Ministro do STF atende pedido da desembargadora afastada Nelma Sarney

Depois de mais de uma semana de expectativa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, atendeu a um pedido feito pela desembargadora afastada do Tribunal de Justiça do Maranhão, Nelma Sarney, para ter acesso ao conteúdo de duas quebras de sigilo que foram alvos da Operação 18 Minutos da Polícia Federal, em meados de agosto.

A defesa da magistrada afastada reclamou ao STF que, passadas semanas da ação da PF, tinham tido acesso apenas a três documentos referentes às quebras de sigilo de dados e telefônicos, que dispõem de mais de 4 mil páginas.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, responsável pelas investigações contra desembargadores, juízes e advogados do Tribunal de Justiça do Maranhão, havia negado acesso às provas para preservar diligências em andamento. Nessa semana o ministro do STJ autorizou acesso ao inquérito, mas não as quebras de sigilo.

Já o ministro do STF, Cristiano Zanin, autorizou a defesa da desembargadora afastada do TJMA a acessar as provas documentadas nos dois pedidos de quebra de sigilo. Porém, ele permitiu que o ministro do STJ limite acesso a material relacionado às medidas investigativas em curso.

Nelma Sarney está afastada do Tribunal de Justiça do Maranhão desde fevereiro deste ano, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acusada de ter beneficiado um ex-assessor para que ele fosse aprovado em um concurso de cartório no Maranhão.