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terça-feira, 31 de março de 2015

Astro discute com o IPHAN projeto da nova sede da Câmara Municipal de São Luís

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), se reuniu nesta terça-feira (31), na sede do Instituto Histórico e Artístico Nacional no Maranhão (Iphan-MA), com a superintendente do órgão, Kátia Santos Bogéa, para tratar das ações de restauro e adaptação da antiga Fábrica São Luís, a fim de abrigar o novo prédio do Legislativo Municipal.

Presente na reunião, a equipe técnica da empresa contratada para viabilizar a ação, a Grillo e Werneck Projetos e Consultoria Ltda., fez a apresentação do projeto básico arquitetônico da futura sede da Câmara ao presidente Astro de Ogum. 

Originária de Belo Horizonte (MG), a empresa expôs os estudos elaborados e as definições conjuntas com o Iphan-MA, sobre a revisão e o aprofundamento dos programas de necessidades e mapas de fluxos do Legislativo Municipal para o novo prédio.

“Consideramos esse projeto uma dádiva de Deus, e agradecemos pela inspiração e realização do mesmo ao Iphan-MA, na pessoa de sua superintendente Kátia Bogéa, defensora ardorosa do nosso patrimônio histórico arquitetônico. A definição e execução desse projeto representa um momento muito importante, que iremos compartilhar com os demais colegas vereadores, os nossos parlamentares de Brasília, autoridades locais e com a população ludovicense. Vamos convidar a todos para conhecer esse belíssimo projeto realizado pelo arquiteto Flávio Grillo e sua equipe técnica”, comentou Astro de Ogum. 

Ele diz estar muito satisfeito com a concretização, na sua gestão, do projeto da nova sede da Câmara, protelado há anos. “Pedimos ao Iphan para agendar o início da obra do novo prédio da Câmara, no dia 8 de setembro, data do aniversário da cidade, para podermos, com isso, presentear o povo de São Luís”, afirmou Astro

“O projeto foi muito bem recebido pelo presidente Astro de Ogum, que gostou bastante do mesmo e o aprovou. Acho que o projeto satisfaz a todas as necessidades e, além de recuperar um prédio histórico importante para a memória da cidade, a Câmara vai receber um equipamento de primeira grandeza e vai poder funcionar e atender à população numa sede própria, com todo o conforto”, observou Kátia Bogéa.

O Iphan-MA tem previsto no conjunto de obras do PAC2 Cidades Históricas, a solicitação da Câmara Municipal de reforma, restauração e adaptação da antiga Fábrica São Luís, situada na Rua de São Pantaleão, bairro Madre Deus, para abrigar a futura sede do parlamento. O Governo Federal destinou para São Luís, no PAC2, o total de 133 milhões de reais para a execução de 44 obras no Centro Histórico, incluindo a restauração da Fábrica de Tecidos São Luís, que recebeu 15 milhões de recurso.

A empresa Grillo e Werneck Projetos e Consultoria Ltda. entregará o projeto executivo ao Iphan-MA, no dia 06 de junho de ste ano. Depois disso, o Iphan deverá fazer todas as revisões e encaminhá-lo a Brasília para aprovação. Após o retorno do projeto, no final de junho vai ser publicado o edital da licitação, que, após o prazo legal de 45 dias, será aberta em agosto. No dia do aniversário de São Luís, em 08 de setembro deste ano, o Iphan pretende assinar a ordem de serviço da obra da Fábrica, que deverá ser entregue em meados de 2017.

Polícia Federal bota ex-prefeita para dormir na cadeia

A ex-prefeita de Dom Pedro, Maria Arlene Barros (foto), foi presa temporariamente por cinco dias, nesta terça-feira (31), em São Luís, durante a "Operação Imperador", da Polícia Civil, que investiga o envolvimento de gestores públicos com esquemas de agiotagem para fraudar licitações na cidade. A polícia afirma que mais de R$ 5 milhões foram desviados da prefeitura entre 2009 e 2012.

A "Operação Imperador" é um desdobramento da "Operação Detonando", iniciada após o assassinato do jornalista Décio Sá, em 2012, que prendeu os empresários Gláucio Alencar e José Miranda, pai e filho acusados de mandar matar o repórter e de comandar um esquema de agiotagem em 42 prefeituras do Maranhão. Na época, a polícia descobriu que o que motivou o assassinato foi uma postagem, no "Blog do Décio", referente à morte do agiota Fábio Brasil, no Piauí.

Segundo o delegado-geral da Polícia Civil Augusto Barros, que era da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) em 2012, a apreensão de documentos revelou o esquema. "Naquela ocasião, foram apreendidas dezenas de caixas de documentos. Eram cheques contratos, documentos relativos a processos licitatórios. Esses mesmos documentos indicaram que havia ligação estreita daquele grupo de agiotas com diversos gestores e ex-gestores públicos do Maranhão", explicou Barros.

O delegado responsável pela operação Roberto Fortes disse, em entrevista coletiva realizada na tarde desta terça-feira, na sede da Secretaria de Segurança Pública, em São Luís, que a polícia chegou aos envolvidos após a análise de documentos e da quebra de sigilo fiscal dos suspeitos.

"Foram identificadas mais de dez empresas em nomes de laranjas com o objetivo fraudar licitações referentes a recursos da merenda escolar, aluguel de máquinas e de carros, e medicamentos", disse.

Com informações do G1 MA

Parlamentar do PMDB critica demissões na Alumar

Deputado estadual Max Barros
O deputado estadual Max Barros (PMDB) foi enfático ao criticar, na sessão desta terça-feira (31) na Assembleia Legislativa, as concessões favoráveis recebidas para que a Alumar se instalasse no Maranhão e condenar que a empresa, no primeiro sinal da crise econômica, enfrente o problema demitindo em torno de 600 funcionários. Barros disse ser papel dos governantes, do Executivo ao Legislativo, defender os interesses dos maranhenses.

“É com muita preocupação que vejo a decisão da Alumar de diminuir a sua capacidade de produção em torno de 75.000 toneladas de alumina, gerando desemprego no Maranhão. Não só os 600 empregos diretos que deixarão de existir, mas existe para cada emprego direto um vínculo com emprego indireto de fornecedores que também gerarão desemprego, aumentando esse desemprego em quantidade bastante significativa”, analisou.

Max Barros lembrou que há pouco houve a decisão unilateral da Petrobras de deixar de construir a refinaria no Estado, o que iria dinamizar a economia do Maranhão; e agora vê que outro grande empreendimento para o qual o Maranhão tem vocação muito grande, o setor metalúrgico, também enfrenta problemas.

No caso da Alumar, segundo Max Barros, a empresa “teve todos os tipos de incentivos que podem ser dados a uma empresa para se sediar aqui”. Ficou com um quarto ou um quinto da Ilha de São Luís (Tibiri/Pedrinhas), que a União, através do DPU, entende que é de propriedade da União, mas a única área que ela considera encravada na Tibiri/Pedrinhas que tem propriedade é a da Alumar; consome duas vezes mais do que todo o Estado do Maranhão consome de energia; e pagava 1/4 do valor da energia que o consumidor comum pagava.

Professores da UFMA denunciam que reitoria fere a democracia e prejudica progressão docente

Dirigentes da Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão (APRUMA) denunciam, por meio de nota à imprensa, que o reitor da Universidade Federal doMaranhão (UFMA), Natalino Salgado, prorrogou o mandato e nomeou pro tempore mais de 30 chefes de departamento e coordenadores de curso, conforme consta no Diário Oficial da União dos dias 19 e 26 de março de 2015. 

Segundo a denúncia, o ato, que não foi precedido de uma justificativa para a comunidade acadêmica, além de ferir a democracia interna e o Regimento Geral da UFMA, prejudica a progressão docente.

A APRUMA informa que no dia 29 setembro de 2014, foi publicada a Resolução Nº 161-CONSAD, que regulamenta os procedimentos do processo de avaliação de desempenho acadêmico da Carreira de Magistério Superior da UFMA. 

Essa avaliação é necessária para que o docente possa avançar na carreira a cada interstício de 2 (dois) anos. Conforme a APRUMA, um dos eixos para a progressão e promoção é o de Gestão, que pontua por semestre e onde cada docente pode obter até 70 pontos. Sem a convocação das eleições, os docentes que desejam ocupar cargos de gestão ficam impedidos de concorrer e consequentemente de pontuar nesse eixo.

A APRUMA estuda medidas para exigir a realização de eleições e para que todos os docentes, ora prejudicados, possam pontuar no eixo Gestão para efeito de progressão e promoção na carreira.

Deputado diz que crise econômica no país contribuiu para aumento nas tarifas de ônibus em São Luís

Deputado estadual Edivaldo Holanda
O deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC), pai do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), saiu ontem (30), na tribuna da Assembleia Legislativa, em defesa do gestor municipal após críticas e manifestações estudantis contrárias ao reajuste de 16% nas tarifas de ônibus na capital maranhense.
 
Edivaldo Holanda destacou que a crise no setor decorre do arrocho econômico vivido no país, por conta dos aumentos tarifários na energia elétrica e nos combustíveis. Na oportunidade, ele reafirmou o compromisso da administração municipal com a população e garantiu que o edital de licitação nos transportes sairá em maio.
 
"Esse reajuste é um reflexo também da questão econômica. Aumento não é simpático a ninguém. Quem é que gostou do aumento nos combustíveis? Ninguém está satisfeito, nem quem pode pagar e nem quem não pode. Então, a verdade é que nós temos de deixar de jogar para a platéia e falar com responsabilidade", disse o parlamentar.
 
O reajuste nas passagens de ônibus em São Luís passou a valer desde a zero hora do último domingo (29).

Crise: Alumar reduz produção e irá demitir 650 funcionários

A crise econômica definitivamente atingiu o Consórcio de Alumínios do Maranhão (Alumar-Alcoa). Na segunda-feira (30) a direção da empresa confirmou a suspensão da produção remanescente de 74 mil toneladas métricas de alumínio da Alumar, em São Luís (MA). De acordo com a empresa, o objetivo da decisão é melhorar ainda mais a qualidade das mercadorias e com isso aumentar a competitividade dos negócios da empresa.

A Alumar afirmou que os elevados custos operacionais tornaram a produção de metal inviável na capital. Ela assegura que planta de alumina não será afetada e continuará operando normalmente. Sobre a demissão dos 650 funcionários, confirmada pelo presidente do sindicato, a empresa não se manifestou.

A resolução da empresa de melhorar a qualidade dos seus serviços também acabou afetando a vida dos trabalhadores da Linha 1 da Sala de Cubas que eram ligados ao Consórcio de Alumínios do Maranhão.

Segundo informações do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís (Sindmetal), José Maria Araújo, 650 funcionários que trabalhavam nesse setor foram desligados da empresa também nesta segunda.
O sindicato afirma que a empresa vem divulgando os melhores resultados, premiações e pesquisas, como o lucro líquido de US$ 432 milhões de dólares no último trimestre de 2014.

Uma reunião para discutir o assunto está agendada para esta quarta-feira (1º) e terá a participação de representantes do sindicato e da empresa. O presidente sindical José Maria Araújo disse que os trabalhadores lutarão pela garantia de emprego, melhores salários, além de benefícios para aqueles que serão demitidos retroativos à data-base (1° de março).

Demissões em 2014

Em março do ano passado, a empresa havia anunciado a demissão de 500 trabalhadores alegando altos custos no preço da energia e outros gastos. Em maio, a Justiça do Trabalho determinou a suspensão imediata da demissão coletiva sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Segundo o sindicato, mesmo assim, foram demitidos 333 empregados.

segunda-feira, 30 de março de 2015

Vereador do PTC cobra melhorias no bairro Rio Anil

Vereador Edmilson Jansen
O líder do PTC na Câmara de São Luís, vereador Edmilson Jansen, garantiu que irá cobrar novamente do Poder Executivo resposta para um requerimento aprovado pelo Legislativo, em que é solicitada a construção de uma praça ou área de lazer na Avenida Edivaldo Holanda, no bairro do Rio Anil.

Além do pedido da obra, o vereador do PTC ressaltou ainda que a avenida precisa de obras urgentes de tapa buracos. Segundo ele, as condições do local estão prejudicando os moradores da área. Ainda de acordo com o parlamentar, por inúmeras vezes são feitos por meio de mutirão, serviços de tapa buracos.

“Eu mais uma vez vou reforçar este pedido, reiterando o Requerimento nº 647/12 e 1.010/13, de minha autoria para tentar resolver definitivamente a situação daquela avenida. Os moradores há muito tempo esperam que seja construído uma área de lazer e até agora por falta de recursos , ainda não foi feito nada. Mas tenho certeza que o prefeito vai ter a sensibilidade, e determinar ao secretário de obras a construção da praça “pontuou Edmilson Jansen.

Prefeitura paga funcionários nesta terça-feira

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior
A Prefeitura de São Luís paga nesta terça-feira (31) o salário dos servidores públicos da administração municipal, referente ao mês de março. Desta forma, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) mantém o compromisso de pagar os vencimentos dos funcionários ainda dentro do mês.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. 

As informações também podem ser acessadas pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha.

Procon quer conhecer as planilhas de custos das empresas de ônibus

Duarte Júnior, gerente do Procon no Maranhão
O aumento de 16% nas tarifas de ônibus em São Luís está causando polêmica, tanto que a Gerência Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-MA) notificou, nesta segunda-feira (30), a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) contra o reajuste que entrou em vigor no último domingo (29).

O diretor do Procon, Duarte Júnior, disse que o documento pede as justificativas do aumento e a redução dos preços em 24 horas. "Nessa notificação, primeiro pedimos a apresentação de justificativas, planilhas que justifiquem o aumento. A partir daí, vamos poder ter certeza se o aumento é abusivo ou não. Além disso, estamos pleiteando que, num prazo de 24 horas, o valor seja reduzido", afirmou.

Segundo Duarte Júnior, o aumento desrespeita a legislação municipal ao ter sido efetivado sem a realização de audiências públicas e sem a publicação oficial da determinação. "Primeiro, o respeito à Lei Municipal, que diz que, para que haja aumento nas tarifas, deve-se passar antes por audiências públicas na Câmara Municipal. E, também, o decreto que traz esse aumento não foi sequer publicado. Então, para que ele gere efeitos para a sociedade, ele precisa ser publicado. São esses procedimentos que nós estamos levantando nessa notificação", explicou.

Na sexta-feira passada (27), a Prefeitura de São Luís anunciou o aumento das tarifas de ônibus em São Luís. O valor da tarifa integrada subiu de R$ 2,40 para R$ 2,80, enquanto as mais baratas passaram de R$ 1,90 para R$ 2,20 e R$ 1,60 para R$ 1,90. Os preços começaram a ser aplicados a partir de 0h de domingo.

Ministério Público presta contas ao TCE

Presidente do TCE, Jorge Pavão, a procuradora Regina Rocha e o procurador Luiz Gonzaga Coelho
O Ministério Público do Maranhão formalizou, nesta segunda-feira,30, a entrega da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2014 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

A procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e o diretor-geral da PGJ, Luiz Gonzaga Martins Coelho, em visita ao presidente do TCE-MA, Jorge Pavão, informaram sobre o cumprimento da obrigação constitucional, que trata das normas de fiscalização e controle da administração pública. 

Em decorrência do feriado da Semana Santa, o Tribunal de Contas do Estado prorrogou o prazo final das entregas de prestações de contas até o dia 6 de abril.

Uma instrução normativa do Tribunal de Contas, determina que os gestores públicos têm até 60 dias após o início do ano legislativo para a apresentação das contas relativas ao ano anterior. Quem não cumprir o prazo estará sujeito à imputação de multas a partir de R$ 2 mil reais.

Na ocasião, Regina Rocha também entregou ao conselheiro o relatório de atividades da Procuradoria Geral de Justiça no ano de 2014.

Governo não tem competência sobre aumento nas tarifas de ônibus

Governador Flávio Dino e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr
Por que razão o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), teria que interferir no reajuste de 16% das tarifas de ônibus, deflagrado no último domingo (29), já que a concessão do transporte público é de competência da Prefeitura de São Luís e não do Governo do Estado?

Apesar do governador ser aliado do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), não cabe ao chefe do Executivo Estadual tal competência. Ou então, se assim fosse, seria uma ingerência do governo na gestão municipal.

Entenda-se que existe uma parceria institucional entre os dois governos, mas o aumento no transporte público é de responsabilidade do prefeito e da análise técnica da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

O prefeito Edivaldo não pode administrar uma cidade de mais de 1 milhão de habitantes se pautando pelo que o governador Flávio Dino acha ou deve achar. O prefeito tem autonomia gerencial para falar pelo município ou então, deve entregar o cargo.

Também não vejo que tenha ocorrido alguma rusga política entre governador e prefeito, por conta do aumento mas tarifas de transporte. O que existe nesse momento é uma exploração política que irá perdurar nesse período pré-eleitoral para favorecer pré-candidatos adversários que desejam conquistar a Prefeitura, nas eleições de 2016.

A população tem todo direito de contestar o reajuste e o prefeito Edivaldo sabe disso. Ele também sabe que o momento não é um dos melhores para ter anunciado o aumento. Cabe agora à equipe técnica do prefeito explicar, de forma sucinta, a planilha de custos apresentada pelos empresários e enfrentar essa crise de cabeça erguida, sem rodeios.

domingo, 29 de março de 2015

Edivaldo terá de resistir ao purgatório pré-eleitoral

Adversários políticos e não aliados do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), vão passar a semana inteira e o resto do ano pré-eleitoral crucificando o gestor municipal como tendo sido o único mentor do aumento de 16% nas tarifas de transporte coletivo da capital. O que não é verdade!

No entanto, é preciso rediscutir a questão e entender que a problemática vai mais além de uma simples canetada de reajuste no preço da passagem. Sabe-se que o momento econômico-financeiro do país não é nada bom. E a tendência é piorar, com eventuais espasmos de melhora aparente. 

Perceba que do início do ano até agora já ocorreram aumentos nos preços dos combustíveis, em especial do óleo diesel, alta da inflação e taxas de juros. Não há conta que não feche no vermelho e não teria outro caminho para o setor de transporte da capital maranhense se não fosse o realinhamento de preços da passagem. Caso contrário, a possibilidade de greve dos rodoviários seria inevitável. E o pior é que todos sabem disso, por se tratar de carta marcada.

Greve essa que teria os dois lados juntos, rodoviários e patrões, se fazendo de indiferentes e a população de boba.Ambos para garantir conquistas, mais dia ou menos dia. De um lado, uns reivindicando aumento salarial e de outro, aumento na passagem. 

Essa novela já é bastante conhecida dos usuários do sistema de transporte e quem, de uma maneira ou de outra, acaba pagando o capítulo final é o cidadão comum.

Não havia como escapar desse inglório reajuste nas tarifas de transporte. 

Infelizmente, é assim!

sábado, 28 de março de 2015

O inferno astral do deputado Waldir Maranhão

O inferno astral do deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA) não é um dos melhores no momento. É que a Polícia Federal dispõe de várias conversas telefônicas em que deputados federais conversam com o doleiro Fayed Treboulsi, apontado pelos investigadores como chefe da quadrilha que aliciava prefeitos para o desvio de dinheiro de fundos de pensão municipais. 

Nas gravações, o deputado Waldir Maranhão convida para a casa dele o doleiro Fayed. "Marquei com ele terça-feira um outro encontro lá em casa, à noite", diz o deputado durante conversa com o doleiro.O caso foi alvo de reportagem recente na Rede Record de Televisão, no Programa Conexão Record, apresentado pelo jornalista Roberto Cabrini.

Fayed questiona: "lá em casa onde, aqui ou lá? Aqui em Brasília?". E o deputado responde: "É. Aqui no meu apartamento". O doleiro encerra a conversa dizendo: "então beleza. Tamu junto (sic)".

Abordado nos corredores do Congresso, o deputado Waldir Maranhão negou qualquer telefone ou relação com o doleiro. "Nunca tive contato. Em absoluto", disse.

Além do parlamentar maranhense, também foram investigados Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Eduardo Gomes (PSDB-TO). Maranhão afirmou que nunca teve contato com o doleiro Fayed Treboulsi, apontado pela PF como chefe do esquema. Os outros dois deputados federais negaram vínculo com fraudes.l, por causa do foro privilegiado de parlamentares federais têm.

sexta-feira, 27 de março de 2015

Aumento de 16% na passagem de ônibus em São Luís

Não teve como ser diferente. Aumento no preço dos combustíveis, crescimento da frota de ônibus em São Luís e a compra de novos ônibus por parte das empresas de transporte. Esse conjunto de fatores levou, nesta sexta-feira (27), o secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, a anunciar o aumento de 16% nas tarifas de ônibus da capital.

"Os 16% são para fazer cobertura do aumento do combustível, manutenção dos ônibus, mão-de-obra e justamente para que não houvesse paralisação. Houve aumento em todo o Brasil e, ainda assim, a menor tarifa média ainda é de São Luís", justificou o secretário.

O valor da tarifa cobrada no sistema integrado de São Luís subiu de R$ 2,40 para R$ 2,80, enquanto as mais baratas passaram de R$ 1,90 para R$ 2,20 e de R$ 1,60 para R$ 1,90. Os preços começarão a ser aplicados a partir de 0h de domingo (29).

O último aumento no preço das tarifas de ônibus havia sido anunciado em junho de 2014, após 16 dias de greve dos rodoviários. Na ocasião, o reajuste foi de 23% (R$ 0,30) em todas as tarifas. Foi extinta a "domingueira", desconto de 50% aos domingos, e ficou acordada a compra de 250 ônibus novos. Até o momento, 221 veículos já teriam sido entregues, segundo a prefeitura.

Vereador do PSB participa do programa Peixe na Mesa

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) participou na manha desta sexta-feira (27) de mais uma edição do programa municipal “Peixe na Mesa”. A edição deste ano foi lançada no bairro Coroadinho, ao lado da Fundação Bradesco. Além de muitas lideranças políticas, o evento contou com a presença de muitos populares que fizeram questão de participar do ato e comprar os pescados por preços bem mais acessíveis.

O programa Peixe na Mesa é uma iniciativa da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento (Semapa). Durante todo o período que antecede a Semana Santa, a comercialização do pescado será feita em feiras itinerantes pelo ‘Caminhão do Peixe’ em dois turnos, disponibilizando 3 kg do produto por consumidor. 

O programa irá garantir preços de 25% a 30% inferiores aos preços praticados no mercado convencional. Entre os bairros que serão atendidos com o programa, a Prefeitura priorizará aqueles
cuja população tem um menor poder aquisitivo, tais como Anjo da Guarda, Coroadinho, Vila Fialho, Vila Izabel, Vila Embratel, Liberdade, Vila Magril, Itapera, Cidade Operária, Sacavém, Alemanha, bairros do entorno da Praça da Bíblia, São Francisco, Cohab, entre outros.

