Rádio Web Conexão

terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

Construção da nova sede da Câmara de São Luís vira realidade legal

A Prefeitura de São Luís já sancionou o projeto de lei nº 254/2022, de iniciativa do Executivo Municipal, que garante a destinação de parte da área do Sítio Santa Eulália, nas proximidades da Via Expressa, para construção da nova sede da Câmara de São Luís.

Com a sanção, agora a Lei n° 7.114, de 14 de fevereiro de 2023, define as coordenadas do Sítio Santa Eulália, com um total de 60,35 hectares. A área considerada de uso sustentável fica localizada entre as avenidas Carlos Cunha e Via Expressa.

A nova legislação estabelece no parágrafo único, do art. 1°, que três hectares serão destinados à construção da sede do Poder Legislativo Municipal. O projeto foi aprovado pelos vereadores da capital maranhense, no início de fevereiro, com emendas de Astro de Ogum (PCdoB) e Nato Júnior (PDT).

Em articulação com o parlamento, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), assegurou a construção da nova sede, com recurso do governo estadual, segundo informações do presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), que se licenciará do mandato para ocupar a Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Minoria de deputados do Maranhão assinaram pedido de CPMI para investigar atos golpistas em Brasília

Apenas quatro deputados federais da bancada maranhense assinaram o requerimento do deputado federal André Fernandes (PL-CE) que pede a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), para investigar os atos golpistas do dia 8 de janeiro deste ano, em que bolsonaristas invadiram a Praça dos Três Poderes, em Brasília, e quebraram os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF).

Dentre os 18 representantes do Maranhão, concordaram com a proposição os deputados Aluísio Mendes (PSC), Detinha (PL), Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil (PL). Foram obtidas assinaturas de 189 deputados federais e de 33 senadores, não havendo registro de nenhum senador maranhense em apoio ao documento.

Também não há, entre aqueles que assinaram o requerimento, parlamentares governistas. Nas redes sociais o deputado cearense André Fernandes disse que: "Mais de um 1/3 do Congresso Nacional quer esta comissão para investigar todos os atos de ação e omissão ocorridos no dia 8 de janeiro em Brasília".

A volta da Assembleia Legislativa Itinerante em Imperatriz

O município de Imperatriz, considerada a segunda maior cidade do Maranhão, recebe nesta sexta-feira, 3, a comitiva da Assembleia Legislativa, sob a presidência da deputada Iracema Vale (PSB). A partir das 15h, na sede da Câmara de Vereadores, haverá uma sessão solene de instalação da 'Assembleia Itinerante'. A cerimônia contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes do Legislativo estadual e convidados.

Após a cerimônia, também sob o comando da deputada, será realizada sessão ordinária de apreciação e deliberação de proposições pelos parlamentares. Segundo o diretor da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, a última vez que a 'Casa do Povo' se instalou no município de Imperatriz foi em 2005, no período de 12 a 16 de setembro.

“É de fundamental importância que a 'Assembleia Itinerante' percorra todas as regiões para aproximar o Poder Legislativo Estadual dos cidadãos. Dessa forma, os parlamentares poderão ouvir mais de perto as demandas do povo, debater problemas e ampliar o conhecimento sobre a realidade”, afirmou Bráulio Martins.

Na ocasião, serão debatidos temas importantes e votadas matérias de interesse da população maranhense.

Câmara de São Luís derruba mais um veto de Braide aos professores da rede municipal de ensino

Mais um veto do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), foi derrubado pela Câmara de Vereadores. Desta vez, o Legislativo minou o veto nº 002/2023, do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei nº 267/2022, que dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais da rede de educação básica da capital maranhense. A proposição foi aprovada pela Casa no dia 30 de dezembro de 2022, com emendas modificativas apresentadas pelo Coletivo Nós (PT) e pela vereadora Rosana da Saúde (Republicanos).

Com a derrubada do veto, a Lei nº 7.092 de 29 de dezembro de 2022, entrará em vigor após nova publicação no Diário Oficial do Município (DOM), voltando a prevalecer o parágrafo 2º, inciso I, do artigo 2º da norma, determinando que farão ‘jus’ ao abono, os servidores cedidos para outro órgão da administração pública que estejam desempenhando atividades das descritas nos incisos I a IV do caput deste artigo. No entanto, o texto original diz exatamente ao contrário e não beneficiava os profissionais cedidos.

Autor de uma das emendas, o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), afirmou que um professor efetivo do município que está cedido à rede estadual continua a serviço da educação básica. Ele destacou ainda que uma brecha na lei do Fundeb possibilitou apresentar a emenda para possibilitar o recebimento do abono aos profissionais cedidos.

“O entendimento que nós tivemos é que os servidores que estão cedidos a outras redes continuam a serviço da educação básica. O professor efetivo do município que está cedido à rede estadual continua a serviço da educação básica. Se fosse ao contrário, a mesma lógica poderia ser tomada. Na lei do Fundeb, por exemplo, de forma explícita isso não está escrito. Então, baseado nisso, o entendimento que nós tivemos é que a lei abriu uma brecha. Então se tem uma brecha na lei coube apresentar uma emenda neste sentido”, revelou.

O vereador Pavão Filho (PDT) acompanhou as razões do prefeito Eduardo Braide e afirmou que a emenda contraria as regras da legislação federal que disciplina o Fundeb. Na opinião do parlamentar, a legalidade tem que estar acima da conveniência.

“Independente da minha posição política ou do grupo que faço parte, eu tenho que analisar uma matéria quando ela é objetiva à luz da legislação, mas quando ela é subjetiva, eu tenho que buscar outros elementos que possam me trazer uma convicção para um posicionamento. Eu gostaria de fazer duas análises, com relação ao veto: a legalidade tem que estar acima da conveniência. Quando eu coloco a conveniência acima da legalidade estou invertendo o processo jurídico. E posso amanhã ser surpreendido por uma decisão do Poder Judiciário repondo a matéria no seu devido lugar”, declarou Pavão Filho.

“Na minha convicção, como um advogado não militante, mas curioso, o veto está correto, pois é amparado pela lei que disciplina o Fundeb. É uma lei federal e nenhum ente federado pode ofender a legislação que disciplina o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica”, completou o parlamentar pedetista.

Ampliação do benefício

Os parlamentares também votaram pela derrubada do veto a uma emenda de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), propondo o inciso III, do artigo 2º da norma, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Técnicos municipais de nível superior e nível médio, agentes administrativos, auxiliar de serviços gerais e vigias, desde que lotados em unidade de educação básica da rede municipal”, passando a ampliar o benefício para essas categorias.

