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quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

Dino sai do Ministério da Justiça jogando a bola da segurança pública para o alto


O país registrou queda de 4,17% na incidência de crimes violentos, letais e intencionais em 2023, ao mesmo tempo em que aumentou em 25,5% o total de apreensões de armas ilegais e reduziu em 56% a concessão de porte para armas pessoais. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 31, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante evento que contou com a presença do seu sucessor no cargo, Ricardo Lewandowski, que assume nesta quinta, 1º de fevereiro, e do presidente Lula. Também houve queda, no período, de 79% no registro de novas armas no Brasil.

“É possível tecer um panorama em que nós temos a redução do armamentismo irresponsável e não temos o crescimento das taxas de criminalidade violenta, pelo contrário, rompendo definitivamente aquela suposta relação de causa e efeito de que mais armas, menos crimes. Mostramos que menos armas e menos crimes. Essa é a síntese desse panorama”, afirmou Dino ao comentar o balanço de sua gestão. Ele assumirá o mandato de senador nos próximos dias, até ser empossado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A análise de Dino vai de encontro à política defendida pelo governo anterior, de Jair Bolsonaro, que facilitou o acesso da população civil às armas e apontava essa como a única solução para reduzir a criminalidade no país.

Segundo o portal Congresso em Foco, o ministério também destacou o crescimento nos mandados de prisão em 2023. Segundo Dino, esse é um “indicador de que as polícias estão funcionando melhor”. Nos estados, foram 256.752 prisões no ano passado. Um aumento de 8,71% em relação a 2022, que chegou a 236.175. Já as prisões feitas pelas equipes do Ministério da Justiça e Segurança Pública somaram 29.281. Se somadas com as Operações Integradas da Senasp, foram 58.520 prisões.

De acordo com o ministro, o governo federal elevou em 13% os investimentos em segurança pública em 2023, na comparação com o último ano de Bolsonaro. Foram R$ 18,7 bilhões, ante R$ 16,6 bilhões no ano anterior.

Ex do IPHAN já dá as cartas na Secretaria de Cultura da gestão Braide

O ex-superintendente regional do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Maranhão (IPHAN), Maurício Abreu Itapary, já é o novo titular da Secretaria Municipal de Cultura de São Luís um dia após o prefeito Eduardo Braide exonerar o então secretário Marcos Duailibe, por suspeitas de corrupção na pasta.


A queda de Marcos Duailibe veio à tona depois que o prefeito Braide teria tomado conhecimento, por denúncias na mídia, sobre a contratação irregular da escola “Juju e Cacaia Tu és uma bênção” pelo valor de R$ 6,9 milhões para a organização do “Carnaval de São Luís 2024″, com as seguintes definições: ‘Pré-Carnaval Circuito Cidade do Carnaval; Carnaval Circuito Cidade do Carnaval; Carnaval da Madre Deus; Carnaval de Passarela de São Luís 2024; Apuração das notas dos desfiles da Passarela do Samba; Baile da Corte Momesca; e São Luís Gospel”.

Duailibe foi nomeado ao cargo por sua forte ligação na área cultural, sendo cantor e compositor de escola de samba, bloco tradicional, bloco organizado e bloco afro, além de grupos de bumba meu boi. Chegou a conduzir o São João de 2022 e 2023, assim como o Carnaval do ano passado.

Itapary chega por demonstrar uma amizade pessoal com o prefeito Eduardo Braide, tendo coordenado o IPHAN-MA, até abril de 2023, quando foi exonerado do cargo pela atual ministra da Cultura, Margareth Menezes, do governo do presidente Lula (PT).

MEC adia divulgação do resultado do Sisu para esta quarta-feira

O Ministério da Educação (MEC) adiou a divulgação do resultado dos selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para esta quarta-feira, 31. O horário ainda não foi confirmado. A divulgação estava anunciada para ocorrer nesta terça-feira, 30, mas “problemas técnicos no sistema” impediram que isso ocorresse.

“A Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Educação (MEC), área responsável pela operacionalização do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), identificou problemas técnicos no sistema e reiniciou os protocolos de homologação, adiando a divulgação dos resultados definitivos do Sisu 2024 para esta quarta-feira, 31 de janeiro, em horário a ser informado”, explicou o MEC, em nota.

O Sisu é um sistema eletrônico gerido pelo MEC para as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. O sistema executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas.

A lista considera o limite da oferta das vagas por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas. Este ano são ofertadas 264.360 vagas, distribuídas entre as 127 instituições de educação superior participantes do programa.

Com informações da Agência Brasil

terça-feira, 30 de janeiro de 2024

Brandão esnoba Dino ao dizer que a segurança pública do seu governo é bem melhor que dos Leões anterior


O governador Carlos Brandão (PSB) disse em entrevista nesta terça-feira, 30, no programa Bom Dia Mirante (TV Mirante), que antes do seu governo a criminalidade no Maranhão estava no 14º lugar no ranking da segurança pública. Segundo ele, desde que assumiu a chefia do Palácio dos Leões, em janeiro de 2023, o estado caiu para a 7ª posição, tornando-se um dos estados mais eficientes e seguros do país.

Ao dar essa declaração intempestiva, o governador socialista faz uma dura crítica a seu herdeiro e ex-chefe dos Leões, o ex-governador Flávio Dino (PSB), que administrou o Maranhão por dois mandatos, tendo o próprio Brandão na condição de vice. 

A questão maior é que Brandão quer, a todo custo, herdar o espólio político do ainda ministro da Justiça e Segurança Pública, que deixará a política partidária para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 22 de fevereiro.

Além disso, o governador também não mede esforços para mostrar serviço à população, numa clara tentativa de superar os mais de 2,100 milhões votos dados a Dino, nas eleições de 2022 ao Senado da República, cargo que Brandão vislumbra num futuro bem próximo.

Recentemente o governo enfrentou uma onda de criminalidade no estado, em especial São Luís, com os constantes assaltos a ônibus, que culminaram com um brutal assassinato de um motorista de ônibus, em plena via pública, tendo reflexos na paralisação por mais de 24 horas no sistema de transporte público da capital maranhense.

Carlos Bolsonaro usava assessores para obter informações da Abin, diz PF


A Polícia Federal investiga se o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) usava assessores para solicitar informações de forma ilegal por meio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A suspeita está no relatório de investigação que baseou a operação da segunda-feira, 29, contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em uma das mensagens obtidas pelos investigadores, Luciana Almeida, apontada como assessora de Carlos Bolsonaro, entra em contato com Priscila Pereira e Silva, identificada como assessora do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, para solicitar "ajuda " da "Abin paralela".

