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sexta-feira, 29 de maio de 2015

Max Barros trata com ministro das Cidades sobre obras para municípios

Deputado Max Barros, o ministro Kassab e o assessor Trinchão
O deputado estadual Max Bairros (PMDB) ainda está radiante com os resultados de sua ida à Brasília (DF), no decorrer desta semana, além do encontro que teve com o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-1), Cândido Ribeiro, para pedir agilidade no julgamento da ação popular de sua autoria que trata da questão fundiária de vários bairros de São Luís. O nobre parlamentar esteve também com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

Max Barros disse que conversou com o ministro das Cidades sobre o andamento de várias obras, entre elas a construção de unidades residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida, e sobre questões políticas.

Sobre as obras, o deputado contou que o ministro assegurou a retomada do Minha Casa, Minha Vida e garantiu mais unidades residenciais na segunda etapa, em algumas cidades do Marahão. Uma das cidades beneficiadas é Tutóia, que, segundo o ministro, terá a primeira fase da construção das casas retomada e a construção de mais 400 unidades na segunda etapa.

Em Viana, o ministro das Cidades prometeu também retomar a primeira fase do Minha Casa, Minha Vida, e construir mais 400 unidades na segunda etapa do projeto, e para Araioses assegurou o repasse de recursos para pagamento das casas já construídas.

Para Araioses, o ministro garantiu também recursos para execução do novo sistema de captação de água, uma vez que o atual abastece a cidade de água salobra.

São Luís mereceu também a atenção do deputado Max Barros e ele recebeu garantias de que existem recursos para construção do Corredor Metropolitano, com a implantação de um BRT ligando São Raimundo, Cidade Operária, Maiobão, Cohatrac, Maioba, Beira-Rio, Vila Luizão, Divinéia, Sol e Mar, Olho D’Água até o Retorno da Polícia Militar. O ministro disse que continuam alocados R$ 300 milhões para execução da obra.

Na audiência, Max Barros contou que tratou também de questões políticas do Maranhão com Gilberto Kassab. Participou também da audiência o assessor do ministro, Cláudio Trinchão.

Vigilante executa homem indefeso em público em Vitória do Mearim


VITÓRIA DO MEARIM – Na tarde dessa quinta-feira (28), foi registrado um homicídio bárbaro na cidade de Vitória do Mearim, interior do Maranhão, onde um homem, identificado como Irialdo Batalha, caído no chão e aparentando estar desacordado, é executado com dois tiros na cabeça. 

O fato foi registrado em vídeo gravado por populares, que estavam no local na hora dos disparos. O homem que aparece nas imagens estava vestido com uma farda no estilo militar, e, segundo moradores, era um policial. Mas, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) negou o fato e afirmou que, na verdade, o atirador é um vigilante, identificado como Luiz Carlos, funcionário do município. 

Ainda segundo a SSP, o vigilante estava em companhia de policias militares fazendo perseguição a dois suspeitos de praticarem assalto a comércio. Durante a perseguição, teria havido uma troca de tiros entre assaltantes e policiais e “um dos suspeitos foi baleado, caiu da moto e bateu a cabeça. Neste momento, conforme vídeo e relato de testemunhas, o vigilante se aproximou do local e
disparou contra o suspeito de praticar assalto, sem a presença dos policiais militares, que estavam em perseguição ao outro indivíduo efetuando a prisão”, afirmou a SSP, por meio de nota enviada à imprensa. 

Já os parentes da vítima e populares negam a versão da SSP e afirmam que Irialdo e outro homem, ambos moradores da cidade de Arari, estavam bebendo em Vitória e, quando retornavam para a sua cidade de moto, não pararam em uma blitz policial, pois o veículo estava sem placa. Como eles fugiram, a polícia começou a disparar e os dois foram atingidos. Irialdo caiu no chão ferido. 

Enquanto o rapaz estava agonizando, o vigilante chega e coloca o pé na cabeça do homem e termina de matá-lo com dois tiros na cabeça, em vez de prestar socorro, já que a vítima estava ferida e indefesa. O crime foi cometido na frente de várias pessoas e registrado em vídeo. 

Moradores, que preferem não se identificar, afirmam que a vítima não era bandido e muito menos portava uma arma de fogo na hora do crime, sendo que estava praticamente morto no chão. Um primo de Irialdo, em entrevista à rádio Mirante AM, reforça a versão de que o rapaz era uma pessoa de bem, sem nenhum envolvimento com o crime.

“Ele era um rapaz querido pela família, era uma pessoa boa, prestativo. E não é porque ele morreu que estou dizendo isso, mas a gente via como ele era no dia a dia. Queremos falar da nossa indignação com a polícia do Maranhão, não toda a polícia, mas esses cidadãos que fizeram isso. A gente ficou sem entender a ação da polícia, pois meu primo não reagiu e nem tinha arma, estava indefeso no chão”, desabafa o primo da vítima.

Segundo a SSP, a Polícia Militar está à procura do vigilante suspeito da execução, que fugiu do local. A polícia, também, determinou a imediata apresentação dos policiais militares, para apurar as circunstâncias em que ocorreu toda a operação e adotar as providências legais que o caso requer.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito do assassinato do homem suspeito de praticar assalto, na tarde desta quinta-feira (28) no município de Vitória do Mearim, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, esclarece que: 

1. O principal suspeito de cometer o crime é o vigilante identificado por Luiz Carlos, funcionário do município de Vitória do Mearim, que, após perseguição policial a dois suspeitos de realizarem assalto a comércio, se aproximou e executou o homem com dois tiros;

2. Durante a operação policial, houve troca de tiros entre assaltantes e policiais e um dos suspeitos foi baleado, caiu da moto e bateu a cabeça. Neste momento, conforme vídeo e relato de testemunhas, o vigilante se aproximou do local e disparou contra o suspeito de praticar assalto, sem a presença dos policiais militares, que estavam em perseguição ao outro indivíduo efetuando a prisão; 

3. A Polícia Militar realiza diligências para prender o vigilante suspeito de execução, que se evadiu do local. A polícia também determinou a imediata apresentação dos policiais militares, que atenderam a ocorrência ao Comando Geral da Polícia Militar para apurar as circunstâncias em que ocorreu toda a operação e adotar as providências legais que o caso requer.

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Agiotagem: mais um ex-prefeito na mira das investigações

O ex-prefeito do município de Zé Doca, Raimundo Nonato Sampaio, o Natim (foto), prestou depoimento na quarta-feira (27) na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca sobre envolvimento com agiotagem durante sua gestão à frente da prefeitura.

Natim negou envolvimento no esquema que era comandado pelo grupo de Gláucio Alencar Pontes Carvalho, um dos suspeitos de ser o mandante da morte do jornalista Décio Sá, e acometeu diversos municípios maranhenses.

Segundo ele, Gláucio Alencar teria doado R$ 100 mil para a sua campanha em 2008, sendo que R$50 mil teriam sido emprestados e o restante seria pago com o fornecimento de merenda escolar ao município. Natim relatou ainda que teria reincidido contrato com a empresa ligada a Gláucio Alencar cerca de um ano depois, pois a qualidade da merenda deixa a desejar.

Raimundo Nonato Sampaio foi preso no dia 5 de maio durante investigações das operações "Morta Viva" e "Marajá", que investiga crimes de agiotagem nos municípios maranhenses. O ex-prefeito foi liberado após dez dias.

Deputado mostra indignação com as declarações de Jefferson Portela


Depois das ásperas críticas feitas pelo irmão do policial militar morto na Chacina de Panaquatira, no fim de semana, foi a vez do deputado estadual Sousa Neto (PTN) repudiar, nesta quinta-feira, 28, as declarações feitas pelo secretário de Segurança, Jeferson Portela, por ele ter afirmado que a reação do PM Max Muller, ter sido a causadora da chacina ocorrida. O parlamentar também criticou a decisão do secretário de desarmar os policiais que estiverem de folga.

Em tom de indignação, o deputado Sousa Neto leu a nota publicada em uma rede social pelo irmão do policial assassinado e repudiou a forma como o secretário tem tratado a questão da segurança.