Dos 27 vereadores presentes no Plenário Simão Estácio da Silveira ou que participaram por meio do Sistema de Deliberação Remota por Videoconferência na sala de votação virtual, 24 votaram pela derrubada e somente três se manifestaram pela manutenção do veto. Para a derrubada de um veto, são necessários os votos contrários da maioria dos 31 vereadores. Ou seja, um total de 16 parlamentares.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

Assembleia Legislativa abre inscrições para concurso público para cargos de níveis médio e superior

Foram abertas na tarde desta segunda-feira, 27, as inscrições do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para o preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de níveis médio e superior do quadro de servidores da Casa. O período de inscrições seguirá até o dia 10 de abril.

A inscrição deverá ser realizada por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) (https://conhecimento.fgv.br/concursos), responsável pela organização do certame. As taxas de inscrição custarão R$ 95,00 para cargos de nível médio e R$ 140,00 para cargos de nível superior.

Conforme o edital, que está disponível no site da Assembleia Legislativa, estão sendo oferecidas 66 vagas, aos cargos de consultor legislativo (02), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 15.454,89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

De acordo com o cronograma de execução do concurso, as provas objetivas e discursivas para todos os cargos serão aplicadas no dia 20 de agosto de 2023. Os locais e horários de provas serão informados pela FGV uma semana antes, ou seja, até o dia 14 de agosto. Os gabaritos das provas objetivas, por sua vez, serão divulgados dia 22 de agosto de 2023.

Segundo o consultor legislativo da Casa, Flávio Olímpio, membro da Comissão de Concurso da Assembleia, os candidatos inscritos no certame anterior que foi anulado têm até 10 de março deste ano para confirmar a inscrição sem ser preciso pagar a taxa de inscrição novamente, se for para o mesmo cargo. Caso contrário, e se for candidatar-se a outro cargo, terá que pagar a taxa de inscrição.

Quaisquer dúvidas sobre o concurso público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão podem ser esclarecidas pela FGV por meio do telefone 0800 2834628 e pelo e-mail concursoalema23@fgv.br.

Ex-prefeito de Itapecuru- Mirim assumirá a Secretaria de Indústria e Comércio do Maranhão

Dando prosseguimento ao anúncio do secretariado pelas redes sociais, o governador Carlos Brandão (PSB) confirmou na tarde desta segunda-feira, 27, o nome do ex-prefeito de Itapecuru-Mirim e ex-deputado federal, Junior Marreca, para ocupar o comando da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio do Maranhão (Sinc).

Também foram confirmados os nomes de karen Barros (Viva/Procon) e Alan Kardeck para a Companhia Maranhense de Gás (Gasmar). O governador disse ainda que Cassiano Pereira Junior segue para uma nova missão, na Mapa e a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) segue com Paulo Casé.

Já a Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) terá como presidente Vagtonio dos Santos.

Aberta temporada para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022

A partir do próximo dia 15 de março o contribuinte poderá entregar a declaração do Imposto de Renda de 2022, com prazo até o dia 31 de maio do corrente ano. A nova faixa de isenção do IR, anunciada pelo presidente Lula, que ficará na faixa de dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.640,00 (considerando o futuro valor do piso-salarial), ainda não estará valendo.

Portanto, será obrigado a declarar o IR quem, em 2022,  recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 e quem ganhou mais de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenizações trabalhistas ou rendimento de poupança).

Também deverá entregar a declaração quem obteve ganho de capital na venda de bens sujeitos a imposto ou realizou operações na Bolsa ou no mercado de capitais acima de R$ 40 mil; e quem recebeu R$ 142.798,50 em atividade rural ou tem prejuízo rural a ser compensado no ano-calendário de 2022 ou nos próximos anos. 

Quem atrasar o envio da declaração, deverá pagar multa mínima de R$ 165,74 e que pode chegar a 20% do imposto devido no ano. A Receita Federal estima receber entre 38,5 milhões a 39,5 milhões de declarações durante o prazo de entrega. Sem a atualização da tabela de isenção desde 2016, o número de declarações deverá superar as 36,3 milhões entregues no ano passado. 

As novas mudanças na tabela, anunciadas pelo Governo Federal, entrarão em vigor em maio deste ano e só valerão para o Imposto de Renda de 2024.

Com informações do Congresso em Foco

Maria Firmina deve ser declarada "patrona da educação" pela Câmara de São Luís

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Luís, Projeto de Lei nº 0229/2022, de iniciativa do vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que declara a professora e escritora Maria Firmina dos Reis como patrona da educação ludovicense.

O texto, que atualmente tramita apensado à proposição nº 0217/2022, iniciada pelo vereador suplente Marlon Garcia, aponta na justificativa, que a professora, nascida na capital maranhense, em 11 de março de 1822, foi a primeira romancista brasileira e por consequente, pioneira no que diz respeito à crítica antiescravista.

“Maria Firmina dos Reis foi a primeira mulher aprovada em concurso público para o cargo de professora no Maranhão. O prestígio alavancado por sua carreira na docência foi o que possibilitou a publicação do romance Úrsula, em 1859, assinada sob o pseudônimo ‘Uma maranhense’. Diante do exposto, a Câmara Municipal vem oferecer o devido reconhecimento à importância de Maria Firmina dos Reis para literatura brasileira, mostrando de forma brilhante a opressão sofrida por negros e mulheres no Brasil no século XIX”, frisou parlamentar cristão.

Biografia

Negra, filha de mãe branca e pai negro, registrada sob o nome de um pai ilegítimo e nascida em São Luís, no Maranhão, Maria Firmina dos Reis (1822 – 1917) fez de seu primeiro romance, Úrsula (1859), algo até então impensável: um instrumento de crítica à escravidão por meio da humanização de personagens escravizados.

Foi a pioneira no que diz respeito à crítica antiescravista.  A romancista também foi a autora do conto “A Escrava” (1887), cuja história é de uma mulher de classe alta sem nome que tenta salvar uma mulher escravizada. Ela também foi a primeira mulher aprovada em concurso público, para o cargo de professora, no Maranhão.  Anos depois, em 1880, obteve o primeiro lugar em História da Educação Brasileira, rendendo-lhe o título de Mestra Régia.

Maria Firmina também criou a primeira escola mista para meninos e meninas na comunidade de Maçaricó, município maranhense Guimarães, quando passou a lecionar para os filhos de lavradores e fazendeiros do povoado; contudo, a instituição, criada oito anos antes da Lei Áurea, não perdurou muito, pois foi alvo de críticas da época.

Brandão deve anunciar Camarão para voltar ao comando da educação no Maranhão

O governador Carlos Brandão (PSB) não esconde a preferência pela indicação do nome do vice-governador Felipe Camarão (PT) para voltar a conduzir os trabalhos na Secretaria de Estado do Educação (Seduc).

Camarão esteve à frente da pasta nas duas gestões do ex-governador Flávio Dino, sob indicação do próprio Brandão, na época vice-governador. Além disso, o PT do Maranhão reivindica para seu quinhão político a pasta da educação, assim como as direções do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA) e a secretarias de Direitos Humanos e Trabalho.

