Rádio Web Conexão

quinta-feira, 11 de março de 2021

Câmara aprova projeto de lei que libera Prefeitura de São Luís a adquirir vacinas contra a Covid direto de fabricantes


A Câmara de Vereadores de São Luís aprovou, em caráter extraordinário-remoto na quarta-feira, 10, projeto de lei nº 060/2021, do Executivo, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, tendo a capital maranhense como signatária, para constituição do Consórcio Nacional de Vacinas (Conectar).

A proposta visa a aquisição de imunizantes para o combate à pandemia do novo coronavírus, além de outras finalidades de interesse público, relativas à aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Com a aprovação do PL, o prefeito Eduardo Braide (Podemos) fica autorizado a adquirir novas doses de vacina contra a Covid-19, direto dos fabricantes, caso o Governo Federal não cumpra com a aquisição de novos imunizantes dentro do estabelecido pelo Plano Nacional de Imunização (PNI).

Horas depois da matéria ter sido aprovada pelo plenário do Legislativo, o prefeito sancionou o projeto, em regime de urgência. O Conectar é uma iniciativa da Frente Nacional dos Prefeitos, com prazo de duração por tempo indeterminado e que objetiva unir forças para combater o novo coronavírus.

Para o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), mais uma vez o Legislativo demonstra responsabilidade com a coisa pública, principalmente quando se trata de garantir ações para combater a pandemia da Covid. 

“Esta Casa nunca se furtará de suas responsabilidades e manterá a harmonia e independência necessárias com o Executivo, priorizando os interesses do cidadão, principalmente num momento de crise sanitária que atravessa o país”, declarou o parlamentar.

Para o prefeito Eduardo Braide, a iniciativa da Câmara Municipal visa contribuir para agilizar a imunização da população ludovicense, permitindo a cooperação e facilidade no atendimento de eventuais demandas por medicamentos, insumos e equipamentos necessários aos serviços públicos municipais de saúde.

“Vale ressaltar, também, que a participação de São Luís, no Conectar, em nada altera o recebimento de doses de vacina enviadas pelo Ministério da Saúde ao nosso município, no âmbito do Plano Nacional de Imunização pelo Governo Federal”, destacou o prefeito Braide.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Dino forma maioria no STF e nega pedido para blindar Bolsonaro de prisão por atos antidemocráticos

Flávio Dino foi um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria, em julgamento virtual, para negar pedido para encerr...