“A condução do sistema de segurança pelo Governo do Estado e a forma como o secretário tem se manifestado quando são colocadas em dúvida a sua competência e a sua capacidade só demonstram que ele não tem o equilíbrio necessário para gerir a segurança pública no Estado e não pode estar no lugar em que está”, disse o deputado.

O deputado afirmou que utilizando as redes sociais, o secretário Jefferson Portela teria rebatido as criticas recebidas com expressões pejorativas ao fazer referência aos deputados estaduais Sousa Neto, Edilazio Junior e Cesar Pires.

Roberto Rocha Jr consegue melhorias para a Vila Fialho

Após solicitação do vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) está realizando serviços de recuperação asfáltica em vários bairros da capital.

O parlamentar já havia solicitado ações de melhoria na infraestrutura do bairro Vila Vicente Fialho e região circunvizinha, que contempla principalmente a Rua do Aririzal. Esta rua, a exemplo de outras ruas dos bairros de São Luís, estava em situação bastante crítica devido aos inúmeros buracos que complicavam a vida dos moradores e de todos que precisavam passar pelo local. Em dias de chuva, a situação se agravava, sobretudo, pelo grande fluxo de carros e de ônibus.

Além da Rua do Aririzal, Rocha Júnior também conseguiu junto à Semosp a recuperação das ruas Deputado Luiz Rocha, Coronel Eurípedes Bezerra II, Laerte Santos, Rua Principal e a Avenida Brasil, todas localizadas no bairro Vicente Fialho. Os recursos para recuperação das ruas foram obtidos por meio de financiamento junto à Caixa Econômica Federal (CEF).

Roberto Rocha Júnior, que também é morador do bairro, afirma que a pedido da própria comunidade, já havia encaminhado vários requerimentos na Câmara Municipal solicitando melhorias de infraestrutura para ruas da Vicente Fialho e adjacências. Ele disse que recentemente reiterou o pedido ao secretário da Semosp, Antonio Araújo, para que essas ruas fossem contempladas com os serviços de asfalto que a Prefeitura iniciou nos principais bairros de São Luís.

“Além das solicitações feitas na Câmara Municipal, nas reuniões que tive com o secretário da Semosp, Antonio Araújo, relatei as dificuldades enfrentadas pelos moradores da Rua do Aririzal, e do bairro Vicente Fialho, devido aos problemas de falta de infraestrutura das ruas. Ele prontamente atendeu o nosso pedido e hoje a comunidade já está sendo beneficiada com o asfalto que começou nessa região, mas que se estenderá para os outros bairros de nossa cidade”, disse.

De acordo com o secretário da Semosp, Antonio Araújo, a pedido do vereador, as ruas que interligam grandes avenidas receberão também nova iluminação e serviços de drenagem.

“A reestruturação dessas ruas é uma demanda antiga do vereador Roberto Rocha Júnior, que está sempre buscando levar benefícios para a população de São Luís. Ele solicitou a recuperação delas ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, e o prefeito prontamente determinou que o pedidodele fosse atendido”, afirmou.

Os trabalhos estão sendo bastante elogiados pelos moradores, que se sentem agradecidos ao vereador Roberto Rocha Júnior por intermediar junto à Prefeitura, os benefícios para a região.

“Este bairro sempre foi largado, esquecido pelas autoridades, e hoje, graças a Deus, temos um vereador que nos atende sempre que precisamos, e que está empenhado em resolver os problemas da nossa comunidade”, elogiou a dona de casa, Iraci Freitas Laoné, moradora da Vicente Fialho há 19 anos.

Irmão de PM morto em Panaquatira critica secretário de Segurança


As recentes declarações dadas pelo secretário de estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, sobre a trágica morte do policial militar Max Muller, na chacina de Panaquatira, foram tão desconexas que até o irmão da vítima, Erick Rodrigues, criticou a postura do titular da SSP.

Em entrevista no início da semana, o titular da SSP condenou a atitude do PM de haver reagido ao assalto. Para ele, foi a reação do PM que acabou provocando a chacina na casa de praia.

Indignado com a postura do secretário de Segurança, Erick Rodrigues chamou o secretário de “mentiroso” e “artista”.

“Secretário Jefferson Portela, além de mentiroso é artista. Fez um teatro no velório do meu irmão Max Muller avisando que haveria mudança, que bandido não iria mais andar à vontade na cidade”, criticou


Deputados lamentam fim do Viva Luz e tem fim do Viva Água


De O Estado

Os deputados estaduais Wellington do Curso (PPS) e Andrea Murad (PMDB) lamentaram ontem a decisão do governador Flávio Dino (PCdoB) de encerrar, por decreto, a vigência do Programa Viva Luz, ação por meio da qual o Governo do Estado subsidiava 100% das contas de energia de consumidores de baixa renda.

Na edição de ontem, O Estado informou, com base em discurso do deputado estadual Edilázio Júnior (PV), que o programa atendia 60 mil famílias. Na quarta­-feira, no entanto, a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) atualizou o dado para mais de 164 mil famílias beneficiadas.

Além de criticar a decisão governamental, a deputada peemedebista disse temer também pelo fim de outro programa de assistência social financiado pelo Executivo estadual: o Viva Água. Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, Andrea Murad disse que o governo do Estado "prejudicou imensamente a população de baixa renda", retirando o benefício sem aviso prévio e que, por conta disso, os ex­-beneficiários já foram surpreendidos com cobranças, como mostrou na segunda-­feira a TV Mirante.

"Flávio Dino não tem noção do impacto que causou na vida dessas famílias. Ele simplesmente corta, não dá satisfações aos beneficiados e fica tudo por isso mesmo. Moradores de centenas de municípios maranhenses foram prejudicados, pessoas de baixa renda atingidas, milhares de famílias que eram isentas de pagar a conta de energia. Talvez, para muitos, o valor não interessa R$ 30,00 ou R$ 40,00, mas para cidadãos em situação de pobreza e que precisam, isso importa demais", disse a deputada.

Também em discurso na tribuna, Wellington do Curso pediu aos colegas parlamentares empenho pela "defesa da população maranhense" no caso. Membro da base aliada ao governo Flávio Dino, ele disse que mesmo a bancada comunista deve esquecer coloração partidária ao debater o tema.

"Sou da base do Governo e trago à tribuna desta Casa, não para polemizar, mas em defesa da população maranhense, o encerramento do Programa 'Viva Luz", declarou.

Fim do Viva Luz prejudica mais de 164 famílias de baixa renda


De O Estado

O número de consumidores de baixa renda que deixarão de ser beneficiados pelo Programa Viva Luz é cinco vezes maior que o divulgado inicialmente. De acordo com dados da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), até o fim de março deste ano 164.164 famílias carentes estavam isentas do pagamento da conta de energia elétrica no estado, pois consumiam até 50 Kwh/mês. Com a extinção do Viva Luz pelo governo Flávio Dino, elas agora terão que pagar a conta, onerando ainda mais o magro orçamento familiar.

Na terça­feira, 26, a Cemar declarou, por meio de nota, que o Decreto baixado pelo governador Flávio Dino extinguindo o programa social Viva Luz e, com ele, o benefício da gratuidade da energia elétrica para famílias carentes, foi publicado no Diário Oficial do Estado dia 7 de abril deste ano, mas só veio a público após denúncia feita no decorrer desta semana pelo deputado Edilázio Junior, na tribuna da Assembleia Legislativa. 

Na nota, a empresa também havia informado que a responsabilidade pelo encerramento do programa é inteiramente do Governo do Estado e que irá acatar a decisão. O programa Viva Luz foi criado em 2009, durante o governo Roseana Sarney e beneficiava, até dezembro do ano passado, 223.289 famílias de baixa renda no estado, que consumiam até 50Kwh/mês.

A Cemar, que era a operadora do convênio, foi pega de surpresa, pois não tivemos conhecimento do Decreto baixado pelo governo estadual, assinado em 6 de abril e publicado no dia seguinteMarcos Almeida, diretor comercial da Cemar.

