A criação do colegiado basea-se na Resolução nº 047/2021, assinada pelo presidente do Legislativo, vereador Osmar Filho (PDT). A CPI dos Transportes será composta pelos parlamentares Octávio Soeiro (Podemos), Astro de Ogum (PCdoB), Marquinhos (DEM), um dos autores do requerimento que pediu a instalação da CPI, Chico Carvalho (Pros), que também pediu a instalação da CPI por meio de requerimento, e Álvaro Pires (PMN).
Apenas dois vereadores integrarão a CPI como suplentes: o co-vereador Jhonatan Soares, integrante do Coletivo Nós (PT), e a vereadora Karla Sarney (PSD), quarta secretária da Mesa Diretora.
A CPI deverá divulgar a data de abertura dos trabalhos, bem como o seu Regimento Interno, do qual não poderá ferir os ditames da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara, dando publicidade a todos os seus atos.
Todo processo de investigação no sistema de transportes da capital terá o prazo máximo de 60 dias para conclusão dos trabalhos, com a possibilidade de prorrogação por igual período, quando solicitada pelos próprios integrantes do colegiado.
Vale lembrar que a CPI foi motivada pela recente paralisação no sistema de transporte de São Luís, cujo motim durou quase duas semanas sem a circulação dos ônibus na região metropolitana.
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