De acordo com a mensagem de WhatsApp, que faz parte do inquérito, a solicitação envolvia dados sobre as investigações contra Jair Bolsonaro e seus filhos.

“Bom diaaaa. Tudo bem? Estou precisando muito de uma ajuda. Delegada PF. Dra. Isabela Muniz Ferreira – Delegacia da PF Inquéritos Especiais Inquéritos: 73.630 / 73.637 (Envolvendo PR e 3 filhos).  Escrivão: Henry Basílio Moura", diz a mensagem. 

Após avaliar o material apreendido, a PF passou a suspeitar que os contatos entre Carlos Bolsonaro e Ramagem eram feitos por meio de seus assessores. "Destaca-se que conforme se depreende da IPJ 183071/2024 que a comunicação entre os investigados del. Alexandre Ramagem e Carlos Bolsonaro se dá precipuamente por meio de seus respectivos assessores”, diz a PF no relatório.

Na decisão na qual autorizou as buscas e apreensões contra Carlos Bolsonaro e os demais envolvidos na investigação, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), argumenta que as provas obtidas até o momento demonstram a existência de uma "organização criminosa" para realizar ações clandestinas na Abin.

"Os elementos de prova colhidos até o momento indicam, de maneira significativa, que a organização criminosa infiltrada na Abin também se valeu de métodos ilegais para a realização de ações clandestinas direcionadas contra pessoas ideologicamente qualificadas como opositoras, bem como para fiscalizar indevidamente o andamento de investigações em face de aliados políticos", escreveu Moraes.

Na quinta-feira, 21, o ministro também autorizou buscas contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin durante o governo de Jair Bolsonaro.

De acordo com o processo, Ramagem, policiais e delegados da PF que estavam cedidos para a Abin, além de servidores do órgão, teriam participado de uma organização criminosa para monitorar ilegalmente autoridades públicas. O caso é conhecido como "Abin paralela".

Defesa

A Agência Brasil buscou contato com a defesa de Carlos Bolsonaro. Pelas redes sociais, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), irmão do vereador, classificou a operação como "ato ilegal, além de "imoral".

"Esse estado de coisas não pode permanecer, não pode uma ordem judicial ter uma ampliação dessa forma. Isso é ato ilegal, além de imoral", declarou.

Com informações da Agência Brasil

segunda-feira, 29 de janeiro de 2024

MPMA quer mais transparência da Câmara na destinação de quase R$ 90 milhões em emendas parlamentares


O Ministério Público do Maranhão emitiu recomendação à Câmara Municipal de São Luís para que sejam adotadas medidas de acompanhamento e controle na execução das emendas parlamentares destinadas ao atendimento das demandas da sociedade civil.

O documento, encaminhado na sexta-feira, 26, foi assinado conjuntamente pelos titulares da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades, respectivamente, José Augusto Cutrim Gomes e Doracy Moreira Reis Santos.

Foi recomendada ao presidente da Câmara, vereador Paulo Víctor (PSDB), a criação de um órgão de controle interno, no prazo de até 60 dias, caso inexistente, com atribuição específica para fiscalizar o processo de execução das emendas parlamentares.

O documento do MPMA também orientou que sejam estabelecidas diretrizes para garantir maior transparência e efetividade na aplicação dos recursos públicos oriundos das emendas, com a exigência de relatórios periódicos sobre o andamento dos projetos e a utilização dos recursos aplicados.

A recomendação sugere que a Câmara Municipal, no procedimento de fiscalização a ser instituído, observe critérios na escolha e aprovação da entidade beneficiária, a destinação e o volume dos recursos públicos. Acrescenta, ainda, que o acompanhamento do processo ocorra até a efetiva aferição da prestação de contas do projeto aplicado, quer pelo Poder Executivo, quer pela entidade de interesse social executora.

Também foi recomendado que o Legislativo Municipal encaminhe “ao Ministério Público, Promotorias Especializadas em Entidades de Interesse Social sem fins lucrativos e Fundações Privadas a relação das entidades destinatárias de emendas parlamentares, com a finalidade de acompanhar a execução dos respectivos projetos, sem prejuízo dos demais órgãos de controle”.

Os promotores de justiça solicitaram ainda que seja enviada cópia da Recomendação ao prefeito de São Luís e que o presidente da Câmara Municipal providencie a divulgação do documento a todos os vereadores de São Luís.

RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES

Segundo os promotores de justiça autores da Recomendação, tramitam em suas promotorias procedimentos para apurar possíveis irregularidades na destinação e execução dos recursos públicos provenientes de emendas parlamentares de vereadores.

Dentre as irregularidades apontadas, constam suspeitas de falta de fiscalização e acompanhamento na execução dos projetos e programas beneficiados pelas emendas parlamentares, bem como fraudes na prestação de contas por parte das entidades atendidas com a destinação da verba pública.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual do Município de São Luís (LOA), o montante destinado ao atendimento das Emendas Parlamentares é de R$ 87.525.792,00.

Fufuca já confirmou sua pré-candidatura ao Senado em 2026


Agora é oficial. O deputado federal licenciado e atual ministro dos Esportes, André Fufuca, declarou ao jornal O Estado de S.Paulo, "Estadão", que será candidato pelo PP a uma das duas vagas a senador do Maranhão, em 2026, e que espera contar com o apoio do grupo do governador Carlos Brandão (PSB) nessa nova empreitada política.

Inicialmente, em tese, as declarações de Fufuca apontam que haverá um palanque único com as bençãos do Palácio dos Leões, tendo na disputa às duas vagas o próprio governador Brandão e o ministro dos Esportes, contra às candidaturas à reeleição dos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD).

Ao que tudo indica, tanto Brandão quanto Fufuca apostam também no fator Lula (PT) para alavancar suas eventuais candidaturas, que passam a ganhar mais força com a saída, à francesa, do ainda ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que deixará a política para se concentrar nas pautas jurídicas do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir do dia 22 de fevereiro, quando assume uma cadeira na Corte, em Brasília (DF).

Te cuida Weverton e Eliziane!

Menos de 8% das cidades brasileiras têm leis de antenas adaptadas a 5G


Presente em mais de 3 mil municípios e beneficiando 140 milhões de brasileiros, a tecnologia 5G enfrenta um entrave para a expansão. A falta de legislações atualizadas impede a instalação da infraestrutura necessária para a melhoria do sinal.

Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, apenas 399 dos municípios brasileiros (7,16% do total) atualizaram as leis de antenas locais à tecnologia 5G. O problema afeta inclusive grandes cidades. Quatro capitais – Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife – não adaptaram a legislação de telecomunicações ao 5G, embora tenham esse tipo de sinal.

Entre as cidades do interior e de regiões metropolitanas de mais de 500 mil habitantes, oito não têm legislação adequada ao 5G: Aparecida de Goiânia, Campinas, Contagem, Guarulhos, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Serra e Vila Velha.

O levantamento analisou tanto as cidades que aderiram as leis locais à Lei Geral de Antenas (LGA) quanto os municípios que adequaram a essa legislação, mas ainda não adaptaram a norma à instalação de infraestruturas de telecomunicações.

Quanto aos municípios com mais de 500 mil habitantes, a Conexis Brasil Digital informou que 12 têm leis adequadas ao 5G e seis atualizaram a legislação à Lei Geral de Antenas, mas ainda precisam adaptar a lei para a instalação de infraestruturas.

Nas cidades entre 200 mil e 500 mil habitantes, a situação piora. De 101 municípios nessa categoria, 53 não adaptaram as leis à LGA, 15 atualizaram, mas precisam revisar a legislação e 33 estão com leis preparadas para o 5G.

Mesmo com a demora, houve avanços. O total de municípios que adaptaram as leis locais à LGA saltou de 347 em 2022 para 573 no ano passado, alta de 65%. Desse total, no entanto, 174 localidades precisam adequar a legislação à tecnologia 5G.

Potencial
Segundo a Conexis Brasil, que gerencia o projeto Conecte 5G, a existência de leis municipais que facilitem a instalação de antenas, com regras claras e licenciamento ágil, resulta na atração de investimentos, ao oferecer mais segurança jurídica para as operadoras. Diferentemente das tecnologias 3G e 4G, o sinal 5G não exige a instalação de torres, com as antenas podendo ser instaladas no topo de prédios e interferindo pouco na paisagem urbana.

Apesar dos entraves legislativos, a cobertura do 5G no Brasil supera as metas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Atualmente, a tecnologia está disponível em todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e na maior parte dos municípios com mais de 200 mil habitantes. O edital original do 5G estipulava a universalização do 5G nas cidades com mais de 500 mil moradores até julho de 2025 e nas localidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026.

Mesmo com a superação da meta, a Conexis Brasil informa que a demora reduz o potencial da tecnologia 5G. Isso porque a digitalização da economia exigirá mais antenas que a rede atual. Nas capitais que não adequaram a legislação, as operadoras enfrentam problemas para instalar as infraestruturas necessárias.

Com informações da Agência Brasil

domingo, 28 de janeiro de 2024

MDB no Maranhão quer agora controlar a vice-prefeitura de São Luís numa eventual gestão Duarte Jr


Presidido pelo sobrinho do governador Carlos Brandão (PSB), Marcus Brandão, o MDB no Maranhão, pós-era Sarney, passou a ser loteamento brandonista no estado. Tanto que a legenda já se prepara para lançar a viabilidade do nome da médica Mariana Brandão Carvalho, também sobrinha do chefe do Palácio dos Leões, para compor chapa a vice do deputado federal Duarte Jr (PSB), na disputa para a Prefeitura de São Luís, nas eleições de outubro.

Essa parece ser a expectativa dos emedebistas, em especial do deputado estadual Roberto Costa que já ventilou essa possibilidade ao jornalista Marcos D´Eça. "...Temos a Mariana Brandão, que é nosso quadro para composição de vice. Médica, esposa de secretário, sobrinha do governador Carlos Brandão. É um quadro significativo do MDB, que está pronto para formar uma chapa", disse o parlamentar aliado de primeira hora da ex-governadora e atual deputada federal Roseana Sarney.

Enquanto isso, o deputado federal Cleber Verde segue sua saga em fazer com que o MDB apoie a candidatura à reeleição do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD). Pelo visto, o nobre parlamentar será esmagado ou isolado politicamente na sigla, onde a maioria pensa o contrário.

Ensino médio: Pé-de-Meia dará R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na última sexta-feira, 26, o Programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos de baixa rende que cursarem o ensino médio. O decreto com os valores e requisitos para receber os valores foi assinado pelo presidente durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto.

No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso, a comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil.

Além dos depósitos de R$ 2 mil em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série.

Também haverá pagamento de R$ 200 ao aluno de baixa renda da 3° série que se inscrever no Enem. Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscreva no Enem no último ano, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.

Com informações da Agência Brasil

sábado, 27 de janeiro de 2024

Câmara quer barrar operações da PF contra congressistas


Em uma reação de parte do Congresso Nacional contra as operações recentes da Polícia Federal, o deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para exigir a autorização das mesas diretoras do Congresso para ações policiais contra deputados ou senadores. O texto já conta com 55 assinaturas até o momento. Para ser apresentada oficialmente e começar a tramitar, o deputado precisa de um total de 171 apoios.

O tema voltou a ser discutido pela ala mais da oposição no Congresso na última semana. Em 18 de janeiro, o líder da Oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), foi alvo de uma operação da PF que investiga os planejadores e financiadores da tentativa de golpe no 8 de Janeiro. 

Já na última quinta-feira, 25, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi alvo de busca e apreensão na operação que investiga espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Tanto Jordy quanto Ramagem foram alvo de buscas em seus endereços residenciais e nos gabinetes na Câmara dos Deputados. Integrantes da oposição disseram que as operações se tratam de perseguição por parte do Poder Judiciário. Ambas as operações foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A PEC de Valadares indica exatamente essa leitura das ações da PF. Na justificativa da medida, ele afirma que a mudança constitucional é para “proteger o mandato de Deputados Federais e Senadores da República contra repetidos abusos cometidos pelo Poder Judiciário”. Segundo o deputado de oposição, esses supostos abusos colocam em risco a “soberania do voto popular” e o “exercício parlamentar”.

Com informações do Congresso em Foco

Será? Alessandro Martins diz ter recebido chamado de Sarney para disputar Prefeitura de São Luís

O ex-empresário do ramo de veículos, o polêmico Alessandro Martins, disse estar a procura de um partido político para disputar a Prefeitura de São Luís, nas eleições de outubro deste ano. Envolto em recentes confusões que beiram à porta do Judiciário e de bares e restaurante caros da capital maranhense, Martins garante que tem uma missão a cumprir e afrirma, em vídeo, ter sido chamado pelo "eterno presidente Sarney" para concorrer ao Palácio La Ravardière.