Atualmente, a Secretaria de Educação no estado vem sendo comandada pela professora e supervisora de carreira da rede de ensino estadual, Leuzinete Pereira, que tomou posse em abril do ano passado, com a saída de Felipe Camarão para concorrer a vice na chapa à reeleição encabeçada pelo governador Carlos Brandão. 

Chaguinhas substituirá Paulo Victor no comando da Mesa Diretora da Câmara de São Luís


Com o licenciamento do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), para assumir o comando da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (Secma), quem passará a conduzir os trabalhos no Legislativo da capital será o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), primeiro vice-presidente da Casa, eleito em abril de 2022.

Isso porque no sábado, 25, o governador Carlos Brandão (PSB), oficializou pelas redes sociais o nome do presidente Paulo Victor para retornar à diretriz da Secretaria de Cultura, pasta que o parlamentar comunista havia assumido no ano passado, tendo como uma de suas principais marcas uma maior dinâmica na realização do São João no estado.

Chaguinhas deve ser empossado na presidência da Câmara, assim que for confirmado, pelo plenário, o afastamento do vereador Paulo Victor para cumprir outra missão, sem prejuízo de perda do cargo no Legislativo, já que os demais parlamentares da Casa garantiram autorização prévia, prevendo mudanças na composição da Mesa Diretora.

domingo, 26 de fevereiro de 2023

Prefeitos do Maranhão exigem cumprimento de decisão do STF para distribuição dos coeficientes do FPM

Prefeitos maranhenses aguardam o cumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que após pleito da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), referendou liminar do ministro Ricardo Lewandowski que determinava que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), deste ano, tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018. 

Dessa forma, a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que estabelecia a utilização dos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022, que ainda não foi concluído, tornou-se sem efeito.

A Famem, representada pelo presidente Ivo Rezende e pelo diretor-geral Miltinho Aragão, foram a Brasília, no início do ano, iniciar uma luta – também encampada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) - contra a decisão do TCU, que pretendia levar em conta o Censo prévio para determinar os índices do FPM. 

Se fosse aplicada essa forma, mais de 700 municípios brasileiros, entre eles 66 municípios maranhenses, seriam prejudicados com queda de receita. Graças à atuação da entidade, que contou com o apoio decisivo do governador Carlos Brandão (PSB) e da bancada federal do Maranhão, a intenção do TCU foi tornada sem efeito por liminar do ministro Ricardo Lewandowski, decisão referendada pelo STF.

"Essa representa mais uma vitória da Famem em prol do municipalismo, garantindo que o planejamento e orçamento municipais não sofram cortes e, consequentemente, se mantenha a continuidade da boa execução, nos municípios, de políticas públicas em favor do cidadão", disse o presidente Ivo Rezende.

"Haviam atos preparatórios para matar o presidente Lula no dia da posse em Brasília", afirma Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que havia uma trama armada por bolsonaristas para tirar a vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), justamente no dia em que ele foi empossado. "Haviam atos preparatórios para a execução de um tiro no dia de posse de Lula", enfatizou.

A fala do ministro ganhou repercussão nacional e internacional, cujas informações decorreram de ampla investigação da Polícia Federal que encontrou uma troca de mensagens entre um dos envolvidos no atentado terrorista a bomba, preso em Brasília, dias antes da cerimônia de posse do então presidente eleito.

Dino afirmou, na sexta-feira, 24, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, que George Washington de Oliveira, preso em dezembro de 2022, após a descoberta de uma bomba em um caminhão-tanque de combustível nos arredores do aeroporto de Brasília, estava fazendo treino e obtendo instruções de como dar um tiro de fuzil de longa distância.

"Em mensagens encontradas pela polícia, há um diálogo em que ele (George Washington) procura informações de qual o melhor fuzil e qual a melhor mira para tantos metros de distância. Havia realmente atos preparatórios para a execução de um tiro, que provavelmente ia ser no dia da posse", frisou o ministro da Justiça ao matutino.

O presidente Lula (PT), 77 anos, foi eleito no segundo turno das eleições de outubro passado com 50,9% dos votos contra o então presidente Jair Bolsonaro (PL) com 49,1%, sendo que aliados do ex-presidente não se conformaram com a derrota nas urnas.

sábado, 25 de fevereiro de 2023

Bira do Pindaré será o novo secretário de Agricultura do governo Brandão

O ex-deputado federal Bira do Pindaré será o novo secretário estadual de Agricultura Familiar do Maranhão. O anúncio foi feito na tarde deste sábado, 25, pelo governador Carlos Brandão (PSB), pelas redes sociais. Também foram confirmados os nomes de Aparício Bandeira (Secretaria de Infraestrutura) e Marcello Duailibe (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares- Emserh).

Bira do Pindaré, que não conseguiu se reeleger pelo PSB, apesar de ter obtido nas urnas 60.992 votos, substituirá Diego Rolim, que fora indicação do partido Republicanos. O ex-parlamentar socialista ficou na segunda suplência, atrás de Duarte Junior.

Nas redes sociais, o ex-deputado agradeceu ao governador Brandão pela confiança depositada. "Darei o melhor de mim nessa missão que muito me honra. Essa luta é nossa!", disse Bira.

Essa é a segunda lista de nomes anunciados pelo governador Brandão, que deve apresentar novas indicações no decorrer das próximas horas. A posse oficial de todo secretariado do Palácio dos Leões está prevista para o dia 4 de março, pela primeira vez, no município de Imperatriz, segundo maior cidade do Maranhão.

Paulo Victor volta à cena cultural do Maranhão

A partir da próxima semana o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), se licenciará do comando do Legislativo da capital para voltar a conduzir a Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (Secma).

A confirmação do nome do parlamentar comunista à pasta foi feita pelo governador Carlos Brandão (PSB) nas redes sociais, assim como outros nomes do novo secretariado do Palácio dos Leões. No ano passado Paulo Victor foi convidado pelo governador para gerir a Secretaria, tendo comandado por dois meses o São João no estado.

Pelas redes sociais, o presidente da Câmara agradeceu o convite e a confiança do governador. "A cultura é que me move e estar de volta a esta pasta me traz muita alegria", disse Victor. Na oportunidade, ele manifestou gratidão e chamou Brandão de líder. "Unidade e resistência. Deus é fiel!", finalizou.

Com a volta de Paulo Victor ao Cargo, Yuri Arruda, que responde pelo cargo, volta à condição de secretário-adjunto.

Governo do Maranhão busca consenso para reajuste salarial dos professores


O governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB) disse que tem buscado, junto ao Governo Federal, soluções para atender a demanda de reajuste salarial dos professores estaduais. O comunicado foi feito em seu perfil nas redes sociais.

Brandão destacou a importância de buscar uma compensação fiscal diante das perdas que os estados tiveram no último ano devido à dedução da arrecadação. “Estamos atentos à questão do reajuste dos professores. Já debati com o Governo Federal sobre compensações aos estados devido às perdas fiscais nos últimos anos. Compensação inclusive na educação, fundamental para auxiliar na viabilização do reajuste salarial da classe”, afirmou. 

