quarta-feira, 10 de outubro de 2018

PCdoB, PMN, PSTU e outras siglas podem desaparecer do mapa partidário

O deputado federal eleito, Eduardo Braide, que preside o PMN no Maranhão deve avaliar fusão com outra legenda
O PCdoB do governador reeleito Flávio Dino, o PMN do segundo deputado federal mais votado no Maranhão, Eduardo Braide (189.843 votos), e o PSTU do histórico ultra-esquerdista Ramon Zapata correm sérios riscos de desaparecerem do mapa partidário no país.

Segundo levantamentos feitos pelos jornais Folha de S.Paulo e O Globo, um em cada três partidos políticos tiveram nestas eleições aproveitamento insuficiente na Câmara Federal e correm o risco de perder recursos e estrutura fundamentais para suas existências.

Pela lei aprovada pelo Congresso com o intuito de reduzir a pulverização partidária no país, as legendas que não ultrapassarem a cláusula perdem direito ao fundo partidário, principal fonte de financiamento das legendas, à propaganda na TV e rádio, além do funcionamento legislativo, como gabinete partidário, estrutura de assessores e discursos nas sessões.

A norma restringe esses benefícios aos partidos que obtiverem pelo menos 1,5% dos votos válidos nacionais ou a eleição de no mínimo nove deputados federais em pelo menos 9 das 27 unidades da federação. Não alcançaram esses números as seguintes siglas: PCdoB, Patriota, PHS, PRP, PMN, PTC, Rede, PPL, DC, PRTB, PMB, PCB, PSTU e PCO.

Ainda há possibilidade de mudança nos cálculos, pois alguns partidos esperam pela confirmação de votos de candidatos barrados pela Justiça eleitoral. O cenário, porém, não deve se alterar.

O PCdoB obteve 1,35% dos votos válidos nacionais e elegeu nove deputados federais, mas em apenas sete estados (a lei exige em nove). A Rede elegeu apenas a líder indígena e advogada Joênia Wapichana (RR) e somou apenas 0,83% da votação válida para a Câmara. O PRTB elegeu três deputados federais e teve apenas 0,7% dos votos válidos em todo o país.

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