (Cobrade), do Ministério da Integração Nacional.

No decreto, o prefeito Edivaldo esclarece que os temporais que provocaram inundações, afetando diversos pontos da infraestrutura da cidade e desabrigando de maneira crescente famílias inteiras, superaram a capacidade de resposta do poder público.

Pelo texto está garantida a mobilização dos órgãos municipais nas ações de resposta ao desastre e reabilitação das áreas afetadas, convocação de voluntários e realização de campanhas de arrecadação de recursos, sob coordenação da Superintendência de Defesa Civil Municipal. As ações visam facilitar a assistência à população afetada pelo desastre.

A decisão do prefeito também autoriza a pronta desocupação de casas, bem como a entrada imediata nelas em situações de prestação de socorro. No caso de iminente perigo, fica autorizado o uso de propriedade particular e posterior indenização. O decreto assegura ainda que propriedades localizadas em áreas de risco serão desapropriadas por meio de declaração de utilidade pública.

A partir do documento, com base na Lei nº 8.666, estão desobrigados de processos licitatórios os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, prestação de serviços e obras de reabilitação do cenário devastado concluídas no prazo máximo de até 180 dias.  Esse prazo, improrrogável, será contado a partir da caracterização do desastre.

PRONUNCIAMENTO
Os agravos ocasionados à cidade levaram o prefeito a anunciar na quarta-feira (21), em pronunciamento oficial na sede da Prefeitura, a intenção de buscar parcerias com os governos federal e estadual para solucionar os problemas de infraestrutura ocasionados pelas chuvas. Edivaldo enfatizou a mobilização geral e permanente da equipe de governo para amparar as famílias desabrigadas e afetadas por prejuízos de toda ordem.

Na ocasião, o prefeito apresentou um balanço da grave situação financeira do município, os estragos causados em diversos pontos da cidade e os avanços registrados pela administração. Nas considerações do decreto de emergência, o prefeito ratifica o elevado e anormal índice pluviométrico ocorrido neste período, a cidade recebeu em apenas dois dias o volume de chuvas relativo a um mês inteiro.

ÁREAS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA

Zona Urbana

Barramar, Altos do Calhau, Centro, Divinéia, Olho D´Água, Turu, Cohab, João Paulo, João de Deus, Jordoa, Anil, Aurora, Pão de Açúcar, Forquilha, Vinhais, Cohama, Bequimão, Angelim, Cohafuma, Cidade Olímpica, Cidade Operária, São Raimundo, Jardim América, Vila Embratel, Sá Viana, Areinha, São Cristovão, Coroadinho, Salinas do Sacavém, Túnel do Sacavém, Cohab Sacavém, Parque Sabiá, Fumacê, Anjo da Guarda, Vila Lobão e Vila Isabel Cafeteira.

Zona Rural

Vila Maranhão, Vila Funil, Airton Senna, Vila Itamar e Residencial Canaã.

Castelo faz afagos políticos em Dino na região tocantina

Flávio Dino e João Castelo em conversas ao pé do ouvido
Há quem afirme que o ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), está cada vez mais próximo de seu mais novo aliado, Flávio Dino (PCdoB). Os dois que antes eram adversários políticos ferrenhos, agora já foram até observados, na cidade de Imperatriz, andando ao lado do prefeito sebastião Madeira (PSDB) e em conversas com lideranças da região tocantina.

Castelo tenta se aproximar para garantir sua vaga na disputa ao Senado, nas eleições de outubro. Enquanto isso, quem não está gostando nenhum pouco desse "chamego" é o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), que até o mês passado se intitulava candidato único da oposição ao Senado.

Os afagos políticos entre Castelo e Dino têm preocupado lideranças da oposição que veem um eventual racha na base aliada de Dino, tanto que Rocha já disse que sairá candidato ao governo do Maranhão pelo PSB, caso Castelo seja também candidato do grupo ao Senado.

