sexta-feira, 31 de julho de 2015

'PMDB se consolida como importante via em São Luís', diz vice-presidente do partido


O vereador Fábio Câmara foi eleito, na sexta-feira, 24, o vice-presidente do Diretório Municipal do PMDB de São Luís. A indicação ocorreu durante convenção do partido na capital, que reconduziu o deputado Roberto Costa à presidência da legenda até 2017.Em entrevista, Câmara afirmou que estava feliz por assumir a vice-presidência do partido que faz parte de sua história de superação, de lutas e dificuldades.

"Hoje eu vejo, como numa tela, diante dos meus olhos, se passarem toda uma história de superação, de lutas e dificuldades de um menino pobre que ontem zelava o chão e os móveis do partido e que hoje é incumbido de zelar pelos projetos políticos e de poder do nosso e do meu PMDB. E o meu compromisso com o amanhã é fazer do PMDB de São Luís que eu passo a dirigir hoje, grandioso como o é a sua história. Afinal, as pessoas passam, mas o PMDB há de ficar", afirmou.

Considerado o vereador mais atuante de São Luís, Fábio Câmara afirma que a hora é decisiva para que o partido se consolide como 'importante via política na capital maranhense'. Ele, inclusive, não descarta a possibilidade de se colocar como possível candidato à sucessão do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PTC).

"Precisamos pensar um projeto realizável para São Luís. O ‘novo’ tem que estar para além da certidão de nascimento. É inadmissível gerir uma cidade de um milhão de habitantes sem um projeto científico, técnico, político e administrativo que se debruce sobre as necessidades de hoje e que se projete para, no mínimo, 20 anos à nossa frente. É agora ou nunca mais. Até posso colocar o meu nome para disputar a prefeitura, mas o importante é que nosso partido tem quadro para disputar as eleições como, por exemplo, a ex-governadora Roseana que o foi a melhor prefeita sem mesmo ter sido eleita para o cargo", declarou.

VACÂNCIA DA PRESIDÊNCIA

Principal liderança do partido no estado, o senador João Alberto falou da possibilidade do deputado Roberto Costa deixar o diretório de São Luís para ser candidato a prefeito de Bacabal, passando o comando da eleição para Fábio Câmara.

"Não há definição de Roberto Costa sobre Bacabal. Caso haja a transferência do título dele para o município, o vice não assume imediatamente. O vice assume provisoriamente e deverá ser referendado junto ao Diretório. Mas confiamos nele e Fábio é um bom nome para ser presidente", disse o senador.

CHAPA VENCEDORA

Roberto Costa e Fábio Câmara fizeram parte da chapa “Senador João Alberto”, que teve ainda a vereadora licenciada e secretária Municipal de Saúde, Helena Duailibe, como segunda vice-presidente; Roberto Luís Saldanha, com secretário geral; o deputado José Max Pereira Barros, como secretário-adjunto; Francisco Manoel Baia da Silva, como tesoureiro e Wellington Silva Gouveia e Marco André Campos da Silva como primeiro e segundo vogal.

Executivo da Andrade Gutierrez cita ‘contribuição’ a pedido do senador Edison Lobão


Da Veja

Preso na 16ª fase da Operação Lava Jato, o presidente da Andrade Gutierrez Energia, Flávio David Barra, afirmou em depoimento à Polícia Federal em Curitiba que, em reunião com o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, foi instado a fazer uma "contribuição" ao PMDB a pedido do senador Edison Lobão (foto), ex-ministro de Minas e Energia. 

De acordo com o executivo, o pedido ocorreu entre agosto e setembro do ano passado, durante um encontro entre representantes do consórcio Una 3, formado pelas empreiteiras Andrade Gutierrez, Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa e UTC Engenharia, responsável pelas obras da usina de Angra 3.

O dinheiro, contudo, não teria sido repassado. Segundo o depoimento, nem mesmo o executivo Dalton Avancini, que integrava os quadros da Camargo Corrêa e admitiu, após acordo de delação premiada, ter pago propina no escândalo do petrolão, concordou em fazer o pagamento. Aos policiais, Flávio Barra não explicou se a "contribuição" seria caixa dois de campanha, propina por alguma obra ou uma "contrapartida" por favores políticos.

Lobão não foi candidato nas eleições de 2014 e, de acordo com o depoente, teria sido apenas a autoridade a pedir a contribuição eleitoral das construtoras para o PMDB. O nome do senador já havia aparecido em outros depoimentos da Operação Lava Jato. 

De acordo com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o senador já havia atuado como responsável por pedir doações de campanha para a então candidatura à reeleição da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB). 

Indicado para a diretoria de Abastecimento da petroleira pelo PP, Costa disse ter retirado do habitual caixa de propina do partido na empresa a parcela enviada à ex-governadora. Como titular da pasta de Minas e Energia na época, Lobão pediu, segundo o delator, 1 milhão de reais a Costa "sem explicar a finalidade". A defesa de Edison Lobão nega o episódio.

Silêncio - Embora tenha citado o senador, Barra permaneceu em silêncio em boa parte do depoimento. De acordo com a defesa, ele não respondeu às perguntas por não saber o teor da delação premiada do executivo Dalton Avancini, segundo quem o cartel de empreiteiras formado na Petrobras continuava a se reunir para discutir o pagamento de propinas a dirigentes da Eletrobras e da Eletronuclear, mesmo depois do estouro do escândalo do petrolão. 

Em relação à Angra 3, o delator disse que o processo licitatório das obras da usina incluía um acordo com a Eletronuclear para que a disputa fosse fraudada e direcionada em benefício de empresas como a Camargo Corrêa, UTC, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Technit e EBE - todas elas reunidas em dois consórcios. 

Em agosto de 2014, em uma reunião convocada pela UTC Engenharia, o delator já havia detalhado a reunião falada nesta quinta por Flávio Barra e afirmado que foi discutido o pagamento de propina de 1% ao PMDB e a dirigentes da Eletronuclear.

Defesa - A defesa de Edison Lobão afirmou que não vai se manifestar sobre o depoimento porque não teve acesso à delação. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro afirma, entretanto, que Lobão "nunca pediu nada e nem autorizou ninguém a falar em seu nome".

Deu na Veja: Sarney e Dilma pela governabilidade


O colunista Lauro Jardim fala sobre a declaração de um peemedebista sobre a reunião de ontem, 30, entre a presidente da República, Dilma Rousseff (PT) e governadores. O colunista comparou o ocorrido com os encontros feitos por José Sarney em busca de governabilidade. Mas com uma diferença: Sarney utilizou esse recurso com mais frequencia no final do governo e Dilma já pede ajuda no começo no mandato. 

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Justiça determina plano de resíduos sólidos em Pindaré-Mirim


A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou a elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e a destinação adequada dos resíduos urbanos em Pindaré-Mirim, a 255 km de São Luís. Ambas as determinações, que têm caráter liminar, devem ser cumpridas pelo Município no prazo máximo de seis meses.

Os pedidos foram formulados em Ação Civil Pública pelo promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos, da Comarca de Pindaré-Mirim. Proferiu a decisão o juiz Marcello Frazão Pereira.

Consta nos autos que o MP requisitou ao Município informações sobre a elaboração do plano municipal de resíduos sólidos. O ofício foi enviado logo após o encerramento do prazo final para a formulação do projeto (agosto de 2014), previsto pela Lei 12.305/2010, que instituiu a política nacional de resíduos sólidos.

Em resposta, o Município, representado pelo prefeito Walber Pereira Furtado, informou que não possui local adequado para a destinação dos resíduos e que não tinha elaborado o plano de resíduos sólidos.

Na decisão, o juiz Marcello Pereira enfatizou que a manifestação do MP teve por objetivo a realização de políticas públicas que resolvam a questão ambiental no município, decorrente da manutenção do lixão, passível de causar danos irreversíveis ao meio ambiente e à sociedade.

