Fufuca confirma intenção do Brasil em sediar Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027

O deputado federal maranhense, licenciado pelo PP e atual ministro do Esporte, André Fufuca, confirma que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha e tem feito todos os esforços necessários para que o Brasil sedie a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027. 

“Já entreguei à Fifa e à CBF (Confederação Brasileira de Futebol), em nome do presidente Lula, a Declaração Governamental que oficializa a intenção do Brasil em sediar a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027 e as garantias governamentais exigidas para os países que se candidatam a receber o Mundial”, afirma Fufuca.

Vale ressaltar que durante a final da Copa Libertadores da América, no início de novembro passado, o ministro entregou ao presidente da Fifa, Gianni Infantino, uma declaração governamental assinada pelo presidente Lula. Na oportunidade, a decisão foi entre Boca Juniors e Fluminense, tendo o time brasileiro vencido por 2 a 1, sangrando-se campeão.

Agora é aguardar cenas dos próximos capítulos!

Pacheco quer ampliar desoneração para os municípios

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou o fato do governo Lula (PT) ter retirado da Medida Provisória 1.202, conhecida como "MP da Reoneração", a parte que retomava os impostos da folha de pagamento de 17 setores da economia. Para o presidente do Senado, que também respondeu pelo Congresso Nacional, a desoneração também precisa ser para os municípios.

“Embora eu reconheça e elogie a intenção do governo federal em relação a esse tema dos 17 setores, é uma solução parcial e que não faz equiparar aquilo que está na mesma condição política e jurídica da desoneração da folha dos 17 setores, que é a desoneração da folha dos municípios”, disse Pacheco durante sessão do plenário do Senado. “[…] já inauguramos novamente, com o governo federal, a discussão relativamente a essa parte da desoneração dos municípios”.

Pacheco lembrou que foi uma escolha do Congresso estender a desoneração da folha de pagamentos para os municípios. Assim como com a desoneração para os 17 setores, o veto de Lula sobre os municípios já foi derrubado pelos deputados e senadores.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) criticou o fato de Lula manter a reoneração das cidades brasileiras. “Para a entidade, a medida representa um cenário de total desrespeito aos Municípios e descrédito às decisões do Congresso”, diz nota da entidade.

Do Congresso em Foco

Vereadora destaca importância dos 44 anos do PT para democratização do país

A vereadora Creuzamar de Pinho (PT) reforçou na tribuna da Câmara Municipal de São Luís a importância da audiência pública, realizada na tarde da quarta-feira, 28, em alusão aos 44 anos do Partido dos Trabalhadores. O evento ocorreu no período da tarde, no Plenário Simão Estácio da Silveira, e contou com a presença do vice-governador Felipe Camarão (PT).

“O PT foi fundado em 10 de fevereiro de 1980, em São Paulo, por um grupo de trabalhadores e trabalhadoras, muitos ligados à teologia da libertação. É um partido que nasceu da causa dos trabalhadores e para os trabalhadores”, declarou a petista.

Na oportunidade, Creuzamar refletiu sobre sua caminhada de 30 anos junto ao grupo, destacando a trajetória do partido à frente do país e seu compromisso com a população carente. A vereadora utilizou ainda o discurso para defender a atuação de mais mulheres na política.

“Incluir as mulheres é garantir a democracia, uma vez que, somos a maioria do eleitorado e o nosso partido possui uma organização própria que prima por isso. Nesse sentido, gostaria de reforçar o convite aos companheiros e companheiras, vocês são nossos convidados”, frisou Creuzamar

Ela finalizou enfatizando que o PT é o maior partido de esquerda da América Latina e registrou vários mandatos que já passaram pela Câmara como o dos vereadores Haroldo Sabóia, Ananias Neto, Kleber Gomes, Ademar Danilo, Helena Hiller, Oswaldo Müller, Nelsinho e Coletivo Nós.

Camarão diz ter apagado "incêndio" na base governista de Brandão promovendo diálogo

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), confirmou, na tarde da quarta-feira, 28, durante passagem pela audiência pública na Câmara de São Luís sobre os 44 anos do PT, de iniciativa da vereadora petista Creuzamar de Pinho, que conseguiu contornar um suposto "incêndio" na base do governo Carlos Brandão (PSB).

Em entrevista à imprensa, Camarão declarou que o ‘fogo’ teria sido causado após o lançamento da candidatura do deputado estadual Carlos Lula (PSB) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), o que poderia atrapalhar os planos do governador socialista, de eleger o advogado Flávio Costa.

Visando conter o avanço das ‘chamas’, o petista esteve na Assembleia Legislativa, ainda na manhã de quarta-feira e, ao ser questionado por jornalistas sobre sua visita, declinou que “foi apagar um incêndio”.

“Sim, apagamos fogo! Apagamos todo o incêndio que pudesse existir, não existe mais incêndio e o que nós estamos agora é continuando conversando, mas creio que até a próxima semana iremos resolver isso da melhor maneira possível”, respondeu.

Camarão ressaltou ao blog do jornalista Isaias Rocha que atuou como “Bombeiro” a pedido do governador Carlos Brandão, que está cumprindo uma agenda em Brasília.

“A minha função lá, a pedido do próprio governador, que está em Brasília, foi manter essa interlocução com deputados aliados que são de partidos da base […]. Na condição de vice-governador, eu fui lá, manter o diálogo e porta aberta. A saliva combustível da política”, completou.

