Comercial da Prefeitura de SL

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terça-feira, 30 de setembro de 2014

Governadora pode disputar prefeitura de São Luís em 2016

Governadora Roseana Sarney
Diz o ditado popular que para bom entendedor meia palavra basta. Foi o que aconteceu com as declarações da governadora Roseana Sarney (PMDB) hoje à tarde, durante inauguração de mais uma Unidade de Segurança Comunitária (USC), no bairro do Coroadinho.

Para muitos que pensavam que Roseana fosse se aposentar da política, após deixar o governo do Maranhão no fim de dezembro deste ano, ela foi enfática ao afirmar que a história é bem diferente e ainda chegou a jogar no ar a possibilidade de concorrer à prefeitura de São Luís daqui a dois anos.

“Não vou me aposentar. Gosto do trabalho. Não vou largar a política. Ano que vem será um ano sabático para mim”, disse.

Há quem reflita e afirme que a governadora estaria pensando em disputar um novo cargo majoritário em 2016, o que seria inédito na história da família Sarney.

Governadora inaugura sexta UPA na Vila Luizão

Governadora Roseana Sarney inaugura a UPA ao lado do subsecretário de Saúde, José Márcio Leite
A sexta Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Luis foi inaugurada, nesta terça-feira (30), no bairro da Vila Luizão, pela governadora Roseana Sarney (PMDB) e pelo subsecretário de estado da Saúde, José Márcio Leite. A unidade de saúde fica ao lado do Centro de Especialidades Médicas (CEM) da Vila Luizão e funcionará 24 horas, com atendimentos de urgência e emergência nas áreas de clínica médica e pediatria. A inauguração contou com a presença dos diretores das unidades hospitalares da capital e pessoas da comunidade.

Roseana Sarney disse que a UPA foi construída com recursos do Tesouro Estadual e, assim como o CEM da Vila Luizão, vai atender com eficiência a demanda das pessoas que moram na comunidade e nos 14 bairros adjacentes.  "Esta é mais uma importante obra que entregamos para os maranhenses. Estou deixando o governo do Maranhão com a absoluta certeza do dever cumprido e de que nenhum outro governante investiu tanto para organizar e colocar em funcionamento uma rede de saúde pública eficaz e resolutiva. O nosso trabalho serve de exemplo para todo o país", enfatizou.

Do tipo III, a UPA da Vila Luizão tem 1.340 metros quadrados de área construída e obedece ao padrão de atendimento das demais UPAs entregues à população - Itaqui-Bacanga, Parque Vitória, Vinhais, Cidade Operária e Araçagy. Assim como no Vinhais e Cidade Operária, a UPA fica ao lado do CEM da Vila Luizão - que atende a parte ambulatorial de pediatria, ortopedista, gastroenterologia, neurologista, reumatologia, clínico geral, dermatologista, ginecologia, obstetrícia e cirurgião geral.

José Márcio Leite disse que a determinação da governadora Roseana Sarney e do secretário de Saúde Ricardo Murad foi fundamental para que a saúde alcançasse este patamar. "Um esforço gigantesco em investimentos em construção, equipamentos e contratação de mão-de-obra foi feito pelo governo para que a população pudesse ser atendida com respeito, dignidade e confiança. Não podemos evitar a doença, mas tudo foi feito para que os pacientes tenham à disposição todo o serviço de apoio, diagnóstico e tratamento", afirmou.

Segurança das Eleições será interligada em 26 Estados e no Distrito Federal

A exemplo da ação instalada durante a Copa do Mundo, no próximo domingo (5), primeiro turno das Eleições, as forças de segurança dos 26 Estados e do Distrito Federal estarão interligados à Justiça Eleitoral. O objetivo é evitar e combater práticas criminosas durante a votação. 

No Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, em Brasília, e nas 27 unidades da Federação, agentes de segurança trocarão informações, em tempo real, assim como ocorreu nos 32 dias de Copa nas 12 cidades-sedes do evento.

De acordo com a secretária Nacional de Justiça, Regina Miki, o acompanhamento on-line das Eleições permitirá às forças de segurança agir com rapidez no combate a eventuais delitos. “Precisamos entender que as informações em tempo real possibilitam a agilidade. Se tivermos informação de um crime, poderemos agir muito mais rápido, porque teremos isso on-line. Os dados também servirão para as próximas Eleições, de modo a repeti-los ou não no futuro”, disse a secretária.

Regina explicou que todas as unidades constituíram comitês, formados por policiais civis e militares, além de representantes dos tribunais regionais eleitorais. Eles repassarão para Brasília todas as informações sobre o pleito. “Teremos condições de monitorar os crimes, eleitorais ou não, e também, caso haja necessidade, a guarda das urnas. Saberemos, por exemplo, se a urna abriu, se ela funcionou, se precisou ser substituída e se, em algum local, teve votação manual. Enfim, todo processo eleitoral será monitorado e passado, por meio de mapas e painéis, para visualização mais fácil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos profissionais que acompanharão a Eleição”, ressaltou.

Construído para a Copa do Mundo, o Centro Integrado de Comando e Controle Nacional permite aos órgãos de segurança monitorar os acontecimentos em vários pontos do país. Além das imagens, transmitidas ao vivo em um painel gigante, os agentes também podem trocar informações por telefone e internet.

Conforme Regina Miki, a troca de informações facilitará a comunicação com cidades de difícil acesso, principalmente na Região Norte. “Temos municípios com dificuldades da transmissão de dados e informações. Por isso, o sistema integrado facilitará a chegada dos dados ao TSE”, acrescentou.

Secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, Andrei Rodrigues assegura que a sociedade ganhará mais eficiência com a interligação. “Ganhamos qualidade na informação, que chegará ao centro nacional em tempo real, e controle de todo processo de segurança, que terá mais eficiência e celeridade”, concluiu Andrei.

 

TV Mirante realiza debate com candidatos ao governo

Equipe de jornalismo da TV Mirante acerta os últimos detalhes para a realização do debate entre os candidatos
O debate será realizado nesta terça-feira (30), logo após a novela Império. O jornalista Fábio William, da Rede Globo de Televisão, visitou o estúdio ontem, onde o debate será realizado, acompanhado do Diretor de Jornalismo, Roberto Prado, e  do Diretor-geral de Mídias Eletrônicas do Sistema Mirante, Rômulo Barbosa.

Participarão do debate os três candidatos com partidos que possuem representação no Congresso Nacional: Flávio Dino (PCdoB), Lobão Filho (PMDB) e Luís Pedrosa (PSOL).  O debate será dividido em três blocos. Nos dois primeiros, os candidatos responderão a perguntas de temas livres e determinados. No último bloco, cada candidato fará as considerações finais.

Os temas determinados foram definidos por meio de sorteio entre a direção de jornalismo da TV Mirante e a assessoria dos candidatos. Os outros três concorrentes que ficarão fora do debate Saulo Arcangeli (PSTU), Zeluis Lago (PPL) e Prof. Josivaldo Corrêa (PCB) concederão entrevistas no dia 1º de outubro, dentro do JMTV 1ª edição.

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

TRE disponibiliza cartilha para as eleições 2014

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão disponibilizou para download em sua página eletrônica (www.tre-ma.jus.br) cartilha com orientações aos policiais que atuarão na preservação da ordem e segurança pública durante as eleições 2014. 

A cartilha destaca os seguintes assuntos: garantias eleitorais; poder de polícia; ordem de prisão; propaganda eleitoral; comícios; dia da eleição; crimes relacionados à propaganda eleitoral; consumo e venda de bebidas alcoólicas e porte ilegal de armas no dia da eleição e da apuração de crimes eleitorais. 

Garantias 

Nenhuma autoridade poderá, desde 5 dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto(CE, art. 236, caput; e Res. TSE n. 23.390/2013).

Ocorrendo qualquer prisão, o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator (CE, art. 236, § 2º).

Poder de Polícia 

O poder de polícia compete aos juízes eleitorais, nas respectivas zonas eleitorais, devendo ele ser exercido em benefício da ordem pública.

Dia da Eleição 

O uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos constituem crimes, no dia da eleição, puníveis com detenção de 6 meses a 1 ano, com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e com multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,60. (Lei nº9.504/97, art. 39, § 5º, I a III) 

É permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos (Lei nº 9.504/97, art. 39-A, caput).

Consumo e venda de bebidas alcoólicas e porte de armas no dia da eleição 

Essas questões não são da competência da Justiça Eleitoral, nem estão previstas na legislação eleitoral. Compete ao secretário de Segurança expedir instruções disciplinando o consumo e venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição (Lei Seca), conforme incisos I e II, do art. 69, da Constituição do Estado do Maranhão.

Sindicato dos Jornalistas lamenta morte de Aldionor Salgado

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís, através de sua Diretoria, manifesta  profunda consternação com a prematura morte do jornalista Aldionor Salgado, exemplo de profissional que deixa um legado de seriedade e compromisso com a profissão que abraçou e como homem público exercendo mandato legislativo e atuação em setores executivos com galhardia, seriedade e absoluta honestidade, razão pela qual sempre gozou de prestígio no seio da nossa categoria e da sociedade. À família enlutada, o nosso pesar.


                      A DIRETORIA

Nota de Pesar - Assembleia lamenta morte de Aldionor Salgado

Jornalista Aldionor Salgado
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), em nome de todos os servidores da Casa, lamenta e manifesta profundo pesar pela morte do jornalista e ex-vereador Aldionor Salgado, acontecida neste domingo (28), em São Luís.

Aldionor foi funcionário do Legislativo maranhense entre os anos de 2003 a 2007 e trabalhou na cobertura diária dos acontecimentos do parlamento estadual. Foi, também, secretário de Comunicação e vereador do município de São Luís, assessor de imprensa da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e atualmente prestava assessoria especial à UFMA.

A Assembleia se solidariza com familiares e amigos do jornalista e reforça votos de fé e esperança de que Deus conforte-os neste momento de dor.

PF faz operação contra furto de dinheiro de correntistas pela internet

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (29), uma operação para desarticular uma organização criminosa que furtava dinheiro de correntistas do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e de outras instituições bancárias por meio da internet. Investigadores estimam que os suspeitos podem ter desviado mais de R$ 2 milhões.

Os criminosos agiam, principalmente, no Distrito Federal, em Goiás e São Paulo. Oito mandados de prisão preventiva, dez de prisão temporária e 35 de buscas e apreensão estão sendo cumpridos nos três estados.

Ainda de acordo com a PF, a quadrilha enviava falsas mensagens eletrônicas pela internet, os chamados spams. Ao clicar sobre os links, as vítimas eram remetidas para páginas eletrônicas que armazenavam dados bancários e senhas de acesso. De posse dessas informações, os suspeitos conseguiam acessar a conta bancária da vítima, por meio dos canais digitais dos bancos, conhecidos por internet banking. Os policiais federais usaram a sigla IB2K para dar nome à operação.

As investigações apontaram que os suspeitos usavam o dinheiro roubado na compra de armas e drogas, em viagens e festas. Além disso, instalavam aparelhos de som em veículos. Confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de furto qualificado mediante fraude, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Alex Rodrigues/Agência Brasil

Bancários recusam proposta e greve deve ser iniciada nesta terça-feira

Os bancários realizam, nesta segunda-feira (29), assembleia para organizar a paralisação da categoria, que deve começar amanhã (30). Foi o que informou o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). A proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), na tentativa de evitar uma greve, foi considerada “insuficiente, não somente do ponto de vista econômico, mas também porque ignora completamente as demais reivindicações da pauta de reivindicações da categoria”.

Entre os pedidos da categoria estão reajuste salarial de 12,5%; piso salarial de R$ 2.979,25; 14º salário; participação nos lucros e resultados de três salários mais parcela adicional de R$ 6.247; vales-alimentação e refeição, cesta alimentação, décima terceira cesta e auxílio-creche/babá de R$ 724 ao mês. Outas demadas são: gratificação de caixa, no valor de R$ 1.042,74; gratificação de função equivalente a 70% do salário do cargo efetivo; e vale-cultura de R$ 112,50 para todos trabalhadores.

Eles protestam contra as “metas abusivas” apresentadas por chefias e de combate ao assédio moral, bem como isonomia de direitos para afastados por motivo de saúde. Os funcionários dos bancos querem ainda a manutenção dos planos de saúde na aposentadoria, o fim das demissões e da rotatividade, mais contratações, proibição de dispensas imotivadas, aumento da inclusão bancária e combate às terceirizações.

Fenaban

Na proposta apresentada pela Fenaban, no sábado passado (27), os bancos oferecem reajuste de 7,35% para salários e demais verbas salariais (ante os 7% propostos anteriormente). O valor, segundo a entidade, representa aumento real de 0,94% e de 8% para os pisos salariais (reajuste 1,55% acima da inflação).

Insatisfeito com a proposta apresentada pelos bancos, o Comando Nacional dos Bancários decidiu manter o calendário aprovado anteriormente, com greve por tempo indeterminado a partir de amanhã. A decisão será tomada em assembleia nesta segunda-feira.

domingo, 28 de setembro de 2014

"É impossível fraudar uma urna eletrônica", diz presidente do TRE

Presidente do TRE, desembargador Froz Sobrinho
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Froz Sobrinho, garante que não há qualquer possibilidade de fraude na urna eletrônica. Segundo ele, o sistema é seguro e por isso o considera como uma "virgem imaculada". 

Em entrevista a O Estado, o presidente do TRE disse, ainda, que um amplo planejamento de segurança foi feito e com isso a votação no dia 5 de outubro deverá ocorrer com tranquilidade. Estão trabalhando na comissão de segurança o Exército, juntamente com as polícias Militar, Civil e Federal.

Outro diferencial que garantirá mais transparência ao processo eleitoral deste ano, segundo o desembargador, será a presença de juízes eleitorais e promotores em todas as zonas eleitorais e, também, nos postos de transmissão. Sobre a votação e divulgação do resultado, Froz Sobrinho estima que deverá ser concluído todo o trabalho às 20h, já que este ano os postos de transmissão foram ampliados nos locais de difícil acesso no interior do Maranhão.

Com informações de O Estado

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Candidato do PPL se ausenta de sabatina na Mirante AM

O candidato ao governo do Maranhão, Zeluís Lago (PPL), seria o quarto sabatinado no programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, nesta sexta-feira (26). No entanto, o candidato não compareceu à entrevista que seria conduzida pelo jornalista Roberto Fernandes, com participação dos repórteres Jorge Aragão (Mirante AM), Gilberto Léda e Mário Carvalho (O Estado).

A coordenação da Rádio tentou entrar em contado com o candidati Zeluís Lago e sua assessoria para saber o motivo da falta, mas não conseguiu comunicação com ele e nem com seus assessores.

