tag:blogger.com,1999:blog-59468615871019048132024-03-18T17:56:04.304-03:00Blog do Mario Carvalhoblogdomariocarvalhohttp://www.blogger.com/profile/08546353850958909061noreply@blogger.comBlogger9591125tag:blogger.com,1999:blog-5946861587101904813.post-30503942401046090292024-03-18T17:29:00.000-03:002024-03-18T17:29:07.058-03:00Grupo Prerrogativas critica Lula por cancelar ato de desagravo sobre 60 anos do golpe militar de 1964<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjzJo0_0rngLzGYragvbFZ388xhX0nukSSoAIxjW2x7EvT0RknlqBV2pepwIDPxQduzrtU9d2V400_L_-crfP0VGKF4cH2ZA-aHu5vltYMxsq3V9w-4mpOImzRhCw9C-xDRAcXef3Cg7Q1JLXWsLg1w7diGbmi4jRX4uOFou-ZFj2JCqVuQqB-WToHhAxJx" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="" data-original-height="1600" data-original-width="2400" height="426" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjzJo0_0rngLzGYragvbFZ388xhX0nukSSoAIxjW2x7EvT0RknlqBV2pepwIDPxQduzrtU9d2V400_L_-crfP0VGKF4cH2ZA-aHu5vltYMxsq3V9w-4mpOImzRhCw9C-xDRAcXef3Cg7Q1JLXWsLg1w7diGbmi4jRX4uOFou-ZFj2JCqVuQqB-WToHhAxJx=w640-h426" width="640" /></a></div><br />O <b>Grupo Prerrogativas</b>, coletivo de advogados e profissionais liberais que prestou apoio ao presidente Lula (PT) durante a Operação Lava Jato, emitiu uma nota em que critica a decisão do governo de vetar a realização, por parte do Ministério dos Direitos Humanos, de atos de repúdio aos 60 anos do golpe militar de 31 de março de 1964. O grupo também repudiou a decisão do Clube Militar de anunciar um encontro em homenagem ao golpe.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Em entrevista à Rede TV, Lula afirmou que sua prioridade em relação aos militares é “olhar para o futuro” no lugar de “remoer o passado”, e que sua preocupação maior estaria em impedir a repetição dos atos de 8 de janeiro de 2023. O presidente foi um dos alvos de perseguição da ditadura, tendo sido preso enquanto presidia o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, durante uma greve da categoria em São Bernardo do Campo (SP).</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">“A determinação de silenciar diante do golpe militar de 1964 é inadmissível. Contraria nossa história e ofende a luta e a memória de tantos e tantas em defesa da democracia”, declarou o Prerrogativas. O coletivo alega que, ao ignorar a importância de repudiar publicamente o golpe, o governo acaba dando força a movimentos saudosistas da ditadura, a exemplo dos que buscam anistiar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Leia mais no <a href="https://congressoemfoco.uol.com.br/area/pais/grupo-prerrogativas-repudia-clube-militar-por-homenagem-a-golpe/" target="_blank"><span style="color: red;">Congresso em Foco</span></a></span></div>blogdomariocarvalhohttp://www.blogger.com/profile/08546353850958909061noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5946861587101904813.post-5840951609687829002024-03-18T13:07:00.002-03:002024-03-18T13:07:18.253-03:00PT deve oficializar apoio a Duarte em São Luís com articulação política de Camarão<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiiepySpqY2-03KOPL04N0grKDv15q4NV-0Il4Qofcl3utH428VRn9EAbLqYec8Jt_cox0lfGp0ifESBBhJhesjm1fLZrd2eVfelj0-VTh3XloBI4_6A2j-kn5tih7Teni63JyEO77H6MPUhK5ZTEzsXjyIn_hl07KfW2soebuLXBSOQ_Uyi1K3wnah6OUm/s1280/duartefelipe.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="714" data-original-width="1280" height="358" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiiepySpqY2-03KOPL04N0grKDv15q4NV-0Il4Qofcl3utH428VRn9EAbLqYec8Jt_cox0lfGp0ifESBBhJhesjm1fLZrd2eVfelj0-VTh3XloBI4_6A2j-kn5tih7Teni63JyEO77H6MPUhK5ZTEzsXjyIn_hl07KfW2soebuLXBSOQ_Uyi1K3wnah6OUm/w640-h358/duartefelipe.jpg" width="640" /></a></div><br />A direção do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão está prestes a oficializar seu apoio à pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB) na disputa para a Prefeitura de São Luís, com respaldo do vice-governador Felipe Camarão. O anúncio será feito durante o encontro estadual do partido, que tem início nesta segunda-feira, 18, e continua amanhã, 19, com destaque para o alinhamento também com o governador Carlos Brandão (PSB).<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">O respaldo do PT à candidatura de Duarte Jr. não surpreende, visto que tanto a liderança estadual quanto a municipal já garantiram seu apoio ao candidato socialista. Com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o apoio petista se solidificou devido à atuação de Duarte na Câmara Federal em defesa dos interesses do partido e do governo.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Nesse cenário, o vice-governador Felipe Camarão emerge como o principal articulador desse apoio, consolidando-se como uma figura influente no cenário político do Maranhão. Sua participação tem sido crucial na condução das alianças e na garantia de apoio ao candidato Duarte Júnior.</span></div>blogdomariocarvalhohttp://www.blogger.com/profile/08546353850958909061noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5946861587101904813.post-51430525566351020312024-03-18T12:05:00.002-03:002024-03-18T12:19:16.560-03:00Wellington diz que não mudou de lado e continua oposição ao governo Brandão<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjJv_bkuLC-w413APOYapyBd38GIn1cGfDykT9Q82CN8xdZjOvE5aWNbXm_P2cVptlvkupX67FAOgwMHjEjRBNPRWBXr8GAOr7if6kR_S3cQEzV7-ULTQIb2k1Vf0FLHLlc4SSWNlRrf_vppgpFbLKVhSWEbH33SHWY5cLlqLxwGnyFUNSVKUB5jhObl-Oq" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="" data-original-height="540" data-original-width="940" height="368" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjJv_bkuLC-w413APOYapyBd38GIn1cGfDykT9Q82CN8xdZjOvE5aWNbXm_P2cVptlvkupX67FAOgwMHjEjRBNPRWBXr8GAOr7if6kR_S3cQEzV7-ULTQIb2k1Vf0FLHLlc4SSWNlRrf_vppgpFbLKVhSWEbH33SHWY5cLlqLxwGnyFUNSVKUB5jhObl-Oq=w640-h368" width="640" /></a></div><br />O deputado estadual <b>Wellington do Curso</b>, que na semana passada trocou o PSC pela filiação no Novo, para disputar a Prefeitura de São Luís, nas eleições de outubro deste ano, disse nesta segunda-feira, 18, no programa <b>Bastidores</b>, da <b>TV Mirante</b>, que continua sendo liderança de oposição ao governo Carlos Brandão (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">"Eu não sou da base do governador Carlos Brandão, fui oposição ao ex-governador Flávio Dino, nos seus dois mandatos, e atualmente, ainda continuo na oposição ao governo do estado. A candidatura do Novo (à Prefeitura de São Luís) é totalmente independente. Somos oposição à gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD). O Novo tem um posicionamento bem claro, que também é oposição ao governo federal", ressaltou o deputado Wellington.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">O parlamentar lembrou recente entrevista do governador Brandão ao jornal <b>O Globo</b>, em que o chefe do Palácio dos Leões afirmou ter nas mãos 42 deputados aliados na Assembleia legislativa do Maranhão. </span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">"Na oportunidade, fiz até uma correção ao governador do estado, pois isso não é verdade, já que o governo do estado tem 41 deputados na sua base na Assembleia Legislativa, sendo que o professor e deputado Wellington do Curso é oposição. Eu estava filiado ao PSC, que se fundiu com o Podemos, e a minha luta, a minha busca para que eu pudesse disputar a Prefeitura de São Luís como pré-candidato me levou ao Novo. Agradeço à direção nacional do partido, presidente Eduardo Ribeiro, à direção estadual do Leonardo Arruda e o presidente de honra do Novo, doutor Laésio Bonfim, e a todos os filiados, pois eu, nesse momento, passei por uma espécie de teste no Novo", enfatizou o deputado Wellington. </span></div>blogdomariocarvalhohttp://www.blogger.com/profile/08546353850958909061noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5946861587101904813.post-52058193662731456772024-03-18T08:30:00.044-03:002024-03-18T08:30:26.916-03:00Seduc firma parceria com Correios e garante celeridade na logística de livros, equipamentos e kits escolares<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEif4j22R2SsAjb4ZBqSE20X9xmgEmTPi_iFJQVGZmQVP6i1Xy2KOkl7lwvWV3AP8fTStnNqpwRebwPeF6dp2317vt_lsECDbC71jSQ3YKUiQv__LkPSKMYfv5e76whURm66_PbDgy9dEwzTC0KUPwoMrSiSpsL8-Lzw-DEgYh5Lpo0uzT-B-4K7CXI3h5Sm" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="" data-original-height="533" data-original-width="800" height="426" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEif4j22R2SsAjb4ZBqSE20X9xmgEmTPi_iFJQVGZmQVP6i1Xy2KOkl7lwvWV3AP8fTStnNqpwRebwPeF6dp2317vt_lsECDbC71jSQ3YKUiQv__LkPSKMYfv5e76whURm66_PbDgy9dEwzTC0KUPwoMrSiSpsL8-Lzw-DEgYh5Lpo0uzT-B-4K7CXI3h5Sm=w640-h426" width="640" /></a></span></div><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /><div style="text-align: justify;">O vice-governador e secretário estadual de Educação, Felipe Camarão (PT), comemorou a parceria firmada entre o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e a Empresa Brasileira dos Correios (EBC) para garantir celeridade no transporte de livros, equipamentos e kits escolares, além de fortalecer a emissão de CPF aos estudantes da rede pública.</div></span><p></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">“Ótima notícia. Firmamos parceria com os Correios para a entrega de materiais da Seduc nos municípios e nas escolas. E não para por aí: a parceria também é para que a empresa dê prioridade para a emissão dos CPFs dos nossos estudantes, para que eles participem do Programa Pé-de-meia do governo federal. Eu só quero agradecer, porque os Correios realizam uma função empresarial e, também, social, por isso merecem nossos parabéns, e obrigado pela parceria” ressaltou Felipe Camarão.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">O diretor de administração dos Correios, Rorício Vasconcelos, expressou satisfação pela união firmada entre os órgãos públicos. “Essa parceria vem oportunizar melhorias nas condições de entrega de mercadorias, de livros do FNDE e livros do próprio Governo do Estado aos alunos. Possibilita, também, a viabilidade do CPF aos alunos. Então, para os Correios, é uma grande satisfação firmar essa parceria com a Seduc, para atender a população maranhense”, frisou.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">O superintendente dos Correios no Maranhão, Thiago Serra, também enalteceu a parceria entre a Seduc e os Correios. Ele disse estar feliz pelos serviços que serão prestados para garantir mais cidadania aos estudantes da rede estadual.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">“Acabamos de fechar uma excelente parceria com a Secretaria de Estado da Educação do Estado do Maranhão, na qual os Correios será o operador logístico oficial da Secretaria, além de participar do programa de emitir CPF para alunos da escola pública do estado. Muito feliz com essa missão de conectar e levar cidadania para todos os alunos da escola pública do estado”, comemorou Thiago Serra.</span></p>blogdomariocarvalhohttp://www.blogger.com/profile/08546353850958909061noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5946861587101904813.post-27214676694818127052024-03-18T00:00:00.013-03:002024-03-18T00:00:00.135-03:00Chanceler Mauro Vieira chama de imoral e ilegal ação de Israel em Gaza<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhBXXempiJIJgnJ5pklOW3fxTFClLqcM7cimUej8bPXCFeu0LOUbegc5KxIbqo1DS-4oVcxMHZvniMA2FBSuy4yhJPKMGu_sC6T8sRbDEwYsr0KOUWPK2I7s7-xfqqmXBn_Ja_tecTJeZcMY_CyKMwzn5CXclHIiCFlozMoHCyhyphenhyphenzb3jn7ZwKCcyQ3_cCpM/s1170/mauro_vieira.webp" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="700" data-original-width="1170" height="382" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhBXXempiJIJgnJ5pklOW3fxTFClLqcM7cimUej8bPXCFeu0LOUbegc5KxIbqo1DS-4oVcxMHZvniMA2FBSuy4yhJPKMGu_sC6T8sRbDEwYsr0KOUWPK2I7s7-xfqqmXBn_Ja_tecTJeZcMY_CyKMwzn5CXclHIiCFlozMoHCyhyphenhyphenzb3jn7ZwKCcyQ3_cCpM/w640-h382/mauro_vieira.webp" width="640" /></a></div><br />O ministro das Relações Exteriores, <b>Mauro Vieira</b>, classificou de “imoral” e “ilegal” a ação de Israel na Faixa de Gaza. Em discurso na Cisjordânia, o chanceler brasileiro informou que o Brasil manterá a contribuição para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA).</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">“Vou dizer de forma alta e clara: é ilegal e imoral retirar o acesso das pessoas à comida e à água. É ilegal e imoral atacar operações humanitárias e quem está buscando ajuda. É ilegal e imoral impedir os doentes e feridos de assistência de saúde. É ilegal e imoral destruir hospitais, locais sagrados, cemitérios e abrigos”, disse Vieira em discurso na capital da Autoridade Palestina.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Segundo o ministro das Relações Exteriores, a utilização da fome e da sede como armas de guerra representa “punição coletiva” e o rastro de destruição e de morte na população inocente não será esquecido. Durante o discurso, Vieira foi aplaudido de pé. Na cerimônia, o chanceler recebeu, em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o título de membro honorário do Conselho dos Curadores da Fundação Yasser Arafat. </span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Para Vieira, a manutenção das contribuições à UNRWA é essencial para manter a ajuda a mais de 5 milhões de refugiados palestinos. O chanceler agradeceu às Nações Unidas pela rapidez na investigação das acusações de que 12 integrantes da agência teriam participado dos ataques terroristas de 7 de outubro, em Israel.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: x-small;">Da Agência Brasil</span></div>blogdomariocarvalhohttp://www.blogger.com/profile/08546353850958909061noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5946861587101904813.post-23195229375929752942024-03-17T00:00:00.013-03:002024-03-17T00:00:00.132-03:00Casos prováveis de dengue já superam todo ano de 2023<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEhtGp_FNH9FYYbpLw1JiuOE5UfI7drGbDEDLVAVr0FkPVS0AuAQXw31Kb-A_vxVob6ifhM5m2xzrfYSZRuEtV5KyHDDdkFK-R_MoYA_kv_8YQF2WefctWexr7IiH2fxojLxVIyvV-Q0gNn9zUsIjK869Wz8NFKaAdODiYvDi54-2BM6WHqqkN-dIHGhQz_n" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="" data-original-height="430" data-original-width="840" height="328" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEhtGp_FNH9FYYbpLw1JiuOE5UfI7drGbDEDLVAVr0FkPVS0AuAQXw31Kb-A_vxVob6ifhM5m2xzrfYSZRuEtV5KyHDDdkFK-R_MoYA_kv_8YQF2WefctWexr7IiH2fxojLxVIyvV-Q0gNn9zUsIjK869Wz8NFKaAdODiYvDi54-2BM6WHqqkN-dIHGhQz_n=w640-h328" width="640" /></a></div><br />Em um período de menos de três meses neste ano, o Brasil já registrou 1,68 milhão de casos prováveis de dengue, mais do que o total de 2023 (1,66 milhão). Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde no Painel de Monitoramento de Arboviroses.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">O número de mortes observadas este ano (513) ainda não supera o registrado nos 12 meses do ano anterior (1.094). No entanto, ainda há 903 óbitos sob investigação, o que pode elevar as estatísticas da letalidade da dengue neste período de dois meses e meio de 2024.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Quanto aos casos prováveis, comparando-se o mesmo período de 2024 e 2023 (primeiros dois meses e meio do ano), há cinco vezes mais casos neste ano do que no ano anterior.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">A maior parte dos casos prováveis neste ano atinge as mulheres (55,5%).</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">As unidades da federação com maiores índices de incidência são o Distrito Federal (5.044 casos por 100 mil habitantes), Minas Gerais (2.809 por 100 mil) e Espírito Santo (1.730 por 100 mil). Os menores índices estão nos estados do Maranhão (44 por 100 mil), Pernambuco (85 por 100 mil) e Piauí (87 por 100 mil).</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: x-small;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: x-small;">Da Agência Brasil</span></div>blogdomariocarvalhohttp://www.blogger.com/profile/08546353850958909061noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5946861587101904813.post-89453695828002455772024-03-16T14:59:00.000-03:002024-03-16T14:59:25.878-03:00Vereador e deputado comemoram ação na justiça contra multas indevidas da SMTT<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjDJ4RPE_MPe1IHNK4UGG3fzEC-8LLQSDjmrI1LCWKneO_WPGtVcnhnNAFu4ZOWcmw_C4XWPkh8fvlPefqEfAn5rkCbTD_3m71HnfWnb00QBdIbvfYqFBVvR8gpZHo28HJsXNRXgJ9doTat-1TpmicU8d4XLsOFyKWFTP0EIsfDosmKH9xobDOD_SGhryOc" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="" data-original-height="586" data-original-width="960" height="390" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjDJ4RPE_MPe1IHNK4UGG3fzEC-8LLQSDjmrI1LCWKneO_WPGtVcnhnNAFu4ZOWcmw_C4XWPkh8fvlPefqEfAn5rkCbTD_3m71HnfWnb00QBdIbvfYqFBVvR8gpZHo28HJsXNRXgJ9doTat-1TpmicU8d4XLsOFyKWFTP0EIsfDosmKH9xobDOD_SGhryOc=w640-h390" width="640" /></a></div><br />Uma ação popular, com pedido de tutela de urgência, protocolada na Justiça pelo vereador Álvaro Pires (PSB), em parceria com o deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), questionando o uso de câmeras de videomonitoramento para multar veículos sem licenciamento pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luís, foi julgada procedente pelo juiz Francisco Soares Reis Júnior, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital nesta semana.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Na argumentação apresentada ao Judiciário, os parlamentares apontaram que a utilização de videomonitoramento estaria contrariando dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), norma que define atribuições das diversas autoridades e órgãos ligados ao trânsito.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Segundo despacho, publicado no último dia 10 deste mês, o Município fica proibido de julgar os processos de infração pendentes que envolvam veículos registrados e autuados por falta de licenciamento.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Além disso, o magistrado determinou ainda a suspensão de todas as penalidades impostas a veículos que foram notificados e autuados por não possuir licenciamento.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Após a decisão judicial, os autores da ação comemoraram o resultado parcial do pedido. De acordo com o vereador Álvaro Pires, a medida vai proteger o cidadão ludovicense dessas multas. Para o deputado Rodrigo Lago, foi uma vitória do povo de São Luís contra a aplicação equivocada da legislação de trânsito.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">“Tivemos uma resposta positiva na justiça que agora vai proteger o cidadão ludovicense da sanha de multas, de infrações de trânsito da Prefeitura de São Luís”, frisou o vereador.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">“Nós precisamos celebrar essa grande vitória, não minha e nem do vereador Álvaro Pires, uma vitória do povo de São Luís contra a aplicação equivocada da legislação de trânsito”, completou o deputado.</span></div>blogdomariocarvalhohttp://www.blogger.com/profile/08546353850958909061noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5946861587101904813.post-66020329799629133662024-03-16T11:46:00.002-03:002024-03-16T11:46:32.794-03:00Bolsonaro cada vez mais próximo da prisão<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEg4LQ2GnI1UyfkLWcyEmPHkCJWxw4pX9lfbdsVp4UsgM2fVVO8lf42Kg-Pl6oDwfkGy50XmCBzhfaGo9c1n1ZRp_B4TfG5qzFsjFWgFhV9sHKN9aDwG8Dsy0UskPzMzKYxSNdwYIOtOULKsv0F9p0N-RH1cXWW5QNmUDxaU9KXHLNiblrb2PQzQTgqIMfmp" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="" data-original-height="574" data-original-width="820" height="448" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEg4LQ2GnI1UyfkLWcyEmPHkCJWxw4pX9lfbdsVp4UsgM2fVVO8lf42Kg-Pl6oDwfkGy50XmCBzhfaGo9c1n1ZRp_B4TfG5qzFsjFWgFhV9sHKN9aDwG8Dsy0UskPzMzKYxSNdwYIOtOULKsv0F9p0N-RH1cXWW5QNmUDxaU9KXHLNiblrb2PQzQTgqIMfmp=w640-h448" width="640" /></a></div><br />Nesta sexta-feira, 15, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou público o conteúdo dos depoimentos dos alvos do inquérito movido pela Polícia Federal que investiga a tentativa de golpe de Estado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. </span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Dentre eles, as falas de dois investigados podem aproximar o antigo mandatário da prisão: são as do ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, e do tenente-brigadeiro Baptista Junior, da ex-comandante da Aeronáutica.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">O ponto central do inquérito diz respeito à minuta de decreto, cuja versão inicial foi encontrada no último mês de fevereiro na sede do PL. Uma versão revisada, mais curta, já havia sido apreendida pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, após os ataques de 8 de janeiro de 2023. </span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">O documento institui no Brasil um Estado de Sítio ou de Defesa, a depender da versão, sobre o Tribunal Superior Eleitoral, visando impedir a posse do presidente Lula sob o preceito de uma suposta fraude nas urnas.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">ressaltaram que, caso se comprove a participação de Bolsonaro na elaboração da minuta, ou a sua aceitação ao tomar conhecimento da existência do documento, este passa a se enquadrar nos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado de Direito e tentativa de golpe de Estado, previstos nos artigos 359-L e 359-M do Código Penal.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">O depoimento de Freire Gomes caminha exatamente nessa direção. À Polícia Federal, o general relatou ter sido convocado para uma reunião com o próprio presidente para que lhe fosse apresentado o teor da minuta, na presença do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, e do comandante da Marinha, almirante de esquadra Almir Garnier. </span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">O documento foi lido pelo ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins. Ao concluir a leitura, Bolsonaro teria informado os oficiais de que se tratava de uma minuta, ainda em processo de elaboração. Na sequência, as versões variam entre o depoimento de Freire Gomes e o de Baptista Junior.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Leia mais no <a href="https://congressoemfoco.uol.com.br/area/justica/por-que-os-novos-depoimentos-deixaram-bolsonaro-mais-perto-da-prisao/" target="_blank"><span style="color: red;">Congresso em Foco</span></a></span></div>blogdomariocarvalhohttp://www.blogger.com/profile/08546353850958909061noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5946861587101904813.post-35439019729925226742024-03-16T10:05:00.004-03:002024-03-16T10:06:00.688-03:00Partido Novo confirma pré-candidatura de Wellington à Prefeitura de São Luís <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEgcSWMpq9xD5Mudu-EIWNJU0e373kgd349mAYKNjWpKawjOwrmNNZAYhl2YZrXeDmoj8mryd3A5Aj04xlE7zmrQFlHgt4AdK8IcE9ZMeHUtn73k-j-bNpOmhZBtuJJjA5S7GnPA7Br-WwxZyiOX24fgKf5vY1ER_LVn685Aa3Dsf5R3jcrOLYJA82kMhlPv" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="" data-original-height="451" data-original-width="546" height="528" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEgcSWMpq9xD5Mudu-EIWNJU0e373kgd349mAYKNjWpKawjOwrmNNZAYhl2YZrXeDmoj8mryd3A5Aj04xlE7zmrQFlHgt4AdK8IcE9ZMeHUtn73k-j-bNpOmhZBtuJJjA5S7GnPA7Br-WwxZyiOX24fgKf5vY1ER_LVn685Aa3Dsf5R3jcrOLYJA82kMhlPv=w640-h528" width="640" /></a></span></div><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /><div style="text-align: justify;">O deputado estadual <b>Wellington do Curso</b> surpreendeu o meio político nesta semana ao confirmar sua pré-candidatura a prefeito de São Luís, para as eleições de outubro, concorrendo pelo partido Novo e com o apoio do ex-candidato ao governo do Maranhão, Lahésio Bonfim, que ficou em segundo lugar na disputa de 2022.</div></span><p></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Vale destacar que Wellington, que também é empresário na área da educação, em 2016, ficou em terceiro lugar com 103.951 votos, cujo pleito foi vencido pelo então prefeito Edivaldo Holanda Junior.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Segundo Lahésio Bonfim, que integra o Novo no Maranhão, a partida terá também candidaturas nos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, cidades que integram a região metropolitana da Grande São Luís. </span></p>blogdomariocarvalhohttp://www.blogger.com/profile/08546353850958909061noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5946861587101904813.post-87265370612108465642024-03-16T07:49:00.004-03:002024-03-16T07:49:45.921-03:00General queria prisão de Moraes para garantir normalidade institucional entre Poderes <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEh2oc5AFIN3wCFDASiazxTMqE7b4qLr4fEslydywcAP5XMwfLViaeE_-WteM9VqZQHaQzYT8KdrVpkqZAmZoCqO-ZDpiW9fpPC-pqJHDFR5FgmACAvKfUhujBBZf3fjAdG7cxqmAGo7RLlNgVMfufgXn2KrNpnuhmrYhyW4O1amsIVRtqA3msI9L1-2V5Uf" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="" data-original-height="853" data-original-width="1280" height="426" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEh2oc5AFIN3wCFDASiazxTMqE7b4qLr4fEslydywcAP5XMwfLViaeE_-WteM9VqZQHaQzYT8KdrVpkqZAmZoCqO-ZDpiW9fpPC-pqJHDFR5FgmACAvKfUhujBBZf3fjAdG7cxqmAGo7RLlNgVMfufgXn2KrNpnuhmrYhyW4O1amsIVRtqA3msI9L1-2V5Uf=w640-h426" width="640" /></a></div><br />O general da reserva do Exército,<b> Laercio Vergílio</b>, afirmou, em depoimento à Policia Federal (PF), que a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seria necessária para “volta da normalidade institucional e a harmonia entre os Poderes”.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">O militar é investigado pela PF por suposta participação em um plano para prender Moraes, relator das investigações sobre a tentativa de golpe, que tramita no Supremo. </span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">No depoimento prestado aos investigadores, no dia 22 de fevereiro deste ano, o general da reserva foi questionado sobre os áudios captados com autorização judicial que mostram conversas dele com o militar da reserva Aílton Gonçalves, que também é investigado no caso das fraudes nos cartões de vacina de Jair Bolsonaro (PL). </span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Em uma das conversas, Laercio comentou que Moraes deveria ser preso no dia 18 de dezembro de 2022, um domingo, pelo comandante da Brigada de Operações Especiais de Goiânia, um dos grupamentos do Exército. </span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Questionado pelos policiais sobre sua fala, o general da reserva disse que não executou ou planejou qualquer ato para monitorar ou tentar prender o ministro. </span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">“Respondeu que não sabe dizer como se daria uma suposta prisão do ministro Alexandre de Moraes, porque estava na reserva desde 2000 e apenas deu sua opinião em relação a esse fato, porque, no seu ponto de vista, a prisão seria necessária para volta da normalidade institucional e harmonia entre os poderes”, diz trecho do depoimento. </span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Laercio também negou no depoimento ter defendido um golpe de Estado ao se mostrar favorável à realização de uma “operação especial” que seria liderada por Jair Bolsonaro. </span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">“Esclarece que a chamada operação especial seria uma fase posterior e que tudo deveria ser realizado dentro da lei e da ordem, embasado juridicamente na Constituição”, afirmou no depoimento. </span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo de todos os depoimentos prestados pelos investigados na operação que apura a tentativa de golpe de Estado por Bolsonaro.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: x-small;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: x-small;">Da Agência Brasil</span></div>blogdomariocarvalhohttp://www.blogger.com/profile/08546353850958909061noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5946861587101904813.post-85206656137180609902024-03-15T00:00:00.011-03:002024-03-15T00:00:00.240-03:00Anvisa: 28% dos alimentos industrializados têm sódio em excesso<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgUO7x50UPamlIBadE43zWEt6-rZ9vy025dXyimHIkvmjxS4Uzg9WToYpvcut6rIjbrBdnXpq2eH7XMXmha79Kr4sdK4r-ztw0-s61aVXVxBLzerlfrHQ5LRwffv5peIx7y9rSBtTMxNsDHv7tfiE_zSgV6mdrKKRDEwdJd47KlUOlw3YQc4bHj65lszodm/s1170/20.05.2020.supermercado_rio_de_janeiro_0520203149.webp" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="700" data-original-width="1170" height="382" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgUO7x50UPamlIBadE43zWEt6-rZ9vy025dXyimHIkvmjxS4Uzg9WToYpvcut6rIjbrBdnXpq2eH7XMXmha79Kr4sdK4r-ztw0-s61aVXVxBLzerlfrHQ5LRwffv5peIx7y9rSBtTMxNsDHv7tfiE_zSgV6mdrKKRDEwdJd47KlUOlw3YQc4bHj65lszodm/w640-h382/20.05.2020.supermercado_rio_de_janeiro_0520203149.webp" width="640" /></a></div><br />Relatório divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aponta que 28% dos produtos industrializados monitorados por autoridades brasileiras em 2020 e 2021 não atingiram as metas estabelecidas para redução de sódio. De acordo com a Anvisa, as categorias classificadas como críticas são biscoito salgado, bolos prontos sem recheio, hambúrgueres, misturas para bolo aerado, mortadela conservada em refrigeração, pães de forma, queijo muçarela e requeijão.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">O relatório cita, entretanto, “alentador progresso” observado em algumas categorias, como o caso de biscoitos doces tipo maria e maisena, indicando “uma tendência positiva”. “Ao ponderarmos sobre a oscilação nas amostras de batatas fritas e palhas industrializadas e a conformidade consistente dos cereais matinais, torna-se evidente que diferentes categorias demandam abordagens específicas”, pontuou a Anvisa.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Já a análise das categorias caldos em pó e em cubo, temperos em pasta, temperos para arroz e demais temperos, segundo o relatório, aponta dificuldades e avanços no monitoramento do teor de sódio em alimentos industrializados, com algumas categorias mantendo a conformidade e outras exigindo esforços adicionais.