Pedido de impeachment contra Lula já nasce morto

Ainda que esteja conquistando, a cada dia, o apoio de novos parlamentares na Câmara dos Deputados, o pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT), protocolado no último dia 22, já nasce morto, sem esqueleto jurídico que sustente seu avanço, na análise de juristas que conhecem os meandros do tema. 

Também não há amparo político para que a iniciativa prospere. Nessa terça-feira, 27, o pedido já contava com 139 assinaturas, com outras ainda a serem incluídas, de acordo com os oposicionistas.

O requerimento de impeachment foi apresentado dias após Lula associar, em entrevista coletiva, os ataques de Israel à Faixa de Gaza ao Holocausto contra os judeus, comandado por Adolf Hitler. 

O governo de Israel reagiu e declarou o presidente persona non grata no país. Capitaneado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), o pedido de impeachment tem a maioria das assinaturas vindas de deputados do PL, principal partido de oposição. O PL também tem a maior bancada da Casa, com 96 deputados.

Com informações do Congresso em Foco

Eliziane já quer suceder Pacheco no comando do Senado e do Congresso Nacional

E não é que a intrépida senadora maranhense Eliziane Gama (PSD) resolveu agora alçar voos mais audaciosos ao iniciar uma campanha surpresa para a Presidência do Senado da República, na corrida sucessória à cadeira que hoje tem como presidente, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-RO).

A senadora Eliziane, cria do ex-governador do Maranhão e atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, e ex-relatora da CPI dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro, quer demarcar território político em Brasília, mas sabe que o jogo para a presidência do Senado é bruto.

Eliziane disse ter total disposição para enfrentar mais essa guerra. "Meu primeiro desafio é conseguir uma unidade partidária e ter a indicação do meu nome. Uma candidatura, é bom que se diga, não pode ser algo individual", ressaltou a senadora, integrante da bancada evangélica progressista na Casa.

Em seu primeiro voto presencial, Dino desempata julgamento sobre advogado no STF

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, desempatou um julgamento na 1ª Turma do STF, na terça-feira, 27, em sua primeira sessão presencial na Corte. Na oportunidade, ele votou por manter a tramitação de uma ação penal contra um advogado suspeito de lavagem de dinheiro e exploração de prestígio.

O relator do caso, Luiz Fux, votou por acolher o habeas corpus e traçar a ação. O ministro Cristino Zanin seguiu o mesmo entendimento. Na sequência, a ministra Carmen Lúcia divergiu do relator e Alexandre de Moraes a acompanhou, igualando o placar. 

Coube então a Dino, desempatar a votação, reforçando a divergência. Ele apontou em seu voto, "ausência dos requisitos excepcionais que autorizam o trancamento da ação penal em sede do habeas corpus no Supremo".

O advogado que acionou o STF foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostas práticas de exploração de prestígio e lavagem de dinheiro. Também entraram na mira do órgão um então juiz federal, ex-assessores da Justiça e outro advogado.

A discussão chegou ao Supremo, em 2021, com a tentativa de encerrar o processo em trâmite na Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Com informações da Carta Capital

Governo adia por 3 meses portaria sobre trabalho aos feriados

Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a publicação da portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados para os trabalhadores com convenção coletiva. As novas regras, que entrariam em vigor em 1º de março, ficará para junho.

Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que a decisão foi tomada em reunião entre o ministro Luiz Marinho; o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; representantes das centrais sindicais e das frentes parlamentares do Comércio e Serviços e do Empreendedorismo.

“Nós temos certeza de que as partes chegarão a um texto que contemplará o funcionamento do nosso comércio na sua plenitude, respeitando sempre o direito às negociações, o direito dos empregados e protegendo cada trabalhador”, destacou Luiz Marinho no comunicado.

No fim de janeiro, Marinho havia dito que cerca de 200 atividades consideradas essenciais ficariam de fora da norma e não precisariam de convenção coletiva para trabalharem aos feriados.

Em novembro, o Ministério do Trabalho publicou a portaria que obrigava a convenção coletiva para o trabalho aos feriados a todos os setores do comércio. Uma semana mais tarde, o texto foi revogado, após a Câmara dos Deputados ameaçar aprovar um decreto legislativo cancelando a portaria.

Da Agência Brasil

Uso indevido da bandeira de Israel em ato pró-Bolsonaro preocupa entidades judaicas

Além do discurso proferido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a presença de um grande número de bandeiras de Israel portadas pelos manifestantes foi um dos aspectos de maior repercussão na passeata organizada na Avenida Paulista, no último domingo, 25. O gesto, apesar de já esperado por entidades de representação judaica no Brasil, foi visto com preocupação diante da apropriação de um de seus principais símbolos.

Em nota, o Instituto Brasil-Israel se pronunciou sobre a utilização de bandeiras israelenses pelos manifestantes. Para a entidade, o ato é parte de uma “instrumentalização da imagem de Israel pela extrema-direita brasileira, baseada na perspectiva imaginária de um país conservador, branco e cristão”. Essa representação “é contrária à realidade de uma sociedade composta por uma população diversa, com rachas internos difíceis de resolver, muito machucada pela guerra”.