Para Roberto Rocha Júnior, o programa ‘Peixe na Mesa’ irá favorecer os consumidores, pois tem o propósito de vender pescados de qualidade com preços diferenciados à população mais carente de São Luís. 

“Esse é um programa com uma importância social muito grande para a população de nossa cidade, sobretudo, para aquelas que não abrem mão da tradiçao de comer peixe durante a Semana Santa. O programa irá beneficiar diretamente pessoas de baixa renda que terão a garantia de está consumindo um alimento saudável e de qualidade”, afirmou.Rocha Júnior disse ainda que ele, juntamente com o secretario da Semapa, 

Aldo Rogério, já estão buscando parcerias com o objetivo de fazer com que o programa ‘Peixe na Mesa’ se estenda para além do período da Semana Santa, garantindo, dessa forma, o peixe na mesa das famílias ludovicenses durante todo ano.

Justiça bloqueia bens do prefeito de Humberto de Campos

Prefeito Humberto de Campos
O juiz Marcelo Santana Farias determinou a indisponibilidade e o bloqueio dos bens do prefeito e secretários municipais do município de Humberto de Campos, que fica a 178km de São Luís, no Maranhão. A medida atende à Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa interposta pelo Ministério Público Estadual. 

Consta da ação que Raimundo Nonato dos Santos, os secretários municipais de Educação e Obras, o presidente e integrantes da Comissão Permanente de Licitação, além de um empresárioo, estariam “utilizando a estrutura administrativa do município de Humberto de Campos para desviar dinheiro público mediante fraude e licitação e ainda cometeram outras ilegalidades com o fim de ocultar crimes e atos de improbidade”.

De acordo com o MPE, na prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado – TCE-MA, o prefeito teria apresentado processo licitatório e respectivo processo de pagamento de uma quadra poliesportiva em escola no povoado Taboa, e que teria custado aos cofres do município de Humberto de Campos o valor de R$ 143.594,54. 

Segundo o autor da ação, a obra é “fantasma” e vem se tornando mais cara ainda, já que, para ocultar o desvio do dinheiro público, o prefeito vem contratando outras empresas ou terceiros para construírem a referida quadra, usando para isso dinheiro público e veículos a serviço da prefeitura, a exemplo do trator utilizado para a coleta de lixo na cidade.

quinta-feira, 26 de março de 2015

Descartada greve de ônibus em São Luís

Trabalhadores Rodoviários e empresários entraram em acordo, após duas rodadas de negociações, e acataram o reajuste salarial de 8,5% e a aquisição de um plano odontológico proposto pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), nesta quinta-feira (26). O acordo foi firmado em reunião ocorrida nesta tarde.

O aumento e o plano entrarão em vigor a partir de 1º de maio, data base da categoria. O percentual de 8,5% foi proposto pelo procurador do Trabalho Marcos Rosa, responsável por conduzir as negociações este ano. “Nossa preocupação era evitar que uma greve fosse desencadeada, prejudicando a população. A audiência foi muito produtiva e o acordo veio em um tempo menor do que havíamos previsto”, ressaltou Marcos Rosa.

Segundo ele, com a definição do aumento salarial e a concessão do plano odontológico, os dois sindicatos só precisam assinar um aditivo na Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016 para finalizar o acordo histórico.

Tribunal de Justiça acaba com a farra das pensões vitalícias para viúvas de prefeitos no Maranhão

Desembargador Cleones Cunha, relator do processo
É inconstitucional a Lei Municipal nº 17/1997, que concedia pensão vitalícia em decorrência da morte de ex-gestores municipais. O entendimento é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que negou a concessão de pensão vitalícia de 10 salários mínimos à viúva de ex-prefeito do município de Loreto, localizado na região Sul do Estado.

Inconformada com a determinação judicial, a pensionista interpôs recurso junto ao TJ, alegando que deve ser reconhecida a existência do direito adquirido com a promulgação da legislação municipal, que seria de natureza assistencial e não previdenciária, deixando, assim, de exigir a comprovação de contribuição e de fonte de custeio para a concessão da pensão.

O relator do processo, desembargador Cleones Cunha, frisou que os tribunais superiores já se manifestaram sobre a inconstitucionalidade das leis que concedem esse tipo de benefício, diante da ausência de previsão constitucional. Em seu voto, magistrado citou também o fato de a Lei não fazer referência sobre a forma de custeio do benefício.

Para o desembargador, o pagamento do benefício previdenciário a título de pensão vitalícia sem vinculação ao Regime Geral de Previdência Social e Fundo de Aposentadoria e Pensões instituído pela Lei Municipal 01/95, desrespeita o caráter contributivo que a Constituição Federal exige. (Processo: nº 01834013)

Prefeito assina convênio com o Ministério da Cultura para criação do projeto Rede São Luís Pontos de Cultura

Prefeito Edivaldo Holanda Júniro
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e o ministro da Cultura, Juca Ferreira, assinaram nesta quinta-feira (26) documento de efetivação do projeto Rede São Luís Pontos de Cultura, para garantir a promoção de ações que viabilizem o acesso às políticas culturais na capital maranhense. 

A parceria conta também com a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A solenidade de assinatura será realizada no Teatro Arthur Azevedo.

Para o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Marlon Botão, o projeto Rede São Luís Pontos de Cultura é um marco histórico relevante para a cultura de São Luís, não somente porque premiará as 40 organizações culturais de destaque, mas também porque a capital maranhense passa a integrar o Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MinC), além de efetivar o processo de capacitação para a formação da Rede São Luís Pontos de Cultura.

"São Luís foi a única cidade brasileira a ter autorizado pelo Ministério 40 pontos de cultura, um número significativo, o que representa um avanço nas políticas culturais do Município e na valorização das manifestações e tradições culturais de raiz da nossa cidade", declarou Marlon Botão, ressaltando ainda que, ainda este ano, São Luís terá implementado o Sistema Municipal de Cultura.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, antecipou os objetivos da agenda no Maranhão. "Vamos intensificar as relações com o Maranhão e procurar desenvolver políticas de proteção e apoio ao governo local no sentido de preservação daquele patrimônio importante do Centro Histórico. Também vamos conversar sobre Pontos de Cultura, que é uma iniciativa importante do Ministério da Cultura no sentido de reforçar o protagonismo cultural da sociedade", disse o ministro.

Convênio

O convênio sinaliza o acréscimo de ações e investimentos do governo municipal na área da Cultura. No total, serão aplicados R$ 2,2 milhões para a execução de projetos no período de 18 meses.

O projeto Rede São Luís de Pontos de Cultura, proposto pela Prefeitura de São Luís, prevê a criação dos 40 pontos de cultura, que são espaços onde se desenvolvem atividades de preservação do patrimônio cultural imaterial, manutenção e desenvolvimento de atividades culturais de raiz, como o tambor de crioula, o bumba-meu-boi, a capoeira ou atividades que visam à preservação de expressões da cultura popular afro-brasileira, além de outras formas de expressões como as artes plásticas, cênicas e musicais, por exemplo.

A criação da Rede será executada ainda este ano pela Prefeitura de São Luís, em parceria com o Ministério da Cultura, atendendo diretamente a uma das diretrizes do plano de metas do Programa Nacional de Promoção da Cidadania e Diversidade Cultural, o Cultura Viva, sancionado pela Lei Nº 13.018, de 23 de julho de 2014. O principal objetivo do Programa Cultura Viva é a ampliação do acesso da população aos direitos culturais.