A tendência da temperatura nas hostes comunistas é só aumentar a degradação política entre os aliados de Dino.

Edilázio Júnior detona Flávio Dino e classifica alianças do PCdoB de prostituição política

Deputado Edilázio Junior
O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) partiu para o ataque e classificou de "prostituição política" as alianças espúrias que vêm sendo feitas pelo ex-presidente da Embratur, Flávio Dino, pré-candidato do PCdoB ao governo do Maranhão.

Segundo o parlamentar, Dino, no afã de aumentar seu leque de partidos aliados no Maranhão, não sabe se fecha com os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) ou Eduardo Campos (PSB) e ainda por cima finge que corteja a presidente da República, Dilma Rousseff (PT).

Para Edilázio Júnior, além da incoerência partidária e ideológica, Dino dá cada vez mais demonstração de ter adotado como prática para a disputa eleitoral o oportunismo em busca do poder.

O deputado também questionou o fato do comunista se apresentar ao eleitor  como candidato apoiado por todos os presidenciáveis , inclusive do PT, quando na verdade atua como oposição à presidente Dilma Rousseff no Maranhão.

quinta-feira, 22 de maio de 2014

Ibope: Dilma tem 40% das intenções de voto; Aécio, 20%; Campos, 11%

Presidente da República, Dilma Rousseff (PT)
Do congresso em foco

Brasília- Em pesquisa divulgada nesta quinta-feira (22) pelo instituto Ibope, a presidenta da República Dilma Rousseff (PT) aparece em primeiro lugar na corrida eleitoral deste ano, com 40% das intenções de voto.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece em segundo lugar, com 20%. E o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, pré-candidato do PSB, figura na terceira colocação, com 11%.

De acordo com a pesquisa, Dilma conseguiria se reeleger já no primeiro turno porque seu percentual é maior que a soma dos outros pré-candidatos. No entanto, Aécio Neves e Eduardo Campos cresceram 11 pontos juntos, fazendo aumentar a chance de segundo turno.

Em pesquisa anterior do Ibope, realizada em abril, Dilma apareceu com 37%; Aécio, com 14%; e Campos, com 6%. O levantamento divulgado hoje aponta que o pastor Everaldo Pereira (PSC) tem 3%; Eduardo Jorge (PV) e José Maria (PSTU), com 1% cada. Os demais pré-candidatos não pontuaram. Somam 14% os que dizem que votarão em branco ou nulo. O total de indecisos chega a 10%.

Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 140 municípios entre os dias 15 e 19 deste mês, depois da propaganda partidária do PT e do PSDB. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para baixo ou para cima.

O Ibope avaliou ainda a possibilidade de segundo turno. Entre Dilma e Aécio, a presidenta teria 43%, enquanto o tucano teria 24%. Se a Dilma disputasse hoje a eleição com Campos, a presidenta ganharia com 42% e ele teria 22%.

De acordo com a pesquisa, a avaliação sobre o governo piorou. Aumentou, de 30% em abril para 33% em maio, a proporção dos que consideram a gestão de Dilma ruim ou péssima. A maneira como ela governa é reprovada por 48%. E 51% disseram não confiar na presidenta.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-00120/ 2014. Foi encomendada pelo Ibope pelo G1, pela Globonews e pelo jornal “Estado de S.Paulo”.

Prefeito isolado

Prefeito Edivaldo Holanda
Da coluna Estado Maior

Se por um lado, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) contou com a presença maciça de secretários e vereadores da sua base parlamentar durante seu pronunciamento, no qual reconheceu as dificuldades administrativas e pediu apoio aos governos federal e estadual, por outro foi abandonado pela bancada oposicionista na Assembleia Legislativa.

Intimamente ligados ao pré-candidato do PCdoB ao Palácio dos Leões, Flávio Dino, os deputados Bira do Pindaré (PSB), Marcelo Tavares (PSB) e Rubens Júnior (PCdoB) não deram as caras na sede da Prefeitura de São Luís. O único oposicionista presente foi o "comunista" Othelino Neto.