Daniel Douek, assessor especial do Instituto Brasil-Israel, cientista social e mestre em Letras pelo programa de Estudos Judaicos e Árabes da USP, reforça o entendimento de que o uso das bandeiras “tem menos a ver com uma agenda da comunidade judaica do que com apoiadores de Bolsonaro, especialmente evangélicos, pelo lugar que o país ocupa em sua doutrina religiosa”.

Leia mais:

https://congressoemfoco.uol.com.br/area/pais/bandeiras-de-israel-em-ato-bolsonarista-preocupam-entidades-judaicas/

Ex-líder de Braide na Câmara destina R$ 370 mil de emendas para recuperação de centros de saúde

O ex-líder do governo do prefeito Eduardo Braide (PSD), vereador Marcial Lima (Podemos), anunciou, no plenário da Câmara de São Luís, nesta terça-feira, 27, que já destinou duas emendas de R$ 370 mil cada para recuperar dois grandes centros de saúde, do Turu e da Cohab. O parlamentar disse ainda que o dinheiro já se encontra na conta da Prefeitura e que, a partir de agora, cabe ao prefeito Braide autorizar a execução da ordem de serviço. 

“Estamos falando de dois centros muito importantes para a população, que recebem uma enorme quantidade de pacientes todos os dias, e que precisam de recuperação urgente. O valor das emendas será para garantir uma estrutura adequada para os atendimentos. Cabe agora ao prefeito fazer a obra acontecer”, enfatizou, pontuando que o papel do Legislativo de fiscalizar o andamento da aplicação dos recursos será intensificado.

Saúde oftalmológica na escola

No pronunciamento, Marcial Lima também afirmou que irá enviar uma solicitação à Prefeitura para que seja implementado, nas unidades de ensino da rede municipal, um programa que garanta atendimento oftalmológico nas escolas, para detectar problemas de visão e possibilitar maior rendimento dos estudantes.

O parlamentar destacou que a presença de problemas na visão impacta consideravelmente a dedicação dos alunos que, sem diagnóstico e sem acesso a atendimento oftalmológico de qualidade, podem sofrer com baixo rendimento escolar.

“A ideia é que a prefeitura faça como em outras cidades do Brasil e leve o atendimento para dentro das escolas. É viável e possível. Além disso, a prefeitura também dispõe de recursos para oferecer os óculos gratuitamente aos alunos, isso pode ser feito e é algo urgente, que irá garantir maior aderência dos alunos ao ensino e maior qualidade de vida”, afirmou.

Novas complicações de Bolsonaro perante a Polícia Federal

O discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a manifestação convocada por ele na Avenida Paulista, no centro de São Paulo, no último domingo, 25, trouxe novas complicações para ele no inquérito da Operação Tempus Veritatis. De acordo com o jornal O Globo, sua declaração sobre a minuta de decreto de golpe de Estado pode significar uma forma de confissão de que ele tinha conhecimento sobre o documento.

A manifestação reuniu mais de 180 mil pessoas na Avenida Paulista, segundo estimativa do Monitor do Debate Político no Meio Digital, projeto de pesquisa da Universidade de São Paulo (USP). Em sua fala, Bolsonaro não afirmou ou negou a autoria do documento, mas tentou justificar a sua existência jurídica.

“Agora, o golpe é porque tem uma minuta de um decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenham santa paciência. (…) Deixo claro que estado de sítio começa com o presidente da República convocando os conselhos da República e da Defesa”, declarou.

A versão da minuta que prevê o Estado de Sítio foi a encontrada na sede nacional do PL, considerada uma versão inicial do decreto. A versão final, encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, trata do Estado de Defesa, uma etapa de interferência anterior à do sítio. 

Nos dois decretos, o mecanismo é utilizado para autorizar uma intervenção do Executivo sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular o resultado das eleições e controlar a realização de um novo pleito.

Leia mais:

https://congressoemfoco.uol.com.br/projeto-bula/reportagem/discurso-de-bolsonaro-na-paulista-cria-novas-complicacoes-com-a-pf/

Bancada suplente do PL maranhense dividida sobre impeachment de Lula

Nem mesmo alguns deputados suplentes do PL do Maranhão, que estão temporariamente no exercício do mandato na Câmara Federal, acreditam no pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após falas ácidas do chefe do Planalto contrárias à guerra de Israel contra o grupo Hamas.

Até agora, os suplentes de plantão, deputados federais Henrique Junior e Paulo Marinho Junior, que estão no exercício do mandato com as licenças dos detentores dos mandatos Junior Lourenço e Josimar de Maranhãozinho, parecem não ter a certeza de que o impeachment é o melhor caminho.

Por outro lado, o PL do Maranhão conta com dois suplentes, que também estão no exercício do mandato, que já assinaram o pedido de impeachment de Lula. São eles: Luciano Galego e Silvio Antônio.

Pelo visto, a bancada liberal, comandada por Josimar de Maranhãozinho não vem se entendendo.

Governo enviará vacinas contra dengue para mais 29 municípios

O Ministério da Saúde enviará novas doses de vacinas contra dengue para mais 29 municípios nos próximos dias. O novo lote vai completar a lista de 521 municípios selecionados para receber as doses até a primeira quinzena de março. Até o momento, 492 cidades já receberam os imunizantes.

