Rádio Web Conexão

quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Weverton aproveitará relatório da sabatina para fazer as pazes com Dino


O senador Weverton Rocha (PDT) terá uma nova oportunidade de fazer as pazes com seu desafeto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. As amarguras por não ter sido o indicado, em 2022, para ser o candidato do grupo dinista ao Governo do Maranhão, em detrimento do então vice Carlos Brandão (PSB), deve ficar num passado não muito distante, a partir de agora. 

Isso porque Weverton será aquele que terá a caneta na mão para relatar o processo de sabatina de Dino no Senado da República, no dia 13 de dezembro, cuja missão passará pelo bom estado do chamado "espírito natalino", onde só as coisas boas acontecem, deixando de lado os infortúnios de outrora.

Weverton já declarou, publicamente, que não criará empecilho nenhum para o ex-tutor político e que tem a plena convicção de que o ex-governador maranhense assumirá tranquilamente a 11ª cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Irei apresentar o relatório, falando de sua vida vitoriosa, do pleno saber jurídico que hoje a maioria dos ministros do Supremo, que estão tanto no exercício de suas funções ou como aposentado os têm. E como reconhecem publicamente, a maioria absoluta fez declarações de apoio como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Associação de Juízes Federais", disse Weverton.

Para garantir que não haverá qualquer retaliação contra seu ex-aliado, Weverton deixou bem claro. "Nós temos hoje muita tranquilidade em estar levando um relatório com a indicação para aprovação do nosso sabatinado", finalizou Weverton.

Já e Natal!

terça-feira, 28 de novembro de 2023

Dino não terá vida fácil no Senado

O novo ungido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula (PT) terá uma prova de fogo pela frente, durante a sabatina no Senado, pois a oposição bolsonarista promete fazer muito barulho para barrar a indicação do ministro Flávio Dino para a mais alta corte de justiça do país, na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. Confira mais no Programa Conexão Política!

Cappelli, Messias, Lewandowski e Tebet na lista de substitutos de Dino no Ministério da Justiça


O secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, passa a figurar como um dos prováveis substitutos de Flávio Dino no comando da pasta, com a saída do ministro para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Além dele, outros nomes também passam a figurar na bolsa de apostas como o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ex-ministro Ricardo Lewandowski e a ministra do Planejamento, Simone Tebet.

O certo é que o governo do presidente Lula (PT) começa a avaliar quem melhor deve substituir o ministro Flávio Dino, que segue despachando normalmente no Ministério da Justiça até sua posse oficial no STF, que deve ocorrer somente após a sabatina e aprovação no plenário do Senado, prevista para o dia 13 de dezembro.

Vale lembrar que Cappelli é a segunda pessoa e braço direito de Dino no Ministério da Justiça, tendo feito parte da intervenção na Segurança Pública no Distrito Federal, após os atos de vandalismo aos prédios dos Três Poderes da República, em Brasília, no dia 8 de janeiro do corrente ano.

Cappelli, que é filiado ao PCdoB, acompanha Dino desde que ele era governador do Maranhão, tendo sido secretário de Comunicação do Palácio dos Leões. Portanto, é uma figura aliada do ministro e conhecedor das pautas emergenciais na pasta. 

O problema são as inúmeras articulações políticas que virão, visto que o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve ser desmenbrado e parlamentares do Centrão já estão de olhos bem abertos por novos cargos no governo Lula.

Agora Dino terá que passar pelas mãos de Weverton no Senado


Não resta dúvida que a política é mesmo dinâmica por natureza. Basta observarmos que após a confirmação do presidente Lula (PT) do nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), o assunto em pauta já era outro e com poderes cognitivos bem pontuais. Isso porque na sabatina de Dino no Senado, marcada para o dia 13 de dezembro, quem ficou como relator, foi o senador, também maranhense Weverton Rocha (PDT).

Nunca é demais dimensionar que o pedetista era um antigo aliado de Dino, quando o mesmo era o todo-poderoso do Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão. Mas nas raias das eleições de 2022, Weverton pretendia ser o escolhido do grupo político dinista para se cacifar como candidato único dos Leões. No entanto, a amizade entre ambos azedou, pois Dino resolveu apostar todas as fichas no seu então vice-governador Carlos Brandão (PSB) para concorrer ao governo, tornando-se o atual chefe do estado.