CNMP determina perda de cargo a promotor de Justiça do Maranhão

O promotor de Justiça do Maranhão Carlos Serra Martins teve determinada a pena de cargo pela "prática de incontinência escandalosa", "abandono de cargo por prazo superior a 30 dias por duas vezes e lesão aos cofres públicos", em sessão ordinária realizada na última terça-feira (24) pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A informação foi divulgada pela assessoria do órgão.

Segundo o conselho, a perda do cargo é condicionada à formulação e interposição de ação civil à Justiça pelo procuradora-geral do MP-MA Regina Lúcia de Almeida Rocha.

Na sessão, foram julgados dois procedimentos administrativos contra Martins. Além da perda do cargo, o colegiado decidiu, por unanimidade, aplicar penas de suspensão, pelo prazo de 90 dias cada uma, por "exercício do comércio e participação de sociedade comercial"; "desobediência de prazos processuais"; e "descumprimento de deveres inerentes ao cargo, com violação conduta pública ilibada e particular e desobediência às decisões dos órgãos da administração superior do MP".O plenário também deliberou que, até o julgamento definitivo e depois da aplicação das penas de suspensão, o promotor de Justiça deve receber vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, nos termos do artigo 177, parágrafo único, da Lei Complementar 13/91.

Outras polêmicas

Em janeiro deste ano, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) recebeu denúncia da procuradora-geral de Justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha contra o promotor por suposta prática de desacato, crime previsto no Artigo 331 do Código Penal.

Em agosto do ano passado, o promotor foi detido por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo após disparar três vezes na direção de um homem identificado como Paulo César Pereira Gomes, que passava por dentro de um terreno de sua propriedade. O homem não foi atingido pelo tiros, mas teria ficado ferido após levar coronhadas no braço e na costela.

quarta-feira, 25 de março de 2015

Quem será o fiel da balança na chapa de Edivaldo?

O clima pré-eleitoral em São Luís já começa a colocar na balança quem seria o melhor nome na seara política para composição de vice na chapa à reeleição a ser encabeçada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), no pleito de outubro de 2016.

Há quem aposte que esse nome pode surgir dos quadros da Câmara Municipal como o do próprio presidente do Legislativo, Astro de Ogum (PMN), ou dos vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT), Roberto Rocha Júnior (PSB) e Professor Lisboa (PCdoB).

No entanto, ninguém no momento arrisca uma definição sobre o assunto, pois alguns críticos de bastidores ainda acham ser muito cedo. Até mesmo o nome do secretário de estado de Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB), já foi colocado na balança.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior prefere nesse momento dar norte à administração municipal e deixar assuntos dessa natureza para depois, evitando dessa forma especulações antecipadas.

Vale aguardar!

terça-feira, 24 de março de 2015

Charge do Dia


Andrea Murad denuncia nomeação de "ficas sujas" no governo comunista de Flávio Dino

A deputada Andrea Murad (PMDB) denunciou nesta terça-feira (24) a nomeação de servidores 'fichas-sujas' no governo Flávio Dino (PCdoB). A parlamentar levou para a tribuna parte dos processos em que José Augusto Telles, Luiz Júnior, Aderson Lago Filho e Aderson Lago Neto teriam sido indiciados, segundo ela, sob a acusação de desvios de recursos públicos, formação de quadrilha, entre outras infrações cometidas frente à administração pública. 

Andrea afirmou que hoje essas pessoas compõem o governo Flávio Dino, direta e indiretamente.

A deputada conceituou como um dos casos graves o de Luiz Marques Barbosa Júnior, que hoje é chefe da rede estadual de saúde do Maranhão. Luiz Júnior, segundo ela, foi secretário municipal de Saúde em Coroatá e, durante a sua gestão, teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Ela afirma que no PL-TCE nº 874/2013 consta que Luiz Júnior foi condenado a devolver mais de R$ 7 milhões e ainda a pagar multa de R$ 700 mil por causa das irregularidades constatadas em sua gestão na saúde municipal de Coroatá.

A deputada Andrea Murad cobrou informações sobre a atividade que Luiz Júnior já vinha desempenhando na Secretaria de Estado de Saúde, mesmo ser estar ainda nomeado. O requerimento foi protocolado diretamente no órgão dia 10 de março.

Segundo a deputada, além de Flávio Dino nomear um condenado do TCE, o governador assumiu em sua publicação no D.O. que Luiz Júnior já vinha atuando como gestor na rede estadual sem estar nomeado no governo para tal função. A publicação demonstra a nomeação do aliado ocorrida em 16 de março, mas retroativa ao dia 1º de janeiro. “Uma denúncia gravíssima do ponto de vista da administração pública”.

"É esse o governo de Flávio Dino? É muito contraditório tudo isso. Vai contra tudo aquilo que eles pregam. Tudo aquilo que o governador pregou durante sua campanha e seus discursos. Criou uma Secretaria de Transparência e estou aqui com um processo do Rodrigo Lago, secretário de Transparência, onde o pai dele é acusado de desviar o dinheiro de um convênio em Caxias e, inacreditavelmente, uma parte desse dinheiro foi cair na conta da pessoa física do próprio secretário que Flávio Dino colocou na transparência. Eu não acredito que as pessoas não achem que isso é sério, eu não acredito", denunciou Andrea Murad.

Justiça condena Banco do Brasil a pagar R$ 3 mil

O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 3 mil, por danos morais, a um cliente que ficou mais de cinco horas na fila de atendimento de uma agência de Imperatriz, a 626 km de São Luís.  A decisão foi da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que reformou sentença de 1º Grau, entendendo que a instituição bancária não foi razoável e violou os princípios da dignidade da pessoa humana, da boa-fé objetiva e do equilíbrio das relações de consumo, diante do período de espera do consumidor na fila.

O tempo de espera dos clientes nas filas dos estabelecimentos bancários da cidade de Imperatriz é regulamentado pela Lei Municipal nº. 1.236/2008, mas para o Banco do Brasil a legislação é inconstitucional por tratar de assunto da esfera federal. O banco também alegou não existir dano moral, por não existir lesão aos direitos da personalidade e dignidade.

O desembargador Lourival Serejo, relator do processo, frisou que a Lei Municipal limita-se a estabelecer regras que garantam o bom atendimento ao cidadão local que se dirige à agência e necessita permanecer em uma fila para ser atendido, não havendo violação à Constituição Federal.

Quanto aos danos morais, o desembargador observou que o fato de o consumidor permanecer por 5h10min na fila configurou sofrimento e constrangimento acima da normalidade, devendo o dano ser reparado.

Procon divulga lista de preços do pescado em São Luís

Foi divulgada na segunda-feira (23) a pesquisa de preços realizada nos dias 19, 20 e 23 de março nos principais locais de comercialização de pescado de São Luís, segundo informações da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA). A lista geral está disponível no site do órgão (veja aqui).

A pesquisa aponta variações nos preços que vão de 4% a 150%. A maior diferença encontrada foi no quilo do camarão grande, que custa R$ 20 nos Mercados da Cidade Operária e Liberdade, mas chega ao R$ 50, no Mercado Central. A variação nesse caso é 150%. Para o consumidor que ficar atento à pesquisa, a economia é de R$ 30.

Ao todo foram coletadas amostras de 63 variedades de peixes de água doce e salgada, além de mariscos, em nove tradicionais pontos de comercialização de pescado da cidade: Mercado da Cidade Operária, do João Paulo, Mercado do Peixe, da Liberdade, Mercado Central, e nos Supermercados Mateus, Hiper Bom Preço, Maciel e Carone.

