Comercial da Prefeitura de São Luís

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quinta-feira, 30 de março de 2017

Reitor da UEMA diz que juíza agiu de forma equivocada e desembargador concede habeas corpus


O reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA/foto), Gustavo Pereira da Costa, que teve sua prisão decretada pela Justiça disse que a determinação da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luzia Madeiro Nepomuceno, foi "equivocada" e que a instituição agiu dentro das normas legais. No entanto, em menos de 24 horas, o desembargador Kleber Costa Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu, nesta quinta-feira,30, habeas corpus ao reitor da instituição de ensino superior.

"Essa questão, até onde fui informado , diz respeito a um candidato do vestibular PAES 2017, e houve uma liminar, dentre as centenas de liminares, que são dadas, que assegurava o candidato a fazer o vestibular na categoria de deficiente e assim foi feito. Há uma parte da decisão que fala sobre matrícula desse candidato e, segundo me consta, o candidato zerou uma das provas do vestibular e não foi aprovado. Por conta disso, ele não foi matriculado. Essas informações tramitam na UEMA normalmente e foram informadas ao Poder Judiciário no processo do mandato de segurança", explicou o reitor.

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