O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu pedido de força federal feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para atuar em 50 cidades do Maranhão durante a realização do 1º turno das eleições 2024, no dia 6 de outubro.
O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem e para garantir a votação e a apuração”.
Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência das Secretarias de Segurança dos respectivos estados.
Após aprovados, os pedidos são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações. As cidades que terão são:
Afonso Cunha, Altamira do Maranhão, Amarante do Maranhão, Araguanã; Araioses, Arame, Bacabal, Bacuri, Balsas, Barra do Corda, Bela Vista Maranhão, Benedito Leite, Bequimão, Bom Jardim, Buriti Bravo, Buriticupu, Cachoeira Grande, Cândido Mendes, Cantanhede, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Cururupu, Dom Pedro, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Grajaú, Humberto de Campos, Itaipava do Grajaú, Itapecuru-Mirim, Jenipapo dos Vieiras, Joselândia, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões, Nova Olinda do Maranhão, Pinheiro, Presidente Sarney, Presidente Vargas, Santa Luzia, Santa Quitéria do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São João Batista, São Mateus do Maranhão, Serrano do Maranhão, Tuntum, Turiaçu, Viana e Vitorino Freire.
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