Vereador questiona legalidade do reajuste da Caema

O vereador Batista Matos (PPS) disse hoje ao blog que vai ingressar com uma representação na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional maranhense, para tentar barrar o aumento de 86,9% nas tarifas de água e esgoto. Segundo ele, esse reajuste é abusivo ao bolso do consumidor e precisa ser corrigido pelo governo do Maranhão.

"Entramos na semana passada com uma representação no Ministério Público Estadual (MPE), através da Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, e até a próxima quinta-feira, eu e meu advogado, doutor Márcio Endles, estaremos dando entrada na OAB. Faremos a entrega desta representação pedindo a intervenção do aumento de tarifa, pedindo também que a Caema (Companhia de Saneamento Ambiental) apure e investigue a questão do fluxo de ar, que após um dia de racionamento quando você liga a torneira, há um espaço até a gua desça na torneira. É esse espaço, que é o fluxo de ar, faz o hidrômetro rodar. Há supsietas e reclamações dos consumidores nesse sentido", ressaltou.

MP cobra piso salarial para professores municipais em São Luís Gonzaga

A promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município, cobrando a implementação do piso salarial nacional para os profissionais da educação escolar pública, estabelecido pela Lei n° 11.738/08, em vigor desde 1° de janeiro de 2009. De acordo com a lei, a remuneração mínima dos professores deve ser de R$ 950, com carga horária de trabalho semanal fixada em 40 horas.

Apesar de já estar em vigor há quase dois anos, o piso salarial nacional dos professores nunca foi respeitado em São Luís Gonzaga. Mais que isso: logo após a edição da Lei n° 11.738/08, o Município aprovou uma lei municipal, com validade a partir de 15 de março de 2010, concedendo aumento parcelado aos profissionais de educação do município.

Para a promotora de Justiça Samira Mercês dos Santos, titular da Comarca de São Luís Gonzaga, a lei municipal 426/2009 é inconstitucional, pois ao invés de complementar a legislação nacional, vai de encontro a ela.

IMPROBIDADE – Mais do que ferir um direito dos professores do município, a ação do Ministério Público defende que, ao não cumprir a lei, o prefeito de São Luís Gonzaga, Emanoel Carvalho, cometeu ato de improbidade administrativa.

Dessa forma, além de pedir que a Justiça determine, em medida Liminar, a aplicação do piso salarial nacional aos profissionais de educação de São Luís Gonzaga, a promotoria requer que o gestor municipal seja condenado por improbidade administrativa, estando sujeito ao ressarcimento integral do dano causado (se houver), perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida enquanto prefeito e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.

Em nota, Secretaria de Saúde explica fechamento da UTI do Hospital Infantil Juvêcio Matos

Desde quinta-feira (27), a Secretaria de Estado da Saúde divulgou nota informando o fechamento da UTI do Hospital Infantil Juvêncio Matos até esta segunda-feira, 31. O secretário Ricardo Murad (foto), que assina a nota, culpa a Prefeitura de São Luís pelo problema.

Ele informa que um recém-nascido com quadro de varicela neonatal, associada a outras doenças altamente contagiosas, foi encaminhado pelo Hospital da Criança, administrado pela prefeitura, ao Juvêncio Matos por volta das 2h20 sem os procedimentos de praxe, o que teria gerado a contaminação da UTI. Leia a íntegra:

NOTA OFICIAL – SES

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informa que a UTI do Hospital Infantil Juvêncio Matos ficará interditada até a segunda-feira (31 de outubro) por ter sido contaminada, em função da internação indevida de um paciente recém-nascido, encaminhado irregularmente pelo Hospital da Criança, da Prefeitura de São Luís, às 02h20 (madrugada) do dia 25 de outubro de 2011, apresentando um quadro de varicela neonatal infectada, associado a estafilocóccia, pneumonia, septicemia, fasceite necrotizante em coxa direita e insuficiência respiratória aguda.

A SES esclarece que a internação não atendeu aos protocolos exigidos para esse tipo de encaminhamento. O recém-nascido foi encaminhado sem que a Central de Regulação da Prefeitura de São luís solicitasse o leito à Central de Regulação da Secretaria de Saúde do Estado, de acordo com as normas estabelecidas para esse tipo de ocorrência.

Diante da gravidade do caso, imediatamente todos os pacientes internados na UTI receberam profilaxia com imunoglobulina anti-varicela, conforme protocolos de infectologia pediátrica. Todas as medidas de isolamento foram prontamente estabelecidas.

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, determinou de imediato o afastamento dos funcionários envolvidos no caso e a abertura de sindicância para apurar as responsabilidades e falhas no sistema de regulação.

São Luís, 27 de outubro de 2011 .

Ricardo Murad
Secretário de Estado da Saúde.

Justiça dá 72 horas para Inep se manifestar sobre anulação do Enem

Da Folha.com

A Justiça Federal no Ceará deu 72 horas para o Inep (instituto do governo federal responsável pelo Enem) se manifestar sobre pedido do Ministério Público Federal, que quer a suspensão do exame nacional em todo o país ou a anulação de 13 questões.

Em ação ajuizada na quinta-feira (27), a Procuradoria contesta a decisão do Ministério da Educação, que cancelou somente as provas dos 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, que tiveram acesso antecipado a questões do Enem em um simulado.

Para o procurador Oscar Costa Filho, a decisão é arbitrária e não corrige o problema, tratando de forma desigual participantes de um concurso nacional. O prazo determinado pela Justiça conta de "minuto a minuto" a partir da tarde desta sexta. A resposta, portanto, deve ser enviada até segunda. O Inep declarou, via assessoria de imprensa, que está preparando a defesa e que vai manter a posição do MEC.

PRÉ-TESTE- O problema veio a público após alunos escreverem em redes sociais, no final de semana, que o colégio havia conseguido antecipar questões. Inicialmente, o MEC identificou oito questões iguais. Nesta quinta, concluiu que o simulado continha 14 questões do Enem. Elas haviam sido aplicadas no pré-teste realizado por duas turmas da escola em outubro de 2010 --os colégios que fazem o pré-teste são escolhidos por sorteio.

Segundo o MEC, todos os cadernos da pré-testagem foram devolvidos, mas o conteúdo pode ter sido copiado eletronicamente. "O material [o simulado] é o conteúdo de dois cadernos, na íntegra. Está absolutamente comprovado", disse Fernando Haddad (foto) à Folha.

Governador do PT recebe visita do embaixador do Quênia

O governador em exercício, Washington Oliveira, recebeu, na manhã desta sexta-feira, o embaixador do Quênia no Brasil, Peter Kabeira Kirimi, que estava acompanhado da embaixatriz, Serah Nabuta Macharia, e de diplomatas. Na pauta da reunião, o intercâmbio cultural e acadêmico e a instalação em São Luís da Casa da Amizade Brasil/Quênia/Maranhão, que será uma referência da cultura Brasil e África. O Maranhão é o 2º estado brasileiro com maior população negra.

O encontro aconteceu no Palácio dos Leões e contou com a presença da secretária de Estado de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro; da representante da Fundação Palmares Maranhão/Piauí, Ana Amélia Campos Mafra; da vereadora Rose Sales; entre outros representantes do movimento negro, entre eles o presidente do Grupo Agro Malungos (Gdam), Claudio Adão da Silva.

Washington Oliveira disse ser uma satisfação receber o embaixador porque o Maranhão e a África têm identidade, a maioria da população maranhense é afro-descendente. "Há por parte da embaixada do Quênia muitas idéias sobre essa aproximação entre o Maranhão e o Quênia. Uma delas é a interlocução cultural e acadêmica e nós estimulamos tudo àquilo que for bom para o desenvolvimento do nosso estado e para essa permanente luta que todos nós temos pela igualdade racial", destacou o governador em exercício.

O embaixador queniano disse que a visita teve o objetivo de conhecer mais sobre a cultura local, conhecer e entender as pessoas do estado e continuar a desenvolver a amizade entre o Quênia e o Brasil, em especial o Maranhão que tem um grande número de população negra.

"Nós esperamos que nossa amizade entre o Quênia e o Maranhão, e como extensão todo o Brasil, possa continuar a crescer e possamos ter um programa de troca de cultura vibrante", destacou. Em relação à Casa da Amizade, Peter Kirimi, explicou que ela será um espaço onde o Quênia vai contribuir dando artefatos e outros materiais que possam ajudar a explicar as similaridade e as relações de cultura entre os dois países.

Prefeita de Paço do Lumiar vai responder a ação penal

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu, nesta quinta-feira (27), denúncia do Ministério Público estadual (MPE) contra a prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (foto), por suposta contratação irregular de cerca de três mil servidores.

O desembargador Raimundo Nonato de Souza – com vista dos autos – acompanhou o voto da relatora, desembargadora Maria dos Remédios Buna, pelo recebimento da denúncia para instauração de ação penal, mas sem necessidade de afastamento da prefeita do cargo. O desembargador Bernardo Rodrigues já havia votado de acordo com a relatora e com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, na sessão do dia 13 passado.

A denúncia do Ministério Público sustentou que, depois de assumir o cargo em 2 de janeiro de 2009, a prefeita decretou estado de emergência no município e deu início à contratação de servidores sem concurso público, contra o que determina a Constituição Federal. Constatou ter sido sancionada lei municipal prevendo duração máxima de um ano para a contratação temporária, o que não teria sido observado, pois alegou que muitos dos servidores tiveram seus contratos renovados.

Argumentou, ainda, que a prefeita teria contratado parentes seus e de vereadores da base aliada, além de ter se negado a responder a vários ofícios encaminhados pela Promotoria de Justiça da comarca.

DEFESA - A defesa de Bia Venâncio pediu que a denúncia não fosse aceita, por considerá-la inepta, ou seja, fora das exigências legais. Também argumentou que, em nenhum momento, o Ministério Público teria se preocupado em descrever em que teria consistido a intenção da conduta (dolo), condição que alega ser obrigatória nos crimes de responsabilidade de prefeitos. Em relação à suposta omissão aos ofícios expedidos pela promotora de Justiça, alega que caberia ao Ministério Público informar a natureza das requisições e por que estas seriam consideradas indispensáveis para que fosse proposta a ação civil pública.

Outro argumento usado pela defesa foi de que, ao assumir o cargo, a prefeita foi obrigada a decretar situação de emergência em razão de alegada situação administrativa precária. Sustentou não ter sido encontrado documento referente à contabilidade do município, vez que a administração anterior teria apagado arquivos e retirado os discos rígidos (HD) dos computadores. Considerou que seria inviável aguardar a realização de um futuro concurso público para dar início aos trabalhos.

VOTO – A relatora Maria dos Remédios Buna disse que a denúncia enquadra perfeitamente a descrição dos fatos como crime e apresenta indícios suficientes de autoria, pelo menos em tese. Lembrou que na atual fase processual, deve ser analisado tão somente se os requisitos da denúncia estão presentes e que ela observou estarem preenchidos todos os requisitos do Código de Processo Penal. Votou pelo recebimento da denúncia, mas não observou necessidade de afastar a prefeita do cargo no momento, entendimento com o qual concordaram os desembargadores Bernardo Rodrigues e Raimundo Nonato de Souza.

Com informações do Tribunal de Justiça

Ação do Ministério Público busca garantir tratamento médico a crianças e idoso em Barra do Corda

Uma Ação Civil Pública com pedido de Liminar, promovida pela 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, contra o Estado do Maranhão e o Município de Barra do Corda, busca garantir o direito a Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para um idoso e duas crianças que precisam de cuidados médicos não oferecidos na cidade.