"Tô aqui meio nervoso com essa confusão. Quem mandou me chamar agora, foi o eterno presidente Sarney. Acho que esse negócio de prefeito...é porque o pessoal quer gente nova. Eu seria mentir que eu seria perfeito para esse cargo, mas deixa eu pensar mais um pouco. Eu queria ir mais tarde para o Senado, que é mais tranquilo também", diz o ex-empresário.

Desde que retornou à cena midiática, Alessandro Martins tem se tornado uma persona com uma vida social bastante diferente de épocas passadas quando ele era o todo-poderoso do ramo empresarial de venda de veículos em São Luís e cuja concorrência tremia nas bases.

sexta-feira, 26 de janeiro de 2024

Cleber Verde cada vez mais incomodado com aproximação do MDB aos Leões de Brandão


O deputado federal Cleber Verde anda incomodado com a postura nada republicana do MDB no Maranhão. O parlamentar continua defendendo que a sigla mantenha aliança com a candidatura à reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD), mas a alta cúpula do partido no estado se mostra, cada vez mais, voltada para o "canto da sereia" do governador Carlos (PSB), que aposta todas as fichas na candidatura do deputado federal Duarte Jr (PSB) à Prefeitura de São Luís.

Cleber Verde passou a expressar inquietudes no MDB, comandado no Maranhão por Marcos Brandão, sobrinho do chefe do Palácio dos Leões, após a saída extemporânea do emedebista André Campos da Secretaria Municipal de Articulação e Desenvolvimento Metropolitano da gestão Braide.

Para o experiente deputado Verde, que deixou no ano passado o Republicanos para se filiar ao MDB, há nesse momento uma preocupação com o andamento das eleições municipais de outubro.

"Preocupação por conta dos compromissos assumidos, em especial pela Executiva Nacional do MDB, presidida por Baleia Rossi, no tocante à renovação do diretório provisório do MDB em São Luís", declarou Cleber Verde.

Maranhão no mapa da vacinação contra dengue que começa em fevereiro

O Ministério da Saúde informou que 521 municípios brasileiros foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença.

As regiões selecionadas atendem a três critérios: são formadas por municípios de grande porte, com mais de 100 mil habitantes; registram alta transmissão de dengue no período 2023-2024; e têm maior predominância do sorotipo DENV-2. Conforme a lista, 16 estados e o Distrito Federal têm cidades que preenchem os requisitos.

A pasta confirmou ainda que serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue. Os números mostram que, de janeiro de 2019 a novembro de 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada.

“A definição de um público-alvo e regiões prioritárias para a imunização foi necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório fabricante da vacina. A primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil no último sábado. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica.”

“Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro. Além dessas, o Ministério da Saúde adquiriu o quantitativo total disponível pelo fabricante para 2024: 5,2 milhões de doses. De acordo com a empresa, a previsão é que sejam entregues ao longo do ano, até dezembro. Para 2025, a pasta já contratou 9 milhões de doses.” 

O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas. O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público. A Qdenga, produzida pelo laboratório Takeda, foi incorporada ao SUS em dezembro do ano passado, após análise da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

Com informações da Agência Brasil

quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

Dino sai pela tangente sobre nova operação da Polícia Federal contra deputado aliado de Bolsonaro


Mesmo pressionado pela imprensa, o ainda ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, evitou tecer comentários sobre a nova operação da Polícia Federal, ocorrida nesta quinta-feira, 25, que teve como seu principal alvo o ex-diretor da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Utilizando-se de meias palavras, Dino disse apenas que a "lei tem que ser cumprida", sobre o fato de Ramagem estar no radar investigativo da Polícia Federal. Sobre a possibilidade de outras autoridades terem sido espionadas, o ministro defendeu o direito à privacidade.

"Nós temos que lembrar que vigora no Brasil uma Constituição, que tem como um dos direitos fundamentais o direito à privacidade. E há, em razão disso, uma série de instrumentos de preservação desse direito fundamental. Um deles é que para que haja invasão no que se refere a comunicação telefônica, é preciso que haja um procedimento legal. Então ninguém, absolutamente ninguém, de qualquer que seja a instituição tem apoio normativo jurídico para escolher arbitrariamente quem vai ser investigado, analisado e ter a sua privacidade invadida", ressaltou Dino.

Grupo Brandão volta atrás e anuncia Camarão como sucessor natural dos Leões em 2026


Depois de cogitar a possibilidade de indicar em 2026, para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), a figura do vice-governador Felipe Camarão (PT), tirando-o da disputa política, eis que o grupo do Palácio dos Leões voltou atrás e resolveu anunciar na mídia que Camarão deverá ser mesmo o sucessor natural do governador Carlos Brandão (PSB), no pleito daqui a dois anos.

Além disso, a chapa já estaria montada, tendo Brandão como virtual candidato ao Senado da República. Porém, antes disso, o grupo comunista-socialista se empenhará para eleger o deputado federal Duarte Jr (PSB) à Prefeitura de São Luís contra a máquina municipal comandada pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), que buscará a reeleição, nas eleições de outubro deste ano.

Vale ressaltar que em 2026, o Maranhão contará com duas vagas abertas ao Senado. Em tese, já é dada como certa que uma cadeira será do governador Brandão, restando, portanto, uma briga para voltar à Câmara Alta os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD). Também deve correr por fora o atual ministro dos Esportes, André Fufuca (PP).

Vale aguardar as cenas dos próximos capítulos!

Inscrições para o Sisu terminam nesta quinta


As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024 terminam nesta quinta-feira, 25, e até às 23h59, horário que encerra essa fase, os estudantes devem conferir a classificação, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A consulta está disponível desde terça-feira, 23, quando o Ministério da Educação (MEC) passou a informar a nota de corte parcial, por escolha de curso.

Todos os estudantes que participaram, fora da condição de treineiro, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não zeraram a prova de redação podem se inscrever no Sisu e optar por concorrer às vagas em dois cursos. Automaticamente são classificados de acordo com a média da nota do Enem, nas vagas disponibilizadas pelas universidades e institutos federais.

Durante essa etapa, os candidatos podem mudar as opções de curso e, por isso, a nota de corte oscila conforme classificação. Está nota é a pontuação do último classificado no total das vagas ofertadas, para cada opção de curso, e também muda conforme há novas inscrições.