A postura da bancada de oposição em relação ao pronunciamento de ontem do prefeito de São Luís é o reflexo de que já vem ocorrendo na própria Assembleia Legislativa. À medida que Flávio Dino se afasta do seu pupilo prefeito- por indicação de marqueteiros o comunista não quer colar sua imagem à do chefe da gestão municipal-, seus liderados fazem o mesmo.

E a presença de apenas um deputado da "base dinista" no Palácio La Ravardière mostra bem o grau de isolamento do prefeito "ungido" em 2012 como redentor pelos mesmos oposicionistas que hoje dele querem distância.

Jogo de traição entre Castelo e Rocha

João Castelo e Roberto Rocha brigam por vaga no Senado Federal
A coluna Estado Maior, do jornal O Estado do Maranhão já provou por A mais B que não é de hoje a briga pessoal entre o ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), e o atual vice-prefeito da capital, Roberto Rocha (PSB).

Vale lembrar que o tucano Castelo apoiou a candidatura de Rocha ao Senado em 2010, mas naquele momento se sentiu traído pelo ex-correligionário, que trocou a presidência do PSDB, em 2011, pelo PSB.

E, um ano depois, Rocha ajudou a montar, em 2012, uma coligação partidária que levou à derrota de Castelo contra o atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Agora, os dois adversários políticos disputam quem será o candidato do grupo ligado ao comunista Flávio Dino na briga por uma vaga ao Senado, nas eleições de outubro.

Vale aguardar o desfecho!!

PDT pode fechar aliança com o PMDB no Maranhão

Presidente nacional do PDT, Carlos Lupi
O presidente nacional do PDT e ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já admitiu publicamente que ainda mantém aberto o canal de diálogo com o PMDB maranhense sobre a possibilidade do seu partido integrar a chapa encabeçada pelo senador Lobão Filho, pré-candidato do PMDB ao governo do estado.

Segundo Lupi, as conversas têm sido travadas entre ele e o pai do pré-candidato, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia). Lupi antecipou que foi procurado pelo peemedebista e que já ouviu dele a proposta ao PDT.

"O ministro (edison Lobão) me ligou e nos ofereceu uma vaga na chapa majoritária", declarou o dirigente nacional do PDT. A vaga na chapa majoritária seria a indicação de um candidato a suplente de senador. "A nós foi oferecida uma vaga de suplente de senador", acrescentou Lupi.

quarta-feira, 21 de maio de 2014

César Pires atribui a prefeitos responsabilidade pelo transporte escolar

Deputado estadual César Pires
O deputado estadual César Pires (DEM) declarou, na manhã desta quarta-feira (21), que tragédias como a do município de Bacuri – onde crianças e adolescentes morreram na volta da escola, durante acidente na estrada – poderiam ser evitadas se os prefeitos da maioria dos 217 municípios maranhenses tivessem maior zelo com o transporte escolar. 

“Posso fazer um desafio aqui a todos nós de que a responsabilidade maior é dos senhores prefeitos sim, sejam eles meus aliados ou não, sejam eles aliados do meu candidato político ao governo ou não. O que acontece é que reparar o equívoco de Bacuri não sara, não estanca a ferida do que acontece no Maranhão e no Brasil, sobretudo no Nordeste, em relação aos transportes escolares”, discursou César Pires.

Ele lamentou que a maioria dos prefeitos contrata o aluguel de veículos sem a menor segurança, sem exigir sequer carteira de motorista do condutor, e sem obedecer diversas normas consagradas na legislação de trânsito do país.

“Não é o Governo do Estado: é a política do Estado do Maranhão como um todo, sem cor política, que é responsável por isso”, enfatizou o deputado. Ele explicou que basta o prefeito assumir o cargo, e logo em seguida começa a ser pressionado por pessoas que querem alugar veículos para a prefeitura.