De lá pra cá, Dino e Weverton se afastaram politicamente e os dois tomaram rumos diferentes. Dino elegeu-se senador pelo PSB, mas nunca assumiu o mandato, que hoje é ocupado pela suplente Ana Paula Lobato (PSB), licenciou-se do parlamento e passou a comandar com mão de ferro o Ministério da Justiça e Segurança Pública a convite do próprio presidente Lula.

Bastaram bem pouco menos de um ano para que Dino fosse indicado pelo presidente petista para ocupar uma cadeira no STF, com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber, passando a ser o 11º integrante da mais alta corte de justiça do país.

E assim, eis que os destinos políticos de Dino e Weverton se cruzaram, de novo, já que o parlamentar pedetista ficará responsável pela condução ou não do novo ministro ao Supremo. Acredita-se que após esse ato, os ânimos entre os velhos amigos de aliança política possam vir a ser revigorados, dependendo do teor do relatório no Senado.

A política tem dessas coisas! 

segunda-feira, 27 de novembro de 2023

Dino e Gonet assumirão protagonismos jurídicos distintos com papéis progressistas


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em comunicado oficial. As indicações foram encaminhadas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Agora, Dino e Gonet passarão por sabatina e precisarão ser aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. Em seguida, terão a cerimônia de  posse marcada pelos respectivos órgãos. 

Pelas redes sociais, Dino disse que está “imensamente” honrado com a indicação. “Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu. 

Supremo

O novo ministro do STF assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos, no início do mês. Rosa foi nomeada pela então presidenta Dilma Rousseff, em 2011.

Apesar de algumas campanhas de movimentos organizados, Lula havia afirmado que não escolheria o novo ministro pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Com a saída de Rosa, o plenário da Corte está composto por apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.

Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão em 2006. Presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF. 

Procuradoria

Já na Procuradoria-Geral da República (PGR), Gonet ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente. 

Ao comentar a escolha do novo procurador-geral da República, Lula havia afirmado que o faria “com mais critério”. O presidente disse que sempre teve “o mais profundo respeito pelo Ministério Público”, mas que a atuação do órgão na Operação Lava Jato o fez perder a confiança. No âmbito da operação, Lula foi investigado, condenado e preso, em abril de 2018. Em março do ano passado, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações ao entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba, sob comando do então juiz Sergio Moro, não tinha competência legal para julgar as acusações.

Católico praticante, Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos e é subprocurador-geral da República, sendo também o atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.  

O nome de Gonet sofre resistência de entidades jurídicas e movimentos sociais, que, na semana passada, enviaram carta a Lula listando o que seriam posicionamentos do subprocurador contrários, por exemplo, à política de cotas em universidades públicas. Outro ponto questionado foi sua atuação na Comissão de Mortos e Desaparecidos, na década de 1990, quando Gonet votou contra a responsabilidade do Estado em casos rumorosos, como o da estilista Zuzu Angel.  

Assinaram a carta 49 entidades, entres as quais o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Grupo Prerrogativas, a Associação Juízes e Juízas para a Democracia, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Articulação dos Povos Indígenas (Apib). 

Com informações Agência Brasil

Enfim, Lula indica Dino ao STF

Acabou dando a lógica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) resolveu confirmar a indicação do nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar a vaga aberta, com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federa (STF). Dino agora seguirá para uma fase de sabatina no Senado da República. Acompanhe mais no Programa Conexão Política!

Vereador do PDT quer mais gratuidade no transporte público de São Luís


Apesar da crise financeira alegada pelos empresários do setor, dos inúmeros ônibus velhos na frota e de um péssimo serviço prestado à população de São Luís, eis que o vereador Raimundo Penha (PDT) propôs, por meio do Projeto de Lei n.º 228/23, que seja alterada a legislação que assegura a gratuidade no sistema de transporte coletivo urbano às pessoas maiores de 65 anos, aos deficientes físicos, mentais e sensoriais.

A alteração propõe ainda que o parágrafo 3º do artigo 2ª da referida lei passe a vigorar com nova redação, estabelecendo que o acompanhante poderá utilizar o benefício da gratuidade quando estiver na companhia das pessoas com deficiência, mas também desacompanhado, desde que portando o instrumento de credenciamento, denominado Cartão de Transporte Gratuidade. 

Isso valeria tanto nas hipóteses de entrega e/ou recebimento de documentos, como exames, como para marcação de consultas ou garantia de quaisquer outros direitos sociais relativos ao beneficiário da isenção tarifária. 