O governador ressaltou que o Governo do Estado segue dialogando com a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), e que está disposto a buscar um consenso. 

Os professores da rede estadual solicitam ao governo estadual o reajuste de 15% do salário estabelecido pelo Governo Federal. Brandão recordou que o Maranhão já é um dos estados que melhor paga a categoria.

“Os professores estaduais já recebem o 3° maior salário do país para a jornada de 40h e acima do piso. Dos 15 itens solicitados, oito foram aprovados pelo nosso governo, e podem contar com o nosso compromisso para valorizar a categoria, com responsabilidade fiscal”, destacou o governador.

Brandão começa a desvendar os mistérios do novo secretariado dos Leões


O governador do Maranhão, Carlos Brandão(PSB), começou na tarde de sexta-feira, 24, a anunciar uma pequena lista com os primeiros oito nomes que comporão o novo secretariado do Palácio dos Leões.  

A listagem completa deve acontecer no decorrer da próxima semana e a solenidade especial de posse está prevista para acontecer, pela primeira vez, no dia 4 de março, no município de Imperatriz, segunda maior cidade do estado.

Pelas redes sociais, o governador socialista confirmou os nomes de Luiza Waquim (Gabinete do Governador), Tiago Fernandes (Secretaria de Saúde), Raul Mochel (Secretaria de Transparência), Murilo Andrade (Secretaria de Administração Penitenciária), Coronel Célio Roberto (Corpo de Bombeiros), Marco Aurélio (Caema) e Anderson Ferreira (Iterma).

Câmara de São Luís homenageia 43 anos de fundação do PT


A Câmara Municipal de São Luís realizou na sexta-feira, 24, sessão solene em homenagem aos 43 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT). A homenagem foi proposta pelos co-vereadores do Coletivo Nós (PT). O encontro ocorreu no Plenário Simão Estácio da Silveira e reuniu representantes políticos do estado, militantes partidários e demais autoridades da sigla.

O co-vereador do Coletivo Nós, Jhonatan Soares, abriu os trabalhos da sessão solene. Na oportunidade ele parabenizou o PT e disse ser uma honra fazer parte da história da legenda em São Luís. 

“Na democracia, que a gente tanto defende, nós não temos uma outra forma, até que seja inventada, que não seja pela via partidária. E é dessa forma que nós entendemos que precisamos estar aqui e defender os nossos partidos, defender a atuação partidária. Neste sentido é que a gente sempre vai estar aqui, defendendo e honrando a luta e a história de todos os trabalhadores e trabalhadoras, sobretudo os trabalhadores rurais, os trabalhadores do campo”, disse. 

Para a secretária-geral da juventude do PT no Maranhão, Kelly Araújo, a história do partido é marcada por muita luta e resistência. “A luta pela democracia deve ser uma demanda moral de toda a sociedade brasileira. O Partido dos Trabalhadores segue sendo, há 43 anos, o grande protagonista desse processo. Nós tivemos a oportunidade de ver pela primeira vez um operário sendo presidente do Brasil. Nós também tivemos a oportunidade de ver uma mulher, vítima da ditadura, sendo a primeira presidenta do país. Eu não consigo ver uma história tão bonita se não fosse através do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras”, declarou.

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), usou a tribuna para parabenizar o Coletivo Nós pela iniciativa de realização da sessão solene em homenagem ao PT e lembrou de alguns companheiros partidários que faleceram recentemente. 

“A sociedade tem muita esperança no nosso partido, senão nós não teríamos o Lula de volta na presidência, senão não teríamos o Coletivo Nós aqui na câmara e não teríamos o PT na vice-governadoria do estado do Maranhão. Eu faço, portanto, uma evocação para que o PT nos próximos 43 anos siga firme, unido e marchando junto pela esquerda brasileira”, finalizou Felipe Camarão. 

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) destacou que o PT é imprescindível para a democracia do país e para a conquista de direitos para o povo brasileiro. “O PT foi muito importante e estratégico no agendamento de temas que fizeram com que nós tivéssemos um outro patamar na história dos direitos em nosso país. Razão pela qual é sempre importante celebrarmos esses momentos”, frisou o parlamentar.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023

Brandão admite que sem oposição quem sai ganhando é a população do Maranhão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), disse nesta sexta-feira, 24, em entrevista ao portal Imirante, que a ausência de grupos de oposição à sua gestão não ajuda e nem atrapalha o andamento das decisões políticas no comando do Palácio dos Leões e nem significa prejuízos ao regime democrático vigente no país.

Para Brandão, o diálogo que seu governo vem mantendo com a classe política é o referencial de não haver opositores contra sua administração. "Pelo contrário, será melhor para a população do Maranhão", ressaltou o governador, prestes a anunciar seu novo secretariado.

Na oportunidade, Brandão disse não passar de especulações maldosas de que teria um estremecimento com o ex-governador Flávio Dino (PSB), atual ministro da Justiça e Segurança Pública, do qual foi seu vice por quase dois mandatos no Palácio dos Leões.

Vereador cobra ônibus novos e aumento na frota para minimizar os impactos no sistema de transporte em São Luís

Na tentativa de equacionar o caos no sistema de transporte público de São Luís, mediante o recente aumento na passagem e a absurda frota de ônibus velhos na capital, a Câmara Municipal cobra do prefeito Eduardo Braide (PSD) melhorias no sistema do transporte de passageiros no município. Pedidos têm sido feitos pelos vereadores, indignados com a atual situação de negligência no setor.

O mais recente requerimento nº 329/2023, do vereador Beto Castro (PMB), solicita à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) a realização de um planejamento estratégico e estudos técnicos para adicionar mais duas linhas de ônibus integradas ao bairro Vila Lobão.

“Ressalto que a comunidade vem passando por uma escassez de ônibus na região, além da demora e a falta de manutenção nos veículos, que trazem constrangimentos diários aos moradores da região e que acabam atrasando ou faltando seus compromissos pela demora dos ônibus na região”, disse Beto Castro.

Segundo ele, a mesma situação vem sendo sentida em várias outras comunidades de São Luís, cujo atraso na viagens dos coletivos e a quebradeira no percurso da frota tem irritado os usuários do sistema. Com o período de chuvas as goteiras dentro dos ônibus têm sido a tônica do descaso com os usuários do sistema.

Para Beto Castro, só com o aumento da frota nos bairros e ônibus novos circulando, a situação pode ser minimizada na cidade. "É preciso mais atenção do poder público para equacionar essa problemática na capital maranhense", afirma o vereador.

