terça-feira, 31 de julho de 2018

Quem pretende se encostar na cerca velha de Temer?

O presidente Michel Temer, a ex-governadora Roseana e o ex-senador e ex-presidente José Sarney
A coluna do jornalista Ricardo Noblat afirma que ninguém quer Temer perto, principalmente Henrique Meireles, ex-ministro da Fazenda e atual pré-candidato à Presidência da República pelo MDB, nas eleições do dia 7 de outubro.

A ideia é manter o maior afastamento possível da figura do presidente Michel Temer, cuja governabilidade continua ladeira abaixo, com os piores índices de rejeição já registrados contra um chefe do Palácio do Planalto, perdendo apenas para o ex-presidente José Sarney, em meados da década de 1980.

No Maranhão, o MDB terá a difícil missão de dissipar ao máximo a figura impoluta da ex-governadora Roseana Sarney, pré-candidata ao governo pela quinta vez, do presidente Temer.

Pelo visto, ninguém pretende se encostar na chamada cerca velha.

segunda-feira, 30 de julho de 2018

O jogo eleitoral vai definindo seu perfil de candidatáveis para 2018

O jornalista e blogueiro Mario Carvalho entra na disputa por uma vaga à Câmara Federal pelo Patriota
Definitivamente a campanha eleitoral vai desenhando seu perfil de candidatos a cargos majoritários (presidente da República, senador e governador) e proporcionais (deputados federais e estaduais), visando as eleições do dia 7 de outubro do corrente ano, que promete ser um pleito diferenciado, com eventuais surpresas no cenário representativo.

Os partidos políticos que ainda não realizaram suas convenções, têm até o dia 5 de agosto para fazê-los, sob pena de ficarem de fora do processo eleitoral.

A partir do dia 6, a Justiça Eleitoral começa a vedar, às emissoras de rádio e de televisão, em programação normal e em noticiário (Lei nº 9.504/1997, art. 45, incisos I, III a VI) as seguintes normatizações:

1. Transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;

2. Veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes;

3. Dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação;

4. Veicular ou divulgar, mesmo que dissimuladamente, filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;

5. Divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada. Sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro.

As medidas estabelecidas pela Justiça Eleitoral visam dar tratamento igualitário a todos os concorrentes a cargos públicos, apesar de alguns desníveis no processo.

O certo é que a partir de agora o eleitor terá o papel fundamental de melhor escolher os candidatos que se apresentam como lobo em pele de cordeiro. Portanto, cabe somente ao eleitorado definir e mudar os rumos atual de nossa política.

domingo, 29 de julho de 2018

Batido o martelo! Patriota define candidatura de jornalista a deputado federal

O presidente do Patriota, Jota Pinto, confirma o nome do jornalista Mario Carvalho na disputa à Câmara Federal
NOTA

A Executiva Regional do Partido Patriota no Maranhão, na pessoa do presidente Jota Pinto, acabou de confirmar mudanças na composição de alianças partidárias, referendando e homologando em definitivo a candidatura do jornalista e blogueiro Mario Carvalho, na disputa por uma vaga à Câmara Federal, para as eleições do dia 7 de outubro.

Convenção confirma candidatura de jornalista a deputado pelo Patriota

Jornalista e blogueiro Mario Carvalho tem confirmada candidatura a deputado estadual pelo Patriota
Em convenção partidária realizada no último sábado, 28, a direção regional do Patriota homologou a candidatura do jornalista e blogueiro Mario Carvalho na disputa a uma vaga para a Assembleia Legislativa do Maranhão, nas eleições de 7 de outubro.

"Inicialmente, estávamos articulando disputar uma vaga para a Câmara Federal, mas por conta de eventuais mudanças na composição de alianças partidárias, a direção estadual do Patriota, na pessoa do deputado Jota Pinto, entendeu como melhor opção sairmos na corrida por uma das vagas para o parlamento estadual. Estamos certo que entraremos na disputa com garra e em busca do ideal de bem representar o povo do Maranhão com novas ideias e projetos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do estado".

Convenção reuniu partidos que irão compor a base aliada da chapa do governador Flávio Dino (PCdoB)
Durante a convenção também foi confirmada a aliança do Patriota com a chapa majoritária do governador Flávio Dino (PCdoB), que buscará a reeleição para mais um mandato eletivo.  

sexta-feira, 27 de julho de 2018

Jornalista concorrerá a uma vaga à Assembleia Legislativa pelo PEN/Patriota


O jornalista Mario Carvalho vem a público informar que mediante mudanças nas coligações partidárias, para a disputa proporcional no Maranhão, nas eleições de outubro, estaremos não mais concorrendo a uma vaga à Câmara Federal, mas sim para uma das 41 vagas para a Assembleia Legislativa do Estado (Alema), pelo partido PEN/Patriota. Queremos agradecer a atenção de todos e reafirmar o compromisso de participar, pela primeira vez, do pleito vindouro com grande apreço popular. #Estamos na Luta!

A propaganda eleitoral na internet


Com o advento das mídias sociais e com a “popularização” da internet, esses meios de comunicação romperam a barreira física existente entre as pessoas.

A distância ficou cada vez mais relativa e cada vez mais pessoas de diferentes lugares do mundo passaram a se comunicar devido a esses novos meios de comunicação.