“São kombis sem a menor estrutura, são vans sem emplacamento. E não adianta o Ministério Público, a Justiça achar que vai corrigir pelas mortes que aconteceram em Bacuri. Não. Tem que procurar uma forma de estancar, não podemos agora, no fervor da política, achar que nós vamos fazer discursos só com relação ao caso de Bacuri”, frisou.

O deputado César Pires observou que a legislação exige veículos fechados para o transporte escolar. “A lei já existe, é uma Lei Federal, que não permite que sejam carregados alunos em carros com carroceria aberta. E o que está sendo feito para que novas vítimas não aconteçam? Só queremos tripudiar em cima daquela que já aconteceu. Por isso eu digo: vamos inovar, vamos avançar e buscar alternativas para superação dessas dificuldades, que outros acidentes fatais não dêem vazão a sentimentos meramente políticos e que não venham a acontecer no futuro próximo”, ressaltou César Pires.

Com informações da Agência Assembleia

Vereador do PSB consegue intermediar junto à Prefeitura construção de maternidade para São Luís

Roberto Rocha Junior
A Câmara de Vereadores de São Luís aprovou em redação final, na manhã desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei Nº 033/2014 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a desafetação da área verde, onde será construída a primeira maternidade pública de grande porte da capital. 

O terreno possui 16 mil metros quadrados e está localizado no bairro Cidade Operária. No restante da área, ainda serão construídas uma praça e uma igreja católica. 

Todos os parlamentares presentes na sessão elogiaram o projeto de construção da maternidade. A vereadora Rose Sales (PCdoB) e o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) foram os primeiros a parabenizar a mediação construída pelo vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) entre a Câmara Municipal e a comunidade. 

“O vereador Roberto Júnior tem se esforçado muito para que este projeto seja efetivado. Portanto, quero reafirmar o meu apoio, pois São Luís necessita de equipamentos sociais que possam garantir os direitos dos cidadãos que muitas vezes são esquecidos pelas políticas públicas”, afirmou Rose Sales.

Roberto Rocha Júnior (PSB), maior defensor do projeto na Câmara, foi quem protocolou requerimento pedindo urgência na votação. Em seu pronunciamento ele destacou o comprometimento que a Câmara Municipal vem tendo com as questões sociais do município, e agradeceu o empenho de todos que lutaram para que esse objetivo fosse alcançado.

“A aprovação deste projeto hoje, só vem nos assegurar de que estamos no caminho certo, pois todos estamos cumprindo a obrigação e a responsabilidade que nos foi dada por meio de nossos mandatos, que é a de zelar pelos interesses da população. Essa luta não foi só minha, foi uma luta desta casa, dos secretários Diogo Lima, Antônio Araújo, da vereadora Helena Duailibe e do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que também foi ao bairro Cidade Operária observar o terreno e ouvir os anseios da população”, disse Roberto Júnior que aproveitou também apara agradecer todas as lideranças católicas e o Conselho Comunitário da Cidade Operária e Adjacências.

Comunidade

Vários representantes de igrejas, associações e conselhos comunitários da Cidade Operária e bairros circunvizinhos acompanharam a sessão para demonstrar apoio à aprovação do projeto.Entre eles, o Padre Manuel Oliveira, pároco da igreja católica da Cidade Operária Mãe da Divina Providência, disse que é muito gratificante ver que todos os vereadores compreenderam a importância que essa maternidade fará na vida de todas as pessoas, sobretudo, das que residem naquela região.

“Estamos todos muito felizes com essa conquista, pois esta é uma obra inovadora, que vai beneficiar muitas mulheres que poderão ter seus filhos com mais dignidade. Toda a comunidade católica do bairro Cidade Operária também está em festa, visto que esta obra também contemplará a construção da sede da nossa igreja”, disse.

O projeto agora segue para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), para que as obras possam ser iniciadas.

