Mais da metade dos municípios terá no máximo dois candidatos a prefeito

Dos 5.569 municípios que terão eleições municipais em 2024, 2.993 terão embates com até duas candidaturas. Desse total, 227 municípios (4,07%) terão a disputa com candidato único, enquanto 2.766 municípios (49,67%) escolherão entre apenas dois nomes o comando do Executivo local. 

Isso significa que mais da metade das cidades brasileiras possui no máximo dois candidatos à prefeitura. Os dados fazem parte de levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e do Common Data Coletivo Científico para Desenvolvimento com base no registro de candidaturas na Justiça Eleitoral.

Comparado com 2020, houve um aumento significativo nas candidaturas únicas. Na eleição de 2020, 108 municípios tinham apenas um candidato e 2.053 (36,86%) tinham duas candidaturas. Assim, o número de candidaturas únicas mais que dobrou em quatro anos.

A pesquisa também revela que, apesar da polarização política nacional, as disputas entre esquerda e direita são raras nos municípios com duas candidaturas. Apenas 644 municípios (23,3%) terão uma disputa entre candidatos de esquerda e direita. 

Em 285 municípios (10,3%), haverá um candidato de esquerda e outro de centro. Em 731 cidades (26,43%), ambos os candidatos serão de direita, e em apenas 86 municípios (3,1%) haverá uma disputa entre dois candidatos de esquerda.

Do Congresso em Foco

Camarão e Freixo destacam paisagem dos Lençóis Maranhenses como paixão mundial

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), usou as redes sociais para ressaltar a divulgação de um artigo publicado na Folha de S.Paulo e no portal UOL, onde ele e o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, abordam o mais novo Patrimônio Natural da Humanidade, os Lençóis Maranhenses. 

"Título que faz do nosso Parque, de beleza estonteante, uma verdadeira vitrine para turistas de todo mundo", enfatizou o vice-governador Camarão.

Leia abaixo a íntegra do artigo:

Marcelo Freixo

Presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo)

Felipe Camarão

Vice-governador do Maranhão (PT)

A bela paisagem de dunas brancas, que lembram a trama de lençóis amassados, já foi inspiração para livros e poemas, locação para filmes e novelas. “Um cenário único no mundo”, assim já descreveu uma das centenas de produtoras, que por lá passaram. Muitos são os adjetivos e predicados que podem ser usados para descrever o nosso Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, porém ousamos dizer que, talvez, palavra nenhuma, em nossa vasta e rica língua portuguesa, seja capaz de verdadeiramente definir nosso ‑agora- Patrimônio Natural da Humanidade, título merecidamente concedido ao parque pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco), em julho recente, durante a 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, em Nova Déli, na Índia.

‘Único’ ‑que, por definição do Dicionário Michealis, quer dizer “que não existe outro de sua espécie”— é possível que seja a palavra que mais se assemelhe a todo tipo de experiência que pode ser vivida naquele lugar e que faz parte do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o destino perfeito para aqueles que buscam aventura e contemplação de belezas naturais, mas sem perder de vista a preservação da natureza e o respeito às comunidades tradicionais.

Dotado de beleza estonteante, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, que abrange as cidades de Barreirinhas, Primeira Cruz e Santo Amaro do Maranhão, está localizado a cerca de 250 km da capital maranhense, São Luís, e foi instituído há mais de 40 anos, sendo o maior campo de dunas da América do Sul, com cerca de 155 mil hectares ‑o que equivale a um deserto de areia branca e fina maior que a cidade de São Paulo.

Seriam, então, os conceitos de “paraíso” ou “oásis” o que melhor o definiriam? Pelo menos é o que parece ser para quase meio milhão de pessoas que por lá passaram, em 2023, de acordo com dados do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), órgão responsável pela administração do Parque. O certo é que os Lençóis Maranhenses têm chamado a atenção do mundo, com visitação constante de turistas do mundo inteiro.

Boa parte dessa visibilidade

é fruto dos investimentos do governo do Maranhão e do governo federal, com ações de desenvolvimento que melhoram a infraestrutura das cidades que abrigam o parque, a exemplo da MA-320, que liga a cidade de Santo Amaro à BR-402, bem como o Aeroporto Regional de Barreirinhas, possibilitando o impulsionamento da economia e do turismo local.

Cabe destacar, ainda, a construção da ponte sobre o rio Preguiças, também, em Barreirinhas, realizada pelo governo Carlos Brandão (PSB), que facilitará o acesso ao parque e tem previsão de entrega em setembro deste ano.

Nessa importante corrida de divulgação do nosso parque nacional, o governo do estado encontra, no governo federal, por meio da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), um forte aliado.

Os esforços para que o turismo maranhense conquiste o mundo têm ganhado força desde o ano passado, quando a Embratur realizou uma série de eventos em São Luís e Barreirinhas, com operadoras e Colombia es Peru: além de ruas “ramtours pela Rota das Emoções”, com operadores do Reino Unido, Espanha e Portugal, proporcionando uma verdadeira imersão na cultura, culinária, acomodações, atividades e atrações para que possam promovê-los de forma mais efetiva para seus clientes e público em geral.

Para o segundo semestre deste ano, as ações conjuntas entre os governos estadual e federal visam ainda ampliar a conectividade aérea, divulgando os destinos maranhenses em diversas  feiras internacionais. Há também o estudo conjunto entre a Embratur e o governo do Maranhão para, em 2025, dar destaque aos Lençóis Maranhenses na campanha publicitária da agência nos Estados Unidos. Isso ocorre porque, de acordo com informações do Portal de Dados da Embratur, os EUA são o país que mais enviam turistas para o Maranhão.

Segundo o portal, os turistas norte-americanos representam 18% do total de visitantes, seguidos de viajantes de Portugal, Itália, Espanha e Alemanha. E, em dados gerais, esses turistas permanecem 22 noites ou mais no destino (34,8%) e viajam sozinhos (45,6%) ou em duplas (27,4%).

Assim, o Maranhão torna-se uma vitrine para turistas de todo o mundo, abrindo as portas para o desenvolvimento da cadeia produtiva do turismo local e do progresso socioeconômico. Tais fatores vão ao encontro do Novo Plano Nacional do Turismo, aprovado no início do mês pelo presidente Lula e que tem como objetivo geral possibilitar que o Brasil seja o país que mais recebe turistas na América do Sul até  2027.

Vale lembrar que esse título, concedido pela Unesco, é uma forma de incentivar a preservação de bens culturais e naturais, considerados significativos para a humanidade,

responsabilidade quanto ao chamado para a proteção da natureza primitiva e exuberante para esta e, também, para as futuras gerações.

O título de Patrimônio Natural da Humanidade do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses junta-se a outros títulos concedidos ao Maranhão, sendo eles o de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, com o nosso “bumba meu boi”, e o Patrimônio Mundial da Humanidade, pelo conjunto arquitetônico dos casarões da nossa capital, São Luís. Com o recente título concedido aos Lençóis, nosso país agora conta com oito áreas brasileiras que são Patrimônio Natural da Humanidade, o que demonstra a grandeza do nosso Brasil e a importância do Maranhão como um grande atrativo da diversidade brasileira para o mundo.

A verdade é que motivos não faltam para se achegar nos Lençóis maranhenses, seja para caminhar sobre as areias brancas e totas, para se retrescar em lagoas de aguas cristalinas ou, ainda, admirar um dos mais lindos pores do sol do mundo. O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses está disponível e aberto à apreciação de todos, pois, como bem já cantou a maranhense Anna Torres na canção “Lençóis”, “a tua beleza inexata, um lindo Jardim de Alah, te contemplar, recontemplar e te admirar de novo. Não me canso de te olhar! ”

Sejam todos bem-vindos ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, nosso mais novo Patrimônio Natural da Humanidade! É do Maranhão, é do Brasil, é do mundo!

Eleições: candidaturas com identidade religiosa crescem 225% em 24 anos

O número de candidatos a vereador e prefeito que usam de forma explícita uma identidade religiosa em seus nomes de campanha cresceu cerca de 225% ao longo de 24 anos. Em um levantamento inédito, o Instituto de Pesquisa e Reputação de Imagem (IPRI), da FSB Holding, coletou dados do portal de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das últimas sete eleições municipais, entre 2000 e 2024. 

A pesquisa, com dados exclusivos obtidos pela Agência Brasil, mostra que o ritmo de crescimento de candidaturas com viés religioso é 16 vezes maior que o de aumento do total de candidaturas nos pleitos locais.