Índios bloqueiam a BR-316 e exigem a saída de madereiros


A Polícia Rodoviária Federal ( PRF-MA) informou que indígenas interditaram a BR-316, no trecho que compreende os municípios de Nova Olinda e Zé Doca. Os manifestantes bloqueiam a rodovia nos dois sentidos. Segundo a PRF, a interdição acontece em dois pontos, nos quilômetros 160 e 161. Os índios exigem a saída de madeireiros da região.

Ex-prefeito de Penalva terá que devolver recursos ao município

Desembargador João Santana, relator

O ex-prefeito de Penalva, Lourival de Nazaré Vieira Gama, foi condenado a devolver aos cofres públicos o valor R$ 185 mil, provenientes de convênios celebrados com a Secretaria Estadual de Educação. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A ação que resultou na condenação de Lourival de Nazaré Vieira Gama foi proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). De acordo com o órgão ministerial, o ex-prefeito teria aplicado irregularmente os recursos do convênio quando exercia o cargo, não apresentando os documentos de comprovação de despesas, conforme parecer emitido pela Supervisão de Controle de Convênios de órgãos e Entidades Estaduais.

O processo teve relator o desembargador João Santana, que reformou sentença da Justiça de 1º Grau, que considerou improcedente a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público, por entender que houve prescrição quinquenal, uma vez que o mandato do ex-prefeito ocorreu entre os anos 2000 e 2004 e a ação do MPMA foi proposta somente em março de 2010.

No entendimento do desembargador João Santana, o ressarcimento ao erário não se sujeita a prazo prescricional, permitindo que a recuperação do recurso público possa ser reivindicada a qualquer tempo.

“Ao deixar de apresentar a documentação comprobatória das despesas vinculadas ao convênio firmado, sem nenhuma justificativa, presume-se que o ex-prefeito deixou de fazê-lo de forma consciente e voluntária, estando implícito o dolo na conduta”, frisou o magistrado, acrescentando que a improbidade administrativa se aplica a todos aqueles que exerçam função pública, inclusive os agentes políticos.

Os desembargadores Paulo Velten, Marcelino Ewerton e o magistrado Luís Gonzaga (substituto do 2º grau) acompanharam o voto do relator.

Vila Luizão discute regularização fundiária

O bairro da Vila Luizão foi palco de uma audiência pública realizada na semana passada. O tema em pauta foi “Regularização Fundiária” e teve como debatedor a Juíza Luzia Madeiro Nepomuceno e o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT/foto), autor da audiência. A praça do bairro Vila Luizão ficou tomada pelos moradores do Sol & Mar, Divineia, Alonso Costa, Brisa do Mar e região do Turu. Após a audiência, o vereador Ivaldo Rodrigues falou da importância da audiência.

“Primeiro nós fizemos uma audiência pública na Câmara como todos os entes envolvidos com Regularização Fundiária na Ilha de São Luís. A partir daí surgiu a ideia de se fazer as audiências públicas na área do Turu, em especial na Vila Luizão, Sol & Mar, Brisa do Mar, Alonso Costa e Divineia. Este é o melhor caminho para que possamos está regularizando os terrenos na área do Turu”, disse o vereador pedetista.

A fundadora da Vila Luizão e atualmente presidente da União de Moradores, Tânia Cutrim, também fala da boa iniciativa do vereador Ivaldo Rodrigues. “É a realização de um sonho tanto meu quanto de meu povo, que é ter e saber que tem um bem próprio. A melhor coisa para o ser humano é saber que tem um teto e que é seu”, disse a presidente.

Já o presidente do Grupo Amizade, da Vila Luizão, Da Silva Pereira, também externa sua satisfação com a iniciativa do vereador Ivaldo. “Nós temos um vereador que mora em nossa comunidade, que é Ivaldo Rodrigues e ele foi o primeiro vereador a puxar essa audiência pública para o bairro, mas tudo começou pela Câmara. A gente só tem a agradecer ao vereador pela luta”, comentou Da Silva.

O vereador Ivaldo Rodrigues ainda comentou a felicidade de poder encabeçar essa luta tanto na Câmara, quanto nos bairros. Para o parlamentar, o grande apoio do judiciário facilita o entendimento entre executivo e moradores.

Estiveram presentes na audiência pública, além da Juíza Luzia Nepomuceno, os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT) e Marquinhos (PRB), lideranças comunitárias, a presidente da União de Moradores e a população em geral.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Ministério Público Federal aciona Secretaria de Saúde de Imperatriz

Secretária Conceição Madeira e seu esposo, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira
A Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz) propôs ação contra a secretária Municipal de Saúde e esposa do prefeito de Imperatriz, Conceição Madeira, o ex-secretário de Saúde, Mamede Vieira Magalhães, a Clínica Cirúrgica de Imperatriz e os sócios, Cloves Dias de Carvalho e Alisson Mota de Aguiar, por improbidade administrativa.

A investigação foi iniciada pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPFMA) com o objetivo de apurar denúncias de que a Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz teria contratado a empresa Clínica Cirúrgica de Imperatriz sem procedimentos licitatórios. Dessa forma, foi solicitada realização de auditoria aoDepartamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).

Em análise de documentação de 2009 a 2012, o Denasus confirmou a ausência de processo licitatório e indevida prorrogação de contratos, além de constatar que os dois sócios da empresa eram também diretores do Hospital Municipal de Imperatriz na época, o que fortalece o direcionamento da contratação. 

Segundo a lei, servidores de órgão contratante são proibidos de participar de processos licitatórios. De acordo com o MPF, a prática de dispensa de licitação provocou prejuízo aos cofres públicos, além de graves danos morais à população de Imperatriz, que sofre constantemente com a má prestação de serviço público de saúde. 

O valor atualizado dos serviços realizados pela empresa soma de R$ 6.554.314,84. Na ação, o MPF pede, liminarmente, que cada denunciado responda individualmente, segundo a responsabilidade de cada um. Assim, requer a indisponibilidade de bens e o ressarcimento integral e atualizado aos cofres
públicos por parte da secretária de Saúde, do ex- secretário, da Clínica Cirúrgica de Imperatriz e dos sócios da empresa na época.

O isolamento de Marcelo Tavares nos Leões

Secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares
Talvez a causa maior da incongruência virtual do ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) sobre o "Pacto pelo Maranhão", numa eventual reconciliação com o ex-presidente da República José Sarney (PMDB), de quem a bem pouco tempo era adversário político, esteja no isolamento do chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, sobrinho do ex-governador.

Desde que as cartas no Palácio dos Leões passaram a ser dadas pelo "todo-poderoso" secretário de estado de Articulação Política, Márcio Jerry, o chefe da Casa Civil ficou em segundo plano, incomodando aliados de primeira hora na eleição do governador Flávio Dino (PCdoB).

Zé Reinaldo estava cotado para assumir a Secretaria de Minas e Energia, mas preferiu ficar com o mandato de deputado em Brasília. 

De lá pra cá, nesses sete meses de mandato de governo comunista o que se vê são incongruências entre Zé Reinaldo e Dino. 

E agora, o que estaria por trás desse Pacto pelo Maranhão com as bênçãos do ex-padrinho José Sarney, que deu todos os cargos para Zé Reinaldo.

Será que agora o ex-governador está de volta pra casa???

terça-feira, 28 de julho de 2015

A mea culpa de Zé Reinaldo

Deputado Federal 
José Reinaldo Tavares

Há muito tempo não se via no Maranhão uma ideia despertar tanta atenção da sociedade, e isso se deu em todo o estado. Porém, muitos dos autoproclamados “formadores de opinião” simplesmente procuraram evitar o debate, preferindo a tática da desqualificação, ora do autor da ideia, ora da própria ideia. Passaram até a me agredir e a tentar me desqualificar pessoalmente.

No entanto, o mais curioso é que nenhum desses me convenceu de que estou errado. Sabem por quê? Porque ninguém debateu a ideia; todos se limitaram a bater em Sarney, entendendo que aquilo teria causas ocultas e que eu estaria na verdade reabilitando o ex-senador, que, a partir daí, passaria a dividir o governo com Flavio Dino. Meu Deus, que paranoia, pobreza de pensamento e medo do debate verdadeiro!

De fato, essa é uma questão preocupante, pois estamos nos acostumando apenas ao linchamento moral das pessoas de quem não gostamos. Não é à toa que estão ocorrendo tantos casos de linchamento reais de pseudocriminosos. Parece-me mais um perigoso fundamentalismo.

Por que não perguntar à população o que pensa? Bastam duas perguntas: “você ouviu falar da proposta do pacto”? “Você acha que os políticos do Maranhão – de todos os grupos políticos – deveriam se unir para defender projetos importantes para o desenvolvimento do Maranhão”?

É provável que tenham uma surpresa… Estive na Rádio São Luís, no programa do Rogério Silva, por cerca de uma hora e meia com microfone aberto a perguntas, e a grande maioria dos comentários, na verdade, foi de apoio à proposta. Deveríamos fazer uma pesquisa.

Será que estou pondo Flávio Dino em risco? Flávio terá sempre o meu apoio, ele está fazendo um ótimo governo e sairá facilmente vitorioso sobre qualquer um se for para a reeleição. Não acredito que ainda teremos um membro da família Sarney concorrendo ao governo.

Agora me respondam: quem (para valer!) enfrentou Sarney mais do que eu? Enfrentei-o quando ele estava no auge do poder. Quem apanhou mais do que eu, que até preso fui? Quem se sacrificou pela vitória de Jackson Lago a ponto de deixar o sonho de ir para o Senado a fim de me manter no governo até o último dia? Esqueceram-se disso? Jackson venceria o pleito sem mim? Tenho certeza de que não, e me refiro ao seguinte: Jackson queria ser candidato único do governo. Ele contra Roseana. Eu de pronto recusei, porque seria derrota certa. Ele ficou furioso, deixou de falar comigo por mais de um mês, fez sua esposa pedir exoneração do cargo de Secretária da Solidariedade e por aí foi. Alguns amigos que tentaram convencê-lo de que eu estava certo chegaram a ouvir dele: “vocês não estão entendendo, Zé Reinaldo é um agente do Sarney infiltrado na oposição para acabar conosco”.

Realmente não me importei. Jackson era um homem de bem, mas que estava muito estressado na ocasião. Tanto que antes ainda do primeiro turno ele me procurou para dizer que eu estava certo e pedir desculpas pelo que disse. Gesto de um grande homem. Ney Bello assistiu a essa conversa.

Poucas pessoas se expuseram tanto à ira de Sarney, como eu e Lourival Bogéa. Sofremos muito – e na pele – por isso. E ele (que, mais do que ninguém, poderia ter uma outra atitude) fez, agora, um editorial excelente, chamando a atenção dos críticos para o cerne da questão e defendendo a discussão da ideia.

Não falei com o governador sobre o pacto. Não queria envolvê-lo em nada prematuramente. A responsabilidade é só minha. No entanto, logo que assumiu o mandato, ele fez um discurso a uma plateia de prefeitos em que foi muito elogiado ao dizer que trataria todos do mesmo jeito, não importando se votaram nele ou não, se eram ou não do grupo Sarney, que o compromisso dele era com o Maranhão e ali todos representavam o povo maranhense.

Pois bem, o ataque desqualificador que mais se repete por aí é o de que Sarney mandou durante cinquenta anos e nada fez pelo Maranhão. Por que faria agora? À primeira vista parece correta a pergunta, mas não é, pois não é essa a questão. Não vou, meus caros, aderir à pauta do Sarney! É o contrário: o chamado é para que ele adira à nossa, à do governador, à do Maranhão. Há mais de dez anos não falo nem vejo Sarney. Não sei o que pensa nem se está disposto.

Ademais, eu tenho direito e a obrigação de externar o que penso e o que sinto; mormente, a partir de minhas impressões e presença constante, diária, na Câmara Federal, que é uma Casa, sobretudo, política. O horizonte que se prenuncia é um horizonte de mudança profunda no país e é muito provável que outros grupos assumam a Presidência e o poder. Se Lula cair – e tudo leva a crer que isso pode acontecer -, Dilma cairá junto. Nesse cenário, é muito provável que Michel Temer, o atual vice-presidente, assuma a Presidência da República sob grande crise política.

Flávio continuará a fazer um ótimo governo, mas o nosso atraso é tão grande, que precisaremos muito eleger alguns projetos estruturantes, projetos de interesse de estado, acima de governos, o que só faremos com a ajuda de todos, para termos, consequentemente, o apoio de todos. Temos que discutir que projetos serão esses, e isso terá que vir por meio de um amplo entendimento.

A Folha de São Paulo de domingo escreveu, em editorial, que “a crise política começa a impor a necessidade de alguma forma de consenso que coloque os interesses nacionais em primeiro lugar”. E então? Será que atitudes como essa só serão boas para o Brasil, mas não se aplicam ao Maranhão?

Por fim, exporei aqui, mais uma vez, qual seriam os meus projetos para o Pacto: primeiro, seria implantar o Instituto Tecnológico do Nordeste em Alcântara; ou seja, trazer a melhor escola de engenharia do Brasil para cá. Ela permitiu a vitoriosa indústria aeronáutica brasileira e a difusão tecnologia de ponta no sudeste.

O segundo seria o “Super” Porto do Itaqui, para ser o parceiro concentrador de carga do Brasil para o Canal do Panamá. Isso exigirá muito investimento, e se não o conseguirmos, vamos perder o lugar para o Porto de Pecém, no Ceará.

O terceiro escolhido por mim seria o transporte de massa de São Luís e da região metropolitana, a ser feito com VLT e trens, com terminais modernos e tudo integrado para dar rapidez e conforto ao passageiro. Hoje temos um dos piores sistemas do país.

Em quarto seria a implantação de um moderno sistema de logística em todo o estado, capaz de racionalizar o transporte de cargas e passageiros em todo o nosso território.

E em quinto seria um centro de alto nível para a formação de professores para o ensino fundamental e básico, única forma capaz de dar qualidade ao ensino público no nosso estado.

É evidente que em um Pacto as prioridades poderiam ser outras. Mas que fossem todas muito importantes e discutidas à exaustão.

Alguém poderia ser contra? Impossível. Há algum cargo público envolvido? Não.


Esse é o pacto que propus. Vamos deixar de picuinhas sem sentido.

Cenário político em São Luís


O cenário político de São Luís, para as eleições de 2016, começa a se desenhar. De um lado o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC/foto) que buscará a reeleição e na outra ponta, adversários políticos que tentam polarizar o debate eleitoral ainda que de forma atabalhoada.

Depois da tentativa da deputada federal Eliziane Gama (PPS) buscar holofotes para antecipar a discussão, agora é a vez do ex-secretário de estado de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), declarar que deve ser candidato à Prefeitura de São Luís.

Se o PMDB se recusar a conceder a legenda, Murad pode ir para o PTN.

Vale aguardar!

Delegacia de Maracaçumé é incendiada


A polícia está investigando a ocorrência de um ato criminoso na delegacia de Maracaçumé, quer foi incendiada na madrugada desta terça-­feira (28). Ainda não se sabe o que motivou a ação dos bandidos. 

Com o incêndio, três viaturas que estavam estacionadas na porta da delegacia também foram atingidos pelo fogo. 

Ninguém foi preso até agora.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Senador Roberto Rocha faz desabafo sobre perseguição em blogs


Do blog do Robert Lobato

O senador Roberto Rocha (PSB) usou seu perfil na rede social do Facebook para fazer uma espécie de desabafo em relação aos ataque vem sofrendo de setores da blogosfera maranhense.

Chama a atenção na postagem de Rocha, o fato de sugerir que as agressões sistemáticas contra a sua pessoa podem ser em função da postura política “independente” que teria diante do Palácio dos Leões.

“Quando um blog dedica três posts consecutivos a me criticar, sem ao menos me ouvir, não precisa de muita ciência pra saber que interesses estão por trás. Mas se esse é o preço a ter que pagar pela independência, por não ser submisso a pequenas seitas que gravitam em torno do Palácio dos Leões, que assim seja". O cientista político Juliano Corbellini tem uma teoria para explicar porque certos blogs se prestam a esses serviços. Ele a chama de “Cretinos Necessários”.