Na sequência desta segunda rodada de entrevistas na Mirante AM, Saulo Arcangeli (PSTU) será o último sabatino, neste sábado (27).

Bancários do Maranhão aderem à paralisação nacional

Os bancários maranhenses decidiram, em assembleia realizada na quinta-feira (25), entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira (30). Os funcionários de bancos dos setores público e privado aderiram à paralisação nacional.

A decisão teve adesão unanime dos presentes na assembleia que ocorreu na sede do Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA), em São Luís. Após a assembleia, os bancários agendaram uma nova reunião, na segunda-feira (29), às 17h, para tratar da organização do movimento grevista.

De acordo com o SEEB-MA, a greve é uma resposta à intransigência dos banqueiros e do governo Federal, que, segundo a classe, ignoram todas as exigências dos funcionários dos bancos. Na última rodada de negociação, realizada no último dia 19, os banqueiros ofereceram 7% de reajuste salarial.

O índice de reajuste não foi considerado satisfatório pela categoria, considerando o lucro de R$ 28,5 bilhões que as instituições financeiras recolheram, juntos, no primeiro semestre deste ano. Além disso, a classe alega que o piso salarial vigente está desvalorizado.

Entre as principais exigências, os bancários exigem uma proposta de reajuste salarial de 35%, Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 25% do lucro líquido linear dos bancos, reposição de perda salarial, isonomia, novas contratações, respeito à Lei das Filas e outras pautas.

TRE aprova uso da força federal em São Luís

Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Em razão dos últimos acontecimentos de violência ocorridos em São Luís, os membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovaram, na tarde de quinta-feira (25), o encaminhamento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de pedido de força federal para a capital maranhense.

O deferimento se deu após os juízes eleitorais das 1ª, 2ª, 3ª, 10ª, 76ª, 88ª, 89ª, 90ª e 91ª zonas eleitorais se manifestarem em 24h sobre a necessidade ou não do reforço, visto a urgência na análise do processo, que foi levado para julgamento pela primeira vez na sessão administrativa da última terça-feira (23).

A autorização para que a tropa federal atue na capital maranhense cabe ao TSE. Para o relator do processo, desembargador eleitoral, José Eulálio Figueiredo de Almeida, a medida é pertinente para assegurar a segurança do processo eleitoral em curso.

“Queremos dizer à população que não estamos medindo esforços para garantir que as eleições transcorram normalmente, sem que nenhum incidente seja registrado. A preocupação com segurança é salutar e nossas ações têm sido com o objetivo de prevenir”, afirmou o desembargador Froz Sobrinho, presidente do TRE-MA.

O presidente também explicou que os órgãos de segurança e a Justiça Eleitoral trabalham em parceria, se reunindo periodicamente para traçar estratégias. “Em 2014, inclusive descentralizamos as atividades do Gabinete de Segurança Institucional, que está montado um em São Luís e outro em Imperatriz”, finalizou.
Estão envolvidos com a segurança do pleito membros do TRE-MA, do Ministério Público Eleitoral, do Exército e das polícias civil, militar, federal, rodoviária federal e corpo de bombeiros.

O TSE já aprovou o envio de força federal para 10 cidades maranhenses: Santa Luzia, Alto Alegre do Pindaré, Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo das Vieiras, São Mateus, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda e Benedito Leite. Ainda aguardam autorização os municípios de Colinas, Codó, Chapadinha e Bacabal, que tiveram seus pedidos deferidos pelo TRE-MA em 23 de setembro.
O TRE recebeu 3 pedidos solicitando envio de força federal para São Luís: da coligação Todos Pelo Maranhão, da Corregedoria Geral de Justiça e da Ordem dos Advogados.

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

TJ mantém ação penal contra ex-prefeito de São Luís

O ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves (PSDB), teve o pedido de liminar em habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. O desembargador Raimundo Melo explicou ter indeferido a liminar porque não se verificou a configuração do constrangimento ilegal alegado pelo ex-gestor.

Castelo responde a ação penal por suposta prática de crime de improbidade administrativa, sob a acusação de ter deixado de efetuar, de forma deliberada, o pagamento dos servidores públicos municipais relativo ao mês de dezembro de 2012.

O ex-prefeito requereu a liminar para suspender a decisão do Juízo de 1º grau, que indeferiu pedido de realização de diligências consideradas imprescindíveis para a comprovação da impossibilidade financeira do município de São Luís em honrar com tais obrigações, bem como suspender o andamento da ação penal até o julgamento do mérito.

O magistrado sustentou, ainda, que não cabe, em juízo preliminar, a análise aprofundada do pedido.

Novo secretário assume a pasta da Sejap

Secretário e defensor público, Paulo Rodrigues da Costa
O defensor público, Paulo Rodrigues da Costa, foi apresentado oficialmente no início da tarde desta quinta-feira (25), no Palácio dos Leões, como novo titular da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciaria do Maranhão (Sejap). Na semana passada, a governadora Roseana Sarney (PMDB) havia nomeado, interinamente, o delegado Marcos Affonso Júnior como secretário. Ele, que já responde pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), assumiu, também, a Sejap, depois que ex-titular, Sebastião Uchoa, entregou o cargo.

Em um breve discurso, em pouco mais de um minuto e meio, o novo representante da Sejap disse acreditar na parceria entre todos os poderes para que o problema do Sistema Penitenciário do Maranhão seja solucionado. “Vou utilizar minha experiência como defensor público estadual, na área de execução penal, para desenvolver uma nova linha de trabalho. Temos como missão, fazer com que cada detento cumpra sua pena dentro da normalidade, visando o bem-estar e a segurança, tanto da sociedade quanto dos presos. À toda sociedade, quero dizer que acredito na parceria entre a Sejap, a SSP, a Defensoria Pública, o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Conselho Penitenciário e demais poderes. Isto é fundamental para o sucesso de nosso trabalho” pontuou Paulo Rodrigues.

Ele disse ainda que pretende usar a sua experiência para que haja normalidade no sistema penitenciário. “O meu compromisso é aplicar, à essa nova função que assumo a partir de hoje, a minha experiência, tanto na Defensoria Pública, na execução penal, quanto no Conselho Penitenciário, na qualidade de presidente. Finalizando. A pretensão é contribuir ainda mais para o sistema penitenciário local. Fazendo com que nós possamos estabelecer o estado da normalidade”, finalizou o secretário Paulo Rodrigues.

"Quem se incomoda de ser chamado de comunista, não é comunista", diz candidato do PCB

Candidato do PCB, Josivaldo Corrêa
O candidato do PCB ao governo do Maranhão, professor Josivaldo Corrêa, disse que o seu partido entende que a forma de participação em uma eleição não pode ser considerado o fim, mas sim o meio de um propósito de ruptura com os padrões burgueses de gerenciar um estado e uma nação.

Josivaldo foi, nesta quinta-feira (25), o terceiro candidato ao Palácio dos Leões entrevistado na sabatina promovida pela Rádio Mirante AM. Ele destacou que o PCB vem fazendo uma campanha educativa para o povo do Maranhão, sempre ressaltando a existência de uma forma diferente de propor ideias, se contrapondo um modelo que prioriza o embate plebiscitário entre dois candidatos, Lobão Filho (PMDB) e Flávio Dino (PCdoB).

O candidato comunista disse que ter abordado temas polêmicos como aborto e uso da maconha geraram certa inquietação no eleitorado. "Estamos explicando isso nas escolas, mas ainda assim, tivemos certa rejeição. Mas entendemos que se trata de um assunto real e que é uma questão de saúde pública", declarou Josivaldo.

Ele criticou o modelo das pesquisas de intenções de voto que estão sendo divulgadas na mídia com enorme frequência e sem escrúpulos. "Entendo que essa é uma proposta burguesa, pois não reflete o nosso eleitorado. Acho que existe uma manipulação de dados e isso só reflete o senso comum das pessoas que se prendem à questão do voto útil", justificou.

Apesar da disparidade econômica, o candidato do PCB acredita que a legenda conseguiu avançar bastante nestas eleições. "O nosso discurso ideológico é o mesmo no país todo, pregando sempre a instituição do socilaismo. Sou resultado de uma discussão interna do partido e nós temos uma militância que atende ao nosso chamado", frisou.

TRE solicita força federal para mais quatro municípios maranhenses

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou, na terça-feira (23), a solicitação de força federal para mais quatro municípios do estado: Codó, Bacabal, Chapadinha e Colinas. A requisição foi deferida por unanimidade após o relator do processo, desembargador eleitoral Clodomir Sebastião Reis, proferir voto ratificando a necessidade do reforço, destacando que isso se faz pertinente para assegurar as eleições.

Os pedidos agora serão encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em sessão, aprovará ou não o envio das tropas aos municípios solicitantes. Na mesma sessão, o pedido de força federal para São Luís, feito pela coligação "Todos Pelo Maranhão" (PCdoB, PSB, PTC, PPS, PDT, PP, PROS e SDD) foi apresentado pelo relator, desembargador eleitoral José Eulálio Figueiredo de Almeida . A coligação argumenta que o reforço é necessário em função dos últimos acontecimentos registrados na cidade.

O pedido foi convertido em diligência para que juízes eleitorais da capital se manifestem se há necessidade da força federal. Na próxima sessão, marcada para esta quinta-feira (25), o pleno votará pelo deferimento ou indeferimento da solicitação.

Na semana passada, o TSE aprovou o envio de força federal para 10 cidades maranhenses: Santa Luzia, Alto Alegre do Pindaré, Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo das Vieiras, São Mateus, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda e Benedito Leite.

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Ministério da Justiça autoriza reforço da Força Nacional ao Maranhão

O ministro da Justiça interino, Marivaldo de Castro Pereira, autorizou, por meio da portaria nº 1.600, publicada na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial da União, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na preservação da ordem pública e segurança da população e do patrimônio da capital maranhense, São Luís, e Região Metropolitana, durante 30 dias.

A decisão considera a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007; o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004; a Portaria nº 3.383, de 24 de outubro de 2013; e o Convênio de Cooperação Federativa n°10 de 18 de maio de 2012, firmado entre União e o Estado; e considera a manifestação expressa pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney, contida no Ofício nº 100/2014-GG, de 22 de setembro.

A operação terá apoio logístico e supervisão dos órgãos de segurança pública. O prazo para a permanência da FNSP pode ser prorrogado, conforme necessário, ou antecipado.

Rodoviários voltam a deixar a população sem ônibus

O Sindicato dos Rodoviários decidiu manter o recolhimento dos ônibus a partir das 20 horas desta quarta-feira (24). A informação foi confirmada pelo presidente da entidade, Gilson Coimbra, ao portal imirante.com. Os coletivos só voltam a circular a partir das 4h da madrugada de quinta-feira (25).

Segundo Gilson Coimbra, os rodoviários precisam paralisar as atividades por causa da insegurança que a cidade vive. “Não tem como os ônibus circularem assim. Enquanto a categoria não se sentir segura para trabalhar, vamos recolher os coletivos no período da noite”, afirmou.

Na manhã de hoje, a direção da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário (STTREMA) e Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET), se reuniram, a portas fechadas, para discutir sobre a normalização da circulação de ônibus na capital, no período da noite.

Em entrevista à rádio Mirante AM, o titular da SMTT, Canindé Barros, informou que a secretaria ouviu os pedidos do SET e STTREMA, sobre a insegurança na capital. Canindé afirmou que os pedidos dos sindicatos serão levados ao conhecimento do secretário de Segurança, Marcos Affonso Junior.

“Já entrei em contado com o secretário, para que a gente possa levar algumas reivindicações feitas pelos sindicatos. Eles pedem o retorno das operações dos corredores de segurança, implantação das viaturas dentro dos terminais da integração, além de fiscalização nos pontos finais das linhas”, informou o secretário Canindé.

Lobão Filho diz que o adversário comunista só sabe denegrir a imagem do Maranhão

Candidato Lobão Filho no estúdio da Mirante AM
O candidato do PMDB ao governo do Maranhão, senador Lobão Filho, disse hoje, em sabatina na rádio Mirante AM, que até agora tem feito uma verdadeira peregrinação por mais de 140 municípios, de um total de 217 cidades maranhenses. Segundo ele, esse tem sido o perfil de sua campanha política e que tem gerado uma experiência de vida muito forte, no contato direto com a população do estado.

"O Maranhão tem problemas, mas percebe-se que é um estado pujante, pronto para produzir. Observa-se que há nichos econômicos em muitas regiões do estado", afirmou Lobão Filho.

Ele destacou que o seu principal adversário político de campanha, Flávio Dino (PCdoB), tem procurado a todo instante denegrir a imagem do Maranhão, na busca incessante de atingir o seu grupo na figura da família Sarney. "Entendemos que o nosso estado está longe de ser essa imagem ruim que alguns pregam", frisou.

Ibope- Com relação aos recentes números divulgados pela pesquisa Ibope/TV Mirante, o candidato do PMDB disse que os reais números serão revelados no dia da eleição e acusou o instituto de pesquisa de nunca ter falado bem de sua família. "Sempre colocou meu pai (ministro Edison Lobão) perdendo as eleições. Tenho certeza que na reta final, virá a realidade. Quem pensava que os atuais números iriam esmurecer nosso grupo, fez foi excitar", ressaltou.

Lobão Filho falou ainda sobre o caos instalado em São Luís com a onda de violência, faltando apenas 11 dias para o dia de votação (5 de outubro). Segundo ele, fatos estranhos estão ocorrendo tanto na capital quanto no interior do estado.

Como exemplo, o candidato destacou a queima de uma das bombas de abstecimento de água em Impetriz, cidade que fica na região sudoeste do Maranhão e que é a segunda maior cidade do estado. "Esse fato já ocorreu também em outras eleições em que participou a governadora Roseana. E agora, em São Luís, justamente os ônibus deixaram de circular no dia de um evento importante (jogo do Sampaio contra o Vasco pela Série B do Campaneonato Brasileiro", comentou.

Vídeo- Com relação ao vídeo divulgado nas redes sociais que mostra um suposto presidiário (André Escórcio) acusando Flávio Dino e aliados de participação em atos crimosos, Lobão Filho disse que sua coligação já solicitou investigação à Polícia Federal. "Além disso, estou entrando com uma queixa criminal contra contra o Flávio Dino por ter me acusado de manipular e disseminar o vídeo. Fui o último a saber desse vídeo", garantiu. 

Secretário critica postura do Sindicato dos Rodoviários


O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, lamentou a iniciativa da direção do Sindicato dos Rodoviários em recolher os coletivos, ontem (23), a partir das 18 horas, causando pânico nos usuários do sistema em São Luís.

“Fomos pego de surpresa, já que a Secretaria de Segurança Pública garantiu a segurança ao transporte coletivo”, afirmou Canindé Barros.

O titular da SMTT afirmou, ainda, que já chamou o presidente do Sindicato do Transporte Alternativo para que haja a possibilidade de criar algumas rotas, caso a posição dos rodoviários seja mantida. “Isso para que a gente possa garantir o deslocamento de ir e vir das pessoas, as vans poderão circular nos principais corredores de transporte da cidade”, afirmou.

Canindé criticou o fato de o sindicato só ter anunciado a decisão de recolher os coletivos, durante a tarde desta ontem, em vez de anunciar logo pela manhã, para que medidas fossem logo com urgência.

terça-feira, 23 de setembro de 2014

Dilma tem 38%, Marina, 29%, e Aécio, 19%, aponta pesquisa Ibope

Do G1

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (23) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Presidência da República:
- Dilma Rousseff (PT): 38%
- Marina Silva (PSB): 29%
- Aécio Neves (PSDB): 19%
- Pastor Everaldo (PSC): 1%
- Zé Maria (PSTU): 0%*
- Luciana Genro (PSOL): 0%*
- Eduardo Jorge (PV): 0%*
- Rui Costa Pimenta (PCO): 0%*
- Eymael (PSDC): 0%*
- Levy Fidelix (PRTB): 0%*
- Mauro Iasi (PCB): 0%*
- Branco/nulo: 7%
- Não sabe/não respondeu: 5%


* Cada um dos sete indicados com 0% não atingiu 1% das intenções de voto; somados, eles têm 2%

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S.Paulo".
No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 16, Dilma tinha 36%, Marina, 30%, e Aécio, 19%.

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 206 municípios do país entre os dias 20 e 22 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00755/2014.

Justiça bloqueia bens de ex-prefeito

O ex-prefeito do município de Água Doce do Maranhão, José Eliomar da Costa Dias, teve seus bens bloqueados, por improbidade administrativa. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que seguiu voto do desembargado Cleones Cunha, relator do processo.

Com a decisão, o colegiado manteve sentença do juízo da comarca de Araioses, que encaminhou ofícios aos Cartórios de Registro de Imóveis de São Luís, Araioses e Parnaíba (PI), solicitando o bloqueio imediato da transferência de quaisquer imóveis do ex-gestor, tornando-os indisponíveis até a finalização do processo. O documento foi encaminhado também ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para bloqueio de veículos em nome de Dias.

A medida incluiu, ainda, pedido à Receita Federal para envio de cópias das declarações de imposto de renda de 2004 a 2012.  Ao Tribunal de Contas da União (TCE) foi solicitado a possibilidade de uma nova auditoria ou de tomada de contas especial em todos os convênios federais celebrados com o município de Àgua Doce do Maranhão, no período de 2005 a 2012.

Outra determinação foi o bloqueio das contas-correntes, poupança e demais aplicações financeiras por meio do Bacenjud (sistema que integra a Justiça ao Banco Central e outras instituições bancárias), no valor de R$ 309.531,87.

No recurso interposto junto ao TJ, Dias alegou que a decisão pode causar lesão grave e de difícil reparação, diante da antecipação das medidas que – segundo o ex-prefeito – ferem os princípios constitucionais da não culpabilidade e da presunhção de inocência.

"Não há a necessidade de paralisação dos ônibus em São Luís", afirma Coronel Alves

Coronel Marco Antonio Alves
Após o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Strrema), Gilson Coimbra, informar, em entrevista à rádio Mirante AM, que haverá paralisação de rodoviários todos os dias a partir das 18h, o comandante do 1º Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), coronel Marco Antônio Alves, declarou que a decisão do sindicato é desnecessária.

“Lamentamos muito em receber essa notícia, pois a Polícia Militar está tomando todas as medidas necessárias para que a segurança e a tranquilidade sejam mantidas. A leitura que fazemos é de que não há necessidade de paralisação”, disse. Coronel Alves ressalta que a polícia tem tomado medidas seguras, responsáveis e pontuais para manter a segurança pública.

“Até para que seja bem transparente para a população em geral, as instituições de segurança têm trabalhado muito para que haja harmonia e tranquilidade”, afirmou. O comandante do 1º CPM lamenta, ainda, sobre o fato de a paralisação prejudicar a ida dos torcedores ao jogo do Sampaio x Vasco, na noite desta terça-feira (23).

“Lamentamos pela decisão do sindicato, não concordamos. Lamentamos muito mais porque temos eventos importantes na cidade, e a população vai ser duramente penalizada, mas fazer o quê?”, questiona o coronel Alves.

Com informações do Imirante

SMTT fará alterações no trânsito da avenida Colares Moreira

Secretário Canindé Barros
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) irá alterar, nas próximas semanas, o fluxo de veículos em pontos estratégicos da avenida Colares Moreira, no bairro do Renascença I.

De acordo com o titular da pasta, Canindé Barros, para efetuar as modificações, foram retirados três alças de rolamento (uma em frente a uma farmácia e outras duas nas proximidades de uma panificadora) e instalados dois conjuntos semafóricos que obrigarão o motorista a efetuar os chamados "retornos de laço de quadra", minimizando dessa forma o tráfego de veículos nas pistas principais da via.

Ainda segundo a SMTT, assim que os serviços estiverem concluídos, para efetuar os "retornos de laço de quadra", o motorista que vier no sentido Renascença/Centro e quiser retornar ao bairro deverá fazer a manobra pela rua dos Timbós (transversal à Colares Moreira), passando pelas ruas das Juçaras e Sucupiras, onde poderá finalizar o retorno nas proximidades de uma agência de viagens.

"A campanha do PSOL é a luta do tostão contra o milhão", diz Pedrosa

Candidato Luís Antônio Pedrosa
O candidato do PSOL ao governo do Maranhão, Luís Antônio Pedrosa, voltou a reafirmar que sua entrada na disputa eleitoral tem como parâmetro o rompimento com a tendência plebiscitária do pleito de outubro, que vem sendo exposto na mídia pelos candidatos Lobão Filho (PMDB) e Flávio Dino (PCdoB).

"Nossa proposta foi entrar na disputa, mesmo sabendo que iríamos enfrentar um desafio muito grande. Sabíamos dessa dificuldade, mas há uma percepção diferente de nossa candidatura", disse ele em entrevista nesta terça-feira, em sabatina na rádio Mirante AM aos jornalistas Roberto Fernandes, Jorge Aragão e Mario Carvalho.

Pedrosa destacou que pretende deixar como fruto de campanha nas eleições deste ano um patrimônio eleitoral que pode vir a ser explorado futuramente. "Deixo um patrimônio eleitoral a ser construído adiante, apesar de não saber se vou. Não sou entusiasta desse modelo político, pois os métodos de campanha política atual traduzem um modelo terrível", frisou.

Ele aproveitou para questionar os padrões de pesquisa de intenções de votos que estão sendo divulgadas no país, e em espacial no Maranhão. "A pesquisa no Brasil precisa ser questionada, pois retrata um eleitorado maluco. Basta ver que numa semana os números do Ibope dizem uma coisa e na outra semana, apresentam uma coisa diferente", criticou.

Pedrosa garantiu ser a terceira via da corrida eleitoral ao Palácio dos Leões, mas ressaltou que iniciou tarde demais sua peregrinação pelo voto do eleitorado. "Diferente de outros candidatos, que já faziam campanha antecipada com Dálogos pelo Maranhão, procuramos cumprir a legislação eleitoral à risca, pois não somos políticos por profissão", enfatizou.