Diversos negócios foram iniciados, pessoas de diferentes lugares se conheceram, as relações comerciais e pessoais se tornaram mais dinâmicas e ágeis.

Conforme esses novos meios de comunicação foram se desenvolvendo, os beneficiários por determinada propaganda (seja eleitoral ou não) se adaptaram a esses novos fenômenos.

Deste modo, para a sua utilização como propaganda política, necessitavam de legislação específica para evitar o desiquilíbrio entre os candidatos.

Na realidade, podem ser considerados como grandes “fenômenos sociais” diante da sua repercussão e na quantidade de pessoas que podem ser atingidas em instantes após divulgação de determinada notícia.

Diante da magnitude e do alcance da propaganda realizada na Internet, a sua regulamentação se mostra bastante necessária para evitarmos eventuais excessos que possam prejudicar terceiros.

Assim, por força da lei n. 12.034/2009, os artigos 57-A e seguintes foram incluídos na Lei das Eleicoes, dispondo sobre a utilização da internet durante as eleições.

O interessante dos referidos permissivos legais é que servirão para apresentar aos pretensos candidatos quais são as formas permitidas de propaganda eleitoral na internet.

Conforme o artigo 57-B, a propaganda eleitoral na internet poderá ser feita no sítio do candidato e esse endereço eletrônico deverá ser informado à Justiça Eleitoral, por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação.

Além disso, a propaganda eleitoral na internet poderá ser realizada através das redes sociais, nos perfis dos candidatos, partidos políticos, coligações ou dos de iniciativa de qualquer pessoa natural, desde que não envolva valores financeiros.

*João Gabriel Garcia da Silva Mattos
Acadêmico de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie

quarta-feira, 25 de julho de 2018

Jornalista diz que está pré-candidato a deputado federal e apoiará reeleição do governador comunista



Jornalista Mario Carvalho entra na disputa para a Câmara Federal
Por Stenio Johnny

Em entrevista concedida à reportagem SJNOTÍCIASMA, o jornalista Mario Carvalho, anunciou a sua pré-candidatura a Deputado Federal pelo partido Patriota e disse que a sua pretensão de concorrer a uma vaga para Câmara Federal vem do trabalho realizado na área jornalística tanto em rádios e jornais impressos da capital maranhense, período em que ele discutiu muito política dentro da  informação jornalística.

"Tive oportunidade de dialogar com as comunidades da capital e do interior do Estado, onde observei a necessidade de uma representatividade em Brasília na área da comunicação, que discutisse políticas públicas para o bem estar do povo maranhense.  Momento esse em que me vi preparado para ingressar na política local para somar esforços no sentido de trabalhar pelo progresso e desenvolvimento do nosso Estado", comentou.

Mario Carvalho informou que o seu partido hoje abrange 160 municípios do Estado e tem como presidente o Deputado Jota Pinto que está pré-candidato pelo Patriota, que é um partido sério, ficha limpa e que fará a diferença no Congresso Nacional.

Disse que o seu partido apoia a reeleição do governador Flávio Dino por entender que é o melhor para o Maranhão, foi uma decisão unânime das lideranças do Patriota, um partido que vem se fortalecendo não só a nível de Estado como a nível nacional para fugir das Cláusulas de Barreiras que irão deixar muitos partidos fora do contexto político-nacional a partir das eleições de 2018.

Em uma eventual eleição à Câmara Federal, o jornalista e radialista Mário Carvalho, falou que os seus projetos estarão focados para as questões sociais e ecológicas, que irá correr  atrás de emendas tanto para a capital como para interior do Maranhão. 

"São 217 municípios que necessitam da ação do poder público em diversas áreas. Vamos priorizar os recursos e emendas aos municípios maranhenses mais carentes de educação, saúde segurança e infraestrutura", enfatizou.

"Vamos somar esforços, ajudando ações do governador Flávio Dino (PCdoB) na capital e no interior. Ações essas que vão melhorar a qualidade de vida dos maranhenses e mudar a realidade do nosso Estado, com a participação direta da sociedade, políticos e do povo do Maranhão", concluiu.

Assista abaixo o vídeo com a íntegra da reportagem



Fake News: Facebook remove 196 páginas no Brasil por 'desinformação'


Facebook removeu nesta quarta-feira 196 páginas e 87 perfis brasileiros que, segundo comunicado da rede, “violavam as políticas de autenticidade” da plataforma. “Essas páginas e perfis faziam parte de uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”, diz o texto.

Dentro dessa “rede coordenada” para a divulgação de fake news estão diversas contas associadas ao Movimento Brasil Livre (MBL), entre elas o perfil de Renan Santos, um dos coordenadores do grupo. Pelo Twitter, o MBL se posicionou, dizendo que foram “derrubados perfis de pessoas reais”, que, se tratavam, dizem, de “blogs e perfis que eram públicos e apresentavam fontes de tudo que diziam”.

O Facebook não divulgou, em seu comunicado, os nomes das páginas nem conteúdos excluídos. Procurado, disse que não fará. Entre as páginas que estão fora do ar estão as dos site Jornalivre e O Diário Nacional e a do movimento Brasil 200, grupo de empresários liderado pelo empresário Flávio Rocha, que até a semana passada era pré-candidato à Presidência da República pelo PRB com o apoio do MBL.

