quinta-feira, 30 de abril de 2015

Prefeito diz não ter interferência na expulsão de vereadora do PCdoB

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), disse ao blog Conversa Franca, do jornalista Aquiles Emir, que nunca se queixou das posições assumidas pela vereadora Rose Sales (sem partido) na Câmara Municipal, portanto não tem nada a ver com sua exclusão dos quadros do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Apesar disso, a alegação da direção municipal da legenda, para liberá-la do seus quadro comunistas, tenha sido de que ela estava em dissintonia com o Poder Executivo Municipal, que tem apoio irrestritos do PCdoB do governador Flávio Dino. 

Segundo o blog, o prefeito disse ainda que mantém com a vereadora Rose Sales uma relação cordial, inclusive a considera sua amiga pessoal. 

"Eu e a Rose sempre fomos bons amigos", disse ele.

Max Barros propõe aperfeiçoamento na regulamentação do transporte alternativo

Deputado estadual Max Barros
O deputado estadual Max Barros (PMDB) anunciou, na sessão desta quinta-feira,30, que apresentou projeto de lei aperfeiçoando a regulamentação do transporte alternativo. Barros disse que os trabalhadores atuavam na clandestinidade por anos, com veículos apreendidos, mas com a regulamentação do setor deixaram de ser tratados como marginais.

Max Barros enumerou os problemas enfrentados pela categoria. “As vans eram apreendidas, era uma intranquilidade tremenda. E, em função da organização, da luta, da resistência, eles conseguiram, ao longo desses anos, alguns avanços para regulamentar o seu trabalho, quando, na realidade, eles faziam um trabalho de interesse da população Maranhão”, garantiu.

O deputado citou o governo Jackson Lago, que fez a primeira regularização no setor, inclusive, identificando as cooperativas e aqueles que operavam e que tinham as vans e que operavam corretamente. Max Barros lembrou que quando foi secretário de Infraestrutura medidas foram adotadas para resolver em definitivo os problemas do setor.

“Eu também tive a oportunidade de apresentar e encaminhar à Assembleia uma lei que aprimorou essa lei já existente. E na legislatura passada, houve um momento grave em que exigia uma vida útil mínima para que essas vans pudessem operar. E se esse parágrafo da lei fosse cumprido, poucas vans poderiam estar trabalhando. Nós também fizemos uma lei que alterou e permitiu que esses trabalhadores pudessem continuar a trabalhar”, revelou.

E agora Eliziane Gama?

Deputada federal Eliziane Gama
Como ficam as pretensões político-eleitorais para 2016 da deputada federal Eliziane Gama com a possibilidade de fusão entre o seu partido, o PPS, com o PSB do senador Roberto Rocha. A nobre parlamentar maranhense pode perder força dentro da nova legenda a ser montada. Na última quarta-feira, 29, a direção nacional do PSB aprovou a fusão com o PPS, em decisão tomada em Brasília (DF). 

Apesar da decisão da diretoria do PSB com o PPS do deputado federal Roberto Freire (SP), depende de aprovação em convenção nacional dos dois partidos, além de trâmites legais. "Vamos iniciar agora as tratativas para organizar o novo partido da esquerda democrática brasileira, que sirva de plataforma de diálogo com o século 21, com o novo mundo contemporâneo", disse  Freire.

Carlos Siqueira, presidente Nacional do PSB, destacou o ganho para o partido como para a sociedade com a união dos dois partidos, já que o PPS também tem uma trajetória histórica de reconhecimento nacional. “Vamos construir juntos essa nova trajetória”, disse. “Nós estamos oferendo à sociedade brasileira uma nova força de esquerda democrática, progressista, que ocupará um espaço no espectro da política nacional”, salientou Siqueira.

O presidente socialista explicou que o PSB passará ainda por três etapas antes da aprovação final do processo de fusão. Siqueira se reunirá com os presidentes estaduais do PSB e com as bancadas federais na Câmara e no Senado. Além disso, haverá Congresso Nacional Extraordinário em junho para aprovar a fusão. O PPS também realizará Congresso no mesmo dia para autorizar a união. Se a fusão se confirmar, a nova legenda será a quarta maior bancada na Câmara, atrás do PMDB, PT e PSDB. No Senado será a quarta bancada igualando-se ao PDT, atrás apenas do PMDB, PT e PSDB.

A nova legenda, caso a fusão se concretize, terá sete senadores, 45 deputados federais, 92 deputados estaduais, quatro governadores, 588 prefeitos e 5.831 vereadores, além de 792 mil filiados.

Fórum de Barreirinhas está sem internet

O Fórum de Barreirinhas está com problemas de internet desde as últimas horas. O problema tem afetado, principalmente, a localização de processos, por causa dos sistemas que estão fora do ar, a exemplo de Bacenjud e Digidoc. As informações são do juiz Artur Gustavo do Nascimento, titular da unidade judicial.

“Nós estamos com atendimento ao público normal, mas sem os sistemas e quando se tem um acervo processual entre 5 e 6 mil processos fica difícil localizar um processo”, ressalta o magistrado. Ele disse que, em contato com o Tribunal de Justiça, uma equipe da Oi Telefonia estaria se deslocando para resolver o problema, que seria o rompimento de cabo de fibra ótica.

“À priori os trabalhos aqui na secretaria judicial continuam sem alteração, assim como as audiências aqui no fórum. Torcemos para que a situação regularize nas próximas horas”, finalizou ele.

Prazo final para entregar a declaração de Imposto de Renda 2015

De O Estado

Encerra-se hoje, 30, às 23h59, horário de Brasília, o prazo para que os contribuintes possam encaminhar à Receita Federal a declaração anual do Imposto de Renda de Pessoa Física 2015. No Maranhão, até às 17h01de ontem, 29, já haviam sido entregues 294.576 declarações, que correspondem a 82,85%, de um total estimado de 350 mil declarações aguardadas para serem entregues no estado. 

Em todo Brasil, até às 11h de ontem, mais de 22 milhões de declarações foram recebidas pela Receita Federal. A expectativa do órgão é receber um quantitativo de 27,5 milhões de declarações no país. Os contribuintes que perderem o prazo só poderão enviar declarações, a partir das 8h, do dia 4 de maio e estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

A Receita alerta sobre possíveis congestionamentos no último dia da declaração, que acarreta transtornos na transmissão dos dados, além da multa, da qual estão sujeitos os contribuintes que não apresentarem a tempo suas declarações. Terão prioridade para receber a restituição, caso não preencham a declaração com erros ou omissões, as pessoas que entregaram a declaração no início do programa. Na mesma situação estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental. 

Segundo a delegada-adjunta da Receita Federal em São Luís, Catherine de Assunção Costa, não haverá prorrogação de prazo e a declaração poderá ser preenchida no próprio computador, com a utilização do programa gerador, ou em dispositivos móveis, como tablets ou smartphones. “Quem deixar de entregar o documento fora do prazo estabelecido terá que se regularizar com a Receita Federal”, alertou.

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Bira do Pindaré pode ser candidato a prefeito pelo PSB em 2016

O cenário eleitoral em São Luís começa a ganhar contornos maiores, com a proximidade da disputa eleitoral em 2016 para prefeito da capital.

Inicialmente, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) figurava como única peça no tabuleiro como eventual candidato à reeleição. Depois, surgiu o nome da deputada federal Eliziane Gama (PPS), que tenta obter a qualquer custo o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB). 

Eis que agora, nos últimos dias, já surge a possibilidade do deputado estadual licenciado e atual secretário de estado de Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré, também sair candidato pelo PSB, sob as hostes do governador. 

Ao Blog do Ed Wilson, Bira falou sobre a possibilidade de entrar na corrida sucessória ao Palácio La Ravardière, sede do governo municipal.