Nota: Seduc esclarece envio de ônibus escolares para Bacuri

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) esclarece que o quantitativo de dois micro-ônibus e um ônibus encaminhado pelo Governo do Estado ao município de Bacuri atende a demanda da localidade, de acordo com dados do Censo Escolar 2013.

A Secretaria buscou recursos junto ao MEC/FNDE para aquisição de ônibus escolares, apresentando um projeto com especificações por município. Assim, houve uma distribuição equitativa dos veículos por localidade, de acordo com critérios estabelecidos pelo Plano de Ações Articuladas (PAR/Estadual).

Esclarece que, para beneficiar o maior número de alunos e evitar prejuízos aos demais municípios, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu da decisão que obrigaria o Estado a entregar mais quatro ônibus ao município de Bacuri, além dos três previstos no plano de distribuição. A ação da PGE tem como fundamento a necessidade de cumprimento das normas estabelecidas no cronograma do PAR.

Ressalta que os municípios também podem solicitar diretamente ao MEC/FNDE, por meio do PAR/Municipal, a aquisição de ônibus escolares para transporte dos alunos matriculados no ensino fundamental.

Lobão Filho reafirma temor do PSDB acabar com a Bolsa Família

Senador Lobão Filho
O senador Lobão Filho, pré-candidato a governador pelo PMDB, reafirmou ontem declarações que alertam para o risco do senador Aécio Neves (PSDB-MG) acabar com o Bolsa Família e outros programas sociais do governo Dilma Rousseff (PT), se vir a ganhar as eleições de outubro.

Por causa das declarações, o PSDB acionou o candidato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em entrevista ao jornal O Estado, Lobão Filho reafirmou as críticas e disse que fará novamente hoje, em discurso no Senado. "E na cara do próprio Aécio", garantiu o senador.

Segundo Lobão Filho, a ação do PSDB é uma tentativa de patrulhamento para ajudar os adversários do grupo político da governadora Roseana Sarney (PMDB) no Maranhão.

De acordo com o senador, sua manifestação está dentro de sua atuação como parlamentar, representante de um estado. "Querem calar o meu direito de falar como parlamentar", reclamou o senador.

segunda-feira, 19 de maio de 2014

Prefeito investe na modernização do Socorrão II

Prefeito Edivaldo e a secretária Helena Duailibe
A rede de urgência e emergência do município vai ganhar um aparelho de tomografia computadorizada de última geração. O equipamento, adquirido pela Prefeitura de São Luís, vai dobrar a capacidade de realização de exames de imagem no Hospital Clementino Moura (Socorrão II). A modernização da estrutura do hospital já garantiu a revitalização e climatização do setor de Radiologia, recuperação de dez leitos da enfermaria do centro cirúrgico e pintura de toda a área da clínica médica.

As medidas integram o reforço da estrutura e do atendimento da rede municipal de saúde, direcionados pela gestão municipal. O prefeito Edivaldo planeja para este ano a ampliação da unidade. “No ano passado, nós aplicamos mais de 26% dos recursos próprios na saúde, investimento que já permite verificar melhoria da qualificação da rede de urgência e do tempo de resposta nos atendimentos. A ampliação do Socorrão II é prioridade na nossa gestão e vai aumentar a capacidade e qualidade dos serviços prestados à população”, afirmou o prefeito Edivaldo.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, explica que o tomógrafo novo permite uma visão detalhada de pequenas estruturas do corpo e a realização de exames de maior qualidade. “A atual gestão encontrou no Socorrão II um tomógrafo com quinze anos de uso, que não responde mais às demandas que a rede de urgência do município tem atualmente. Por isso, o prefeito Edivaldo determinou a compra de um aparelho moderno, que vai aumentar a precisão no diagnóstico e ampliar a clientela que hoje atendemos”, disse Helena.