Em 2000, o número de candidaturas com identidade religiosa foi de 2.215, em termos absolutos. Já em 2024, chegou a 7.206 (+225%). Nesse mesmo intervalo de 24 anos, o número total de candidaturas subiu 14%, passando de 399.330, em 2000, para 454.689 nas eleições municipais deste ano. Em 2000, o número de candidaturas com identidade religiosa representava 0,55% do total, enquanto nas eleições deste ano elas representam 1,6% do número total de candidatos inscritos.

Para chegar a esses números, o IPRI analisou os nomes de todos os candidatos e candidatas ao longo dos pleitos, aplicando filtros de religiões evangélicas, católicas e de matriz africana para identificar os vínculos diretos com as candidaturas.

Entre as palavras usadas, estão: pai, mãe, pastor, pastora, missionário, missionária, bispo, bispa, apóstolo, apóstola, reverendo, irmão, irmã, padre, babalorixá, ialorixá, ministro, ministra, ogum, exú, iansã, iemanjá, obaluaê, oxalá, omulu, oxóssi, oxum, oxumaré e xangô.

O recorde de candidaturas religiosas, no entanto, foi registrado há quatro anos, nas eleições municipais de 2020, quando houve 9.196 concorrentes, entre candidatos a prefeitos e vereadores. No entanto, nesse mesmo pleito, havia cerca de 100 mil candidatos a mais, em números absolutos totais, chegando a 557.678 nomes inscritos. 

A queda no número total de candidaturas reflete os efeitos do fim das coligações proporcionais, distribuição de recursos do fundo eleitoral, organização dos partidos em federações e aumento de custos de campanhas.

“Os dados deste levantamento demonstram um forte aumento do apelo da religião na política. Ao longo do tempo, o número de candidatos que adotam denominações religiosas no nome que vai na urna cresceu muito mais do que o volume total de candidatos nas eleições municipais", afirma Marcelo Tokarski, sócio-diretor do Instituto de Pesquisa e Reputação de Imagem (IPRI). 

"Mas é importante ressaltar que isso não significa necessariamente um aumento dos candidatos religiosos que serão eleitos, porque isso depende, entre outras coisas, da atuação dos partidos e da distribuição de recursos de campanha”, pondera.

Evangélicos à frente

Os nomes de candidatos com títulos relacionados à religião evangélica são a maioria esmagadora das candidaturas com identidade religiosa apuradas no levantamento do IPRI/FSB. Nas eleições deste ano, os termos mais recorrentes são: pastor (2.856), irmão (1.777), pastora (862), irmã (835) e missionária (247). Juntos, eles somam 6.557 candidaturas, o que dá mais de 91% do total de candidaturas identificadas com alguma religião.

Essa representatividade é ainda maior considerando outros termos associados aos evangélicos que aparecem em nomes candidaturas nas urnas, como missionário (48), apóstolo (23) e ministro (três).

Termos como pai (106) e mãe (81), normalmente vinculados a nomes de religiões de matriz africana, apareceram nos resultados das candidaturas deste ano, mas em quantidade mais residual. Nomes católicos de candidaturas, como padre (68), também apareceram na pesquisa ao longo dos anos, e no pleito deste ano, de forma recorrente.

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PDT vai pra cima do prefeito de São Mateus

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Maranhão entrou na Justiça Eleitoral com um pedido de impugnação da candidatura do prefeito de São Mateus, Ivo Rezende Aragão, alegando que o gestor municipal estaria violando a Constituição Federal ao tentar disputar um terceiro mandato eletivo.

Para o PDT, "é de conhecimento público que o impugnado concorreu e foi eleito nas eleições municipais de 2016, para o cargo de vice-prefeito na chapa encabeçada pelo senhor Hamilton Nogueira Aragão, para o mandato previsto para os anos de 2017/2020".

Na óptica do PDT, o prefeito Ivo Rezende tenta se perpetuar no Poder, buscando, sorrateiramente, um terceiro mandato, fato que é expressamente vedado pela Constituição do país.

A cúpula pedetista diz ter farta documentação que irá comprovar a veracidade da denúncia perante a Justiça Eleitoral do Maranhão.

Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias

Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como representantes do Executivo, anunciaram nesta terça-feira (20) um consenso sobre novos critérios para a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

O anúncio foi feito após reunião de cerca de quatro horas no gabinete da presidência do Supremo, do qual participaram, além de Barroso, Lira e Pacheco, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Todos os ministros do Supremo estiveram presentes.

Pelo consenso anunciado, foi garantido por todos que as emendas parlamentares deverão “respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção”. “É preciso saber quem indica e para onde vai o dinheiro, portanto esse é um consenso que se estabeleceu”, afirmou Barroso ao sair do encontro.

Segundo o entendimento alcançado, conforme a nota conjunta, as chamadas “emendas Pix”, que permitiam a transferência direta de recursos públicos sem destinação específica a algum projeto ou programa, ficam mantidas, desde que observadas "a necessidade de identificação antecipada do objeto, a concessão de prioridade para obras inacabadas e a prestação de contas perante o TCU [Tribunal de Contas da União]”.

A manutenção das emendas Pix se dá com impositividade, segundo a nota conjunta, isto é, com a obrigatoriedade de serem realizadas pelo Executivo. No caso de emendas individuais comuns, elas também ficam mantidas, com impositividade, mas com novas regras de transparência e rastreabilidade a serem estabelecidas em até dez dias pelos Poderes Executivo e Legislativo.

Já as emendas de bancada, que já são impositivas, devem ser “destinadas a projetos estruturantes em cada Estado e no Distrito Federal, de acordo com a definição da bancada, vedada a individualização”, diz a nota conjunta divulgada nesta terça. Isso significa que as verbas não podem ser divididas entre os parlamentares que compõem as bancadas, que costumavam destiná-las segundo interesses próprios.

As emendas de comissão, por sua vez, devem agora ser “destinadas a projetos de interesse nacional ou regional, definidos de comum acordo entre Legislativo e Executivo, conforme procedimentos a serem estabelecidos em até dez dias”.

Outro ponto acordado foi o de que as emendas não podem crescer de um ano para outro em proporção maior do que a alta nas despesas discricionárias do Executivo.

“Considero que o extrato disso [do encontro] é uma solução inteligente e concertada entre os Poderes para buscarmos o que todos nós efetivamente queremos, que é um orçamento público que chegue na ponta, para projetos para população desse país”, disse Pacheco após a reunião.

Entenda

A reunião desta terça-feira entre os representantes dos Três Poderes ocorre após o Supremo confirmar, por unanimidade, três liminares (decisões provisórias) do ministro Flavio Dino, que suspendeu as transferências das emendas parlamentares, incluindo as "emendas Pix".  

Segundo o Supremo, as liminares seguem mantidas, devendo ser reavaliadas por Dino após o consenso alcançado.

Ao suspender a execução das emendas, Dino atendeu a pedidos da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), do PSOL e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em comum, todos alegaram que a dinâmica atual de liberação de emendas parlamentares não cumpre os critérios constitucionais de transparência, rastreabilidade e eficiência na liberação de verbas públicas.

Da Agência Brasil

Barroso tenta acalmar Congresso depois das intempestivas decisões de Dino em suspender emendas

As recentes e intempestivas decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de suspender o pagamento das emendas impositivas e poupar os cofres do governo Lula das investidas dos congressistas, têm levado o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, a fazer malabarismos para não desagradar e abrir uma crise institucional, sem precedentes, com o Congresso Nacional. 

Tanto que o presidente do Supremo realizou nesta terça-feira, 20, um almoço com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na sede do STF.

O motivo do encontro é o desejo de Barroso de melhorar as relações entre o Supremo e o Congresso após as recentes decisões do ministro Flávio Dino, que foram confirmadas pelo plenário do STF.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, representaram o governo federal no almoço. Também foram convidados o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e todos os ministros do STF.

Com informações do Congresso em Foco

Câmara irá apreciar projeto que altera licitação em São Luís

A Mesa Diretora da Câmara de São Luís anunciou para a sessão desta quarta-feira, 21, a apreciação do Projeto de Lei nº 191/2024. A proposição altera a Lei nº 4.537/2005, que rege o Sistema Integrado de Licitação do Município. O projeto foi encaminhado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Mensagem nº 007/2024.