Ações de segurança no Carnaval abordaram mais de 26 mil foliões no Maranhão

O Governo do Maranhão, por meio de ações da Secretaria de Segurança Pública, realizou 26 mil abordagens e mais de 600 mil pessoas foram conduzidas para delegacias. Esse foi o saldo das festividades do período carnavalesco no estado, cujo balanço oficial foi divulgado na quinta-feira, 23, em coletiva de imprensa, na sede da SSP. Foram investidos pelo governo cerca de R$ 20 milhões na promoção dos eventos carnavalescos no estado.

As forças policiais apreenderam 108 armas, sendo 54 delas, de fogo. Além disso, 626 pessoas foram conduzidas para delegacias, 302 foram presas e autuadas em flagrante e 44 infrações de alcoolemia foram notificadas. Os trabalhos se concentraram nas avenidas Beira-Mar e Litorânea, em São Luís, além de municípios que promoveram eventos carnavalescos.

Para o secretário de Segurança Pública, Sílvio Leite, o balanço é positivo por meio de um planejamento estratégico integrado das forças de segurança pública do estado. "Assim como ocorreu no São João, no Natal, no Ano Novo, no pré-Carnaval, aconteceu no Carnaval, que foi extremamente seguro. O que pode ser comprovado pelos dados estatísticos e depoimentos dos foliões que prestigiaram a programação nos circuitos oficiais. Isso é fruto de muito trabalho e muito planejamento”, frisou o secretário. 

MEGA EVENTO

Segundo o comandante geral da Polícia Militar, coronel Emerson Bezerra, foi o maior carnaval de todos os tempos, tanto na Região Metropolitana, quanto no interior do Estado. "Nossas equipes estiveram a postos, no sol e chuva, e o resultado desse trabalho intensivo foi a redução das ocorrências. Também temos a satisfação em dizer que não houve registro de mortes no circuito carnavalesco”, reforçou o militar.

As superintendências regionais da Polícia Civil contabilizaram mais de 40 mandados de busca e apreensão cumpridos. Um dos destaques como medida preventiva foi a delegacia móvel da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), presente nos circuitos de carnaval Litorânea e Beira-Mar. Além disso, aconteceram diversas ações preventivas, focadas especialmente no combate ao assédio.

“Um trabalho exitoso. Tivemos um carnaval bastante tranquilo, com significativa redução dos homicídios em todo o Estado e, principalmente, na Grande Ilha. A Polícia Civil esteve presente em todos os municípios maranhenses”, reiterou o delegado Geral, Jair Paiva.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023

Iracema se reúne com ministro das Comunicações e discute projetos de conectividade para escolas do Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), se reuniu nesta quinta-feira, 23, com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para discutir ações voltadas para o fomento de projetos de conectividade em escolas da rede estadual de ensino. Na oportunidade, a parlamentar esteve acompanhada do deputado Neto Evangelista (União Brasil).

“O ministro muito nos honra com sua visita, trazendo pautas importantes e propostas de trabalho que farão muita diferença no Maranhão. Debater sobre o acesso à internet é essencial, uma vez que a inclusão digital promove a redução das desigualdades sociais”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Juscelino destacou que entre os principais compromissos, estão a ampliação do acesso dos maranhenses à internet e a aprimoração da conectividade em escolas públicas e nos âmbitos da saúde, do agronegócio e do turismo.

“Minha preocupação não é só a escola estar conectada, mas como a internet pode ser utilizada como recurso pedagógico eficiente por alunos e professores. Além da educação, é importante que a conectividade esteja adequada em todas as outras áreas e estaremos dialogando para aplicar nossos projetos no Maranhão”, enfatizou o ministro das Comunicações.

O deputado Neto Evangelista avaliou que o encontro foi realizado em momento oportuno. “O fato de termos um ministro maranhense na pasta fará toda a diferença nas iniciativas em prol da melhoria da conectividade no estado”, ressaltou o parlamentar.

Eliziane quer enquadrar senador de Roraima por quebra de protocolo ao visitar sozinho terras dos Yanomamis

A senadora Eliziane Gama (PSD), atual vice-presidente da comissão externa do Senado Federal que acompanha a crise humanitária envolvendo o povo indígena Yanomami, criticou a ida do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), presidente da comissão, à terra indígena desacompanhado dos demais parlamentares e sem autorização das autoridades competentes.

Em entrevista à Globo News na quarta-feira, 22, a parlamentar classificou a ida do senador como uma atitude de “má-fé” e ilegítima. “Para mim, é uma visita que não tem qualquer tipo de legitimidade. Porque nós temos todo um regimento dentro do Senado Federal que precisa ser seguido e o senador não seguiu”, afirmou Eliziane. “Essa comissão ela é integrada por vários senadores, qualquer decisão ou ação tomada pelo presidente tem que ser deliberada internamente. O que não ocorreu”, completou.

A senadora afirmou acreditar que Chico Rodrigues possa estar cometendo obstrução da justiça uma vez que conduz os trabalhos da comissão de maneira “nebulosa”. “Eu acho que nós poderemos chegar a essa conclusão tão logo ele responda para nós as razões e a motivação dele”, destacou.

EXPLICAÇÕES

Eliziane afirmou que conversará com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para expor a forma “obscura e sem transparência” que a comissão está sendo conduzida. Além de Chico e Eliziane, compõem a comissão os demais senadores de Roraima, Dr. Hiran (PP) e Mecias de Jesus (Republicanos), e o senador Humberto Costa (PT-PE).

Chico Rodrigues esteve no território indígena na manhã da segunda-feira, 20. Eliziane afirmou que só soube da ida do senador após receber uma mensagem na noite do domingo, 19, e que seria “humanamente impossível” para ela se deslocar do Maranhão, seu estado, para a capital Boa Vista (RR). O senador sobrevoou a região em uma aeronave das Forças Armadas.

No Twitter, o senador publicou um vídeo sobre a sua visita à região afirmando que visitou a área para “para analisar de perto a evolução da situação”. “Estou acabando de sair aqui de Surucucu e vim como presidente da Comissão dos Yanomamis acompanhar e verificar in loco a situação do transporte de alimentos, das cestas básicas, verificar inclusive a retirada de garimpeiros em alguns pontos que não pousamos por questão de segurança. Mas observamos que realmente já está sendo bem liberada a área”, afirmou na publicação.

Com informações do Congresso em Foco

Brandão anunciará novo secretariado, passo a passo, pelas redes sociais a partir da próxima semana

As especulações sobre o novo secretariado do Governo do Maranhão estão prestes a ganhar ares de realidade administrativa. Isso porque o governador Carlos Brandão (PSB) deve começar a divulgar os primeiros nomes a partir da próxima semana, pelas redes sociais, a exemplo do que ocorreu na gestão do ex-governador Flávio Dino.

Porém, a posse do novo elenco brandonista está prevista para acontecer, oficialmente, no dia 4 de março, em solenidade histórica no município de Imperatriz, considerada a segundo maior cidade do estado.