Segundo informou ontem o diretor comercial da Cemar, Marcos Almeida, no ano em que o Viva Luz foi instituído pela então governadora Roseana Sarney, eram 500 mil famílias de baixa renda contempladas, pertencentes à faixa de consumo de até 50 Kwh/mês. 

“Ao longo dos anos, o Governo Federal mudou os critérios e as pessoas para serem beneficiadas tinham que estar enquadradas nos critérios de unidades residenciais monofásicas, com Número de Inscrição Social (NIS) válido cadastrado. O governo estadual teve que se adequar aos novos critérios e a quantidade de beneficiários diminuiu para 223.289 famílias até dezembro passado”, comentou. 

Marcos Almeida destacou que, até um mês antes de o atual governo decretar o fim do Programa Viva Luz, eram cerca de 164 mil famílias contempladas. “Tivemos que mudar toda uma operação comercial para que pudéssemos fazer os ajustes decorrentes do fim do benefício e eliminar os clientes beneficiados pelo Viva Luz”, ressaltou. 

Prejuízo ­ Para a pensionista Maria Rita Rego, que mora no bairro da Ilhinha, em São Luís, a decisão do Governo do Estado de acabar com o Programa Viva Luz foi um balde de água fria nas famílias carentes que precisavam desse benefício. “Essa determinação do governo foi muito ruim para todos aqueles que estavam isentos do pagamento da conta de energia elétrica. Será mais um gasto para o povo”, frisou.

A aposentada Aliete Maciel, que nunca ultrapassa o consumo de 50 Kwh/mês, disse que o programa Viva Luz era de extrema importância para as famílias carentes do estado. “Agora, não tem jeito, pois teremos que pagar mais uma conta no fim do mês”, declarou. Em sua humilde casa, ela tem apenas uma televisão, uma geladeira e um DVD.

Quase 40 assaltos a ônibus só neste mês de maio

Nada mais estarrecedor do que o relatório divulgado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) que aponta que neste mês de maio, já foram registrados 36 assaltos a ônibus até segunda- ­feira, 26. Os dados são do Sindicato das Empresas de Transportes (SET) e foram divulgados na quarta-­feira,27, pelo STTREMA.

Segundo o documento, o dia com o maior número de ocorrências foi 1º de maio, quando foram registrados seis assaltos, três no mesmo horário: às 16h, sendo um na Vila Sapinho, com um ônibus que fazia a linha Gapara; outro no João Paulo, com ônibus da linha Ilha da Paz e outro com coletivo da mesma linha, mas próximo ao Colégio Cruzeiro do Sul.

No relatório, o último assalto foi registrado na segunda­-feira, 25, por volta das 11h40, na Vila Itamar. No entanto, na terça­-feira,27, foram registrados em plantões de polícia pelo menos outros três assaltos a ônibus, sendo um no Desterro, outro na Camboa e outro no Outeiro da Cruz. 

Com esses registros, o número sobe para 39 assaltos neste mês de maio.

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Andrea Murad diz que o governador Flávio Dino não tem noção do impacto social que causou com o fim do Programa Viva Luz

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) criticou o fim do programa Viva Luz pelo governo Flávio Dino (PCdoB) e disse temer que o governo da "mudança"encerre outros programas como o Viva Água, também criado na gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). 

Na tribuna da Assembleia Legislativa, a parlamentar disse que o governo estadual prejudicou imensamente a população de baixa renda, retirando o benefício sem aviso prévio e que já a partir desse mês foi surpreendida com a cobrança na conta de energia elétrica. 

O programa foi criado em 2009 e vinha funcionando até o Decreto (nº 30.701, de 6 de abril de 2015) do governador Flávio Dino, instituir fim ao Viva Luz. 

"Flávio Dino não tem noção do impacto que causou na vida de mais de 30 mil famílias. Ele simplesmente corta, não dá satisfações aos beneficiados e fica tudo por isso mesmo. Moradores de centenas de municípios maranhenses foram prejudicados, cerca de 150 mil pessoas de baixa renda atingidas, milhares de famílias que eram isentas de pagar a conta de energia. Talvez para muitos, o valor não interessa R$ 30,00 ou R$ 40,00, mas para cidadãos em situação de pobreza e que precisam, isso importa demais", discursou a deputada.

Ela chamou atenção para a forma brusca com que o benefício foi retirado da população carente. Para Andrea Murad, com as dificuldades econômicas e o desemprego, não é momento para que o povo seja pego de surpreso principalmente quando o assunto é o financeiro. 

Já chega a mais de 164 mil famílias de baixa renda prejudicadas pelo fim do Programa Viva Luz pelo governador Flávio Dino

O diretor comercial da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), Marcos Almeida, informou que o número de consumidores de baixa renda, que deixarão de ser beneficiados pelo Programa Viva Luz é maior do que o quantitativo divulgado. 

Segundo ele, até o fim de março deste ano um total de 164.164 famílias carentes se encontravam cadastradas na faixa de isenção do pagamento da conta de energia elétrica no estado, pois consumiam até 50 Kwh/mês. Com a extinção do Viva Luz pelo governo Flávio Dino (PCdoB), as famílias, antes beneficiadas, terão que pagar a conta, onerando ainda mais o magro orçamento familiar.

Marcos Almeida destacou que Marcos Almeida, no ano em que o Programa Viva Luz foi instituído pela então governadora Roseana Sarney (PMDB) eram 500 mil famílias de baixa renda contempladas, pertencentes à faixa de consumo de até 50 Kwh/mês. Ele explicou que ao longo dos anos, o governo estadual teve de se adequar às mudanças de critérios estabelecidos pelo governo federal para a manutenção do programa social. 

Na terça-feira, 26, a Cemar declarou, por meio de nota, que o Decreto baixado pelo governador Flávio Dino, que pôs fim ao programa social "Viva Luz" e, com ele, o fim do benefício da gratuidade da energia elétrica para famílias carentes, foi divulgado no Diário Oficial do Estado desde o dia 7 de abril do corrente ano, mas que só veio a público após denúncia feita no decorrer desta semana pelo deputado Edilázio Junior, na tribuna da Assembleia Legislativa.

Na nota, a Cemar informa ainda que a responsabilidade pelo encerramento é inteiramente do Governo do Estado do Maranhão e que irá acatar a decisão do Executivo estadual. O programa "Viva Luz" foi criado em 2009, durante o governo Roseana Sarney e beneficiava, até dezembro do ano passado, um conjunto de 223.289 famílias de baixa renda no estado, que consumiam até 50Kwh/mês.

Maranhão tem mais de 53 mil títulos de eleitor cancelados

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão(TRE-MA) informou que um total de 53.953 eleitores tiveram os títulos eleitorais cancelados no estado, por ausência às urnas nas três últimas eleições. Os municípios que registraram maior número de títulos cancelados foram Imperatriz (2.431), Codó (2.104), Caxias (1.665) e Timon (1.319).

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, dos 4.497.336 eleitores maranhenses, 55.856 corriam o risco de terem seus títulos cancelados antes de terminar o prazo para regularização, finalizado no dia 4 de maio. O percentual de regularização em 2015 foi de apenas 3,326%. Consulta ao site do TRE mostra que se o título está cancelado ou não. O eleitor deve acessar o link "situação eleitoral", no espaço "serviços ao eleitor".

Para reverter o cancelamento, o eleitor deve comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral de sua inscrição ou, em caso de mudança de endereço, no que pertence à sua atual residência, portando documento de identidade e, se possível, o título de eleitor e os comprovantes de justificativa de ausência em cada turno das eleições, além do comprovante de residência.

A regularização não é necessária para eleitores com menos de 18 anos ou com mais de 70, para os quais o voto é facultativo. Pessoas com deficiência e que têm dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais também não têm o título suspenso.

Com o cancelamento do título eleitoral provoca uma série de consequências, como o impedimento de obter passaporte e carteira de identidade, recebimento de salário de função ou emprego público e tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e nomeações em concursos públicos.

terça-feira, 26 de maio de 2015

Crise no PMDB: Roberto Costa diz que Ricardo Murad não tem chance de ser candidato a prefeito pela sigla partidária

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) parece ter comprado uma dura briga com o ex-secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad. Na sessão desta terça-feira, 26, na Assembleia Legislativa, o parlamentar bateu o pé ao afirmar que Murad não tem nenhuma chance de disputar a Prefeitura de São Luís pelo PMDB, em 2016.