A vacinação contra a dengue começou neste mês e é destinada à aplicação em crianças de 10 e 11 anos. Até o fim deste ano, a vacinação com a Qdenga, nome comercial do imunizante, será ampliada para adolescentes de 12,13 e 14 anos que moram nos 521 municípios.

Os municípios foram escolhidos para receber os primeiros lotes das vacinas por estarem localizados em áreas de com alta incidência da dengue tipo 2 (Sorotipo 2), que provoca infecção mais grave da doença.

A restrição de regiões que vão receber a vacinação foi feita diante das dificuldades apresentadas para produção e oferta da vacina, elaborada pelo laboratório Takeda. A partir da entrega de mais carregamentos, a vacinação será ampliada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o Ministério da Saúde, foram compradas 5,2 milhões de vacinas neste ano. Em 2025, serão mais 9 milhões. A vacina Qdenga teve o registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. Em dezembro do ano passado, a pasta anunciou a incorporação do insumo no SUS.

Pelo menos seis estados já declararam situação de emergência devido aos casos registrados de dengue na população. Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Acre, Goiás e o Distrito Federal estão na lista.

Da Agência Brasil

PF mantém investigação sobre suspeito de tentar invadir o Palácio da Alvorada

A Polícia Federal continua investigando um homem, não identificado, que na madrugada de sábado, 24, tentou invadir o Palácio da Alvorada. Por volta das 17h de sábado, policiais federais prenderam o motorista suspeito de tentar invadir a residência oficial do Presidente da República. Segundo as primeiras informações, o veículo modelo Ford Focus também foi apreendido. 

De acordo com a PF, ele seria um morador da região e teria errado o caminho para casa. O suspeito ainda prestará mais informações em depoimento. O carro teria desrespeitado o bloqueio, mas sem conseguir se aproximar do palácio, cuja portaria fica a cerca de 400 metros de distância do edifício. Em seguida, o indivíduo fugiu do local no próprio automóvel usado na tentativa de invasão.  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Janja Silva estavam na residência no momento da ocorrência, mas em segurança. Sem dar detalhes sobre o ocorrido, a PF disse, em nota, que aguarda informações do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, responsável pelos bloqueios e abordagens nas imediações dos prédios e residências oficiais do presidente e vice. 

À reportagem, o GSI informou que houve tentativa de furar o bloqueio na via que dá acesso aos palácios Jaburu - residência do vice-presidente Geraldo Alckmin - e Alvorada. A reportagem procurou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que confirmou o incidente, sem detalhes.

Após desobedecer à ordem de parada no bloqueio e prosseguir na via, o automóvel teve os pneus furados pelo dispositivo com perfuradores de metal usado para evitar o avanço de veículos não autorizados. Os seguranças efetuaram disparos com arma de fogo, mas, apesar disso, o motorista conseguiu deixar o local sem ser detido. 

Outras tentativas de invasão

Este não é o primeiro episódio de tentativa de invasão das residências oficiais do presidente e vice-presidente da República em Brasília. Há diversas ocorrências documentadas nas últimas décadas. Na manhã do dia 5 de outubro de 2008, por exemplo, um homem identificado como Denis tentou invadir o Palácio da Alvorada e acabou baleado na perna. Ele chegou a atravessar o espelho d’água e correu em direção ao prédio. A segurança presidencial fez um disparo para o alto e depois o acertou. Denis foi socorrido em um hospital e operado. Ele não explicou o motivo da tentativa de invasão.

Cinco anos antes, em 10 de junho de 2003, o mecânico de veículos Carlos Xavier Filho, 39 anos, também tentou invadir o Palácio da Alvorada. Ele chegou a investir contra o portão de ferro da entrada da residência oficial com um automóvel Fiat Uno.  Foi barrado pelo dispositivo de segurança que furou os pneus do carro. Mesmo assim, prosseguiu e bateu no portão. Acabou preso e alegou que tentava agendar uma audiência com o presidente Lula.

Em 2011, no dia 18 de janeiro, um homem também tentou invadir a residência oficial com um automóvel. Ele foi detido e levado para a delegacia.

Sob a gestão de Michel Temer, no dia 28 de junho de 2011, um adolescente tentou invadir o mesmo prédio durante a noite. O rapaz acelerou o carro em que estava na direção do bloqueio de segurança e ultrapassou a grade de proteção. Foram realizados disparos de advertência. O veículo só parou numa área interna do palácio.

Jerry participa do seleto encontro com Lula na calada da noite em Brasília

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) foi o único parlamentar da bancada maranhense a participar do encontro e do jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e demais lideranças partidárias na última quinta-feira à noite, 22, no Palácio da Alvorada, em Brasília (DF), para aparar arestas. 

Na oportunidade, o presidente petista recebeu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e uma lista de ministros para abrir diálogo com os representantes do Congresso Nacional, após uma série de tensões entre Executivo e Legislativo no início deste ano. No encontro, que durou quase duas horas, Lula se comprometeu a ter maior proximidade com os parlamentares.