“Fui muito bem recebido pelo PSB, onde mantemos um forte diálogo interno sobre o cenário eleitoral. Desde que fui candidato a senador, tendo sido o mais votado em São Luís com 171 mil votos, que eu tento ser candidato a prefeito na capital. Entretanto, seguindo orientação do governador Flávio Dino, prefiro deixar o assunto para 2016”, detalhou o secretário.

Parlamentar quer a regulamentação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde

Vereador Pedro Lucas
O plenário da Câmara de São Luís aprovou, por unanimidade, requerimento do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), para que seja cumprida a lei 12.994/2014, que regulamenta o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias da capital. 

“Entendemos que todos os agentes precisam desse nivelamento constando nos demonstrativos de vencimentos – hoje pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – garantindo-lhes aquilo que é de pleno direito”, afirmou o parlamentar.

Em consonância com a determinação federal, o vereador Pedro Lucas atendeu às reivindicações feitas pelos próprios agentes em seu gabinete e deliberou o requerimento aprovado pela Câmara Municipal.

A Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014, alterou a Lei nº 11.350/2006, para instituir o piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

“Sabemos da sensibilidade do Executivo Municipal de São Luís para fazer valer em nossa cidade essa regulamentação que só irá valorizar toda uma classe que trabalha para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, finalizou o vereador Pedro Lucas Fernandes.

"Apesar das turbulências financeiras, estamos conseguindo avançar em São Luís", diz o prefeito Edivaldo Holanda Jr

Apesar da forte crise financeira que atravessa o município, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), inaugurou nesta quarta-feira, 29, a Unidade de Ensino Básico (U.E.B.) Piancó. A nova escola foi entregue pela Prefeitura com instalações modernas, amplas, confortáveis, construída dentro do padrão técnico de qualidade e dotada de infraestrutura de qualidade para estudantes, professores e profissionais que atuarão na unidade.

"Fazer a entrega desta escola para a população é motivo de orgulho para a gente, pois apesar das turbulências financeiras que enfrentamos dia a dia, temos conseguido avançar bastante", disse, emocionado, o prefeito Edivaldo.

A escola tem capacidade para atender 525 alunos por turno, do 1° ao 9° ano, e sua infraestrutura conta com cinco salas de aula, banheiros, incluindo os adaptados para necessidades especiais; pátio interno e externo, biblioteca, laboratório, secretaria e sala de professores, refeitório, cozinha, entre outras dependências.

A recém-inaugurada escola também desenvolverá o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano). A escola aceitará matrículas de jovens de 18 a 29 anos para o programa, que alia a conclusão do Ensino Fundamental à qualificação profissional para geração de renda.

Ao lado da primeira-dama Camila Braga, o prefeito Edivaldo enfatizou que a escola construída no residencial Piancó, no Itaqui-Bacanga, atenderá a grande demanda existente na região. 

"Estamos ampliando o acesso à educação a população daqui. Na nossa gestão, a educação é prioridade e nesse aspecto, seguimos investindo na construção e reforma de escolas. Há avanços implantados tanto na estrutura física quanto na valorização dos educadores", destacou Edivaldo. Ele anunciou que o acesso à unidade de ensino também receberá melhorias e os serviços de asfaltamento iniciarão na próxima semana.

Vereador quer instalação de brinquedos para crianças especiais

Vereador Roberto Rocha Júnior
A Câmara Municipal de São Luís aprovou na segunda-feira (27), Projeto de Lei (PL) nº 146/2013, de autoria do vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), que torna obrigatório o Poder Executivo Municipal instalar brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nos parques e áreas de lazer públicos de São Luís. 

O PL é baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Decreto nº 3.298/99 que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência.

Em seu projeto,o vereador Roberto Rocha Júnior argumenta que devido à falta de políticas públicas de inclusão adequadas, muitas crianças não frequentam a escola e, na maioria das vezes, se veem privadas do direito fundamental que as assistem como o direito ao lazer, o direito de brincar, o direito de ser criança.

“As pesquisas já comprovaram que o brinquedo é elemento fundamental na vida das crianças, pois, por meio da interação que é estabelecida, elas constroem diversas capacidades, não só intelectuais, como emocionais também. Além de ser uma forma de prazer e socialização, o brinquedo pode ser uma poderosa fonte de descobertas do mundo, não só para compreendê-lo fisicamente, mais também culturalmente”, disse.

Roberto Rocha Júnior observou ainda que o projeto visa oferecer maior inclusão social, visto que os parques e áreas de lazer públicos de São Luís, não oferecem as estruturas adequadas para que as crianças com deficiências possam usufruir do espaço público de maneira segura para brincar e socializar-se com as demais.  O projeto do vereador foi aprovado por unanimidade e encaminhado para redação final.

Deputados protocolam representação contra diretor do Detran

Os deputados estaduais Andrea Murad, Adriano Sarney, Edilázio Júnior e Sousa Neto protocolaram representação na Procuradoria Geral de Justiça contra o diretor geral do Detran, Antônio Nunes, por ter firmado contrato de serviço temporário em desacordo com a legislação. Sobre o caso, já existe uma Ação Popular tramitando na justiça estadual onde a deputada Andrea Murad expõe todas as irregularidade constatadas no processo de contratação entre a BR Construções e o Detran.

"Já ajuizei a Ação Popular e é importante ressaltar que a justiça ainda não julgou o mérito da minha ação, apenas decidiu sobre a liminar, ou seja, a Ação continua tramitando e aguardando a decisão do mérito final. Quanto a representação, trata-se de um entendimento entre nós deputados de oposição para que o Ministério Público também investigue o caso. Acreditamos que a lei prevalecerá e que diante de tantas provas incontestáveis, este contrato não poderá continuar porque em nossa visão é um contrato que objetiva o pagamento dos financiadores de campanha", disse Andrea Murad.

De acordo com a representação, os deputados alegam que a "contratação firmada fere mortalmente os princípios da administração pública, especialmente a legalidade e a moralidade administrativa" como prevê a constituição brasileira no Art. 37. Os deputados de oposição querem que o Ministério Público  investigue o suposto favorecimento praticado pelo Detran ao contratar a BR Construções. Para os parlamentares, há provas robustas de prática de improbidade administrativa.

Desde o início do mês, Andrea Murad vem cobrando diariamente respostas do governador sobre as irregularidades. Na avaliação da deputada, a empresa contratada pelo Detran tem fortes ligações com Dedé Macedo, empresário que teria financiado a campanha de Flávio Dino.

Andrea Murad disse ainda que todas as provas de ligação entre os proprietários das empresas citadas constam nos processos. Na tribuna, ela criticou o governador que, ao invés de responder aos questionamentos da oposição, ataca os deputados que buscam a verdade sobre o suposto caso de corrupção.

"O governador Flávio Dino não tem moral alguma para orientá-los a vir aqui me atacar quanto a doação de campanha. Basta ver a OAS, principal empresa da lava jato, que financiou a campanha de Flávio Dino. O próprio Paulo Roberto Costa diz que ninguém empresta nada sem ter o dinheiro de volta. Sabe o que ele vai fazer? Com a OAS talvez ele não vá mais fazer, porque a situação da OAS ficou muito crítica. Mas o que o Flávio Dino ia fazer com a OAS é o que está fazendo no Detran e vai fazer no governo inteiro, que é lotear o governo para pagar dívidas de campanha", criticou Andrea Murad.

Com informações da Agência Assembleia

terça-feira, 28 de abril de 2015

Mais um pedetista na Semdel

Júlio França
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), empossou nesta terça-feira, 28, o novo secretário municipal de Desportos e Lazer de São Luís, Júlio França (PDT). Ele sucede o secretário Jerry Abrantes, falecido precocemente no dia 11 de abril do corrente ano. 

