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quinta-feira, 31 de julho de 2014

Gil Cutrim é reeleito presidente da Famem

Prefeito Gil Cutrim, reeleito presidente da Famem
Em mais uma eleição de consenso realizada nesta quinta-feira (31), o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), foi reeleito presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para o biênio 2015/2016.

Liderando uma chapa única que reúne prefeitos e prefeitas de várias regiões do Estado e dos mais diversos partidos, Cutrim obteve 101 votos, o que corresponde a mais de 60% do total de filiados aptos a participar do pleito.

“Nossa reeleição mostra que o trabalho está dando certo e que os prefeitos e prefeitas do Maranhão querem que os avanços relacionados ao municipalismo continuem. Iremos arregaçar as mangas e trabalhar muito mais pelos municípios e pelo Maranhão”, afirmou Cutrim, cujo atual mandato (2013/14), para o qual foi eleito também de maneira consensual, encerra-se no dia 31 de dezembro. 

A eleição aconteceu durante todo o dia na sede da entidade municipalista, localizada em São Luís. Acompanhado de companheiros de chapa e de vários colegas prefeitos e prefeitas, Gil Cutrim votou no período da manhã e acompanhou, à tarde, a apuração dos votos, que teve início às 17h. 

O presidente reeleito destacou os avanços obtidos ao longo destes quase dois anos do seu primeiro mandato e garantiu que para o próximo biênio um dos objetivos será intensificar o trabalho no sentido conseguir, juntamente com as demais entidades municipalistas do Brasil, a tão sonhada readequação do atual pacto federativo injusto imposto pela União aos municípios.

“Neste primeiro mandato conseguimos várias conquistas, como é o caso da determinação da Justiça, motivada por uma ação da Famem, que obriga a União a restituir os municípios das perdas do FPM referentes aos últimos cinco anos. Esta questão ainda tramita na Justiça Federal, mas são grandes e reais as chances de obtermos vitória definitiva nos próximos meses. Também iremos atuar fortemente no sentido viabilizarmos recursos para construir a sede própria da entidade e estabelecermos novos mecanismos permanentes de diálogos com os Governos Federal e do Estado, por exemplo”, relatou.

TRE libera candidatura de Zeluis Lago

Zeluis Lago e a candidata a vice, Cristina Jansen
O médico José Luís Teixeira Lago (PPL) - Zeluis Lago - teve sua candidatura ao governo do Estado deferida nesta quinta-feira (31), de forma unânime, pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Ele concorrerá compondo chapa com a advogada Cristiana Jansen de Mello Fonseca, candidata a vice, também do PPL. A decisão foi contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE).

A candidatura do médico havia sido impugnada por Antônio Ferreira Martins, candidato ao cargo de deputado federal pela coligação ‘Por um Maranhão Mais Forte’ (PEN/PMN/PHS/PSC/PT do B), sob alegação de que ele não possuía filiação partidária há mais de ano da data da eleição, não preenchendo a condição de elegibilidade.

No entanto, o impugnado argumentou que estava devidamente filiado ao PPL e que a situação constante nos sistemas da Justiça Eleitoral não o exclui do quadro de filiados, apresentando documentos que comprovavam a sua filiação ao partido desde novembro de 2011.

“Não vejo prova de que José Luís não esteja filiado ao PPL. Pelo contrário, o que se percebe é que, de fato, há somente alguma pendência menor, pois a própria Justiça Eleitoral declara que o candidato encontra-se filiado, mesmo porque ninguém alheio aos quadros de um partido pode ser presidente estadual da agremiação”, destacou em seu voto o desembargador eleitoral Daniel Blume, relator do processo.

Além de José Luís Lago, até o momento o TRE deferiu as candidaturas de Flávio Dino (PCdoB), Prof. Josivaldo (PCB) e Saulo Arcangeli (PSTU). Os pedidos de candidaturas de Lobão Filho e Luís Pedrosa ainda não foram apreciados.

Com informações do G1 MA

Prefeitura de São Luís ocupa primeiro lugar nacional em transparência

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC)
A Prefeitura de São Luís é a primeira colocada no ranking nacional de transparência ao lado das Prefeituras do Rio de Janeiro e de João Pessoa. Essas três capitais obtiveram 6 pontos, na escala de 0 a 10 do estudo. Os dados constam de pesquisa inédita divulgada pelo portal do Instituto Nacional de Estudos Socioeconômico (Inesc). O Inesc é uma organização não partidária, sem fins lucrativos e não-governamental que atua no país desde 1979.

“Desde o início de nossa gestão temos nos preocupado em desenvolver uma política de diálogo e de transparência, que caminhe alinhada aos interesses da população. Fico feliz em ver o reconhecimento nacional da transparência com que temos conduzido a cidade, de maneira responsável, cautelosa e fidedigna na administração dos recursos”, disse o prefeito Edivaldo.

Segundo a pesquisa, a maioria das capitais brasileiras está distante da excelência no que se refere à transparência do ciclo orçamentário. Para alcançar um resultado positivo, o prefeito Edivaldo definiu a transparência como uma das metas prioritárias da gestão ainda no plano emergencial dos primeiros 120 dias de governo, lançado pelo prefeito em janeiro de 2013. Um dos primeiros procedimentos foi reativar o Portal da Transparência que estava desativado durante a gestão passada.

“O prefeito determinou à época que a administração iniciada se caracterizasse pelo máximo de transparência. Para isso, fizemos toda a adequação do sistema de informatização”, ressalta o secretário de Planejamento e Orçamento, José Cursino. No plano emergencial constavam várias ações destinadas, especificamente, para aproximar da excelência a transparência do ciclo orçamentário.

Segundo o secretário, durante este período foram realizadas pesquisas junto aos portais de transparência de todas as capitais brasileiras e de órgãos do governo federal. Embora seja objeto de Lei federal, na avaliação do secretário José Cursino, prefeituras e governos ainda não têm obedecido integralmente a Transparência da aplicação dos recursos. “No caso de São Luís, houve a orientação do prefeito para que a Lei fosse seguida à risca”, destaca Cursino.

Responsável técnica pelo Portal da Transparência, a secretária de Informação e Tecnologia, Tati Lima, reativou ainda no início do ano passado o sistema adquirido pela Prefeitura. “Passamos a funcionar como um sistema integrado, disponibilizando todos os módulos para que as secretarias alimentassem com informações”, explica Tati Lima.

Na avaliação da secretária, a melhoria da disponibilidade de dados é resultado da decisão do prefeito de priorizar a transparência sobre os dados orçamentários desde os primeiros dias da atual gestão. Ela acredita que a posição destacada do Portal da Transparência no ranking nacional é o reconhecimento do trabalho entre as secretarias, sendo que a Semit responde pelo conjunto de informações e manutenção do sistema.

O levantamento divulgado no portal do Inesc foi desenvolvido em parceria com a Gpopai-USP e financiado pela Web Foundation - entidade dirigida pelo britânico Tim Berners-Lee, um dos criadores da internet. Para montar o ranking das capitais, os responsáveis pela pesquisa avaliaram os 8 Princípios de Dados Abertos.

Os pontos foram conquistados por São Luís devido às informações orçamentárias serem completas (continham dados sobre receitas e despesas), processáveis (dados estruturados para possibilitar o seu processamento automatizado), não discriminatórios (dados disponíveis a todos, sem que seja necessária a identificação de registro), não proprietários (os dados estão disponíveis sobre um formato sobre o qual nenhum ente tenha controle exclusivo) e acessíveis (dados disponíveis para o público mais amplo possível, quando foi utilizada a tabela E-MAG de acessibilidade).

Superfaturamento pago por Flávio Dino é recorde histórico

Flávio Dino (PCdoB)
De O Estado

O candidato ao Governo do Estado, Flávio Dino (PCdoB), quando presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), superfaturou o pagamento destinado aos serviços de uma empresa de manutenção em computadores e impressoras durante os anos de 2011, 2012 e 2013, caso que foi denunciado em maio do ano passado pela Controladoria Geral da União (CGU).

Foram pagos à empresa CPM Braxis Outsourcing  aproximadamente R$ 3 milhões para consertar 270 equipamentos- entre computadores e impressoras- durante os três , o que corresponde R$ 11.111,11 por máquina- repassada ou não.