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">“No cenário mais amplo, identificamos tanto progressos quanto desafios persistentes na redução do teor de sódio em alimentos industrializados. A análise abrangente do panorama brasileiro revela que o país enfrenta obstáculos significativos para atingir as metas regionais estabelecidas na diminuição do consumo de sódio, apresentando a menor adesão em comparação com outros países da América Latina e do Caribe.”</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">“Isso sublinha a urgência de reavaliar e aprimorar as estratégias atualmente em vigor. A colaboração contínua entre órgãos reguladores, a indústria alimentícia e a sociedade civil permanece fundamental para atingir as metas preestabelecidas e incentivar hábitos alimentares mais saudáveis”, destacou a agência.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">O monitoramento se pautou na determinação do teor de sódio de amostras de produtos industrializados coletados em estabelecimentos comerciais e agrupadas conforme categorias pactuadas em acordos estabelecidos entre o Ministério da Saúde e o setor regulado.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">A coleta e análise das amostras ocorreram de janeiro de 2020 a dezembro de 2021. Nesse processo, um fiscal da vigilância sanitária estadual foi responsável pela coleta em locais estratégicos, como mercados e estabelecimentos de venda de alimentos industrializados, seguindo um plano amostral nacional.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">As amostras foram enviadas aos laboratórios centrais de Saúde Pública (Lacen) e ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), onde foram realizadas análises de sódio conforme metodologias oficiais, além da verificação da rotulagem.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: x-small;">Da Agência Brasil</span></div>blogdomariocarvalhohttp://www.blogger.com/profile/08546353850958909061noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5946861587101904813.post-42223278893524588802024-03-14T14:44:00.002-03:002024-03-14T14:51:29.796-03:00Acadêmicos da UFMA desenvolvem startup de educação financeira e empreendedora por meio de aplicativo gamificado<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEglsnw69OsxCj-bOCfikbHHP8KkXIkmAs916R5J_rjIUyT-Z2QMKYrst3aptjBACbxNoZ0UOTOrJo4kikWaCLZ-c3BYj-qPmIMVlbYuudZ6fz7hyWRpPqLrsAI_k4s_q8jZ-pdDuLNsNIkRZGPxsxh5hwySn9uOFacrVfBlLr70K6HdVbnhRZSPrp_Ik90C/s768/2621728f-e77a-4fb8-a2d0-98ed941fba31%20(1).jpeg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="576" data-original-width="768" height="480" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEglsnw69OsxCj-bOCfikbHHP8KkXIkmAs916R5J_rjIUyT-Z2QMKYrst3aptjBACbxNoZ0UOTOrJo4kikWaCLZ-c3BYj-qPmIMVlbYuudZ6fz7hyWRpPqLrsAI_k4s_q8jZ-pdDuLNsNIkRZGPxsxh5hwySn9uOFacrVfBlLr70K6HdVbnhRZSPrp_Ik90C/w640-h480/2621728f-e77a-4fb8-a2d0-98ed941fba31%20(1).jpeg" width="640" /></a></div><br />Alunos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) criaram e desenvolveram a <b>MAIS Education</b>, startup de educação financeira e empreendedora por meio de aplicativo gamificado. O projeto, criado em agosto de 2023, apresenta-se como um diferencial no mercado o qual permite que alunos de escolas públicas e privadas tenham acesso a materiais de cursos, imersões, workshops e aulas relacionadas à educação financeira.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Open Sans"; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Open Sans"; font-size: medium;"><b>Gabriel Nojosa</b>, CEO da MAIS Education, defende que, no Brasil, existe a necessidade do investimento em educação financeira e empreendedora, não apenas pelo motivo de vendas e números, mas pela leitura dos projetos que foram lançados recentemente no país, como o “Desenrola Brasil”, que gerou oportunidade para milhões de brasileiros quitarem suas dívidas, mas que não teve muita adesão por parte do público.</span></div><div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">A startup surgiu pelo interesse de Gabriel em analisar a baixa educação financeira e empreendedora entre os jovens e adultos brasileiros, de 15 a 20 anos, de classe baixa para média, participando como Diretor Financeiro-Administrativo da Liga Universitária de Empreendedorismo da UFMA e promovendo eventos e discussões. </span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Diante disso, percebeu a necessidade da criação de um projeto que facilitaria a educação financeira e empreendedora, preocupando-se com as noções básicas dos alunos das redes de ensino público e privado do ensino médio.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">O nome MAIS faz alusão à adição e Education vem de educação no inglês, um dos pilares do projeto, além de tecnologia e inovação. A empresa é composta, além do Gabriel, que é o CEO, por<b> Juliana Ribeiro</b>, Diretora de Marketing e T.I, e de <b>Lucas Magalhães</b>, Diretor Administrativo Financeiro.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">O cronograma entregue à escola terá todo o conteúdo de forma direta, didática e prática para que os alunos consigam aprender a teoria e aplicá-la na prática. Cada aula terá duração de duas horas, e será realizada em sala de aula uma vez por semana. O curso terá duração de dois meses, ao final, serão somadas 16h de carga horária.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;"><span style="font-family: Open Sans;">"A MAIS Education será pioneira em lançar cursos voltados para o programa poupança jovem (pé-de-meia), um programa do governo federal que disponibilizará aos estudantes do ensino médio da rede pública um valor mensal e uma poupança para ser resgatada na conclusão do ensino. </span><span style="font-family: "Open Sans";">A MAIS acredita que esse programa precisará de norteamento, e os contemplados poderão ter acesso a vídeos, cursos, oficinas que os capacitarão para saberem decidir o que fazer com o valor recebido, seja investimento em educação, negócios, intercâmbio e projetos de vida. </span><span style="font-family: "Open Sans";">Nossa missão é fazer do Poupança Jovem um programa que poderá dar acesso a serviços de educação financeira e empreendedora de forma dinâmica e gamificada", destaca Gabriel Nojosa. </span></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Walter Nunes, professor e diretor de Empreendedorismo da UFMA, fala sobre a importância da educação financeira nas escolas e para os jovens: "É fundamental que seja implementada a educação financeira nas escolas, sem dúvida alguma, pois os nossos jovens precisam trabalhar com orçamento, com planejamento, aprender a trabalhar com dinheiro. Então, isso é muito importante, aprender a fazer economias, suas poupanças. Existem pesquisas do Banco Mundial que constataram que o nível de poupança entre os jovens cresceu 1% depois que eles foram submetidos a programas de educação financeira e também outro dado importante: desses alunos que tiveram educação financeira, 21% passaram a fazer listas dos gastos todos os meses, 4% desses alunos negociam preços e meios de pagamentos ao realizar uma compra, as famílias também foram beneficiadas, pois agora se fala em orçamento, em planejamento, prevê-se, preocupa-se com os custos bancários" aponta o docente. </span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Ele ainda acrescenta que: "Por outro lado, a gente tem que ressaltar a preocupação mundial com relação a essa questão da educação financeira nas escolas. A União Europeia determinou que os alunos do ensino médio tenham no currículo a educação financeira. Brasil, Colômbia e Índia são países que estão introduzindo a educação financeira nos seus currículos. Então, é fundamental que a gente se preocupe com essa questão, que nós teremos os jovens, as crianças que estão hoje sendo submetidas à educação financeira serão adultos mais saudáveis. Isso é extremamente importante, porque nós temos que nos preocupar com isso. É o futuro dos nossos jovens que está em jogo. Não queremos adultos endividados, como nós temos hoje. Nós queremos adultos que tenham consciência daquilo que estão ganhando, daquilo que podem gastar por meio do planejamento, formarem as suas carteiras de futuro. Temos que realmente ter essa preocupação com a educação financeira, temos que trabalhar também a questão previdenciária, mostrar para os jovens a importância da poupança, a importância de se planejar o futuro. É extremamente fundamental que a gente pense dessa forma", manifesta. </span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Os serviços já estão sendo ofertados e podem ser acessados e adquiridos através do <a href="https://linktr.ee/MaisEducation" target="_blank"><span style="color: red;">link</span></a>. O aplicativo está previsto para ser lançado no mês de março.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><a href="Informações sobre a MAIS Education, acesse aqui. " target="_blank"><span style="color: red;">Informações sobre a MAIS Education, acesse aqui.