Rádio Web Conexão

terça-feira, 4 de setembro de 2012

TJ afasta prefeita de Anapurus

Prefeita Cleomaltina
A prefeita de Anapurus, Cleomaltina Moreira Monteles, foi afastada do cargo após decisão unânime da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão. De acordo com o TJ, os magistrados consideraram que a gestora não prestou contas de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef).

A denúncia feita pelo Ministério Público revelou que a prefeita exerceu mandato no período de 1º de janeiro de 2000 a 31 de dezembro de 2004, sendo que no exercício financeiro de 2001 deixou de prestar contas ao fundo.

O relator do processo, desembargador Raimundo Melo, votou pelo afastamento da prefeita por encontrar fortes indícios de autoria e materialidade delitivas, após analisar relatórios de informação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Melo disse ser necessário o afastamento da prefeita diante do risco de grave lesão à ordem pública, à segurança e à economia públicas, consubstanciadas na manutenção no cargo de agente político sob acusação por crime de responsabilidade pelo qual está sendo denunciada.

Acompanharam o relator os desembargadores Bayma Araújo e Froz Sobrinho. Anapurus está localizada a 282 quilômetros da capital maranhense, na região leste do Estado.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Dino forma maioria no STF e nega pedido para blindar Bolsonaro de prisão por atos antidemocráticos

Flávio Dino foi um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria, em julgamento virtual, para negar pedido para encerr...