A ideia do governador é mostrar a preocupação da nova gestão com os princípios municipalistas, que foram amplamente bradados durante a campanha eleitoral de 2022, além de ser uma forma de prestigiar um forte reduto político do estado. "Queremos governador o Maranhão com todos os prefeitos unidos. É tempo de unidade, um momento que deve ser construído com várias mãos", afirma Brandão.

Um dia antes da posse oficial do novo secretariado do governo, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), comandará uma cerimônia, onde será apresentado um Projeto de Lei homenageando a cidade de Imperatriz por sua importância político-administrativa para o desenvolvimento do Maranhão.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023

TSE determina cassação de vereadores de Tutóia por burlar legislação eleitoral em cota feminina


Os vereadores de Tutóia, Mathea do Regino e Bernardo Oliveira, terão os mandatos cassados por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a decisão judicial uma recontagem deve ser feita para definir quem serão os substitutos de ambos parlamentares do Republicanos, eleitos em 2020.

No entendimento da Justiça Eleitoral, os dois vereadores tentaram burlar a legislação vigente com a utilização de candidaturas femininas "laranjas", já que é exigida a cota de 30% de mulheres em toda chapa, fato que fez os parlamentares buscarem uma alternativa nada legal.

Vale ressaltar que o TSE não aceita qualquer tentativa de partidos infringir a legislação eleitoral, em especial no âmbito de fraudar cotas femininas para apresentar ares de legalidade e tentar burlar a Lei nº 9.504/1997, denominada a "Lei das Eleições".

Brandão mantém sigilo absoluto sobre novo secretariado a ser anunciado em Imperatriz

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), mantém o mais absoluto sigilo para o anúncio do novo secretariado, que será oficializado no próximo dia 27, em solenidade simbólica no município de Imperatriz, distante 634 Km de São Luís.

Especulações diversas da classe política do estado rondam a escolha dos nomes que comporão o secretariado, tendo o chefe do Palácio dos Leões aproveitado o período do Carnaval para amadurecer a composição do governo, sem deixar de lado o leque de partidos aliados que reivindicam espaço na nova gestão.

Apesar da clausura do governador e do silêncio sepulcral, algumas indicações são ventiladas por observadores políticos de plantão, como é o caso do nome do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), que pode voltar ao comando da Secretaria de Estado da Cultura.

Outro nome especulado amplamente é o do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que pode ocupar um cargo de representação do Governo do Maranhão em Brasília.

Já os secretários Sebastião Madeira deve permanecer na Casa Civil, o ex-governador José Reinaldo Tavares na Secretaria de Programas Estratégicos e o ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva na Secretaria de Planejamento, considerados os três mosqueteiros do governo brandonista.

Promotor de Justiça instaura procedimento contra Prefeitura de São Luís por distribuição de "farelo de farofa" na merenda escolar

O promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa já instaurou procedimento, após ofício encaminhado pelo deputado federal Duarte Junior (PSB), para apuração das denúncias de que a merenda escolar da rede municipal de São Luís, para crianças na faixa etária de 3 a 5 anos, teria sido substituída por uma mistura de farelos de farofa d´água com frango. As informações foram amplamente divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo e pela revista Veja.

Agora o Ministério Público do Maranhão (MPMA) informou que notificará o Município, na pessoa do prefeito Eduardo Braide (PSD), para prestar esclarecimentos sobre o episódio, que teria como origem uma suposta irregularidade no repasse do orçamento recebido pela Prefeitura. 

A decisão, do promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa, foi tomada a partir de um ofício do deputado Duarte Jr., que citou notícias publicadas em veículos locais e em redes sociais sobre as irregularidades na alimentação escolar infantil. 

No documento encaminhado ao promotor, o parlamentar cita que, em 2022, dos R$ 15 milhões orçados para alimentação infantil no município, foram empenhados R$ 13 milhões e pagos R$ 6,6 milhões.

"Desta forma, levando em consideração a gravidade dos fatos narrados, solicitamos a adoção de medidas necessárias e cabíveis, isto é, a regularização do fornecimento da merenda escolar na rede municipal de ensino tendo em vista que a alimentação escolar é um direito dos alunos matriculados, configurando-se, portanto, um dever do Município zelar pela qualidade do sistema - como um todo -, em consonância com as diretrizes presentes na legislação vigente", escreve Duarte Jr. no ofício.


Procurada, a Semed (Secretaria Municipal de Educação) informou que a "farofa de frango" servida nas escolas em 8 de fevereiro não integra o cardápio aprovado, razão pela qual a empresa contratada para fornecer a merenda foi notificada a suspender qualquer alimento desse tipo na rede São Luís. Informou também que foi instaurado procedimento administrativo para aplicação das sanções cabíveis, conforme normas contratuais, diante do "lamentável episódio".

Por fim, esclareceu que foram empenhados R$ 12,5 milhões com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e liquidados, ou seja, efetivamente pagos, R$ 9,1 milhões.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2023

Igrejas evangélicas sofrem com queda de doações e dízimos; Universal perdeu 40% de arrecadação mensal

Desde o início deste ano, as igrejas evangélicas têm sofrido com doações de dízimos e doações de fiéis. Templos suntuosos como os da Igreja Universal do Reino de Deus, fundada pelo bispo Edir Macedo; da Mundial do Poder de Deus, do apóstolo Valdemiro Santiago; e a Internacional da Graça de Deus, do missionário RR Soares, tiveram uma perda de quase 50% nas arrecadações. 

Fato este que demonstra uma considerável e substancial redução nos valores recebidos, em dinheiro, que movimenta a fé dos incautos e o mercantilismo da religião pregada por seus representantes.

Para se ter uma ideia dessa queda brusca de receita, somente a Igreja Universal perdeu 40% de arrecadação em janeiro do corrente ano, quando comparado o mesmo período dos últimos cinco anos. Segundo o portal O Essencial, a Universal arrecadava, em 2018, R$ 500 milhões/mensais com dízimos e doações.

A queda ocorreu por conta da crise e do desemprego que atinge os fiéis no Brasil, além do perda de controle dos templos da Universal, em Angola. Segundo procuradores do país, as igrejas arrecadavam US$ 20 milhões mensais (R$ 100 milhões) na região.

Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial, também sofreu com a redução de dízimos e doações. A igreja está com dificuldades de pagar a TV Mundial e até o salário dos funcionários do canal.

Dino se irrita nas redes sociais por boatos de 277 processos contra ele no STF


O ex-governador do Maranhão e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), não consegue conter sua indignação com uma enxurrada de fake news nas redes sociais que alegam que o socialista estaria, supostamente, respondendo a 277 processos judiciais.

Os boatos contra Dino começaram a circular em grupos de bolsonaristas ainda no final do ano passado, quando ele ainda estava sendo sondado pelo presidente eleito Lula (PT) para comandar a pasta da Justiça e Segurança Pública, numa forma de desgastá-lo politicamente frente ao petista.

Ainda não se sabe se as notícias falsas são oriundas de fogo amigo ou não, mas Dino tem reagido com irritação nas redes sociais sobre o assunto.

"Mais uma vez esclareço que é conversa de maluco a de que respondo a 277 processos no STF. Nem lá, nem em qualquer outro Tribunal. Essa gente de extrema-direita precisa de um chá de juízo e de vergonha na cara. Rezo por eles", disse Flávio Dino. 

Assembleia Legislativa do Maranhão e Câmara de São Luís manifestam pesar pelo falecimento do comunicador Silvan

As diretorias de comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão e da Câmara Municipal de São Luís publicaram notas de pesar pelo falecimento do advogado, jornalista, fotógrafo e radialista Silvan Alves, 60 anos, após se recuperar de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Silva faleceu na tarde da segunda-feira, 20, sendo que um dia antes foi levado à Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagy, depois de um quadro clínico de febre e cansaço.

Por meio de nota de falecimento a Diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Jaqueline Barros Heluy disse que "neste momento de profunda dor a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa e toda sua equipe de profissionais manifestam condolências aos familiares e amigos de Silva Alves, desejando forças para superar a dor imensurável da perda".

Já a Câmara Municipal de São Luís disse que é com o mais profundo pesar que a Diretoria de Comunicação da Casa lamenta o falecimento do radialista Silvan Alves, um dos grandes nomes da comunicação no Maranhão.

"Nesse momento de dor e tristeza, todos que compõem a comunicação do Legislativo da capital se solidarizam com a família e amigos de Silvan, pedindo ainda a Deus que conforte o coração e dê alento a todos neste momento de profunda tristeza".

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2023

Ministério Público do Maranhão decide investigar troca de merenda escolar por 'farinata' em São Luís

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) decidiu instaurar uma notícia de fato para apurar denúncias de que a merenda escolar da rede municipal de São Luís, para crianças na faixa etária de 3 a 5 anos, teria sido substituída por uma mistura de farelos de farofa d´água com frango. As informações foram amplamente divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo.

A reportagem destaca que MP informou que notificaria o Município para prestar esclarecimentos sobre o episódio, que teria como origem uma suposta irregularidade no repasse do orçamento recebido pela Prefeitura. A decisão, do promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, foi tomada a partir de um ofício do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), que citou notícias publicadas em veículos locais e em redes sociais sobre as irregularidades na alimentação escolar infantil.

No documento encaminhado ao promotor, o parlamentar cita que, em 2022, dos R$ 15 milhões orçados para alimentação infantil no município, foram empenhados R$ 13 milhões e pagos R$ 6,6 milhões.

"Desta forma, levando em consideração a gravidade dos fatos narrados, solicitamos a adoção de medidas necessárias e cabíveis, isto é, a regularização do fornecimento da merenda escolar na rede municipal de ensino tendo em vista que a alimentação escolar é um direito dos alunos matriculados, configurando-se, portanto, um dever do Município zelar pela qualidade do sistema - como um todo -, em consonância com as diretrizes presentes na legislação vigente", escreve Duarte Jr. no ofício.

Procurada, a Semed (Secretaria Municipal de Educação) informou que a "farofa de frango" servida nas escolas em 8 de fevereiro não integra o cardápio aprovado, razão pela qual a empresa contratada para fornecer a merenda foi notificada a suspender qualquer alimento desse tipo na rede São Luís. Informou também que foi instaurado procedimento administrativo para aplicação das sanções cabíveis, conforme normas contratuais, diante do "lamentável episódio".

Por fim, esclareceu que foram empenhados R$ 12,5 milhões com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e liquidados, ou seja, efetivamente pagos, R$ 9,1 milhões.

Desembargadora rejeita ação do Procon e determina que aumento de passagens de ônibus é legal em São Luís


A desembargadora Sônia Amaral, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), rejeitou pedido do Procon contra o aumento das passagens de ônibus em São Luís, que passaram a valer no domingo, 19, e cujo reajuste foi anunciado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) desde a quarta-feira passada, 15, deixando milhares de usuários indignados mediante a frota de ônibus velhos que circula na capital maranhense.

A magistrada justificou que o Procon não conseguiu comprovar que houve irregularidade na alteração das tarifas dos coletivos. As linhas integradas que antes eram R$ 3,90 passaram para R$ 4,20 e as linhas não integradas subiram de R$ 3,40 para R$ 3,70.

Conforme a direção do Procon, o prefeito Eduardo Braide desconsiderou as melhorias previstas em contrato de licitação do sistema de transporte por parte dos empresários do setor. Mas para a desembargadora, o órgão de defesa do consumidor teria que apontar eventuais irregularidades para que não houvesse mudanças tarifárias.

Para a desembargadora Sônia Amaral, por se tratar de pedido de antecipação de tutela recursal, com cognição sumária, somente seria possível atender ao pleito do Procon em caso de "prova irrefutável da ilegalidade do reajuste tarifário, o que não ocorreu no presente caso".

Em seu entendimento jurídico, a magistrada disse ainda que "os atos administrativos perpetrados pelo Poder Público revestem-se de presunção de legitimidade. Dessa forma, são considerados legais até prova cabal em sentido contrário, o que exige, via de regra, regular instrução probatória nos autos de origem".

domingo, 19 de fevereiro de 2023

"O Brasil agora caminha na direção correta e nas condições institucionais" diz Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou ao portal UOL Notícias que decorridos mais dois meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) as condições institucionais no país estão melhores. "Desejamos que melhore ainda mais. É estratégico para o momento que o país precisa", ressaltou.

Dino falou ainda sobre a importância de um novo momento da consolidação do regime democrático no Brasil e a pacificação nacional. "Esse movimento é necessário para que tenhamos investimentos privados e a retomada dos investimentos públicos", afirmou o ministro.

Segundo ele, o país agora caminha na direção correta, com disposição ampla do governo federal com o Congresso Nacional. "Desde 2013 até janeiro deste ano, tivemos muitos momentos de confrontação e extremismo e isso atrapalha o Brasil", observou Flávio Dino.

Ressaca: já está valendo o aumento da passagem de ônibus em São Luís

Milhares de usuários do transporte público de São Luís amanheceram neste domingo, 19, pagando uma nova tarifa de ônibus na capital maranhense. Quem antes desembolsava R$ 3,90 (nas linhas integradas), passou a pagar R$ 4,20. Já quem pagava R$ 3,40 (nas linhas não integradas), tem que custear R$ 3,70 para se deslocar pela cidade.

O "presente" do Carnaval foi anunciado desde a quarta-feira passada, 15, pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), e não agradou nenhum pouco a população, já que com os ônibus caindo aos pedaços a gritaria dos usuários do sistema de transporte foi geral, além das pesadas críticas da classe política pela inércia da gestão municipal em evitar um aumento tarifário de 30 centavos para uma frota sucateada, que vive pregando ao longo das viagens.

