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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Bancada de oposição na Câmara pretende chamar secretário na catraca

Osmar Filho disse que irá cobrar explicações
O líder do PMDB na Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, informou que pretende reunir na próxima semana os demais membros da bancada de oposição na Casa, que também é formada por representantes do PCdoB (Rose Sales e Fernando Lima), para discutir a possibilidade de encaminhar requerimento de urgência à Mesa Diretora, convocando o secretário municipal de Informação e Tecnologia, Paulo César Heluy Rodrigues, a prestar esclarecimentos sobre desvio de verba na pasta.

O titular da Semit vem sendo acusado de publicar no Diário Oficial do Município (DOM) o aluguel de dois veículos de passeio, por um período de cinco meses, pelo valor astronômico de R$ 6,6 milhões à empresa Mega Rent a Car. por meio de nota pública, o secretário Paulo César negou o valor divulgado e alegou que tudo não passou de um erro de digitação.

"São denúncias graves, que devem ser apuradas e o fórum específico é a própria Cãmara de São Luís que é o fiscal do Executivo Municipal. Vamos aguardar a outra semana para reunir os outros colegas de parlamento, para saber que medidas iremos tomar sobre essa denúncia que foi propagada na imprensa", declarou Osmar Filho.

FMF adia jogo entre São José e Moto Clube após interdição de estádio

Antonio Américo confirmou o adiamento do jogo de hoje
O presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antonio Américo Lobato, disse agora a tarde (12h10) em entrevista à rádio Mirante AM, em conversa com o comunicador Herberth Fontenele, que o jogo entre São José de Ribamar X Moto Clube, pela quarta rodada do Campeonato Maranhense 2012, está suspenso. Uma nova data deve ser marcada para realização da partida.

Segundo o dirigente da FMF, a questão no momento é discutir com o Corpo de Bombeiros, com a Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel) e com a promotora de justiça Lítia Cavalcante (Defesa do Consumidor) uma alternativa viável para não interromper bruscamente os demais jogos do Campeonato Maranhense.

"Iremos conversar nessa tarde com todos os envolvidos nessa questão para encontrarmos uma saída, pois os clubes investiram e não podem ter perdas. Entendemos o papel do Ministério Público", declarou o presidente Antonio Américo.

Quanto ao não cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a promotora Lítia Cavalcante impetrará uma Ação Civil Pública com ação de execução contra a Prefeitura de São Luís, responsável pelo Estádio Nhozinho Santos, com multa de R$ 1 mil por dia, previsto no próprio acordo.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Ampem notifica Unimed e garante atendimentos no UDI e São Domingos

Durante reunião entre o presidente eleito da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), promotor José Augusto Cutrim Gomes, e o gerente comercial da Seguros Unimed, Isidoro Delgado, a Seguros Unimed foi notificada, sendo solicitanda a imediata regularização da prestação de serviços pelos médicos da operadora.

Também foi informado que o atendimento aos conveniados nos Hospitais UDI e São Domingos estão mantidos cabendo ao conveniado identificar que o seu plano é da Seguros Unimed. Na oportunidade, foi colocada à disposição do conveniado a Central de Atendimentos da Seguros Unimed (0800 166633), onde pode ser realizado o agendamento das consultas.

A interdição do estádio Nhozinho Santos

Estádio Nhozinho Santos está sem condições de jogo
A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, realizou nesta tarde,8, juntamente com o Corpo de Bombeiros e o Procon a vistoria nas dependências do Estádio Municipal Nhozinho Santos.

O pior aconteceu e foi confirmada a interdição do único estádio de futebol em funcionamento em São Luís.Com a interdição do Nhozinho Santos, a partida entre São José x Moto, que ocorreria nesta quinta-feira, 9, no complemento da 4ª rodada do Campeonato Maranhense, deverá ser suspensa pela Federação Maranhense de Futebol (FMF).

Segundo Lítia Cavalcanti, nenhum dos itens apontados no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi cumprido pela Prefeitura de São Luís. "O estádio não mudou absolutamente nada. Nenhum dos itens acertados no termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi cumprido pela Prefeitura de São Luís e a Federação Maranhense de Futebol. Toda estrutura de ferro nos concretos está aparecendo. A fiação que está feita é um arranjo. Não colocaram o corrimão, não corrigiram os alambrados, placar eletrônico. Não fizeram nada. Eu acho que é uma irresponsabilidade manter um estádio desses funcionando como está.
Perguntada sobre os responsáveis pela situação, a promotora foi direta: A culpa é de quem não tomou as providências. É do município e não do Ministério Público", afirmou.

A interdição do Nhozinho Santos foi confirmada pelo comandante do Grupo de Atividades Técnicas (GAT) do Corpo de Bombeiros, Tenente-Coronel William Figueiredo. "A partir de hoje, pelo Corpo de Bombeiros não haverá jogos de futebol no Nhozinho Santos. Aqui está tudo comprometido", afirmou o oficial.

Figueiredo disse que os estádios do interior também serão vistoriados. "Na reunião que nós fizemos hoje ficou acertado que faremos uma força tarefa para verificar a situação dos outros estádios para verificar a situação e se constatado o mesmo problema será interditado também", disse.

Com informações do Blog de Zeca Soares

Deputado tucano diz que se mantém aliado do governo Roseana

Pinto diz manter sintonia com o governo
O deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB) disse que não pretende romper politicamente com a governadora Roseana Sarney (PMDB), por ter trânsito livre na esfera estadual para discutir melhorias para o Maranhão. Ele acusou adversários políticos e pessoais de espalharem boataria nas redes sociais com o intuito de criar uma briga política com a governadora, sem pé nem cabeça.

"Nunca tive qualquer desentendimento com a governadora Roseana, que sempre me tratou muito bem, apesar de não fazermos parte da base aliada do Governo do Estado, por sermos filiados a um partido contrário. Entendo que o nosso entendimento é sempre voltado para o desenvolvimento do Maranhão e como membro da bancada federal maranhense, estamos sempre sintonizados com as ações do Governo em prol do nosso estado", declarou Pinto Itamaraty.

As acusações contra o parlamentar tucano vieram à tona, há duas semanas, por conta da operação que barrou radiolas de reggae por conta do alto volume de som, cujo equipamentos foram apreendidos pela Polícia. "Não misturo as coisas da área política com a empresarial. Esse caso está sendo tratado diretamente com o próprio secretário de estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, sem envolver a pessoa da governadora Roseana Sarney", ressaltou.

Câmara irá discutir licitação da limpeza pública

Requerimento da vereadora Rose foi aprovado na Casa
A Câmara de São Luís aprovou na terça-feira, 7, a realização de audiência pública no dia 7 de março, às 11h30, para discutir o modelo de Parceria Público Privada (PPP) que a Prefeitura pretende implementar no gerenciamento do lixo na capital ao custo anual de R$ 155 milhões, o que contabilizaria cerca de R$ 3 bilhões no período de 20 anos. A proposta de iniciativa da vereadora Rose Sales (PCdoB) foi aprovada com a anuência da própria base aliada da gestão municipal.

Segundo Rose Sales, os vereadores conseguiram aprovar o requerimento que deverá contar com a participação da sociedade civil organizada na discussão. “Temos hoje um relatório que é algo sério, vergonhoso e que chama a atenção do modo como o prefeito está conduzindo essa licitação sem a participação popular”, declarou.

Ela ressaltou que até agora o Executivo fez apenas uma audiência pública para tratar do assunto. “Com um número bem reduzido de pessoas, sem fornecer os anexos e com um estudo muito pequeno. Porém, iremos discutir no dia 7 de março algo que se torna muito preocupante que é o debate de uma Parceria Público Privada para coleta, destinação e processamento de resíduos sólidos”, frisou.

Rose Sales adiantou que o que chama atenção é o valor previsto, sem a inclusão do transporte que é de R$ 155 milhões/ano e R$ 3 bilhões em um prazo de 20 anos. “Considerando transporte isso vai para 240 milhões/ano e R$ 4 bilhões em duas décadas. Isso é preocupante porque as empresas de construção civil estão sendo contempladas ilegalmente, pois não cabe ao município de São Luís fazer coleta de resíduos inertes, ou seja, lixo oriundo da construção civil”, enfatizou.

José Joaquim defendeu a Parceria Público Privada
Para o líder do governo municipal na Casa, José Joaquim (PSDB), um dos primeiros atos do prefeito João Castelo (PSDB) foi encaminhar para a Câmara de Vereadores um projeto pela Parceria Público Privada (PPP).

“O Legislativo como sempre analisou, discutiu, votou e aprovou a matéria, cuja legislação está vigente com relação à PPP. Acredito que essa seja uma das grandes conquistas para os poderes públicos, como vem acontecendo agora no âmbito do Judiciário. Avalio que a audiência pública agendada para março será bastante salutar para concretizar a discussão sobre o assunto”, comentou.

Ainda o consenso

Vice-governador Washington Oliveira
Da coluna Estado Maior de O Estado do Maranhão


O grupo que apoia a candidatura do vice-governador Washington Luís Oliveira a prefeito de São Luís garante que não vai desistir de tentar o consenso com o deputado Bira do Pindaré, que também é pré-candidato petista. Mesmo com a disposição de Oliveira e seus apoiadores, Pindaré considera encerrada qualquer conversa sobre consenso, pois acredita que a aliança com o PMDB é o ponto de divergência principal entre os dois pré-candidatos.

Mas é exatamente a postura intransigente de Pindaré, em relação à política de alianças,- absolutamente destoante da orientação nacional-, o seu empecilho na tentativa de se viabilizar candidato. Desde que se definiu como candidato, ele não avançou internamente e ainda perdeu apoiadores históricos.

Oliveira, por outro lado, tem conquistado aliados até entre os adversários históricos do PT. No final de semana, recebeu apoio das tendências "Vanguarda" e "Novo PT". A Vanguarda tem como coordenador o ex-candidato a deputado federal Almir Bruno, até então aliado de Bira do Pindaré.

Deputado Bira do Pindaré
- Bira tem uma postura personalista e desaglutinadora- declarou Bruno, ao decidir romper com o deputado.

Na segunda-feira, 6, a executiva estadual definiu as datas para a realização da eleição de delegados e do encontro para definir entre Bira do Pindaré e Washington Oliveira.

A eleição de delegados ficou marcada para o dia 25 de março e o encontro ficou agendado para o dia 15 de abril.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Cutrim diz que secretário de Segurança Pública do Maranhão é importado

Cutrim volta a bater de frente com o secretário Aluísio
O deputado Raimundo Cutrim (DEM) voltou a pegar pesado contra o sistema de  Segurança Pública do Maranhão. Em pronunciamento, na sessão de hoje na Assembleia Legislativa, o parlamentar lembrou que o estado viveu a mesma situação que hoje vive a Bahia em relação à greve dos policiais militares.

Ele disse que a paralisação da PM ocorrida no Maranhão só aconteceu porque os auxiliares da governadora Roseana Sarney (PMDB) não levaram a seu conhecimento a possibilidade da greve. “Ela foi pega de surpresa”, garantiu numa alusão direta ao secretário de Segurança, Aluísio Mendes.

Cutrim vê uma situação de total instabilidade no Brasil em termos de segurança pública, tendo em vista que não temos um Ministério da Segurança no país. Para o deputado, a Secretaria Nacional de Segurança não manda em coisa nenhuma e apenas se apossa dos recursos sem que haja um ministério para brigar por eles.

“Precisamos do ministério para que possa haver o tripé Educação, Saúde, Segurança. Precisamos que os congressistas aprovem a PEC 300, que está engavetada ao longo de muitos anos, a fim de que se estabeleça um teto salarial mínimo para as PMs nos Estados”, defendeu.

Cutrim informou que com a greve da PM está morrendo uma pessoa a cada 15 minutos na Bahia. Trouxe também dados sobre São Luís. Segundo ele, no mês de dezembro ocorreram mais de 60 homicídios na capital e 60 no mês de janeiro. O parlamentar disse que no Maranhão se perdeu completamente o controle do Sistema de Segurança Pública que está sem comando e a tendência é a situação piorar.

O deputado entende que secretários de segurança importados- como é o caso de Aluísio Mendes, que é de Minas Gerais- nunca deram certo no Maranhão e afirma que quando conseguem realmente conhecer o Estado, com as peculiaridades de cada município, já passaram os quatro anos de gestão. “Chegam aqui de paraquedas e se forem soltos na Praça João Lisboa (Centro de São Luís) não vão encontrar o caminho da Secretaria de Segurança”.

Cutrim disse ainda que a situação da Bahia é preocupante, tendo em vista que hoje não há uma legislação no Sistema de Segurança Pública para as PMs dos Estados. O deputado considera que a aplicação do Código Penal Militar nos casos de deserção é um erro e garante que a instauração de Inquérito Policial Militar só é possível no caso do policial ser convocado ou mobilizado pelo presidente da República.

Com informações da Agência Assembleia

Clóvis Fecury apoia projeto de Parceria Público Privada pelo Judiciário

Senador Clóvis Fecury reunido com o presidente do TJ
O projeto de adoção da Parceria Público Privada (PPP) pelo Poder Judiciário do Maranhão conta com mais um aliado no Senado Federal.

O senador Clóvis Fecury (DEM) colocou à disposição do Tribunal de Justiça do Estado a sua assessoria técnica para colaborar no acompanhamento da proposta, defendida pelo presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior, junto ao Conselho Nacional de Justiça, onde tramita consulta de interesse da Corte.

Em reunião com o senador, diretores e assessores do Tribunal, o presidente Guerreiro Júnior pediu o apoio do parlamentar ao projeto e ressaltou que a proposta de PPP é fundamental para o fortalecimento e aparelhamento do Poder Judiciário nas áreas de engenharia, informática e segurança e infraestrutura.

“O Maranhão mudou, cresceu e o Judiciário tem de acompanhar esse crescimento. Nosso orçamento, em torno de R$ 700 milhões, é insuficiente para manter as comarcas. Sem o apoio privado temos de regrar (a aplicação dos recursos) e não temos como desenvolver as obras necessárias”, disse o presidente.

O desembargador ressaltou que a proposta de financiamento privado de obras essenciais para o Judiciário, que prevê a contrapartida de cerca de 30% a 40% do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj), por um período entre 30 e 35 anos, não comprometerá o orçamento nem as gestões na administração da Justiça estadual e ainda permitirá a colaboração do parceiro privado na arrecadação.

Ao final do encontro, o senador Clóvis Fecury confirmou o apoio ao projeto e garantiu que está à disposição do Judiciário maranhense, não apenas para apoiar a causa da PPP, mas outros projetos de interesse do Poder Judiciário. “A Justiça do Maranhão precisa estar equipada e preparada para acompanhar o crescimento do Estado e estou à disposição para ajudar a equipe do Tribunal com o apoio técnico no acompanhamento da proposta e no que for necessário”, destacou o parlamentar.

Com informações do TJ

Fogo amigo dentro do governo estadual

Luis Fernando Silva
O secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, afirmou que estão descartadas mudanças no secretariado do Governo do Estado para 2012. Segundo ele, alterações bruscas na administração estadual não fazem parte da pauta do Executivo.Apesar disso, Luís Fernando destacou que possíveis saídas podem  acontecer no caso de algum auxiliar de primeiro escalão que deseje disputar as eleições municipais de outubro.

Luís Fernando garantiu que não haverá troca de comando nas secretarias de Segurança, Ciência e Tecnologia e Educação ou até mesmo na Casa Civil. Ele ressaltou que notícias a respeito de reforma administrativa no secretariado não passam de especulações.

"Não sei como essas histórias surgem. Tudo não passa de especulações veiculadas pela imprensa", disse o chefe da Casa Civil. Portanto, o secretário Aluísio Mendes continuará na Segurança Pública, Olga Simão na Ciência e Tecnologia e outros titulares em suas respectivas secretarias.

"Se eventualmente isso ocorrer, será feito de forma natural pela governadora Roseana Sarney (PMDB) porque é um processo normal em ano eleitoral", frisou o secretário Luís Fernando.

Aluísio abandona Maru e apoia Fred Campos em Paço do Lumiar

O deputado federal Aluísio Mendes , presidente do partido Republicanos no Maranhão, surpreendeu a todos ao desvincular-se do projeto políti...