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terça-feira, 12 de novembro de 2024
Dino mantém suspensão de emendas parlamentares para ONGs
Parlamentares repercutem início da pavimentação da nova estrada entre São João Batista e Anajatuba
O deputado Júlio Mendonça (PCdoB), durante a sua participação no pequeno expediente, pontuou que a nova estrada, denominada Travessia da Baixada, vai beneficiar diretamente a população de muitos municípios, melhorando a trafegabilidade na região.
“É uma obra que se reveste de uma importância muito grande e precisamos acompanhar para que a trafegabilidade e o trânsito na MA-014 sejam extensionados, mesmo sabendo que não é uma via de construção simples”, disse Júlio Mendonça, chamando atenção ainda para a necessidade de pavimentação de outras vias na Baixada.
O deputado Osmar Filho (PDT) também parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB) pela realização de mais essa obra, pontuando que a nova via, que se trata de uma demanda antiga da população, contribuirá para o desenvolvimento econômico da região da Baixada Maranhense.
“Mais do que interligar, facilitar o acesso até a Baixada, dar uma melhor mobilidade para a região, estamos falando em desenvolvimento. Sabemos que o acesso proporciona um desenvolvimento na região, gerando oportunidades, emprego e renda. A Baixada, como nós sabemos, é uma das regiões mais pobres do nosso estado, mas tem um potencial de riqueza enorme”, destacou.
Serviço
A ordem de serviço para a pavimentação da Travessia da Baixada foi assinada no último sábado (9). Serão destinados mais de R$ 25 milhões para a obra de pavimentação e sinalização, além da construção de uma ponte em São João Batista.
O investimento será da ordem de R$ 15,3 milhões em São João Batista, e a obra terá 30 quilômetros de extensão, levando até o Rio Mearim. Os trabalhos incluem a construção da ponte de 40 metros sobre o Igarapé Raposa, intervenção necessária para manter a continuidade da via, e que, futuramente, servirá de ligação ao Rio Mearim.
Já em Anajatuba, a gestão estadual investirá R$ 11,3 milhões para melhoria da estrada vicinal, que dá acesso ao Rio Mearim, com melhoramento e adequação de quase 15 quilômetros de estrada, incluindo nivelamento, pavimentação e sinalização, garantindo segurança e fluidez ao tráfego na região.
Iracema já tem chapa formada para disputa contra Othelino
Deputado do PSB destaca sua eleição a prefeito de Timon e o exercício do mandato na Alema
Freguês do Flamengo em 2024, Atlético-MG precisa vencer para subir no Brasileiro
Servidores municipais pressionam vereadores de São Luís por reajuste salarial, antevendo-se a projeto que aumenta salário do prefeito Braide
Uma comissão de servidores municipais foi recebida na segunda-feira, 11, pelo presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSB), e por um grupo de vereadores, pedindo apoio ao Legislativo para uma possível recuperação de perdas salariais. A visita foi feita quando seria votado o projeto que prevê o reajuste do subsídio do Chefe do Poder Executivo, que por falta de quórum, não passou pela votação dos parlamentares.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de São Luís, Nayde Fonseca, recentemente foi aprovada por decisão judicial uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), impetrada contra emenda na Lei Orgânica do Município, aprovada há alguns anos, que desvinculou os proventos dessas categorias do subsídio do Prefeito, atrelando-os aos dos desembargadores, em um teto de até 90.25%.
Com a decisão, ao voltar a referência do teto salarial desses servidores ao subsídio do Chefe do Executivo Municipal, houve uma perda de 1/3, colocando-os em uma situação delicada.
“Pelo regimento da Câmara, este é o momento de corrigir o subsídio do Prefeito para os próximos quatro anos e se, para isso, for levado em consideração, ao menos parte do índice de atualização, a gente sai desse sufoco”, disse Nayde Fonseca, lembrando que o subsídio do Chefe do Executivo de São Luís não teve nenhum reajuste desde 2016.
Ela acrescentou que, a Constituição Estadual prevê a vinculação do teto salarial aos subsídios dos desembargadores e, que, no seu entendimento, isso se aplica a todos os servidores do Maranhão, incluindo os municipais. Mas como um recurso judicial demanda muito tempo para ser concluído, viram no reajuste ao subsídio do Prefeito de São Luís uma solução mais rápida para se resolver a questão de milhares de servidores municipais que foram atingidos pela decisão judicial.
Auditor fiscal aposentado, Chico Carvalho (PSDB) disse, que enquanto vereador, todas as vezes que foi chamado pela sua categoria, se fez presente e que não seria diferente dessa vez. Também estiveram na reunião os vereadores Octávio Soeiro (PSB), Sá Marques (PSB), Beto Castro (AVANTE), Raimundo Penha (PDT) e Marcial Lima (PSB).
Depois de ouvir a comissão, Paulo Victor agendou uma reunião para a tarde desta segunda-feira com representantes da comissão de servidores e da Prefeitura de São Luís, para um alinhamento sobre o projeto, que deve ser levado para a pauta de votação na sessão desta terça-feira (12).
Justiça eleitoral determina recontagem de votos em Buritirana
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Iracema afirma que prefeitos podem contar com a Assembleia em encontro promovido pela Famem
MPMA pede suspensão de tramitação de projeto de aumento de salários de gestores em Apicum-Açu
Projeto de Carlos Lula garante alimentação nas férias para alunos da rede pública estadual
Enem 2024: começa hoje prazo para pedir reaplicação de provas
Eliziane pode renunciar candidatura à presidência do Senado e em troca assumir ministério no governo Lula
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo (Estadão), o chefe do Palácio do Planalto planeja manter uma aproximação maior com a bancada evangélica no Congresso Nacional e como a senadora social-democrata é do meio, ela estaria sendo sondada para comandar um ministério, que segue sob incógnita.
A preferência de Lula é que o ministério seja gerenciado por uma mulher, para fazer um novo aceno feminino no governo, além de cada vez mais quebrar a rota de colisão com a bancada evangélica, já que boa parte acena com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Já se especula se esse aceno do presidente Lula não seria uma fora, velada, de tirar Elizane de uma possível disputa ao Senado, evitando maiores desgastes ao Palácio do Planalto, já que a parlamentar mantém estreitas ligações com o presidente petista.
sábado, 9 de novembro de 2024
Assembleia promulga Resolução Legislativa que trata de eleição da Mesa Diretora
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, tendo em vista o Projeto de Resolução Legislativa nº 109/2024, que foi aprovado nos seus turnos regimentais na última quarta-feira (30), promulgou a Resolução Legislativa nº 1.300/2024, que trata da eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo Estadual.
sexta-feira, 8 de novembro de 2024
Veja o vídeo: Camarão concede entrevista à TV Meio Norte e aguarda sucessão natural ao Palácio dos Leões em 2026
O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), concedeu entrevista à TV Meio Norte, no Piauí, onde falou sobre a sucessão governamental, em 2026.
Em Brasília, vice-governador do Maranhão cumpre agendas com AGU e MEC
Iracema Vale parabeniza municípios maranhenses contemplados com Selo Unicef
quinta-feira, 7 de novembro de 2024
Enem 2024: quase 10 mil inscritos têm mais de 60 anos
Nessa quarta-feira (6) o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), coordenador do exame nacional, divulgou dados comparativos de inscrições de 60+, desde 2015.
O Ministério da Educação (MEC) destaca que o aumento de pessoas idosas entre os candidatos do Enem e o ingresso na educação superior acompanham a elevação da expectativa e qualidade de vida dos brasileiros.
De acordo com o Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a quantidade de habitantes com 60 anos ou mais é de 32,1 milhões, enquanto em 2010 era de 20,5 milhões.
Na mesma linha de crescimento, o Censo da Educação Superior 2023, divulgado no último mês, registrou quase 10 milhões (9.977.217) de matrículas nos cursos de graduação e sequenciais de formação específica — presenciais e a distância.
“Desse total, 60.735 matrículas foram de estudantes com 60 anos ou mais. Quase metade dos alunos nessa faixa etária (30.692) ingressou no ensino superior em 2023”, afirmou o MEC em nota.
Da Agência Brasil
Maranhão passa a contar com instalações modernas para a Representação Institucional em Brasília
A Secretaria de Estado de Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal (SERIDF) passa a contar com instalações mais modernas que propiciarão melhores condições de trabalho, impactando diretamente na eficiência e qualidade dos serviços prestados. O novo espaço foi entregue aos servidores pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo titular da SERIDF, Washington Oliveira.
O governador ressaltou que o espaço representa uma aproximação estratégica entre o governo estadual e o governo federal para fortalecer as relações institucionais e aprimorar a cooperação entre as esferas de poder.
