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sexta-feira, 8 de agosto de 2014

TSE aplica multa em Lobão Filho

Candidato pelo PMDB, Lobão Filho
O senador Lobão Filho (PMDB) foi multado em R$ 5 mil pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por propaganda eleitoral antecipada negativa contra o pré-candidato do PSDB à presidência da República Aécio Neves. 

Em maio, Lobão Filho (PMDB) teria participado de um ato público, realizado no Clube da Maçonaria de Barra do Corda (MA), quando sustentou, em discurso, que Aécio Neves seria contrário ao programa Bolsa Família.

A decisão aconteceu após os membros do TSE seguirem o voto do ministro Gilmar Mendes, que considerou que as críticas feitas pelo senador são uma espécie de propaganda eleitoral antecipada negativa. “Esse tipo de propaganda negativa nós temos que evitar. Isso não faz bem à política”, afirmou o ministro Dias Toffoli.

Os ministros foram contrários aos votos do relator do processo, Tarcísio Vieira, que anteriormente havia negado liminar que pedia a condenação do senador. Segundo o ministro, as críticas feitas por Edison Lobão fora do Congresso Nacional e antes do período eleitoral e de qualquer formalização de candidaturas “não denotaram ofensas à condição de senador nem ultrapassaram as raias da crítica à atuação parlamentar”.

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