Outra variação significativa ocorre no preço do peixe uriacica, que custa R$ 7,00 o quilo nos Mercados do Peixe e Liberdade, mas no Mercado do João Paulo é vendido a R$ 15,00. A variação no preço do uriacica atinge os 114,28% e o consumidor que observar a pesquisa do Procon pode economizar R$ 8,00 a cada quilo comprado.

Segundo o diretor do Procon Duarte Júnior, os preços do pescado não são tabelados e, por isso, é comum encontrar variações. Além disso, com a aproximação da Semana Santa, época do ano em que a tradição religiosa estimula o consumo de pescado, a tendência é de alta nos preços por conta da demanda maior.

De acordo com o Procon, o objetivo da pesquisa é manter a população informada sobre os valores praticados pelo comércio com a aproximação da Semana Santa, além de indicar ao consumidor onde encontrar o menor preço e mais qualidade.

segunda-feira, 23 de março de 2015

De volta ao batente

Presidente Humberto Coutinho
Depois de 20 dias de licença médica para tratamento de saúde, em São Paulo, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), retomou nesta segunda-feira, 23, as atividades no Poder Legislativo Estadual.     

Humberto Coutinho foi submetido à cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. A cirurgia foi realizada pelo renomado colo proctologista Marcelo Overbach. O procedimento cirúrgico foi feito por meio de videolaparoscopia, durante duas horas e 50 minutos, e foi um sucesso. A recuperação foi considerada excelente.

A primeira a saudar Humberto Coutinho foi a deputada Francisca Primo que deu boas-vindas ao presidente da Assembleia. Em Seguida, o deputado Marco Aurélio desejou  uma boa recuperação e um pleno restabelecimento ao presidente e à sua esposa, a presidenta do Gedema, Cleide Coutinho, que também realizou tratamento de saúde em São Paulo.   

Rodoviários ameaçam deflagrar greve de ônibus

O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão (STTREMA) já ameaça deflagrar uma nova paralisação no setor, por tempo indeterminado.

Em comunicado, o presidente da entidade, Gilson João Ribeiro Coimbra, afirma que diante do descumprimento da Cláusula Quarta da Convenção Coletiva de Trabalho vigente, no que tange ao não pagamento correspondente a 40% do salário ser pago até o dia 20 de cada mês, o sindicato resolveu decidiu, por unanimidade deflagrar greve geral.

Segundo o presidente Gilson Coimbra, a paralisação está prevista para iniciar a zero hora da próxima quarta-feira, 25, caso não seja regularizada a situação.

São Luís será modelo em segurança alimentar

O prefeito Edivaldo e a secretária de Segurança Alimentar, Fátima Ribeiro
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), começou a semana com o pé direito. É que a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), vai contribuir para a construção das políticas do setor em âmbito nacional. 

Na semana passada, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) solicitou o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Luís para servir como base aos outros municípios do Brasil.

"É gratificante ver que o trabalho que temos desenvolvido em São Luís, principalmente em áreas como assistência social e segurança alimentar, serve como baliza na elaboração de políticas públicas e de documentos referenciais em nível nacional", disse o prefeito Edivaldo.

A Secretaria de Segurança Alimentar foi procurada pelo representante do MDS, João Nascimento, e enviou o documento para apresentação às demais autoridades do órgão. "É o reconhecimento do trabalho em equipe que a secretaria vem desenvolvendo e resultado do esforço conjunto na construção desse importante documento para a política do setor", destacou a titular Fatima Ribeiro.

O plano foi concluído em novembro passado. A capital é a única do país a concluir e entregar o documento obedecendo aos prazos do MDS. O documento norteará as políticas do setor pelos próximos anos. 

A diretora do Departamento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares do MDS, Michele Lessa, avaliou o plano elaborado em São Luís. "É sucinto, inovador, com diretrizes e metas claras e assertivas que podem ser cumpridas", afirmou. Os municípios tiveram prazo de um ano, a partir da adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, para conclusão do documento.

Câmara irá promover seminário sobre Comunicação Pública

A cidade de São Luís poderá ter ainda neste semestre um seminário sobre Comunicação Pública. O evento, cuja data e local ainda serão definidos, deve envolver parlamentares, representantes do Poder Executivo, especialistas e pesquisadores para debate sobre o assunto. 

A ideia de promover o seminário surgiu durante encontro entre assessores de imprensa dos vereadores, realizado na Câmara Municipal de São Luís.O evento, sugerido pelo radialista Flavio Chocolate, assessor do vereador Antônio Marcos, o Marquinhos (PRB), tem como objetivo discutir o aperfeiçoamento da legislação do setor, com debates sobre as atividades de assessoramento prestadas aos parlamentares. 

Outro objetivo do encontro é discutir as funções e os modelos do assessoramento institucional no Parlamento. “A realização do seminário é um ato de grande importância para o fortalecimento da atividade de assessoria de comunicação na Câmara, além disso, servirá como treinamento para que todos os assessores aprendam com novas ferramentas e possibilidades de comunicação a divulgar com mais eficiência as atividades dos vereadores”, declarou Chocolate.

A diretora de Comunicação da Câmara de São Luís, Itamargareth Corrêa Lima, abraçou a proposta da realização do seminário e garantiu aos assessores que irá levar a solicitação à presidência da Casa. Ela também ressaltou que o encontro vai servir como diagnóstico para traçar estratégicas de atuação e intervenção para que haja avanços e melhorias nesta atividade profissional e no processo de comunicação da Casa.

“A ideia do seminário é ótima, pois servirá como forma de preparar os novos assessores que chegaram e reciclar o pessoal antigo da Casa. E mesmo diante das dificuldades financeiras, iremos pleitear junto ao presidente autorização para realização do evento, já que a demanda é de suma importância para transformar a imagem do Legislativo Municipal”, declarou Itamargarethe.

Quatro presos fogem da penitenciária de Pedrinhas

Quatro presos fugiram do Presídio São Luís 2, que integra o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no começo da tarde de domingo (22), em São Luís. A informação foi confirmada pela assessoria da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).

De acordo com a Sejap, Policiais militares do Grupo Tático Aéreo (GTA) e agentes do Grupo Especial Operações Penitenciárias foram mobilizados para as buscas dos fugitivos e recontagem dos detentos que permaneceram dentro do PSL 2. No momento da fuga chovia forte na região.

Nove presos estavam na cela, que teve a grade serrada. Fuga em massa teria sido evitada por agentes penitenciários e vigilantes.Os presos João Herbert Cunha Cantanhede, Júlio Cesar Silva Pereira, Reginaldo Cardoso da Silva e Railson Araújo Sousa conseguiram escapar.

Esta é a segunda fuga registrada em 2015. Em fevereiro, três detentos fugiram do Presídio São Luís 3, classificado como de segurança média e inaugurado em 2014. Na ocasião os detentos estavam no pátio do presídio quando teriam conseguido escalar o muro e fugir.

O portal G1 entrou em contato, por e-mail, com o governo do estado. Às 17h45, a assessoria respondeu informando a quantidade e os nomes dos presos que fugiram. No entanto, não houve pronunciamento sobre o que será feito para evitar novas fugas e se haverá investigação sobre a possibilidade de ter tido negligência ou até facilitação dos funcionários do presídio.

Leia a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap) informa que houve fuga de quatro detentos, por volta da 15 horas deste domingo, 22, no Presídio São Luís 2, em Pedrinhas.
Os presos são João Herbert Cunha Cantanhede, Júlio Cesar Silva Pereira, Reginaldo Cardoso da Silva e Railson Araújo Sousa.

Outros cinco detentos da mesma cela também tentaram fugir, mas foram contidos pelos guariteiros que reagiram, imediatamente, à tentativa de fuga.