Para o prefeito Edivaldo, o novo titular da pasta terá pela frente o desafio de dar continuidade a projetos iniciados na gestão de Jerry Abrantes. São projetos em andamento junto ao governo federal. "Fica o nosso reconhecimento, nosso e da cidade, pelo trabalho do companheiro Jerry", afirmou Edivaldo.

Falta ainda mudanças na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Astro de Ogum deve ajudar na Festa do Divino de Alcântara

“Falar do festejo do Divino é falar de Alcântara e falar de Alcântara é falar do festejo do Divino. São entrelaçados e um complementa o outro”. A  frase foi proferida pelo presidente da Câmara Municipal de São Louis, Astro de Ogum, na manhã desta terça-feira,28, ao receber, em sua residência, o diretor de Cultura da Cidade de Alcântara, Valdecy Onildo Coelho e Kátia Maria dos Anjos Pereira, integrante da comissão organizadora daquele festejo secular religioso, que foram lhe pedir apoio para a realização do evento deste ano, que vai de 13 a 25 de maio.

Valdecy e Kátia destacaram que buscaram apoio de Astro de Ogum pelo fato dele, além de ser presidente de honra da Federação das Entidades Folclóricas e Culturais do Estado do Maranhão (FEFCMA), se destacar como um dos maiores incentivadores culturais  do Estado e pela incerteza quanto ao incentivo que será dado pelo governo do Estado, através da Secretaria de Cultura.

Se mostrando decepcionados, Valdecy e Kátia relataram que, no dia 18 de março deste ano, representantes da Associação Cultural e Religiosa de Alcântara (Acra), estiveram reunidos com a secretária de Cultura, Ester Marques, buscando entendimentos sobre o apoio financeiro do Estado para com o festejo e foram surpreendidos com a resposta da dirigente cultural, ao lhes afirmou que a festa de Alcântara não teria privilégios e que todo festejo referente ao Divino teria apoio padronizado.

A resposta de Ester Marques, conforme declaração de Valdecy, acendeu uma luz de alerta entre os coordenadores do festejo alcantarense. Eles entendem que correm  o risco do festejo ser inviabilizado este ano, após séculos de realizações, o que seria um desastre para a cultura popular do Maranhão.

-Estamos aqui, vereador lhe pedindo apoio, porque ficamos temerosos da festa não ser realizada. O festejo do Divino de Alcântara, segundo estudiosos, data do século XVIII,  é a maior referência nesse segmento no Estado, é histórico pela sua própria natureza e claro que merece um tratamento diferenciado, pela sua força e  também por ser um dos movimentos de maior atração turística do Maranhão, sendo fonte gerador de renda-, assinalou Valdecy Onildo.

Como o Estado não estabeleceu qualquer possibilidade de ajuda dentro das expectativas dos seus organizadores, o festejo do Divino  está ameaçado de não ser realizado e esse é o grande temor da comunidade alcantarense.

Após ouvir a explanação de Kátia e Valdecy, Astro de Ogum anunciou que estará nesta sexta-feira na cidade, para conversar com a comunidade envolvida no evento e destacou que:

-A festa do Divino Espírito Santo de Alcântara tem um significado muito forte. Já deixa de ser uma festa para ser uma obrigação.  Deixar de realizar esse festejo é como se matar a cultura popular do Maranhão.  Estarei lá, na sexta-feira, como uma equipe e farei tudo o que estiver ao meu alcance para que esse forte sopro de nossa cultura não se apague-, destacou.

Cutrim alerta para greve das polícias Civil e Militar no Maranhão

Conhecedor do Sistema de Segurança Pública, o deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) disse nesta terça-feira, 28, durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que tem acompanhado com preocupação o movimento paredista da Polícia Civil e da Polícia Militar, que ameaçam entrar em greve a qualquer momento no Estado do Maranhão.      

O parlamentar revelou que, ideologicamente, sempre foi contra a greve de policiais, desde o início de carreira. Cutrim lembrou que na década de 1990, quando vinha de Rondônia numa operação policial, chegou a Brasília e foi impedido de entrar no prédio da Polícia Federal, por militares do Exército que tinham cercado a instituição.

Para Cutrim, a greve em serviços essenciais já deveria ter sido há muito tempo regulamentada pela União. “Acho que a greve deve ser proibida. Já imaginou se o Exército e a Polícia Federal entrarem em greve. Eu já tive o desprazer de acompanhar o fato. Não pude entrar na minha casa porque a polícia a abandonou”, disse.  

Na avaliação de Cutrim, o diálogo é importante, mas o que se observa são alguns órgãos de comunicação incentivando a greve e isso é um ato criminoso. “A população precisa da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil. Não admitimos greve porque a polícia está amadurecida. Vamos conversar”, afirmou.

Marcos Silva diz que Eliziane Gama gastou mais de R$ 360 mil para vencer a eleição para deputada federal

Num comentário ao Blog do Ed Wilson, num post com o título "Flávio Dino flexibiliza com Eliziane Gama", o servidor público estadual, sindicalista e militante do PSTU, Marcos Silva, afirma categoricamente que a deputada federal Eliziane Gama (PPS) gastou mais de R$ 360 mil para se eleger na eleição de 2014.

Para Marcos Silva, só a direção nacional do PPS teria contribuído com R$ 150 mil para vencer o pleito e conquistar uma cadeira na Câmara Federal, em Brasília.

Segundo comentário de Marcos Silva, Eliziane é uma candidata boa de grana. 

A nobre parlamentar vem sendo colocada no pool de candidatos à Prefeitura de São Luís, na eleição de 2016. 

Veja abaixo o que disse Marcos Silva no Facebook:

Elisiane Gama do PPS gastou para ter um mandato de deputada federal a importância de R$ 367.950,65, (trezentos sessenta e sete mil, nove centos cinquenta reais e sessenta e cinco centavos), pois só a direção nacional do PPS doou R$ 150.000,00, pense em uma candidata boa de grana. É assim que se ganha uma eleição, exatamente com o “deus” dinheiro.

Não acredito que o prefeito ficará só em 2016!

Edivaldo e Flávio Dino
Particularmente, não acredito e me recuso a acreditar que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), ficará só na campanha eleitoral de 2016, quando o gestor municipal irá em busca de sua reeleição na capital maranhense.

Apesar de atropelos na administração, recuso-me a acreditar que o governador Flávio Dino (PCdoB) vai abandonar o barco e deixar seu pupilo à deriva ou como Daniel na cova dos leões.

Não acredito que a base aliada do prefeito na Câmara Municipal de São Luís irá debandar, depois de estar comendo no mesmo prato. Exceção apenas do vereador Fábio Câmara (PMDB) e agora, a desafeta vereadora Rose Sales (desligada do PCdoB) que detona contra o prefeito todo dia.

Acredito que o povo vai entender que ainda cabe salvação e que o prefeito vai dar a volta por cima.

Em política, há um ditado popular que diz: "Até boi voa"!

Aguardemos!

Receita Federal já contabiliza mais de 230 mil declarações do Imposto de Renda entregues no Maranhão; prazo final termina na quinta-feira

De O Estado

Os contribuintes têm até quinta-feira, 30, às 23h59, horário de Brasília, para encaminhar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2015. No Maranhão, até às 15h08 de ontem, 27, já haviam sido entregues 230.873 declarações, que correspondem a 65% de um total estimado de 350 mil declarações aguardadas no estado. 

No Brasil, mais de 18,3 milhões de declarações foram recebidas pela Receita Federal. O número representa 66,55% do total estimado de 27,5 milhões de declarações para este ano.

A Receita alerta para o risco de as pessoas deixarem para enviar a declaração nas últimas horas, pois podem encontrar dificuldades devido ao aumento no número de acessos à página da Receita na internet. Os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 ou do equivalente a 20% do imposto devido.