O candidato também cobrou uma transformação radical no modelo de segurança pública que vem sendo adotado no Estado, com a perspectiva de ressocialização dos detentos no contexto social por meio do fomento de políticas públicas. 

Governo solicita ao Ministério da Justiça reforço na tropa da Força Nacional

Ministro José Eduardo Cardozo e a governadora Roseana Sarney
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), solicitou ao Ministério da Justiça o envio de reforço da Força Nacional  não apenas para atuar no sistema penitenciário, mas também nas ruas de São Luís e em outras áreas da região metropolitana.  O documento traz como justificativa, "momentos de tensão e  terror em face de atos de violência e vandalismo praticados por facções criminosas em São Luís".

O pedido de reforço policial federal ocorre após um fim de semana no qual foram registrados 17 ataques a ônibus, microônibus, viaturas da polícia, prédios públicos e carros particulares, entre sábado (20) e a madrugada desta segunda-feira (22).

No sábado, foram quatro ônibus - dois na garagem de uma empresa no São Cristóvão, um no Alto do Pinho, outro na Santa Bárbara. Nesse dia, também foi incendiado um microônibus em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

Oficio assinado pela governadora
No domingo (21), um ônibus que transportava integrantes de um grupo de bumba meu boi, no bairro Alemanha, foi incendiado. Nesta segunda-feira (22), foram mais três ônibus, desta vez, na garagem da empresa Gonçalves, no bairro Santa Cruz; além de dois carros particulares em uma concessionária, na Avenida dos Africanos; e seis veículos que estavam em uma garagem de carros usados da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP), no bairro do Radional.

O número de agentes, no entanto, ainda precisa ser acertado entre o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). "Inicialmente a Força Nacional foi solicitada para ajudar nos problemas recorrentes do sistema penitenciário. Mas a governadora solicitou o envio de uma tropa bem maior da Força Nacional para atuar não apenas no sistema penitenciário, mas também nas ruas da capital", afirmou o secretário de estado de Segurança Pública, Marcos Affonso Junior.

A Força Nacional de Segurança está no Maranhão desde outubro do ano passado, quando 150 soldados foram deslocados para São Luís para reforçar a  segurança no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. A tropa chegou em um fim de semana, exatamente quando 25 detentos tentaram mais uma fuga do presídio.

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Ministério Público ingressa com ações contra quatro municípios

O Ministério Público do Maranhão, em cumprimento a meta institucional, ingressou com quatro Ações Civis Públicas de obrigação de fazer e não fazer por causa de danos causados ao meio ambiente, contra os municípios de Imperatriz, Davinópolis, Governador Edison Lobão e Vila Nova dos Martírios.

De acordo com o titular da 3ª Promotoria Especializada em Meio Ambiente de Imperatriz, Jadilson Cirqueira, os municípios não providenciaram, no prazo legal de quatro anos, o tratamento e destinação adequada de seus resíduos sólidos, continuando com a utilização de lixões. A prática descumpre a Lei nº12.305/10, que, dentre outros pontos, proíbe claramente o lançamento in natura, a céu aberto, de resíduos sólidos.

No ano passado o MPMA instaurou o Inquérito Civil nº 003/2013, visando acompanhar a aplicação das políticas municipais de resíduos sólidos dos quatro municípios, inclusive com a realização de audiências públicas. A partir do inquérito civil, o Ministério Público constatou que estes municípios sequer elaboraram o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Segundo Jadilson Cirqueira, apenas 10% dos municípios maranhenses estão de acordo com a nova lei, constatando-se, inclusive, que o lixo hospitalar não tem destinação adequada. "É de conhecimento amplo que o lançamento de resíduos sólidos ou rejeitos in natura a céu aberto caracteriza evidente dano ambiental pela contaminação do solo, do ar e dos recursos hídricos subterrâneos, assim como pela proliferação de vetores de patologias e, em alguns casos, a contaminação de recursos hídricos e superfícies", explica o promotor.

Nas Ações Civis Públicas, o MPMA exige que os municípios elaborem os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no prazo de 30 dias, com multa diária de R$100 mil, em caso de descumprimento. As ações estabelecem, ainda, 180 dias para o completo cumprimento da Lei Federal nº 12.305/10, inclusive a destinação e disposição final dos rejeitos, sob pena de multa diária no valor de R$100 mil. Os gestores responderão, ainda, por Atos de Improbidade Administrativa e serão responsabilizados criminalmente, pelo não cumprimento da lei.

"Não está prevista paralisação de ônibus", diz presidente do sindicato

Em entrevista à rádio Mirante AM, na tarde desta segunda-feira (22), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário (STTREMA), Gilson Coimbra, afirma que não está prevista a paralisação do transporte público da capital maranhense.

“Até o momento não há previsão de recolher os ônibus. Estamos no sindicato monitorando os acontecimentos fora. Claro que, se acontecer o que aconteceu no sábado, vamos pensar em agir da mesma forma. Nós só queremos proteger o trabalhador rodoviário e os passageiros”, disse o presidente do STTREMA.

Sejap terá defensor público no comando da pasta

O atual presidente do Conselho Penitenciário do Estado, Paulo Guimarães, assumirá a Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap). A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação do Governo do Estado. A posse do novo secretário deverá ser nesta quinta-feira (25). A nomeação de Guimarães será efetivada, ainda, nesta segunda-feira (22).

Na semana passada, a governadora Roseana Sarney (PMDB) havia nomeado, interinamente, o delegado Marcos Affonso Júnior como secretário. Ele, que já responde pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), assumiu, também, a Sejap depois que Sebastião Uchoa entregou o cargo.

Desde que Sebastião Uchoa entregou o cargo, houve especulação de que o comandante da Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam), Coronel Ivaldo Barbosa, assumiria a pasta. No entanto, nesta segunda-feira (22), o Imirante.com recebeu a confirmação de que Paulo Guimarães vai assumir a secretaria.

O novo secretário, que é defensor público, assume o cargo em meio a uma crise no sistema penitenciário do Estado. Os últimos dias foram marcados por motins, mortes e fugas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

TJ determina suspensão de transferência de presos

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram sentença que interditou parcialmente a Delegacia de Polícia do município de Amarante do Maranhão, determinando que o Estado se abstenha de destinar presos provisórios ou definitivos originários de outras cidades para serem custodiados na cadeia pública local, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A decisão se deu em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), na comarca de Amarante do Maranhão.

Na ação, o MPE afirmou que a situação caótica dos estabelecimentos prisionais do Estado está sendo agravada pelas interdições provocadas pela inércia do Poder Público, que deixa de construir estabelecimentos adequados ao recebimento de presos e provoca o desvio de função de policiais civis, que acabam trabalhando como agentes penitenciários.

Acrescentou que a situação tem acusado apreensão e conturbação local na região tocantina, ante notícias sobre remanejamento de presos de outras regiões para a comarca de Amarante, principalmente por se tratar de cadeia com apenas quatro celas e com lotação já atingida, além de possuir problemas estruturais como problemas na fossa séptica, abastecimento de água, ausência de efetivo policial e carcereiro e falta de condições de segurança mínimas.

DEFESA

O Estado do Maranhão recorreu, alegando que a decisão feriu o princípio da separação dos poderes e afirmando que o ente não poderia ser obrigado a remanejar recursos orçamentários específicos para a realização de obras em delegacias pois, no exercício de seu poder discricionário, pode verificar a conveniência e oportunidade para destinação de recursos, não cabendo ao Judiciário intrometer-se na matéria.