Fontes ouvidas pela agência Reuters afirmaram que a rede social identificou a participação de membros importantes do MBL na administração da rede de notícias falsas.

O Facebook nega que a exclusão se deveu pela divulgação de fake news e cita violação às suas políticas de autenticidade. A rede não especifica quais foram os pontos violados, mas elenca quais ações ferem as regras. São contas com nomes falsos ou que participem de “comportamentos não autênticos coordenados”, como enganar os usuário sobre origem do conteúdo, destino de links externos e tentativas fraudulentas de incentivar compartilhamentos, curtidas ou cliques.

O Movimento Brasil Livre se tornou conhecido no Brasil entre 2015 e 2016, quando foram um dos principais grupos a liderar processos durante o processo de impeachment que cassou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

As mesmas fontes disseram à agência que os membros do MBL deturpavam o controle compartilhado de páginas, ocultando a real direção, para divulgar mensagens de forma coordenada, apresentando as notícias como se estas viessem de diferentes veículos de comunicação independentes uns dos outros.

O Facebook tem sofrido cobranças em todo o mundo por ser uma plataforma crucial na divulgação de notícias falsas. Em janeiro, reportagem de VEJAmostrou quais são os maiores alvos de fake news na política dentro de posts da plataforma. Neste mês, um novo levantamento exclusivo da revista mostrou os temais mais usados em textos mentirosos com orientações de saúde que também se espalham pela rede social.

‘Operações de informação’

No ano passado, a empresa reconheceu que sua plataforma havia sido usada para o que chamou de “operações de informação” que usaram perfis falsos e outros métodos para influenciar a opinião pública durante a eleição norte-americana de 2016, e prometeu combater as fake news.

Agências de inteligência dos Estados Unidos afirmam que o governo russo realizou uma campanha online para influenciar as eleições no país, e casos de grupos políticos que usam a rede social para enganar as pessoas têm surgido pelo mundo desde então.

Não há indicação de envolvimento estrangeiro na rede do MBL tirada do ar nesta quarta-feira, de acordo com as fontes. O Facebook disse que retirou a rede do ar no Brasil após uma “rigorosa investigação” porque os perfis envolvidos eram falsos ou enganadores, violando sua política de autenticidade. A rede social tem um conjunto separado de ferramentas para combater a disseminação de notícias falsas com a ajuda de empresas externas de checagem de fatos.

Com informações da Veja

quinta-feira, 19 de julho de 2018

Cézar Bombeiro defende transparência em dados sobre aplicação e arrecadação de multas de trânsito na capital


A Câmara Municipal de São Luís aprovou Projeto de Lei 157/2017, de iniciativa do vereador Cézar Bombeiro (PSD), que torna obrigatória a publicação mensal, no site da Prefeitura de São Luís, de demonstrativos de arrecadação e destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas de trânsito, oriundas do Sistema de Fiscalização e Controle da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

A lei especifica informações sobre o número total de infrações de trânsito aplicadas pela SMTT, por meio de radares, agentes de trânsito, lombadas e outras pertinentes e de competência do Município.


Também está estabelecido que nos demonstrativos deverão conter informações pertinentes ao custeio da gestão do trânsito, aplicação de melhorias na sinalização, fiscalização, engenharia de trafego e de campo, assim como campanhas educativas.


Cézar Bombeiro diz que a SMTT deverá ter a responsabilidade de divulgar relatórios periódicos e pormenorizados sobre os acidentes de trânsito na cidade, com observação para a quantidade, frequência e locais que apresentem maior incidência de acidentes e o que está sendo realizado para reduzir ou sanar os problemas.


O projeto de lei foi encaminhado ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), que terá a responsabilidade de sancioná-lo.

Partidos se prepararam para convenção e apostam na reeleição de Dino


O PEN/Patriotas fechou questão e vai fazer parte do leque de alianças políticas que defende e apoia a candidatura à reeleição do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), para as eleições de outubro.

Atualmente, o governador dispõe de um conjunto de 15 siglas partidárias que irão marchar unidas na disputa majoritária no estado.

Para o presidente do diretório estadual do PEN/Patriotas, deputado Jota Pinto, o partido vai marchar unido para garantir toda estabilidade política durante a campanha governamental. "Somos um partido transparente, ficha limpa e fiel ao nossos ideais", declarou.

Presidentes e representantes dessas legendas estiveram reunidos, na tarda da última terça-feira, 17, na sede do PDT, no Centro de São Luísm, para formalizar acordos e os detalhes da convenção que acontecerá no próximo dia 28 (sábado), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no bairro do Cohafuma, a partir das 8h30.

Os partidos que compõem o leque de alianças são: PCdoB/PEN/PDT/PP/PPS/PROS/PSB/PT/PTB/PR/PRB/DEM/PTC/Solidariedade/PPL.

quarta-feira, 18 de julho de 2018

O doce-amargo de jogar a toalha antes da eleição governamental


A desistência do ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad (PRP), em disputar o governo do Maranhão, nas eleições de outubro, continua sendo alvo de avaliações políticas diversas, já que o ex-parlamentar foi um dos primeiros a anunciar, publicamente, e por meio de nota, que participaria ativamente da corrida sucessória ao Palácio dos Leões.