Segundo a delegada-adjunta da Receita Federal em São Luís, Catherine de Assunção Costa, não haverá prorrogação de prazo e a declaração poderá ser preenchida no próprio computador, com a utilização do programa gerador, ou em dispositivos móveis, como tablets ou smartphones. “Quem deixar de entregar o documento fora do prazo estabelecido terá que se regularizar com a Receita Federal”, alertou.

A própria Receita Federal informa que para encaminhar os dados, os contribuintes podem usar o aplicativo m-IRPF ou acessar diretamente o site da Receita Federal, por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Para acessar o e-CAC, é necessário ter certificação digital. Para entender melhor todo o processo, existe um passo a passo na página da Receita para o contribuinte preencher e enviar com agilidade a declaração.

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Imagem do Dia: Um estranho no ninho

O ex-secretário de estado de Infraestrutura do governo Roseana Sarney, Luís Fernando Silva (fotos), de um estranho no ninho tucano, agora passou a ser mais um rebento nas hostes do PSDB, com o apoio irrestrito do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Imagens como estas abaixo nem se sonhava num passado não muito distante. Confira!


Vereador do PSDB quer redução do ISS para empresas da área da saúde

Com objetivo de conseguir uma redução no Imposto Sobre Serviço (ISS) em 60% para as empresas que atuam na área de saúde no município de São Luís, o vereador Gutemberg Araújo (PSDB) apresentou uma emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 075/2014, aprovada pelo plenário da Câmara Municipal, encontrando-se a espera de um posicionamento por parte do Executivo, relativo a sua sanção.

A proposta do vereador tucano visa alcançar as empresas que comprovadamente trabalham na área de saúde e congêneres, concedendo benefícios tributários como a redução do IPTU, ITBI, taxas de licença para funcionamento e localização de estabelecimento; de publicidade; de revisão e alinhamento do imóvel objeto e ISS.

Convém ressaltar que o projeto inicial encaminhado para o Legislativo Municipal previa os benefícios apenas para as empresas a serem instaladas ou ampliadas. Já com a emenda modificativa de autoria de Gutemberg Araújo serão incluídas as que já estejam implantadas.

O parlamentar social democrata acrescenta que a ampliação dos benefícios visa tornar o mercado ludovicense da área de saúde mais atrativo a implantação de mais empresas desses segmentos, proporcionando um aumento na oferta de serviços e a concorrência, acarretando na redução de preços e ampliação dos serviços.

Prefeito dinamiza ações na zona rural de São Luís

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), vem buscando mudar o cenário de apatia que antes acometia a administração municipal para ocupar espaços nas comunidades da capital. Uma delas é a zona rural da Ilha, que está recebendo apoio do gestor com incursões quase que diárias.

"Temos mantido o diálogo constante com as comunidades, ouvindo as demandas e buscado atendê-las. Na zona rural, investimos em saúde, educação e temos trabalhado para garantir geração de renda aos moradores da região. Temos nos empenhado para modificar a realidade adversa histórica encontrada na zona rural e garantir mais dignidade e qualidade de vida também à população desta região de nossa cidade", disse o prefeito Edivaldo. 

Dentre as principais melhorias que estão sendo executadas na zona rural, o prefeito enumerou o reforço do transporte escolar para a redução da evasão estudantil na área e também de ônibus de linha para transporte público convencional. Ele citou ainda a entrega de posto de saúde reformado na Vila Nova República e a assinatura do termo de compromisso que possibilita a compra da produção agrícola local como avanços levados à zona rural. 

Indicação de Roberto Rocha Jr. solicita mais segurança aos usuários de estacionamentos privados em São Luís

Vereador Roberto Rocha Jr
O líder do PSB na Câmara de São Luís, vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) encaminhou nesta segunda-feira, 27, indicação ao Governo do Estado, solicitando que o Procon-MA vete a fixação de textos, cartazes ou placas com avisos que isentam os donos de estacionamentos privados de se responsabilizarem por furtos, roubos, ou outros danos causados aos veículos dos clientes.

Na indicação, o parlamentar pede ainda que os avisos sejam substituídos por outros, informando que o estabelecimento se responsabiliza pela integridade dos veículos, bem como pelos objetos deixados dentro deles.

A proposição do parlamentar vai ao encontro da súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afirma que “a empresa responde perante o cliente pela reparação de danos ou furtos de veículos ocorridos em seu estacionamento”. 

O vereador destaca ainda que o próprio Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 14,assegura que o dono de estacionamento privado tem a obrigação de se responsabilizar e zelar pela segurança do cliente, bem como por qualquer dano causado a ele ou ao seu veículo, independentemente da existência de culpa.

“A utilização de placas informando que o estacionamento não se responsabiliza por objetos deixados dentro dos veículos dos clientes, configura um verdadeiro desrespeito ao consumidor. A lei é muito clara quando afirma que todos os estabelecimentos que de alguma forma lucram com vagas em estacionamentos privados, têm a obrigação de indenizar o consumidor caso algum dano aconteça a ele ou ao seu patrimônio. Ora, se o consumidor opta por um estacionamento privado, ele quer ter a certeza de que ele e seus objetos estão em segurança e nenhuma empresa pode se isentar desta responsabilidade”, disse o vereador.

A indicação de Roberto Rocha Júnior foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão e encaminhada ao governador Flávio Dino (PCdoB).

Prefeito deve promover mudanças na Semosp

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), deve promover nos próximos dias mudanças na administração municipal. Uma das alterações que vem sendo cogitada seria na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, comandada por Antônio Araújo, que não vem agradando com a lentidão dos serviços que são de competência da pasta. 

Nesta segunda-feira, o vereador Nato Sena (PSB), chegou a dizer na Câmara de São Luís que o secretário deve ser trocado para que as obras viárias que se encontram em andamento tenham maior celeridade, como é o caso dos serviços que estão sendo executados nas proximidades do Terminal Rodoviário da capital.

O próprio parlamentar cobrou do prefeito Edivaldo que escute a voz da população de São Luís e faça uma troca urgente na Semosp para que sua gestão não seja prejudicada ainda mais.

Outra mudança deve acontecer na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel), por conta da morte prematura do titular da pasta, Jerry Abrantes, há duas semanas.

Vale aguardar!!!  

domingo, 26 de abril de 2015

Empresas com contrato com Detran foram alvo de investigações do TCE

Governador Flávio Dino
Não dá para negar que as empesas envolvidas no escândalo do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) já são velhas conhecidas dos meios judiciais. A Construtora Cradoso e a Clasi Segurança, que junto com a BR Construções formam o tripé do esquema denunciado agora à justiça, já tendo sido investigadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Tanto a Construtora Cardoso quanto a Clasi- que hoje chancelam a BR Construções para contratos no Detran-MA- receberam contratos, também sem licitação, na Secretaria Municipal de Educação (Semed) comandada por aliado do governo Flávio Dino (PCdoB) e cujas empresas não cumpriram o acordado, apesar de ter recebido a totalidade dos recursos.

A Construtora Cardosa, por exemplo, ganhou lotes de reformas de escolas em São Luís que nunca foram realizadas.Os auditores do TCE chegaram a fazer inspeção in loco nas escolas, constatando ausência das obras pagas.

Agora na gestão do governo Flávio Dino o caso voltou à tona.  

Aliado desmente nota do governo Dino sobre reajuste na Polícia Militar

Deputado estadual Cabo Campos
As declarações do deputado estadual Cabo Campos (PP) contra o governo Flávio Dino (PCdoB) abriram uma crise interna entre aliados. Da tribuna da Assembleia Legislativa, o parlamentar desmentiu nota oficial emitida pelo Governo do Estado sobre o reajuste aos servidores do Sistema de Segurança Pública do Maranhão.

Por meio de um esclarecimento publicado em sua página pessoal no Facebook, o deputado Campos disse que o aumento proposto pelo Executivo- já em vigor, uma vez que foi determinado por Medida Provisória, a ser apreciada pelo Legislativo no decorrer desta semana- "não corresponde aos anseios dos policiais miliares".