“Precisávamos aparelhar e dar boas condições ao ambiente de trabalho para que toda a equipe montada pelo secretário Washington possa desenvolver um bom trabalho e, também, para receber bem os gestores públicos e lideranças políticas do estado e dos municípios. Com a parceria que temos com o presidente Lula e a equipe que o secretário montou teremos acesso a muitos recursos para desenvolvimento do estado”, afirmou o governador Carlos Brandão.
A nova sede foi projetada para oferecer um ambiente de trabalho moderno e bem estruturado, requisito essencial para a execução eficiente das atividades da pasta. Para o secretário Washington Oliveira, este é um momento histórico e representa um avanço significativo na capacidade do governo estadual de articular e mobilizar demandas oriundas do poder municipal junto ao governo federal.
“Essa secretaria tem esse papel de aprofundar as relações com o governo federal e, também, com os municípios. O governo Brandão é um governo municipalista e temos a orientação para tratar com prioridade as demandas trazidas pelas prefeituras. É uma secretaria que tem uma importância muito grande pois busca articular os interesses do Estado e dos municípios junto ao governo federal”, declarou Washington Oliveira.
Camarão fala em apoio e recursos
O vice-governador Felipe Camarão lembrou que desde 2005, quando foi dirigente do Procon e o governador Carlos Brandão era secretário-chefe da Casa Civil, frequentava a Representação Institucional em Brasília na busca de apoio e recursos para a execução de políticas públicas no Maranhão.
“Nós permanecemos no antigo prédio por mais de duas décadas e sempre foi uma necessidade dos prefeitos e prefeitas e dos nossos secretários termos uma estrutura mais adequada como apoio aqui em Brasília na busca de recursos, especialmente agora com a parceria do presidente Lula e do governador Brandão. Então, não é apenas a inauguração de uma sede, mas de um novo momento dessa relação institucional do Estado com as prefeituras e com o governo federal”, pontuou Felipe Camarão.
O momento solene contou com a presença de representantes políticos e institucionais das esferas estadual e federal. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macedo, afirmou que a ação contribui para que os governos federal e estadual possam levar as políticas públicas aos municípios, beneficiando toda a população, em especial os que mais precisam.
“Eu vim felicitar essa iniciativa de fazer uma secretaria para representação do Governo do Maranhão com essa pegada municipalista para ser a casa dos prefeitos e das prefeitas do estado. As pessoas vivem nos municípios, é nos municípios que os problemas eclodem, é nos municípios que as políticas públicas têm que ser efetivadas. Então esse olhar do governador Brandão e do secretário Washington está em sintonia com o olhar do governo do presidente Lula, com o nosso olhar”, frisou o ministro.
Maior proximidade entre os governos federal e estadual
A secretária nacional de Excelência Esportiva do Governo Federal, Iziane Castro, afirmou que a sede aproxima ainda mais a gestão estadual e federal, o que possibilita debater soluções e políticas públicas direcionadas ao estado com mais celeridade, o que beneficia diretamente a população maranhense.
“Sabemos da importância de prover recursos federais para o nosso estado e hoje com essa parceria que existe do Governo do Maranhão e do atual governo federal é importante essa proximidade com todos os ministérios para cada vez mais ser possível levar recursos para o Maranhão e assim o estado se desenvolver e melhorar a qualidade de vida de toda a população”, observou.
A ação também foi elogiada pelo deputado estadual e prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa. Ele lembrou que essa era uma demanda antiga dos prefeitos e que destaca a marca do municipalismo desenvolvido pelo governador Carlos Brandão.
“O municipalismo tem sido uma prioridade na vida política do governador Brandão e a inauguração dessa nova estrutura atende uma demanda reprimida dos nossos prefeitos, de ter um local de apoio e orientação para ajudá-los na captação de recursos e soluções de problemas dentro dessa estrutura ministerial aqui em Brasília. Isso vai facilitar a vida dos gestores e, consequentemente, do povo do Maranhão”, comentou.
Para o deputado federal Rubens Júnior, a gestão municipalista realizada pelo Governo do Maranhão fortalece as parcerias institucionais e a partir do diálogo com o governo federal e com o Congresso Nacional mais políticas públicas beneficiarão o povo maranhense.
