O diretor geral da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Duarte Júnior, disse que jamais se sentirá intimidado com acusações infundadas feitas na imprensa pelo Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis-MA). Segundo ele, as denúncias inverídicas contra o Procon e os órgãos de defesa do consumidor tentam apenas impedir as ações de combate ao aumento abusivo de preços dos combustíveis em São Luís.
“Não vai ser uma postura desequilibrada do Sindicato que vai desestabilizar nosso trabalho. Independente dessa postura, continuaremos agindo na defesa do consumidor”, declarou Duarte Júnior. Ele ressaltou que as acusações da direção do Sindicombustíveis não apresentam qualquer embasamento jurídico ou sequer fático, sendo totalmente inverídicas e alheias ao clamor dos consumidores que apoiam os órgãos de defesa contra abusos praticados no mercado.
Com relação às denúncias de que o diretor do Procon/MA assina petição contra o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis na condição de advogado, Duarte Júnior afirma que nesse momento, encontra-se com o status de licenciado na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Maranhão (OAB/MA). “Requeri o meu afastamento dos quadros, sem caráter definitivo, em razão de ocupar cargo incompatível com o exercício da advocacia. O que se pode perceber através de simples consulta ao site da OAB/MA”, garantiu.
Por meio de nota, Duarte Júnior, relata que “na ação civil pública, impetrada em conjunto pelos órgãos que compõe a Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon), o gestor do Procon assina somente como diretor do órgão, seu cargo atual, e não como advogado como falaciosamente alega o citado sindicato”.
Duarte Júnior explica que a ação civil pública contra os donos de postos de combustíveis solicitava que os preços se adequassem ao reajuste estipulado pelo Governo Federal, de, no máximo, R$ 0,22 para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel. “No entanto, os postos do estado praticaram valores com reajuste superiores a R$ 0,50, desconsiderando a recomendação”, frisou.
Ele diz ainda que os órgãos de defesa do consumidor não promoveram tabelamento de preços de combustíveis. “A interferência foi necessária porque quase todos os empresários estavam praticando preço assemelhado (R$ 3,49 para gasolina e R$ 2,89 para diesel), o que levou à suspeita de formação de cartel em detrimento dos interesses dos consumidores. Com o sucesso do referido pleito, hoje, percebe-se grande variação de preços entre os postos da capital, o que beneficia a livre iniciativa e a ordem econômica”
Na nota, o diretor do Procon/MA reitera o seu total compromisso com a defesa e proteção dos diretos dos consumidores maranhenses, por intermédio dos serviços de orientação, fiscalização e atendimento, baseado em pilares como a transparência e ética, com a missão de tornar o órgão presente na vida das pessoas. Por fim, o Procon/MA ressalta que continuará atuando de forma transparente e ética, adotando todas as medidas legais cabíveis para a resolução dos problemas decorrentes das relações de consumo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário