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segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Ex-prefeito de Davinópolis condenado por improbidade administrativa

Desembargador Stélio Muniz, relator do processo
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão nesta segunda-feira, suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito do município de Davinópolis, Daniel Silva Alves, pelo prazo de três anos. A sentença unânime também o proibiu de contratar com o serviço público ou dele receber benefícios e incentivos ou créditos fiscais por igual período, e ainda o condenou a pagar multa de 30 vezes sobre o último vencimento recebido como prefeito.

Alves foi condenado por ato de improbidade administrativa, praticado quando era prefeito do município, por não ter apresentado a prestação de contas do exercício financeiro de 2000 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). A 3ª Câmara Cível reformou sentença de primeira instância que havia julgado improcedente a ação civil movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o então prefeito.

Na época em que o MPE moveu a ação, Alves apresentou defesa preliminar alegando não ter apresentação as contas em razão de vários problemas existentes no período em que era prefeito. À época pediu prazo de mais 60 dias para normalizar a situação.

Com informações do Tribunal de Justiça

Partidos buscam entendimento para garantir vagas na Câmara em 2012

Sebastião Albuquerque confiante na coligação partidária
Partidos como o DEM, PMDB, PTB, PSC, PV e PSD podem se unir, nas eleições de 2012, para constituir uma forte bancada na Câmara Municipal de São Luís, quando a Casa terá 31 novos vereadores. A afirmação foi feita hoje ao blog pelo vereador Sebastião Albuquerque (DEM), que concorrerá a mais um quinto mandato na Casa.

Ele acredita que ainda existe a possibilidade de entendimentos entre os partidos políticos para garantir um bom número de cadeiras no Legislativo Municipal. "Há uma possibilidade muito grande nesse sentido, falta apenas as legendas sentaram para conversar", ressaltou.

Atualmente, quatro vereadores de mandato nos citados partidos buscarão a reeleição no ano que vem. Além de Sebastião Albuquerque também estarão na disputa Severino Sales e Osmar Filho (ambos do PMDB) e Umbelino Junior (PV). Apenas Albino Soeiro (PSC) não irá concorrer à Câmara, ficando na disputa sua esposa, Bárbara Soeiro, que irá concorrer pelo PMN.

Empresário sofre acidente, entra em coma e acorda no asilo

José Cícero Lima entrevistado por Djalma Rodrigues
Do blog de Djalma Rodrigues

Aos 83 anos, o ex-empresário José Cícero Lima, o seu Dedi, tem uma história novelesca, repleta de desafios, vitórias, fracassos amorosos e uma grande decepção, por conta da desatenção da família para com os seus problemas atuais. Interno do asilo Lar Pouso da Esperança, na Cohab, instituição mantida pelo governo do Estado, Dedi passa os dias mergulhado na leitura da Bíblia. Diz que isso lhe traz alento e o afasta de pensamentos negativos, impedindo a depressão.

Os olhos miúdos e azuis perscrutam o interlocutor como a fazer uma constante leitura de seus pensamentos. A conversa flui com muita loquacidade. Conta sua história ao blogueiro entrecortando fatos e datas com uma linha de raciocínio impressionante para a idade.

Agrônomo, mostra-se até agora um homem inquieto, que trabalhou até na Venezuela, onde foi chamado para implantar um projeto de plantação de cana de açúcar, visando disseminar essa cultura no país de Hugo Chaves. Diz que foi proprietário de pelo menos seis pontos comerciais em São Luís, de uma linha de ônibus que fazia o trajeto da Maioba ao Mercado Central.

Revela que a grande virada de sua vida aconteceu no final do ano passado, quando vinha numa van de Itapecuru para a capital. Um acidente que lhe deixou sem uma das pernas veio lhe mostrar a verdadeira face da humanidade.

“Entrei em coma e quando recobrei os sentidos, estava neste asilo. Perdi tudo. Dos 12 filhos que registrei e criei, descobri que seis deles foram frutos da traição das minhas duas ex-mulheres”, ressalta Dedi, que agora tem projeto para liderar uma igreja evangélica na área da Vila Magril.

A HISTÓRIA- Como um Forrest Gump tupiniquim, José Cícero Lima desfia sua história falando de forma entusiasmada, com algumas pausas quando esquece alguma data ou nome que de personagens que ilustram a sua epopeia. Filho de lavradores, nasceu em 14 de maio de 1928, na cidade de Araioses.

“Viemos para São Luís em 1933, quando o Maranhão passava por grande turbulência política. Acompanhei, com atenção, mesmo sendo criança, a posse de Paulo Ramos como interventor, durante o governo de Getúlio Vargas. Paulo Ramos deu grande impulso ao Estado, foi um governante de pulso forte e de uma grande sensibilidade. Nessa época, morávamos na Rua da Vitória, ali próximo ao Caratatiua, número 278”, ressalta Dedi, fazendo um rápido esforço de memória.

Ele desfia um pouco do fio da história de São Luís, ao revelar que onde hoje funciona o PAM Diamante, mesmo nome do bairro onde está sediado, foi uma escola agrícola, onde se formou, após uma intensa luta para entrar como aluno, quando tinha apenas 13 anos.

O nome Diamante é em razão de terem sido encontradas várias dessas pedras preciosas, durante as escavações para a construção do prédio, conforme José Cícero Lima.

“Fui atraído para o prédio por conta de uma multidão de jovens, perguntei o que estava ocorrendo e fui informado de que ali iria funcionar um colégio agrícola, por determinação do presidente Getúlio Vargas, onde os alunos teriam roupa, alojamento e uma ajuda de custo em dinheiro e que seria dirigido pelo professor Júlio Nascimento”, diz Dedi.

Afirma o interno, que procurou o secretário que estava fazendo a seleção e acabou sendo escorraçado da sala. Procurou, então, outro professor que não lhe deu muitas esperanças, mas o orientou que procurasse, no João Paulo, uma senhora de nome Adélia, noiva de Júlio Nascimento.

De Adélia, recebeu passe livre para o contato com Júlio Nascimento, sua última esperança, para que fosse indicado para fazer o seletivo. No encontro com Júlio, também não teve incentivo, mas recebeu apoio para que fosse inserido no grupo para ser submetido ao exame de admissão.

Aprovado, diz que isso soou como a grande vitória de sua vida. Revela que esteve também como presidente da Associação dos Produtores Agrícolas da Cidade Operária (APACO), onde trabalhou com os ex-deputados estaduais Pavão Filho e Alberto Franco, que nunca o visitaram no asilo.

Sua experiência no exterior, na cidade de Letícia, na Venezuela, foi por conta de um convite feito por um sargento da Marinha, de nome Thomas. O objetivo era iniciar ali a produção de açúcar mel e cachaça, mas o projeto naufragou por falta de entendimento quando às questões da remuneração.

Da Venezuela, esteve em Itapecuru-Mirim, coordenando um plantio de cana de açúcar. Foi de Itapecuru para São Luís que ocorreu o acidente que mudou sua vida por completo, em dezembro de 2010.

O ASILO E O ABANDONO- “Tenho uma filha, a Ana Maria, auditora do INSS, outra, a Diana, que é funcionária da Piripiri, o Moisés, é sargento do Exército, o Isaac é tenente da Polícia em Roraima, tenho ainda o José Cícero Lima Filho, que está se formando em direito. São, no total, 12 filhos. De dois casamentos, mas descobri, posteriormente que seis deles não são meus filhos biológicos”, ressalta Dedi, com o cenho franzido pela decepção.

Quando completou 80 anos, alguns dos filhos foram a Justiça, para que ele assinasse um documento se julgando incapaz de gerir seus bens, que se constituíam de seis pontos comerciais e um ônibus que fazia linha da Maioba para o Mercado Central.

O DESABAFO- “Tudo o que tinha eles (os filhos) me roubaram. Ajudei a todos, bancando seus estudos e o bem-estar de cada um e hoje, estou aqui, sendo bem tratado, mas sempre pergunto o que fiz para merecer tanto revés na minha vida”, desabafa Dedi, que apesar de tudo ainda alimenta muitos sonhos para o futuro.

AGRADECIMENTOS- Agradecimentos do blogueiro à diretora do Asilo, Ana Lúcia Azoubel e a equipe de enfermagem, composta por Keila Azevedo, Sandra Guimarães e às técnicas Rosângela, Leidiane e Jovina e ao fisioterapeuta Luiz Carlos Cardoso e ao maqueiro Alan.

Câmara discute licitação para limpeza pública

A Câmara Municipal de São Luís discute requerimento, de iniciativa da vereadora Rose Sales (PCdoB), que solicita a convocação do secretário Marco Aurélio Freitas (Semosp) para esclarecer pontos referentes ao processo de licitação da limpeza pública na capital maranhense. Todo processo está sendo orçado em R$ 3 bilhões. Na semana passada, o requerimento não foi colocado em pauta para apreciação do plenário, ficando para hoje.
Daqui a pouco novas informações.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Acabou a greve dos policiais militares e bombeiros

Depois de uma terceira rodada de negociação com representantes do Governo do Estado, na sede da seccional maranhense da OAB, policiais militares e bombeiros decidiram por um fim na greve que já durava mais de duas semanas.

Os manifestantes aceitaram a proposta do governo que concedeu reajuste salarial de 10,1%, passando o salário-base de R$ 2.028,00 (soldado) para R$ 2.240,00, a partir de 1º de março de 2012; R$ 2.396,83 (1º de março de 2013) e R$ 2.564,60 (1º de março de 2014).

Também ficou acertado que a partir de 1º de agosto de 2012, o auxílio-refeição passará de R$ 240,00 para R$ 300,00

Vereador do PDT quer representar contra líder do PCdoB na Câmara


Ivaldo Rodrigues (PDT)
 O vice-líder do governo municipal, vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), afirmou ao blog que já deu entrada com uma ação na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de São Luís contra a colega de parlamento, Rose Sales (PCdoB).

Segundo Ivaldo, a vereadora cometeu um grave erro ao insultá-lo em plenário. "A vereadora disse que eu sou uma pessoa comprada. "Portanto, quero saber quem é que está me comprando". A alusão feita pela parlamentar dá a entender que o pedetista seria comprado pelo prefeito João Castelo (PSDB).

Para não perder a viagem, Ivaldo Rodrigues chamou a vereadora comunista de leviana, por ter dito que ele declarado no parlamento que não era para ser votado o requerimento da líder do PCdoB. O requerimento solicita a convocação do secretário Marco Aurélio Freitas (Semosp), para explicar os R$ 3 bilhões, referentes á licitação na área da limpeza pública.

A vereadora Rose Sales disse que se o vereador pedetista vai acionar a Comissão de Ética, ela também tem elementos suficientes para fazer o mesmo. "Não é a primeira vez que ele (Ivaldo) me chama de leviana. Portanto, não é a primeira vez que ele me atribui algo depreciativo", ressaltou.

Direção nacional passa a controlar o PDT maranhense

Igor Lago foi destituído da Comissão
Cada vez mais aumenta a crise interna do PDT do Maranhão. Principalmente agora que o Diretório Nacional do PDT tomou conta do partido no estado. A Comissão Provisório Estadual da legenda, que tinha por presidente o médico Igor Lago, filho do ex-governador Jackson Lago, expirou ontem e não houve acordo para a prorrogação do mandato.

Uma nova provisória deve ser nomeada ainda neste mês, mas até lá, é a direção nacional que responderá pelo PDT maranhense. O grande entrave para a montagem da nova Comissão Provisória é o embate interno entre os grupos de Igor Lago e do ex-deputado federal Julião Amin, que era vice na Comissão, que expirou ontem.

Igor Lago entrou em rota de colisão com a direção nacional do PDT, quando tentou destituir o presidente nacional da legenda, ministro Carlos Lupi (Trabalho), em encontro do partido, em Fortaleza (CE). No mês passado, durante a crise envolvendo o nome do ministro sobre uma viagem ao Maranhão, Igor teria dito que não fora a direção estadual quem pagou o avião que levou o ministro para outras cidades do interior do Maranhão. A afirmação gerou um mal-estar no partido.

Repórter fotográfico de O Estado é agredido por policiais militares

Repórter fotográfico Biaman Prado
A greve dos policiais militares e bombeiros ganhou contornos de brutalidade ontem aon agredirem o repórter fotográfico de O Estado do Maranhão, no interior da Assembleia Legislativa. O profissional Biaman Prado foi constrangido por policiais enquanto cobria o movimento de greve ilegal que se instalou na sede do Legislativo estadual.

A agressão foi registrada na Superintendência de Polícia Civil da capital, no bairro Outeiro da Cruz. A volência ocorreu por volta das 10h, quando o repórter fotográfico registrava momentos do acampamento improvisado que os manifestantes ergueram na área externa da Assembleia Legislativa desde o dia 23 de novembro.

Alguns grevistas sentiram-se ofendidos com a presença do fotógrafo nolocal e foi nesse momento que três policiais o agarraram brutalmente pelo braço e o arrastaram para o interior da Assembleia, sob acusação de que ele estaria manipulando as fotos que tirava, prejudicando o movimento determinado ilegal pela Justiça.

Já no interior da Assembleia, aproximadamente 20 grevistas cercaram Biaman Prado e o empurraram várias vezes, querendo sabeo o que ele fazi no local, já que, no ponto de vista dos grevistas, o jornal O Estado distorce as informações a respeito da paralisação dos policiais e bombeiros.

Os grevistas, além de ofenderem verbal e moralmente o fotógtrafo, tentando por diversas vezes arrancar à força sua câmera. A agressão só não foi maior porque o major Jinkings e o coronel Pinheiro Filho intervieram e acalmaram os ânimos.

Com informações de O Estado do Maranhão

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Coronel da PM pode ser declarado desertor

Coronel Ivaldo Barbosa é acusado de insuflar a tropa
O coronel Ivaldo Alves Barbosa só tem até sexta-feira (2) para abandonar o movimento de greve da Polícia Militar do Maranhão, que foi iniciado por ele, e se apresentar em seu local de trabalho, no Batalhão do Calhau.

Do contrário, amanhecerá o sábado declarado desertor,com seus vencimentos cortados, prisão automática de 60 dias e processo disciplinar cuja pena varia de 4 a 8 anos de prisão.

Os dois procedimentos de ausência que dão origem aos processos de deserção foram abertos contra o coronel Ivaldo barbosa, dia 25 de novembro, e contra o Major Antônio Ferreira Brandão, dois dias mais tarde. Brandão cai na situação de deesertor na segunda-feitra, dia 5 deste mês.

O Comando Geral da PM decidiu iniciar os processos de punição pelos militares de alta patente que influenciaram seus subordinados à greve, que logo no primeiro dia foi decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça.

A situação de baderna se agravou com a invasão da sede da Assembleia Legislativa do estado, onde os amotinados se entregaram ao comando de um ex-soldado da PM da Bahia e de um soldado de Roraima, ambos filiados ao PCdoB, do ex-deputado federal Flávio Dino, que mesmo tendo sido juiz federal, apoia a ilegalidade da greve.

Com informações do jornal O Estado do Maranhão

STF deve decidir se "PEC da Bengala" é legal ou imoral

Ministros do STF irão apreciar a "PEC da Bengala"
O Supremo Tribunal Federal (STF) é quem deve decidir o futuro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), conhecida como "PEC da Bengala", que alterou a idade mínima de 70 para 75 anos para aposentadoria compulsória dos serviços públicos e membros do Poder Judiciário do Maranhão.

A polêmica PEC foi encaminhada pelo Tribunal de Justiça do estado ao STF, que avaliará a constitucionalidade da matéria e dará o veredicto final. Ao analisar ontem um recurso da juíza Florita Castelo Branco, que queria aplicá-la ao seu caso, o TJ achou por bem consultar a instância superior.

Vale lembrar que a magistrada completou 70 anos de idade no início de novembro, alguns dias após a nova lei entrar em vigência no estado. Ela recorreu ao Tribunal de Justiça para obter direitos sobre a PEC da Bengala.

Apesar de ter sido promulgada pela Assembleia Legislativa, o presidente do TJ, desembargador Jamil Gedeon, recursou -se a adiar a aposentadoria da juíza Florita Castelo Branco, que entrou com Mandado de Segurança no próprio TJ.

Os membros do Tribunal decidiram levar o caso ao STF, alegando "interesse da maioria dos membros da magistratura estadual".

Governos Federal e do Maranhão anunciam 14 medidas emergenciais para recuperar estradas danificadas pelas chuvas

O vice-governador Felipe Camarão (PT) destacou a necessidade da vistoria do ministro dos Transportes, Renan Filho , na última terça-feira,...