“O que nós queremos é buscar o entendimento dentro do PMDB municipal de São Luís, de uma candidatura que possa ser viável, que possa representar um sentimento de mudança em nossa cidade. Agora, em relação à candidatura do deputado Ricardo Murad, isso é um fato consumado: não tem nenhuma chance. Nenhuma chance, porque não representa de novidade absolutamente nada para a cidade de São Luís e com isso manteremos a nossa posição”, enfatizou Roberto Costa.

Na oportunidade, o deputado contestou nota divulgada pela deputada estadual Andrea Murad (PMDB), sobre articulações internas do partido com vistas à disputa pela Prefeitura de São Luís, nas próximas eleições municipais de 2016.

Ele ainda lembrou que saiu das últimas eleições como o deputado mais votado do PMDB em São Luís. “Eu não desci de paraquedas no PMDB. Se eu sou deputado hoje, eu já enfrentei duas eleições e perdi duas eleições. Mas o meu sonho e a minha vontade de me tornar um dia deputado estadual sempre me deu força e eu nunca abaixei minha cabeça em função dos obstáculos que enfrentei”, frisou o deputado.

TJ determina afastamento da prefeita de Açailândia

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão determinou, por unanimidade, o afastamento da prefeita de Açailândia, Gleide Lima Santos (foto), acusada de uso indevido de bens públicos, conforme o Decreto Lei 201/67. No mesmo julgamento, foi determinado o afastamento do secretário de Obras, Wagner de Castro Nascimento. A Câmara também decidiu pelo encaminhamento da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao vice-prefeito da municipalidade, Juscelino Oliveira e Silva.

Os desembargadores João Santana (relator), e os desembargadores Raimundo Melo e José Bernardo Rodrigues acompanharam, parcialmente, o pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), formulado pelo procurador de Justiça, Eduardo Jorge Heluy Nicolau, acatando o afastamento e negando o pedido de prisão.

Ao proferir o voto acompanhando o relator do processo, o desembargador Raimundo Melo citou que a prefeita já responde a outras ações criminais tipificadas no Decreto 201/67.

Consta no processo, que vídeos foram encaminhados à Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia com imagens que mostravam a utilização de profissionais e máquinas do Município na fazenda Copacabana de propriedade da gestora e de seu companheiro, Dalvadisio Moreira dos Santos. Entre os serviços citados foram incluídos o melhoramento em estrada que somente dá acesso a nova sede da propriedade.

Na Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público também é destacado que os serviços foram utilizados por cerca de 30 dias. Os serviços de mão de obra e das máquinas foram avaliados em R$160 mil. (Processo nº22876/2014)

Com informações do Tribunal de Justiça

Governo da "mudança" acaba com programa social Viva Luz e Cemar diz que o encerramento do benefício é de responsabilidade de Flávio Dino

Governador Flávio Dino
O governador Flávio Dino (PCdoB) deu um verdadeiro "presente de grego" aos maranhenses que tanto apostaram na mudança no estado. Simplesmente os consumidores de baixa renda que estavam isentos do pagamento da tarifa de energia elétrica, agora terão que pagar, onerando ainda mais o magro orçamento familiar.

A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) informou, por meio de nota, que o Decreto baixado pelo governador Flávio Dino, que pôs fim ao programa social "Viva Luz" e, com ele, o fim do benefício da gratuidade da energia elétrica para famílias carentes, foi divulgado no Diário Oficial do Estado desde o dia 07 de abril, mas que só veio a público após denúncia de um deputado na Assembleia Legislativa.

Na nota, a Cemar informa ainda que a responsabilidade pelo encerramento é inteiramente do Governo do Estado do Maranhão e que irá acatar a decisão do Executivo estadual. O programa "Viva Luz" foi criado em 2009, durante o governo Roseana Sarney (PMDB) e beneficiava cerca de 30 mil famílias carentes no estado, que consumia até 50Kwh/mês.

Nota da Cemar

"Conforme o Decreto nº 30.701, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 07/04/2015, o Programa Viva Luz foi encerrado pelo Governo do Estado do Maranhão.

O Viva Luz foi um programa que visava a quitação dos valores relativos ao consumo de energia elétrica, tributos e Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para unidades consumidoras enquadradas nos critérios do Programa (unidades residenciais monofásicas, com NIS - Número de Inscrição Social válido cadastrado, média móvel dos últimos 12 meses de até 50kWh e consumo máximo de 190kWh/mês).

É importante destacar que, a definição da continuidade ou encerramento do Programa Viva Luz é estabelecida pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio de decreto e, a Cemar atende e respeita as determinações vindas do poder executivo".

Jefferson Portela diz que policiais devem evitar o confronto

O secretário de estado de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela (foto), falou, ontem (25), em entrevista à rádio Mirante AM, sobre a morte do policial militar Max Muller, na chacina registrada de Panaquatira na noite desse sábado (23). 

Sobre o fato de o PM ter reagido ao assalto, Jefferson Portela alerta que essa atitude não deve ser tomada quando há risco iminente contra a vida de policiais ou de outras pessoas.

“Nós devemos sempre, como agentes públicos de segurança, evitar o confronto onde a gente não possa ter supremacia da força estatal sobre a força marginal. A orientação é essa, a reação da gente deve ser pautada na possibilidade de domínio e não numa possibilidade de risco. Se for de risco, o certo é evitar, deixar para fazer a perseguição policial e captura depois. Não devemos expor nossa própria vida e nem a de terceiros em confronto que possa ser evitado”, defendeu o secretário da SSP.

Já a respeito do grupo de criminosos, responsável pela chacina, Jefferson Portela disse que eles já estavam acostumados a praticar assaltos na área, chegando a se intitular “Piratas de Panaquatira”. Ainda de acordo com o secretário, a polícia já estava realizando ações para tentar capturá-los.

“Nós já vínhamos desenvolvendo ações na parte de cada praia devido à ação deles. Agora, em outro
extremo, eles foram à Ponta Verde e cometeram essa barbárie, essa chacina... A liberdade deles põe em risco a vida de pessoas, o que devemos impedir”, disse.

Jefferson Portela explicou, ainda, que as informações preliminares apontam que a troca de tiros foi apenas entre o PM e os criminosos, mas, quando os assaltantes viram que o líder do bando havia morrido no confronto, decidiram executar as outras pessoas que estavam na festa.

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Mais uma nota de pesar do deputado Cabo Campos


"É terrível e devastador retornar ao tema da morte de policiais, ter que mais uma vez tocar nesse lamentável assunto, após a morte do tenente. Ramos na última semana. Porém, essa triste realidade nos voltou a assolar.

Ontem, 23, mais um cidadão, policial militar, foi morto pelo crime e pela crueldade que tomam conta de nossas vidas. Não há mais espaços seguros, imunes à ação da criminalidade. Pergunto-me em que momento esse país fará um pacto consigo mesmo, para dar um fim a esse estado de tragédia, que atinge em maioria a vida da classe trabalhadora?

A questão da violência urbana e do crime não é uma questão meramente policial. Sua solução não está limitada à ação dos aparelhos de segurança. Volto a dizer, aos poderes constituídos, e a sociedade organizada que precisam agir, no sentido de tornar a constituição de 88 e toda a legislação nacional, uma prática diária que busque efetivamente melhorar a vida das pessoas em todos os aspectos.

A polícia cumpre um papel importante, mas é preciso saúde para todos, com qualidade e dignidade. É preciso um modelo educacional universal, libertador e criador de condições para que o cidadão consiga mudar sua vida e de sua família, para que possa assim, dar conforto e segurança para ela. 

É preciso que a justiça se manifeste nesse país, e que possamos confiar nela e saber que por ela nos trará a justiça devida! Enfim, não há uma solução fácil, mas há solução! Há solução e ela depende de decisões de homens, que precisam formá-las.