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) contestou o reajuste  concedido pelo prefeito Braide. O parlamentar chegou até a usar a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para cobrar melhorias das empresas privadas que prestam o serviço.

“Se são as empresas privadas que têm a concessão dos ônibus de São Luís, primeiro elas têm obrigação de prestar um serviço de qualidade para depois ter o aumento. É interessante ressaltar que é uma concessão pública com empresas privadas. Todas as vezes que se dá um aumento, é prometida a melhoria do sistema de transporte público de São Luís, que são os ônibus, únicos modais disponíveis na cidade, e ainda com um serviço mal prestado para a sociedade”, enfatizou Neto Evangelista.

sábado, 18 de fevereiro de 2023

Michelle Bolsonaro vira garota propaganda e presidente nacional do PL Mulher

O Partido Liberal (PL), em âmbito nacional, oficializou o nome da ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro, como a nova presidente do PL Mulher. Aproveitado a folia carnavalesca, ela já foi escalada pela legenda para ser a garota propaganda sobre o respeito no Carnaval em tom de alerta para evitar o assédio sexual nos pontos de concentração popular.

"Minha fantasia não é um convite, não é não!", diz a ex-primeira dama no vídeo divulgado pela sigla que incentiva as mulheres a acionarem os serviços de emergência 180 e 190.

Além virar garota propaganda o PL aposta na figura de Michelle para manter acessa a chama bolsonarista no país e fazer com que a legenda possa atrair novos filiados.

Governo interino vistoria obras de requalificação do Castelão

A governadora interina Iracema Vale (PSB) realizou vistoria às obras no Complexo Esportivo do Estádio Castelão, na Vila Palmeira, na sexta-feira, 17. Os trabalhos seguem a todo vapor e, em breve o espaço referência do esporte maranhense será entregue à população. Está sendo feita a reforma completa no ambiente externo e parte dos serviços já foram concluídos. Iracema Vale destacou a importância da requalificação executada pelo Governo do Estado.

“Essa é uma obra muito importante para todos os desportistas do Maranhão e o governador Carlos Brandão está muito empenhado em concluir e entregar para a comunidade. Uma melhoria em um espaço esportivo de grande significado para os maranhenses e que, brevemente, será inaugurada. Parabenizo nosso governador Brandão por essa iniciativa”, pontuou a governadora interina, Iracema Vale.

No local foi instalada nova estrutura metálica, feita a reforma completa dos ambientes internos e instalação de 4.600 assentos, nova iluminação, sistema de combate a incêndio, novas instalações hidrossanitárias, elétrica e obras de acessibilidades de acordo com as normas vigentes. Na parte dos vestiários, foi colocado forro, feita nova pintura, restaurada a iluminação e, ainda, assentos para jogadores, melhorias nos banheiros e instalados móveis projetados. 

O revestimento está 90% executado e a parte do telhado, em sua totalidade, foi concluída. Os serviços se concentram na área das arquibancadas, acabamentos e outros itens. Houve ainda recuperação em alguns pontos da arquibancada, impermeabilização e fixação dos assentos, iluminação do campo e troca de todos os refletores das marquises. 

“É uma obra estruturante, uma demanda antiga da sociedade maranhense e nosso governador Carlos Brandão, que apoia o esporte, identificou a necessidade de executar esses serviços. Uma obra que está avançando em seu cronograma de atividades e que, brevemente, será entregue aos nossos desportistas, para que o esporte maranhense seja realizado em um espaço equipado, estruturado e adequado”, destacou o secretário de Estado de Esporte e Lazer, Naldir Lopes.

Vereadores consideram imoral e ilegal novo aumento tarifário na frota de ônibus sucateados de São Luís

Vereadores de São Luís criticaram e consideraram abusivo o aumento de 30 centavos na nova tarifa de ônibus, anunciada pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) e que passa a vigorar a partir da zero hora deste domingo, 19, em plena folia carnavalesca. Com as alterações no valor da passagem, as linhas integradas passam de R$ 3,90 para R$ 4,20 e as não integradas de R$ 3,40 para R$ 3,70.

O co-vereador Eni Ribeiro, do Coletivo Nós (PT), classificou, por meio das redes sociais, o aumento tarifário equivocado, imoral e ilegal. Além disso, o parlamentar também cobrou providências dos órgãos de controle para anular o reajuste, inclusive, lembrando o relatório das investigações da CPI do Transporte na Câmara Municipal.

“Com base nas investigações da CPI dos Transportes, tenho a firmeza em dizer que esse reajuste é completamente equivocado, imoral e ilegal. Já descobrimos que os empresários dos transportes de São Luís não pagam multas resultantes das infrações de trânsito. Cabe ao Sistema de Justiça, através das autoridades judiciárias (inclusive, do Ministério Público) abrir inquéritos e apurar denúncias, mas até o momento nada aconteceu”, declarou o co-vereador petista.

Já Beto Castro (PMB), 2º secretário da Mesa Diretora da Câmara, também se manifestou sobre o reajuste durante uma entrevista ao programa Tá Na Pauta, da Rádio Nova FM (93.1MHz). Na opinião do parlamentar, antes de falar em aumento do valor das tarifas, as empresas precisam, primeiro, oferecer um serviço de transporte de qualidade à população, o que não acontece. 

“Precisamos discutir o que é melhor para os usuários de transporte coletivo e não para os empresários. Todo ano a população sofre com isso. A prefeitura aumenta o valor da tarifa, mas não cobra a qualidade do serviço”, disse Castro.

VERBA FEDERAL

Durante a entrevista, o parlamentar lembrou, ainda, que o Governo Federal já enviou verba para subsidiar o sistema de transporte coletivo da capital, mas, mesmo assim, as tarifas seguem aumentando sem que haja um serviço de qualidade.

Para o vereador Álvaro Pires (PMN) é preciso buscar outras medidas para evitar que a população pague sempre pelos custos do sistema. Ele cita, por exemplo, os subsídios, como opções para custear o serviço. 

“Aumento da tarifa pública no sistema de transporte é algo sempre muito dolorido. Por isso, acredito que precisamos pensar em outras alternativas para custear o sistema para não ficar agregado apenas ao trabalhador que usa transporte”, ressaltou o parlamentar.

No entendimento do vereador Octávio Soeiro (Podemos), a Prefeitura precisa convidar a Câmara Municipal para as discussões que envolvem a situação do trânsito e transporte da capital maranhense. “Precisamos criar uma Agência Municipal ou um Conselho de Transporte para deliberar temas como esses. Não podemos discutir esse assunto apenas quando se inicia um debate sobre greve ou aumento de passagem”, afirmou o vereador.

Ministério Público aborta nova manobra política em Amarante do Maranhão

O Ministério Público do Maranhão recomendou que o prefeito de Amarante do Maranhão, Vanderly Gomes Miranda , exonere, imediatamente, nove pe...