Faltando um pouco mais de três meses para as eleições gerais, eis que Murad anunciou, na última terça-feira, 17, sua retirada, considerada estratégica, do pleito majoritário, deixando o terreno livre para sua cunhada, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), que disputará pela quinta vez a corrida sucessória governamental, numa briga intestinal contra seu principal adversário político, o atual governador Flávio Dino (PCdoB).

Em princípio, quando Murad resolveu anunciar sua disposição em disputar o governo estadual, reunindo de forma "fantástica" sua intenção majoritária, numa platéia formada por jornalistas ávidos por novidades políticas, ninguém imaginava que o ensaio seria momentâneo e melancólico.

Acreditava-se que Murad seria o canal crítico e áspero contra as atitudes comunistas de governar de Flávio Dino, numa espécie de pavimentação com rolo compressor para sua cunhada candidatável.

No entanto, Murad decepcionou a todos aqueles que ainda acreditavam em ser o diferencial da campanha majoritária no estado, limitando-se apenas a disputar uma das 18 vagas da bancada federal do Maranhão, talvez até por imposição do grupo Sarney.

Percebe-se que a dinâmica da política venceu mais uma vez.

sexta-feira, 13 de julho de 2018

O voto nas eleições de 2018


Como um ato de rotina voltaremos às urnas como fazemos há muitos anos nesta democracia que construímos. Mas essa não deve ser considerada uma eleição como outras. Há uma possibilidade real de que possamos fazer uma reforma política de fato, encerrando os mandatos daqueles políticos que se envolveram em corrupção e tráfico de influência, traindo o voto popular.

Votar é fundamental. É através desse ato aparentemente simples que construímos a legitimidade popular e consagramos o princípio do governo democrático. É um princípio básico de qualquer democracia, pois as decisões tomadas pelos nossos representantes só são válidas pelo fato de que os elegemos através do sufrágio universal. A eleição é o mecanismo pelo qual se escolhe e autoriza o representante a exercer a representação, ou seja, atuar no interesse dos representados.

As eleições sempre oferecem a possibilidade de se trilhar uma via pacífica e organizada na alternância do poder. Não se escolhem somente os representantes, mas também aqueles a quem cabe dirigir o governo. Nesse caso nem sempre a escolha de um governante pela maioria lhe dá condições de governabilidade, pois o partido que ocupa o poder deve mostrar capacidade para atender as demandas da sociedade. Sua legitimidade está associada à eficácia no atendimento dessas demandas.

É importante que se compreenda que a democracia política só tem sentido como democracia participativa, e as eleições constituem o momento em que se efetiva essa correspondência. A participação eleitoral é uma das modalidades de participação política, e atualmente a mais praticada em todo o mundo.

Atualmente está disseminada a apatia em torno do processo eleitoral relacionando-o com a baixa qualidade dos atuais representantes. Ocorre que não é o processo que está incorreto, mas a participação que está debilitada, pouco se utiliza da plena liberdade propiciada por vivermos num estado democrático de direito para o aperfeiçoamento dos métodos de escolha de nossos representantes.

Estamos no ano das próximas eleições que ocorrerão neste segundo semestre de 2018, que terão uma importância decisiva nos rumos do nosso país. A intensificação do debate eleitoral a partir de agora é bem-vinda e uma forma de aperfeiçoar a participação cidadã com a perspectiva de melhorar a escolha dos futuros representantes e dirigentes políticos – presidente e governadores. Mas a discussão política se dá com o debate sobre os reais problemas do país e não com a intervenção sectária que desqualifica as opiniões divergentes. Essa é uma manifestação concreta de cidadania.

As eleições constituem um excelente momento parra debater os temas que interessam à sociedade. Cada partido ou candidato tem a oportunidade de oferecer sua visão, opinião ou propostas sobre diversas questões que interessam ao cidadão. Infelizmente, nem sempre isso ocorre. As campanhas, muitas vezes, passam a ser controladas por especialistas em marketing político, os “marqueteiros”, que buscam somente o resultado. Dizem o que os candidatos devem falar para obter a simpatia do eleitorado. Dispõe de fabulosas quantias para desenvolverem suas estratégias de comunicação e maximizar a possibilidade de vitória de seu candidato.

Lamentavelmente, é assim que as campanhas ocorrem. Ao invés de valorizar os mecanismos de deliberação democrática, vendem um candidato como se fosse um detergente ou uma bebida qualquer.

O voto é a expressão da igualdade. Pelo menos um dia, a desigualdade existente deixa de existir e todos passam a desfrutar igualmente do mesmo direito, pois todos os votos valem a mesma coisa. Nesse dia cada um, de acordo com suas convicções e interesses, vota manifestando sua condição de cidadão livre.

A melhoria do país passa pelas eleições de 2018, não desperdiçar o voto é uma obrigação de todo cidadão. Votar faz todo sentido. Ninguém deve ter a ilusão de que não votando ou anulando o voto estará adotando uma posição de protesto. Engano tolo que nas eleições norte-americanas elegeram Donald Trump. Um ano é tempo suficiente para fazer escolhas, desde que haja interesse, além disso esta é uma obrigação de todo cidadão livre.