A classificação também obedece a reserva de vagas, prevista na nova Lei de Cotas e pelas políticas de ações afirmativas das instituições de ensino, aos candidatos elegíveis que não classificarem nas vagas de ampla concorrência.

Até a noite de terça-feira, 1.060.386 pessoas já estavam inscritas, ocupando 2.008.580 classificações. Este ano, 2.208.932 estudantes estão aptos a participar do Sisu, que oferece 264.181 vagas, em 6.827 cursos de graduação, em 127 instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil.

O resultado final do Sisu deverá ser divulgado no dia 30 de janeiro e servirá para vagas em cursos com início previsto das aulas para o primeiro e o segundo semestre de 2024. Nessa data, também terá início o período de manifestação de interesse pela lista de espera, por candidatos não classificados, até o dia 7 de fevereiro. As vagas remanescentes poderão ser preenchidas ao longo de todo o ano.

quarta-feira, 24 de janeiro de 2024

Dino deixa no suspense se houve ou não delação do militar Ronnie Lessa no caso Marielle na PF


O ainda ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, não confirmou nem negou a possível delação premiada do policial militar reformado Ronnie Lessa, no caso que investiga a morte da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

“Houve uma delação [de Élcio de Queiroz] dessa já firmada, já homologada. E é natural, como eu já tenho assinalado aqui, que haja outros atos de investigação. Jamais esse caso ficou parado, há uma equipe dedicada a esse caso, e os desdobramentos dos atos relacionados a aquela delação podem levar, claro, a outras delações”, afirmou Dino, na tarde desta terça-feira (23/1) na sede do ministério.

“Neste momento existe alguma outra delação? Que eu tenha notícia, não. Não há nenhuma delação, porque juridicamente só há delação quando há homologação”, destacou o ministro da Justiça.

“Eu não tenho informações sobre o inquérito policial, porque os delegados que conduzem têm autonomia técnica”, disse Dino em entrevista à GloboNews. Porém, segundo o ministro, “seguramente” não há, neste momento, um ato processual que confirme um acordo de delação premiada entre Ronnie Lessa –ex-policial acusado de matar Marielle– e a PF (Polícia Federal).

“O que eu creio que há, infelizmente, são especulações. Especulações que, às vezes, são irresponsáveis. Às vezes, são especulações interesseiras de quem quer, de algum modo, embaraçar ou macular o trabalho investigativo”, declarou Dino. “Há uma expectativa geral, mas não há neste momento algo que confirme isso e, ao mesmo tempo, não há um prazo", complementou.

Dino apresentou o balanço da sua gestão à frente do Ministério da Justiça e da transição da pasta para o ministro nomeado Ricardo Lewandowski, que assume o cargo no início de fevereiro. Ele toma posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de fevereiro.

Delação premiada

O ex-policial militar Élcio de Queiroz acertou acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) e com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), no ano passado. Ele apresentou detalhes dos assassinatos e confirmou que Ronnie Lessa realizou os disparos contra o carro da vereadora Marielle Franco.

Élcio de Queiroz dirigia o Cobalt prata utilizado no dia do crime. Ele está preso desde 2019.

O jornalista Lauro Jardim, do O Globo, informou que o policial reformado Ronnie Lessa fechou um acordo de delação premiada com a PF. No entanto, o ministro da Justiça não informou se o acordo realmente foi selado.

Lessa foi expulso da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) em fevereiro do ano passado. Segundo a corporação, ele descumpriu preceitos éticos e estatutários.

Também sobre o caso Marielle, a Justiça do Rio condenou Ronnie Lessa por crime de destruição de provas. Conforme o MPRJ, o ex-pm e outros quatro condenados jogaram armas no mar da Barra da Tijuca, um ano após a morte da vereadora e do motorista.

Com informações do site Metrópoles

Polícia Federal nega delação que incrimina conselheiro do TCE-RJ na morte de Marielle Franco


A Polícia Federal informou, em nota divulgada na noite dessa terça-feira, 23, que, até o momento, ocorreu apenas uma delação premiada nas investigações do caso envolvendo o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

A delação citada na nota é a do ex-policial militar Élcio de Queiroz, que dirigia o carro usado no crime. Os detalhes dessa delação foram a público em julho do ano passado e é a única confirmada pela PF até o momento.

A manifestação da PF ocorre após o site The Intercept publicar reportagem que afirma que o ex-policial militar Ronnie Lessa fez um acordo de delação premiada com a Polícia Federal e forneceu informações que apontam como mandante do crime o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e ex-deputado estadual Domingos Brazão

O ex-parlamentar carioca nega qualquer envolvimento no episódio.

Com informações do Congresso em Foco

Cerca de 50% dos ônibus de São Luís não têm câmeras de segurança funcionando


O diretor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Maranhão, Gilson Coimbra, denuncia que cerca de 50% das câmeras de segurança, instaladas na frota de ônibus de São Luís, não estão funcionando, o que dificulta a identificação de assaltos recorrentes nos coletivos, envolvendo passageiros e trabalhadores do sistema.

Para o dirigente sindical, as falhas nos equipamentos de segurança interna dos ônibus dificultam o trabalho investigativo da Polícia ao tentar identificar os suspeitos dos crimes. "Cerca de 50% dos ônibus não têm câmeras de segurança ou não estão funcionando. Há alguns anos, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) exigia que as câmeras funcionassem. Era realizada uma vistoria duas vezes por ano, e o motorista tinha que apresentar as câmeras funcionando”, relatou Gilson Coimbra.

Ele acredita que se as câmeras de segurança do ônibus em que foi morto por três meliantes o motorista Francisco Vale Silva, 48 anos, que fazia a linha Vila São José/Rodoviária, estivesse em funcionamento, a Polícia teria sido mais ágil na identificação e prisão dos suspeitos do crime contra o trabalhador.

Além disso, o dirigente sindical chama atenção para o grande número de ônibus sucateados que circulam diariamente na frota do sistema de transporte urbano da capital maranhense, que não trazem nenhuma segurança aos passageiros e aos trabalhadores em geral.

terça-feira, 23 de janeiro de 2024

Enfim, de mãos dadas Câmara e Prefeitura aprovam R$ 4,7 bilhões para São Luís

Depois de um longo impasse judicial com o prefeito Eduardo Braide (PSD), a Câmara de São Luís finalmente aprovou a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 23, no plenário Simão Estácio da Silveira.