Cabo Campos, que também é militar, defendeu que a categoria siga negociando com o governo Flávio Dino um aumento maior estabelecido pela Medida Provisória.

"Defendo veementemente todos os tipos de reajustes e incentivo aos nossos companheiros de farda,e é por isso que faço questão de afirmar, que esse reajuste não corresponde aos anseios da categoria nem aos meus. As negociações por aumento real deve continuar", disse o deputado Cabo Campos

sábado, 25 de abril de 2015

Negado habeas corpus a acusado de participar do assassinato de fiscal da Receita

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou pedido de habeas corpus em favor de Elionay Silva Costa, acusado de participar do assassinato do auditor fiscal José de Jesus Gomes Saraiva, morto quando desenvolvia um trabalho de fiscalização de uma carga de arroz avaliada em R$ 100 mil, no ano passado.

A defesa de Elionay Silva interpôs habeas corpus alegando excesso de prazo, afirmando que o acusado estaria preso há 90 dias, sendo desnecessária a manutenção da sua prisão, por não representar ameaça à ordem pública.

Sustentou também que o acusado não conhecia o executor do homicídio – Jak Douglas Vieira Matos – e que não sabia que o mesmo pretendia matar o fiscal, oferecendo a este apenas seus serviços de “chapeiro”.
Argumentou ainda que Elionay quase foi alvejado pelos disparos que matou a vítima, pois estava na viatura da Receita Estadual acompanhando o fiscal que iria fiscalizar o descarregamento de um caminhão, na sede da empresa de Jak Douglas Vieira Matos.

O relator do processo, desembargador José Luiz Almeida (foto), não acolheu os argumentos da defesa. Ele explicou que o processo tramita normalmente, inexistindo coação ilegal por excesso de prazo.

Em seu voto, o magistrado enfatizou a gravidade concreta do crime de homicídio qualificado que, segundo ele, causou grande repercussão na sociedade, pretendendo o autor do assassinato dificultar as investigações desenvolvidas pelo fiscal sobre uma possível fraude fiscal. (Processo nº. 0085762015)

Com informações do Tribunal de Justiça

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Sarney faz 85 anos e é comparado a Jorge Amado e Guimarães Rosa

Senador João Alberto 
Em meio a um turbilhão de notícias e a uma crise político-econômica persistente, o 2º suplente da Mesa Diretora do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), ocupou a tribuna do plenário nesta sexta-feira (24), por cerca de meia hora, para ler discurso em que felicitou o ex-presidente da Casa José Sarney pelos 85 anos completados hoje.

Depois de ressaltar as qualidades “do mais longevo político” da história do país – Sarney tem quase 60 anos de vida pública –, o senador maranhense extrapolou os limites do Parlamento e disse que o colega, “imortal” da Academia Brasileira de Letras (ABL), é comparado aos mestres da literatura nacional Guimarães Rosa e Jorge Amado.

“Os feitos de Sarney transcendem as barreiras do Palácio dos Leões, no Maranhão, e do Congresso Nacional. Jornalista, poeta, escritor… Sarney tem muitos talentos! Suas obras literárias foram traduzidas para romeno, chinês, húngaro, russo, árabe, inglês, francês, espanhol, grego, alemão, italiano, búlgaro e coreano – 13 idiomas! E vários de seus textos foram publicados em 16 países. Vejam só quanto prestígio: pela versão francesa de O dono do mar, José Sarney foi comparado, em Paris, aos grandes escritores Jorge Amado e Guimarães Rosa”, discursou João Alberto, lembrando que Sarney ocupa desde 1980 a cadeira número 38 da ABL.

“Amigo e irmão” de Sarney, nas suas próprias palavras, João Alberto chegou a se emocionar em algumas passagens do texto. Diante de um plenário quase vazio – nem dez senadores circularam pelo plenário nesta sexta-feira (24) –, recebeu apenas um aparte, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Raupp também fez questão de tecer loas ao correligionário, destacando que ele foi e “ainda o é” um personagem “muito importante” para o Brasil. “Que Deus possa lhe dar muitos, muitos anos de vida. Eu sempre falo que ele vai passar dos 100. Mas por que contrariar os desígnios de Deus? Ele pode durar 110, 115 anos. Com a saúde que ele está hoje, certamente vai continuar ajudando o Brasil”, emendou o parlamentar rondoniense.

Presidindo a esvaziada sessão plenário, Telmário Mota (PDT-RR) não deixou a cadeira da Mesa para igualmente afagar o ex-presidente da República. “Como disse o Senador Raupp, ele é uma fonte permanente de consulta – e uma consulta viva. Ele é importante agora, principalmente, em que o Brasil passa por uma crise política, financeira, econômica, moral. O presidente José Sarney não pode deixar de ser enciclopédia de consulta permanente dos políticos de bom senso deste país”, arrematou Telmário.

Nas palavras do orador João Alberto, Sarney “sempre foi um vanguardista” – em 1989, na gestão Sarney, fundou-se o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), registrou João, além de ter organizado o atual sistema de comunicação e o Portal da Transparência do Senado. O senador lembrou também que foi o cacique do PMDB quem pediu ao Tesouro Nacional, no que foi atendido, a concepção de um instrumento de acompanhamento dos gastos públicos – nascia o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

João Alberto também apontou realizações do governo Sarney no Maranhão, apesar de o estado sempre figurar nos últimos lugares na lista de índices como IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, que mede a qualidade de vida de determina população.

“Esta Casa lembra, até hoje, [o também ex-senador e “imortal”] Rui Barbosa, que por aqui passou há mais de 90 anos, e assim também fará com José Sarney pelos seus quase 60 anos de vida pública. Sarney será, assim, como fazemos com Rui Barbosa, lembrado por séculos e séculos. Esta é a minha homenagem a José Sarney, ao seu imenso coração, à sua alma talentosa, à sua mente brilhante, ao seu talento administrativo, às suas ideias inovadoras e à seriedade com a coisa pública”, finalizou João Alberto, que em fevereiro foi reconduzido à presidência do Conselho de Ética do Senado pela quinta vez – foi nesse posto que, em 2010, ele rejeitou processo por quebra de decoro contra Sarney por suposto envolvimento no caso dos atos secretos.

Agentes penitenciários do governo comunista Flávio Dino tentam impedir o trabalho da imprensa no Maranhão de todos nós

Lamentável sob todos os aspectos a atitude imbecil, nefasta e ditatorial tomada por supostos agentes penitenciários contra uma equipe da TV Mirante, sob o comando do jornalista e radialista Marcial Lima (foto), em frente ao presídio São Luís III, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Também passaram pelo cerceamento ao direito de informar o cinegrafista Luís de França e o motorista conhecido carinhosamente por "Baixinho das Contas".

O ato abominável, sob todos os aspectos e em pleno século XXI, teria partido da direção da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), cujo titular é Murilo Andrade.

No momento em que se preparava para gravar uma passagem em frente ao Presídio São Luís III, de onde fugiu ontem (23), pela segunda vez consecutiva só neste ano, o detento Nilson da Silva Sousa – a equipe da TV Mirante foi abordada pelos agentes, que saíram da unidade fortemente armados com espingardas de grosso calibre, segundo relato de Marcial Lima.

Citando ordens do “meu chefe” – referindo-se a Murilo Andrade -, eles exigiram identificações dos profissionais e chegaram a confiscar os crachás de identificação do repórter cinematográfico Luís de França e do auxiliar de reportagem Baixinho das Contas. Já o repórter Marcial Lima negou-se a entregar o seu documento, ressaltando que se encontrava fora do presídio e que não havia nenhuma placa de advertência para que não ficassem naquele local

Os documentos foram retidos por cerca de quinze minutos, ainda de acordo com o relato do jornalista Marcial Lima, e depois devolvidos os profissionais.