O valor gasto com apenas um aparelho seria o sufiente para a compra  de pelo menos 20 impressoras ou 10 computadores de mesa para as estações de trabalho. Apesar de on contrato  com a Braxis. Outsourcing ter sido efetuado antes da chegada de Flávio Dino à Embratur, coube ao candidato comunista  na época renovar o acordo, apesar de ter opções mais baratas, conforme apresenta o relatório da CGU.

Com o gasto de Flávio Dino à frente da Embratur, seria possível renovar mensalmente os equipamentos , o que chocou a equipe de auditores da CGU.

TRE define plano de mídia e tempo dos candidatos no horário eleitoral gratuito


O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) divulgou, ontem (30), os tempos que os seis candidatos ao governo do estado terão para seus programas de rádio e televisão. Segundo a Justiça Eleitoral, Lobão Filho (PMDB), terá 9 minutos e 28 segundos; Flávio Dino (PCdoB), 5 minutos e 59 segundos; Pedrosa (PSOL), 1 minuto e 11 segundos; enquanto que Zeluis Lago (PPL), Saulo Arcangeli (PSTU) e Josivaldo Correa (PCB), terão 1 minuto e seis segundos, cada um.

Os dados fazem parte de minuta de resolução de audiência pública realizada na tarde de ontem, com a participação dos representantes de várias coligações que participaram das eleições majoritárias e proporcionais.

A divisão dos minutos foi realizada com base nos critérios previstos na Lei das Eleições - um terço é dividido igualmente entre todos e o restante leva em conta o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.

A propaganda no rádio e na TV começa no dia 19 de agosto e será dividida em dois blocos diários de 25 minutos cada, um à tarde e outro à noite.

Plano de mídia

Além dos tempos de programas, foram definidas as emissoras que vão gerar os conteúdos para rádio e televisão. Por consenso, a TV Mirante ficará responsável pela geração de mídia; enquanto que a Rádio Timbira foi sorteada para distribuir os conteúdos para rádios.

quarta-feira, 30 de julho de 2014

Sistema Mirante define cobertura para as Eleições 2014

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (30), na sede do Sistema Mirante, no São Francisco, a segunda reunião entre os representantes de partidos políticos e de emissoras e veículos do grupo para definir pontos da cobertura das Eleições 2014. Conduziram a reunião o diretor-geral de Mídias Eletrônicas, Rômulo Barbosa; o diretor de Jornalismo da TV Mirante, Roberto Prado; a chefe de redação da TV Mirante, Eveline Cunha; e o coordenador de Jornalismo da Rádio Mirante AM, Zeca Soares.

Na TV Mirante, a cobertura tem início no dia 4 de agosto, com a divulgação das agendas dos candidatos. Conforme ficou acordado entre os representantes, haverá rodízio na divulgação das agendas com imagens – com o acompanhamento do dia a dia de campanha – e por meio de gerador de caracteres. No primeiro dia, conforme ordem de sorteio, serão divulgadas as agendas de Flávio Dino (PCdoB, coligação "Todos pelo Maranhão"), Josivaldo Correa (PCB) e Saulo Arcangeli (PSTU); no segundo dia, serão divulgadas as agendas de Lobão Filho (PMDB, coligação "Pra frente Maranhão"), Luís Pedrosa (Psol) e José Luís Lago (PPL); seguindo a ordem nos dias subsequentes. A eles, serão feitas perguntas sobre as propostas de governo.

A emissora, também, vai realizar duas rodadas de entrevistas temáticas, ao vivo, nos telejornais JMTV 1ª edição – ao meio-dia – e JMTV 2ª edição – 19h15. As entrevistas no JMTV 2ª edição – telejornal que conta com 65% de participação na audiência, no Estado –, que abrem a série, têm início no dia 18 de agosto – antes do início da propaganda eleitoral obrigatória no rádio e TV –, e ocorrem de segunda a sexta-feira. Todos os candidatos terão o mesmo tempo, que, ainda, será definido para adequação à grade de programação da TV Globo. O primeiro a ser entrevistado, por ordem de sorteio, é Lobão Filho, seguido por Luís Pedrosa, Saulo Arcangeli, Josivaldo Correa, Flávio Dino e José Luís Lago.

A partir do dia 15 de setembro, ocorrem as entrevistas no JMTV 1ª edição – que conta com 69% de participação na audiência. Pela ordem de sorteio, serão entrevistados Saulo Arcangeli, Flávio Dino, Luís Pedrosa, Josivaldo Correa, Lobão Filho e, encerrando a última rodada no primeiro turno, José Luís Lago.
Áudios e imagens das entrevistas não poderão ser utilizados em seus programas eleitorais, assim como em outros telejornais da emissora. O candidato que se sentir ofendido terá direito de resposta concedido no mesmo telejornal no dia seguinte, com o tempo de um minuto. O candidato que faltar não terá compensação.

Debate

Foi discutida, ainda, a realização do debate entre os candidatos, prevista para ocorrer no dia 30 de setembro, transmitido, ao vivo, pela TV Mirante e o portal G1 Maranhão. Segundo o diretor de Jornalismo da TV Mirante, Roberto Prado, as regras do debate e o número de participantes serão definidos em outra reunião.

Rádio e portais

A cobertura das eleições da Rádio Mirante AM e portais Imirante.com e G1 Maranhão, também, estiveram na pauta da reunião desta quarta-feira. A rádio irá transmitir, a partir do dia 11 de agosto, uma rodada de entrevistas no programa Ponto Final, conduzido pelo jornalista e radialista Roberto Fernandes. As entrevistas de tema livre – mas seguindo os principais pontos das propostas de governo dos candidatos – serão ao vivo, ocorrem de segunda-feira a sábado, terão duração de 1h30 e serão transmitidas pelas 37 emissoras que compõem a Rede Mirante Sat de Rádio, das quais quatro são emissoras próprias. A transmissão simultânea ocorre, ainda, pela internet, em áudio pelo site da rádio e em áudio e vídeo pelo Imirante.com.

Participam das entrevistas, cinco jornalistas da rádio, jornal O Estado do Maranhão e portais Imirante.com e G1 Maranhão. Por ordem de sorteio, serão entrevistados, a partir do dia 11, Josivaldo Correa, Lobão Filho, José Luís Lago, Luís Pedrosa, Saulo Arcangeli e Flávio Dino.

Na segunda rodada, que tem início no dia 22 de setembro, as entrevistas ocorrem na seguinte ordem: Flávio Dino, Luís Pedrosa, Lobão Filho, Josivaldo Correa, José Luís Lago e, encerrando a segunda rodada, Saulo Arcangeli.

Os representantes participarão de, ao menos, outras duas reuniões previstas para o primeiro turno das eleições. Os pontos de discussão da reunião de hoje farão parte de um documento, assinado por todos os representantes, e serão protocolados nesta tarde, no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Eleitores de 45 a 59 anos estão na faixa etária predominante nas eleições 2014

Em um universo de 142.822.046 eleitores aptos a votar nas eleições de outubro, a faixa etária predominante é a de eleitores de 45 a 59 anos. São atualmente 33.790.849 (23,66%), número que, se comparado às eleições gerais de 2010, subiu cerca de 1%. Naquele ano, os eleitores nessa faixa etária somavam 30.753.427. Os dados constam das Estatísticas do Eleitorado 2014, disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.

Entre os idosos, com idades acima dos 60 anos, a evolução do eleitorado também subiu em relação a 2010. Em 2014, os eleitores idosos chegam a 24.297.096 (17% do total), cerca de 2% a mais do que em 2010, quando somavam 20.769.458 (15,29% do total da época).

Em relação ao eleitorado jovem de 16 e 17 anos, eles somam 1.638.751 (1,15%), número inferior à mesma faixa etária de 2010, quando chegavam a 2.391.352 (1,76% do total de eleitores à época). Vale destacar que as estatísticas de 2014 consideram a idade do eleitor no dia do primeiro turno das eleições (5 de outubro) e não mais no ato da regularização do título, como era feito anteriormente.

