Banner da Prefeitura de São Luís

Banner da Prefeitura de São Luís

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Sarney tem santo forte ou PMDB deu uma força no STF?


Um questionamento que não quer calar. Será mesmo que o ex-presidente da República e ex-senador José Sarney tem mesmo o santo forte, ou o corpo fechado, ou o PMDB do presidente Michel Temer deu uma mãozinha no Supremo Tribunal Federal (STF)? Tal indagação procede por conta da decisão tomada, na tarde da última terça-feira, 21, pela 2º Turma do STF, que retirou das hostes do juiz federal Sérgio Moro as investigações contra Sarney, relativas à declaração do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. 

Vale ressaltar que com essa decisão o ex-presidente Sarney, mesmo sem foro privilegiado, já que hoje não ocupa nenhum cargo público, será investigado no âmbito da mais alta corte do país. Já existia em Curitiba (PR), um inquérito instaurado para investigar os supostos crimes mencionados pelo ex-executivo da Transpetro, que supostamente envolveria o ex-presidente.

O relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, era contra o pedido de Sarney, mas acabou vencido pela maioria. Votaram a favor da solicitação do ex-presidente todos os outros ministros da Segunda Turma do STF como Dias Toffoli, Ricardo Lewandoviscki, Celso de Melo e Gilmar Mendes.

A questão é que a maioria dos ministros entendeu que o caso envolvendo Sarney deve mesmo ficar no espectro do STF, mesmo que o ex-senador não tenha mais foro privilegiado. Segundo parte do Supremo, o caso dele está ligado ao de outros políticos investigados na Lava Jato como os senadores Romero Jucá (PMDB-RO) e Renan Calheiros (PMDB-AL), que possuem foro privilegiado.

"Como fazer uma investigação em Curitiba que não vai atingir os outros investigados que têm prerrogativa de função? Estão imbricados, a meu ver", disse o ministro Dias Toffoli ao discordar de Fachin.

Sarney é representado no caso pelo advogado e amigo Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Ele questiona decisão anterior do STF, que enviou parte da declaração de Sérgio Machado para o juiz Sérgio Moro, e diz que não há ligação entre os fatos mencionados pelo ex-presidente da Transpetro e as apurações da Lava Jato.

"Como visto, não há qualquer elemento a sugerir que a eventual prova das infrações ocorridas no âmbito da Transpetro estejam objetivamente entrelaçadas com as infrações apuradas no âmbito da Operação Lava Jato", cita Kakay.

Um comentário:

  1. Vale ressaltar que com essa decisão o STF enterrou de vez a pouca confiança que parte da população brasileira tinha por esta corte, dar foro, que por si só já constitui uma aberração, para alguém sem mandato é dizer que o dispositivo constitucional que preconiza que todos são iguais perante a lei não passa de balela, os iguais são tratados como iguais e os desiguais como tais.

    ResponderExcluir