Para que a LOA fosse, definitivamente, aprovada foi preciso um acordo de "paz" entre o Legislativo e a Prefeitura, evitando que fosse incluída na apreciação e votação da matéria as tradicionais emendas parlamentares.

Uma boa parcela dos vereadores se mostrou indignada com o que consideram falta de diálogo do prefeito Braide com a Câmara, além da demora no processo de judicialização da peça orçamentária para o ano que vem.

Incomodado com a queda de braço entre ambos Poderes, o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa, vereador Raimundo Penha (PDT), decidiu retirar o seu nome como membro de uma das comissões mais importantes do parlamento municipal.

Com a aprovação da LOA, o prefeito Braide deve sancionar a proposta e a partir daí, terá uma previsão orçamentária da ordem de R$ 4,7 bilhões para administrar a capital maranhense até dezembro e em pleno ano eleitoral.

Sindicato dos Rodoviários exige prisão imediata de assassinos que mataram motorista para ônibus voltar a circular

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (STTREMA), Marcelo Brito, afirmou que os ônibus só voltarão a circular normalmente em São Luís, assim que o sistema de segurança pública do estado dê uma resposta à altura, prendendo todos os três assassinos envolvidos na morte do motorista Francisco Vale Silva, que fazia linha Vila São José /Rodoviária, na noite de segunda-feira, 22.

Enquanto isso, a categoria segue com suas atividades paralisadas, mantendo os ônibus parados nas principais vias públicas da capital maranhense, no sentido de chamar a atenção da sociedade para a completa falta de segurança pública no Maranhão, em especial na capital.

Logo nas primeiras horas da manhã desta terça-feira, 23, os motoristas dos coletivos chegaram a deixar normalmente as garagens para iniciar mais uma jornada de trabalho. No entanto, a categoria resolveu protestar e paralisar as atividades para clamar por mais segurança tanto para os trabalhadores rodoviários quanto para os passageiros que, constantemente, são alvos de criminosos dentro dos ônibus que circulam na região metropolitana de São Luís.

Rodoviários paralisam atividades após morte de motorista de ônibus por falta de segurança pública no Maranhão


A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão (STTREMA) convocou uma reunião extraordinária para esta terça-feira, 23, após o assassinato do motorista, Francisco Vale Silva, 48 anos, na noite de segunda-feira, na Avenida dos Franceses, nas proximidades do Terminal Rodoviário de São Luís. 

Pela manhã, a categoria realizou uma paralisação de advertência nas principais vias públicas da capital maranhense, para cobrar do governo do estado mais segurança e celeridade na prisão dos autores do crime contra o motorista do coletivo.

Por meio de nota, o Sindicato dos Rodoviários disse ser "imprescindível que as autoridades competentes atuem de maneira eficaz para garantir a segurança, não apenas dos trabalhadores rodoviários, mas de toda população que depende do transporte público".

O motorista Francisco Vale Silva, que conduzia o ônibus da linha Vila São José/Rodoviária, foi brutalmente assassinado por arma de fogo, após três homens entrarem no coletivo e anunciarem o assalto, levando os pertences dos passageiros. Ao mandarem o motorista parar o coletivo, sem sucesso imediato, eles resolveram atirar friamente contra a cabeça do trabalhador, que morreu em frente ao volante.

O Sindicato dos Rodoviários lamentou profundamente mais um morte de um motorista de ônibus por falta de segurança pública. "Expressamos nossas mais sinceras condolências à família de Francisco e reafirmamos nosso compromisso em lutar por condições dignas e seguras para todos os rodoviários e usuários do transporte coletivo". 

TSE realiza nesta semana audiências sobre regras eleitorais


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza - entre esta terça, 23, e quinta-feira, 25, - audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições municipais de outubro.

O prazo para fazer sugestões e pedir o uso da palavra terminou na sexta,19. Cada expositor terá cinco minutos para se manifestar. As audiências serão transmitidas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. A expectativa é que cada audiência dure duas horas. 

As audiências serão conduzidas pela ministra Cármen Lúcia, que é relatora no TSE das resoluções eleitorais. Após ouvir todas as sugestões, ela deverá apresentar relatórios em que deve incorporar as contribuições mais relevantes. Em seguida, as regras deverão ser votadas e aprovadas em plenário. 

As 10 minutas de resoluções eleitorais para o pleito deste ano estão disponíveis no portal do TSE desde o início do ano, incluindo temas como propaganda eleitoral, pesquisas, financiamento, prestação de contas e ilícitos eleitorais, entre outros.

Inteligência artificial
Neste ciclo eleitoral, um dos temas mais controversos diz respeito ao uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) no âmbito das campanhas. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, tem feito a defesa pública de uma regulação sobre o assunto.

De maneira inédita, o TSE incluiu regras para o uso de IA na resolução sobre propaganda eleitoral. O objetivo é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicações de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

Uma das previsões, por exemplo, é que a responsabilidade pela retirada de conteúdos inverídicos oriundos de inteligência artificial será das plataformas. 

Outros assuntos dizem respeito a regras mais rígidas para o registro e divulgação de pesquisas eleitorais e ou dispositivos para aumentar a transparência na distribuição do Fundo Eleitoral aos candidatos pelos partidos. Na resolução que trata das auditorias e fiscalização do pleito, estão previstos prazos mais longos para os procedimentos. 

Programação

A audiência pública desta terça-feira, 23, abordará as minutas de resoluções que tratam das pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.

Na quarta-feira, 24, a audiência pública terá como temas: escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas. Fechando o ciclo, a audiência de quinta-feira (25) tratará de propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais.

Com informações da Agência Brasil

segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

Contag contesta no STF alterações na nova Lei de Terras do Maranhão sancionada por Brandão à revelia de Dino


A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de alterações na nova Lei de Terras do Estado do Maranhão, sancionada em dezembro de 2023, pelo governador Carlos Brandão (PSB). 

A matéria é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7588, distribuída ao ministro Luiz Fux. Faltando apenas três dias para encerrar o ano passado, o PCdoB, que tem base ligada ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF, cujo advogado é o próprio irmão do ministro, Sálvio Dino de Castro e Costa Junior.

Segundo a Contag, a Lei estadual 12.169/2023, ao alterar parte da Lei de Terras do Maranhão (Lei estadual 5.315/1991), ampliou de 200 hectares para 2.500 hectares a regularização fundiária de cada área individual. Com isso, deixou de contemplar apenas agricultores familiares para permitir o acesso a terras rurais por pequenos, médios e grandes empreendedores.