A proposta também acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 2ª da referida lei, cuja nova redação estabelece que, para fins do benefício da gratuidade em transporte coletivo prevista, deve o acompanhante comprovar estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.

Na justificativa do projeto, Raimundo Penha destaca que o objetivo é assegurar dignidade e mobilidade também aos acompanhantes de baixa renda das pessoas com deficiência beneficiadas pela lei original. 

“Queremos garantir que essas pessoas terão isenção tarifária no transporte coletivo urbano, com o intuito de evitar o comprometimento da sobrevivência de mães, pais ou responsáveis, bem como da própria família, com despesas de transporte para o deslocamento para exames ou marcação de consultas, por exemplo”, destaca.

domingo, 26 de novembro de 2023

A máquina dos Leões já ruge com o apoio de 13 partidos no Maranhão


Não há mais dúvida que a meta do governador Carlos Bandão (PSB) e seus aliados é dominar politicamente as 217 prefeituras do Maranhão, numa espécie de "tá tudo dominado!". Assim como em São Luís, capital do estado, os demais municípios maranhenses devem sofrer a mão pesada e a força da máquina pública do Palácio dos Leões.

Isso ficou ainda mais evidente durante a reunião do governador socialista, na sexta-feira passada, 24, com líderes de 13 partidos políticos, na sede governamental do estado, onde as arestas foram aparadas, visando o bom desempenho do grupo nas urnas para as eleições municipais de 2024.

Nas redes sociais o governador Brandão exaltou o momento atual e as parcerias que devem ser firmadas. "Fechamos a sexta em diálogo com presidentes de 13 partidos. Momento em que analisamos o cenário político das eleições municipais e reafirmamos o compromisso de caminharmos com unidade e parceria pelo bem do Maranhão", declarou o chefe dos Leões ávidos pelo poder.

Desse grande encontro, pode-se esperar muitas coisas no reino do Maranhão da Fantasia. As peças no xadrez político começam a ser movimentadas à base de uma máquina pública que parece azeitada para seu objetivo final. E aonde estão os contrários? Será que ainda existe oposição e opositores no estado? Se existe estão mudos e precisam reagir, se ainda quiserem ter um quinhão nesse terreno onde a oligarquia voltou com força total.

Vale ressaltar que o governador Brandão quer ser, nas eleições de 2026, um dos senadores mais bem votados do Maranhão, quem sabe até ultrapassar a marca do ex-governador Flávio Dino, que obteve em 2022, o quantitativo de 2,1 milhões de votos, ou seja, mais de 62% dos votos válidos no estado.

Mas para que isso aconteça, Brandão não é bobo e vai precisar dominar os 217 municípios do Maranhão para garantir sua mão pesada e a força política, num dos estados mais pobres da federação.

Atualmente, os 13 partidos aliados são:

01. Cidadania
02. MDB
03. Patriota 
04. PCdoB
05. Podemos
06. PP
07. PSB
08. PSDB
09. PT
10. PV
11. Solidariedade
12. União Brasil
13. PSD

sábado, 25 de novembro de 2023

Lula deve indicar Dino ao STF e Gonet para a PGR


Parece que o martelo está quase batido quanto à possibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar para o Supremo Tribunal Federal (STF), no decorrer da próxima semana, o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Caso seja confirmada essa decisão, Dino ocupará a vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber, no início de outubro.

Além de Dino, Lula deve também decidir e indicar Paulo Gonet Branco para a Procuradoria Geral da República (PGR). Segundo fontes ligadas ao Palácio do Planalto está praticamente certo que os dois deverão ser oficializados pelo presidente Lula, que quer resolver essa questão até o fim deste mês.

O governo deve acelerar as indicações, principalmente depois do impasse envolvendo o Senado, que no decorrer desta semana aprovou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) limitando os poderes dos ministro do STF. A ideia é amenizar a crise entre as duas instituições democráticas que respingou até no governo, por conta da atuação favorável a PEC do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

Nova crise entre Senado e STF ainda está por vir


Um  novo round no impasse entre o Senado da República e o Supremo Tribunal Federal parece dominar a cena política deste fim de ano no Congresso Nacional. Isso depois que o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou ser a favor da instituição de mandatos para ministros do STF. Discussão que vai ao ar no domingo, 26, no programa Canal Livre, da Band, quando Pacheco será o entrevistado da noite.

