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quarta-feira, 15 de junho de 2016

Sarney, Renan e Jucá salvos da prisão por Zavascki

O senador Romero Jucá, o ex-presidente José Sarney e o presidente do Senado, Renan Calheiros livres da cadeia
Os caciques do PMDB foram literalmente salvos pelo gongo, na figura do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou na terça-feira, 14, pedidos de prisão feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador e ex-ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da República José Sarney.

Na decisão, o magistrado considerou não haver crime em flagrante por parte dos políticos. Os pedidos de prisão levavam em conta gravações de conversas feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sergio Machado nas quais o futuro da Operação Lava Jato e estratégias de defesa contra o petrolão eram discutidas. 

O ministro também negou pedidos de busca e apreensão em endereços dos três. Ainda há sobre a mesa de Teori Zavascki um outro pedido, o de prisão do presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas este ponto ainda não foi decidido pelo Supremo e o deputado terá cinco dias para se manifestar sobre o caso.

No caso de Jucá, Sarney e Renan, Rodrigo Janot atribuía à cúpula do PMDB o crime de obstrução à justiça. A legislação brasileira impõe, no entanto, que para serem presos no exercício do mandato, a justiça precisaria considerar que tanto Renan quanto Jucá estavam cometendo crimes em flagrante. 

Entre os dias 4 a 11 de maio, Sergio Machado, que se tornou delator da Operação Lava Jato ao lado de seus três filhos, descreveu o que Rodrigo Janot considerou como "manobras" de Renan, Jucá e Sarney para embaraçar a Operação Lava Jato. 

Em um depoimento específico contra a cúpula peemedebista, Machado contextualizou por cerca de sete horas as conversas comprometedoras que motivaram os pedidos de prisão. O procurador-geral defendeu junto à justiça que os políticos montaram duas frentes de atuação, uma estratégia e uma tática para travar o avanço das investigações sobre o petrolão, que incluiriam pressões políticas contra o Poder Judiciário, mudanças legislativas e "meios espúrios" para convencer juízes.

Com informações da Veja

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