Leia abaixo a lista de 25 pessoas que estiveram lá:

Rui Costa – ministro da Casa Civil

Fernando Haddad – ministro da Fazenda

Luciana Santos – ministra de Ciência e Tecnologia e presidente do PCdoB

Alexandre Padilha – ministro de Relações Institucionais

Paulo Pimenta – ministro da Secretaria de Comunicação Social

Arthur Lira (PP-AL) – presidente da Câmara

Márcio Jerry (PCdoB-MA)

Luciano Bivar (União Brasil-PE) – presidente do União Brasil

José Guimarães (PT-CE) – líder do Governo na Câmara

Antônio Brito (PSD-BA) – líder do PSD na Câmara

Damião Feliciano (União Brasil-PB) – líder da bancada negra

Pastor Henrique Vieira (PSOL- RJ) – vice-líder da federação Psol-Rede

Gleise Hoffmann (PR) – presidente do PT

Afonso Motta (PDT-RS) – líder do PDT

Dr. Luizinho (PP-RJ) – líder do Progressistas na Câmara e do blocão

Odair Cunha (PT- MG) – líder da federação do PT

Isnaldo Bulhões (MDB-AL) – líder do MDB

Luciano Amaral (PV-AL)

Penna (PV- SP) – presidente do PV

prefeito de Recife, João Campos – vice presidente do PSB

Gervásio Maia (PSB-PB) – líder do PSB na Câmara

Romero Rodrigues (Podemos-PB) – líder do Podemos na Câmara

Hugo Motta (Republicanos-PB) – líder do Republicanos e de bloco parlamentar na Câmara

Elmar Nascimento (União Brasil-BA) – líder do União Brasil na Câmara

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – líder da Maioria na Câmara

No encontro, o presidente disse que iria aumentar o diálogo com os parlamentares e participar pessoalmente da articulação.

Com informações do Congresso em Foco

Antropólogos propõem incluir povo indígena em debate sobre bioeconomia

O estudo "Bioeconomia indígena: saberes ancestrais e tecnologias sociais", destaca que a bioeconomia, embora tenha chegado há pouco tempo no Brasil, já era praticada há milhares de anos pelos povos originários do país e deve destacar o protagonismo indígena nas discussões sobre esse tema.

A publicação, lançada em Brasília nesta semana, foi produzida pelos antropólogos indígenas Braulina Baniwa e Francisco Apurinã, ou Yumuniry, em colaboração com o instituto de pesquisa WRI Brasil, faz parte do World Resources Institute.

Segundo Braulina, a pesquisa foi construída em conjunto com lideranças indígenas da Amazônia. O objetivo é trazer a diversidade de entendimento sobre o que significa economia para os povos indígenas. Para esse trabalho, foi considerado o conhecimento das mulheres do povo Baniwa. “E tudo que é escrito nesse lugar, a partir das grafias, é nossa ciência”.

"O desafio para a academia ainda é demarcar nossos processos, enquanto povos indígenas, a partir do nosso entendimento. Muitas pessoas fora da Amazônia falam da Amazônia. Mas nunca saberão o que de fato é ser da Amazônia. Nós também nos desafiamos a ocupar esses lugares para trazer as nossas realidades", disse a antropóloga.

Braulina afirmou que os povos indígenas têm a sua economia, que precisa de valorização, reconhecimento, a partir do lugar ocupado por esses povos.

Da Agência Brasil

Ainda desconhecida, Ana Paula herdará cadeira de Dino no Senado

A 1ª suplente do ex-senador e agora ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, Ana Paula Lobato (PSB), desta vez assumirá, de forma definitiva, o mandado herdado do espólio dinista. Ela estava no posto de representante do Maranhão no Senado da República desde fevereiro de 2023, quando assumiu o cargo após Dino ter sido indicado pelo presidente eleito Lula (PT) para comandar o poderoso Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Nas últimas semanas, numa espécie de férias parlamentar forçada, Ana Paula voltou à condição de suplente com a meteórica passagem de Dino no Senado, ao deixar o Ministério da Justiça. Ela tem 39 anos, entrou na vida política em 2011 e disputou a primeira eleição em 2014 para o cargo de deputada estadual, mas obteve nas urnas apenas 29 votos, um percentual menor do que 0,01% dos votos válidos.

Nas eleições de 2016, tentou se tornar vice-prefeita, mas foi derrotada. Quatro anos depois, veio o primeiro cargo, ao ser eleita vice-prefeita de Pinheiro, na baixada maranhense, na chapa encabeçada pelo atual prefeito Luciano Genésio (PP).

Ana Paula ainda chegou a ocupar, interinamente, a Prefeitura de Pinheiro, em 2022, com o afastamento de Genésio pela Justiça, sob acusações de lavagem de capitais e organização criminosa. Ela é também esposa do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Enquanto suplente de Dino, Ana Paula esteve na vice-liderança do PSB no Senado. Ainda não se sabe se permanecerá ou não na função, tendo o mandato definitivo no Senado a partir de agora.

Câmara de São Luís debaterá novas regras eleitorais para as eleições municipais

A Câmara de São Luís realizará na próxima segunda-feira, 26, audiência pública para debater a alteração das resoluções para as eleições de outubro de 2024. O evento acontecerá no plenário do Legislativo, a partir das 15h30, contando com a participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

A audiência poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara no YouTube. A iniciativa do debate é do presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB/foto), conforme requerimento nº 302/24, apreciado em plenário. O objetivo é discutir as normas que trouxeram novidades e receberam pequenas modificações para garantir ainda mais eficácia no processo eleitoral deste ano.