</span></a></span></div></div>blogdomariocarvalhohttp://www.blogger.com/profile/08546353850958909061noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5946861587101904813.post-10866070725004032542024-03-14T11:51:00.001-03:002024-03-14T11:51:32.311-03:00Senado amplia isenção de IPVA para carros fabricados há 20 anos<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEgPr8NtbcUNzIQzq9aC1HltM0sGp20afqmf2MUf-tGke5uVbwzuDVfIws6iPBDcjGg4RGqxchCXyilOIKmWyEFS5etBKrS2lglVJaxJnBxu1EIVp1rGURBQcDWt9TzLAy6qFik5s7kSbakRpO-LNvSSInQKD0decVefU6bVXXhk5pBUS1YJNHe9-6nB-pMb" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="" data-original-height="480" data-original-width="640" height="480" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEgPr8NtbcUNzIQzq9aC1HltM0sGp20afqmf2MUf-tGke5uVbwzuDVfIws6iPBDcjGg4RGqxchCXyilOIKmWyEFS5etBKrS2lglVJaxJnBxu1EIVp1rGURBQcDWt9TzLAy6qFik5s7kSbakRpO-LNvSSInQKD0decVefU6bVXXhk5pBUS1YJNHe9-6nB-pMb=w640-h480" width="640" /></a></div><br />O Senado aprovou, na quarta-feira,13, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que isenta carros com <b>20 anos ou mais</b> do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Após aprovação em segundo turno no plenário por 65 votos favoráveis e quatro contrários, a matéria vai à Câmara dos Deputados. </span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Primeiro signatário da PEC, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) justifica no texto inicial que apesar do avanço da Reforma Tributária, que ampliou a incidência do imposto para veículos aquáticos e aéreos, a legislação não contemplou novos regramentos para veículos antigos. </span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Conforme pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), a frota de veículos em circulação no país é a mais velha desde 1995. Apenas entre 2020 e 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de fabricação subiu de 2,5 para 3,6 milhões. </span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">“Entendemos, diante disso, que os princípios da justiça fiscal e o da capacidade econômica requerem deste Congresso a tomada de medidas para assegurar a esses brasileiros a manutenção da propriedade de seus veículos. E nesse contexto a tributação é fator de grande importância, haja vista que para a população de baixa renda, proprietária de automóveis mais antigos, a despesa com o IPVA consome parcela relevante de suas receitas”, diz o texto inicial.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: x-small;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: x-small;">Do Congresso em Foco</span></div>blogdomariocarvalhohttp://www.blogger.com/profile/08546353850958909061noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5946861587101904813.post-19281671670256368372024-03-14T09:08:00.002-03:002024-03-14T09:18:55.688-03:00TCE alerta gestores para prazo de entrega das contas anuais<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjAg76B6OqVtH6H180f-YHN8KpFLP7Ss6_PYsp9MzcguIa93pUGvTLu8HeP1kzA8ft2CFcdLySMMLJOD1-qnjFRJJ-LEeZOuSpSTXmzw5plZGiX-xRkh1_bzNgmh52n0OxB6Al9-oyG55Mmi986-uNoTGLZiYUr2Qzl9sxHLNmrZUCbwXcU7Sn4JmJgm7HV" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="" data-original-height="380" data-original-width="724" height="336" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjAg76B6OqVtH6H180f-YHN8KpFLP7Ss6_PYsp9MzcguIa93pUGvTLu8HeP1kzA8ft2CFcdLySMMLJOD1-qnjFRJJ-LEeZOuSpSTXmzw5plZGiX-xRkh1_bzNgmh52n0OxB6Al9-oyG55Mmi986-uNoTGLZiYUr2Qzl9sxHLNmrZUCbwXcU7Sn4JmJgm7HV=w640-h336" width="640" /></a></div><br />O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) alerta os gestores públicos que faltam apenas <b>19 dias</b> para o encerramento do prazo para apresentação da prestação de contas anual, referente ao exercício financeiro de 2023. O prazo termina, oficialmente, <b>às 23h59 do próximo dia 2 de abril</b>, sendo que até agora o comparecimento dos administradores está dentro da média dos últimos exercícios apresentados.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Diante dos avanços registrados nos últimos anos, com o uso crescente de sistemas eletrônicos, a documentação exigida varia conforme cada tipo de prestação de contas. As contas do prefeito, por exemplo, compõem-se de documentos em PDF e CSV, bem como de informações prestadas em sistemas externos, a exemplo do SINC-Fiscal, SINC-Folha, SINC-Contrata e Siconfi.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Já as contas apresentadas por presidentes de autarquias estaduais, por exemplo, é composta exclusivamente por documentos em formato PDF. Mais informações sobre a documentação que compõe cada tipo/módulo de prestação de contas anual no âmbito municipal, se encontram disponíveis na Instrução Normativa TCE/MA nº 52, de 2017. Já para as prestações de contas anuais no âmbito estadual, o regramento se encontra na Instrução Normativa TCE/MA nº 26, de 2011.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Atualmente, é possível acompanhar o andamento do processo de apresentação das contas em tempo real, por meio de painéis estatísticos e pelo Mural de Prestação de Contas. Ambos os endereços estão disponíveis na página do TCE na Internet, no menu 'Transparência e Prestação de Contas". “Pelo Mural de Prestações de Contas, o cidadão pode consultar ainda todos os documentos apresentados ao TCEMA”, observa o secretário de Tecnologia e Inovação, Renan de Oliveira.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Ele lembra que, embora o uso crescente da Tecologia da Informação tenha tornado mais rápido e prático o processo de apresentação das contas, os gestores inadimplentes estão sujeitos às mesmas penalidades e procedimentos. </span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Conforme Resolução do órgão, fica determinada a instauração de tomada de contas dos gestores inadimplentes, com o envio das informações referentes à declaração de inadimplência à Procuradoria-Geral de Justiça, à Procuradoria da República, ao Tribunal de Contas da União e ao Governo do Estado do Maranhão para as providências legais.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">As penalidades vão desde o pagamento de multa, processo por improbidade administrativa chegando até a possibilidade de intervenção no município, que cabe ao governo do estado por determinação do judiciário.</span></div>blogdomariocarvalhohttp://www.blogger.com/profile/08546353850958909061noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5946861587101904813.post-68300889117517351952024-03-14T00:00:00.016-03:002024-03-14T00:00:00.155-03:00CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEghrQM9Vu6uRxOqEL6vfP5ba08nUOHRqI7WLcGTZnimZcdh0sL0DJfHli4t-q1xfYIxMr7hENtQXxUzhHC_SCcIj51eHT04PLmNBB86GerKZ1dXTHhx5GM72BRqOKrmgpwS52En8rV0C8lLI1tR493QTYtXHIagwxNXdnmIcjfjLo9CD1QmH0AoiscF2f76/s1170/cbd-7665217.webp" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="700" data-original-width="1170" height="382" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEghrQM9Vu6uRxOqEL6vfP5ba08nUOHRqI7WLcGTZnimZcdh0sL0DJfHli4t-q1xfYIxMr7hENtQXxUzhHC_SCcIj51eHT04PLmNBB86GerKZ1dXTHhx5GM72BRqOKrmgpwS52En8rV0C8lLI1tR493QTYtXHIagwxNXdnmIcjfjLo9CD1QmH0AoiscF2f76/w640-h382/cbd-7665217.webp" width="640" /></a></div><br />A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 13, por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no <b>artigo 5º da Carta Magna</b> que <i>“a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”</i>.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Apenas quatro senadores dos 27 da CCJ se manifestaram contrários ao texto.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">O texto acrescenta que deve ser “observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicáveis ao usuário penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência”. O texto agora segue para análise no plenário do Senado.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">O relator da PEC, senador <b>Efraim Filho</b> (União-PB), defendeu que o “fórum adequado” para discutir o tema é o parlamento brasileiro e argumentou que a possibilidade de se permitir a posse de alguma quantidade de maconha favorece o tráfico de drogas. A PEC aprovada foi apresentada no Senado em resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa se o porte de maconha para uso pessoal pode ser considerado crime.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">O Supremo também busca definir critérios para diferenciar o traficante do usuário a partir da quantidade de maconha apreendida. O julgamento foi suspenso, na semana passada, por pedido de vista do ministro <b>Dias Toffoli</b>. </span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Para destacar a diferença entre usuário e traficante, o relator Efraim acatou a emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) e incluiu no inciso o trecho “pelas circunstâncias fáticas do caso concreto”, justificando que, assim, “garante-se constitucionalmente a necessidade dessa distinção no plano fático entre o usuário de drogas e o traficante, que é um dos temas que tem permeado essa discussão”.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Um dos argumentos dos ministros do STF é de que o sistema de justiça tende a considerar como traficantes as pessoas pobres e negras e, por isso, seria necessários critérios objetivos para definir quem é usuário e quem é traficante.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Durante a sessão, o relator Efraim argumentou que a lei não discrimina por cor ou condição social e que o Judiciário deve, nesses casos, tentar corrigir a aplicação da lei.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">“Se há dificuldade na aplicabilidade da lei, se há erro na aplicabilidade da lei, e a lei é aplicada pelo juiz, pelo promotor, pela autoridade policial, cabe, por exemplo, ao CNJ [Conselho Nacional de Justiça] chamar os juízes para fazer seminários e orientar, aplicar de forma correta, tratar o usuário sem encarceramento, tratar o traficante com rigor da lei”, defendeu.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: x-small;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: x-small;">Da Agência Brasil</span></div>blogdomariocarvalhohttp://www.blogger.com/profile/08546353850958909061noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5946861587101904813.post-31109719846580996692024-03-13T15:58:00.003-03:002024-03-13T15:59:53.030-03:00Duelo de titãs entre Duarte e Braide gera antagonismo político entre PSDB e MDB no Maranhão<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEiNhZHfZyFBFtZV3leIY6MYvNYJC_aNGfxaDeszA4i3UwFLEDu1ZZXIw1IhI-CscvmkAaePNULcoxeO-__uwhp_RsgtBAIhlSbkJIxxJHs3zacP0R5PaDfVSMKmH0COJeBDPNqFCMUfZZrGgAdb1h_xPsHjRbn0iVkX-hYS0pdJs2L8p8ew7kjszkRCsN-w" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="" data-original-height="799" data-original-width="1260" height="406" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEiNhZHfZyFBFtZV3leIY6MYvNYJC_aNGfxaDeszA4i3UwFLEDu1ZZXIw1IhI-CscvmkAaePNULcoxeO-__uwhp_RsgtBAIhlSbkJIxxJHs3zacP0R5PaDfVSMKmH0COJeBDPNqFCMUfZZrGgAdb1h_xPsHjRbn0iVkX-hYS0pdJs2L8p8ew7kjszkRCsN-w=w640-h406" width="640" /></a></div><br /><span style="font-size: medium;">Os dois principais pré-candidatos à Prefeitura de São Luís esquentam o cenário eleitoral, faltando um pouco menos de 7 meses para o pleito de outubro na capital maranhense. De um lado, o deputado federal Duarte Jr (PSB), que tem o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), obteve nesta terça-feira, 12, a adesão nacional do PSDB à sua pré-campanha.</span></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, ao lado do presidente estadual do tucanato no Maranhão, Sebastião Madeira, confirmou que a postura do partido será de amplo apoio a Duarte Jr. Perillo disse ter uma boa relação de amizade com o governador Brandão, ressaltando que o mesmo já foi das hostes do PSDB e que, portanto, o ninho tucano comungará da decisão final a ser tomada pelo chefe do Executivo no Maranhão.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">De outro, aparece o prefeito Eduardo Braide (PSD), pré-candidato à reeleição, com a extemporânea adesão nacional do MDB, que é comandado no Maranhão pelo próprio irmão do governador, Marcus Brandão, e do deputado federal Cleber Verde em sua base para a disputa.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Vale destacar que a decisão da nacional do MDB em apoiar a reeleição do prefeito Braide foi confirmada, também nesta terça-feira, pelo presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, ao lado não só do deputado Cleber Verde, mas também do ex-deputado federal Hildo Rocha, suplente e aliado de primeira hora da ex-governadora e atual deputada federal Roseana Sarney (MDB).</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Façam suas apostas!</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans;"><br /></span></div>blogdomariocarvalhohttp://www.blogger.com/profile/08546353850958909061noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5946861587101904813.post-28850394819266279772024-03-13T00:00:00.033-03:002024-03-13T00:00:00.136-03:00Câmara descarta ida de Lewandowski à Comissão de Segurança Pública<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEgAuKSdGoDPUMtdjJwnSm4Na0CB1dOAQiq1JT-suNaziJRrhhIy-nUDWBH-pD9tBDJnFY1xntRnDz5m_gQek2Bs8c_CHcWOWkV2q0gdwgw8znqHYI3LAK8fZv_4QqNgUxivaviI3gpq32E8WbeXNKTuNYVBcfRe9S9eZSojk-9qHjh9WwFwoOIYkvmW5lX0" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="" data-original-height="592" data-original-width="888" height="426" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEgAuKSdGoDPUMtdjJwnSm4Na0CB1dOAQiq1JT-suNaziJRrhhIy-nUDWBH-pD9tBDJnFY1xntRnDz5m_gQek2Bs8c_CHcWOWkV2q0gdwgw8znqHYI3LAK8fZv_4QqNgUxivaviI3gpq32E8WbeXNKTuNYVBcfRe9S9eZSojk-9qHjh9WwFwoOIYkvmW5lX0=w640-h426" width="640" /></a></div><br />O presidente da Comissão de Segurança Pública na Câmara dos Deputados, <b>Alberto Fraga </b>(PL-DF), abriu a primeira sessão do ano pedindo o arquivamento dos requerimentos apresentados solicitando a convocação do ministro da Justiça, <b>Ricardo Lewandowski</b>, para falar da fuga de dois presidiários na penitenciária de Mossoró (RN). Fraga, que é também presidente da "Bancada da Bala", afirmou que planeja manter uma relação pacífica com o chefe da pasta.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">“Em uma primeira reunião, eu não acho razoável a gente já entrar com requerimentos de convocação de um ministro quando, na realidade, sequer eu sei qual é o posicionamento dele. Nenhum de nós sabemos”, afirmou Fraga, solicitando um “voto de confiança” do colegiado, majoritariamente formado por membros da própria Bancada da Bala. </span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">O deputado esteve reunido a sós com Lewandowski no final da tarde desta terça-feira, 12, quando apresentou as prioridades da comissão e ouviu a agenda do governo sobre a segurança pública.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">O deputado acrescentou que, no primeiro momento das atividades da comissão, pretende tentar uma abertura com o governo. “A tentativa nossa é de manter inicialmente um diálogo. Nós precisamos de um diálogo. Não precisamos levar tudo a ferro e fogo. O governo precisa das nossas ideias. Acho muito melhor a gente caminhar de forma pacífica”, afirmou. Ele também espera conseguir, com essa aproximação, articular a revogação de parte do decreto de 2023 que restringe o comércio de armas para civis.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: x-small;">Do Congresso em Foco</span></div>blogdomariocarvalhohttp://www.blogger.com/profile/08546353850958909061noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5946861587101904813.post-64617482598277999492024-03-12T16:45:00.004-03:002024-03-12T16:46:08.423-03:00Xandão de olho no combate à desinformação nas eleições municipais<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEhNq_SBBVYGr1eoNe7jIVLBkk0uV4ll0y2coMZmqzvOOGpnHWkQd5_hujh5Q7CHMAoF-EPYe6BXQGxCnQV3ebpz4RV6k2wzXi8wKybOYlcmxuQJxIyzLCMFrIkyeLlAHuzhimKpc_oRurJB35Uq5pc-rSuGFNg2tJZSPQBLK3sGiuHE0Es3Y0gJDTdzJneh" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="" data-original-height="900" data-original-width="1200" height="480" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEhNq_SBBVYGr1eoNe7jIVLBkk0uV4ll0y2coMZmqzvOOGpnHWkQd5_hujh5Q7CHMAoF-EPYe6BXQGxCnQV3ebpz4RV6k2wzXi8wKybOYlcmxuQJxIyzLCMFrIkyeLlAHuzhimKpc_oRurJB35Uq5pc-rSuGFNg2tJZSPQBLK3sGiuHE0Es3Y0gJDTdzJneh=w640-h480" width="640" /></a></span></div><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /><div style="text-align: justify;">O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Segundo anúncio feito pela Corte, a unidade trabalhará no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos e na luta contra a desinformação de cunho eleitoral.</div></span><p></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">O comando do Centro ficará a cargo do presidente do TSE, ministro <b>Alexandre de Moraes</b>. Outros sete integrantes da Corte Eleitoral vão compor o novo organismo, que foi inaugurado na tarde desta terça-feira, 12.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Segundo o TSE, a ideia é que o Ciedde “atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo plenário do TSE para a propaganda eleitoral”.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Outra atribuição do centro será auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais a fiscalizar a utilização regular de ferramentas de inteligência artificial pelas campanhas, incluindo na identificação e combate aos deepfakes, como simulações fabricadas da imagem e da voz de pessoas com aparência real.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">A atuação do Centro deverá ser preventiva e também corretiva, agilizando a comunicação entre órgãos e plataformas de redes sociais para derrubar publicações maliciosas, conforme regras estabelecidas pelo TSE.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">O Centro deverá ainda “coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral, organizar campanhas publicitárias e educativas”, informou a Justiça Eleitoral.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Serão convidados a participar do Centro a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: x-small;">Da Agência Brasil</span></p>blogdomariocarvalhohttp://www.blogger.com/profile/08546353850958909061noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5946861587101904813.post-34671136687848731852024-03-12T10:56:00.002-03:002024-03-12T10:56:30.139-03:00Chico Carvalho diz que não encaminhará mais emenda para gestão da saúde, por desrespeito de Braide<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEhiOdvncrl9Dj7_jd0wAnim6krpCSZnL4qHRoEjbqAg_cjInWl0XNwb17b-C1E7ybjZFw_bs7aq0x_MpzFOV33sd_a5rwaLg8r7-6KHp9rvgho8jQqgLndjurhG_oFr6C3leBhvzMRuYH5Cucd-bw6WLU5YC7lql9aKRdTLEtXeF3glCHje6EJKDYlEbdle" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="" data-original-height="683" data-original-width="1024" height="426" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEhiOdvncrl9Dj7_jd0wAnim6krpCSZnL4qHRoEjbqAg_cjInWl0XNwb17b-C1E7ybjZFw_bs7aq0x_MpzFOV33sd_a5rwaLg8r7-6KHp9rvgho8jQqgLndjurhG_oFr6C3leBhvzMRuYH5Cucd-bw6WLU5YC7lql9aKRdTLEtXeF3glCHje6EJKDYlEbdle=w640-h426" width="640" /></a></div><br /><span style="font-size: medium;">O experiente vereador Chico Carvalho (Solidariedade) disse que não vai mais encaminhar emenda parlamentar para ser administrada diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Ele justificou a drástica medida informando que isso se deve pela forma como a Prefeitura de São Luís vem agindo com os vereadores, principalmente os parlamentares de oposição ao prefeito Eduardo Braide (PSD). </span></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">“Eu encaminhei uma emenda para ajudar na reforma e ampliação do Posto Médico da Vila Itamar, sequer o meu nome foi citado no dia da inauguração, assim também como lá no Coqueiro, zona rural da capital, sequer o meu nome foi citado na inauguração, eu colaborei com uma emenda de 200 mil reais para a reforma do Posto do Coqueiro. O prefeito e o pessoal da Secretaria de Saúde quando na inauguração não cita o nome do vereador que colaborou e que ajudou, então eu vou deixar de fazer essas emendas para a administração direta da Secretaria de Saúde”, declarou revoltado Chico Carvalho. </span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Na oportunidade, a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) também criticou o tratamento que vem sendo dado aos vereadores por parte da Prefeitura. “Nós vereadores colocamos requerimentos e no dia das entregas dessas obras os vereadores não vão lá para acompanhar. Eu acho que seria importante sugerir que todos os vereadores onde tem requerimentos, onde a Prefeitura está trabalhando, que eles possam participar neste dia da ordem de serviço, só assim essa pessoa (subprefeito e assessores) não vai usar a máquina da Prefeitura para dizer que ele está levando as melhorias”, frisou.</span></div>blogdomariocarvalhohttp://www.blogger.com/profile/08546353850958909061noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5946861587101904813.post-44617822940341195392024-03-12T00:00:00.017-03:002024-03-12T00:00:00.134-03:00Proposta para mandatos no STF deve emperrar no Senado<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEj89JVVRln_SX77GmB3oESIJdmddCgIq011VyKzKrPIJ7EZKrEn25YbblvtyqAtPwuwYIShXmmfjz9JNBAPeKuPNUDABO4erOy2bMpp2FJyqHVDrzry05SN9x-JSXz4tLuq2XjWPYbbHQp0veiHukII7Ew8AoeWRz0xLJAw8RDi9XnvDsPZfIytdnFeTPES" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="" data-original-height="683" data-original-width="1024" height="426" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEj89JVVRln_SX77GmB3oESIJdmddCgIq011VyKzKrPIJ7EZKrEn25YbblvtyqAtPwuwYIShXmmfjz9JNBAPeKuPNUDABO4erOy2bMpp2FJyqHVDrzry05SN9x-JSXz4tLuq2XjWPYbbHQp0veiHukII7Ew8AoeWRz0xLJAw8RDi9XnvDsPZfIytdnFeTPES=w640-h426" width="640" /></a></span></div><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /><div style="text-align: justify;">Apesar da escolha de Tereza Cristina (PP-MS) como relatora da PEC de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal, a expectativa é de que o texto deve ter uma tramitação lenta no Senado e não deve ser votada no primeiro semestre deste ano. </div></span><p></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Em parte, a demora deve se dar pelo fato de que não há ainda um acordo entre os senadores de qual deveria ser o limite para o mandato de um ministro do Supremo.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">A Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) coloca o limite de oito anos. No entanto, ainda não há acordo e parlamentares já citaram diferentes períodos, como 10, 12 ou mais de 15 anos para o mandato. </span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Segundo Plínio afirmou ao Congresso em Foco, o número mais frequente atualmente é 12 anos, mas os senadores ainda não começaram as discussões sobre o texto.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Plínio apresentou a PEC em 2019. O então senador Antonio Anastasia foi escolhido relator na CCJ, mas deixou o Senado e foi para o Tribunal de Contas da União (TCU) sem que o texto fosse votado no colegiado.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: x-small;">Do Congresso em Foco</span></p>blogdomariocarvalhohttp://www.blogger.com/profile/08546353850958909061noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5946861587101904813.post-11869667283721759282024-03-11T12:38:00.001-03:002024-03-11T12:38:20.351-03:00Brandão e Camarão entregam obras no interior do Maranhão<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEh6R6-5gxpkW6DpvQUgAT8TqqBG1Yd_J6LnYgREIjNKG_y5eNOURmhTjqbA6qJdzK8CFT8uFjoiO6sCL3xI3Hif-KaRZ4wp9p8WnnvOcEj5ZL05BTbBEQrmmupO6ZcZQ-Yb3meCk_U0vqoo8086FkBDIPjBtAZnn788H2N5HFN-4F_lhTHJ-eZsLN9EvGff" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="" data-original-height="950" data-original-width="1170" height="519" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEh6R6-5gxpkW6DpvQUgAT8TqqBG1Yd_J6LnYgREIjNKG_y5eNOURmhTjqbA6qJdzK8CFT8uFjoiO6sCL3xI3Hif-KaRZ4wp9p8WnnvOcEj5ZL05BTbBEQrmmupO6ZcZQ-Yb3meCk_U0vqoo8086FkBDIPjBtAZnn788H2N5HFN-4F_lhTHJ-eZsLN9EvGff=w640-h519" width="640" /></a></div><br />O governador Carlos Brandão (PSB) e o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), realizaram no último sábado, 9, a entrega de obras importantes no interior do Maranhão. Camarão e Brandão entregaram uma ponte que liga os municípios de Pedreiras, Santo Antônio dos Lopes a Joselândia, além de 15 motores de rabetas a pescadores da região.</span></div><div><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Ainda no sábado, Camarão e Brandão foram até a cidade de Lima Campos, vistoriar as obras da Ponte Riacho Quebra Anzol. Mas na volta o Governador e o Vice inauguraram o Centro de Ensino Chagas Costa, em Igarapé Grande e o Centro de Ensino Euletério Rocha, em Bernardo do Mearim-MA. Quase 700 estudantes do Ensino Médio e EJA dessas cidades serão beneficiados com os novos equipamentos entregues.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Já no domingo, 10, Camarão e Brandão deram inicío a maratona de inaugurações bem cedo na cidade de Bom Jardim, onde a festa do Governo do Maranhão foi bonita com as inaugurações do Centro de Ensino Maria Luzia Rodrigues de Sousa e do Educa Mais Newton Serra.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Ainda no domingo, o governador Carlos Brandão e o vice Felipe Camarão, estiveram na cidade de Olho D’água das Cunhãs onde entregaram a reforma e ampliação do Centro de Ensino José Matos de Oliveira, e logo após foram até Vitorino Freire, entregar a tão esperada reforma do Centro de Ensino Rui Barbosa. O governador Brandão ainda aproveitou a ocasião para entregar novos carrinhos do Programa Mais Renda e também títulos de terra aos moradores.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">A maratona de inaugurações foi iniciada na sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, na capital maranhense, quando Carlos Brandão e Camarão entregaram oficialmente o Centro de Ensino Manoel Beckman, no bairro Bequimão, em São Luís.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">“Escola lindíssima, totalmente climatizada e com acessibilidade. O final de semana prometeu com muitas inaugurações de Escolas Dignas, que foram realizadas pelo governador Carlos Brandão. Em um governo municipalista como o de Carlos Brandão é assim, trabalhamos em parceria com as prefeituras municipais pelo melhor para todos os maranhenses. Seguimos avançando e requalificando espaços escolares dignos em todos os cantos do Maranhão”, destacou Felipe Camarão em sua rede social.</span></div>blogdomariocarvalhohttp://www.blogger.com/profile/08546353850958909061noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5946861587101904813.post-56104760157019112782024-03-11T08:13:00.006-03:002024-03-11T08:15:41.191-03:00Receita divulga regras para IRPF 2024; confira prazos e limites<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEhd5h1jmm2l04rnYYDmf3NVyFg1vD0xmPDUTi9C6ZSmq-RX1PcjnyzRu1Q_tdJjZgP-ck8TmChZVEDtA274ylXFbUZEUadgELmi5ZHMM2-mqmKrm3C5N3fxM97dChlg6dVWzQzFw1mMxbOSAAQq6MlQwnpGfhXaLxWHjgCgv3RJhcNGpn8mr8Ix9e2PgTkz" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="" data-original-height="700" data-original-width="1170" height="382" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEhd5h1jmm2l04rnYYDmf3NVyFg1vD0xmPDUTi9C6ZSmq-RX1PcjnyzRu1Q_tdJjZgP-ck8TmChZVEDtA274ylXFbUZEUadgELmi5ZHMM2-mqmKrm3C5N3fxM97dChlg6dVWzQzFw1mMxbOSAAQq6MlQwnpGfhXaLxWHjgCgv3RJhcNGpn8mr8Ix9e2PgTkz=w640-h382" width="640" /></a></div><br />O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal já divulgou as regras para a declaração do IRPF, com ano-base 2023. </span><span style="font-family: "Open Sans"; font-size: medium;">A expectativa da Receita é de receber 43 milhões de declarações. Em 2023, foram recebidas 41.151.515 declarações. </span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Open Sans"; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;"><span style="font-family: "Open Sans";">O programa de declaração do Imposto de Renda será liberado para download também a partir do dia 15 de março, com versões para desktop e celular (Android e iOS). </span><span style="font-family: "Open Sans";">Em razão da Lei 14.663/2023 houve alteração nas tabelas progressiva anual e suas faixas, nos limites para obrigatoriedade de entrega anual e nas regras para inclusão de dependentes (pais, avós, bisavós).</span></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;"><span style="font-family: Open Sans;">Com as novas regras, ficam isentos de apresentar a declaração, os contribuintes que receberam até R$ 24.511,92 no ano passado. </span><span style="font-family: "Open Sans";">A entrega da declaração do IRPF será obrigatória para quem recebeu em 2023 rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90. No ano passado, esse limite estava em R$ 28.559,70.</span></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Também está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos isentos e não tributáveis tributados exclusivamente na fonte que ultrapassaram R$ 200 mil, ante os R$ 40 mil do ano passado; quem obteve receita bruta da atividade rural de R$ 153.199,50, contra R$ 142.798,50 em 2022; quem tinha posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, superior a R$ 800 mil, até 31 de dezembro de 2023.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">A Receita disse que, com as alterações na tabela, quase 4 milhões de contribuintes ficarão desobrigados a preencher a declaração. Para facilitar a vida do cidadão, a Receita criou um bot interativo que auxiliará a saber se a entrega da declaração é obrigatória ou não. A ferramenta também auxiliará com outras dúvidas no preenchimento do IR.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">O preenchimento da declaração também é obrigatório para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto; realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas: cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto; quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais e tenha aplicado o ganho na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Em razão da Lei 14.754/2023, a chamada Lei das Offshores, também é obrigatória a declaração referente à bens e direitos no exterior para quem optou por detalhar bens da entidade controlada como se fossem da pessoa física; possuir trust no exterior ou deseja atualizar bens no exterior. Uma portaria detalhando as regras deve ser publicada pela Receita até o dia 5 de março.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;"><span style="font-family: Open Sans;">Quem não entregar dentro do prazo fixado, está sujeito a multa mínima de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. </span><span style="font-family: "Open Sans";">Quem optar pela declaração simplificada, terá um desconto "padrão" de 20% na renda tributável, limitado a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.</span></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Caso o contribuinte não opte pelo desconto padrão, o valor da dedução por dependente permanece R$ 2.275,08, o mesmo ocorre com o limite anual das despesas com instrução (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior), que ficou em R$ 3.561,50 e a isenção para maiores de 65 anos. Em relação às despesas médicas, as deduções continuam sem limite.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><b><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Restituições</span></b></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Em relação aos lotes de restituição também não houve alteração nas datas:</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">primeiro lote: em 31 de maio;</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">segundo lote: 28 de junho;</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">terceiro lote: 31 de julho;</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">quarto lote: 30 de agosto; e</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">quinto e último lote: 30 de setembro.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">A consulta pode ser feita na<span style="color: red;"> <span style="color: red;"><a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br" target="_blank">página da internet da Receita Federal</a> </span></span>e nos apps da receita.</span></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Da Agência Brasil</div>blogdomariocarvalhohttp://www.blogger.com/profile/08546353850958909061noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5946861587101904813.post-45187815905329261912024-03-10T10:02:00.006-03:002024-03-10T10:47:02.229-03:00PT vai à Justiça para barrar mudança de domicílio eleitoral de Rosângela Moro<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEhvhl5dt0RuWLGtcyYtQDvWHLiAMS1Rhx1--vDjMEi0HTDT4CFvwlOyELch7nMq0YUH9ZDSIlEhSyItf02J6GIao3ceUryR8ahmqUjKPA2SyTvARhUNW_Lvsl4ysvzErCv8ZXytvH7WEOQyhx_NFRUrc_6Sl1Wk8AWvWJtdK0ns6coomV4toHbDr83e_2cV" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="" data-original-height="614" data-original-width="1064" height="370" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEhvhl5dt0RuWLGtcyYtQDvWHLiAMS1Rhx1--vDjMEi0HTDT4CFvwlOyELch7nMq0YUH9ZDSIlEhSyItf02J6GIao3ceUryR8ahmqUjKPA2SyTvARhUNW_Lvsl4ysvzErCv8ZXytvH7WEOQyhx_NFRUrc_6Sl1Wk8AWvWJtdK0ns6coomV4toHbDr83e_2cV=w640-h370" width="640" /></a></span></div><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /><div style="text-align: justify;">O PT, partido do presidente Lula, entrou na Justiça para impedir a transferência de domicílio eleitoral da deputada <b>Rosangela Moro</b> (União Brasil-SP) para Curitiba (PR). Se for atendido, o pedido protocolado na Justiça Eleitoral do Paraná, na última sexta-feira, 9, coloca um freio na possibilidade da parlamentar concorrer a uma vaga no Senado, no caso de seu marido Sergio Moro (União Brasil-PR) perder o mandato.</div></span><p></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">No próximo 1º de abril, o Tribunal Eleitoral Regional do Paraná (TRE-PR) julga um processo por abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação na campanha do senador em 2022.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Se Sergio Moro for cassado, o Paraná realiza uma nova eleição para determinar quem herda a sua cadeira no Senado. Rosângela foi eleita deputada por São Paulo. Com a mudança de domicílio eleitoral para Curitiba, ela pode participar desta eleição.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Segundo o partido, a mudança de domicílio “macula a escolha do eleitorado do estado de São Paulo que, evidentemente, ficará sub-representado na Câmara dos Deputados” (com um deputado a menos).</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">“Na realidade do Congresso Nacional, onde a Deputada Rosângela Moro ocupa uma das cadeiras destinadas a São Paulo, ela está apta a representar os anseios paulistas. […] A exigência do domicílio eleitoral na circunscrição eleitoral para a candidatura é acompanhada, implicitamente, do impedimento de sua alteração superveniente (no curso do mandato).”</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">A legenda diz que a mudança de domicílio eleitoral implicaria na perda do mandato de deputada: Rosangela perderia o registro em São Paulo que permitiu sua candidatura em 2022. Argumenta ainda que, como o TRE-PR não tem a competência de cassar o mandato da deputada pela mudança de domicílio, ele deveria considerar essa consequente perda de mandato como um impedimento.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">A presidente do PT, deputada<b> Gleisi Hoffmann</b>, é citada como pré-candidata nas eleições para substituir a vaga de Moro. No X (ex-Twitter), Gleisi criticou a mudança de domicílio de Rosângela, dizendo que é “mais uma prova de seu desprezo pela população paranaense”.</span></p><p style="text-align: justify;"><a href="https://congressoemfoco.uol.com.br/wp-content/uploads/2024/03/peticao-pt-rosangela-moro-tre-pr-08032024.pdf" target="_blank"><span style="color: red; font-family: Open Sans; font-size: medium;"> Leia aqui a íntegra do petição.</span></a></p>blogdomariocarvalhohttp://www.blogger.com/profile/08546353850958909061noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5946861587101904813.post-6729758029126841782024-03-09T00:00:00.025-03:002024-03-09T00:00:00.238-03:00PEC das Drogas entrará em discussão no Senado na quarta<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: Open Sans;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjyHNb_eTPBl_UlyToLmni_p0hTB7g1PgIB24TgLpyOkIhVB92yK9a3TOPX1DAxTvviwcsM2DXh9o_oYiKUc6Nh-bFwDvIl92N2rCWZ54kaeed0KW0oGJJn_miNPJ8x-HZiT-OpyEYKtLShrE0GIFYTN7QLufUU-ksyZ5l4Vm8j7M5mnwRtt4JuP0wtUAlK" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="" data-original-height="570" data-original-width="860" height="424" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjyHNb_eTPBl_UlyToLmni_p0hTB7g1PgIB24TgLpyOkIhVB92yK9a3TOPX1DAxTvviwcsM2DXh9o_oYiKUc6Nh-bFwDvIl92N2rCWZ54kaeed0KW0oGJJn_miNPJ8x-HZiT-OpyEYKtLShrE0GIFYTN7QLufUU-ksyZ5l4Vm8j7M5mnwRtt4JuP0wtUAlK=w640-h424" width="640" /></a></span></div><span style="font-family: Open Sans;"><br /><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">A PEC das Drogas começa a ser discutida na Comissão de Comissão e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira, 13, segundo o relator da proposta, Efraim Filho (União Brasil-PB) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). De acordo com o relator, já houve acordo com o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para o tema ser pautado, apesar da CCJ não ter pauta definida para a próxima semana, até o momento.</span></div></span><p></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Apesar de entrar na pauta, a PEC pode não ser votada na próxima semana. Há a possibilidade de Alcolumbre adiar a votação ou ainda de senadores apresentarem emendas e conseguirem atrasar a análise. Ainda assim, o fato de a Proposta de Emenda à Constituição entrar em pauta já é uma vitória para integrantes da oposição, que pressionavam para o avanço da matéria.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">O tema foi discutido na última quinta-feira, 7, entre os líderes do Senado e o presidente do Senado. Caso seja aprovado, o tema deve ter dificuldade para avançar no plenário antes de uma definição do Supremo Tribunal Federal sobre a posse de maconha.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">A Proposta de Emenda à Constituição das Drogas é uma reação do Senado ao julgamento do Supremo. Com o relatório já apresentado na CCJ desde novembro, a votação pode ser feita a qualquer momento. A PEC busca criminalizar o porte e a posse de todas as drogas.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Open Sans; font-size: x-small;">Do Congresso em Foco</span></p>blogdomariocarvalhohttp://www.blogger.com/profile/08546353850958909061noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5946861587101904813.post-12614379685553457602024-03-08T16:45:00.001-03:002024-03-08T16:45:33.192-03:00Dengue: apenas 2 de cada 10 vacinas entregues pelo SUS foram aplicadas<div style="text-align: justify;"><div><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjdqNPL6vUVnU_60ADsxt23Ww4848j5RVg9uCnlBse2IOVHeIZV4WHeXshhDGmyU2nusrUijjbJLUomgDAm0HfB5QIxQ9YMwucwfQGfDlkIiZAp-Gsjya-436zxxDB4vRkInOKU9To_C2x448jA-MB-csUPwktWqHu1Y4x-0Xr7vY1vBcIoVIeAyCw3oCQC" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="" data-original-height="700" data-original-width="1170" height="382" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjdqNPL6vUVnU_60ADsxt23Ww4848j5RVg9uCnlBse2IOVHeIZV4WHeXshhDGmyU2nusrUijjbJLUomgDAm0HfB5QIxQ9YMwucwfQGfDlkIiZAp-Gsjya-436zxxDB4vRkInOKU9To_C2x448jA-MB-csUPwktWqHu1Y4x-0Xr7vY1vBcIoVIeAyCw3oCQC=w640-h382" width="640" /></a></div><br />De um total de 1,2 milhão de doses distribuídas pelo governo federal para 521 municípios, apenas 250 mil vacinas contra a dengue foram aplicadas até o momento. Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (8) pelo diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Eder Gatti.</span></div><div><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">Em entrevista coletiva, ele lembrou que a pasta contabiliza, ao todo, 365 mil doses aplicadas, já que, além da estratégia elaborada pelo SUS, há ainda iniciativas como a do município de Dourados (MS), que está imunizando toda a população local com idade entre 4 e 59 anos, graças a uma parceria da Secretaria Municipal de Saúde com o fabricante da Qdenga.</span></div><div><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;">O diretor destacou que, num primeiro momento, a pasta distribuiu um quantitativo de doses para crianças de 10 e 11 anos. Diante dos relatos de baixa procura pela imunização e de doses com a data de validade próxima, o ministério optou por ampliar a faixa etária a receber a vacina neste momento, passando a chamar também adolescentes de 12 a 14 anos.</span></div><div><span style="font-family: Open Sans; font-size: medium;"><br /></span></div><div><span style="font-family: Open Sans; font-size: x-small;">Da Agência Brasil</span></div></div>blogdomariocarvalhohttp://www.blogger.com/profile/08546353850958909061noreply@blogger.com0