Corbellini sustenta que certos blogueiros topam ser contratados/usados para fins de atacar alguém e desconstruí-lo através de postagens sistematicamente negativas. Seria “o preço da revolução”, mesmo os contratantes sabendo dos riscos que correm, no futuro, de chantagens e ameaças por parte dos tais “cretinos necessários”.

A expressão usada pelo cientista politico gaúcho não é originalmente sua, apenas fez uma adaptação para explicar alguns eventos que ocorrem na blogosfera nativa.

Faz sentido, mas é absolutamente lamentável!avitam em torno do Palácio dos Leões, que assim seja.”, postou.

Prefeito Edivaldo anuncia fechamento do Aterro da Ribeira


A cidade de São Luís é uma das primeiras capitais a se adequar ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O prefeito Edivaldo anunciou oficialmente neste sábado (25) durante vistoria no Aterro da Ribeira o encerramento de operações de depósito de resíduos no local e o redirecionamento do descarte para a Central de Tratamento de Resíduos (CTR). O antigo aterro, em funcionamento há quinze anos, passará por um processo de recuperação ambiental.

"Este é um momento importante é histórico para a cidade porque obedece ao que rege a política nacional de resíduos sólidos. A partir de hoje, os resíduos serão destinados para um local ambientalmente correto. É um local moderno, que atende a todas as exigências legais. Estamos aqui selando uma nova etapa para as políticas públicas relacionadas ao meio ambiente em nossa cidade e buscando meios de desenvolvimento sustentável", afirmou o prefeito Edivaldo.

Desta forma e com a participação consciente do cidadão, São Luís terá um tratamento correto e adequado de resíduos, com impactos positivos dos pontos de vistas econômico e social. "O lixo não descartado corretamente é foco de doenças e podem ocasionar problemas sérios como enchentes devido ao entupimento de canais e galerias. A gestão de resíduos sólidos é também uma questão de saúde pública", pontuou Edivaldo.

De acordo com o cientista ambiental Marcio Vaz, consultor da São Luís Engenharia Ambiental (Slea), o Aterro da Ribeira sofrerá um monitoramento geométrico ambiental de águas superficiais, com drenagem e colocação de grama, para a recuperação da área. O Plano de Recuperação de Área Degradada tem duração entre 30 e 40 anos.

A partir deste sábado (25), todos os resíduos orgânicos coletados em São Luís pelas equipes de limpeza pública da Prefeitura de São Luís estão sendo descartados na CTR, administrada pela empresa Titara, localizada no povoado Buenos Aires, município de Rosário, a 60 quilômetros da capital maranhense.

Trairagem no grupo do governador Flávio Dino tenta minar as bases do senador Roberto Rocha


Por Leandro Miranda
Do Blog do Marrapá

A situação do senador Roberto Rocha (PSB/foto) é muito complicada. Os próximos meses prometem ser de muita turbulência por conta da incerteza de sua permanência do Senado. Seu mandato está ameaçado por uma Representação por Captação Ilícita de Recursos, de iniciativa do PMDB. O processo tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) e deve ir a julgamento, no máximo, até setembro.

A fonte do blog informa que a prestação de contas do senador Roberto Rocha estaria cheia de irregularidades que podem levar à cassação de seu mandato. Teriam sido encontrados vários ‘buracos’, como utilização de notas frias, de empresas de fachada, prática de caixa dois, dentre outros.

Uma fonte de Brasília informa que o ex-senador Sarney acha que possivelmente Roberto Rocha perderá o mandato e que não caberá recurso. Além de deixar o cargo, Roberto Rocha poderá ficar inelegível por oito anos. Em se confirmando a cassação, será realizada nova eleição para o senado no Maranhão.

Alguns analistas ouvidos pelo blog acham que o recente artigo do deputado federal José Reinaldo Tavares, propondo um pacto pelo Maranhão, teve um objetivo claro: uma aproximação com o senador José Sarney para que seja ‘ungido’ candidato pelos grupos políticos do governo e oposição, em caso de nova eleição. 

José Reinaldo já teria conhecimento que a situação de Roberto Rocha é crítica e que, diante das irregularidades na prestação de contas, dificilmente permanecerá no Senado.

Em entrevista à Rádio São Luís, na manhã de sexta-feira (23), o ex-governador voltou a tecer elogios ao ex-senador José Sarney. “O Sarney é poderoso. Se ele quiser atrapalhar, atrapalha, pois tem força política pra isso. Ele não está morto. Tem 86 anos, mas está vivo. A Dilma não consegue governar sem o PMDB e sem o Sarney. Ele tem força política”, disse Reinaldo. Além disso, o ex-governador disse que a presidente Dilma não tem forças para contrariar Sarney.

Em determinado ponto da entrevista, José Reinaldo deixou escapar um dos motivos para se reaproximar do grupo Sarney. Disse que sempre desejou ser senador pelo Maranhão. Um sonho que pode ser realizado com uma nova eleição e com o apoio do senador Sarney?

Enquanto José Reinaldo ainda sonha com uma cadeira no Senado, Roberto Rocha vive dias de incertezas quanto ao seu futuro político. Sem mandato, voltará ao limbo, à insignificância na política, podendo perder peso político para continuar tentando controlar o PSB.

Roberto Rocha Jr. apresenta projetos de melhorias para o Parque do Itapiracó


Numa reunião com representantes do grupo “Amigos do Itapiracó”, o vereador Roberto Rocha Junior (PSB), juntamente com os secretários adjuntos das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente, Antonio Rosendo Junior, e de Licença Ambiental, Victor Belo, apresentou e discutiu vários projetos de melhoria para o Parque e para a população residente em seu entorno. 

O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Meio Ambiente, no Calhau.O grupo de Amigos do Parque Itapiracó é composto por representantes de moradores da região vizinha a Área de Proteção Ambiental do Itapiracó, e que lutam pela preservação e conservação do Parque. 

Na oportunidade, eles deram ao vereador e aos secretários adjuntos, um abaixo assinado e uma petição contendo uma série de reivindicações, entre elas, a continuação das obras do Parque; a instalação de lixeiras; coleta regular do lixo na área; urbanização no entorno do parque; conclusão das etapas de revitalização consideradas prioritárias, como as praças do Atleta, da Criança e da Família; as praças solares que estão situadas no decorrer da pista principal de passeio e corrida, entre outros.

“Foi muito produtiva a reunião que tivemos com os moradores da área do Itapiracó, intermediada pelo vereador Roberto Rocha Jr., onde pudemos ouvir as reivindicações dos moradores. Estamos realizando algumas intervenções no Parque, e queremos criar uma parceria com a comunidade para que ela nos ajude a preservá-lo”, disse o secretário adjunto da Sema, Rosendo Jr. 

Melhorias- No início desse mês, a pedido de Roberto Rocha Júnior, a Sema realizou algumas ações emergenciais, como serviços de limpeza em toda a área do Parque. O parlamentar, que preside a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, disse que essas ações serão intensificadas, e se comprometeu em continuar lutando junto à Sema, para que o Parque do Itapiracó receba todas as melhorias que os moradores há muito tempo reivindicam. 

Entre elas, está a continuidade do projeto de construção do Complexo Ambiental da APA do Itapiracó, que pretende revitalizar toda a área degradada por meio de uma infraestrutura capaz de viabilizar novas opções de lazer, construção de novas áreas dedicadas a manifestações culturais, criação de pólo de atração para o turismo intermunicipal e turismo de eventos, entre outros.

“Serão usados 197 hectares que abrigará um dos projetos mais grandiosos de revitalização já implantados em nosso estado. O Complexo Ambiental da APA irá usar áreas já degradas para construir opções de lazer que irá beneficiar toda a população de São Luís, principalmente os moradores da região”, disse.

Lucas Oliveira, um dos representantes dos Amigos do Parque Itapiracó, ressaltou a importância da mediação feita pelo vereador Roberto Rocha Júnior, para que a comunidade pudesse levar suas reivindicações à Secretaria. 