*Reinaldo Dias, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas. Sociólogo, Mestre em Ciência Política e Doutor em Ciências Sociais. É especialista em Ciências Ambientais.

quarta-feira, 11 de julho de 2018

Vereador quer ordenamento do trânsito entre a Liberdade e o Monte Castelo


O líder do PSD na Câmara Municipal de São Luís, Cézar Bombeiro, quer acabar com caos no trânsito e o risco constante de acidentes em trecho da avenida Luiz Rocha. Segundo o parlamentar, é um verdadeiro desafio para o motorista que sai da avenida Newton Belo com destino ao prosseguimento para a rua Roma Velha, conseguir atravessar a avenida Luiz Rocha, com circulação de veículos em dois sentidos.

"Mesmo que o condutor pretenda seguir para o centro da cidade e o que vem da rua Roma Velha queira prosseguir para a avenida dos Franceses, os dois terão dificuldades idênticas, diante do tráfego intenso da avenida Luiz Rocha nos dois sentidos", sinaliza o vereador.

Ele disse ainda que outro complicador para um condutor de veículo, está no impedimento do acesso rápido à avenida IV Centenário, pela rua Roma Velha. Convidado por moradores das imediações, Cézar Bombeiro foi verificar a realidade de perto e viu os riscos constantes de acidentes, principalmente com pessoas que não tiverem atenção.


"No trecho entre o comércio Casa do Queijo e a entrada da rua Roma Velha, a pista é bem larga e proporciona maior velocidade e ultrapassagens nos dois sentidos da avenida Luiz Rocha, e logo em menos de 50 metros a pista fica totalmente estreita permitindo apenas a passagem de um veículo de cada sentido, e gerando pequenos engarrafamentos", destaca o parlamentar.

A verdade é que o problema também afeta pedestres, com registros de vários acidentes com vítimas e colisões de veículos. Buscando uma alternativa para contribuir com a melhora dessa situação, o vereador terá o seu requerimento aprovado pela Câmara Municipal e em seguida, encaminhado para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), a quem caberá a responsabilidade de solucionar o problema.

Na sua proposição, Cézar Bombeiro solicita que ainda que a SMTT “faça a instalação de um semáforo ou qualquer outro instrumento de sinalização cabível na área, já que se trata de uma das vias para o acesso à Avenida IV Centenário”. 

Desse modo, ele acredita está procurando “evitar uma grande confusão no trânsito causada pela falta de uma sinalização adequada e que pode acarretar vítimas fatais e não fatais, além de outros danos materiais provenientes da colisão de veículos”, finaliza.

Câmara aprova aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde


plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira (12), por votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 827/2018 que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde. A proposta aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria segue para apreciação do Senado.

De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018, é de 26,35%.

A proposta estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas. E, a cada dois anos, os agentes de saúde frequentarão cursos de aperfeiçoamento que serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, estados ou o Distrito Federal e municípios. Já o transporte dos agentes até os locais de atuação será financiado pelo ente ao qual o profissional estiver vinculado.

O governo afirma que a MP 827 é fruto de uma negociação com os agentes comunitários de saúde após os vetos presidenciais à Lei 13.595/18, que alterou diversos pontos da legislação da categoria. Os vetos foram feitos, segundo o Executivo, para preservar a autonomia de estados e municípios sobre o trabalho dos agentes comunitários.

Antes de concluir a votação, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a proposição da matéria sem a definição da origem dos recursos, o que chamou de “aumento de despesa sem cobertura”, e cobrou uma explicação.

“Acho que temos de ter responsabilidade com a emenda constitucional aprovada por esta Casa. Como tem um acordo e eu dei minha palavra, nós votaremos a matéria, mas será a última sem previsão de recursos para aumento de despesa”, afirmou.

Por outro lado, os agentes comunitários presentes à galeria do plenário comemoraram a aprovação da matéria cantando o Hino Nacional.

Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou na tarde desta terça-feira (10) que pautará a matéria dos agentes comunitários de saúde assim que chegar na Casa. Editada em abril deste ano, a medida tem validade até 31 de agosto.

“Se chegar aqui uma medida provisória, entendo eu como uma medida do bem, que confirma a data-base dos agentes de saúde e o aumento do seu piso de R$ 1.040 para R$ 1.240; se ela chegar aqui até amanhã, eu vou abrir sessão [do plenário] e votar essa medida provisória”, afirmou.

“Não podemos mais onerar os prefeitos, mas não podemos deixar de atender aquilo que já foi votado no Congresso Nacional, como o piso mínimo da categoria dos agentes de saúde – que são anjos sem asas”, concluiu.

Com informações do site Congresso em Foco

segunda-feira, 9 de julho de 2018

"Em 28 anos de magistratura, jamais vi coisa igual", diz Dino sobre Moro


Menos de 24 horas do imbróglio envolvendo a manutenção da prisão ou soltura do ex-presidente Lula (PT), da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, o ex-magistrado e atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticou veemente a postura adotada pelo juiz federal Sérgio Moro, que impediu a soltura do ex-presidente da cadeia, na tarde de domingo, 8.

Pelas redes sociais, o governador comunista declarou que se fosse em tempos passados um juiz de primeiro grau não impediria uma decisão de um Tribunal de Segundo Grau.


"Qualquer que fosse ela (a decisão), certa ou errada. Em 28 anos de atuação profissional jamais vi coisa igual".

Flávio Dino apontou que em meio a tudo isso, as consequências políticas têm gerado casuísmos.

"...baixa credibilidade das instituições; quebra de legitimidade do poder do Estado; esvaziamento da eleições..."

domingo, 8 de julho de 2018

Cleber Verde aparece entre os dez deputados federais mais gastadores


Segundo o site Congresso em Foco, na lista dos dez maiores gastadores da Câmara Federal aparecem quatro deputados de Roraima, dois do Tocantins, dois do Amapá, um de Rondônia e outro do Maranhão. 

Juntos eles receberam R$ 15,5 milhões para cobrir despesas atribuídas ao mandato. Os três primeiros – Jhonatan de Jesus (RR), César Halum (TO) e Cléber Verde (MA) – são do mesmo partido, o PRB. Eles gastaram R$ 1,62 milhão, R$ 1,58 milhão e R$ 1,55 milhão, respectivamente. 

O recurso utilizado pelos deputados é a Cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap), também conhecida por "cotão", dinheiro público disponibilizado mensalmente a cada deputado e que pode chegar a R$ 45,6 mil, a depender o estado de origem do político.

Para receber o recurso é preciso apenas que o parlamentar apresente o comprovante das despesas e assine um termo de responsabilidade.

Com a palavra o deputado Cleber Verde!

quarta-feira, 4 de julho de 2018

Cézar Bombeiro é contra aumento de passagens nos transportes de São Luís


O vereador Cézar Bombeiro (PSD) afirma que empresários e rodoviários continuam com as mesmas estratégias de forçar paralisações por empresas, para posteriormente deflagrarem greve, que na realidade tem como fator primordial o aumento das passagens nos transportes coletivos de São Luís.

"Pelos trajetos, a péssima qualidade dos serviços, frota maquiada e as diárias panes mecânicas nos ônibus, bem acentuada depois da farsa da concorrência pública, a população de São Luís tem um dos serviços de transporte coletivo mais deficiente de todo o país.

Segundo o parlamentar, os rodoviários denunciam publicamente que os empresários não estão honrando com o acordo coletivo de trabalho e ameaçam com paralisações, inicialmente por empresas, que não estão cumprindo com as suas obrigações trabalhistas, justificando crise financeira com queda de receita, afirmando que o problema que ela está muito aquém das despesas.

"As autoridades municipais têm conhecimento da realidade e sabem perfeitamente que o cerne de toda a problemática é que os empresários sempre foram fontes de apoio de segmentos políticos e existe um jogo de interesse entre eles, que no final da ponta, atinge unicamente a população", declara.

Diante das novas ameaças de greve pelos rodoviários e as manifestações cada vez mais acentuadas, o vereador Cézar Bombeiro disse que vai pedir aos seus colegas de parlamento uma ampla discussão sobre o grave problema do transporte coletivo de São Luís, antes que problemas maiores possam vir a acontecer.

Nome de João Alberto volta a ser sondado para compor chapa a vice


Volta a ganhar força nas hostes internas do MDB a possibilidade da ex-governadora Roseana Sarney ter como companheiro de chapa a vice, o nome do senador João Alberto Souza, que preside o partido no Maranhão.

Caso isso ocorra, o MDB deve sair com chapa pura na disputa ao Palácio dos Leões contra seu arqui-rival, o candidato do PCdoB e atual governador do estado, Flávio Dino.

Lideranças do grupo Sarney e do próprio MDB defendem a tese de que a figura de João Alberto traz mais segurança política e fidelidade partidária, na corrida sucessória para a tão sonhada retomada ao governo.

No entanto, alguns defendem que a ex-governadora tenha a seu lado alguém de outro partido, para somar na disputa eleitoral. 

terça-feira, 3 de julho de 2018

Militares de olho nas urnas e na combalida democracia nacional


Favorável à intervenção militar, o general da reserva Antônio Hamilton Mourão (foto) vai fazer parte de chapa presidencial pelo PRTB nas eleições deste ano. O militar estava sendo cotado para a disputa, e agora foi confirmado.

Ainda não foi definido, porém, se o general será pré-candidato a presidente ou a vice de Levy Fidélix.

“Estamos na caminhada e queremos que General Mourão componha conosco este quadro lá na convenção. Vamos aguardar os fatos, para ver se ele sai na cabeça e eu de vice ou vice versa", disse Fidelix.

A declaração foi dada por Fidelix nesta segunda-feira (2), em Salvador, durante evento de lançamento da pré-candidatura de João Henrique ao governo da Bahia.

Historicamente, Fidélix é o candidato à presidência pelo partido --apesar de nunca ter chegado perto de ganhar uma eleição. Este ano, porém, ele pretende abrir mão da cabeça de chapa por considerar que Mourão conquistaria mais adesão entre os eleitores.

A intenção é dividir o eleitorado conservador com o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL). Mourão também deve priorizar pautas ligadas à segurança pública.

Quando passou à reserva, Mourão fez um discurso em que elogiou o coronel Carlos Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-CODI, um dos principais órgãos de censura e tortura da ditadura militar. Ele também manifestou apoio político a Bolsonaro na ocasião.

Mourão passou a ser conhecido do grande público em setembro de 2017 quando, em um evento em Brasília, sugeriu que o Exército poderia fazer uma intervenção militar para atuar contra a corrupção no país.

Disse ele na ocasião: "Até chegar o momento em que ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso."

O militar também criticou publicamente o governo Michel Temer (MDB), dizendo que ele se baseava em um "balcão de negócios". Também fez manifestações contrários aos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, do PT.

Depois da polêmica, ele perdeu o cargo de secretário de economia e finanças da Força Militar, passou a ser adido da secretaria-geral do Exército e, pouco depois, se aposentou.

Mourão se filiou ao partido em abril. Em entrevistas recentes, ele procura deixar em aberto a possibilidade de se aliar a Bolsonargo na disputa.

O PRTB não tem nenhum parlamentar eleito nesta legislatura e terá apenas 10 segundos de propaganda eleitoral na televisão.

O Congresso em Foco tentou contato com general Mourão, mas ele não atendeu às ligações.

Com informações do Congresso em Foco

segunda-feira, 2 de julho de 2018

Uma análise sobre o "mito" Bolsonaro


João Maciel (Cientista social, trabalha em projetos relacionados a educação política)

Figura constante e marcante nos debates e discussões políticas, o fenômeno da ascensão de Jair Messias Bolsonaro enquanto possível presidenciável parece nos dizer mais sobre a conjuntura socioeconômica, política e cultural brasileira do que suas eventuais virtualidades ou debilidades.

Aclamado enquanto um messias para resgatar a desvirtuada República de seus usurpadores, seus críticos o apontam como a expressão do mais retrógrado autoritarismo que permeou a vida política nacional nos anos de chumbo do regime militar (1964-1985).

Deixando de lado aspectos morais e consequentemente ideológicos que orientam as discussões em torno dessa figura, torna-se bastante oportuno e necessário uma análise estritamente política a respeito de suas pretensões.

Antes de apresentarmos os motivos que justificam a inviabilidade de sua candidatura enquanto solução para os problemas recorrentes no noticiário nacional, algumas considerações se fazem necessárias.

Globalmente, a fragmentação social, a polarização e radicalização ideológica corroem as formas tradicionais da política, associando essa prática aos grandes acordos espúrios, a ineficiência do estado e a corrupção sistêmica. A deslegitimidade do Estado que daí resulta cria um ambiente favorável ao surgimento de personalidades que se colocam acima do jogo político e partidário tradicional, geralmente associadas a figura da “gestão política empresarial” (como Donald Trump e João Dória) ou ao militar nacionalista.

Mais especificamente no Brasil, a inoperância do Estado é resultado de seu distanciamento histórico em relação aos anseios populares, principalmente em temas sensíveis como a educação, saúde e segurança pública. A convergência desses fatores consolidaram uma cultura política marcada pela desconfiança perante suas classes governantes, criando um clima histórico de desconfiança em relação a lisura ética de sua classe política e insatisfação diante da incapacidade deles em fornecer respostas satisfatórias as demandas populares.

Como consequência, o surgimento de lideranças que se projetam enquanto os novos caçadores de marajás (como Bolsonaro) reacendem os ânimos e as esperanças do povo brasileiro, incólume diante de tantos escândalos.

Em decorrência desse clima geral de insatisfação, influenciado pelas revelações bombásticas da Operação Lava Jato, cresce a expectativa em torno da figura de Bolsonaro. Referente a idoneidade moral, a trajetória política do deputado torna-se incoerente com seu discurso de combate a corrupção.

Durante seus trinta anos de vida pública, Bolsonaro acumula passagens em 7 partidos políticos diferentes (PPR, PPB, PTB, PFL, PP, PSC e PSL).

O Partido da Frente Liberal (PFL), surgido dos resquícios da ARENA – o partido do regime militar – teve sua liderança máxima na figura de José Sarney, nome indissociável das oligarquias e do lado obscuro da política.

Após deixar a legenda, Bolsonaro filia-se ao PP, quarta maior força no Congresso Nacional e a primeira no número de parlamentares envolvidos em escândalos de corrupção, acima de PT, PSDB e PMDB. Legenda que abriga em seus quadros nomes como Paulo Maluf, conhecido internacionalmente pelo slogan “rouba, mas faz”, considerado foragido até pela Interpol.

Desejando a nomeação para o pleito em 2018, Bolsonaro deixa a legenda e migra para o PSC de Pastor Everaldo – investigado na Justiça por ameaça de morte e agressão física à esposa.

Além da trajetória partidária, as controvérsias em relação a Bolsonaro envolvem o recebimento de doações eleitorais em formato de caixa dois do grupo empresarial JBS e um acréscimo de mais de 150% de seu patrimônio líquido durante os anos de 2010-2014.

Além do mais, matérias recentes dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo apontam para a nomeação de cargos pelo deputado e seus filhos para funcionários fantasmas, o recebimento indevido de auxílio-moradia e a propriedade de imóveis avaliados em mais de R$ 16 milhões.

Por isso, o discurso anti-corrupção proferido constantemente pelo deputado torna-se vazio e incoerente com sua trajetória. Outro aspecto central a ser considerado é a performace parlamentar do deputado. Bolsonaro frequentemente legitima seu discurso através da polarização ideológica, da divisão entre seus eleitores e o restante da sociedade, classificando de modo genérico e pejorativo os opositores como aliados da política petista.

Em um período no qual a sociedade brasileira encontra-se altamente dividida em torno de posições políticas antagônicas, espera-se o advento de uma liderança política capaz de unir a população e a classe política em torno de seu projeto de governo, a fim de envolver a sociedade na construção de políticas que contribuam para o progresso da nação.

Neste aspecto, o desprezo do pré-candidato às forças oposicionistas – condição fundamental para a democracia e do sistema político presidencialista- torna-o incapaz de se constituir uma liderança política nacional capaz de unificar os diversos setores da sociedade em torno em de um projeto de nação.

Porém, é na área de segurança pública que o candidato possui maior destaque. Fundamentando suas proposições na ideia comum de “bandido bom é bandido morto”, Bolsonaro aposta na radicalização de um modelo de segurança pública ineficiente, cuja falência foi publicamente reconhecida pelo atual ministro da Segurança Pública Raul Jungmann em encontro com empresários na capital carioca. Em seu discurso, Bolsonaro aponta como solução para a violência a intensificação da repressão ao crime e o estabelecimento de penas mais duras aos infratores da lei.

No entanto, o candidato parece desprezar que os indivíduos que infringem a lei o fazem com o objetivo de sairem impunes, reduzindo o impacto de leis mais severas. Ninguém comete um crime pensando que será punido.

A título de comparação, os Estados Unidos prevêem em seu Código Penal o estabelecimento da prisão perpétua e da pena de morte enquanto medidas punitivas. Ainda assim possui elevados índices de criminalidade, como também a maior população carcerária do planeta.

No Brasil, temos como exemplo o esquema de segurança planejado para as Olimpíadas de 2016. Apesar da presença de soldados do Exército e da Marinha por toda a capital fluminense, inclusive nas áreas nobres, o número de assaltos a pedestres apresentou aumentou de 52% durante os jogos.

Durante o processo de intervenção das forças militares decretada pelo governo federal no mesmo Estado este ano, os roubos a pedestres aumentaram em 6%. A apreensão de fuzis e armamentos pesados diminuiu 37% em relação ao mesmo período do ano passado.

A insistência da intensificação de uma política de segurança reconhecida internacionalmente como ineficaz e ultrapassada vai na contramão de medidas adotadas em diversos países.

Reconhecendo de modo adequado a multidimensionalidade do fenômeno da violência e suas relações com o uso de drogas, a Islândia é uma referência mundial no assunto. Estabelecendo uma política de prevenção de modo integrado com a saúde e educação, a repressão violenta ao crime organizado foi substituída por uma política de investimentos nos jovens, buscando reduzir a demanda por drogas.

Medidas como o incentivo a práticas de esporte nas escolas e o afastamento dos jovens das ruas com atividades extracurriculares em clubes de arte, música e dança elevaram o país à primeira posição no ranking europeu de bem-estar social entre os jovens, implicando em grandes reduções nas despesas do sistema público de saúde com o tratamento de doenças causadas pelo uso de narcóticos, álcool e tabaco e nos indicadores de violência associada ao tráfico de drogas, principal fator dos crimes violentos no Brasil.

Aliado à falta de considerações básicas sobre o modo como a criminalidade opera, proposições a respeito de políticas preventivas e de investimentos na área de inteligência policial não estão presentes no discurso do candidato.

Ao propor uma política intensiva de repressão, o deputado ignora que, apesar do sentimento legítimo de injustiça causado por crimes contra o patrimônio, crimes contra a vida são irreparáveis.

Possuindo a polícia que mais mata e morre em todo o planeta, precisamos para 2018 de um candidato que apresente uma solida política de prevenção à violência, subsidiada com sólidos investimentos em inteligência policial, buscando evitar a necessidade da punição após a ocorrência de um crimes irreparáveis, como assassinatos e homicídios.

Ao contrário da ideia comum propaga pelo deputado de que “bandido bom é bandido morto”, inexiste a possibilidade do “bom bandido”. A categoria de infrator da lei impossibilita a utilização de um adjetivo qualitativo como “bom”. No que se refere a segurança pública, a palavra pode ser atribuída apenas a uma política preventiva eficaz, que busque a resolução do problema em sua raiz e diminua os dias de luto das mais de 60 mil famílias brasileiras anualmente assoladas pela violência.

A pertinência de suas propostas para a segurança pública, em uma perspectiva política, mostram-se esvaziadas de eficácia e de um sólido compromisso com a resolução do problema, construindo um discurso vazio que atende de forma superficial, demagoga e midiática às demandas da população por mais segurança, baseado em frases de efeito que desprezam a complexidade do fenômeno.

Em relação aos demais temas, as propostas apresentadas pelo candidato são difusas, pouco claras ou inexistentes. Aspectos como políticas de mobilidade e infraestrutura urbana, transportes, saneamento básico, ciência, telecomunicações, relações internacionais e diversos outros não estão presentes nos discursos do parlamentar.

Jair Messias Bolsonaro se apresenta como um candidato sem ideias claras e consistentes para a resolução dos grandes desafios enfrentados pela sociedade brasileira, que não se restringem apenas à segurança pública e ao combate a corrupção.

Uma análise estritamente política de sua trajetória e de seus discursos evidenciam a debilidade e a fragilidade de suas proposições para o país, inviabilizando-o como uma alternativa capaz de enfrentar e unificar a sociedade brasileira em torno de um projeto sólido para a construção de um Brasil socialmente justo, seguro e cidadão.