“O governador Brandão tem como lema ‘unidade e parceria’: unidade na política e parceria com os vários entes federados, tanto com o municipalismo como também com o governo do presidente Lula. Essa nova sede sob a liderança do secretário Washington sem dúvida alguma proporcionará que o Maranhão consiga muito mais recursos numa articulação também com o Congresso Nacional e que dessa forma possamos melhorar ainda mais a vida dos maranhenses”, destacou.
O novo espaço conta com um ambiente amplo e organizado dispondo de salas de apoio para reuniões tanto do secretariado estadual quanto dos prefeitos e seus representantes, fortalecendo as relações institucionais com o governo federal e com o Congresso Nacional na concretização de políticas públicas em benefício de todos os maranhenses.
Projeto de Lei propõe direito de acompanhante para mulheres em consultas e exames em São Luís
Na sessão da última segunda-feira, 4, na Câmara Municipal de São Luís, foi lido e encaminhado para as Comissões de Justiça e Assistência Social o Projeto de Lei 181/2024, de autoria do vereador Ribeiro Neto (PSB), que visa assegurar que todas as mulheres tenham o direito de serem acompanhadas por uma pessoa de sua escolha durante consultas e exames médicos, incluindo exames ginecológicos, nos estabelecimentos de saúde do município.
Carlos Lula vê lições para o Brasil na eleição de Trump e defende atenção aos anseios da classe trabalhadora
“A classe média baixa, composta por famílias que ganham acima de dois salários mínimos e não têm acesso ao Bolsa Família ou a outros benefícios sociais, recebe do Estado brasileiro apenas uma alta carga tributária, serviços públicos deficientes e insegurança nas ruas”, afirmou.
Carlos Lula observou que o ressentimento da classe trabalhadora norte-americana em relação ao sistema político e seus representantes foi um dos fatores determinantes para o retorno de Trump ao poder. Segundo ele, essa insatisfação reflete a necessidade de um discurso que realmente atenda às preocupações diárias da população e que vá além dos discursos voltados para a academia.
“As preocupações reais dos brasileiros precisam ser abordadas de forma direta. O que a eleição dos EUA pode ensinar ao Brasil é a importância de sair da bolha universitária e reconectar-se com a vida das pessoas comuns. É preciso olhar para os problemas que se encontram no ponto de ônibus, no cotidiano de quem trabalha e enfrenta dificuldades. Temos que falar não só com quem leciona nas universidades, mas principalmente com aqueles que limpam essas universidades e vivem a realidade dura do dia a dia,” pontuou o deputado.
O parlamentar ressaltou a necessidade de o campo progressista brasileiro repensar suas estratégias e se reaproximar dos anseios populares para não repetir os erros vistos no cenário internacional.
Iracema Vale parabeniza Tribunal de Justiça do Maranhão pelos 211 anos de atuação
“Ao longo desses 211 anos, temos visto a Corte maranhense atuar com imparcialidade, responsabilidade e dedicação em busca de um estado mais justo e equilibrado. A parceria entre o Tribunal e os demais poderes sempre foi um alicerce de nosso equilíbrio institucional, garantindo que o Maranhão avance com respeito aos princípios democráticos, à legalidade e à cidadania”, ressaltou a chefe do Legislativo maranhense.
Além disso, Iracema Vale mencionou o trabalho do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, atual presidente do Tribunal de Justiça.
“Sua liderança tem elevado ainda mais o prestígio do nosso Poder Judiciário, promovendo uma Justiça mais célere e eficiente para todos os maranhenses, além de liderar a instituição de forma firme e sensível, aprimorando o atendimento à população e promovendo uma Justiça mais acessível e eficiente”, afirmou.
Reconhecimento
A chefe do Parlamento Estadual também reconheceu o empenho de todos os magistrados, servidores e colaboradores do TJMA, que, diariamente, contribuem para o desenvolvimento de um Maranhão mais justo e democrático.
“Vocês desempenham um papel essencial para a segurança jurídica e o desenvolvimento do nosso estado, mantendo vivo o compromisso de honrar e respeitar a Constituição e os direitos de cada cidadão”, enfatizou.
Iracema Vale encerrou sua fala reafirmando o compromisso da Assembleia Legislativa em continuar colaborando com o Tribunal de Justiça do Maranhão, fortalecendo o estado e promovendo o bem-estar da população.