Segundo a mensagem do prefeito Eduardo Braide (PSD), o projeto visa adequar a legislação municipal à nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), visando modernizar, padronizar e trazer mais transparência aos processos de contratação, além de garantir maior eficiência e economia no uso dos recursos públicos.

“Nós estamos pautando o projeto com responsabilidade, mostrando para a cidade que não há divergências entre os poderes quando o assunto é o crescimento de São Luís”, destacou o presidente da Câmara,  vereador Paulo Victor (PSB).

Ele também fez questão de esclarecer um ponto que gerou debates recentemente. Segundo o chefe do Legislativo, o prefeito comentou sobre uma licitação para o transporte público da cidade e sugeriu que a Câmara teria a responsabilidade de autorizar o processo. O presidente, no entanto, esclareceu que a autorização para realizar licitações é uma prerrogativa exclusiva do Executivo Municipal, sem necessidade de aprovação legislativa.

“A Câmara de São Luís não precisa autorizar a Prefeitura a realizar licitação no transporte público. Isso é de responsabilidade da gestão municipal. Nosso papel é pautar e discutir os projetos que nos são enviados e fiscalizar o Executivo, como sempre fazemos. Esta Casa nunca será um obstáculo para o desenvolvimento da cidade”, afirmou.

O Projeto de Lei deve ser encaminhado para as comissões técnicas da Casa antes de ser votado em plenário. A expectativa é que, com a aprovação do projeto, o município de São Luís passe a contar com um sistema de licitações mais moderno e eficiente, capaz de responder de forma mais ágil às demandas da população e às necessidades do poder executivo.

Lula desembarcará em São Luís em setembro em apoio a Duarte

Já circula nos bastidores a possibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vir a São Luís, em setembro, ainda sem data marcada, para subir no palanque do deputado federal Duarte Jr (PSB) na disputa para a Prefeitura de São Luís, nas eleições de outubro.

A primeira sinalização foi anunciada nesta segunda-feira, 19, pelo candidato socialista, que foi o entrevistado da Sabatina Imirante. A ideia é usar a força política do presidente petista para alavancar a candidatura e fortalecer o projeto da esquerda na capital maranhense.

"Tenho uma parceria sólida com o presidente Lula. Conversamos e ele confirmou que estará aqui em setembro", afirmou o candidato Duarte.

Lula e Dino fazem "tabelinha" para barrar liberação de emendas impositivas, dizem congressistas

Uma enorme parcela de senadores e deputados federais está indignada com uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em apoio ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que suspendeu a liberação das emendas impositivas pelo Palácio do Planalto.

Os congressistas já falam em uma "tabelinha" entre Lula e Dino para cercear o benefício parlamentar. Nos bastidores, integrantes da cúpula do Legislativo dizem que Dino, ex-ministro da Justiça do governo petista, teria agido sob encomenda do presidente da República, numa espécie de "pau mandado".

"O governo está indo para o enfrentamento como Congresso Nacional, com a ajuda do STF, para não cumprir acordos costurados pelo próprio governo", disse ao portal da VEJA um líder de partido que pediu para não ter seu nome revelado, temendo represálias futuras.

Até agora, a maioria do STF referendou a decisão tomada por Dino, em julgamento virtual desde a sexta-feira passada, 16. 

Eleições 2024: Candidatos brancos são maioria no PL, Novo e PP

As pessoas brancas são maioria dentre os candidatos de três partidos nas eleições municipais de 2024: PL, Novo e PP. A informação foi checada pelo site Congresso em Foco na plataforma Divulgacand, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que reúne os dados de todas as candidaturas.

PL, Novo e PP são os únicos partidos a ultrapassar a taxa de 50% de candidatos brancos, com 55,7%, 54,8% e 50,1%, respectivamente. As duas primeiras legendas são identificadas com a direita política; de acordo com o Radar do Congresso, são as duas bancadas que mais votam contra a orientação do governo no Congresso Nacional.

Outras legendas também se aproximaram da marca de candidatos brancos, como MDB (49,3%) e PSDB (49%) e PSD (47,1%). Já o PDT (44,6%), PT (40,7%), PSTU (42,1%), PSB (41,9%), PSOL (32,9%). 

O PCdoB (25,8) é a legenda que tem o menor número de candidatos brancos, sendo os demais se declarado preto ou pardo.