Todos nós, devemos exigir a formação dessas decisões, pois não é mais aceitável que continuemos, dia após dia, sepultando pais de família e dizendo palavras de conforto, enquanto o crime organizado cresce pelas ruas e nos abate à luz do dia.

Cada policial deve fazer da busca por esses facínoras, que roubaram a vida do nosso irmão, uma cruzada pela justiça e pela paz social no Estado do Maranhão. 

Por fim, lamento profundamente a violência que tirou a vida do meu irmão de farda, o SD MAX MULLER , jovem policial militar. Que Deus possa confortar sua família e amigos".

"São Luís é Astro"


"São Luís é Astro". Esse pode ser o eventual slogan de uma provável candidatura do presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PMN), na disputa pela Prefeitura da capital maranhense no ano que vem.

No momento, a situação corre ao nível de bastidores políticos. O próprio chefe do Legislativo Municipal ainda prefere aguardar a divulgação de pesquisas internas de seu grupo político para anunciar, no momento certo, se irá alçar voo mais alto ou buscará uma nova reeleição ao mandato na Câmara de Vereadores.

Astro de Ogum sabe que a decisão de concorrer a prefeito de São Luís é uma decisão que precisa ser amadurecida e não apenas mera peça de ficção.

No entanto, o presidente da Câmara já admite a possibilidade de pensar no assunto com carinho. Astro acredita que nesse momento sua cabeça está voltada para o bom gerenciamento do parlamento municipal. Até porque a eleição só irá ocorrer em outubro de 2016.

Até lá, muita água irá passar por debaixo da ponte eleitoral.

Ricardo Murad pode deixar o PMDB para se candidatar a prefeito de São Luís em 2016

Tudo indica que o ex-deputado estadual e ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad (foto), deve deixar as hostes do PMDB e possivelmente sair candidato a prefeito de São Luís por uma outra legenda.

É que a direção estadual do PMDB no Maranhão, sob a "mão de ferro" do deputado Roberto Costa ironiza a viabilidade de Ricardo Murad concorrer à Prefeitura da capital pela sigla.

O próprio deputado Roberto Costa tem afirmado à imprensa que Murad pode até disputar a Prefeitura de São Luís, mas não pelo PMDB de tantas tradições.

“Ricardo Murad pode ser candidato a prefeito… mas não pelo PMDB. Não faz parte do projeto do partido. Pode ir ser candidato pelo PTN ou por onde quiser”, afirmou o deputado Roberto Costa.

Vale aguardar as cenas dos próximos capítulos!!!

Militares sob a mira de criminosos de plantão


Bastou mais um final de semana na Região Metropolitana de São Luís para que mais um policial militar fosse abatido por bandidos inescrupulosos. Desta vez, o bárbaro crime foi perpetrado, no sábado, 23, contra o PM Max Muller Rodrigues de Carvalho, que morreu após reagir a um assalto em uma casa de praia em Panaquatira, na orla do município de São José de Ribamar.

No último dia 17, a vítima foi o 2º Tenente da Polícia Militar, Gilvan Roque Araújo Ramos, 30 anos, que foi morto a tiros e pontapés quando se encontrava no bairro do Maranhão Novo, em São Luís. Ele era lotado na 8ª Companhia Independente do município de Itapecuru-Mirim. 

Ainda na semana passada, o PM e atual deputado estadual Cabo Campos (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para lamentar a morte de policiais que estão de folga e na oportunidade, aproveitou para disparar um petardo contra a bandidagem. "Peço aos meus colegas de farda, que em casos como esses, eles metam fogo nesses canalhas”, disse o parlamentar.

Em meio ao fogo cruzado na luta contra os criminosos de plantão, fica não só a sociedade atônita, mas também os policiais militares que estão perdendo a guerra contra grupos de facções criminosas que resolveram investir contra PMs.

Perguntar não ofende: se a própria Polícia Militar não tem segurança, imagine o cidadão comum?

Justiça decide por desbloqueio de bens do prefeito de São José de Ribamar

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou liminar anteriormente concedida pelo desembargador Raimundo Barros e foi, unanimemente, favorável ao recurso do prefeito do município de São José de Ribamar, Gil Cutrim (foto), contra o Ministério Público do Maranhão. O prefeito recorreu por meio de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contrariado com decisão de primeira instância em ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

A ação ajuizada pelo Ministério Público aponta supostas fraudes em concorrência realizada pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos (Semosp), para execução da segunda etapa de construção e conclusão do Estádio Dario Santos.

Segundo a denúncia do MP, a escolha da empresa Blume Engenharia como vencedora da concorrência já estaria previamente definida, sem necessidade de procedimento licitatório, pois tudo teria sido calculado para que ela fosse a única participante da licitação. A proposta vencedora do certame foi de R$ 1.887.985,86.

A sentença de 1º grau havia deferido liminar para decretar a indisponibilidade dos bens do gestor, bem como da Blume Engenharia e de outras seis pessoas, enquadradas como litisconsortes no processo.

INSTRUÇÃO PROBATÓRIA - O desembargador Raimundo Barros disse que, sem a devida instrução probatória perante o juízo de base, não se pode afirmar que houve montagem ou mesmo direcionamento da licitação.

Para o relator, a proposta única em procedimento licitatório não pode ser considerada, automaticamente, ato de improbidade administrativa, sendo necessário caracterizar e demonstrar o elemento subjetivo do dolo (quando há intenção) em fraudar licitação.

Barros acrescentou que o prefeito não está no fim de mandato, não está dilapidando seus bens ou mesmo transferindo-os como forma de frustrar a recomposição ao erário, caso seja julgada procedente a ação de base, e que o processo merece uma análise mais apurada. 

A decisão que confirmou a liminar do desembargador e reformou sentença de primeira instância teve efeito extensivo à Blume Engenharia e às pessoas que também tiveram seus bens bloqueados pela Justiça de 1º grau.

Os desembargadores Ricardo Duailibe e José de Ribamar Castro concordaram com o voto do relator. (Processo nº 91972015)

Prefeitura tem gasto com pessoal inferior a 54%

Presidente da Câmara, Astro de Ogum, fala durante a realização da audiência
A Câmara de Vereadores de São Luís debateu nesta segunda-feira, 25, por mais de três horas, em audiência pública, as contas da Prefeitura, relativas ao primeiro quadrimestre deste ano. Com o adiamento para até o próximo dia 30, da exposição e debate sobre a área de saúde, quatro secretários expuseram aos parlamentares a dotação orçamentária e a aplicação dos recursos financeiros das secretarias de Fazenda, Agricultura, Abastecimento e Pesca, Segurança Alimentar e Nutrição e Urbanismo e Habitação.

Sob a presidência do vereador Astro de Ogum (PMN), os vereadores ouviram, indagaram, ironizaram secretários e o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC), reclamaram contra a insuficiência de realizações para atender às demandas da população, como, neste caso, se reportou Fábio Câmara (PMDB). Já outros consideraram ser impossível resolver problemas acumulados ao longo do tempo, como ressaltou Pavão Filho (PDT).

O evento foi iniciado às 10h45, com a exposição do secretário da Fazenda, Raimundo José Rodrigues, que concentrou sua fala na receita e despesas da Prefeitura.  Ele ressaltou que nestes quatros primeiros meses do ano houve uma arrecadação maior que a despesa. 

Rodrigues salientou que o gasto com pessoal foi um pouco inferior a 54%, como estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, e que o endividamento do Município, da ordem de R$ 133.652.000,42, é baixo, se considerado os demais. Ele explicou também o desembolso com as áreas de saúde, cultura e educação, dentre outros.

O presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum, aproveitou a presença do secretário para reclamar contra o descumprimento, durante o ano passado, da lei que dispensa entidades da cultura popular de recolher o ISSQn. Rodrigues respondeu que houve, à época, engano, mas que neste ano isto não se repetirá.

sábado, 23 de maio de 2015

Ex-prefeita de Chapadinha na mira do Ministério Público

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha, ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, contra a ex-prefeita do município, Danubia Carneiro (foto) e 38 ex-secretários municipais de sua gestão, requerendo, liminarmente, a determinação do ressarcimento do valor de R$ 1.278.596,22 aos cofres públicos.