“Toda ajuda é bem vinda, e a mediação feita pelo vereador junto à Sema, foi de fundamental importância para que ficássemos a par dos benefícios que a Secretaria pretende levar para o Parque. Só a apresentação do projeto já nos deixa na expectativa de uma APA melhor. Temos certeza de que qualquer decisão que eles tomarem será em prol do bem coletivo de toda a comunidade”, disse.

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Discussões e mudanças no PMDB


Ao que tudo indica, a direção municipal do PMDB em São Luís deve reeleger nesta sexta-feira, 24, o deputado estadual Roberto Costa presidente municipal da sigla na capital maranhense. Quem ficará na vice-presidência deve ser o vereador Fábio Câmara, que buscará à reeleição nas eleições de 2016.

O deputado Roberto Costa admite que o PMDB não deve ficar de fora da discussão sobre a sucessão ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Ainda há uma indefinição sobre qual nome o partido pode lançar a uma eventual disputa eleitoral majoritária.

A direção do PMDB pretende analisar também o imbróglio envolvendo a rota de colisão com o ex-secretário municipal de Saúde, Ricardo Murad, e sua filha, a deputada estadual Andrea Murad, que podem estar deixando o partido nas próximas horas.

Rollemberg nomeia ‘homem de Sarney’ para a Secretaria da Saúde

Fábio Gondim assume secretaria em Brasília
Por Wilson Lima
Do Congresso em Foco

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), deu posse nesta quinta-feira (23) ao consultor do Senado Fábio Gondim, de 47 anos, na função de secretário da Saúde do Distrito Federal. Gondim foi secretário de Gestão e Previdência do governo Roseana Sarney (PMDB), no Maranhão, e é afilhado político e considerado “homem de confiança” do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP).

Na quarta-feira (22), o então secretário de Saúde, João Batista de Sousa, pediu exoneração do cargo após sofrer duras críticas de deputados distritais e também por denúncias sobre a proliferação da bactéria KCP – a chamada superbactéria – em hospitais públicos do DF. Ao tomar posse, o novo secretário disse que tem como prioridade “descentralizar o modelo de gestão”. “Dessa maneira, vamos dar maior agilidade a processos como compra de medicamentos e assinatura de contratos”, afirmou hoje Gondim em solenidade no Palácio do Buriti, sede do governo distrital.

Gondim fez carreira apadrinhado pela família Sarney. Em 2009, ele foi escolhido por Sarney, na época presidente do Senado, como integrante da comissão de sindicância que apurou o uso dos atos secretos na Casa. A comissão concluiu os trabalhos recomendando a abertura de processo administrativo contra dois ex-diretores do Senado, o hoje deputado distrital Agaciel Maia (PTC) e João Carlos Zoghbi. O relatório final não citava nem Sarney, que era apontado como principal responsável pelos atos secretos, nem qualquer outro senador, sob o argumento de que faltava à comissão de sindicância competência para investigar parlamentares. À época, Gondim chegou a ser cotado para assumir a diretoria-geral no lugar de Agaciel.

Após atuar como secretário do governo de Roseana, indicado pelo próprio Sarney, tentou se eleger deputado federal. Lançou a candidatura em 2014, pelo PT, também com apoio de integrantes da família Sarney, mas acabou não se elegendo.

Durante sua posse, Gondim disse também que está em seus planos mudar o foco da atenção à saúde. Hoje,  segundo o governo do Distrito Federal, 27% dos atendimentos na capital federal são na atenção básica (postos de saúde e de pronto atendimento). O objetivo, para Gondim, é subir o índice para 80%. “Com isso, desafogaremos os hospitais”, justificou. Outra preocupação de Gondim é melhorar as emergências e os prontos-socorros da rede hospitalar. “Enquanto a mudança do foco não for realidade, é preciso garantir que os pacientes tenham assistência de qualidade nos hospitais.”

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Vereador do PSB prestigia aula do Bombeiro Mirim

Vereador Roberto Rocha Júnior
O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) participou da aula inaugural do programa “Bombeiro Mirim”, realizada na sede da União de Moradores da Vicente Fialho. O programa é um projeto de complementação educacional desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão (CBMMA), destinado às crianças e adolescentes de 6 a 18 anos, de ambos os sexos, e que residem em regiões socialmente vulneráveis.

Com foco na reeducação através de práticas saudáveis, o programa tem como objetivo disponibilizar a valorização da cidadania e inclusão social, por meio da preparação para ações de defesa civil, práticas de prevenção às drogas e a violência, atividades de conservação do patrimônio ambiental, noções de primeiros-socorros, prevenção e combate a incêndio, educação no trânsito, salvamento e defesa civil, dentre outros.

“A intenção do programa é trazer para os jovens da nossa região, toda uma estrutura que os ajudará em todas as áreas, tanto escolar, quanto familiar e social. Eles terão acompanhamento constante com profissionais capacitados que vai auxiliá-los no que for preciso para que eles se tornem cidadãos melhores”, ressaltou o presidente da União de Moradores da Vicente Fialho, Antônio Lourenço Costa.

Durante a solenidade, ao fazer uso da palavra, Roberto Rocha Júnior destacou a importância dos conhecimentos que os jovens da Vicente Fialho terão por meio do programa Bombeiro Mirim.

IBGE registra maior taxa de desemprego no país


O desemprego em junho alcançou 6,9%, ficando praticamente estável em relação à taxa de 6,7% de maio, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo assim, junho registra a maior taxa de desemprego para o mês desde 2010, quando o índice foi 7%, como mostra aPesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada nesta quinta-feira (23).

O IBGE informou que a taxa de desemprego de junho aumento de 2,1 pontos percentuais em relação ao mesmo mês do ano passado, quando a alta do desemprego ficou em 4,8%. Em junho deste ano havia 1,7 milhão de pessoas desocupadas, resultado estável em relação a maio, mas um aumento de 44,9% (mais 522 mil pessoas) em relação a junho de 2014. Já a população ocupada em junho era 22,8 milhões, também estável em comparação a maio, indicando porém recuo de 1,3% (ou menos 298 mil
pessoas) na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Segundo o IBGE, em junho, a população não economicamente ativa manteve-se em 19,3 milhões de
pessoas, o que indica estabilidade em relação a maio. Já o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,5 milhões) ficou estável no mês, mas recuou 2% (menos 240 mil pessoas) em relação a junho de 2014.

A pesquisa do IBGE indica que o rendimento médio real habitual do trabalhador subiu 0,8% de maio para junho, ficando em R$ 2.149,10. Mas recuou 2,9% em relação a junho do ano passado. Já a massa de rendimento médio real habitual ficou estável de maio para junho: alcançou R$ 49,5 bilhões.

A massa de rendimento caiu, no entanto, 4,3% em relação a junho de 2014. A PME é realizada nas seguintes regiões metropolitanas do país: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre

STF barra sentença até que Moro explique depoimento que cita Cunha


Da Veja

Brasília- O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski (foto), determinou na quarta-feira (22) a abertura de prazo de 10 dias para que o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, explique, por meio eletrônico, o contexto em que foram tomados depoimentos que citam o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

O pedido de explicações servirá para embasar o recurso em que o parlamentar questiona a legitimidade de Moro conduzir depoimentos em que autoridades com foro privilegiado são citadas. Lewandowski já havia aberto prazo para as explicações de Moro, mas agora o magistrado deve remeter as justificativas ao STF antes de proferir qualquer sentença sobre irregularidades no processo em que Cunha é citado.

Na última semana, em depoimento pedido pela defesa do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado como o operador do PMDB no escândalo do petrolão, o executivo Julio Camargo acusou Cunha de ter pedido propina de 5 milhões de dólares como parte de um acordo para viabilizar que contratos de navios-sonda fossem viabilizados com a Petrobras. 

De acordo com o delator Fernando Baiano foi o primeiro a repassar, em nome de Cunha, a reclamação de um "débito" de 5 milhões de dólares. A dívida total de propina naquele contrato de navios-sonda girava em torno de 8 a 10 milhões de dólares, sendo que a Cunha cabia a cifra de 5 milhões de dólares.

