Enquanto a maioria dos estados já havia reduzido a alíquota do ICMS para 18%, o Maranhão passou a ser o último ente federado a assumir sua parcela de culpa pelo atraso na minoração do tributo, sendo salvo após enviar um projeto de lei à Assembleia Legislativa, que foi aprovado por unanimidade. Nesse meio termo o próprio governador Carlos Brandão (PSB) poderia ter baixado um Decreto acatando apenas uma lei federal, que limita o ICMS em 17%, vigente no país e não o fez por pura birra político-partidária.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Lewandowski propõe incluir Sistema Único de Segurança Pública na Constituição
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski , defendeu nesta segunda-feira, 20, a inclusão do Sistema Único de Segurança ...
-
O ex-govenador do Maranhão e agora futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), já começa a ser taxado, por parlamenta...
-
O blog do Mario Carvalho deseja a todos que, ao longo do ano, compartilharam conosco um pouco de nossas informações políticas e demandas do... -
O programa Conexão Política aborda que a forte influência e interferência do Palácio dos Leões na disputa interna para a presidência da As...
-
O procurador-geral da República, Paulo Gonet , já apresentou recurso ao Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão do ministro...
Nenhum comentário:
Postar um comentário