Além disso, a Contag sustenta que a modificação proibiu regularizações fundiárias que envolvam terras ocupadas por comunidades tradicionais, como povos quilombolas e quebradeiras de coco babaçu. A seu ver, em lugar de protegê-los, a nova norma excluiu esses povos da política pública de democratização do acesso à terra, além de alterar a regularização fundiária de áreas de proteção ambiental permanente em um período de emergência climática.

Para a confederação sindical, a mudança reduz o acesso às terras por quem mais precisa, gerando grande retrocesso em um estado com históricas desigualdades sociais e econômicas. Na sua avaliação, as alterações podem potencializar conflitos agrários e grilagem de terras, inclusive com o uso de violência.

Não há prazo ainda definido para que a matéria possa ser analisada pelo STF.

Duarte quer no mesmo palanque PT e PL na disputa para Prefeitura de São Luís

Em âmbito nacional jamais se acreditaria numa aliança entre o PT do presidente Lula e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, como o jogo eleitoral é bruto, em São Luís essa sinalização entre as duas siglas opostas pode se tornar realidade, na disputa para a Prefeitura da capital maranhense, tendo como protagonista o deputado federal Duarte Jr (PSB).

Na semana passada, essa mistura explosiva e delicada começou a ser costurada numa reunião envolvendo o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), o vereador Aldir Junior (PL) e o próprio parlamentar socialista que está de olho na cadeira do seu principal adversário político, o prefeito Eduardo Braide (PSD), que buscará a reeleição em São Luís.

O vereador Aldir Junior, que é sobrinho do mandatário do PL no Maranhão, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, já confirmou que podem contar com ele para o que der e vier na campanha eleitoral para as eleições de outubro. "Desejo sucesso!", declarou o edil liberal.

Já o vice Camarão, não hesita a possibilidade do PT ter a volta do ex-deputado federal Bira do Pindaré, ex-PSB, para compor chapa a vice com Duarte Jr nessa nova empreitada ao Palácio La Ravardière, sede da administração municipal na capital maranhense.

Portanto, o jogo está só começando!

Primeiras doses da vacina do SUS contra dengue já chegaram no Brasil


A primeira remessa da vacina contra a dengue, que será oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), chegou ao Brasil no sábado, 20. O governo federal recebeu 720 mil doses do imunizante Qdenga, oferecidas sem cobrança pelo laboratório japonês Takeda Pharma.

O Ministério da Saúde receberá ainda cerca de 600 mil doses gratuitas da fabricante, totalizando 1,32 milhão. Além disso, o governo comprou 5,2 milhões de doses que serão gradualmente entregues até novembro.

O total de 6,52 milhões de doses representa a capacidade total disponível no laboratório para este ano. Diante da capacidade limitada de produção da vacina, pouco mais de 3,2 milhões de pessoas serão vacinadas neste ano, já que o esquema vacinal requer a aplicação de duas doses, com intervalo mínimo de 90 dias entre elas.

Em 2024, o público-alvo serão crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Essa faixa etária concentra o maior número de hospitalizações por dengue, depois de pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A previsão é que as primeiras doses sejam aplicadas em fevereiro.

Diante da limitada capacidade de produção do laboratório, o Ministério da Saúde acordou, em conjunto com os conselhos das Secretarias de Saúde de estados e municípios, os critérios para a distribuição das doses pelos municípios. As vacinas serão destinadas a municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior qua 100 mil habitantes.

Nos próximos dias, o Ministério da Saúde detalhará a lista dos municípios e a estratégia de vacinação. Segundo a pasta, as doses recebidas neste sábado passarão pelo processo de liberação da Alfândega e da Anvisa, em seguida sendo enviadas para o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. Como o Ministério da Saúde pediu prioridade nessas etapas, o desembaraço será concluído ao longo da próxima semana, informou a pasta.

Pioneirismo

O Brasil é o primeiro país a oferecer a vacina contra a dengue no sistema público universal. O Ministério da Saúde incorporou a vacina contra a dengue em dezembro de 2023. A inclusão foi aprovada de forma célere pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

Aprovada pela Anvisa em março do ano passado, a vacina japonesa está disponível em clínicas privadas desde julho. O imunizante pode ser aplicado em pessoas de 4 a 60 anos de idade para prevenir a dengue, independentemente da exposição anterior à doença e sem necessidade de teste pré-vacinação.

Com informações da Agência Brasil

domingo, 21 de janeiro de 2024

Apenas dois deputados federais do Maranhão sairão candidatos às prefeituras de São Luís e Imperatriz


A disputa pelas prefeituras pode tirar ao menos 60 deputados dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional. A Câmara Federal conta com congressistas de 17 partidos como pré-candidatos para as eleições de 2024, segundo levantamento do site Congresso em Foco.

As pré-candidaturas se concentram principalmente no Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Lula, e no Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro. São 12 deputados petistas que já articulam para serem candidatos às prefeituras brasileiras. Entre os integrantes do PL, o número chega a 15.

No total, são 61 congressistas pré-candidatos, com 60 deputados e um senador, Eduardo Girão (Novo-CE).


No Maranhão, até agora, apenas dois deputados federais devem concorrer às prefeituras de seus respectivos municípios, sendo uma para a capital e outra para a segunda maior cidade do estado:

01. Duarte Jr (PSB- São Luís-MA)
02. Josivaldo JP (PSD- Imperatriz-MA)

Repulsivas para sociedade: como é a vida das trans egressas da prisão


Por Eduardo Reina – Repórter da Agência Brasil

As mulheres transsexuais egressas do sistema prisional brasileiro são duplamente penalizadas pela sociedade e pela Justiça. A dura e dramática realidade enfrentada atrás das grades é uma reprodução da vida fora das cadeias. São consideradas pela sociedade como inexpressivas e repulsivas. 

A expectativa de vida de uma mulher transexual egressa do sistema prisional no Brasil é, em média, de menos de 35 anos, algo semelhante à vida que um cidadão brasileiro tinha há mais de 120 anos. O Brasil é o país que mais mata transexuais e travestis. O país lidera pelo 14º ano consecutivo o ranking mundial de homicídios de pessoas trans elaborado pelo Trans Murder Monitoring, da Transgender Europe (TGEU). 

Elas saem de casa quando têm em torno de 15 ou 16 anos de idade e vão viver sua própria vida. Na rua passam por privações e invariavelmente, sem alternativas, se envolvem com o crime. 

