Os vereadores de São Luís se reuniram nesta quinta-feira, 9, em sessão extraordinária para apreciar e votar mensagem e projeto de lei de iniciativa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), encaminhada à Câmara Municipal, para recuperação de créditos da Fazenda, para que empresas em débito com o município possam renegociar e parcelar suas dívidas e sair do vermelho. A matéria foi aprovada, com voto contrário apenas do vereador Umbelino Junior (PPS).
Conforme proposta do Executivo, quem optar pelo pagamento no quantitativo de 7 a 12 parcelas, obterá redução de 60%; de 13 a 24 parcelas, redução 40%; de 25 a 36 parcelas, redução de 20%; e de 37 a 40 parcelas redução de 10%. Segundo o secretário de Articulação Política, Jota Pinto, essa é uma estratégia da administração municipal para melhorar a arrecadação do fisco mediante a crise financeira que passa o país. Quem conseguir pagar à vista a totalidade do débito, terá redução de 100%.
O prazo será de acordo com o tamanho da dívida, sendo avaliado o valor do débito a ser quitado. "Esse projeto tem essa credibilidade das empresas em iniciar o pagamento e tirar sua certidões voltado para pequenas e médias empresas", ressaltou o secretário.
Estão atrás dos devedores, e quando a prefeitura é que deve, pois as terceirizados estão tendo muita dificuldade em pagar seus funcionários devido ao repasse por parte da administração que está atrasado, clasi serviços os funcionários de serviços gerais das escolas municipais estão há mais de 2 meses sem receberem pagamento e a Semed não diz nada
ResponderExcluirEm parte a população tem culpa pois reelegeram edivaldo.