"Depois que voltei da Coreia (...) chamei o Fernando [Baiano] e disse 'Fernando, realmente estamos com um problema'. E ele disse 'realmente estamos com um problema porque estou sendo pressionado violentamente, inclusive pelo deputado Eduardo Cunha, e isso vai chegar a uma situação muito embaraçosa para mim e para você com certeza vai ser muito mais embaraçosa'", revelou o delator ao juiz Moro. De acordo com o delator, era época de campanha eleitoral e Eduardo Cunha disse que "não tinha mais condições de aguardar".

O depoimento que implicou o deputado Eduardo Cunha no petrolão esgarçou a relação do peemedebista com o governo e levou o deputado a romper formalmente com a base de apoio da presidente Dilma Rousseff. Desde então, o parlamentar reuniu todos os pedidos de impeachment contra a presidente para que eles possam ter continuidade e ainda deu aval para a criação de quatro comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar irregularidades em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e em investimentos de fundos de pensão de estatais.

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Zé Reinaldo surpreende ao pregar a reconciliação com Sarney

Quem diria que o ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) deixaria o rancor de lado e traria à pauta, por meio de artigo, uma união, em prol do interesse comum, com o ex-senador José Sarney (PMDB), até então seu inimigo político e pessoal. 

O artigo do ex-governador surpreendeu a todos no meio político, por sugerir uma reconciliação com o senador Sarney. No texto, Zé Reinaldo admite que não irá mais criticá-lo. “Isso ficou para trás e tenho que olhar para a frente e não ficar remoendo o passado”, disse.

Confira a íntegra do texto abaixo:

Pacto pelo Maranhão

José Sarney foi sem dúvidas o político que reteve maior poder e prestígio político no Maranhão, além de ter sido um dos mais fortes do país. E ficou mais poderoso ainda após o exercício na presidência da república. Sarney foi o poderosíssimo ex-presidente, sobretudo no governo de Lula da Silva. Mandava e desmandava à vontade e Lula chegou a dizer, inclusive, que Sarney não era um homem como os outros. Era quase um mito.

Mas no Maranhão, em que pese o seu julgamento, ficou devendo muito em relação ao que poderia ter feito, considerando o seu poder pessoal e político incontestáveis.

Mas, enfim, este não é um artigo para criticá-lo. Isso já fiz muitas vezes ao longo de muitos anos e por isso recebi muitas vezes o peso de sua ira. Contudo, isso ficou para trás e tenho que olhar para a frente e não ficar remoendo o passado.

Sarney não tem mais a força que teve, mas ainda tem muito prestígio pessoal e ainda detém grande força política. Isso é inegável.

Hoje se diverte criticando o governo de Flávio Dino, homem que derrotou de maneira muito clara o seu grupo político. Isso são fatos.

Farei aqui um apelo ao ex-presidente e àquele político que fascinou a todos os jovens promissores que com ele trabalharam, quando governador e nele acreditaram, como eu. Vejam bem, não estou pedindo aqui que deixe de fazer oposição, sendo esse o seu desejo. Não, nada disso! Estou propondo é um pacto pelo Maranhão, por esse estado pobre e com grande parte da população vivendo com renda oriunda do Bolsa Família. Estou propondo uma união de importantes forças políticas em torno de projetos fundamentais para o desenvolvimento do estado e para tirar o estado dessa situação. O Ceará fez isso no passado e disparou com uma agenda de consenso que o transformou num dos estados mais importantes do país. E o nosso Maranhão tem muito mais condições naturais para o desenvolvimento que o Ceará, mas hoje estamos bem atrás.

Países só se desenvolveram com pactos como esse, vejam o caso da Espanha, onde as questões eram tão acirradas que chegaram a ir a uma guerra civil sangrenta e terrível. Lá ficou na história o Pacto de Moncloa, fundamental para a busca do desenvolvimento que hoje sustenta a Espanha moderna.

É claro que se isso não acontecer, iremos lutar até conseguirmos, mas se pudermos fazer uma agenda acima da política, juntando as forças de todos que puderem contribuir, será muito mais fácil e mais rápido conseguir mudar o Maranhão.

Parece óbvio que o ex-presidente teria, como tem em qualquer lugar, uma participação muito importante em tudo. Repito: não se trata de pacto político, mas sim de tentar elencar um grupo de projetos estruturantes para que possamos pular etapas e colocar o Maranhão em seu lugar entre os estados mais promissores do país.

Aqui falo por mim. Não falo por mais ninguém. Portanto não se trata de qualquer tipo de barganha. Não se trata da oferta de cargos em troca de apoio. Não é, enfatizo, um pacto político. Não se trata, enfim, de troca de favores.

O que pretendo é unir todos pelo desenvolvimento do Maranhão. É escolher pelo debate alguns projetos realmente fundamentais para alavancar o crescimento do estado e melhorar a vida sofrida de nossa população. Entre nós temos vários políticos de enorme prestígio, a começar pelo governador Flávio Dino e pelo ex-presidente José Sarney, juntando senadores, deputados federais e estaduais. Temos força política para, juntos nesse propósito, conseguirmos grandes avanços, desde que todos puxem numa só direção. O momento é de imensa dificuldade. O país quebrado, o governo federal politicamente paralisado por uma crise que começou política, indo em seguida tomar conta da economia e agora é social, com a inflação e o desemprego batendo à porta.

Não será tarefa fácil. Mas se estivermos unidos e com uma pauta bem estabelecida, creio que seremos fortes, objetivos e com grandes chances de conseguirmos grandes avanços. Só o fato de termos uma agenda em comum será de uma importância extraordinária.

Falo por mim, sem medos de patrulhas e de maus entendidos. Não serei eu a ganhar nada me arriscando assim. Será o povo do Maranhão. Mas sei que muitos entre nós pensam como eu. Não estarei sozinho e nem pregando no deserto. Nossa sociedade não perdoará a nós políticos, se não nos unirmos em torno do projeto maior que é o desenvolvimento do Maranhão. Essa é a finalidade maior de estarmos na política, com ou sem mandatos.

“Pronto, falei” – como dizem os internautas. Peço a reflexão de todos. Não se trata de rendição e nem de submissão. Trata-se do Maranhão!

Pensem nisso e vamos juntos!

TJ recebe denúncia contra o ex-prefeito de Senador La Rocque

Ex-prefeito João Alves Alencar 
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu, por maioria, denúncia contra o ex-prefeito de Senador La Rocque, João Alves Alencar. Ele é acusado pelo Ministério Público do Maranhão de deixar de apresentar, no prazo previsto em lei, a prestação de contas do exercício de 2012 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Câmara de Vereadores do Município.

Na denúncia formalizada junto ao Tribunal de Justiça, o MP sustenta que a prestação de contas apresentada pelo ex-prefeito ocorreu após o período estabelecido pelo Tribunal de Contas, configurando ato de improbidade administrativa com lesão ao erário, tendo o ex-gestor municipal João Alves Alencar adotado uma conduta omissa diante do fato.

Em sua defesa, o ele alegou que na denúncia formalizada pelo MP não estão descritos os fatos em todas as circunstâncias, principalmente na parte que se refere aos prejuízos causados à administração pública.

Os argumentos do ex-prefeito não foram acolhidos pela maioria do colegiado, cujo entendimento foi de que a denúncia do MP deve ser apurada, conforme pedido daquele órgão ministerial. 

Ivaldo comanda comissão de recesso na Câmara de São Luís


Devido ao recesso parlamentar, foi formada na Câmara de São Luís a comissão de recesso que é presidida pelo vereador Ivaldo Rodrigues (PDT/foto) e tem como membros os vereadores Astro de Ogum (PR), Francisco Carvalho (PSL), Professor Lisboa (PCdoB) e como suplente o vereador Armando Costa (PSDC).Como presidente da comissão, o vereador Ivaldo Rodrigues começou a semana com agenda cheia. Logo cedo o pedetista despachou no Legislativo Municipal.

O recesso acabará dia 2 de agosto e até lá todos os membros da comissão vão dar plantão na Câmara Municipal em sistema de rodízio. Como são três dias na semana, é provável que o vereador Ivaldo Rodrigues esteja de plantão todas as segundas feiras.