A ação, de autoria do promotor de Justiça Douglas Assunção Nojosa, foi motivada pelo recebimento indevido, pelos ex-secretários, da Gratificação Especial de Desempenho (GED) criada pela Lei Municipal nº 1.083/2009, sancionada em janeiro de 2009 pela ex-prefeita.

Originalmente, a bonificação era destinada somente a servidores municipais comuns. Entretanto, a vantagem foi estendida a todos os titulares das pastas da gestão de Danubia Carneiro, que administrou o município entre os anos de 2009 e 2012.

Segundo o MP, a extensão da GED a todos os ex-secretários municipais desrespeitou a Lei Orgânica do Municipal e as Constituições Estadual e Federal, que determinam que secretários municipais só podem receber como remuneração o subsídio mensal fixado pelas respectivas Câmaras de Vereadores. Os subsídios de secretários municipais devem ser pagos em parcela única, sem acréscimo de qualquer outra espécie de vantagem.

Entre os ex-gestores que receberam indevidamente a GED, chamam a atenção os casos da ex-secretária de Saúde e Saneamento, Maria José Pereira Coutinho, e da ex-secretária adjunta da pasta, Marize Bacelar Nunes Pereira. As duas ex-gestoras receberam R$ 172 mil e R$ 102 mil, respectivamente.

Para possibilitar o ressarcimento aos cofres municipais, o Ministério Público do Maranhão requer que seja determinado o bloqueio de todas as operações bancárias sob o nome dos 38 ex-secretários. Também solicita que o mesmo seja realizado quanto à ex-prefeita Danubia Carneiro do valor total desfalcado do Município de Chapadinha, no valor de R$ 1.278.596,22, para garantir a eventual incapacidade econômica dos ex-secretários para ressarcimento.

sexta-feira, 22 de maio de 2015

Prefeito entrega chaves de 3 mil unidades do Residencial Ribeira


O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), entregou na manhã desta sexta, 22, as chaves de 3 mil unidades habitacionais do Residencial Ribeira às famílias contempladas pelo Programa "Minha Casa, Minha Vida". 

O empreendimento consiste em 1.592 casas e 1.408 apartamentos, que beneficiará cerca de 11 mil pessoas. Em clima de festa, os novos moradores compareceram em grande número ao local para participar do ato de entrega das chaves, realizado no próprio residencial.

Acompanhado do governador Flávio Dino, o prefeito Edivaldo abriu a solenidade e, em seu pronunciamento, frisou a representatividade deste passo para as milhares de famílias que, a partir de agora, viverão na tão esperada casa própria.

"É um momento de grande felicidade para todos nós. Sabemos o quão imensurável é para essas pessoas a conquista da sua casa própria. Não há bem maior que um lar para vivermos dignamente com nossa família. E a Prefeitura faz a sua parte, ajudando as famílias nessa importante etapa de suas vidas e contribuindo para reduzir o déficit habitacional na nossa cidade", disse Edivaldo.

O prefeito ressaltou ainda que, além das unidades do Residencial Ribeira, a Prefeitura de São Luís já entregou outras 3 mil habitações, perfazendo um total de 6 mil unidades habitacionais entregues só nos dois primeiros anos da atual gestão. "E ainda entregaremos mais seis mil casas até o final da nossa administração", anunciou o prefeito.

Astro conversa com funcionários da Câmara em seus locais de trabalho

Além de evidenciar de como deve ser o trato com a coisa pública, visando manter uma interação com os servidores da Câmara Municipal de São Luís, o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PMN), esteve conferindo, in loco, o funcionamento da máquina administrativa em todos os setores do Legislativo Ludovicense. 

“Estou indo em cada sala para conversar olho no olho com nossos servidores, pois preciso ter ciência dos seus anseios, aspirações e condições de trabalho”, disse ele.Nesta etapa, o presidente conversou com os funcionários da Diretoria Executiva, Procuradoria, Diretoria de Comunicação, Recursos Humanos e Documentação. Essas visitas já se tornaram costumeiras, haja vista que o presidente Astro de Ogum tem procurado saber como e para onde direcionar as iniciativas do seu trabalho, visando o bem estar dos servidores.

Durante a visita, o presidente pode constatar o que as pessoas estão sentindo nesses cinco meses de administração. “Nós estamos sabendo que o presidente Astro tem procurado fazer por nós, realizando um trabalho voltado para a valorização dos funcionários, como ele mesmo faz questão de deixar bem claro”, afirmou a funcionária Leda Maria dos Santos Coelho, lotada na Diretoria de Comunicação. 

Maria de Fátima Souza, que atua na área de Recursos Humanos, louvou a posição de Astro em conversar com os servidores. “ Nós estamos confiantes naquilo que ele disse, principalmente no tocante a afirmação de nunca ter pensado em perseguir nenhum funcionário, bem como a disposição de organizar a Casa, utilizando, apenas, o número de pessoas necessárias para exercer suas atividades em cada setor”, disse Maria de Fátima.

Já o servidor Wanderlei Vasconcelos, da Controladoria Geral, entende que “é muito boa essa iniciativa do nosso presidente, uma visita muito oportuna que vem ampliar a integração entre a direção da Casa e nós funcionários”. 

Para finalizar, Astro de Ogum afirmou ter ficado bastante satisfeito com a conversa mantida com os funcionários e completou enfatizando que “depois de mais essa conversa, já podemos sentir os anseios dos servidores, e iremos fazer todo o possível para trabalhar, ainda mais, pela valorização de todos os que trabalham, além de proporcionar condições dignas de trabalho, de modo que todos se sintam valorizados pela nossa administração”.

Deputada diz que assessor do governo era cobrador de agiota


De O Estado

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) afirmou, em discurso na Assembleia Legislativa, que o superintendente da Secretaria de Assuntos Políticos e Federativos, José Wellington da Silva Leite era uma espécie de cobrador do agiota JosivalCavalcanti, o Pacovan. Assessor direto do secretário Márcio Jerry (PCdoB), José Wellington teve um cheque de R$ 5 mil encontrado dentro de um cofre do agiota, no bojo das operações “Maharaja” e “Morta Viva”, no início do mês.

Em seu discurso, a deputada mostrou-se preocupada com a proximidade entre um ex-agente do contraventor e o Governo do Estado. "A questão principal e que todos devem ter consciência é:realmente, o que faz o José Wellington, assessor do Márcio Jerry quem de fato manda no governador?”, questionou.

Na opinião da peemedebista, o valor do cheque e o fato de ele haver sido encontrado no cofre de Pacova são menos reveladores do que o fato de que José Wellington figura em um dos mais altos círculos de poder do Governo do Estadio. “A grande pergunta não é sobre o cheque do Wellington, é o que ele, o cobrador oficial dos juros, faz trabalhando com o Márcio Jerry? Por quê? Essas respostas que temos que saber. O que o Wellington faz dentro da cozinha do Palácio, o que ele faz colado com o Márcio Jerry, por que ele
trabalha com o Márcio Jerry?", completou.

Não sabia - Por meio das redes sociais, Jerry comentou, na madrugada de ontem, que não sabia das ligações do assessor. “Imagina só se eu teria a capacidade de adivinhar que um funcionário teria um cheque de 5 mil na mão de um agiota”, escreveu.

Ele não esclareceu, no entanto, que medidas tomará após a revelação das ligações do assessor. José Wellington é superintendente da pasta comandada por Jerry, posto de segundo escalão do governo Flávio Dino (PCdoB). Ele é o primeiro membro do governo a aparecer diretamente ligado à operação que investiga o crime de agiotagem no Maranhão.

O assessor da administração estadualfoi nomeado para a Superintendência da Articulação Política e Assuntos Federativos no dia 1º de janeiro deste ano, data da posse do governador do estado.
O cheque de sua propriedade encontrado com o agiota, é da Caixa Econômica Federal. Além de ser ouvido pelos delegados que investigam o caso, José Wellington deve ser interrogado por promotores de Justiça que integram a operação.

Convênio para Plano Diretor de Drenagem para São Luís é sugerido por José Joaquim

A proposta de realização de estudos para a viabilidade de um convênio entre o Governo do Estado e o município de São Luís, objetivando a elaboração de um Plano Diretor de Drenagem está sendo sugerida pelo vereador José Joaquim (PSDB).Para tanto, o vereador tucano apresentou uma indicação na Câmara Municipal pedindo que seja encaminhado ofício sobre o tema ao governador Flávio Dino e ao secretário de Estado de Infraestrutura.

Reiterando proposições apresentadas anteriormente, o parlamentar social democrata diz que com o Plano Diretor de Drenagem “poderão ser feitas a prevenção e a correção de alagamentos, e demais transtornos decorrentes da ocupação do solo sem diretrizes, que favoreçam a drenagem das águas, especialmente quando na ocorrência de chuvas”, completa.

Segundo José Joaquim “há muito São Luís necessita de um Plano Diretor de Drenagem, uma necessidade premente, que vem sendo adiada a sua implantação, o que tem provocado graves problemas a diversas comunidades ao longo do tempo”. Ele frisa que a atual administração tem pavimentando um leque de parcerias com o Governo do Estado, e que com base nessa ação integrada entre os governos, surge a possibilidade de ser firmado um convênio para a resolução desse problema que atormenta a vida da população.   

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Metam fogo nesses canalhas!!!

Ainda repercute no Maranhão, as declarações dadas da tribuna da Assembleia Legislativa, na segunda-feira (18), pelo deputado estadual Cabo Campos (PPS) sobre o bárbaro assassinato do tenente da Polícia Militar, Gilvan Roque Araújo Ramos, de 30 anos, que foi morto a tiros, na madrugada de domingo (17), na Avenida Daniel de La Touche, em São Luís. Ele era lotado na 8ª Companhia Independente de Itapecuru-Mirim.

Do alto da tribuna da AL, Cabo Campos foi enfático: "Peço aos meus colegas de farda, que em casos como esses, eles metam fogo nesses canalhas”, finalizou o discurso.

Um dia depois, numa perseguição e troca de tiros com policiais do Serviço de Inteligência da PM, morreu Ricardo Romeo Moraes Barros, mais conhecido no submundo do crime como "Ricardinho". Ele teria sido o elemento que agrediu o tenente Ramos quando o militar já estava baleado.


terça-feira, 19 de maio de 2015

Foto do Dia: Ex-prefeito de Bacabal preso chegando à Seic

O ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, chega ao prédio da Seic, em São Luís, num camburão da Polícia Civil

Vereadores pedem vista de requerimento à SMTT

Vereadores Marquinhos Silva e Pedro Lucas Fernandes
De O Estado

Um simples requerimento do vereador Manoel Rêgo (PTdoB), pedindo informações sobre emplacamento de táxis em São Luís em 2013 e 2014 à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), para não ser aprovado precisou que membros da base de apoio do prefeito Edivaldo Júnior (PTC) pedisse vista da proposição.

O pedido foi dos vereadores Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Marquinhos Silva (PRP) que justificaram precisar analisar mais detalhadamente a proposta do vereador Manoel Rêgo.Na verdade, os vereadores quiseram evitar a exposição do titular da SMTT, Canindé Barros, que em outro requerimento de Manoel Rêgo negou prestar as informações pedidas pelo parlamentar.

Rêgo pede que a SMTT explique quais os critérios usados para liberar 400 placas em 2013 e outras 630 que estavam previstas para 2014 para táxis em São Luís.

“Acredito na seriedade, responsabilidade e transparência da gestão municipal e sou sabedor que os poderes são harmônicos entre si, mas completamente independentes, por isso estou solicitando essas informações porque sei do compromissos dos meus nobre pares com a transparência”, disse Rego.

Com o pedido de vista, o requerimento de Manoel Rêgo deverá voltar a plenário somente na próxima semana já que os vereadores Pedro Lucas e Marquinhos Silva têm até duas sessões ordinárias para analisar a proposição.

"Nada justifica esta imoralidade, esta indecência", diz Andrea Murad sobre prédio alugado pelo governo para área da saúde do estado

Após denúncias sobre a locação de prédio pelo governo Flávio Dino (PCdoB), no valor de R$ 135 mil por mês, para abrigar setores administrativos da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) anunciou, nesta terça-feira, 19, que pedirá a nulidade do contrato com o imóvel que, para a parlamentar, não é compatível com o valor de mercado.

Ela explicou ainda a estrutura física da atual Vigilância em Saúde no Maranhão e disse que o espaço locado não é suficiente para comportar o órgão e nem outros setores informados como a central de regulação, atenção primária e a EMSERH.

"Não existe possibilidade desse prédio suportar a capacidade somente da Vigilância. Só este órgão possui 250 funcionários, fora os da Unidade Regional de Saúde fora os da Unidade Regional de Saúde que tem 20 caminhonetes. Juntando com a Vigilância são mais 40 carros oficiais pequenos, um micro-ônibus, 1 van, 50 caminhonetes, 3 caminhões frigoríficos para vacinas e 70 carros aproximadamente de funcionários. Impossível o prédio, nesse valor absurdo, comportar essa estrutura", explicou a deputada.

A parlamentar conseguiu apurar ainda que no prédio alugado pela Secretaria de Estado da Saúde, também funciona um salão de beleza que segundo informações de funcionários no local, foi recentemente instalado.

Andréa Murad já pediu, através de Requerimento, cópia do contrato para saber qual a real estrutura que será oferecida pelo proprietário do imóvel e que justifique o valor de R$ 135 mil.

"Nada justifica esta imoralidade, esta indecência. Acham que podem fazer tudo e que vai ficar por isso mesmo. Pois entrarei com um a ação para pedir a nulidade desse contrato imoral de R$ 135 mil. O que justifica um aluguel nesse valor? Um prédio de dois andares por R$ 135 mil. E por que na Avenida dos Holandeses? A área mais cara de São Luís, o governo tem dinheiro sobrando, então?", questionou  Andréa Murad.

Suspeito da morte do tenente é morto em confronto com a PM

Ricardo Romeu Moares Barros na foto entre dois amigos
Após trocar tiros com policiais do Serviço de Inteligência da Polícia Militar, o quarto envolvido na morte do 2º Tenente Gilvan Roque Araújo Ramos, 30 anos, assassinado no domingo, 17, Ricardo Romeu Moraes Barros, de 25 anos, morreu na tarde desta terça-feira num confronto com a polícia na travessa do Promorá, no bairro da Liberdade. Ricardinho, como que era conhecido, reagiu durante uma incursão da PM no bairro e foi morto na hora.

O 2º tenente da Polícia Militar (PM), Gilvan Ramos foi morto com três tiros na madrugada de domingo, quando se encontrava no bairro do Maranhão Novo, em São Luís. Ainda no dia do crime, uma guarnição do 8º Batalhão, comandado pelo major Deça, conseguiu prender, por meio do sistema de videomonitoramento da Secretaria de Segurança Pública dois envolvidos na Rua 2, no São Francisco, e foram identificados como Rafaela Nunes dos Santos e Dayltonson Silva Peres.

Outra guarnição da Rotam prendeu o terceiro suspeito, Denis Miranda da Silva, no mesmo bairro. Todos os detidos foram levados para o Plantão de Polícia Civil do bairro do Cohatrac onde foram autuados em flagrante pela morte do militar.

Ex-prefeito Lisboa é pego na agiotagem de Bacabal

O ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, foi preso na manhã desta terça-feira,19, na operação "El Berite", realizada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), que investiga crimes de agiotagem em municípios maranhenses.Raimundo Lisboa foi prefeito de Bacabal entre 2004 e 2012 e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

Segundo o delegado-geral Augusto Barros, além do ex-prefeito, outras quatro pessoas foram presas, todas ligadas à Prefeitura. Entre elas estão Manoel Moura Macedo, Francisco de Jesus Silva Soares, Ezequiel Farias e Aldo Araújo Brito, ex-presidente da comissão de licitação de Bacabal. Foi realizada, também, a prisão coercitiva de Maria do Carmo Xavier. Todos foram conduzidos para a Seic.

Outras prisões
No início do mês, outras seis pessoas foram presas nas operações "Morta Viva" e "Maharaja", realizadas no dia 4 de maio pela Polícia Civil do Maranhão. O atual prefeito de Bacuri (MA), Richard Nixon (PMDB), o prefeito de Marajá do Sena (MA) Edvan Costa (PMN), ex-prefeito de Marajá do Sena Perachi Roberto Farias, ex-prefeito de Zé Doca (MA) Raimundo Nonato Sampaio, o contador municipal José Epitácio Muniz e o empresário Josival Cavalcante da Silva, mais conhecido como "Pacovan, ficaram presos temporariamente por dez dias.

Agiotagem
Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-MA), as investigações sobre Josival Cavalcanti, o Pacovan, apontam que ele utilizava empresas em nomes de terceiros para se favorecer com negócios em diversas atividades nas prefeituras. O depoimento do contador José Epitácio Muniz reforça a atuação do esquema criminoso por meio de, pelo menos, quatro "empresas laranjas" em contratos com as prefeituras. As investigações apontam que os irmãos Rui Clemêncio e Fábio Muniz, com apoio do empresário Francisco Soares, atuavam com empresas abertas em nome de pessoas já falecidas.

Com informações do G1

Gestores de Paço do Lumiar na berlinda do Ministério Público

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar, ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra três ex-gestores da Câmara de Vereadores do município de Paço do Lumiar, dois empresários e suas respectivas empresas, devido à locação irregular de veículos para o órgão, durante o exercício financeiro de 2010.

Na manifestação, de autoria da promotora de justiça Gabriela Tavernard, são citados como réus os ex-gestores Alderico Campos (ex-presidente); José Francisco Diniz (diretor-geral) e Neidiane Cruz (ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação). Além do empresário Marco André Vieira da Silva e sua empresa, Marco A. V. da Silva, também figuram como acusados a empresária Karina Abreu e sua empresa, Transtur K. M. G. de Abreu – ME.

A ação foi motivada contra o ex-presidente da Câmara e as empresas acionadas, encaminhada ao Ministério Público em agosto de 2014. O documento relata a contratação do serviço de locação de quatro veículos, no valor individual de R$ 3 mil, sem processo licitatório ou dispensa, durante o recesso da Câmara em 2010.

Nos relatórios, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) lista nove irregularidades constatadas no processo licitatório nº 03/2010, finalizado em 22 de fevereiro daquele ano, entre elas, a ausência de pesquisa prévia de preços e a realização antecipada de dois pagamentos individuais de R$ 6 mil, à empresa Marco A. V. da Silva.

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Justiça determina manutenção de custos do menino Dudu pelo governo Flávio Dino, que queria se ausentar da responsabilidade

Depois da repercussão nacional sobre o caso do bebê maranhense, que foi exibido nesta segunda-feira, 18, no Bom Dia Brasil, da TV Globo, a Justiça deu ganho de causa à família do recém-nascido Dudu.

O desembargador Ricardo Dualibe, da 5ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Maranhão, entendeu prudente, após demonstração da fragilidade da saúde da criança, atestada pelo próprio estabelecimento hospitalar, onde este se encontra internado, reconsiderar parcialmente a decisão anteriormente proferida para determinar a continuidade da internação do paciente junto ao Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, enquanto persistir o seu estado de risco, independentemente de que os procedimentos necessários sejam ou não ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Na nova decisão, a eventual transferência do recém-nascido para o leito pago pelo SUS, ainda que no próprio Hospital da Beneficência Portuguesa, só ocorrerá quando constatado, mediante laudo médico, que o infante encontra-se com o seu quadro clínico estabilizado e que a sua transferência não implicará em qualquer risco de morte.

Deputado Cabo Campos lança nota de repúdio pela morte de policial


NOTA DE REPÚDIO

"Cabo Campos, deputado estadual e presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Maranhão, vem publicamente demonstrar o seu repúdio e indignação quanto à morte do 2º tenente Ramos, vítima de criminosos sanguinários durante  momento de lazer no bairro Maranhão Novo, em São Luís, na madrugada deste domingo.

O tenente Ramos deixa sua família transpassada pela dor e a família militar paralisada, por conhecer sua missão, e inconformada pela banalização que tem sido dada à vida. Necessário se faz uma apuração urgente da Secretaria de Segurança Pública e do Ministério Público para que sejam devidamente punidos os criminosos que ceifaram a vida do nosso companheiro de farda.

O que vemos é um crescente e assustador aumento da criminalidade, onde os meliantes perderam o medo da polícia e, agora, enfrentam e matam, sem nenhuma hesitação, os profissionais de segurança pública. O crime de ‘colarinho branco’ assola o país, roubando da saúde, da educação, do saneamento básico e condenando nosso povo à pobreza e à morte, muitas vezes, miserável.

Esperamos que as entidades de defesa dos direitos humanos e a OAB/MA possam cobrar uma apuração rigorosa deste bárbaro assassinato, pois não vemos a mesma firmeza quando um policial é morto defendendo a sociedade, mesmo de folga, como foi o caso do tenente Ramos.

Vemos o governo brasileiro, por dever constitucional, demonstrar indignação e criar entraves diplomáticos com nações soberanas pela morte de um traficante brasileiro na Indonésia, mas não vemos a mesma indignação dos governos para com as inúmeras mortes de policiais que se sucedem em nosso país. Uma vergonha inaceitável e incompressível.

Lamentavelmente, mais um agente da segurança tomba. Resta-nos pedir a Deus que conforte a família do jovem tenente Ramos e mantenha a coragem dos seus irmãos de luta para que continuem o combate necessário, e diário, buscando forças nas palavras de Jesus Cristo, quando falou à Marta e Maria que, “aquele que crer em mim, ainda que esteja morto, viverá”.

                                               Deputado Estadual Cabo Campos

Deputado Pedro Fernandes mostra que diálogo é a base da política

Eliziane Gama e Pedro Fernandes
Depois de participar, no sábado, 16, da festa de filiação ao PP da vereadora Rose Sales, no antigo Casino Maranhense, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB) sentou-se para conversar com a colega de parlamento federal  Eliziane Gama (PPS). 

O problema é que as duas, tanto a vereadora quanto a deputada, estão em busca de apoios para eventuais pré-candidaturas à Prefeitura de São Luís, na disputa de 2016.

Em nota à imprensa, o deputado Pedro Fernandes mostrou que a política é mesmo a arte do diálogo. Veja abaixo o que diz o nobre parlamentar maranhense.

"Recebemos a visita da deputada federal Eliziane Gama (PPS) e conversamos muito sobre política. O PTB estadual respeita a autonomia dos diretórios municipais. O PTB está vivendo, ainda, a possibilidade de fusão com o DEM. Só depois dessa fusão (ou não fusão) que poderemos decidir algo em nível local. Um outro aspecto é a reforma política em que uma das possíveis mudanças é a federalização dos partidos. Diante desses novos horizonte, ainda não podemos tomar decisões definitivas, mas o PTB está aberto para conversações"

Governo Flávio Dino se nega a custear tratamento de bebê

Repercutiu nacionalmente o caso do bebê maranhense que passou por uma cirurgia cardíaca no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, e cujos pais obtiveram na Justiça o direito de ter o tratamento custeado pelo Governo do Estado. 

Segundo a reportagem exibida na manhã desta segunda-feira, 18, no Bom Dia Brasil, da Rede Globo o Estado recorreu da decisão e quer que o bebê seja transferido para um hospital do Sistema Único de Saúde (SUS). O problema é que o estado de saúde do bebé ainda é grave e uma transferência poderia acarretar na morte do bebê.

O custeamento das despesas com o tratamento do bebê, diagnosticado com Tetralogia de Fallot, foi determinado pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras (MA), no dia 11 de maio. A sentença prevê também que o Estado arque com custos como passagens, alimentação, hospedagens e pós-operatórios. 

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrou com um recurso para que o bebê seja transferido para uma unidade do SUS, alegando que o custo do tratamento é alto e que o dinheiro estaria servindo para "financiar riqueza sem justa causa para uma pessoa só".

Com informações de O Estado