Como não entregou seu crachá, Marcial Lima ainda foi ameaçado. “O senhor será processado por meu chefe”, disse um dos agentes.

Curioso que a segurança do PSL 3 não teve essa mesma “eficiência” para evitar a segunda fuga em dois meses do perigoso Nilson “Diferente”.

PCdoB afasta de seu quadro a vereadora Rose Sales

Como já era de se esperar, a combativa vereadora Rose Sales (foto) anunciou nesta sexta-feira, 24, seu desligamento do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em São Luís. A própria legenda fez questão de confirmar a decisão, por meio de nota, ressaltando que a Comissão Política do Comitê Municipal do partido foi quem resolveu adotar a determinação de afastar de seu quadro a nobre parlamentar.

"Há vários meses, a relação entre a vereadora Rose Sales e o PCdoB, embora respeitosa e de alto nível, tem revelado um distanciamento político cada vez maior entre ambos, fundamentalmente em relação à gestão municipal de São Luís, em que o partido tem uma posição de apoio ao governo do prefeito Edivaldo Holanda Jr, dando-lhe sustentação e dela participando, enquanto que a vereadora na prática, tem tido um posicionamento de oposição à atual gestão", diz a nota do PCdoB.

Em seu perfil no Facebook a vereador Rose Sales se pronunciou sobre a decisão tomada pela direção municipal da legenda.

"Apesar de haver afinidade político-programática entre Rose Sales e o PCdoB, em razão de uma questão pontual, em relação à política de São Luís, o PCdoB e a vereadora têm olhares diferentes quanto à gestão municipal (...) Em razão disso, do olhar diferente, o PCdoB marcha numa linha de apoio e sustentação ao atual governo municipal, enquanto a vereadora Rose Sales entende que o caminha deva ser outro", declarou.  

Maioria dos vereadores de São Luís mostra-se contra eleição por voto distrital

Vereador Pedro Lucas
De O Estado

A aprovação do projeto de lei que institui o voto distrital para vereadores em cidades com mais de 200 mil eleitores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acendeu o sinal vermelho para os vereadores de São Luís, única cidade do Maranhão onde a regra pode ser aplicada. 

A maioria dos parlamentares ouvidos por O Estado diz que a nova regra prejudicará a representatividade de comunidades e deixará partidos políticos enfraquecidos.

O vice-presidente da Câmara Municipal da capital, Francisco Carvalho (PSL), classificou de golpe contra os vereadores a aprovação do projeto de lei, cuja autoria é do senador José Serra (PSDB-SP). Segundo o parlamentar, esse tipo de mudança é uma irresponsabilidade.

“Quem trabalha diretamente com a população é o vereador. Nós somos os representantes mais próximos da população. De repente, os senadores, em um ato irresponsável, acham que não e decidem mudar as regras eleitorais para pior com uma reforma política que somente serve para maquiar todos os problemas de Brasília. Isso é um golpe contra os vereadores”, afirmou Carvalho.

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) também se posicionou contra a proposição e disse acreditar que a proposta não passará na Câmara dos Deputados. A classificação dada pelo pedetista para a proposição é de injusta e antidemocrática.

Segundo ele, os senadores estão em uma posição que não permite uma análise certa da realidade da representação nos municípios.

“Os vereadores não podem ser cobaias dessas mudanças de uma hora para outra. É injusta e antidemocrática com o representante real da população nos municípios”, disse Rodrigues.

Também está contra a proposição o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB). Segundo ele, o sistema eleitoral para escolha de vereadores deveria ser aperfeiçoado dentro do que funciona atualmente que é a proporcionalidade.

“Os deputados e senadores podem trabalhar pelo aperfeiçoamento da proporcionalidade do regime que hoje é executado nas eleições. Com essa formatação, isso possibilitaria maior legitimidade aos representantes das próprias comunidades nos pleitos que virão”, afirmou Pedro Lucas.

Dos parlamentares ouvidos, somente o vereador Fábio Câmara (PMDB) se posicionou a favor do voto distrital. Segundo ele, a aprovação da proposta no Senado é um avanço porque garantirá ao mais votado a eleição, o que pode não ocorrer com o sistema da proporcionalidade, que depende do coeficiente eleitoral para definir quantas vagas terá cada partido ou coligação.

“A lógica do voto distrital é a de garantir que os mais votados sejam, de fato, os que serão eleitos, o que já representa um grande avanço. Mas o voto distrital fará com que comunidades inteiras, no caso das eleições municipais, e municípios antes esquecidos, no caso das eleições estaduais, ganhem força e representatividade no cenário político”, afirmou Fábio Câmara.

O projeto de lei foi aprovado pela CCJ do Senado e segue para análise na Câmara Federal. Para valer já nas eleições de 2016 tem que ser aprovada pelos deputados até outubro deste ano.

Astro diz que Edivaldo tem trabalho por São Luís

Prefeito Edivaldo e o presidente da Câmara, Astro de Ogum
Em entrevista concedida a jornalistas, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN) disse que dos pré-candidatos a prefeito da capital até agora cogitados, nenhum deles têm serviços prestados na cidade.

“Eu não vejo nenhum nome até agora que tenha trabalho pela cidade”, afirmou o presidente da Câmara.

Dando a entender que poderá apoiar a reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o vereador Astro, que faz parte da base de apoio à atual administração municipal na Câmara, frisou que dos nomes lançados até o momento para disputar a prefeitura, Edivaldo é o único que tem mostrado trabalho por São Luís.

“Botaram tantos nomes aí para ser candidato a prefeito. De todos, só o Edivaldo, que está prefeito aí, é que tem trabalho”, asseverou o presidente da Câmara de vereadores de São Luís.

*Colaborou Ademar Monteiro/Do blog de John Cutrim

Parlamentar critica Senado pela aprovação de mudança isolada na eleição para vereador

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) criticou a aprovação da proposta de mudança isolada na eleição para vereador, analisada dentro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.  Braide disse que ficou perplexo com o fato da CCJ haver aprovado o voto distrital para eleição das Câmaras de Vereadores, por conta de ser inconstitucional.

Na avaliação de Eduardo Braide, a medida não pode vir a ser adotada apenas na eleição para vereador. “É absolutamente inconstitucional essa proposta, uma vez que, segundo a nossa Constituição Federal, o Sistema de Eleição Proporcional previsto no seu Artigo 45 trata da eleição dos vereadores, deputados estaduais e federais, portanto não poderia ser separada só a questão dos vereadores”, explicou.

De acordo com Braide, a partir do momento em que se muda o Sistema de Eleição Proporcional, teriam que estar incluídos os deputados estaduais e federais. “Por isso, existe uma Comissão no Congresso Nacional que discute a Reforma Política, que tem visitado os estados e debatido com as categorias e com a sociedade civil organizada. Inclusive esta Casa, através de requerimento da deputada Francisca Primo, já realizou uma audiência pública para tratar deste tema”, contou.

Eduardo Braide assegurou que a aprovação na CCJ da mudança das regras apenas para os vereadores mostra que “o Senado está fora da realidade do que está acontecendo no país e está agindo por conta própria, sem consultar e ouvir as vozes da rua e também das classes políticas e da sociedade civil organizada”.

Com informações da Agência Assembleia

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Mais um presidiário foge de Pedrinhas de forma espetacular

Um detento fugiu do Presídio São Luís (PSL) 3, que faz parte do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), na tarde desta quinta-feira (23), segundo informações do Grupo Tático Aéreo (GTA). A unidade prisional é considerada de segurança máxima.

A identidade do fugitivo é Nilson da Silva Sousa (foto), conhecido como ‘Diferente’. O fugitivo é natural da cidade de Imperatriz (MA) e estaria preso por assalto a agência dos Correios na cidade. Ele havia fugido em fevereiro da mesma unidade, mas foi recapturado.