De acordo com o promotor de Justiça Jorge Luís Ribeiro de Araújo, autor da ação, as reclamações recebidas já levaram a diversas intervenções do Ministério Público a respeito do tema, sem que haja uma solução definitiva para o problema. Segundo ele, a falta de solução para os problemas do Sistema Único de Saúde em Barra do Corda tem se tornado um “problema social de natureza crônica”.

O Município de Barra do Corda foi habilitado, em 1998, em Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde. Com isso, a cidade se comprometeu a garantir assistência integral, tanto ambulatorial quanto hospitalar, à sua população. Em contrapartida, passou a receber recursos para a saúde de duas fontes (PAB, para ações de atenção básica e FAE, para média complexidade), em valor referente ao teto financeiro programado para o município, calculado a partir do número de habitantes. Na prática, significa dizer que em 2011 o Município recebeu mais de R$ 7,3 milhões para aplicar na saúde.

No que diz respeito ao TFD, o programa é de responsabilidade conjunta do Estado e do Município. No caso de deslocamentos intermunicipais, os custos ficam a cargo do erário municipal e, nos deslocamentos interestaduais, a responsabilidade é do Estado. Cabe ressaltar que esse custeio não compreende apenas o transporte dos doentes, mas, também, diárias para alimentação e pernoite de pacientes e acompanhantes.

“A permanecer as omissões reiteradas do Estado e do Município, no que tange às responsabilidades assumidas, sobretudo deste último, quando de sua habilitação na Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde, há que se reconhecer indicativos da necessidade de auditoria de gestão no Sistema Únicos de Saúde do Município, com providencial intervenção da Controladoria-Geral da União e dos órgãos de auditoria do Ministério da Saúde”, observa o promotor de Justiça Jorge de Araújo.

Além dos casos específicos para o qual há o pedido de Liminar, o Ministério Público do Maranhão pede que a Justiça determine, de forma definitiva, que o Estado do Maranhão e o Município de São Luís viabilizem a concessão do Tratamento Fora de Domicílio para os casos em que haja necessidade, promovendo ampla divulgação sobre os mecanismos de acesso ao programa.

Com informações do Ministério Público Estadual

Incêndio criminoso destrói prédio de rádio e TV em Vargem Grande

Um incêndio atingiu o prédio da rádio e TV Líder, retransmissora da Rede Record, no município de Vergem Grande (MA), na madrugada desta terça-feira (25). De acordo com a Polícia Civil, praticamente toda a estrutura do prédio e os equipamentos que estavam no local foram destruídos com o fogo, que teve início pouco antes da 1h e só foi debelado entre as 4h e 5h.

O Imirante.com entrou em contato com o delegado de Vergem Grande, Odilardo Muniz Lima Filho, que informou estar esperando a perícia técnica, que irá de São Luís para o município. "Nós isolamos o local com fitas para evitar interferências no local. Uma equipe da perícia ténica está vindo de São Luís para identificarmos as causas desse incêndio". O delegado revelou que todas as câmeras da TV estavam juntas, em uma mesa, como uma fogueira. "Todas as câmeras estão destruídas", completou.

De acordo com o delegado, a situação na cidade é tensa. Isso porque a rádio e TV Líder pertecem ao grupo político de oposição do atual prefeito do município, Miguel Rodrigues Fernandes (PMDB). "O pessoal da rádio e da TV acusa o prefeito de ter mandado provocar o incêndio, e está nas ruas fazendo manifestação. Para tentar acalmar os ânimos, pedimos reforço policial de Itapecuru-Mirim, tanto da Força Tática, quanto da Polícia Civil. E somente a perícia poderá dizer se o incêndio foi criminoso ou não", ressaltou Odilardo Filho, revelando que nenhum representante da rádio e TV Líder tiveram na delegacia formalizando ocorrência.