A desembargadora Ângela Salazar, relatora do recurso, não deu razão aos argumentos do Estado, considerando não se tratar de hipótese de ingerência do Poder Judiciário na seara da discricionariedade do Executivo, mas no exercício de sua função social voltada à garantia, manutenção e efetivação dos direitos conferidos pela cidadania.

Para ela, a sentença buscou apenas dar efetividade aos comandas constitucionais, à concretização do princípio da dignidade da pessoa humana, e o respeito à integridade física e moral dos internos, que não devem ser submetidos a tratamento desumano ou degradante, bem como a segurança da comunidade que vive no entorno da cadeia pública.

“Negar essa função jurisdicional, que consiste na imposição da validade do ordenamento jurídico, é jogar por terra o sistema de "freios e contrapesos" que dão equilíbrio aos Poderes e implicaria, no caso, permitir que o Executivo praticasse abusos e ilegalidades, prejudicando os direitos de cidadãos”, sustentou. (Processo: 449732012)

Com informações do Tribunal de Justiça

Flávio Dino foge, pela segunda vez, de sabatina na rádio Mirante AM

Jornalistas Roberto Fernandes, Jorge Aragão e Mario Carvalho esperam por Flávio Dino
Pela segunda vez consecutiva, o candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), faltou à segunda rodada de entrevistas da Rádio Mirante AM, que teria início nesta segunda-feira (22). A segunda série de entrevistas vai ocorrer, durante esta semana, no programa Ponto Final, conduzida pelo jornalista Roberto Fernandes.

O candidato do PCdoB também não compareceu na primeira rodada, quando os demais candidatos participaram da sabatina. Inicialmente, a assessoria de Dino chegou a confirmar a participação do candidato comunista no programa. No dia da entrevista, porém, ele não apareceu.

Cada candidato será entrevistado durante uma hora e meia, começando as 8h30 e terminando às 10h. Participam desta rodada os repórteres Jorge Aragão (Mirante AM), Gilberto Léda e Mário Carvalho (O Estado).

Na sequência desta segunda rodada de entrevistas: Pedrosa (23/9), Lobão Filho (24/9), Josivaldo Corrêa (25/9), Zeluis Lago (26/9) e Saulo Arcangeli (27/9).

Convocação geral

Secretário de Saúde, Ricardo Murad
Da coluna Estado Maior

Um comunicado do deputado estadual e secretário Ricardo Murad (Saúde), feito logo após a divulgação da pesquisa Ibope, na tarde de sábado (20), teve mais repercussão que a própria pesquisa.

No texto, Murad lembra que metade do Maranhão rejeita o projeto de poder comunista defendido pelo candidato do PCdoB ao Governo do Estado, Flávio Dino, e conclama as lideranças do grupo a trabalhar pela eleição do candidato do PMDB, senador Lobão Filho.

Segundo o secretário, desde 1994 as eleições no Maranhão são acirradas e decididas no último momento, e esta não será diferente. Essa avaliação se lastreia no exame dos números dos embates eleitorais de 1998 (Roseana Sarney se reelegeu no 1º turno), em 2006 (Jackson Lago se elegeu no 2º turno com pequena diferença) e em 2010 (Roseana venceu no 1º turno por uma pequena diferença).

A avaliação do deputado Ricardo Murad faz todo sentido, mesmo tendo o Ibope mostrado uma diferença acentuada em favor do comunista Flávio Dino. Lembra que o grupo que dá suporte à candidatura de Lobão Filho é forte, e que há tempo para uma virada nessa situação.

A mensagem de Murad deve ter alcançado dezenas de prefeitos do PMDB e aliados, líderes políticos municipais das mais diversas regiões. O próprio candidato tem esse pensamento , tanto que não mudou nada na sua agenda de campanha, que será intensificada a partir de agora.

Tudo indica que a reta final da campanha ao Governo do Estado do Maranhão será muito animada. Vale aguardar. 

domingo, 21 de setembro de 2014

Flávio Dino tem 48%, e Lobão Filho, 27%, aponta 2ª pesquisa Ibope

Pesquisa Ibope divulgada no sábado (20) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para o governo do Maranhão:

Flávio Dino (PC do B) – 48% das intenções de voto
Lobão Filho (PMDB) – 27%
Outros – 1%
Branco/nulo – 8%
Não sabe/não respondeu – 16%
No levantamento anterior, no dia 6 de setembro, Flávio Dino tinha 42% e Lobão Filho, 30%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Mirante.

Rejeição

A pesquisa aferiu a taxa de rejeição de cada um dos candidatos, isto é, aquele em quem o eleitor diz que não votará de jeito nenhum. Confira abaixo:

- Lobão Filho: 31%
- Flávio Dino: 13%
- Os demais candidatos apresentam índices que variam entre 6% e 10%.
Poderia votar em todos: 9%
Não sabe ou não respondeu: 38%

A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de três pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) sob o número MA-00052/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral sob protocolo nº BR-00696/2014.

Presos suspeitos de ataques a ônibus em São Luís

Na noite de sábado (20), 11 pessoas foram apresentadas na sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), após serem identificadas e presas, em flagrante, pelos ataques ao transporte coletivo em São Luís, que foram responsáveis pela paralisação geral dos ônibus na cidade. As polícias Civil e Militar efetuaram as prisões em três bairros da capital, sendo que cinco dos 11 detidos são adolescentes.
Com informações do Imirante

sábado, 20 de setembro de 2014

Secretário se reúne com representantes do Sindspem

O secretário interino da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Marcos Affonso Júnior, esteve reunido ontem  (19), com representantes do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão (Sindspem-MA).

Na ocasião, os representantes do sindicato parabenizaram o secretário interino da Sejap pelo cargo e apresentaram as exigências da categoria e do sistema prisional do Estado.

O secretário ouviu os pontos apresentados pela categoria e destacou a importância desse contato. “É imprescindível ouvir os agentes penitenciários. Eles conhecem os problemas das unidades e precisamos dialogar e buscar ideias de melhorias, juntamente com eles”, ressaltou Marcos Affonso.

O presidente do Sindspem, Antônio Portela, considerou o encontro satisfatório e declarou apoio da categoria ao secretário interino. “A reunião foi muito positiva para nós. O secretário ouviu atenciosamente as nossas reivindicações e estamos dispostos a apoiá-lo e desenvolvermos um trabalho em parceria, para garantir a ordem no sistema prisional do estado. No encontro, o secretário se prontificou em dar mais condições de segurança à categoria” frisou.

“Esses encontros têm que existir. Queremos a união do sindicato e do governo para garantir tranquilidade ao sistema prisional. O secretário Marcos Affonso Júnior é uma pessoa de paz, de responsabilidade e aberto a ouvir a categoria”, destacou César Bombeiro, integrante do Sindspem.

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Coronel Ivaldo nega ter sido sondado para assumir a Sejap

Coronel Ivaldo Barbosa
O coronel da Polícia Militar do Maranhão, Ivaldo Barbosa, comandante do Policiamento Especializado, negou na tarde de hoje (19), na Rádio Mirante AM, que poderá assumir o cargo da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciaria (Sejap).

Ele também negou que tenha sido sondado pelo coronel Zanone Porto, comandante geral da PM, e outras autoridades.

O prazo para o novo secretário ser nomeado é até a próxima segunda-feira (22). Quem está no comando da Sejap interinamente é o secretário de Segurança Pública, Marcos Afonso Junior, que assumiu após o demissionário Sebastião Uchôa entregar a pasta, após fugas e rebeliões de presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. 

IBGE destaca queda no analfabetismo no Maranhão

João Ricardo Costa Silva, analista do IBGE
Queda na taxa de analfabetismo, aumento no ganho real do rendimento e acesso a bens foram as principais áreas em que o Maranhão melhorou nos últimos 10 anos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2003, o estado tinha 21,7% da sua população analfabeta. Em 2013, quando a pesquisa foi realizada, esse índice era de 17,9%. O estado foi o quinto em ganho real do rendimento, mas a pesquisa também mostra que o Maranhão ainda tem muitos desafios a superar.

A Pnad mostrou que o Maranhão ultrapassa os 6,8 milhões de habitantes (3,4% do total da população brasileira, que é 201.468 milhões de habitantes). Assim como o Brasil, a população idosa do estado, acima de 60 anos, está crescendo, representando 36% do total de maranhenses. Conforme a pesquisa, 58,25 da população do estado é urbana contra 41,75% vivendo na zona rural. "O Maranhão ainda é um estado rural, mas também é preciso lembrar que a distribuição de população por zona depende da lei de zoneamento de cada município e muitas prefeituras do interior ainda não fizeram essa atualização. Então, é possível termos menos maranhenses vivendo na zona rural", comentou João Ricardo Costa Silva, analista de planejamento do IBGE, no Maranhão.

Analfabetismo - De 2003 a 2013, a taxa de analfabetismo caiu em todas as faixas etárias no Maranhão. Porém, percebe-se que a queda foi mais acentuada entre os maranhenses que têm de 7 a 14 anos e menor entre a população que tem acima de 50 anos. "Há muito investimento na educação básica, mas quem não conseguiu se alfabetizar durante essa fase tem dificuldades de ter acesso ao ensino depois", observou João Ricardo Costa Silva.

Segundo a Pnad 2013, 45,30% dos maranhenses acima de 50 anos são analfabetos (586 mil pessoas), contra 18,7% de quem tem de 7 a 14 anos. "Em 2003, a taxa de analfabetismo entre os maiores de 50 anos era de 51,8%, maior que o verificado agora. No entanto, é preciso cair mais, pois esse índice impacta diretamente no baixo desempenho do IDH do estado. Para melhorar o índice, é preciso aumentar a média de anos de estudo das pessoas. Por isso, é importante que o Maranhão comece a investir nessa faixa etária", destacou João Ricardo Costa Silva.A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) foi realizada em 35 municípios maranhenses, incluindo São Luís, durante o ano de 2013 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento é importante por traçar, ano a ano, a realidade da população brasileira, ajudando os governos a melhorar suas políticas públicas, criando estratégias que ataquem diretamente os principais problemas apresentados.

Com informações do jornal O Estado do Maranhão

Ministério Público recomenda suspensão de concurso

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação, na última terça-feira (16), para que o município de Governador Edison Lobão suspenda por um mês o concurso público para o quadro de servidores municipais, devido a várias irregularidades encontradas no Edital 01/2014. O documento orienta que as inscrições já efetivadas sejam mantidas.

O concurso destina-se ao preenchimento de vagas de pedreiro, secretário escolar, intérprete de libras, técnico ambiental, fiscal de meio ambiente, professor, médico, dentre outros, mas o MP-MA entende que as vagas oferecidas não atendem a todas as necessidades do município.

A promotora Nahyma Ribeiro Abas, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz e autora da Recomendação, relata que a abertura do edital para provimento de vagas no município de Governador Edison Lobão resultou de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MP-MA e a prefeitura. O município, que fica a 494 km de São Luís, é termo judiciário da comarca de Imperatriz.

Ela explica, no entanto, que o edital não contempla o provimento de cargos de várias funções, conforme foi detectado em uma reunião do Ministério Público com os representantes legais do município. “Atualmente existem diversas situações de contratação temporária, informadas pelo próprio município, não previstas no edital, tais como os cargos de monitor, encanador, digitador, monitor de ônibus, fiscal de vigilância sanitária, fisioterapeuta, técnico em análises clínicas, operador de máquinas, instrutor de recreação, dentre outras necessidades”, informa.

A promotora diz ainda que o número de vagas ofertadas no concurso está muito abaixo da demanda do município, o que foi confirmado pelo levantamento da Prefeitura de Governador Edson Lobão no mês de agosto deste ano. Além disso, o edital não define as atribuições específicas dos cargos, limitando-se a estabelecer o conteúdo programático das provas específicas.

Com informações do Ministério Público Estadual

Dilma tem 37% das intenções de voto, Marina, 30% e Aécio, 17%, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (19) pelo jornal Folha de S. Paulo mostra a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) com 37% das intenções de voto. Marina Silva (PSB) aparece com 30% e Aécio Neves (PSDB), com 17%.

Na última pesquisa do instituto, publicada no dia 11 de setembro, Dilma tinha 36% das intenções de voto, Marina, 33% e Aécio, 15%.

Em uma simulação de segundo turno entre Dilma e Marina, o instituto aponta empate técnico entre as duas candidatas: Marina Silva com 46% e Dilma com 44%.

Em um possível segundo turno entre Dilma e Aécio, a petista teria 49% das intenções de voto e o tucano, 39%.

O percentual de eleitores indecisos permanece em 7% e os que votariam em branco ou nulo, 6%.

Os demais candidatos somam 3% das intenções de voto. A margem de erro da pesquisa, feita nos dias 17 e 18 de setembro, é de 2 pontos percentuais. Foram entrevistadas 5.340 pessoas em 265 municípios.

TRE se prepara para audiências de carga e lacre das urnas eletrônicas

As 111 zonas eleitorais que formam o Estado do Maranhão começam no dia 22 de setembro a realizar as audiências de geração de mídia, carga e lacre das 15.463 urnas eletrônicas que serão usadas durante as eleições 2014. A ação faz parte dos preparativos finais para o pleito, que ocorre em todo o país no dia 5 de outubro.

“Os partidos políticos e coligações devem acompanhar as atividades desenvolvidas durante as audiências de carga e lacre, isto para que tenham certeza dos atos que estão sendo praticados pelos juízes, servidores e profissionais de apoio às eleições”, alertou o desembargador Froz Sobrinho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dar carga e lacre significa inserir nas urnas todas as informações dos candidatos que estão concorrendo. Após este procedimento, elas são lacradas e o seu uso fica programado para acontecer apenas no dia da eleição, a partir das 8h.

Cronograma

De acordo com o cronograma, as audiências ocorrerão entre os dias 22 de setembro e 2 de outubro, conforme preveem as Resoluções 8.553 e 8583 (formato PDF) do TRE-MA.
Nas zonas pertencentes a São Luís, as audiências iniciam às 9h, no Fórum Eleitoral (Madre Deus), obedecendo ao seguinte cronograma:

Geração de Mídias

22/09 – 1ª, 3ª e 10ª zonas eleitorais;
23/09 – 2ª e 89ª zonas eleitorais;
24/09 – 90ª e 91ª zonas eleitorais;
25/09 – 76ª e 88ª zonas eleitorais.

Carga e lacre

26/09 – 1ª e 3ª zonas eleitorais;
27/09 – 2ª e 89ª zonas eleitorais;
28/09 – 90ª e 91ª zonas eleitorais;
29/09 – 76ª e 88ª zonas eleitorais;
30/09 – 10ª zona eleitoral.

Com informações do TRE-MA