Dentre outras coisas, estarão em debate as mudanças para propaganda eleitoral, auditoria das urnas e prestação de contas; Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas (FEFC); fake news e inteligência artificial; representações e reclamações; ilícitos eleitorais, entre outros temas. O juiz Marcelo Oka, que é membro da Corte Eleitoral maranhense, será o mediador das palestras.

Antes da realização do evento, o presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida; o vice-presidente/corregedor regional eleitoral, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, ao lado do presidente da Câmara, Paulo Victor, participarão do ato de inauguração do Posto de Atendimento Eleitoral e da Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no prédio do Legislativo municipal.

Maranhão é o terceiro estado do Nordeste com alto índice de matrículas em tempo integral

Os estados que apresentaram maior percentual de alunos em tempo integral matriculados na rede pública do ensino fundamental são do Nordeste: Ceará com 51,4%; Piauí com 48,9%; e Maranhão com 40,3%. Os dados constam do Censo Escolar 2023, divulgado na quinta-feira, 22, pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Nove estados apresentaram percentuais acima da média nacional, que é de 17,5%. Desses, apenas dois não estão na Região Nordeste: Tocantins, com 35,7%, e São Paulo, com 21,9%. Completam a lista de estados que subiram a média nacional Alagoas (20,4%), Paraíba (19,5%), Sergipe (18,9%) e Bahia (17,5%).

Os piores índices ficaram com Rondônia (2,9%), Amapá (4,4%), Roraima (4,5%) e Santa Catarina (5,8%).

O desempenho do Nordeste foi elogiado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante a divulgação do censo. “Quero destacar que os estados que têm o maior taxa de número de matrícula de tempo integral são nordestinos”, disse o ministro ao associar o resultado a políticas públicas como o Programa Escola em Tempo Integral, que prevê o aumento das vagas em tempo integral, ou seja, com uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais.

Sancionado em julho de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa previu R$ 4 bilhões em investimentos para ampliar em 1 milhão o número de matrículas em tempo integral nas escolas de educação básica no ano passado. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

Da Agência Brasil

Dino já responde como mais novo ministro do STF

O ex-governador do Maranhão e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi empossado na tarde desta quinta-feira, 22, às 16h30, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do Supremo. Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.

Dino foi empossado durante cerimônia realizada no plenário da Corte e que contou com a presença de cerca de 800 convidados, entre eles, o presidente Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

Flavio Dino herdará cerca de 340 processos do gabinete de Rosa Weber. O novo ministro se tornará relator de processos sobre a atuação do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Em dezembro do ano passado, após ser indicado por Lula, Dino teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.

Durante a cerimônia, Dino foi ovacionado pelos convidados ao assinar o termo de posse. Único a discursar, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a trajetória do novo ministro antes de chegar ao Supremo e disse que ele é um “homem público que serviu o país nos Três Poderes”.

"A presença maciça neste plenário de pessoas de visões políticas das mais diversas apenas documenta como o ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira. A presença também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade", afirmou Barroso. Depois de tomar posse, Dino recebeu os cumprimentos dos convidados.

Após a solenidade, às 19h, está prevista uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.

Perfil

Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula.

Da Agência Brasil

Camarão rasga elogios a Dino antes da posse no STF

O vice-governador do Maranhão e atual secretário de estado da Educação, Felipe Camarão (PT), não poupou elogios ao ex-governador e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que agora deixa a política partidária de lado para retornar à magistratura, na condição de ministro do Supremo Tribunal Federal, após a posse nesta quinta-feira, 22.

“Ao mestre com carinho! Obrigado por tudo Flávio Dino. Vá e brilhe no STF. Ajude agora nossa República na luta pela reconstrução democrática. O Brasil precisa de você. Até breve na política, amigo. Por aqui continuarei a fazer tudo que você me ensinou com fé, força, coragem, determinação e sobretudo amor pelo Maranhão. Governo e gestão para quem mais precisa; para aqueles que tem ‘fome e sede de justiça’. Viva Flávio Dino, o maior líder do Maranhão. E te esperamos de volta na política… um dia!”, afirmou Felipe Camarão.

Atualmente, o jovem petista é um dos políticos com maior afinidade com o ex-governador Flávio Dino , tendo inclusive, apostado numa possibilidade remota de Dino retornar à política partidária daqui a alguns anos, supondo que ele possa voltar na condição de candidato à Presidência da República.

Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal nesta quinta

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia de posse está prevista para começar às 16 horas e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), além de outras autoridades. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade. 

Após a cerimônia, às 19h, Dino vai participar de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF. 

Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro de 2022.

Em dezembro do ano passado, Dino ele o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.

O novo ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Rosa Weber. Flávio Dino se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.

Perfil

Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carreira, o novo ministro colecionou passagens pelos três Poderes.

Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula.

Da Agência Brasil

Professora da UFMA receberá premiação do Senado pela defesa dos direitos da mulher

A professora e pesquisadora Mary Ferreira, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), será agraciada pelo Senado da República com o Prêmio Bertha Lutz 2024, indicada pela senadora Eliziane Gama (PSD). 

O Diploma Bertha Lutz, também conhecido como Prêmio Bertha Lutz, foi instituído pelo Senado Federal do Brasil para agraciar mulheres que tenham oferecido relevante contribuição na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no Brasil. Homenageia a bióloga brasileira e líder feminista Bertha Lutz.