Com informações e fotos do Imirante

Assembleia aprova aumento para agentes e inspetores penitenciários

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei nº 245/2011, de iniciativa do Poder Executivo estadual, que reajusta os subsídios dos servidores ocupantes dos cargos de agente penitenciário e inspetor penitenciário. A matéria foi aprovada em regime de urgência, em 1º e 2º turnos.

De acordo com a mensagem governamental, a melhoria salarial refletirá “positivamente na qualidade dos serviços prestados e na efetividade da segurança dos cidadãos, contribuindo para a promoção de um ambiente mais seguro à população carcerária, garantindo aos detentos a viabilidade da ressocialização”.

A mensagem também explica que o custo decorrente da atualização dos subsídios está consignado no Orçamento Estadual no exercício de 2012, dentro dos critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os subsídios variam de R$ 2.502, 31 a R$ 3.375, 93, de acordo com a classe e nível do cargo.


VEJA COMO FICARAM OS VALORES DOS SUBSÍDIOS:

 Cargo: Agente Penitenciário

Classe: 3ª
Nível I: R$ 2.502,31
Nível II: R$ 2.527,32
Nível III: R$ 2.552,60
Nível IV: R$ 2.578,14
Nível V: R$ 2.603,90

Classe: 2ª
Nível I: R$ 2.708,06
Nível II: R$ 2.735,15
Nível III: R$ 2.762,49
Nível IV: R$ 2.790,12
Nível V: R$ 2.818,02

Classe: 1ª
Nível I: R$ 2.930,74
Nível II: R$ 2.960,06
Nível III: R$ 2.989,65
Nível IV: R$ 3.019,56
Nível V: R$ 3.049,76

Especial
Nível I: R$ 3.171,75
Nível II: R$ 3.203,46
Nível III: R$ 3.235,48
Nível IV: R$ 3.267,84
Nível V: R$ 3.300,52

Cargo: Inspetor Penitenciário

Classe: 3ª
Nível I: R$ 2.559,47
Nível II: R$ 2.585,07
Nível III: R$ 2.610,92
Nível IV: R$ 2. 637,02
Nível V: R$ 2.663,40

Classe: 2ª
Nível I: R$ 2.769,93
Nível II: R$ 2.797,64
Nível III: R$ 2. 825,62
Nível IV: R$ 2.853,87
Nível V: R$ 2.882,40

Classe: 1ª
Nível I: R$ 2.997,71
Nível II: R$ 3.027,68
Nível III: R$ 3.057, 95
Nível IV: R$ 3.088,53
Nível V: R$ 3.119,43

Especial
Nível I: R$ 3.244,19
Nível II: R$ 3.276,64
Nível III: R$ 3.309,40
Nível IV: R$ 3.342,49
Nível V: R$ 3.375,93

Com informações da Agência Assembleia

Dirigente do PSL diz que não admite candidaturas para trampolim

O presidente regional do PSL no Maranhão, vereador Francisco Carvalho (foto), disse hoje ao blog que não basta que militantes estejam filiados ao partido para querer sair candidatos a uma vaga à Câmara Municipal de São Luís, em 2012. Segundo ele, é preciso mais que isso, que as pessoas vistam por completo a camisa da legenda. "Não queremos apenas pessoas que possam utilizar o partido como trampolim, mas que sejam fiéis ao PSL", declarou.

Francisco Carvalho disse ainda que o partido ainda não fechou questão sobre candidaturas a prefeito de São Luís, mas faz questão de ressaltar que já há uma inclinação a um dos eventuais e pretensos concorrentes ao governo municipal.

"Nós tivemos a preocupação de armarmos um partido e ter um quadro bom para disputar as eleições em São Luís na proporcional (para vereador). Poderemos até sair sozinho. Já na disputa majoritária (para prefeito), todos sabem que tenho meu grupo político (a família Sarney) e estamos apenas aguardando o anúncio oficial de candidatura. Irei apoiar o grupo político ao que semepre fiz parte e pertenço", afirmou Francisco Carvalho.