Nas eleições municipais de 2012, mais de 2,9 milhões de eleitores na faixa etária de 16 e 17 anos votaram para os cargos de prefeito e vereador. A Constituição Federal prevê o voto facultativo para os jovens maiores de 16 anos e menores de 18 anos.

Maranhão sofre redução no número de eleitores

Lenno Edroaldo/ G1 MA

O número de eleitores maranhenses diminuiu 1,34% em relação às últimas eleições, segundo estatística divulgada no início da tarde de terça-feira (29), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estão aptos a votar nas eleições de 5 de outubro, 4.497.336, enquanto que em 2012, este número era de 4.558.855.
A estatística maranhense é contrária à registrada no país. De acordo com o TSE, houve um aumento de 5,17% no eleitorado nacional, saindo de 135.804.433 eleitores registrados na Justiça Eleitoral em 2012, para 142.822.046.

Em relação aos estados, o Maranhão ocupa o 11º lugar, atrás São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Já em relação à região Nordeste, o colégio eleitoral maranhense é o quarto maior.A cidade com maior número de eleitores é São Luís, com 619.682 eleitores, o que representa 13,7% do quantitativo estadual. Logo depois os nove maiores colégio eleitorais são Imperatriz, com 164.503 eleitores (3,6%); Caxias, 107.732 (2,39%); Timon, 107.676 (2,39%); Codó, 81.143 (1,85); São José de Ribamar, 80.943 (1,8%); Açailândia, 74.765 (1,6%); Bacabal, 66.503 (1,4%), Santa Inês, 57.413 (1,27%) e Balsas, 55.154 (1,22%).

A capital maranhense também possui o maior número de eleitores que votarão pelo sistema biométrico, com 619.682 aptos a votar. Em São José de Ribamar esse número ficou em 80.943 eleitores; em Paço do Lumiar, 52.922; e em Barra do Corda, 48.657. As outras cidades maranhenses que utilizarão o sistema são: Benedito Leite, Cajapió, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Nova Iorque, Pastos Bons, Raposa, São Domingos do Azeitão, São João Batista e São Vicente Ferrer.

Faixa etária

A maior parte dos eleitores maranhenses está compreendida entre 25 a 34 anos, 1.167.064 eleitores. Logo depois aparecem os eleitores entre 45 a 59 anos, exatos 872.578 eleitores. O menor quantitativo é de 16 anos, 34.208 (0,76%).

As mulheres continuam a ser a maior parte do eleitorado, 2.309.955 eleitoras (51,3%) aptas a votar. Já os homens são 2.185.201 eleitores (48,5%). Segundo o TSE, 75% dos eleitores maranhenses são solteiro, enquanto que apenas 23,1%, casados.

terça-feira, 29 de julho de 2014

Humor: A conversa entre o eleitor e o político

Eleitorado brasileiro cresce 5,17%

Nas eleições do dia 5 de outubro, 142.822.046 de eleitores brasileiros estarão aptos a votar. O número representa um aumento de 5,17% em relação às eleições de 2010, quando havia 135.804.433 eleitores registrados na Justiça Eleitoral. O dado foi anunciado na terça-feira (29), pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli.

A maior parte dos eleitores está localizada na região sudeste, que concentra 43,44%, somando 62.041.794 pessoas. O maior colégio eleitoral é o Estado de São Paulo, com 31.998.432 eleitores. Na sequência aparecem Minas Gerais (15.248.681), Rio de Janeiro (12.141.145), Bahia (10.185.417) e Rio Grande do Sul (8.392.033). O menor colégio eleitoral é Roraima, com 299.558 eleitores. Já o município com o menor número de eleitores é Araguainha, em Mato Grosso, com 898 cidadãos aptos a votar.

Os dados estatísticos também mostram que a maior parte do eleitorado brasileiro é formada por mulheres. São 74.459.424 eleitoras representando 52,13% do total. Os homens representam 47,79%, sendo 68.247.598 eleitores.

Com informações do TSE

Justiça determina que a CAEMA realize melhorias no abastecimento do Residencial Lima Verde

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) faça serviços de melhorias no Residencial Lima Verde, próximo ao Maiobão. Na decisão judicial, a determinação para que a CAEMA adote diversas providências, entre as quais promover o fornecimento de água de qualidade para todo o bairro.

Na sentença, o juiz Clésio Coelho Cunha destaca a necessidade da companhia realizar obras de esgoto no bairro. “Julgo procedente o pedido inicial, para impor à ré a obrigação de fazer consistente na prestação do serviço de abastecimento de água e esgoto com qualidade, eficiência, adequação e segurança em todo o Residencial Lima Verde”, diz na decisão.

O documento destaca o caso específico do problema de refluxo de esgoto na Rua Alta e falta de ligação do poço à rede de distribuição no Loteamento Lima Verde. “Fixo o prazo de 60 dias, a contar de sua ciência desta decisão, para cumprimento das medidas, sob pena de multa pecuniária diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais)”, enfatizou.

“Determino a intimação, por Oficial de Justiça, da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, através de seu presidente, advertindo que o não cumprimento da vertente decisão judicial acarretará, além da multa diária cominada a pessoa jurídica, a imposição das sanções pessoais legalmente cabíveis em razão do descumprimento de ordem judicial”, finalizou a decisão judicial.

SMTT coloca em funcionamento novo sistema de fiscalização eletrônica no trânsito de São Luís

A Seacretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) deu início ontem (28) ao novo sistema de fiscalização eletrônica implantado pela Prefeitura de São Luís nas principais avenidas da capital. As novas barreiras eletrônicas, fotossensores e radares modernizam o sistema de sinalização e fiscalização eletrônica, que vinha tendo problemas constantes desde outubro de 2012.

Segundo a SMTT, a modernização do sistema de fiscalização eletrônica integra o Plano Estratégico de Melhorias para o Trânsito anunciado em março deste ano pela Prefeitura. A implantação da nova sinalização eletrônica garante maior fiscalização, controle de velocidade e a própria fluidez no tráfego. Todos os equipamentos contam com radares fotográficos embutidos.

Após o período de testes, as barreiras eletrônicas da Avenida dos Holandeses, próximo à entrada da Avenida Litorânea, irão controlar a velocidade dos veículos que circulam nos dois sentidos da via em 40Km/h. Os fotossensores começarão a funcionar nas avenidas Colares Moreira, próximo ao Shopping Tropical; Daniel de La Touche, próximo ao bambuzal, Colégio Adventista e SMTT e Litorânea.

Os novos fotossensores registrarão as infrações de avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa de pedestre e também a velocidade com que o veículo cruza a sinalização, funcionando como um radar convencional, que disciplinará a redução de velocidade.

O equipamento também fará o registro dos condutores que transitarem em sinal verde com velocidade superior a 60 km/h. O objetivo é promover a diminuição do número de acidentes, fixando a velocidade máxima em 60 Km/h.

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Prazo para prestação de contas de campanha começa nesta segunda

Os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros tem de 28 de julho a 2 de agosto para entregar a primeira parcial da prestação de contas de campanha à Justiça Eleitoral (JE). Já a segunda parcial deverá ser apresentada de 28 de agosto a 2 de setembro. Ambas deverão conter a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores.

A divulgação dos dados pela Justiça Eleitoral da primeira parcial será no dia 6 de agosto e da segunda parcial no dia 6 de setembro. Nos casos em que os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros não encaminharem as prestações de contas parciais, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários enviados pelas instituições financeiras.

As prestações de contas finais de todos os candidatos deverão ser enviadas até 30 dias depois da realização das eleições. A publicidade destas informações se dará à medida que as prestações de contas forem sendo recepcionadas pela Justiça Eleitoral.

No caso da não prestação de contas nos prazos fixados, a Justiça Eleitoral notificará os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros, no prazo de cinco dias, para prestá-las em até 72 horas, sob pena de tê-las julgadas como não prestadas. Situações de ausência de movimentação de recursos de campanha, financeiros ou estimáveis em dinheiro não isenta do dever de prestar contas.

A prestação de contas dos diretórios nacionais e estaduais, conjuntamente a dos seus comitês financeiros constituídos, deverá ser encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), respectivamente.

Os vices e os suplentes não prestam contas isolada­mente e suas documentações devem ser entregues aos respectivos titulares. No caso de estes não respeitarem o prazo legal, a informação pode ser prestada separadamente, contada da notificação, no prazo de 72 horas. Caso contrário, os processos podem ser julgados como não prestados e, como consequência, os candidatos eleitos podem não ser diplomados.

Em casos de situação de renúncia, quando o candidato for substituído ou tiver o registro indeferido pela Justiça Eleitoral, a prestação de contas deverá ser correspondente ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. Já se o candidato falecer, a obrigação de prestar contas, referente ao período em que realizou campanha, será de seu administrador financeiro ou, na sua ausência, da respectiva direção partidária.

Secretário destaca obras do governo na segurança pública

Secretário Marcos Affonso
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), está construindo e reformando vários órgãos ligados ao Sistema de Segurança. De acordo com o secretário Marcos Affonso de Moraes, o trabalho está revitalizando a estrutura física de vários setores. “O Governo do Estado está comprometido com o sistema de segurança e viabilizando recursos para modernizar a infraestrutura dos órgãos”.    

Com o recurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDS), a SSP realizará melhorias nas delegacias regionais da Polícia Civil, nos batalhões da Polícia Militar e demais departamentos de segurança, em São Luís e no interior do Maranhão.

Os municípios de Santa Inês, Imperatriz, Coroatá, Codó, Bom Jesus das Selvas e Açailândia, são alguns em que o projeto de construção das Unidades de Segurança Comunitária da Polícia Militar (USC) já está em andamento.

Em São Luís, os bairros do Coroadinho e Cidade Olímpica terão USCs, que já está em processo de construção e finalização. Os Batalhões dos municípios de Balsas, Pinheiro e Timon e em São Luís, o 6º BPM, serão completamente reformados e ampliados. 

TSE informa que 171 candidatos irão concorrer a vagas de governador no país

André Ricther/Agência Brasil

Brasília- No dia 5 de outubro, mais de 141 milhões de eleitores devem comparecer às urnas para eleger os governadores de seus Estados. De acordo com o TSE, 171 candidatos vão concorrer a 27 vagas de governador – com uma concorrência de 6,3 candidatos por vaga.

Nas eleições deste ano, cinco cargos estão em disputa. Além de governador, o eleitor brasileiro poderá eleger presidente, senador, deputado federal e deputado estadual (ou distrital, no caso do Distrito Federal).

De acordo com a Justiça Eleitoral, dos 171 candidatos ao governo dos Estados, 42 (24,5% do total) tem entre 50 e 54 anos e 79,5% (136) concluíram curso superior. A profissão mais comum entre os candidatos é a de advogado. O partido que mais indicou candidatos aos governos estaduais é o PSOL (27), seguido pelo PMDB (18) e pelo PT (17).

O governador do Estado é a autoridade máxima do Poder Executivo local. Além das funções burocráticas, como sancionar, promulgar leis e nomear os secretários, o governador deve formular políticas públicas para melhorar a vida da população nas áreas de saúde, educação e saneamento, por exemplo.

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Justiça nega quarto pedido de habeas corpus para acusados de serem os mandantes da morte do jornalista Décio Sá

Glaucio Alencar e seu pai, Miranda
Os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão negaram, por unanimidade, um pedido de habeas corpus em favor de José de Alencar Miranda de Carvalho e Glaucio Alencar Pontes Carvalho. Segundo o Ministério Público, os dois, pai e filho, são acusados de envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá, acontecido em abril de 2012, na Avenida Litorânea. Este foi o quarto pedido de habeas corpus, solicitado pela defesa dos dois acusados.

A defesa de ambos alegou excesso de prazo nas prisões cautelares dos acusados, que estariam privados do direito de ir e vir desde junho de 2012. Suas custódias, segundo a defesa, foram mantidas por ocasião da pronúncia, em decisão desprovida de fundamento legal. Entre outros argumentos, a defesa afirma também que os acusados têm residência fixa, são réus primários, não havendo motivos novos que justifiquem a manutenção da prisão.

O desembargador José Luiz Almeida (relator), frisou que a jurisprudência é pacífica no sentido de que o excesso de prazo não resulta de simples operação aritmética. Para o desembargador, a manutenção da prisão cautelar – quando da prolação da decisão de pronúncia – dispensa exaustiva fundamentação, na medida em que a necessidade da custódia preventiva já se encontra demonstrada nos autos.

Em seu voto, o magistrado citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja interpretação é de que “caso persistam os mesmos motivos que ensejaram a prisão cautelar, desnecessário se torna proceder à nova fundamentação quando da prolação de sentença de pronúncia, quando os já existentes são aptos para justificar a manutenção da medida constritiva”.

Com esse entendimento, a prisão preventiva mantida na pronúncia estaria suficientemente fundamentada em face das circunstâncias do caso, que retratam concretamente  a periculosidade dos acusados.

Cresce o número de mulheres candidatas a cargos proporcionais no Maranhão

É cada vez crescente o quantitativo de mulheres interessadas em ocupar vagas para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal no Maranhão. Segundo levantamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), quase triplicou o número de postulantes aos cargos legislativos no estado, enquanto que, em 2010, apenas 94 pessoas do sexo feminino haviam demonstrado interesse de participar de forma mais efetiva da política, neste ano, este total chegou a 223. Os dados levam em consideração todos os cargos em disputa entre os anos de 2010 e 2014.

A maioria das mulheres, em termos percentuais, pleiteia uma vaga no legislativo estadual: são 146 contra 390. Já as interessadas em compor a bancada federal são 72, enquanto que os homens são 184.Comparando os mesmo cargos entre as duas eleições majoritárias, há um claro aumento. Em 2010, apenas 61 mulheres tentaram eleger-se ao parlamento estadual e, na esfera federal, um número ainda menor: 21.

O abismo entre os percentuais de homens e mulheres candidatos não existe quando se é observado o gênero do eleitorado maranhense. Ainda segundo o TRE, dos pouco mais de 4,3 milhões de eleitores, 2,2 milhões são mulheres. Homens compõem 2,1 milhões de eleitores. O que corresponde a uma relação de 50,9% de mulheres, contra 48,9% de homens.

Governo decreta feriado na segunda-feira

A Casa Civil do Governo do Maranhão informa que os órgãos estaduais não funcionarão na próxima segunda-feira (28), data alusiva à Adesão do Maranhão à Independência do Brasil. O feriado foi estabelecido pela Lei Estadual no 2.457, de 2 de outubro de 1964. Na data, funcionarão apenas os órgãos que prestam serviços essenciais à população, como hospitais e delegacias de polícia.

Prefeito acompanha obras de macrodrenagem no Jambeiro

Prefeito Edivaldo Holanda Jr vistoria andamento da obra
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PTC), vistoriou ontem (23) as obras de construção dos canais de macrodrenagem, no bairro do Jambeiro, que beneficiarão os bairros na margem esquerda da Bacia do Bacanga.

O projeto é mais uma obra estruturante executada pela prefeitura através do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, desenvolvido em parceria com o Banco Mundial (Bird).

Enquanto acompanhou as obras, o prefeito destacou a importância do serviço para solucionar os problemas de alagamento na região. “Estes canais ajudarão a resolver a problemática desses alagamentos. Os moradores não podiam continuar com esses transtornos, tendo suas casas invadidas ou a rua onde moram interditadas. Estamos fazendo uma obra de grande importância, pois nossa gestão é voltada para beneficiar aqueles que mais precisam”, declarou Edivaldo.

A obra coordenada pela Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe) está orçada em R$ 2.246.695,48. O serviço contempla a construção de quatro canais de macrodrenagem e totaliza cerca de 960 metros de extensão. Com a conclusão dos trabalhos, serão beneficiadas, diretamente, as comunidades do Sá Viana, Jambeiro, Piancó e demais bairros adjacentes.

Santa Casa de São Luís aguarda da Prefeitura repasse de R$ 3,5 acumulados do SUS

Fachada do prédio da Santa Casa de Misericórdia
A realidade financeira da Santa Casa de Misericórdia de São Luís não é tão diferente das demais unidades de saúde filantrópicas do Brasil, a exemplo da grave crise econômica que se abateu sobre a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, que na última terça-feira (22) fechou os atendimentos de urgência e emergência, alegando falta de recursos.

Atualmente, a Santa Casa da capital maranhense ainda convive com uma dívida de R$ 3,5 milhões, oriunda da demora no repasse do Sistema Único de Saúde (SUS), cuja direção do hospital espera que seja debelada pela Prefeitura de São Luís no mais breve espaço de tempo possível, a fim de evitar o mesmo procedimento adotado pela direção da Santa Casa paulista, que é referência médica na América Latina.

Segundo o provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Luís, o médico Abdon Murad, a unidade vem resistindo bravamente às fortes crises financeiras e que em muitos momentos parece paralisar os serviços de atendimento à população. Ele ressaltou que a dívida enfrentada pela realidade local não se compara com a situação econômica da Santa Casa de São Paulo. Apesar disso, Murad afirmou que é preciso revitalizar essas unidades filantrópicas que sobrevivem no país. “No momento, todas as Santas Casas de Misericórdia que atuam no país, contabilizam um débito de R$ 14 bilhões”, declarou.

Abdon Murad destacou que a Santa Casa de São Luís chegou na gestão do ex-prefeito João Castelo a acumular um débito de R$ 11 milhões de verbas não repassadas do SUS. Ele lembrou que isso quase fechou as portas da instituição filantrópica. “Castelo atrasou esse montante e somente na gestão da atual secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, é que esse débito foi reduzido. Quando ela assumiu a pasta, houve uma melhora considerável e hoje, ainda estamos com um débito de R$ 3,5 milhões a receber de repasse do SUS por meio da Prefeitura”, informou.

Abdon Murad destacou que a crise financeira só tem se agravado no país, pois ao longo de 12 anos a tabela do SUS não sofreu reajuste. Ele pontuou que um simples parto normal, com internação da paciente por dois dias, a Santa Casa de São Luís recebe apenas o valor de R$ 267,60. “Isso é um absurdo para um hospital que tem de pagar água, luz, telefone, servir café, lanche e ainda pagar seus profissionais. Só para se ter uma ideia, nesse caso o médico que faz o atendimento deve receber a quantia de R$ 175,00. Portanto, é um absurdo”, enfatizou.

O provedor da unidade citou também que uma internação de quatro dias por pneumonia, utilizando antibióticos fortes e fracos, o hospital recebe apenas R$ 504,07. “O médico recebe apenas R$ 78,35 por acompanhado diário de quatro dias, que ainda pode ser prorrogado por igual período, caso o paciente tenha complicações no seu quadro clínico. É muito pouco”, frisou.

Outro exemplo de internação citado pelo provedor da Santa Casa de São Luís é o caso envolvendo um paciente acometido de um acidente vascular cerebral (AVC). “Nesse caso, o paciente deve ter, no mínimo, oito dias de observação, sendo que pela tabela do SUS o hospital recebe apenas R$ 398,83 e o médico R$ 64,38. Isso sem falar no pagamento dos demais profissionais como enfermeiros e fisioterapeutas. Não dá para entender, é um absurdo mesmo”, criticou.

Abdon Murad disse que a atual realidade financeira no setor tem demonstrado que no Brasil houve uma redução de quase 13 mil leitos do SUS. “Guardadas as devidas proporções com a Santa Casa de São Paulo, a Santa Casa de São Luís também luta com extrema dificuldade, pois a medicina ficou mais cara, pois as tecnologias na área evoluíram e é por isso que existem vários hospitais que estão fechando as portas por falta de condições financeiras e de trabalho”, comentou.

quarta-feira, 23 de julho de 2014

Secretaria de Saúde do Município diz em nota que a interdição das unidades mistas não corresponde à realidade

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) divulgou hoje nota, na qual afirma não ter tomado conhecimento da determinação da Justiça que obriga o município de São Luís a reformar quatro unidades de saúde. A decisão é do juiz Clésio Coelho Cunha, titular da Vara de interessses Difusos e Coletivos e se baseia numa ação civil pública proposta pela Promotoria da Saúde a partir de vistorias e inspeções às unidades de saúde dos bairros Bequimão, Coroadinho, área Itaqui-Bacanga e São Bernardo.

A nota da Prefeitura de São Luís alega ainda que, além de não ter sido intimada a decisão judicial tem base num processo de 2007. Porém, o promotor de Justiça, Herbeth Figueiredo, ressalta que as vistorias foram realizadas em 2007, mas uma nova inspeção foi realizada no ano seguinte, no mês de dezembro.

A nota da administração municipal afirma, ainda, que o cenário atual "não corresponde a realidade atual das unidades citadas no processo que atendem a todos os padrões e normas da Vigilância Sanitária Estadual."

Nota da Prefeitura

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e a Procuradoria Geral do Município (PGM) informam que até o momento não foram intimadas sobre qualquer decisão judicial manejada pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís a respeito de recuperação das Unidades Mistas de saúde do Bequimão, Itaqui-Bacanga, São Bernardo e Coroadinho.

A Secretaria informa ainda que a decisão judicial tem como base um processo do ano 2007, que alega que as unidades estavam descumprindo as normas sanitárias estaduais; o que não corresponde a realidade atual das unidades citadas no processo que atendem a todos os padrões e normas da Vigilância Sanitária Estadual.

A Semus ressalta o empenho desta gestão em garantir a qualidade dos serviços de saúde prestados à população da cidade,e informa que iniciou este ano a reestruturação em mais de 14 unidades de saúde beneficiando cerca de 98 mil pessoas. Além disso, foram iniciadas também reformas e ampliações no Socorrão I e II e Hospital da Criança.

Registros de candidaturas e prestações de contas serão julgados monocraticamente pelo TRE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou na sessão administrativa desta quarta-feira (22), as Resoluções 8.556 e 8.557, ambas de autoria do desembargador eleitoral Eduardo Moreira. A primeira altera o artigo 56 do Regimento Interno do Regional, acrescentando ao seu caput o inciso XX: "deferir, monocraticamente, registro de candidatura e aprovar, desde que sem ressalvas, a prestação de contas de campanha, durante o período eleitoral, se e somente se houver parecer favorável do Ministério Público Eleitoral".

Já a segunda dispõe sobre o julgamento dos requerimentos de registros de candidaturas para as eleições 2014, que a partir de agora será realizado na forma dos artigos44 a54 da Resolução TSE nº 23.405/2014, em que cabe ao relator divulgar, mediante afixação em mural nas dependências do TRE-MA, a relação dos processos que irá julgar.

O relator poderá deferir monocraticamente o requerimento de registro de candidatura (RRC) sem impugnação e/ou sem notícia de inelegibilidade formalizada nos autos, e desde que haja parecer favorável ao deferimento da candidatura emitido pelo Ministério Público Eleitoral.

De igual modo, após manifestação ministerial favorável, poderá o relator homologar a renúncia de candidatura. Essas decisões serão publicadas em sessão de julgamento, passando a correr dessa data o prazo para a interposição dos recursos cabíveis. O Ministério Público Eleitoral será pessoalmente intimado da decisão monocrática em sessão de julgamento.

A publicação dessas resoluções levou em consideração o que determina o artigo 54 da Resolução 23.405 do Tribunal Superior Eleitoral, além de considerar a quantidade de processos autuados e distribuídos no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, relativos ao registro de candidatos às Eleições 2014 e a exiguidade dos prazos para o julgamento desses feitos.

Todos os pedidos de registros, apresentados até o dia 5 de julho de 2014, inclusive os impugnados, devem estar julgados e as respectivas decisões publicadas até o dia 5 de agosto.

terça-feira, 22 de julho de 2014

TRE realizará elaboração do plano de mídia

O desembargador Raimundo José Barros de Sousa, presidente da Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - responsável pela propaganda -, convoca os partidos políticos, coligações, emissoras de televisão e de rádio, para, no dia 30 de julho, às 16h, na sala do auditório do 5° andar do prédio-sede do TRE-MA, participarem da audiência pública de elaboração do plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito.

No mesmo dia e hora será realizado também o sorteio para a escolha da ordem de veiculação da respectiva propaganda (Lei n° 9.504/97, artigos 50 e 52 c/c o art. 3°, incisos I, 11 e 111 da Resolução TRE-MA n.º 8.543/2014).

Justiça obriga Prefeitura de São Luís a reformar unidades de saúde

Fachada da Unidade Mista da área Itaqui-Bacanga
A Justiça Estadual determinou que a Prefeitura de São Luís reforme quatro unidades mistas de Saúde, localizadas nos bairros Bequimão, Itaqui-Bacanga, São Bernardo e Coroadinho.

A decisão atende a uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria Especializada de Defesa da Saúde e enfatiza a necessidade de imediatas reformas e adaptações, para que sejam possibilitados um adequado funcionamento de acordo com as normas estabelecidas pelo Sistema de Vigilância Sanitária, sanando com todas as irregularidades apontadas nos Relatórios de Inspeções.

A decisão judicial solicita, ainda, que o município de São Luís apresente o alvará de autorização sanitário condicionada ao cumprimento de todos os requisitos técnicos referentes às instalações, máquinas, equipamentos, normas e rotinas das Unidades Mistas do Bequimão, Itaqui-Bacanga, São Bernardo e Coroadinho, tudo comprovado pela autoridade sanitária competente através de vistorias e dentro do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de interdição cumulada com multa.

Entre os diversos problemas verificados, na Unidade Mista do Bequimão, por exemplo, não existe a implantação da vigilância epidemiológica das infecções hospitalares, falta providenciar teste biológico do processo de esterilização, bem como falta corrigir infiltrações no corredor das enfermarias.

Na Unidade Mista do Coroadinho, há a necessidade de contratação de médicos pediatras para atender a necessidade de assistência nas 24 horas em todos os dias da semana para o Setor de Urgência, não há implantação da vigilância epidemiológica das infecções hospitalares. Foi detectada, ainda, a ausência de alvará sanitário para as farmácias básica e hospitalar, e a ausência de sala específica para realização de pesquisa de Hanseníase, para coleta, preparo e leitura das amostras.

O juiz cita, na sentença, o Inquérito Civil Público nº. 02/2007, por meio do qual foi constatado o descumprimento por parte do Município de São Luís de normas sanitárias nas Unidades Mistas nas unidades mistas contempladas na decisão.

Esse inquérito informa que, durante vistorias realizadas, pela Supervisão Estadual de Vigilância Sanitária em conjunto com a Promotoria da Saúde, foram constatadas diversas infrações às normas sanitárias em vigor, aptas a provocar sérios danos à saúde dos usuários do SUS, conforme Relatórios Técnicos de Inspeções e “Reinspeções” Sanitárias, bem como relatórios fotográficos, autos de infração sanitária e de intimação acostados à Inicial.

A sentença determinou a aplicação de multa a ser paga pelo Município de São Luis, estabelecida com base no art. 11 da Lei nº 7.347/85, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por dia de atraso no cumprimento da obrigação determinada por esse Juízo após o transcurso do prazo concedido, a ser revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

A Prefeitura de São Luís foi procurada pela reportagem, mas ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Governo prorroga permanência da Força Nacional no Maranhão com apoio do Ministério da Justiça

Homens da Força Nacional de Segurança continuarão em Pedrinhas
A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) permanecerá no Maranhão até o dia 30 de setembro. A prorrogação da permanência foi confirmada, por meio da Portaria nº 1.215 do Ministério da Justiça (MJ), publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 18 de julho de 2014. Segundo o documento, os agentes de segurança ficarão no estado por mais dois meses, sendo que esse prazo poderá ser estendido, caso haja necessidade para manutenção da ordem nas unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e de todo sistema prisional da região metropolitana de São Luís. A prorrogação foi solicitada pela governadora Roseana Sarney.

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informou que pelo documento, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirma a ampliação do emprego da tropa da FNSP, visando dar continuidade ao apoio ao sistema prisional da capital maranhense, atuando conjuntamente com as corporações estaduais, em ações episódicas e planejadas, com o intuito de manter a segurança e a ordem nos presídios.

A medida faz parte do convênio de Cooperação Federativa de nº 10 de 18 de maio de 2012, celebrado entre a União e o Estado do Maranhão, e entra em vigor a partir da data de vencimento da portaria anterior, prevista para o dia 30 de julho. Segundo o Ministério da Justiça, a prorrogação do prazo atende ao Ofício nº 080/2014 – GG, de 3 de julho de 2014, que manifesta pedido da governadora Roseana Sarney em permanecer dando suporte ao sistema prisional na região metropolitana da capital.

“Estamos construindo um novo rumo para o sistema carcerário do Estado, com a execução de um pacote de ações e obras que vão desde a construção de novas unidades, reformas, implantação das tornozeleiras, ampliação e capacitação profissional, inteligência prisional, mudanças nos procedimentos administrativos. É uma missão desafiadora e que tem contado com o apoio de diversos setores e órgãos, como o Poder Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria Pública. O Ministério da Justiça tem sido também um grande parceiro na execução de projetos e atividades, na qualificação de pessoal e no apoio operacional”, destacou o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa.

Uchoa informou ainda que os homens da FNSP devem permanecer na capital maranhense, como uma força de pronto-emprego de segurança, atuando em ajuda a revistas, rondas policiais e no atendimento a ocorrências de altas complexidades nas unidades, e ainda na prevenção e intervenção em incidentes prisionais.

Por questões de segurança e planejamento, o Ministério da Justiça não menciona o efetivo total que está à disposição do Estado. O ministro José Eduardo Cardozo ressalta ainda que esse prazo pode ser estendido caso seja necessário, dependendo de nova solicitação a ser feita pelo Governo do Maranhão.

A vinda da Força Nacional para São Luís ocorreu em outubro de 2013, após rebelião na Casa de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Na oportunidade, nove presos foram mortos em confronto entre líderes de facções criminosas rivais. Na época, a governadora Roseana Sarney decretou situação de emergência no sistema penitenciário do Maranhão.

segunda-feira, 21 de julho de 2014

PRE concluiu a lista dos "ficha sujas" para as eleições de outubro

A Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE-MA) concluiu a lista com os nomes dos 23 candidatos impugnados. Cada candidato tem o prazo de sete dias, depois da notificação, para recorrer. Todas as impugnações deverão ser julgadas até dia 21 de agosto, 45 dias antes da eleição.

Veja abaixo a lista divulgada pela PRE-MA:

ALEXANDRE ARAÚJO DOS SANTOS - CONTAS REJEITADAS PELO TCE

ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO COSTA FERREIRA - CONTAS REJEITADAS PELO TCE

CLEIDE BARROSO COUTINHO - CONTAS REJEITADAS PELO TCU

DEOCLIDES ANTÔNIO SANTOS NETO MACEDO - CONTAS REJEITADAS PELO TCE

ELIZIENE BARBOSA COSTA - DEMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO

ENOQUE FERREIRA MOTA NETO - CONTAS REJEITADAS PELO TCE

FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA - CONDENAÇÃO CRIMINAL

FRANCISCO HENRIQUE FERREIRA - CONTAS REJEITADAS PELO TCE

FRANCISCO MELO DA SILVA - CONTAS REJEITADAS PELO TCE

FRANCISCO PEREIRA LIMA - CONTAS REJEITADAS PELO TCE

FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ - CONTAS REJEITADAS PELO TCE

GRACIETE DE MARIA TRABULSI LISBOA - CONDENAÇÃO POR PRÁTICA DE CONDUTA VEDADA

HEMETÉRIO WEBA FILHO - CONTAS REJEITADAS PELO TCE E PELA CÂMARA MUNICIPAL

JEOVÁ ALVES DE SOUSA - CONTAS REJEITADAS PELO TCU E PELO TCE

JOÃO LUCIANO SILVA SOARES - CONDENAÇÃO EM REPRESENTAÇÃO POR ABUSO DE PODER

JOSÉ FRANKLIN SKEFF SEBA CONDENAÇÃO POR CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRANSITADA EM JULGADO

MAGNO AUGUSTO BACELAR NUNES - CONTAS REJEITADAS PELO TCU E PELO TCE

MANOEL CÂNDIDO PEREIRA - CONTAS REJEITADAS PELO TCE

YGLÉSIO LUCIANO MOYSES SILVA SOUSA - DEMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO

RAIMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS - CONTAS REJEITADAS PELO TCU

RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA - CONTAS REJEITADAS PELO TCU

TELMA PINHEIRO RIBEIRO - CONTAS REJEITADAS PELO TCE

HILDON MARQUES - CONTAS REJEITADAS PELO TCU E PELO TCE

Cemar indenizará em R$ 320 mil família de trabalhador vítima de descarga elétrica

A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) foi condenada a indenizar em R$ 320 mil, por danos morais, a esposa e três filhos de um trabalhador, que morreu em decorrência de descarga elétrica em rede de alta tensão instalada abaixo da altura tecnicamente permitida.