O novo tomógrafo é do tipo Aquilion CXL da Toshiba com 128 canais e possui todas as funcionalidades que permitem minuciosa visualização, produzindo imagens de qualidade superior. O novo equipamento vai permitir a realização de tomografias em pessoas internadas no Socorrão II e de pacientes oriundos dos hospitais e unidades mistas que integram a rede de urgência, totalizando cerca de 1.600 exames por mês, o dobro do que é realizado atualmente.

AMPLIAÇÃO- A secretária Helena Duailibe ressalta que a expansão do Socorrão II deve implantar mais 11 leitos na UTI e 40 leitos no centro cirúrgico, o que dobrará a capacidade de atendimento. “O projeto prevê a construção de um anexo que vai ampliar a capacidade de atendimento de urgência e emergência e dar ao Socorrão II uma estrutura maior para receber casos clínicos e cirúrgicos de média e alta complexidade, dentro de uma rede de serviços integrada, abrangente e qualificada”, explicou a secretária.

Vídeo de Malafaia tira sono de Dino

Pastor Silas Malafaia
Deu na coluna Estado Maior, do jornal O Estado do Maranhão, que existe um vídeo gravado pelo controvertido pastor Silas Malafaia que tem tirado o sono do grupo ligado ao ex-presidente da Embratur, Flávio Dino.

Na gravação, o pastor orienta com todas as letras, e sem nenhuma reserva, que os fiéis não devem votar em candidato do PCdoB.

E acrescenta: "Principalmente se o comunista for o cabeça de chapa".

Vale conferir o vídeo gravado pelo evangélico!!!!

Lobão Filho recebe apoio de vereadores de São Luís

Lobão Filho se reuniu com vereadores
O pré-candidato ao governo do Maranhão pelo PMDB, senador Lobão Filho, recebeu no fim de semana o apoio de 18 vereadores e suplentes da Câmara Municipal de São Luís. Durante o encontro foram debatidas propostas de trabalho e ações que devem ser implementadas na capital pelo novo governo.

Na oportunidade, Lobão Filho afirmou que, neste ano, na presidência da Comissão Mista de Orçamento, que faz a distribuição de recursos federais no país, destinou R$ 4 milhões à Prefeitura de São Luís, sendo R$ 2 milhões destinados para o Museu de Gastronomia e mais R$ 2 milhões para a saúde pública.

No decorrer deste ano, o prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), também já solicitou ao senador recursos da ordem de R$ 40 milhões para oibras de reurbanização e melhorias que vêm sendo feitas na entrada de São Luís.

Os vereadores enfatizaram que o próximo governo deve ser parceiro da Prefeitura de São Luís para beneficiar a população com melhorias de infraestrutruras nos bairros.

sexta-feira, 16 de maio de 2014

Governo entregará ônibus escolares

ônibus escolares que serão entregues às prefeituras
Um total de 75 ônibus escolares devem ser entregues ao municípios do Maranhão, na próxima terça-feira (20). Os veículos foram adquiridos por meio da parceria estadual com o governo federal, por intermédio do Plano de Ações Articuladas (PAR/Estadual) no Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação. 

Os veículos serão entregues a 40 municípios que apresentam maior demanda de alunos residentes em áreas rurais.

Segundo a Secretaria de Comunicação do Estado, antes da entrega, todos os ônibus passaram por vistoria para a devida regularização documental, incluindo inspeção para a verificação dos itens de segurança necessários ao transporte de estudantes. O processo é realizado de forma minuciosa, atendendo aos critérios do programa do MEC.

Os veículos serão encaminhados às prefeituras, que são os entes executores do transporte escolar dos alunos da educação básica (que inclui os ensinos fundamental e médio). Nesta primeira etapa, serão entregues 61 ônibus pequenos (com capacidade para 25 estudantes) e 14 ônibus grandes (capacidade para 46 passageiros).

O investimento é da ordem de R$ 29.861.280, recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Mais 61 ônibus ainda deverão ser entregues pelo MEC nos próximos meses.