“Está Casa se orgulha de caminhar ao lado do Tribunal de Justiça, em uma parceria que reflete o compromisso com o bem-estar da nossa população. Que possamos, juntos, continuar fazendo do Maranhão um estado cada vez mais justo e próspero”, concluiu.
terça-feira, 5 de novembro de 2024
PF investiga suposto envolvimento de jogador do Flamengo com manipulação em apostas
A Polícia Federal e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumprem, nesta terça-feira (5), 12 mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre manipulação de apostas envolvendo jogos de futebol. Um dos alvos da operação Sport-Fixing é o jogador do Flamengo, Bruno Henrique.
Investigação da PF, feita a partir de uma comunicação feita pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), apura se o jogador levou um cartão amarelo, que depois evoluiu para cartão vermelho, durante uma partida pelo Campeonato Brasileiro no ano passado, para favorecer apostadores, entre eles seus parentes.
Os apostadores também estão sendo investigados pela PF. De acordo com relatórios da International Betting Integrity Association (IBIA) e Sportradar, que fazem análise de risco, haveria suspeitas de manipulação do mercado de cartões na partida.
Segundo a PF, os dados obtidos junto às casas de apostas apontaram que as apostas teriam sido efetuadas por parentes do jogador e por outro grupo ainda sob apuração.
Os mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça do Distrito Federal, estão sendo cumpridos nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e de Belo Horizonte, Vespasiano, Lagoa Santa e Ribeirão das Neves, em Minas Gerais.
A assessoria de imprensa do jogador Bruno Henrique informou que, por enquanto, não emitirá nenhum pronunciamento. O Clube de Regatas Flamengo divulgou que o clube ainda está tomando ciência dos fatos.
Segundo a PF e o MPRJ, trata-se, em tese, de “crime contra a incerteza do resultado esportivo”, que encontra a conduta tipificada na Lei Geral do Esporte, com pena de dois a seis anos de reclusão.
Da Agência Brasil
Câmara de São Luís deve votar LDO para 2025 nesta terça
segunda-feira, 4 de novembro de 2024
Entidades criticam falta de transparência e omissões em projeto do deputado Rubens Jr sobre emendas parlamentares
A Transparência Brasil, a Transparência Internacional – Brasil e a Associação Contas Abertas divulgaram uma nota conjunta, nesta segunda-feira (4), sobre o projeto de lei do deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), que sugere um acordo entre os Poderes a respeito das emendas parlamentares.
Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta morte da ex-primeira-dama de Grajaú
Lenilce, que faleceu no domingo, 3, era mineira da cidade de Juiz de Fora e no ano passado recebeu na Assembleia Legislativa o título de Cidadã Maranhense em sessão solene conduzida pelo deputado Arnaldo Melo (PP). A honraria foi proposta pela ex-deputada Nina Melo.
A ex-prefeita veio para o Maranhão em 1971 e ingressou, mediante concurso público, na Secretaria de Estado da Educação, deixando o cargo em 1980, quando se mudou para Grajaú. Lenilce comandou a cidade entre os anos 1993 a 1996.
Veja nota abaixo:
Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta, com grande pesar, o falecimento da primeira-dama e ex-prefeita de Grajaú, Lenilce Arruda, esposa do atual prefeito Mercial Arruda e mãe do deputado Ricardo Arruda (MDB).
Figura pública de grande importância para o município de Grajaú e região, Lenilce exerceu o cargo de prefeita entre 1993 e 1996 e vinha contribuindo, ao longo dos últimos 40 anos, para o desenvolvimento da cidade.
Toda solidariedade neste momento de luto a familiares, amigos e a todos que sofrem com essa perda. Que Lenilce Arruda seja lembrada com respeito e gratidão por sua trajetória de dedicação e serviço público.
DEPUTADA IRACEMA VALE
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão
Dino mantém suspensão de emendas parlamentares para ONGs
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a suspensão do pagamento de emendas parlament...
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O programa Conexão Política aborda que a forte influência e interferência do Palácio dos Leões na disputa interna para a presidência da As...
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O blog do Mario Carvalho deseja a todos que, ao longo do ano, compartilharam conosco um pouco de nossas informações políticas e demandas do...
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O ex-govenador do Maranhão e agora futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), já começa a ser taxado, por parlamenta...
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Depois de obter mais de 16 mil votos para vereador de São Luís, para a legislatura 2025/2028, eis que o nome do jornalista e parlamentar ele...