A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que reformou sentença de 1º Grau, determinando ainda o pagamento, por danos materiais, de pensão equivalente a 1/3 do salário mínimo para a viúva e cada um dos três filhos do trabalhador.

A vítima recebeu o choque elétrico no momento em que trabalhava para garantir o sustento da família em um terreno de sua propriedade, quando o arame da cerca se soltou indo de encontro à linha de alta tensão que, por estar instalada em altura inadequada, liberou forte descarga elétrica, causando a morte instantânea do trabalhador.

Em recurso interposto junto ao TJ, a Cemar questionou a culpa atribuída àquela empresa e apresentou laudo pericial afirmando que a altura da linha da rede elétrica correspondia a aproximadamente quatro metros, não se sustentando no caso a afirmativa de que oferecia riscos às pessoas.

DEFESA

A concessionária (Cemar) argumentou também que o acidente ocorreu em propriedade particular, cujas instalações elétricas são de responsabilidade do proprietário do imóvel, tendo a vítima culpa exclusiva por levantar demasiadamente o arame, expondo-se ao risco de receber a descarga fatal.

O relator do recurso, desembargador Lourival Serejo, afirmou que as provas anexadas ao processo demonstram com extrema precisão a conexão de causalidade que atribui responsabilidade à companhia de energia elétrica.

Em seu voto, o magistrado citou depoimento de testemunhas onde estas afirmam categoricamente que somente após o acidente a concessionária teria colocado um poste para aumentar a altura dos fios de alta tensão instalados no local do acidente que resultou na morte do trabalhador. Processo nº 16583/2013

SES apresenta a gestores municipais novas normas para exames preventivo​s de câncer

Técnicos da SES reunidos com gestores regionais
Técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) reuniram nesta segunda-feira (21), em São Luís, gestores regionais e secretários municipais de saúde que dispõem de laboratórios que processam exames citopatológicos (papanicolau) para tratar sobre os requisitos dos exames de prevenção do câncer.

Uma nota técnica foi emitida pela gestão estadual para adequar os laboratórios maranhenses de acordo com a Portaria n° 3.394, do Ministério da Saúde (MS), que institui o Sistema de Informação de Câncer (SISCAN) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A chefe do setor de Controle e Avaliação da SES, Silvia Leite, disse que a meta é estabelecer o fluxo para coleta do material, leitura, emissão do laudo (resultado) entre os laboratórios, os municípios e o Estado. "Todos os laboratórios terão que obedecer aos mesmos parâmetros, possibilitando que mais mulheres possam fazer o exame citopatológico e que os resultados sejam emitidos de forma mais rápida e com maior qualidade", completou.  

Para o acompanhamento das ações de combate ao câncer do colo do útero e mama, a SES recomenda rotinas para os procedimentos dos exames citopatológicos. Silvia Leite esclareceu que o material citopatológico deverá ser coletado na Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de origem da usuária e a ficha de requisição deverá ser preenchida com todos os dados necessários. "Esta é a forma mais fácil de conseguirmos rastrear esta mulher vítima de câncer de colo de útero", ressaltou.

Advogado inocenta Prefeitura de Anapurus na emboscada contra equipe do Fantástico



Advogado Márcio Endles inocenta prefeita
O advogado Márcio Endles, que representa a prefeita do município de Anapurus, Tina Monteles, negou que a prefeitura tenha qualquer participação na emboscada a uma equipe da Rede Globo. O caso foi registrado na quinta-feira (18), em um posto de combustível em Anapurus, que fica a 280 km de São Luís.

"A Prefeitura de Anapurus é a terceira vítima desse crime. A primeira foi a equipe de reportagem e a segunda é a liberdade de imprensa. A prefeita é a mais interessada na apuração desse caso, que é um caso de polícia. A ordem é que se investigue tudo. Não sabemos a motivação desse crime, mas não existem motivos para que o município esteja envolvido porque não há nenhuma investigação contra o órgão, não há provas. Só  polícia poderá dizer o que aconteceu", declarou o advogado em entrevista à TV Mirante.

Um repórter e um cinegrafista da Rede Globo foram vítimas de uma emboscada no começo da tarde da quinta-feira (17), enquanto produziam uma reportagem que seria exibida no programa Fantástico. De acordo com informações da Delegacia Regional de Chapadinha, os profissionais da emissora estavam almoçando em um posto de combustível quando foram rendidos por sete homens armados. Equipamentos de gravação foram levados pelo grupo.

domingo, 20 de julho de 2014

Fantástico vai exibir neste domingo emboscada sofrida no Maranhão pela equipe da Rede Globo

Uma emboscada foi feita contra uma equipe do Fantástico para tentar evitar a denúncia que o programa vai mostrar neste domingo (20).

No interior do Maranhão, um bando cercou a equipe, fez ameaças e roubou a câmera. Mas, mesmo assim, a reportagem foi adiante. O programa vai mostrar como obras superfaturadas eram contratadas em nome de laranjas em cidadezinhas do interior do Brasil.

Polícia esclarece mortes ocorridas em Matinha

A Polícia Civil, por meio da 6º Delegacia Regional de Viana, esclareceu os detalhes do crime que deixou cinco mortos no povoado São Raimundo, zona rural da cidade de Matinha, na madrugada deste domingo (20). Segundo informações policiais, por motivo passional, Genilson Gomes Nunes, 40 anos, matou quatro pessoas da família da ex-companheira, Adriana dos Santos Nascimento.

Após os crimes, ele foi linchado por populares e não resistiu aos ferimentos.Segundo os policiais, Genilson Gomes, armado com uma faca, invadiu a casa da família à procura da ex-companheira, Adriana dos Santos Nascimento e do seu atual marido.

Como não encontrou o casal, acabou assassinando a irmã da ex-companheira, Cristina dos Santos Nascimento, 26 anos; os pais dela,  Afrânio Nascimento, de 55 anos, e Maria dos Santos Nascimento. O filho mais novo de Cristina, Allyson Júnior Nascimento Pinheiro, de 1 ano, foi encontrado dentro de um poço sem vida. Os outros dois filhos da vítima, Ana Gabryeli dos Santos, 3 anos; e  Lucas Josafá do Nascimento, 5 anos, também feridos a golpes de faca, foram encaminhados para São Luís, em estado grave.  

Após ter conhecimento do crime, a Polícia Militar da região foi mobilizada na busca pelo acusado. A população ajudou no trabalho de localização do criminoso. Porém, antes da chegada dos policiais, um grupo de populares encontrou Genilson Gomes, no momento em que ele tentava pegar um carro para se deslocar a outro município. Ele foi cercado e linchado.

Quando a polícia chegou, conseguiu conter os ânimos dos mais exaltados, mas Genilson Gomes estava bastante machucado. Os policiais o encaminharam para o Hospital de Viana, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu.Segundo levantamentos realizados pelo delegado Leonardo Carvalho, o acusado mantinha um relacionamento com Adriana dos Santos. Ele teria ficado revoltado quando ela o largou e voltou para o ex-marido, fato que teria motivado o crime. 

Homem mata família a facadas e é linchado pela população em Matinha

MATINHA - Um crime bárbaro chocou a população do povoado Galego, no município de Matinha, na noite desse sábado (19). Um homem, identificado como Genilson Gomes Nunes (vulgo "nêgo"), 28 anos, invadiu uma casa e matou o casal de ex-sogros, uma criança de um ano e sua ex-cunhada, além de ter ferido outras duas crianças de três e cinco anos.

O homicídio foi praticado, segundo informou o advogado Cícero de Medeiros, com uma faca e um pedaço de pau. O crime aconteceu por volta das 23h de ontem, quando Genilson tentou invadir a casa pelo telhado e, ainda, incendiar a residência.