De acordo com o GTA, a fuga provocou um início de tumulto no presídio. Um helicóptero estáeve sobrevoando o local após a fuga. A Secretaria Estadual de Comunicação (Secom) disse, em nota, que as equipes de segurança estão empenhadas na recaptura do detento.

Fugas 2015

É a segunda fuga de presos registrada em Pedrinhas somente neste mês e a quarta no Estado, em 2015. No último dia 5, quatro foram resgatados do Centro de Detenção Provisória (CDP). Relatório do Comando de Policiamento Especializado (CPE) mostra que a polícia já tinha conhecimento do resgate e não conseguiu evitá-lo.

Antes, em março, quatro detentos fugiram do PSL 2 após serrarem as grades. Em fevereiro, três presos fugiram do PSL 3.

Com informações do G1

IPTU 2015 já disponível via internet


O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2015 já está disponível no site da Secretaria Municipal da Fazenda (acesse aqui), na opção "Serviços". A informação foi divulgada nesta quinta-feira (23) pela assessoria da Prefeitura de São Luís.

O contribuinte que optar pelo pagamento até 29 de maio em cota única terá desconto de 15% no valor total do imposto. Quem optar pelo parcelamento deverá pagar o IPTU em até oito parcelas.

O contribuinte também pode solicitar 2ª via pessoalmente no setor de atendimento da Semfaz (Avenida Kennedy, 1455 - Bairro de Fátima), das 8h30 às 16h.

O pagamento deve ser efetuado em qualquer agência bancária, casas lotéricas e correspondentes bancários autorizados. Em caso de dúvida, o contribuinte deve ligar para o atendimento da Semfaz, no número 0800-098-1212.

Justiça eleitoral mantém cassação de prefeito e vice da Raposa

Como já era de se esperar, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) manteve, por unanimidade, decisão que cassou os diplomas de Clodomir Oliveira dos Santos (foto) e Messias Lisboa Aguiar como prefeito e vice-prefeito de Raposa, após a desembargadora eleitoral Alice Rocha apresentar voto no Embargos de Declaração interposto no processo 697-31/12.

“A solução adotada por esta Corte é pacífica e encontra eco na jurisprudência dominante do TSE, visto que este recurso tinha o único objetivo de rediscutir matéria já julgada e não sanar obscuridade, omissão ou contradição”, destacou a relatora.

Acompanharam o entendimento de Alice Rocha os desembargadores eleitorais Clodomir Reis e Eulálio Figueiredo. Guerreiro Júnior, Daniel Leite e Eduardo Moreira estavam impedidos de funcionar neste julgamento.

Relembre

Em 9 de fevereiro de 2015, o TRE-MA, por 4 a 1, confirmou sentença proferida pelo juízo da 93ª zona que se convenceu da compra de voto por parte de Elenilde Saraiva Araújo (candidata a vereadora nas eleições de 2012) em favor de Clodomir e Messias.

Em seu voto, a desembargadora Alice Rocha observou que não restaram dúvidas quanto à prática dos atos ilícitos de distribuição de dinheiro com pedido de voto realizada no interior da residência de uma eleitora do povoado Cumbique.

A defesa de Clodomir e Messias alegava não se tratar de distribuição deliberada de dinheiro a eleitores com fim eleitoreiro, mas de pagamento a pessoas que trabalharam em serviços de panfletagem.

Assassinato de Décio Sá completa três anos

O assassinato do jornalista Décio Sá (foto) completa três anos nesta quinta-feira, 23. Ele foi morto a tiros em um bar na Avenida Litorânea, em 2012, em São Luís (MA). O crime teve grande repercussão nacional e internacional, com manifestação de pesar de entidades como a Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Dos 12 acusados de participar direta e indiretamente da trama que resultou na morte do jornalista, apenas dois já foram julgados. O assassino confesso Jhonathan de Souza Silva, condenado a 25 anos de prisão em regime fechado, e o piloto da motocicleta que deu fuga e ele Marcos Bruno, condenado a 18 anos de prisão em regime fechado.Agiotagem

A investigação do assassinato de Décio Sá resultou na descoberta de um esquema de agiotagem praticado em mais de 40 prefeituras do Maranhão com envolvimento dos empresários Gláucio e Miranda, de vários gestores municipais, outros agiotas, policias, blogueiros e jornalistas.

No último dia 31 de março, foi deflagrada a "Operação Imperador", pela qual foi presa temporariamente a ex-prefeita de Dom Pedro (MA) Maria Arlene Barros e o filho Eduardo Costa Barros. A polícia afirma que mais de R$ 5 milhões foram desviados da prefeitura entre 2009 e 2012.
Na ocasião, o secretário de Segurança Pública Jeferson Portela garantiu que as 42 prefeituras estão sendo investigadas e que inquéritos serão abertos para a operações em cada uma delas.

O jornalista Décio Sá foi assassinado com cinco tiros por volta de 23h de uma segunda-feira, 23 de abril de 2012, quando estava em um bar na Avenida Litorânea, na orla marítima de São Luís - um dos principais pontos de turismo e lazer da capital maranhense.

Ele trabalhou por 17 anos no jornal "O Estado do Maranhão" e, na época, publicava conteúdo independente no "Blog do Décio", que era um dos blogs mais acessados do Estado.

Com informações do G1

Adriano Sarney nega que Detran tenha economizado R$ 10 milhões na atual gestão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) negou, na sessão de quarta-feira (22), que o Detran tenha conseguido economizar R$ 10 milhões em gastos com pessoal terceirizado e fez novas denúncias. Sarney disse que o desembargador que deu a liminar validando a contratação temporária da BR Construtora foi induzido ao erro.

Na avaliação de Adriano Sarney, o contrato com a BR Construtora vai trazer mais custos ao Estado, apesar do cancelamento dos serviços com quatro empresas diferentes: a Diplomata, VTI Serviços e Comércio, M.S. Informática e Consultoria e o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Social do Brasil.

“Destas quatro empresas, apenas duas tratavam do objeto que a BR Construtora está prestando no Detran, que é a terceirização de mão de obra: a Diplomata e o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Social do Brasil. A VTI tratava, sim, de serviço terceirizado de informática, que não tem nada a ver com o objeto do contrato da BR Construtora. A M. S. Informática tratava de informática e não de terceirização de mão de obra. E mais, eles até usam outro contrato da Mastec, que cuida, não de mão de obra terceirizada, mas, senão me engano, a Mastec e New Serv Segurança, a Mastec cuida de serviços gerais e manutenção, que não é o serviço que BR está tratando no Detran e New Serv Segurança trata de serviço de segurança, que não é o serviço objeto da BR Construtora”, afirmou.

De acordo com o deputado do PV, houve distorção de informações. “Estão distorcendo as informações no que diz respeito a este contrato da ABR Construtora. Na realidade, não existe uma economia de 10 milhões de reais, pelo contrário, este contrato da BR Construtora está adicionando aos cofres públicos um custo adicional de 300 mil reais. E se nós multiplicarmos isso por 12 meses vai chegar à quantia de mais de três milhões de reais”, calculou.

Adriano Sarney criticou o diretor do Detran, Antônio Nunes, por haver afirmado no Twitter que os procedimentos adotados no órgão são legais e vantajosos para o Estado. “Esse contrato é um contrato vergonhoso, direcionado e montado, é um contrato com vícios. Acabei de provar que é um contrato que está, em vez de economizar, dando mais custo e onerando mais o governo do Estado”, afirmou.