Familiares queriam que a escrivã deixasse a polícia

Escrivã Loane Thé que foi morta no local de trabalho
CAXIAS - "Os parentes pediam que ela fizesse outro concurso, mas ela era apaixonada pela polícia". A afirmação é do delegado Celso Rocha, de Caxias que comanda o inquérito que trata da morte da escrivã, Loane Thé, e da tentativa de homicídio da investigadora Marilene Moraes. 

O acusado pelos crimes é Francisco Alves da Costa, de 47 anos, o qual prestava depoimento às vítimas após ser intimado para esclareceu uma denúncia de abuso sexual.

Ainda segundo o delegado, o acusado atacou a escrivã e a investigadora quando ficou com medo de ser preso, embora, naquele momento, ele não pudesse ser detido. "Ele estava sendo ouvido depois de ser intimado. Somente depois de concluído o inquérito é que a prisão seria pedida", explicou o delegado.

Sobre o fato de Francisco ter entrado na delegacia armado com uma faca, o delegado disse não ser comum suspeitos serem revistados. "É um procedimento normal (não ser revistado) e que, quando a pessoa não é presa não é feito", continuou Celso Rocha.

Francisco Alves da Costa vai permanecer preso em Caxias e não há previsão de que ele seja trazido ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Com informações do Imirante

Roberto Rocha ignora interesse do PSDB ao Senado

Roberto Rocha
O vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), que também é pré-candidato ao Senado, acredita não haver intenções do PSDB em fritar sua candidatura majoritária em detrimento de impor uma eventual candidatura ao Senado do ex-prefeito tucano, João Castelo.

Para Rocha, as recentes declarações de deputados do PSDB sobre o assunto, em especial Neto Evangelista e Gardênia Castelo, não mostram que a direção regional do partido esteja convicto de lançar uma campanha pró-Castelo.

Roberto Rocha se apoia nas declarações do presidente nacional do PSDB, o presidenciável Aécio Neves, que na semana passada disse não haver esse interesse ao Senado e que a aliança com o PCdoB de Flávio Dino seria apenas para garantir a vaga de vice-governador.

"Não vemos essa intenção no PSDB. Se o presidente da legenda diz que não existe essa discussão, por que eu e o PSB haveríamos de discutir o assunto", ressaltou Roberto Rocha. 

quinta-feira, 15 de maio de 2014

Justiça determina que Jaracati Shopping indenize cliente

O Jaracati Shopping (SPC/Niágara) terá que indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, uma cliente vítima de roubo em seu estacionamento, onde foi ameaçada por um homem com arma apontada em direção a sua cabeça, tendo seus pertences (aparelhos celulares, dinheiro, cordão de ouro, relógio, cartões de crédito, documentos, dentre outros) levados pelo assaltante. 

A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que acolheu entendimento do desembargador Jamil Gedeon. Consta nos autos que na ocasião do assalto não havia nenhum segurança no estacionamento. 

As câmeras de vigilância eletrônica não estavam funcionando, o que facilitou a abordagem do assaltante. Por não ter o suporte de nenhum funcionário da administradora do Shopping, a cliente permaneceu no local durante 5 horas.

DEFESA - Em sua defesa, o Jaracati Shopping argumentou que a obrigação de garantir a segurança na área ao redor do prédio daquele centro comercial seria do Estado. Alegou estarem ausentes os requisitos de  responsabilidade civil, não podendo se responsabilizar por uma suposta omissão no dever de vigilância na área, a qual não lhe cabe.

VOTO – Ao relatar o processo, o desembargador Jamil Gedeon afirmou não haver prova referente à ilegitimidade alegada pela direção do Shopping. O magistrado ressaltou que a cliente é parte legítima para a propositura da ação e apontou o fato de a administração do centro comercial não refutar as acusações de não ter prestado o atendimento devido à vítima e estar com as câmeras de segurança do estacionamento desligadas.