Logo após a fuga, as Polícias Civil e Militar e agentes penitenciários iniciaram busca aos foragidos pela área de mata que cerca o presídio. Nesse momento, o Grupo Tático Aéreo está dando suporte à operação de captura.

Com informações do G1 MA

domingo, 22 de março de 2015

Unificação das eleições: um atentado à democracia

Juiz Márlon Reis
Colunista do Congresso em Foco

Hoje chamo a atenção da sociedade para um tema contido na denominada PEC Vaccarezza (PEC nº 352/2013), que está sendo discutida no âmbito da Comissão Especial para a Reforma Política na Câmara dos Deputados. Compartilho com o leitor os principais aspectos em virtude dos quais me posiciono contra a unificação das eleições.

Os argumentos dos defensores dessa providência são mais do que frágeis. Estaria presente – é o que entendem – a necessidade de gerar economia, evitando-se os gastos de eleições realizadas de dois em dois anos. Além disso, impede-se a “paralisia” do Legislativo, sempre presente em anos eleitorais.
Na verdade, a unificação das eleições acarretaria diversos problemas.

O primeiro deles diz respeito ao próprio exercício da cidadania. O comparecimento às urnas só em intervalos de quatro ou até de cinco anos, como querem os defensores da aludida PEC, inibiria o desenvolvimento da experiência política pelos cidadãos. É verdadeira a leitura segundo a qual democracia só se desenvolve em um contexto de efetiva participação democrática.

A medida sujeitaria o povo a um longo período de letargia e inatividade, que de repente seria quebrada por eleições para cargos eletivos da mais alta diversidade. Seríamos uma sociedade de baixo índice de participação política; como uma ditadura que quando em vez realiza eleições para encenar ares de democracia.

Votar de dois em dois anos representa um grande benefício. É a oportunidade conferida ao conjunto dos cidadãos de julgar os governos de forma relativamente frequente, decidindo por exaltar ou sufocar partidos. De outra parte, a lógica das eleições locais é distinta daquela presente nas eleições estaduais e nacionais.

Distorções clientelistas marcam com muito mais frequência as eleições municipais, onde candidatos mobilizam eleitores chamando-os pelo nome e frequentando suas casas. Essa proximidade, apesar de positiva, abre oportunidades para distorções, como o aliciamento mercenário do voto. Tratam-se de práticas menos frequentes nas eleições gerais, mas que certamente contaminariam todas as eleições, até mesmo a presidencial, se as votações fossem unificadas.

Os grandes partidos controlariam o resultado das eleições presidenciais. Quanto maior o número de prefeitos, mais impacto o partido teria nas eleições para governador e presidente, rebaixando a importância do voto de opinião e aumentando o peso do voto derivado de conveniências pessoais alimentadas por vínculos personalísticos.
De outra parte, é salutar que o eleitor debata e emita sua posição política sobre âmbitos diversos da institucionalidade em momentos igualmente diversos. As eleições municipais chamam a atenção para os problemas locais, enquanto as gerais evocam preocupações mais abstratas. Tudo se discutiria num só momento, com prejuízo para a qualidade do debate político.

Acrescento que a medida sequer terá o condão de produzir a economia de gastos esperada. Eleições com mais candidatos são mais complexas e exigem maior volume de gastos. O número de candidatos em disputa é a variável que mais impacta o custo da administração das eleições.

Ampliando-se o número de cargos em disputa, invariavelmente aumenta-se o montante de dinheiro necessário para a viabilização da votação. Os que sustentam que a unificação proporcionaria economia de custos deveriam desde logo demonstrar os estudos de impacto em que se embasam.

Quanto à diminuição do trabalho do Legislativo nos anos eleitorais, trata-se de distorção que pode ser reduzida com alterações normativas prevendo regras de assiduidade, suprimindo recessos e estabelecendo formas de compensação de expediente.

Como se vê, a unificação das eleições seria medida, além de inoportuna, ineficaz. Precisamos de mais participação política, não da redução dos canais de expressão cívica da sociedade.

sábado, 21 de março de 2015

Prefeito aberto ao diálogo

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), dá mostras de que está aberto ao diálogo e em busca de mudar um cenário que antes parecia catastrófico. A certeza disso é que o gestor garantiu na sexta-feira (20) o reajuste de 13,01% para os profissionais do magistério da rede municipal de ensino. O reajuste será retroativo ao mês de fevereiro e será implantado na folha de abril, com previsão de pagamento dos retroativos no mesmo mês.

O reajuste vai dar um alento na possibilidade de haver uma nova greve de professores, que ao fim das contas só quem sai prejudicado são os alunos da rede pública. Se a categoria do magistério ainda tem insatisfações com relação à estrutura nas salas de aula, o momento serve para o diálogo e não para radicalismo das duas partes.

Faz muito bem o prefeito revelar na mídia que os esforços estão sendo feitos para mudar a triste realidade e começar a pavimentar um novo caminho, o do diálogo, “Nossa administração tem feito todos os esforços no sentido de assegurar a reposição necessária à categoria do magistério municipal, considerando o caráter essencial do professor no contexto educacional. Nosso gesto é, sobretudo, em respeito aos profissionais e de valorização do servidor para garantir melhor educação dos nossos alunos”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Deputada constata superlotação nas UPAs

A deputada Andrea Murad (PMDB), titular da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, visitou a UPA do Itaqui Bacanga na quinta-feira (18), e ficou impressionada com a quantidade de doentes que superlotam a unidade.

Segundo a parlamentar, a calçada da UPA continua servindo de assentos para quem busca atendimento. Andrea relatou, ainda, que ao entrar na recepção, o espaço estava completamente lotado e em muitos momentos, a triagem era feita na própria recepção.

"Vi o desespero de muitos pacientes por causa da demora no atendimento. Superlotada, com pacientes aguardando atendimento sentados na calçada, recepção alagada, pacientes tomando soro em pé nos corredores, mais de 7 horas de espera e crianças quase convulsionando de febre na porta dos consultórios. Para minha tristeza, uma situação totalmente diferente do que eu vi ano passado quando visitei a mesma UPA. Infelizmente as Upas estão virando Socorrao", avaliou Andrea Murad.

A deputada falou também sobre a existência de salas onde o piso está infiltrado e que, na ala de classificação de risco, onde acontece a aferição da pressão e da temperatura, os doentes estavam em pé, sendo que uma delas, estava envolta de cobertores sem ter onde sentar. Por conta da situação, a deputada solicitou uma cadeira para a paciente.

A direção da UPA explicou que a unidade atende com plantão 2 clínicos gerais, 2 pediatras e 1 médico intensivista, chegando a receber até 600 pessoas por dia. Ao se reunir com a diretoria, a deputada lamentou que a qualidade no atendimento tenha caído consideravelmente e disse que que pretende estar mais perto das demandas da saúde até para cobrar do governo o que vem presenciando nas unidades.

sexta-feira, 20 de março de 2015

Prefeito Edivaldo garante reajuste de mais de 13% para professores

Prefeito Edivaldo Holanda Jr e o secretário Geraldo Castro Sobrinho
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), garantiu nesta sexta-feira (20) o reajuste de 13,01% para os profissionais do magistério da rede municipal. O reajuste será retroativo ao mês de fevereiro e será implantado na folha de abril, com previsão de pagamento dos retroativos no mesmo mês.

“Nossa administração tem feito todos os esforços no sentido de assegurar a reposição necessária à categoria do magistério municipal, considerando o caráter essencial do professor no contexto educacional. Nosso gesto é, sobretudo, em respeito aos profissionais e de valorização do servidor para garantir melhor educação dos nossos alunos”, disse o prefeito Edivaldo.

Com a iniciativa, que beneficia mais de cinco mil professores, a Prefeitura repassa integralmente à classe de professores o reajuste divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) para a Lei do Piso Nacional dos Professores da Educação Básica e mantém acima do piso os vencimentos dos educadores.

Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho a medida representa a preocupação do prefeito Edivaldo com a valorização do servidor público e com a área da Educação.“Agradeço todo o trabalho dos educadores e educadoras da rede municipal em prol das nossas crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Que em 2015 tenhamos um ano de tranquilidade e de produtividade, que vai nos permitir dar continuidade ao trabalho de requalificação estrutural das escolas”, disse Geraldo Castro.

O percentual de reajuste, que representa quase o dobro da inflação registrada em 2014, foi concedido após análise da equipe econômica da Prefeitura de São Luís, que realizou estudos de viabilidade visando garantir condições concretas para a implantação do aumento. Desde o início da gestão Edivaldo, a classe do magistério já acumula reajuste de 28,43%.

Deputada diz que líder do PMDB se humilha para governo Dino

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) anunciou na tribuna da Assembleia Legislativa que pedirá explicações ao líder do PMDB, deputado Roberto Costa, sobre a retirada de sua assinatura da PEC que trata das emendas impositivas. 

A parlamentar esclareceu que a bancada do partido, que é oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB), é a favor da emenda impositiva e não vê motivos para que o deputado Roberto Costa tome uma iniciativa que ela considerou priorizar os interesses pessoais.

"Entendo a decisão quanto aos deputados da base do governo, orientados pelo governador, embora não compreenda a do líder do partido (PMDB) que é oposição ao governo. Isso porque eu jamais me submeteria a esse tipo de coisa, jamais me curvaria dessa forma. Porque nunca vamos saber como será o dia de amanhã. Eu não vejo qualquer motivo para que um deputado desta Casa não aprove a emenda impositiva", disse a deputada.

A deputada falou que o governo está submetendo os deputados a uma humilhação pública ao retirarem suas assinaturas de uma PEC, cuja proposta também foi aprovada no Congresso Nacional. 

Andrea Murad disse ainda que os deputados precisam se valorizar e ter coragem de ir em frente naquilo que acreditam em prol da população e não de interesses próprios e do governo.

Na avaliação da deputada, a PEC favorecerá os municípios que aguardam recursos de seus representantes no parlamento sem distinção entre eles e que os membros do partido como Lobão Filho, o ex-deputado Arnaldo Melo e José Sarney sempre foram a favor da PEC.

quinta-feira, 19 de março de 2015

Waldir Maranhão prestará depoimento à CPI da Petrobras

O deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA) garantiu que vai prestar esclarecimentos à CPI da Petrobras. O parlamentar, que atualmente ocupa o cargo de vice-presidente da Câmara dos Deputados, se ofereceu para prestar esclarecimentos de maneira espontânea.

Waldir Maranhão é um dos deputados que tiveram o nome citado na lista encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com nomes de políticos envolvidos nos casos de corrupção na Petrobras e cujo pedido de investigação foi autorizado pelo ministro Teori Zavascki. 

Seu nome foi citado na delação premiada do doleiro Alberto Youssef como um dos políticos que receberam dinheiro do esquema. O depoimento foi marcado para a próxima terça-feira (24).

Bradesco pagará indenização de R$ 10 mil por desconto indevido em conta de aposentada no Maranhão

O Banco Bradesco terá que indenizar em R$ 10 mil e restituir em dobro os valores cobrados indevidamente a uma aposentada com o desconto em parcelas mensais do seu benefício previdenciário. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que manteve sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de João Lisboa.

Na ação a aposentada ressalta que não contratou o referido banco, informação verificada pelo relator do processo, desembargador Ricardo Duailibe, que reconheceu a ilegalidade dos descontos mensais realizados no benefício previdenciário da autora.

Para o magistrado, o Bradesco não apresentou nenhum documento que demonstrasse a existência e validade do referido contrato, restringindo-se a afirmar que o mesmo teria sido efetivamente firmado.

Em sua defesa, o Bradesco alegou que não houve exposição de qualquer vexame, abalo, dor, constrangimento ou angústia que caracterizassem e evidenciassem o dever de indenizar. Assegurou que agiu com a mais absoluta boa-fé, ao efetuar os descontos referentes ao empréstimo que se configuram validamente contratado.

Os argumentos da instituição financeira não convenceram o desembargador Ricardo Duailibe. Para o magistrado, o banco agiu com culpa, ao realizar o desconto no benefício da aposentada sem que existisse um vínculo contratual, devendo ser mantida a sentença para condenar o réu ao pagamento em dobro dos valores indevidamente descontados de seus proventos e que serão apurados em liquidação de sentença.

De acordo com o relator, o valor da indenização se mostra razoável e proporcional à justa reparação do prejuízo, a teor do artigo 944 do Código Civil, observando-se, sobretudo, a capacidade econômica das partes e as circunstâncias do caso concreto, de forma que a referida condenação não se traduz em enriquecimento sem causa.

Vereador pede a reativação do Centro de Zoonoses

Vereador Pedro Lucas Fernandes
O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) se reuniu na tarde da quarta-feira, 18, com a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, para tratar da reforma do Centro de Zoonoses, localizado no campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em São Luís.

Representantes de organizações que tratam de animais além dos vereadores Bárbara Soeiro (PMN), Marquinhos (PRB) e Basileu Barros (PSDC) acompanharam o parlamentar durante o encontro.

Segundo informações dadas pela titular da Semus, para reformar o Centro de Zoonoses serão necessários R$ 184 mil, de acordo com projeto já aprovado.“A secretária Helena Duailibe nos garantiu que todos os esforços serão feitos para agilizar a reforma do Centro de Zoonoses”, disse o vereador.

O Centro de Zoonoses é responsável pelo controle de doenças relacionadas a animais em situação de abandono. Além disso, é o órgão responsável pela imunização dos animais domésticos. Conforme o vereador, o funcionamento do centro é essencial para a população.

“Isso é um ponto importante para tratarmos da questão dos animais que estão abandonados em nossa cidade e com o apoio das organizações que tratam desses animais, a Semus poderá contar com nosso apoio, para assim contribuirmos para resolver esse problema”.

Uma nova reunião com a Semus já ficou pré-agendada para o mês de abril com a participação dos vereadores e de representantes das organizações para tratar das ações necessárias antes do início das obras.

Agora lascou! Petrobras não tem interesse em esclarecer fatos sobre o fim da refinaria Premium I no Maranhão

Juiz Douglas Martins
O juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, disse ser improvável que haja nova audiência pública para que a Petrobras faça esclarecimentos sobre a construção da Refinaria Premium I, no município de Bacabeira, no Maranhão.

A audiência pública que havia sido marcada para quarta-feira, 18, foi suspensa pelo juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que acatou a alegação da Petrobras de que a matéria não é de interesse do estado do Maranhão e sim da União.

Se a União responder que não tem interesse no processo, ele pode voltar à Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Porém, o juiz Douglas Martins que conduziria a audiência estará afastado do cargo para fazer um doutorado. “A frustração que eu fico de não poder realizar essa audiência é que a própria Petrobras poderia prestar um esclarecimento a população acerca dos danos causados”, disse o juiz.

Ainda segundo ele, há a possibilidade de uma nova audiência publica, porém é pouco provável que ela aconteça. “Serei afastado da Vara de Interesses Difusos e Coletivos por dois anos para um doutorado e o colega que vai me substituir é quem decidirá de fato se há a necessidade ou não de uma audiência pública. É improvável que aconteça, pois os colegas não costumam utilizar ainda muito o recurso da audiência pública”, opinou Martins.

O recurso da audiência pública foi muito explorado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para debater assuntos polêmicos como no caso das células-tronco.