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quarta-feira, 18 de maio de 2016

TCE terá que exorcizar "fantasmas"

Juiz Douglas de Melo Martins determinou que o TCE faça uma operação pente fino na situação funcional na Casa
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) tem até sexta-feira, 20, para fornecer informações precisas ao Ministério Público Estadual (MPE) sobre a situação funcional do órgão. Além disso, na última terça-feira, 17, o juiz Douglas de Melo Martins (foto), titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou que o TCE deve realizar recadastramento de todos os servidores do seu quadro para descobrir quem trabalha de fato ou quem é apenas "fantasma", ou seja, só recebe sem dar um prego numa barra de sabão.

Douglas Martins concedeu liminar em ação popular, protocolada na semana passada, pelos advogados Pedro Leonel Pinto de Carvalho e Aristóteles Duarte Ribeiro. Toda bronca envolvendo o TCE veio à tona depois que denúncias na imprensa nacional revelaram que o filho do presidente interino da Câmara Federal, Waldir Maranhão (PP), Thiago Augusto Maranhão, recebia a quantia mensal de R$ 7,5 mil, mesmo morando em São Paulo, mas era lotado no gabinete do conselheiro e ex-presidente do órgão, Edmar Cutrim.

Segundo levantamentos feitos no Portal da Transparência da órgão, Thiago Maranhão teria recebido, no período de novembro de 2013 a abril de 2016, a quantia de R$ 235 mil. "A existência de um servidor recebendo pagamentos sem que estivesse efetivamente trabalhando, tal como noticiado nos autos, levantou a suspeita de que essa prática pode ser comum. Com esse recadastramento, o TCE terá condições de corrigir eventuais irregularidades", afirmou o juiz Douglas Martins.

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