Da Agência Assembleia

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Prefeito entrega 19 micro-ônibus escolares em São Luís

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), entregou na manhã desta quarta-feira (22) 19 micro-ônibus escolares. Os novos ônibus reforçam a frota da rede municipal de ensino e beneficiarão alunos que necessitam do transporte para ir à escola. No total, 74 veículos passam a atender os estudantes da rede, especialmente para as que estão localizadas na zona rural da cidade.

"Estamos comemorando mais um avanço conquistado na área da Educação. A entrega desses novos veículos representa o esforço que nós estamos realizando para garantir que as crianças tenham acesso ao ensino escolar. Os resultados desses investimentos têm beneficiado não só os estudantes, mas também seus familiares", afirmou o prefeito Edivaldo.

Os novos ônibus escolares possuem ar condicionado, plataforma com elevadores, cadeira para acompanhante, entre outros itens. Todos os ônibus são totalmente adaptados para estudantes com deficiência. Cada veículo já conta com uma cadeira adaptada, e alguns dos veículos têm espaço para duas, três e até quatro cadeiras de rodas, permitindo o transporte de até quatro estudantes com deficiência por unidade escolar.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou que a ação é resultado do compromisso do prefeito Edivaldo com a educação inclusiva. "Estamos cumprindo a meta estabelecida pelo prefeito Edivaldo de ampliar a inclusão na rede municipal de ensino. Resultados como esses são frutos das parcerias que o prefeito tem realizado com o governo federal para garantir o transporte escolar aos alunos", disse.

Ex-vocalista do Sambauê foi assassinado pelo sobrinho

Morreu na noite de terça-feira (21), em Altamira do Maranhão, o cantor e compositor Lomanto Sousa da Silva (foto), ex-integrante da banda Sambauê.  Segundo familiares, o cantor foi esfaqueado pelo próprio sobrinho, identificado apenas como Ian, após uma discussão em uma festa. Altamira fica a 334 km de São Luís.

Lomanto tinha 38 anos e fez parte da banda Sambauê, um dos grupos musicais mais conhecidos do Maranhão, no qual era vocalista e percursionista. Segundo a família, ele estava passando o feriado na casa do pai e teria ido buscar o sobrinho em uma festa. Irritado, o sobrinho esperou Lomanto dormir para matá-lo com duas facadas no peito. Ele morreu na hora.

O cantor, Pepê Júnior, que também foi vocalista da banda, lamentou a morte do colega de trabalho. “Eu conhecia o Lomanto desde 6 anos de idade, quando eu cheguei à Cohab. A nossa amizade vem de muito tempo e somente no Sambauê foram mais de 15 anos. Ele era dono de uma voz potente. Vou guardar na minha memória as alegrias que esse gordo me deu”.

Segundo a família, o velório está marcado para as 15h desta quarta-feira (22), na Igreja Perpétuo Socorro, no bairro da Cohab, em São Luís. O enterro será nesta quinta-feira (23), no Jardim da Paz.

Com informações do G1

Ações criminais representam metade dos processos julgados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão

Das 85.366 ações recebidas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, no período de 2012 a 2014, 49.927 (58,6%) são relativas a processos criminais.  Nesse mesmo período, a Justiça de 2º Grau julgou um total de 42.546, sendo 21.203 (49,8%) de ações penais. No ano passado, o tribunal maranhense julgou 83,3% das ações penais, superando a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o período (80%).

Os números foram apresentados pelo desembargador Raimundo Barros, ao governador Flávio Dino, durante reunião do Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria Executiva do Maranhão (GGI), no dia 9 de abril, para definir ações integradas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com apoio do Ministério Público e da sociedade civil no combate aos crimes violentos letais intencionais (CVLI), combate à corrupção e tráfico de drogas.

O desembargador apresentou dados do judiciário maranhense sobre os julgamentos no estado e declarou que a instituição está à disposição para o combate a impunidade. “Todos os poderes aqui representados estão trazendo informações concretas sobre a realidade da segurança no Estado, para que possamos qualificar esses dados e traçar ações que reduzam os índices de violência no Maranhão. As ações integradas agregam mais agilidade a esse processo”, afirmou.

terça-feira, 21 de abril de 2015

Prefeito entra na era virtual no contato direto com a população

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), de fato entrou na onda virtual e estreou no último domingo, 19, sua conta pessoal no Twitter.

Logo na estréia, o gestor municipal mostrou que a Prefeitura vem tentando equacionar os problemas de mobilidade urbana da capital maranhense.

Disse ainda o prefeito que esse será um canal aberto a todos os ludovicenses, mantendo sempre um diálogo franco e aberto com a comunidade que reivindica seus direitos e cobra uma ação mais enérgica da administração municipal.

O prefeito Edivaldo começa a dar demonstrações de que ao longos dos últimos anos, tem aprendido muito com a população de São Luís e que pretende nesse momento reencontrar um espaço perdido e colocar as coisas nos seus devidos lugares.

Essa é mais uma demonstração de que o gestor municipal espera contar com o apoio da população de São Luís, na busca para equacionar problemas crônicos vivenciados ao longo de décadas.

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Resgate de presos vira modalidade no sistema prisional do Maranhão

Mais uma fuga espetacular foi registrada no sistema prisional do Maranhão neste fim de semana. Desta vez, dois presos foram resgatados da delegacia de Santa Helena, que fica a 115 km de São Luís, na madrugada de domingo,19.

O resgate aconteceu quando dois homens armados invadiram a delegacia e serraram as grades de duas celas. Após o resgate, mais oito presos escaparam pelos buracos nas celas. A informação foi confirmada pela Superintendência de Polícia Civil do Interior.

O delegado Toriel Sardinha, titular da delegacia do município, disse que quatro dos dez fugitivos já foram resgatados. "Dois homens armados entraram na delegacia e renderam o carcereiro. Eles exigiram as chaves das celas, mas as chaves não ficam com ele. Então, eles serram as grades de duas celas e dois presos foram resgatados. Aproveitando os buracos nas grades, mais oito presos fugiram", esclarece o delegado.

No dia 5 de abril, quatro presos foram resgatados do Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, em São Luís, com a ajuda de um grupo armado. Nenhum dos fugitivos foi preso até o momento. No dia 6 de abril, cinco presos foram resgatados da Delegacia de Turiaçu, os detentos fugiram pelos fundos da delegacia com a ajuda de um homem armado. Quatro presos foram recapturados segundo a Segundo a Superintendência de Polícia Civil do Interior.

Com informações do G1 MA

Prefeito acompanha transferência de pacientes do Hospital da Criança

Secretária Helena Duailibe e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), acompanhou na noite de domingo,19, a transferência dos pacientes do Hospital da Criança, devido ao alagamento da unidade de saúde em decorrência das fortes chuvas. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), todo o serviço de emergência do Hospital da Criança será transferido para a Santa Casa, havendo a desativação total do hospital que terá as obras de reforma intensificadas.

"Estamos acompanhando de perto todo o processo. A transferência dos pacientes do hospital visa assegurar a qualidade da prestação dos serviços e garantir a segurança dos pacientes e seus familiares", destacou o prefeito Edivaldo. "A transferência está sendo feita cumprindo todos os requisitos de segurança", completou o prefeito.

Dos 63 pacientes internados no local, 46 já foram transferidos para a Santa Casa, Hospital Juvêncio Matos e para a ala da Maternidade Benedito Leite, onde funciona a Pediatria do Socorrão I. Na quarta-feira,22, serão transferidos os pacientes que estão na Unidade de Cuidado Intensivo (UCI) e os da ala verde, que são pacientes que requerem maiores cuidados.

O Hospital da Criança está passando por uma ampla reforma que possibilitará novos serviços a partir da construção de um centro cirúrgico com quatro salas de grande porte, além de uma Unidade de Terapia Intensiva com 11 leitos, e 25 novos leitos de enfermaria. Após a conclusão da obra, a unidade receberá equipamentos modernos para a realização de exames especializados de ultrassom e tomografia computadorizada.