Gedeon afirmou ainda ser público e notório que o Jaracati Shopping não defendeu e muito menos comprovou que a cliente lesada não era beneficiada com o estacionamento, não apresentando em sua defesa qualquer negativa de responsabilidade ou imputação do ônus que lhe cabia.

Max Barros convida para audiência sobre taxação de minérios

Deputado estadual Max Barros
O deputado estadual Max Barros (PMDB) convidou os colegas de plenário, na sessão desta quinta-feira (15), para a audiência pública que vai ser realizada na próxima terça-feira, dia 20, sobre a taxação do transporte, manuseio e exportação do minério.

“Esse tipo de taxa seria uma contrapartida para os impactos que causam essas empresas de mineração que estão no nosso Estado. Taxas semelhantes a essas já existem em Estados como Pará e Minas Gerais. E ela é importante porque grande parte dela irá para os municípios que são do corredor da ferrovia da Vale do Rio Doce”, explicou.

Mas, de acordo com o parlamentar, infelizmente o Congresso Nacional ainda não aprovou o royalty do minério, destinando recursos também para os Estados que são corredores.

“Uma maneira de minorar esses impactos é repassar recursos para que os municípios possam ter dinheiro suficiente para atender a demanda de transporte e as questões ambiental e da segurança”, afirmou. Max Barros disse que pretende fazer um projeto relacionado ao tema.

Com informações da Agência Assembleia

PDT e PSB silenciam diante de rompimento de acordos com o PCdoB

De O Estado

Lideranças do PDT e PSB resolveram silenciar, nos últimos dias, diante do rompimento de acordos firmados com as legendas e o pré-candidato a governador pelo PCdoB, Flávio Dino, para as eleições de 2012.

O PSB ainda vive em uma espécie de compasso de espera. O partido indicou o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, como pré-candidato a senador. Ele chegou a ser aclamado como candidato único da oposição na disputa pelo Senado, em evento realizado há pouco mais de um mês, com a participação do próprio pré-candidato comunista.

O cenário, no entanto, pode mudar com a chegada do PSDB para a coalizão oposicionista. Em evento realizado na semana passada, o presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves, confirmou que os tucanos integrarão a chapa majoritária dinista com o deputado federal Carlos Brandão (PSDB) como candidato a vice-governador.

Lideranças locais trataram de informar que o acordo visa tão somente à coligação para governador. Para o Senado, a intenção dos tucanos é lançar o ex-prefeito de São Luís, João Castelo. 

Em abril, quando surgiu a possibilidade de mais uma candidatura pela oposição Roberto Rocha foi firme. "O PSB tem candidato a presidente com muitas chances de ser eleito. Desta forma, o partido não está obrigado a seguir numa aliança, percebendo a falta de reciprocidade. Neste caso, o caminho natural será a candidatura própria ao governo", declarou Rocha.

quarta-feira, 14 de maio de 2014

Castelo vai disputar vaga ao Senado

Castelo é o novo aliado de Flávio Dino
Não resta mais dúvida que o ex-governador e ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), vai mesmo concorrer a uma vaga ao Senado. Ontem, a filha do ex-gestor, deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB), confirmou que seu pai vai mesmo entrar na corrida ao cargo majoritário com as bênçãos do seu novo aliado político, o ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB).

Gardênia explicou ao jornal O Estado do Maranhão que é irreversível a eventual candidatura de Castelo ao pleito de outubro, pois seu nome aparece sempre em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto para o Senado.

As declarações de Gardênia vão de encontro às pretensões políticas do vice-prefeito de São Luís Roberto Rocha (PSB), que até agora vinha sendo mantido como candidato único da aliança com o PCdoB de Flávio Dino. No entanto, o cenário mudou e Rocha pode romper com Dino para sair candidato ao governo do Maranhão.

É aguardar para ver o desfecho!!