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terça-feira, 21 de março de 2017

Revendedores de combustíveis declaram guerra ao Procon


A direção do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis) resolveu declarar guerra ao Instituto de proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Tudo por conta das constantes investidas do órgão nos postos de combustíveis de São Luís, para apurar se o aumento repentino no preço do produto era abusivo ou não.

O Procon já notificou 108 estabelecimentos comerciais do setor para que os proprietários justifiquem os reajustes superiores ao acréscimo de um ponto percentual do ICMS, que já passou a valer desde a semana passada.

Na representação, o Sindcombustíveis solicita que o Cade determine ao Procon que se abstenha de estabelecer parâmetros para o aumento no preço dos combustíveis na capital, assim como a publicação de informações em jornais, rádios e TVs sobre a impossibilidade de reajuste nos preços do produto. Também requer que o Cade entenda o caso como existência de infração na ordem econômica, impondo ao Procon penalidade prevista em lei.

O Sindicato orientou os revendedores de combustíveis a procurarem a delegacia mais próxima para registrarem ocorrência contra o Procon, por interferência na livre concorrência de mercado.

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