Nas redes sociais a professora compartilhou o momento de êxtase ao saber que seria agraciada com a honraria, ao lado de outras três mulheres.

"Gostaria de compartilhar com @s companheir@s que serei umas das quatro  mulheres brasileiras  agraciadas em 2024 com o Prêmio Bertha Lutz.

Fui uma das indicados pela Senadora @elizianegama.

O Prêmio é uma forma de reconhecer os relevantes trabalhos realizados por pesquisadoras e ativistas políticas em prol da igualdade de gênero.  Estou muito feliz pelo reconhecimento, fruto de décadas de luta. É um reconhecimento que me estimula a continuar acreditando que um outro Brasil é possível com mulheres e homens partilhando e decidindo decisões que irão mudar as relações de classe, de gênero e de raça e etnia neste Pais. Sou grata a Senadora Eliziane Gama pela indicação e sou grata a todas as feministas que no MA e no Brasil lutaram comigo, somaram nos enfrentamentos e acompanharam minha trajetória, não soltaram minha mão quando os desafios pareciam insuperáveis.

A luta continua...".

MJ determina reforço da segurança em penitenciárias federais

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias das cinco penitenciárias federais em funcionamento no Brasil reforcem a vigilância nas unidades – consideradas de segurança máxima.

Entre as medidas está a realização de revistas diárias em celas, pátios e outros espaços dos presídios de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). Segundo o ministério, o número de policiais penais também deve ser reforçado.

O ministério também indica a necessidade de melhorias na iluminação no interior das celas, bem como em pontos estratégicos das unidades, onde deverão ser instalados mais refletores, lâmpadas e luminárias. Outras medidas estruturais preveem a melhoria do sistema de videomonitoramento e a identificação de estruturas por onde os presos possam tentar escapar, como dutos, tubulações e sistemas de ventilação e elétrico.

As providências foram determinadas nesta terça-feira (20) e tornadas públicas hoje (21). O objetivo das ações é evitar novas fugas, como a que ocorreu em Mossoró (RN), na semana passada.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam da unidade potiguar no último dia 14. Apontados como membros de uma facção criminosa, eles respondem por crimes como homicídio, roubo, latrocínio, tráfico de drogas e organização criminosa. Até o momento da publicação desta reportagem, eles não tinham sido recapturados. Cerca de 600 agentes de segurança participam das buscas aos dois fugitivos.

Processo administrativo e inquérito da Polícia Federal (PF) foram instaurados para apurar as circunstâncias e responsabilidades. Esta foi a primeira fuga registrada no sistema penitenciário federal, coordenado pela Senappen, desde que o sistema foi criado, em 2006, para isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

No dia seguinte à fuga, o ministro Ricardo Lewandowski anunciou uma série de medidas para modernizar o sistema de videomonitoramento, aperfeiçoar o controle de acesso às unidades, inclusive com reconhecimento facial, e ampliar os sistemas de alarmes e sensores de presença.

Com informações da Agência Brasil

Camarão e Brandão prestigiam formatura de 665 alunos do IEMA

O vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), prestigiou nesta segunda-feira, 19, a cerimônia de formatura de 665 estudantes de 19 turmas do ensino médio e técnico do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). A solenidade aconteceu no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB).

Felipe Camarão, que antes de ser eleito vice-governador, foi secretário de Educação no governo Flávio Dino e ajudou na expansão de unidades do IEMA em todo o Maranhão. Quem esteve presente também na cerimônia foi a diretora geral do IEMA, Cricielle Muniz, deputados, familiares dos estudantes, professores e demais autoridades.

A cerimônia de formatura reuniu alunos das unidades Iema Bacelar Portela, Itaqui Bacanga, São Luís – Centro e Gonçalves Dias, que participaram de uma programação especial que contou com a entrega de diplomas, discursos e apresentações culturais.

Felipe Camarão, mencionou que ainda esta semana se formarão mais 400 estudantes do Iema Anil. “Serão mil estudantes se formando no nosso estado apenas esta semana no ensino integral com formação profissional. Agora, eles estão aptos para já ingressarem no mercado de trabalho ou seguirem para o ensino superior. Parabenizo a todos os nossos estudantes e professores”, ressaltou o vice-governador do Maranhão.

Durante a formatura o governador Carlos Brandão destacou o diferencial dos Iemas na formação dos jovens maranhenses. “O Iema é uma escola de excelência e tem apresentado os melhores resultados no Ideb do nosso estado. Hoje, é um dia de muita alegria para os alunos, pais e professores. Além de concluírem o ensino médio, os alunos também concluíram o ensino profissionalizante e estão saindo aptos a ocuparem espaço no mercado de trabalho. Esse é o diferencial dos nossos Iemas”, disse Brandão.

O Maranhão possui 34 Iemas em funcionamento e o secretário Felipe Camarão deve inaugurar mais 15 unidades, totalizando 49 Iemas em todo o estado. Isso vai garantir oportunidades para que mais jovens do Maranhão possam ter acesso a ensino e formação profissional de qualidade.

Capacitação profissional

Além dos alunos que concluíram o ensino médio, a formatura também reuniu alunos de cursos técnicos, incluindo eletromecânica, eletrotécnica, informática para internet, mecânica, soldagem, edificações, eletroeletrônica, portos, eventos, guia de turismo, produção de áudio e vídeo, serviços jurídicos, serviços públicos, enfermagem, estética, nutrição e dietética.

A diretora-geral do Iema, Cricielle Muniz, também falou da importância da formatura para os alunos. “Hoje, foi um momento muito importante para os nossos formandos do Iema. São mais de 600 estudantes recebendo seus diplomas. São estudantes de 37 cursos técnicos. Além disso, temos diversos outros resultados positivos no Prouni, SiSU e Uema com mais de 400 aprovações para o ensino superior. Este é um momento de muita alegria e muita felicidade”, comentou.

Momento gratificante

Para os formandos, receber o diploma representa uma conquista e o reconhecimento pelo seu esforço e dedicação. “Foram três anos muito gratificantes no Iema, de muita luta, de muito crescimento. Ao Iemas são uma escola de muita qualidade. A gente tem realmente uma formação diferenciada”, disse Adriely Vitória.

Já para Niquison da Silva Lindoso, o modelo dos Iemas que integra ensino médio e formação profissional é um diferencial importante na formação dos estudantes. “Graças ao Iema eu pude fazer o curso técnico em Portos, que é um dos cursos que tem ganhado mais visibilidades nos últimos anos. E é muito importante para quem está no ensino médio poder ter esse tipo de conhecimento e formação, pois assim a gente chega mais preparado no mercado de trabalho”, observou.

Sobre o Iema

O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) foi criado em 2015 com o propósito de expandir a oferta de educação profissional, científica e tecnológica no Maranhão. A instituição hoje é composta por 34 Iemas Plenos, 26 Iemas Vocacionais e 2 Iemas Bilíngues. O plano de expansão prevê a implementação de mais 15 novos Iemas Plenos em 2024.

G20: Mauro Vieira critica paralisia da ONU em conflitos armados

A primeira reunião de ministros das relações exteriores do G20 começou agora há pouco na Marina da Glória, no Rio de Janeiro. No discurso inaugural, o chanceler Mauro Vieira disse que é inaceitável a paralisia do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) diante do número recorde de conflitos no mundo, que ele estimou em mais de 170. 

"As instituições multilaterais não estão devidamente equipadas para lidar com os desafios atuais, como demonstrado pela inaceitável paralisia do Conselho de Segurança em relação aos conflitos em curso. Esse estado de inação implica diretamente perdas de vidas inocentes. 

O Brasil não aceita um mundo em que as diferenças são resolvidas pelo uso da força militar. Uma parcela muito significativa do mundo fez uma opção pela paz e não aceita ser envolvida em conflitos impulsionados por nações estrangeiras. O Brasil rejeita a busca de hegemonias, antigas ou novas. Não é do nosso interesse viver em um mundo fraturado", disse o ministro.

Mauro Vieira também criticou o volume de gastos militares atuais, em detrimento dos investimentos em desenvolvimento social e meio ambiente.Segundo o chanceler, os desembolsos para combater mudanças climáticas, sob o amparo do Acordo de Paris, mal conseguem alcançar os compromissos de US$ 100 bilhões por ano, portanto menos de 5% dos gastos militares.

"Se a desigualdade e mudanças climáticas de fato constituem ameaças existenciais, não consigo evitar a sensação de que nos faltam ações concretas sobre tais questões", disse. Como deixou claro no discurso de abertura, o Brasil pretende priorizar questões sociais durante a presidência do G20, que vai até o dia 30 de novembro de 2024, o que incluiu o combate à fome no mundo.

"Gostaria de fazer um apelo a todos vocês para que prestem especial atenção e deem apoio às discussões em curso com o objetivo de lançar uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma prioridade-chave de nossa presidência no G20. Meu país gostaria de contar com o apoio de todos os membros, países convidados e organizações internacionais para que, na Cúpula de Líderes do Rio de Janeiro, em novembro próximo, as vinte maiores economias do mundo possam anunciar uma contribuição efetiva para erradicar a fome no mundo", disse o ministro.

Da Agência Brasil

Senado aprova fim da “saidinha” de presos

O Senado aprovou nesta terça-feira, 20, o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022. 

A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários - dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE). 

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou. 

A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”. 

“O exame é uma junta médica em que um conjunto de médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais vai determinar de forma técnica a capacidade dessa pessoa ter direito a progressão de regime ou livramento condicional”, explicou o senador. 

Por emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na Comissão de Segurança Pública, fica permitida a saída de presos para frequência a curso profissionalizante, de ensino médio ou superior. Não se enquadram nessa permissão os presos que praticaram crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa. 

O projeto estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo a proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica como requisito para o cumprimento de penas do regime aberto e semiaberto e de presos com restrição de circulação pública e para estabelecer o livramento condicional. 

A legislação será chamada de “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar de Minas Gerais que foi morto em janeiro deste ano durante uma perseguição na capital mineira. O autor do crime era um beneficiário da saída temporária. 

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), liberou a bancada do governo para votar. Segundo ele, não há ainda nenhuma posição firmada pelo governo sobre a possibilidade de vetar a proposta. 

O líder do PT no senado, Fabiano Contarato (PT-ES), se manifestou favorável ao texto-base do projeto e também liberou a bancada para a votação. Ele disse ser contra a saída temporária de presos. 

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade.