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quarta-feira, 4 de julho de 2012

PPS vai com chapa puro sangue

Eliziane Gama sairá candidata a prefeita pelo PPS
Depois de muitas indefinições a deputada estadual Eliziane Gama vai mesmo sair candidata à Prefeitura de São Luís pelo PPS. Sua candidatura deve ser oficializada nesta quarta-feira. Ela decidiu confirmar participação direta na disputa municipal após perceber dos candidatos a vereador do seu partido, que se recusaram a apoiar a candidatura do ex-prefeito Tadeu Palácio (PP).O companheiro de chapa de Eliziane será o advogado Marco Aurélio Haickel.


"Alguns aliados sugeriram e nós devemos conceder entrevista coletiva hoje. E reafirmaremos que o que temos é uma candidatura. Se nada mudar, entraremos na disputa para ganhar. Eu não retirarei minha candidatura e, se o fizesse, todos os colegas de partido já sabiam que era para apoiar o companheiro Tadeu Palácio", disse a deputada-candidata.


Ainda faltam quarto partidos que seguem indefinidos no cenário eleitoral: PSB do ex-deputado Roberto Rocha, PSDB do prefeito João Castelo, PTC do deputado federal Edivaldo Holanda Junior e o PP do ex-prefeito Tadeu Palácio.


Todos têm até quinta-feira (5) para definir suas composições chapa a vice, pois amanhã se encerra o prazo para registro de candidatura, determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

terça-feira, 3 de julho de 2012

Justiça afasta oito vereadores de Paço do Lumiar

Juíza Jaqueline Caracas
Decisão liminar expedida nesta segunda-feira (2) pela juíza Jaqueline Reis Caracas, da 1ª Vara de Paço do Lumiar, determina o afastamento de oito vereadores no município. Os vereadores Alderico Jefferson Abreu da Silva Campos, Antônio Jorge Lobato Ferreira, Francisco Pereira Filho, José Francisco Gomes Neto, Raimundo Pedro Silva, Sebastião Escolástico Almeida Filho, Thiago Rosa Santos Aroso e Wilson Pires Amaral, estão sendo acusados de improbidade administrativa.

De acordo com a decisão, “os fatos narrados pelo Ministério Publico, que são de conhecimento notório e público em Paço do Lumiar, reforçam a conclusão de que os ora demandados estão agindo com desvio de finalidade no processo de cassação do vice-prefeito, que só denota que o único objetivo dos demandados é impedir que ele assuma a chefia do executivo, caso a atual prefeita (Bia Venâncio- PSD) venha a ser afastada mais uma vez do cargo, pelos inúmeros atos de improbidade a que responde”.

Até o momento, o vice-prefeito Raimundo Filho já foi afastado do cargo ou cassado pela Câmara Municipal por três vezes. “(...) As decisões da Câmara que culminaram com os afastamentos do vice-prefeito não obedeceram ao devido processo legal, em especial os princípios do contraditório e da ampla defesa, assim como não observaram o procedimento previsto no Decreto-Lei n° 201/67, que rege o julgamento político-administrativo, sobretudo porque foram imputados a ele atos de improbidade, cuja apreciação não é de competência do órgão legislativo (...)”, versa a decisão.

O documento destaca que “o que causa estranheza é que os demandados não fiscalizam, como também é obrigação deles, os atos da Chefe do Poder Executivo com a mesma disposição com que agiram com o vice-prefeito, sendo oportuno enfatizar que é a Prefeita que responde por inúmeras ações de improbidade e açòes penais perante o Judiciário, não havendo qualquer demanda semelhante proposta contra o vice-prefeito. Este não está imune à fiscalização do órgão legislativo e nem do Ministério Público, mas os demandados usam, à toda evidência, de dois pesos e duas medidas.

A decisão ressalta que os afastamentos do vice-prefeito coincidiram com os afastamentos legais da Prefeita Municipal determinados pela Justiça de Paço do Lumiar, o que não é mera obra do acaso, mas intencionam que o vice-prefeito, que atualmente faz oposição à prefeita, não chegue à Prefeitura de Paço. “A conduta mais grave dos demandados foi a afronta direta às decisões judiciais até então prolatadas e que tornaram sem efeito as deliberações da Câmara de afastá-lo ou cassá-lo”, afirma a juíza na liminar.

A afronta mais recente, segundo a juíza, foi o Decreto Legislativo n° 02/2012, revigorando a decisão de cassação do vice-prefeito, tudo com o propósito de impedir que ele assumisse a chefia do Executivo, após decisão do Tribunal de Justiça que havia determinado novo afastamento da Prefeita Bia Venâncio. Foi necessário que a juíza da 2ª Vara, então respondendo pela primeira, prolatasse uma nova decisão, tornando sem efeito o citado decreto, por motivos mais do que óbvios: nenhuma decisão judicial pode ser revista, modificada ou fustigada pela Câmara de Vereadores.

Sendo assim, segue o documento, tais fatos evidenciam a conduta de ato de improbidade administrativa, pelo desrespeito frontal ao Poder Judiciário e pelo desvio de finalidade que com atuaram. Para embasar o afastamento, a juíza cita o art. 20, parágrafo único da Lei n°8.429/92: É possível à autoridade judiciária determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à instrução processual.

A Câmara de Vereadores de Paço e a Prefeitura na foram informadas sobre a decisão. Da mesma forma, a Justiça Eleitoral foi comunicada, no sentido de que promova o imediato empossamento dos respectivos suplentes aos cargos vagos.

Com informações do Tribunal de Justiça

Polícia reconstitui os últimos momentos de Décio Sá

Políciais cercam a área em frente ao prédio do Sistema Mirante
A reconstituição do assassinato do jornalista Décio Sá, 42 anos, executado com cinco tiros de pistola Ponto 40, no dia 23 de abril deste ano, no bar Estrela do Mar da Avenida Litorânea, teve início na tarde desta terça-feira, em frente ao prédio do Sistema Mirante, na avenida Ana Jansen, São Francisco.

No local esteve participando da reconstituição da Polícia Civil o assassino confesso Jonathan de Souza Silva, acompanhado de policiais e forte aparato de segurança. Também estiveram presentes os promotores de Justiça, Marco Aurélio Rodrigues e Agamenon Batista Júnior, ambos da Gaeco (Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado), além de viaturas do GTA (Grupo Tático Aéreo), das Operações Especiais, do DEIC e da Polícia Civil.

Jonathan Silva participou da reconstituição
Seis peritos do ICRIM (Instituto de Criminalística do Maranhão) estudam o local com máquinas fotográficas e de vídeos. Segundo o delegado responsável pelo inquérito, Marcos Afonso, as medidas de proteção tomadas com Jonathan de Souza foram realizadas preservar a segurança do assassino durante a reconstituição do crime e evitar qualquer interferência que atrapalhe a ação.

De acordo com o diretor do Icrim, Carlos Henrique Roxo, a perícia levará em conta o depoimento de Jonathan de Souza. "Nós vamos ter todas as situações possíveis constantes no depoimento, para que possamos tirar qualquer dúvida na composição do inquérito. Desde a questão do ângulo de visão, se ele poderia avistar o Décio", informou.

Muita movimentação em frente à Mirante
A área do estacionamento da empresa, onde o jornalista deixou seu carro, horas antes de sua morte, foi uma das áreas interditadas para a reconstituição. As calçadas do Sistema Mirante foram tomadas pela imprensa e vários curiosos se aglomeram em frente ao prédio, de onde o jornalista Décio Sá saiu (por volta das 22h), momentos antes de ser assassinado, e o trânsito ficou lento na região.

A reconstituição será dividida em duas etapas. A primeira, que teve início na Avenida Ana Jansen, cobriu a saída do jornalista de seu local de trabalho e a segunda, na Avenida Litorânea, cobrirá o local onde o jornalista foi assassinado na noite de 23 de abril. Outros três peritos participarão da segunda etapa da reconstituição.

Segundo o delegado Marcos Afonso, o resultado da perícia deverá sair em duas semanas.

Com informações do G1 MA

A angústia de Tadeu por um companheiro de chapa

O candidato do Partido Progressista (PP) à Prefeitura de São Luís, Tadeu Palácio (foto), ainda aguarda uma definição da deputada estadual Eliziane Gama para saber se ela será ou não candidata a prefeita pelo PPS ou se abdicará da prerrogativa.

Caso a parlamentar não seja candidata com a anuência da legenda socialista, deverá ser confirmada, nas próximas horas, como companheira na chapa progressista, o que facilitaria a vida dos candidatos a uma das 31 vagas para a Câmara de Vereadores para a próxima legislatura.

Existe ainda a possibilidade do ex-prefeito Tadeu Palácio ter como candidatos a vice, o ex-secretário estadual  de Educação, Anselmo Raposo pelo PR; ou o jornalista e radialista Roberto Fernandes pelo PTB. Até agora, o martelo ainda não foi batido e as articulações continuam em clima de tensão.

O certo é que até quinta-feira (5) deve haver uma definição sobre o assunto, pois será o último dia de prazo para registro de candidaturas estabelecido pela Justiça Eleitoral.

Policiais Civis se reúnem com a presidência do TJ

Amon Jessen e o desembargador Guerreiro
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol), Amon Jessen, acompanhado de diretores e advogados da entidade, além do presidente da Associação dos Servidores da Polícia Civil, Heleudo Moreira, estiveram nesta terça-feira (3) com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ), desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

O encontro teve como pauta a aposentadoria especial dos policiais civis e os processos referentes à URV. De acordo com os representantes dos policiais civis, a classe está sofrendo perdas na efetivação da aposentadoria e também quanto ao pagamento do percentual da URV  que está sendo menor que os 11,98% determinados pelo STJ.

Guerreiro Júnior disse serem legítimas as reivindicações dos policiais.

Com informações do Tribunal de Justiça

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Bate o desespero em Núbia Dutra

Núbia e o deputado Domingos Dutra
Do Paço Notícias

Segundo fontes fidedignas, bateu o desespero em Núbia Dutra (PDT) que se humilhou ao diretório estadual do PT suplicando apoio para sua candidatura à Prefeitura de Paço do Lumiar. Na ocasião deram uma pequena esperança a ela mais somente para sua queda ser mais bonita.

Como já sabíamos que o PT de Paço do Lumiar não acompanharia a mesma e já tínhamos conhecimento de uma futura aliança alinhavada com o PR de Josemar onde foram vistas varias lideranças em sua convenção, a mesma desesperada chegou a dizer que daria o vice ao PT.

Vale ressaltar que o seu marido, o deputado federal Domingos Dutra (PT), sabendo que sua digníssima esposa não decolaria sozinha aprontou e tomou o PTC das mãos de Henrique Novaes para dá apoio a sua esposa que em uma entrevista a TV Guará disse que em sua última eleição teve vinte votos, com essa declaração em rede estadual o seu marido se viu obrigado a tomar o partido pra ver se dessa vez ela teria pelo menos quarenta votos.

Não podemos esquecer que se o PT de Dutra está com Josemar, o mesmo não pode subir no palanque de sua esposa já que uma vez se o fizer estará cometendo crime contra seu partido, mais agora temos certeza que o deputado cometeu esse crime no dia da convenção de sua esposa como mostra a imagem do mesmo ao lado dela.

Vale ressaltar ainda que o Deputado Domingos Dutra que teve uma votação expressiva no município nunca mandou uma emenda para o mesmo e alguns meses atrás andava tapando uns buraquinhos dizendo que ele é o melhor, como uma pessoa dessa tem escrúpulos para lançar a esposa se nem a via de acesso a casa dele o mesmo mandou ajeitar?? E na ocasião o mesmo só tapou uns buracos próximos sua residência e não na avenida toda.

Isso mostra o compromisso dele o com o povo de Paço do Lumiar, já que uma vez o mesmo só pensou no seu próprio beneficio.

TJ entrega certidões para candidatos nas eleições municipais

Entrega de certidões a candidatos
Mais de 1.000 certidões de antecedente criminais já foram entregues pelo Tribunal de Justiça do Maranhão aos candidatos às eleições municipais de 2012. A entrega das certidões na Justiça de segundo grau será feita até quinta-feira (5), prazo final previsto pela legislação para o registro das candidaturas de prefeito, vice-prefeito e vereador junto à justiça eleitoral.

A diretoria judiciária do TJ está trabalhando em regime de plantão para atender à demanda das comarcas de todo o Estado. O pedido das certidões pode ser feito até às 16h. Já a entrega do documento ocorre até o encerramento do expediente ou enquanto houver procura no setor.

O formulário de solicitação da certidão está disponível na recepção do Tribunal. O candidato deve informar nome, naturalidade, nomes de pai e mãe, RG e CPF. Entre o preenchimento do formulário do pedido de certidão pelo candidato e a entrega do documento, o prazo máximo é de 48 horas.

“Esse tempo é necessário para fazer a busca no sistema de acompanhamento processual de segundo grau e a emissão da certidão, pois nós contamos com quatro servidores para atender os candidatos de todo o Estado”, explica a diretora Denise Reis.

Os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador devem apresentar duas certidões da justiça estadual (1º e 2º graus) e quatro na justiça federal. Segundo as estatísticas da quantidade de pedidos de registro de candidatura constantes no site do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), até esta segunda-feira (2), apenas um candidato a prefeito, um a vice-prefeito e 14 candidatos a vereador registraram candidaturas.

Lei Eleitoral- De acordo com o calendário eleitoral 2012, o requerimento de registro de candidatura deve ser apresentado ao cartório eleitoral competente até 19h desta quinta-feira, acompanhado, entre outros documentos, das certidões criminais fornecidas pelos órgãos de distribuição da Justiça Federal e da Estadual, conforme a Resolução Nº 23.341 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com informações do Tribunal de Justiça do Maranhão

PPS não aceita mudança de rumo

Vieira Lima dá ultimato a Eliziane Gama
O presidente da executiva municipal do PPS em São Luís, vereador Vieira Lima, disse que o partido não aceita mais que a deputada estadual Eliziane Gama venha retirar sua candidatura à prefeitura da capital, para levar a legenda a apoiar outro concorrente.

O aviso foi dado nesta segunda-feira pelo dirigente municipal por conta de especulações na imprensa de que a deputada Eliziane poderia desistir da candidatura para apoiar o candidato e ex-prefeito Tadeu Palácio (PP).

"Não há mais volta. A Eliziane sempre quis ser candidata e agora terá que ir até o final. Portanto, não há outra alternativa a não ser o PPS sair com candidatura própria. Agora vai", disse Vieira Lima, em alusão ao slogan do prefeito João Castelo (PSDB), na eleição de 2008.

PTB pode indicar o candidato a vice de Tadeu

Roberto Fernandes
O jornalista e radialista Roberto Fernandes pode ser candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo ex-prefeito Tadeu Palácio (PP), na disputa à sucessão municipal em São Luís.

A indicação do nome do jornalista partiu da direção do PTB, que pode firmar aliança com o PP.

As conversas entre os dois partidos aconteceram no fim de semana, onde pode ser anunciado oficialmente nesta segunda-feira o apoio do PTB ao PP.

O eventual apoio do PTB ao candidato Tadeu Palácio se deu por conta do PT não ter aceitado fechar com a legenda trabalhista na proporcional, ou seja, por vagas para a Câmara Municipal de São Luís. Com isso, o PTB também retiraria o apoio ao candidato petista Washington Oliveira na disputa à Prefeitura da capital maranhense.

domingo, 1 de julho de 2012

E agora Roberto Rocha?

Roberto Rocha
O presidente estadual do PSB, o advogado José Antonio Alemida, destituiu no sábado (30) a Comissão Provisória Municipal do partido, que era comanda pelo ex-deputado federal Roberto Rocha, e deu posse ao próprio filho, Maurício Almeida, para a função.

Tudo isso na tentativa de levar o apoio do PSB para a reeleição do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB). A intriga se dá porque Roberto Rocha deseja apoiar a candidatura de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na disputa municipal ao lado do PCdoB e do PDT.

Além do filho, o dirigente estadual do PSB ainda nomeou mais três membros da nova comissão municipal: José Mauro dos Santos (vice-presidente), Erick Sousa Lacerda (secretário-geral) e Fabiana Chaves de Carvalho (primeira secretário).

E agora o que fazer?

Aluísio abandona Maru e apoia Fred Campos em Paço do Lumiar

O deputado federal Aluísio Mendes , presidente do partido Republicanos no Maranhão, surpreendeu a todos ao desvincular-se do projeto políti...