As sessões voltarão ao normal a partir do dia 3 do próximo mês e logo de cara, está prevista a votação do regimento interno da Câmara.

Mesmo de recesso, Ivaldo Rodrigues tem aproveitado o tempo para visitar comunidades e ao mesmo tempo acompanha as obras que estão sendo feitas na capital maranhense.

terça-feira, 21 de julho de 2015

Obras estruturantes em São Luís


O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), tem conseguido reverter a maré de azar de outrora e desde o início deste ano vem investindo pesado em obras estruturantes para a capital maranhense. 

Ontem, 20, o gestor municipal realizou vistorias técnicas a obras de drenagem profunda e de pavimentação asfáltica, executadas pela Prefeitura nos bairros do São Cristóvão/Tirirical e Cidade Operária. Acompanhado do secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, e da equipe técnica, o prefeito verificou o andamento dos serviços, que já estão em processo adiantado de execução.

"São obras estruturantes de grande importância, que vão solucionar problemas de alagamentos e de infraestrutura nesses setores da cidade. Estamos avançando muito nessa área, estruturando a capital para enfrentar os períodos chuvosos e melhorando significativamente a mobilidade urbana em São Luís", disse o prefeito Edivaldo.

A vistoria iniciou pelo São Cristóvão, onde está sendo implantada uma rede de drenagem profunda com cerca de 600 metros de extensão. A obra é executada com recursos no valor de R$ 762.437,00 oriundos do Tesouro Municipal em financiamento com a Caixa.

Empresas de ferry-boates não cumprem TAC do Ministério Público


Mais uma vez, o Ministério Público do Maranhão realizou nova inspeção nos terminais de Ponta da Espera, em São Luís, e Cujupe, em Alcântara, e também nos ferry-boates das empresas Servi-Porto Serviços Portuários LTDA e Internacional Marítima LTDA para averiguar se o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 15 de dezembro de 2014 com as duas operadoras está sendo cumprido. O pior é que os acordos não foram cumpridos. A fiscalização ocorreu na sexta-feira passada, 17.

O objetivo do TAC é garantir os direitos dos consumidores, por meio de mudanças nos procedimentos de embarque, ampliação da oferta de viagens e pontos de venda de passagens, adoção de novos procedimentos de higiene e segurança. Também participaram da vistoria a Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Coordenada pelo corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, a inspeção teve a participação da promotora de justiça de Defesa do Consumidor de São Luis, Lítia Cavalcanti, e dos promotores de justiça de comarcas da Região da Baixada Maranhense: Alessandra Darub (São Vicente Férrer), Laura Amélia Barbosa (Governador Nunes Freire), Marina Carneiro Lima (Guimarães) e Peterson Abreu (Olinda Nova do Maranhão).

Ao chegar ao terminal de Ponta da Espera, os representantes do Ministério Público ouviram reclamações de consumidores que já esperavam por passagens há mais de nove horas. Mesmo assim, as empresas não disponibilizaram viagens extras, que só foram marcadas após o questionamento dos promotores. "Percebemos, aqui, que a demanda do consumidor não é levada em consideração", afirmou Lítia Cavalcanti.

Em seguida, a comitiva embarcou no ferry-boat da Internacional Marítima. Na rampa de acesso, os membros do MPMA verificaram o descumprimento do item do TAC referente ao procedimento de segurança, pois os passageiros dividiam a entrada com os veículos, expondo os consumidores a risco de atropelamentos.

Os banheiros também foram inspecionados. Além da falta de limpeza, a situação mais crítica foi observada no espaço feminino, onde a porta não é travada por dentro devido a fechadura estar quebrada. Outro ponto descumprido do TAC é a ausência de grades de proteção nas laterais dos barcos, que deveriam ter sido instaladas. O problema é comum às duas operadoras.

Judiciário maranhense registra aumento de 18,5% de produtividade

Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão garantiu aumento de produtividades dos desembargadores
O Tribunal de Justiça do Maranhão registrou aumento de 18,5% na produtividade dos desembargadores, que julgaram 12.238 processos de janeiro a junho de 2015, superando o número de processos apreciados no mesmo período em 2014 (11.680 processos).

Com o índice, a produtividade dos membros da Corte Estadual de Justiça fica acima de 100% em relação aos processos recebidos (104,78%). Os dados são da Divisão de Estatística do TJMA. O resultado garante o cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que, ao longo de 2015, devem ser julgados número de processos superior à quantidade de ações judiciais que ingressarem no referido ano.

O aumento na produtividade dos desembargadores do Tribunal de Justiça segue escala crescente. Em 2014, a Corte Estadual de Justiça concluiu 83,3% dos julgamentos de ações penais, superando a meta de 80% prevista pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aquele período.

O Judiciário maranhense se destacou também, em 2014, no julgamento de processos de improbidade administrativa e ações penais relativas a crimes contra a administração pública, cumprindo 99% da Meta 4 do Poder Judiciário.

Entre os anos de 2012 e 2014, quarenta e cinco prefeitos e ex-prefeitos de cidades do Maranhão foram condenados pelo TJMA pela prática de algum crime no exercício do mandato.

Mensagem contra o uso de drogas no fardamento

Vereador Pavão Filho
Ao final do primeiro semestre, o plenário da Câmara de São Luís promulgou a Lei nº 382/2015, de iniciativa do vereador Pavão Filho (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), criar e emitir selo no fardamento escolar com mensagens educativas contra o uso de drogas e substâncias entorpecentes.

Além da mensagem educativa, deverá constar ainda o número do Disque-Denúncia oferecido pela Prefeitura de São Luís. Segundo o vereador Pavão Filho, a iniciativa tem por finalidade a prevenção contra o uso e repressão ao tráfico de drogas através de processo informativo.

Conforme consta no projeto, aprovado por unanimidade, o controle e a fiscalização da lei ficarão a cargo da Semed, que tem prazo de 90 dias, após a promulgação, para ser efetivada.

Para Pavão Filho, a Câmara Municipal e a Prefeitura de São Luís deram um significativo passo para orientar os jovens estudantes a não se envolverem com substâncias entorpecentes.

“Estou muito feliz por ter dado minha contribuição, contar com o apoio unânime dos companheiros de plenário e do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na orientação de nossos jovens, visando mantê-los afastados das drogas e focados nos estudos”, observou Pavão.

segunda-feira, 20 de julho de 2015

Edivaldo reconstrói UPA da Zona Rural e diz que Castelo não fez a sua parte na área da saúde em São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior entre os secretários de saúde, Helena Duialibe, e de Urbanismo, Diogo Lima
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), vai tirando a saúde do município da UTI, onde se encontrava há bastante tempo. Na sexta-feira-passada (17), o gestor esteve companhado da secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, e da gerente de Recursos Humanos da Alumar, Tereza Cavalca, verificando o andamento dos serviços das novas instalações da UPA da Zona Rural da capital maranhense. 

Ele destacou a importância da nova unidade de saúde para a região e ressaltou que o hospital representa um grande avanço no atendimento à saúde da zona rural, que, segundo ele, tem recebido atenção especial em sua gestão.

"A partir de setembro, a população contará com mais esta unidade de saúde, que vai dar um suporte importante nos atendimentos mais complexos, pois, até então, a zona rural contava apenas com unidades básicas de saúde", disse o prefeito.

Edivaldo lembrou que obras da UPA da Zona Rural já tinham sido entregues pela Alumar à gestão municipal anterior (do ex-prefeito João Castelo- PSDB), a quem cabia a responsabilidade de instrumentalizar com os equipamentos necessários e disponibilizasse à população, conforme previa a parceria. 

"Entretanto, a gestão anterior não fez sua parte e ainda deixou que as instalações da unidade fossem depredadas. Nós retomamos as obras e vamos equipá-la para que a população tenha mais esse importante serviço de saúde", frisou o prefeito.

Ministério Público aciona Cemar para regularizar energia elétrica


O Ministério Público do Maranhão, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Caxias, ajuizou, em 1º de julho, Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer contra a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), requerendo a regularização de fornecimento de energia elétrica no bairro Fazendinha, no município.

A ação, de autoria do promotor de justiça Romero Piccoli, é baseada em abaixo-assinado, encaminhado ao MPMA, em 29 de abril deste ano, por 40 moradores do bairro.

No documento, os consumidores prejudicados descrevem que a própria Cemar informou que as medições de níveis de tensão demonstraram que o fornecimento de energia em suas residências estava fora dos padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O problema sempre ocorre à noite.

Em 3 de junho deste ano, o promotor de justiça Romero Piccoli encaminhou ofício à empresa, solicitando uma solução para o problema. Não houve resposta ao documento.

Segundo o representante do MPMA, a companhia descumpre as condições básicas das concessões, fornecendo o serviço de forma descontínua. "Isso vem gerando danos materiais e morais a praticamente todos os cidadãos residentes no bairro Fazendinha".

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Astro reúne servidores para discutir distorções e ajustes na Câmara

Presidente Astro de Ogum
O presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum, reuniu, no início da tarde desta quinta-feira, no plenário daquela casa parlamentar, todos os servidores, para discutir ajustes administrativos que deverão ser tomados, ao mesmo tempo em que destacou não ter a intenção de demitir ninguém.

“Nosso objetivo é buscar soluções para os problemas e corrigir distorções. Não podemos, de forma alguma, conceber que pessoas que pouco ou nada produzam, sejam beneficiadas com generosas gratificações, em detrimento daqueles servidores que realmente vestem a camisa deste Legislativo”, afirmou Astro de Ogum.

Como se estivesse fazendo um pequeno balanço deste primeiro semestre como presidente, Astro de Ogum ressaltou que está buscando todas as fórmulas para evitar o desligamento de mais de 300 servidores não efetivos, que não são beneficiados com o desconto previdenciário para o IPAM, que é o Instituto de Previdência do Município.

“Esses servidores, que ingressaram após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e que, portanto, não são efetivos, estão desprovidos de garantia, mas garanto que não movo uma palha para demiti-los, apesar das ações existentes nesse sentido. Estamos fazendo o desconto de suas contribuições para o INSS, para que não tenham prejuízos no futuro”, afirmou Astro de Ogum.Conforme Astro de Ogum, nesse curto período de recesso, que começou na quarta-feira (15) e se estenderá até o dia 3 de agosto, a direção da Câmara estará realizando uma pequena reforma administrativa, como forma de se corrigir todas as distorções. “Disso não abro mão, de forma alguma”, salientou o presidente do Legislativo Ludovicense.

“Se não realizarmos essa reforma, não avançaremos de forma alguma. Por isso é que aqui estou, reunindo com vocês, dialogando com todos, de forma democrática. Assumi uma Câmara endividada e conseguimos honrar os compromissos financeiros com todos os credores, antecipamos 50% do 13º salário e avançamos em várias questões, mas ainda não conseguimos atingir a meta estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no que tange ao comprometimento da folha”, acrescentou Astro.

O presidente da Câmara franqueou a palavra a diversos servidores, que expuseram seus temores e suas reivindicações. João Batista Machado, o índio, que é líder sindical na esfera municipal, destacou que a PEC 054, que garante estabilidade para quem contar com 10 anos no serviço público, tramita há mais de uma década na Câmara Federal, enfatizando que a aprovação da matéria iria pôr fim, de uma vez por todas com as angústias de quem não é efetivo.

Ele esteve acompanhado da chefe de Gabinete, Eliana Bezerra e do diretor geral, Itamilson Correa Lima, que fez explanações técnicas acerca dos questionamentos do funcionalismo, garantindo que não existe perseguições a ninguém. A vereadora Rose Sales (PC do B), também participou do encontro com os servidores da Câmara.

Ao final do encontro, Astro assinalou que vai promover outros encontros com os servidores, reafirmando sua disposição de valorizar aqueles que realmente trabalham, que se interessam, que se esforçam e acabar com a distorção em torno de quem não contribui e é beneficiado com salários e gratificações.

Prefeitura de São Luís adere ao sistema RedeSim


As Secretarias Municipais de Fazenda (Semfaz), Governo (Semgov), Planejamento (Seplan), Urbanismo e Habitação (Semurh), Meio Ambiente (Semmam) e de Saúde (Semus), por meio da Vigilância Sanitária, estiveram reunidas na tarde desta quinta-feira (16), no auditório da Semfaz, para conhecer o processo da RedeSim, que será implantado no município de São Luís, cidade que abrange o maior número de empresas registradas no Maranhão.

A RedeSim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) é o sistema que vai desburocratizar o processo de legalização de empresas. Por ela, o empresário, ao invés de percorrer 12 órgãos em busca de um registro de sua empresa, poderá fazer isso em menor tempo em um ambiente virtual que reunirá todos os caminhos a serem seguidos no processo de abertura, fechamento ou alteração de uma empresa.

"Desde o início do projeto RedeSim, a Secretaria Municipal de Fazenda, vem conversando com Junta Comercial do Maranhão (Jucema) para que esse procedimento da RedeSim seja uma realidade no município de São Luís, pois a desburocratização é uma maneira de impulsionar a economia e aumentar a arrecadação do Município. Nesse encontro de hoje estamos apresentando esse mecanismo as secretarias municipais que serão parceiras dessa iniciativa, para que, nivelados no conhecimento, possamos começar a integrar o serviço", explicou o titular da Fazenda, Raimundo Rodrigues.

quinta-feira, 16 de julho de 2015

Ministério Público move ação contra prefeitura de São Luís Gonzaga

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ajuizou, no dia 8 de julho, Ação Civil Pública de execução – obrigação de fazer contra  Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão por descumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 4 de junho de 2013, que previa a realização de concurso público para nomeação dos cargos vagos no âmbito do Poder Executivo municipal. 

O órgão também ajuizou pedido de Execução de Título Extrajudicial referente à multa pelo descumprimento das cláusulas do acordo. Pelo TAC, o prefeito Emanoel Carvalho deveria averiguar a vacância de cargos, bem como criar outros necessários à esfera municipal até 2 de setembro de 2013. O concurso deveria ter sido realizado até 1º de junho de 2014.

Por violar as obrigações pactuadas, o prefeito foi acionado judicialmente para pagar multa diária no valor de R$ 2.237,76. A Promotoria de Justiça pede que Emanoel Carvalho seja obrigado a quitar o débito, dentro de três dias, a ser calculado a partir do prazo final das obrigações do TAC. 

Além disso, o MPMA solicita ao Poder Judiciário que obrigue a Prefeitura de São Luís Gonzaga a identificar a existência de cargos vagos, avaliar a necessidade de criar novas vagas, por meio de projeto de lei a ser encaminhado ao Poder Legislativo, e adotar os procedimentos necessários para realizar concurso público, no prazo máximo de seis meses após a citação do Município.

Caso essas medidas sejam descumpridas, a Promotoria de Justiça pede que seja aplicada outra multa de R$ 1 mil, por dia de atraso, a ser paga pelo prefeito.

Edivaldo garante ações de infraestrutura em São Luís


O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) resolveu investir pesado em novas obras de enorme alcance social. É que a Prefeitura está implantando mais 4.345 metros de rede de energia elétrica, 479 luminárias e 137 postes no Pontal da Ilha II, Vila Cascavel e Jardim São Raimundo, nas comunidades rurais Piçarreira e Terra do Rumo e na Ilha de Ilha de Tauá Mirim, entre o Estreito dos Coqueiros e a Baía de São Marcos.

A obra, coordenada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), faz parte das ações e serviços da administração municipal para a expansão e eficientização do sistema de iluminação pública da capital maranhense, além de garantir ao cidadão o acesso à energia elétrica – produto indispensável ao melhor desenvolvimento humano.

"Estamos trabalhando para garantir infraestrutura adequada, com obras de drenagem e pavimentação em andamento, e maior alcance dos serviços públicos em diversas localidades da cidade. Também estamos executando a expansão da iluminação pública, ampliando o acesso a este serviço, que possibilita maior comodidade e praticidade às comunidades, facilitando a execução de atividades cotidianas", disse o prefeito Edivaldo.