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terça-feira, 20 de junho de 2017

João Alberto quer celeridade no caso Aécio Neves no Senado


O prazo para que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar analise a admissibilidade da representação contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) coincidiu  com a decisão do Supremo Tribunal federal (STF), que a partir desta terça-feira, 20, analisará duas ações relacionadas ao parlamentar afastado judicialmente, sendo que uma delas refere-se a um pedido de prisão.

Segundo o regimento interno do Senado, o presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB/foto), tem um limite de até cinco dias úteis, a contar desta terça-feira, para analisar o documento e decidir se a Casa deve ou não abrir um processo de cassação contra Aécio Neves, por quebra de Decoro Parlamentar.

"Recebi hoje (segunda-feira, 19) a representação contra o Aécio e eu tenho até a próxima segunda-feira, 26, para dar um veredito. Não necessariamente usarei todo o prazo. Eu, inclusive, quero ler hoje o processo", disse João Alberto.

Consenso

Caso a representação contra o parlamentar tucano seja admitida, o próximo passo será a designação do relator da matéria. De acordo com o regimento, o presidente do Conselho de Ética deve designar o relator em até três dias úteis, mediante sorteio entre os membros do órgão. O senador João Alberto ressaltou que, antes de tomar sua decisão, costuma conversar com os senadores do Conselho. Segundo ele, é preciso buscar consenso quando envolve um processo de tanta “magnitude”.

"Eu acho que um processo dessa magnitude não pode se resolver por 3 a 2, por 4 a 3. Nós temos que procurar a unanimidade. Você já pensou o que é cassar um senador por 8 a 7? Quer dizer, é um absurdo. E até mesmo a absolvição por 8 a 7. Nós temos que debater até encontrar um consenso", disse João Alberto.

Decisão STF

Indagado como vai se posicionar caso o Supremo Tribunal Federal acate o pedido de prisão contra Aécio, João Alberto afirmou que irá observar como o Plenário do Senado vai se comportar em relação à decisão. Isso porque, caso o pedido de prisão seja acolhido pelo STF, a Constituição prevê que o Senado se reúna para decidir se mantém, ou não, a prisão. João Alberto explicou que não tomará nenhuma decisão que passe por cima do Plenário da Casa, mas ressaltou que é preciso aguardar os fatos.

"Fica bem melhor aguardar os fatos para a gente trabalhar em cima dos fatos. Eu não quero fazer projeções. Vamos ver a decisão do Plenário do Supremo e evidentemente do Plenário do Senado. É claro que o Conselho de Ética encontrará uma maneira de ficar unido com o Plenário do Senado", destacou João Alberto.

Do blog com informações da Agência Senado

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