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quinta-feira, 9 de maio de 2024

Câmara de São Luís apresenta nesta quinta relatório pela cassação ou absolvição de Domingos Paz


A Câmara Municipal de São Luís realiza nesta quinta-feira, 9, a partir das 13h, sessão extraordinária para apresentação do relatório do vereador Aldir Junior (PL) sobre as acusações de abuso sexual que teriam sido cometidos pelo vereador Domingos Paz (DC) contra uma adolescente de 17 anos, que trabalhava na residência do próprio seio familiar do parlamentar.

O caso envolvendo o vereador democrata-cristão ganhou também contornos políticos e jurídicos na Câmara Municipal da capital maranhense, com a instalação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar que deve se pronunciar sobre a provável absolvição ou cassação de Domingos Paz.

A Comissão de Ética, presidida pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB), chegou na semana passada a ser impossibilitada de prosseguir com seus trabalhos de investigação por conta de uma decisão estabelecida na quinta-feira passada, 2, pela juíza Tereza Cristina de Carvalho Pereira Mendes, que proferiu liminar em favor de Domingos Paz, atendendo a um mandado de segurança, instantes antes do vereador Aldir Junior (PL), relator do caso, apresentar seu parecer sobre o caso.

Nas últimas horas, a magistrada tornou extinto o mandado de segurança, impetrado pela defesa do parlamentar, liberando o andamento dos trabalhos da Comissão de Ética, que agora fará prevalecer a apresentação do relatório sobre o caso, que vem sendo aguardado com expectativa por grupos feministas e de mulheres que atuam na militância em São Luís.

Para a professora Mary Ferreira, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e ativista em defesa das mulheres, nesse momento existe a possibilidade histórica de uma vitória pela cassação do vereador Domingos Paz.

"Estamos diante da possibilidade de uma vitória histórica da luta das mulheres, onde um parlamentar pode perder seu mandato por violentar mulheres e meninas. São quase dois anos de mobilização e enfrentamento para que esse caso não passasse impune. Por isso, a importância de somarmos forças no ato desta quinta-feira na Câmara de São Luís", declarou a professora e ativista.

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