Moradores da região presenciaram a movimentação suspeita e lincharam o rapaz. Policiais miltares recolheram Genilson do local para evitar agressões por parte da população e o levaram para o Hospital de Viana. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu logo que deu entrada no hospital.

As vítimas do assassinato são os pais, a irmã e a sobrinha da ex-namorada de Genílson. De acordo com a polícia, Genilson era ex-presidiário e não se conformava com o término do relacionamento com Adriana Nascimento, única sobrevivente da chacina.

Os mortos foram: Afrânio Nascimento, 65 anos e pai de Adriana, Maria Antônia Santos Nascimento, 45 anos e mãe de Adriana, Cristina dos Santos Nascimento, 26 anos e irmã de Adriana e Alisson Júnior Nascimento Pinheiro, de um ano e filha de Cristina.

As duas crianças feridas durante o crime foram levadas, em estado grave, para um hospital em São Luís. Os corpos das quatro vítimas estão sendo velados na Igreja Católica da cidade e serão enterrados às 16h.

sábado, 19 de julho de 2014

Prefeito manda retirar da pauta da Câmara de São Luís o projeto que punia contribuinte no SPC e Serasa

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), informou hoje ao blog que já solicitou a retirada da pauta da Câmara Municipal do Projeto de Lei nº 16/2014, de iniciativa do Executivo, que pune o contribuinte inadimplente com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na dívida ativa e seu nome inscrito no SPC e Serasa, ficando o cidadão com o nome sujo para realizar qualquer cadastro.

Na semana passada, a matéria foi retirada da pauta do Legislativo a pedido do líder do governo municipal, Osmar Filho (PSB) e do presidente da Câmara, Isaías Pereirinha (PSL). A proposta, que tramitava em caráter emergencial deveria gerar polêmica entre grupos aliados e opositores do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
Com a retirada da matéria da pauta da Câmara para o segundo semestre legislativo, o contribuinte pode ficar mais tranquilo.

Gestante dá a luz no sofá depois de ligar para o SAMU e Corpo de Bombeiros e não ser atendida

A gestante teve a filha no sofá
Uma mulher identificada por Valdineia Costa Marinho, 32 anos, que mora no Residencial Resende- Vila Embratel, na área Itaqui-Bacanga, acabou dando a luz na casa de uma amiga, mesmo tendo solicitado socorro do Serviço de Atendimento Móvel de Urgância (SAMU) e do Corpo de Bombeiros Militar. Apesar do susto, a criança, batizada pelo nome de Vitória, nasceu no sofá da residência e passa bem.
Segundo a mãe da gestante, Maria Auxiliadora Costa, que trabalha como agente de saúde, sua filha estava sentindo fortes dores durante a madrugada de ontem, pois se encontrava em trabalho de parto. “Foi então que ela ligou para o SAMU e para o Corpo de Bombeiros e mesmo assim não foi atendida. Aí, ela resolveu pedir ajuda a uma amiga”, declarou.
Por volta 5h30, ao perceber a gravidade da situação, a amiga ainda chegou a procurar a Delegacia de Polícia Civil da Vila Embratel. Perplexo com o drama da grávida, o delegado que se encontrava de plantão naquele momento, resolveu doar a quantia de R$ 20,00 para pagar o táxi da gestante, para que a mesma fosse conduzida a uma maternidade mais próxima.
“Porém, não deu tempo de minha filha pegar o táxi, pois minutos depois ela acabou sentindo muitas dores, tendo o bebê no sofá da casa da amiga. Fui eu quem cortou o cordão umbilical da criança, apesar de ter tido muito medo de não infectar a criança sem a devida esterilização do objeto usado. Como sou técnica em enfermagem, tive o cuidado de limpar bem a tesoura com álcool. Ainda bem que tudo correu bem e o bebê e minha filha passam bem”, disse Maria Auxiliadora.
Funcionários da SAMU alegaram grande movimentação no momento do ocorrido, impossibilitando o atendimento emergencial para o concebimento da criança.

sexta-feira, 18 de julho de 2014

Aguardem! Mais uma bomba contra o Maranhão será revelada no Fantástico

Um repórter (Eduardo Faustine) e um cinegrafista da Rede Globo, que não teve o nome revelado por motivo de segurança, foram vítimas de uma emboscada por volta das 14h de quinta-feira (17) em Anapurus, que fica a 183 km de São Luís, enquanto produziam uma reportagem que seria exibida no programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão.

De acordo com informações da Delegacia Regional de Chapadinha, os profissionais da emissora estavam almoçando no posto de combustível Bom Jesus, em Anapurus, quando foram rendidos por sete homens armados, que levaram uma câmera.

Segundo informações da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), apenas um policial militar foi preso em Anapurus, suspeito de participação no crime. De acordo com o delegado regional de Chapadinha, Jairon Timbó Sales, o caso será investigado nos próximos dias com o apoio de outros delegados da capital.

"Existem algumas linhas de averiguação para saber o que motivou este crime. É importante, nesse momento, efetuar a prisão desses homens com o objetivo de conhecer a origem deste grupo e, saber o motivo desse assalto", afirmou.

CRIME


Ainda segundo o delegado, não está descartada a hipótese de que o crime tenha sido premeditado. "Como não levaram outros pertences do repórter, não está fora da investigação a possibilidade de que o assalto tenha ocorrido por outros interesses. Por enquanto, é prematuro afirmar qualquer coisa. Vamos aguardar os próximos acontecimentos deste caso", informou.

A chefe de Reportagem da TV Mirante (afiliada da Rede Globo), Eveline Cunha, informou que o repórter e o cinegrafista vítimas do assalto terão o apoio necessário. "Foi um susto grande. No entanto, tanto o repórter quanto o cinegrafista estão bem e neste momento a perda do equipamento fica em segundo plano", afirmou. Após prestarem depoimento na Delegacia Regional de Chapadinha, o repórter e o cinegrafista viajaram, no fim da tarde de ontem, para São Luís.

Justiça manda prefeitura reduzir passagem de ônibus

A tarifa de ônibus cobrada na capital maranhense deve sofrer um novo reajuste, de acordo com determinação da Justiça Estadual. A decisão foi tomada, nesta sexta-feira (18), pelo juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Clésio Coelho Cunha, e revoga o aumento das passagens anunciado pela Prefeitura de São Luís em 8 de junho, quando as tarifas passaram de R$ 2,10 para R$ 2,40, em média.

De acordo com a decisão do juiz, as passagens de ônibus devem ser reajustas em, no máximo, 6,37% percentual que tem como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC-A) acumulado nos último ano. A determinação da Justiça é de que, em até 48 horas, o valor seja revisto e a pena por descumprimento da sentença está fixada em R$ 10 mil por dia de desobediência. Determinação inda cabe recurso.

O Ministério Público Estadual entrou com a Ação Civil Pública que pedia a revogação do aumento logo após seu anúncio, por parte da Prefeitura de São Luís. Nela, O MP-MA explica que o aumento concedido variou entre 14,2% a 23%. Antes disso, a Promotoria do Consumidor entrou com uma ação de execução contra a administração municipal por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 2011 e prorrogado, pelo menos, em três oportunidades.

IMPASSE

Nos meses de maio e junho a população da capital maranhense viveu uma das maiores paralisações do setor que só teve fim depois do aumento das passagens. De um lado, rodoviários cobravam um reajuste salarial, enquanto que, do outro, patrões alegavam "falência" das empresas. A categoria dos trabalhadores permaneceu sem operar durante pouco mais de uma semana. Em outros 15 dias, menos de 70% da frota saiu das garagens.

O impasse só teve fim após uma reunião, mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho, entre os dois sindicatos e representantes de órgãos de defesa do Consumidor na sede do tribunal.
Em nota a Procuradoria Geral do Município (PGM) informa que ainda não foi notificada sobre o assunto.

Veja na integra a nota da prefeitura

A Procuradoria Geral do Município (PGM) informa que ainda não foi notificada sobre o assunto. A PGM esclarece ainda que, em recebendo a notificação, vai analisar o processo para adotar as providências devidas.

Com informações do Imirante