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sexta-feira, 10 de junho de 2016

Advogado de Sarney ataca procuradoria e quer apuração sobre vazamento de pedidos de prisão


Da Veja

Brasília- O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay (foto), protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um duro ataque à Procuradoria-Geral da República (PGR) e disse que o vazamento dos pedidos de prisão do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador e ex-ministro Romero Jucá (PMDB-RR) e do pedido de uso de tornozeleira eletrônica para o ex-presidente José Sarney revela a atuação de autoridades públicas agindo à margem da lei para supostamente pressionar o Poder Judiciário a julgar e eventualmente decretar a prisão de políticos.

"O motivo primordial de tal vazamento reside evidentemente em uma intenção deliberada de se constranger o Supremo Tribunal Federal, tentar provocar algum tipo de reação popular contra o Poder Judiciário em favor da decretação das prisões e assim pressionar esta Excelsa Corte a decidir imediatamente sobre os requerimentos formulados pela PGR", disse. Na petição, o defensor alega que, ainda que o STF não tenha se sujeitado ao "clamor" das prisões, "tal vazamento não pode ser tratado como lugar comum". "Merece reflexão, obriga uma apuração cuidadosa e profunda sobre esse proceder clandestino de vazar informações à imprensa como forma de pressionar e constranger o Poder Judiciário num autêntico ato de sabotagem ao equilíbrio dos poderes da República e em evidente afronta à autoridade do Supremo Tribunal", criticou.

Embora não tenha atribuído o vazamento dos pedidos de prisão ao procurador-geral Rodrigo Janot, o advogado centra sua artilharia em membros do Ministério Público em geral e fala em "conduta criminosa" da autoridade que teve acesso aos pedidos de prisão e os tornou públicos. "A defesa acredita e confia fielmente na isenção, na integridade e correição do procurador-geral. E justamente por isso não se pode quedar silente diante desse episódio de obscurantismo investigativo, de instrumentalização clandestina do poder público", disse. Em tom beligerante, o advogado continuou: "não pode a República quedar-se refém de indivíduos sem rosto que, criminosamente se utilizando da máquina pública e do acesso a informações sensíveis que a posição lhes oferece, tentam intervir, manipular, pressionar uma decisão do STF a respeito de pedidos gravíssimos, no caso, a privação de liberdade de um ex-presidente da República, do presidente do Senado Federal e de um senador da República".

Kakay, que defende Sarney nas referências feitas a ele na Operação Lava Jato, ainda pediu que o STF determine que a procuradoria-geral da República abra investigação para apurar os responsáveis pelo vazamento das informações. A exemplo do que já havia feito a defesa do presidente afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o advogado requer também que tenha acesso ao pedido para que Sarney use tornozeleira eletrônica e possa se manifestar antes de o Supremo julgar as medidas restritivas solicitadas pelo Ministério Público.

Conversas - Na manifestação, o advogado de Sarney questiona ainda a validade da gravação das conversas feita pelo ex-presidente da Transpetro Sergio Machado, que acabou por revelar como políticos discutiam o futuro das investigações da Operação Lava Jato. Ele disse que a estratégia do delator da Lava Jato "parece ter sido realizada à revelia de decisão judicial, mediante o completo desconhecimento" do ministro Teori Zavascki e pode ser uma estratégia para pressionar o Judiciário a atuar em processo ligados a políticos. "Estaria Sergio Machado a serviço de alguma autoridade investigativa sem rosto, que atua à margem da lei, alimentando-se de informações privilegiadas e fazendo uso arbitrário e clandestino desses elementos para interferir junto à opinião pública, visando a atacar o Poder Judiciário?", questionou.

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