O cotidiano de muitas delas tem a morte violenta como consequência, além da prisão e privações perante a sociedade. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023 e a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) foram contabilizadas 131 vítimas trans e travestis de homicídio em 2022, sendo que 90% dessas vítimas tinham entre 15 e 40 anos de idade. O GGB (Grupo Gay da Bahia) contabilizou 256 vítimas LGBTQIA+ de homicídio no Brasil no mesmo período. 

Já o Estado brasileiro relatou 163 casos em 2022, 63% do que contabilizou a organização da sociedade civil, demonstrando que as estatísticas oficiais pouco informam sobre a realidade da violência contra LGBTQIA+ no país. 

Quando ingressam nas prisões, têm sua identidade de gênero deslegitimada. São presas, em geral, em estabelecimentos penitenciários masculinos e tratadas por pronomes masculinos. Vivem sob a mão pesada das regras impostas por facções criminosas. 


Crimes

A maior parte das pessoas trans que está envolvida em crimes, de acordo com dados do governo federal de 2020, ainda aguardam julgamento. Ou seja, está presa provisoriamente. Cometeram crimes de menor potencial ofensivo, como furto, roubo, tráfico ou associação ao tráfico. No geral, 41% dos presos brasileiros são provisórios, segundo relatório final da CPI do Sistema Carcerário brasileiro. 

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de julho de 2021 a julho de 2022, 27 escritórios sociais que funcionam em 21 unidades da federação realizaram 15.677 atendimentos a egressos e 1.872 atendimentos a familiares. Desses, 79 atendimentos foram realizados a pessoas autodeclaradas trans egressas e dois atendimentos foram feitos a familiares dessas pessoas.  

Travestis e mulheres trans enfrentam dificuldades para obter acesso ao mercado formal de trabalho. Estudos revelam que mais de 90% das travestis brasileiras utilizam a prostituição como fonte primária de renda. Sem alternativas também passam a atuar no tráfico de drogas ou em associação aos traficantes. 

É o caso de Rafaeli Sá Ravache, 31 anos de idade, nascida no Maranhão. Foi para São Paulo capital ainda jovem. Esteve envolvida com tráfico e roubos, foi parar na prisão pela primeira vez em 2018, no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na capital. Saiu em condicional e voltou para trás das grades em 2021, envolvida em tentativa de latrocínio. 

Ela passou por penitenciárias pelo interior do estado. Disse que teve o cabelo raspado e usava o mesmo uniforme dos homens. Ao sair e sem ter para onde ir, foi morar na rua. Se estabeleceu debaixo de um viaduto próximo da Rodovia Anchieta, na cidade de São Bernardo do Campo.

Um dos principais problemas enfrentados, além da falta de alimento e dinheiro, foi a interrupção do tratamento com hormônio que vinha recebendo no sistema penitenciário, conforme determina a legislação em vigor. “Tive que parar. Na cadeia a lei garante o tratamento com hormônio. Mas na rua não temos mais nada”, queixa-se. 

Vem vivendo com algum dinheiro obtido com programas sexuais, mas consegue sobreviver com a ajuda oferecida por uma instituição privada. Dorme num albergue da prefeitura. Seu objetivo é obter alguma bolsa de ajuda financeira do governo federal. 

“Venho tentando fazer a retificação do meu documento, para colocar o nome social. É bem difícil sobreviver com documento com nome masculino, sem dinheiro e sem apoio fora da prisão”, explica Rafaeli. 

Na instituição que estava em São Bernardo do Campo ela começou a fazer curso de inglês. Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apontam que 3% das unidades prisionais brasileiras têm alas destinadas ao público LGBTI. 

A morte que persegue 

Há pouco mais de 8 anos, Leandra Esley, 22 anos de idade, saiu de casa no interior do Ceará para morar em Fortaleza. Buscava sua independência e evitar “preocupação com a família”. Foi fazer programas. “Saí porque sou LGBT desde crianças. Quero crescer na vida e dar uma vida melhor para a família”, revela. 

Em janeiro de 2023 foi presa, com drogas. “Mas não era minha”, garante. Permaneceu presa por 3 semanas e quando voltou para as ruas se viu obrigada a fazer programas. Aguarda julgamento em liberdade. 

“Passei por muito constrangimento na cadeia. E aqui fora não tem como conseguir trabalho. A gente vai para o lado mais fácil para poder ganhar dinheiro e sobreviver”, desabafa Leandra, que usa as redes sociais para fazer propaganda de seus serviços. Ela atende os clientes em casa e também faz alguns “bicos” como cabeleireira. 

No dia em que conversava com a reportagem da Agência Brasil e contava sobre sua vida, Leandra comentou sobre o assassinato de uma outra trans amiga sua, que morava na cidade de Quixadá. “Ela pegou prisão e estava usando tornozeleira. Mataram ela quando saiu do cabaré”, conta. E naquela manhã, outra travesti egressa do sistema prisional havia sido morta em Fortaleza. Era Alice, assassinada com quatro tiros na periferia da capital cearense. 

“Ninguém respeita a gente. Mataram a Alice, eram umas 5 h da manhã. A sociedade enxerga a gente como um objeto qualquer”, desabafa.

Ciente do perigo que corre na rua como egressa, trans e com quase nenhuma assistência, Alyne Gabriele Gois Santos, de 20 anos de idade, sonha fazer um curso de enfermagem ou mesmo ser médica. Ela ficou apreendida na Fundação Casa, antiga Febem, em São Paulo, por vários anos. Foi presa em Itu, acusada de furtar o telefone de um estudante universitário. 

“Vivia de prostituição e fazendo furtos com outras travestis em Itu”, conta. Atualmente não faz mais programas e conseguiu sair da vida do crime somente porque teve o apoio de instituições particulares. “Me deram bastante apoio, porque quando sai da detenção não conseguia me colocar em nenhum lugar, nenhum emprego”, explica. 

Alyne está casada com um rapaz morador de Itu e busca se qualificar no ensino para depois trabalhar como enfermeira ou médica. “É um sonho e vou me esforçar. Foi muito difícil o tempo que passei presa. Entrei pesando 75 quilos e sai com 122 quilos”, relata.

Ministério Público aborta nova manobra política em Amarante do Maranhão

O Ministério Público do Maranhão recomendou que o prefeito de Amarante do Maranhão, Vanderly Gomes Miranda , exonere, imediatamente, nove pe...