"Sou a favor de mandato para ministro do Supremo, assim como acontece em diversos outros países. Sou a favor da elevação da idade mínima para ingresso no STF. São modificações que sempre defendi e continuarei defendendo. E acho que, sim, é o momento para se discutir", declarou o presidente do Congresso Nacional.

Para Pacheco, não há nenhuma espécie de crise entre as duas maiores instituições da República. "Nós não podemos ter inibição em razão de se criar uma crise que não existe por conta de um tema que é honesto se discutir", frisou o parlamentar mineiro.

Vale lembrar que na última quarta-feira, 22, o Senado aprovou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita os poderes monocráticos dos ministros do STF, fato que abalou as estruturas da mais alta Corte de Justiça do país, respingou no governo Lula, após o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apostar na aprovação da matéria, e ainda colocou as duas instituições em pé de guerra.

Ao Canal Livre, o presidente do Senado diz que as reações dos ministros do STF foram desproporcionais à decisão tomada pela Casa e que não houve intenção dos congressistas intimidar o Supremo.

Cotado para assumir uma cadeira no Senado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, trabalhou para que a sua suplente no Senado, Ana Paula Lobato (PSB-MA), não comparecesse à sessão para não se indispor contra o STF. 

sexta-feira, 24 de novembro de 2023

De onde o Maranhão vai tirar R$ 1,5 milhão para a Mangueira entrar na Sapucaí?



A máxima no Palácio dos Leões atualmente é: "Não deixe o samba morrer...". Bem ao estilo benevolente, apesar dos momentos de crise financeira, o mesmo Governo do Maranhão, que até bem poucos dias teve um empréstimo de R$ 350 milhões junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovado pela Assembleia Legislativa, agora desembolsará a bagatela de R$ 1,5 milhão para ver a Mangueira entrar na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, homenageando a filha da terra, a cantora Alcione Nazaré, a nossa "Marrom".

Primeiro, é preciso dizer que a homenagem é justíssima à nossa grande referência cultural no estado e símbolo nacional do samba, mas peraí, os cofres do Maranhão não andam assim muito saudáveis para tanto, visto que quem pede empréstimo, sempre está no vermelho. Pelo menos na lógica do mercado financeiro e da grande maioria do trabalhador brasileiro.

Vale ressaltar que a imponente Estação Primeira de Mangueira trará para a avenida carioca o enredo: "A Negra Voz do Amanhã", com o apoio e o aporte financeiro do governo maranhense, já confirmado pelo secretário estadual da Cultura, Yuri Arruda, após rodada de diálogos entre os dirigentes da agremiação carnavalesca, a homenageada Alcione e o governador Carlos Brandão (PSB). Enquanto isso, as escolas de samba do Maranhão estarão de pires na mão, na Passarela do Samba, em São Luís, assim como as demais brincadeiras de momo no estado.

Só para ver a Mangueira entrar na avenida serão repassados pelo governo socialista o valor de R$ 998.968, 16 e para a sambista Alcione o montante de R$ 499.962,00,conforme fontes oficiais da SECMA (Secretaria Estadual de Cultura do Maranhão).

A Mangueira entrará na avenida no dia 12 de fevereiro de 2024, uma segunda-feira de Carnaval, na Marquês de Sapucaí. No ano que vem a agremiação carioca buscará o 21º título de campeã do Carnaval no Rio de Janeiro.

quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Senadora suplente de Flávio Dino não comparece para votação da PEC contra o STF


Dos três senadores da bancada maranhense, a única que não compareceu à votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi a senadora Ana Paula Lobato (PSB), suplente do senador licenciado e ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na Casa. Vale lembrar que Dino é cotado para ser indicado por Lula ao STF.

Já os demais senadores, Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama divergiram na votação da matéria. Por 52 votos a 18, o Senado aprovou a PEC. A proposta foi encabeçada pela oposição ao governo do presidente Lula (PT), mas também ganhou apoio de congressistas governistas.

A PEC proíbe qualquer ministros do STF de tomar decisões monocráticas, ou seja, sozinho para suspender leis com efeitos gerais por inconstitucionalidade. As decisões monocráticas também não poderão ser emitidas para suspender atos de chefes de Poderes, ou seja, dos presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da República, Lula (PT).

A vitória dos congressistas contra o STF abriu uma ferida entre o governo Lula e oos ministros da mais alta corte de justiça do país, por conta do apoio do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), à PEC.

Como votou cada senador do Maranhão:

01. Ana Paula Lobato (PSB)- Não compareceu

02. Eliziane Gama (PSD)- Não à PEC contra o STF

03. Weverton Rocha (PDT)- Sim à PEC contra o STF

Yglésio pode se filiar ao PL e pede apoio de Bolsonaro para ser prefeito de São Luís

O deputado estadual Yglésio Moyses (sem partido) cumpre agenda em Brasília (DF), onde também aproveitou para se encontrar com o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), tendo solicitado apoio do ex-mandatário do Planalto para reforçar sua pré-campanha na disputa à Prefeitura de São Luís para as eleições de outubro de 2024.

Yglésio que até bem pouco tem estava filiado ao PSB, teve de deixar a legenda para encarar uma nova corrida para a Prefeitura da capital maranhense, já que a sigla socialista terá como candidato o deputado federal Duarte Jr, que contará com a estrutura da máquina governamental do Palácio dos Leões.

Após o encontro com o ex-presidente Bolsonaro, o polêmico deputado maranhense pode fechar uma filiação com o PL e até ter no palanque, durante a campa eleitoral, a vinda do próprio ex-presidente e bolsonaristas de proa em âmbitos nacional e estadual.

Vale aguardar cenas dos próximos capítulos

quarta-feira, 22 de novembro de 2023

Governo Brandão aumenta ICMS, eleva tarifa de energia e ainda pede empréstimo para cobrir rombo no Maranhão


EDITORIAL

O "pacotão de Natal" do governo Carlos Brandão (PSB) já chegou para os maranhenses, que terão neste fim de ano uma ceia mais minguada, mediante às novas medidas de arrocho e cada vez mais nocivas ao bolso da população do estado, com a anuência dos alinhadíssimos deputados da Assembleia Legislativa.

Isso porque na sessão da terça-feira, 21, os nobres parlamentares estaduais, que batem cabeça para o Palácio dos Leões, aprovaram um Projeto de Lei, proposto pelo governador socialista, que aumenta de 20% para 22% o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Maranhão, passando a valer a partir de 1º de janeiro de 2024, incidindo diretamente no aumento da tarifa de energia elétrica no estado e outras operações como transporte e comunicação.

Até produtos de informática, que antes estavam na faixa de tributação de 12%, passarão a ser taxados em 22%, elevando consideravelmente a tributação desses equipamentos, hoje essenciais para as operações humanas e tecnológicas num estado que ainda é carente nesse setor.

Para o consumidor de energia elétrica que gasta mais de 50KWh/mensal, o peso do aumento da tarifa do ICMS pesará no bolso, logo no início de ano quando os gastos com educação são ainda maiores nas famílias maranhenses.

O pior é que o governo Brandão considera as novas medidas de arrocho como meras estratégias do Governo do Maranhão para ampliar a arrecadação tributária no estado para o exercício financeiro de 2024. O Palácio dos Leões e seus técnicos de proa estimam que haverá uma elevação da ordem de R$ 1,3 bilhão em relação a 2023.

Na tentativa de se justificar, o governador Brandão saiu com a bravata de que as mudanças na legislação tributária se devem aos impactos negativos na arrecadação do estado desde 2022.

Como se não bastasse, o "pacotão de Natal" do Palácio dos Leões não podia deixar de ter aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão um empréstimo da ordem de R$ 350 milhões junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), sob a justificativa de ser aplicado num tal programa "Investe Maranhão", o que aumentará ainda mais o endividamento do estado, pago pelo povão.

Feliz festas de fim de ano aos maranhenses!

terça-feira, 21 de novembro de 2023

Dino alega ameaças e falta, de novo, audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara



O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não vai comparecer à audiência pública que estava marcada para esta manhã na Comissão de Segurança Pública e Combate contra o Crime Organizado (CSPCC) da Câmara Federal. 

Em ofício enviado ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), Dino listou uma série de declarações feitas recentemente por integrantes da comissão, inclusive o presidente do colegiado, para justificar sua ausência. Nelas, é chamado de “bandido”, “mentiroso”, “covarde” e “mocinha” por deputados. Ele lembra que dois parlamentares o desafiaram a tomar suas armas.

Segundo o ministro, as ameaças e intimidações se agravaram nos últimos dias, o que aumentou o risco para sua integridade física e moral. Os oposicionistas tentaram associar Dino ao crime organizado, após a publicação de reportagem sobre visita de uma mulher ligada a uma facção criminosa no Amazonas. Ela, no entanto, não se reuniu com o ministro e não havia sido condenada na época dos encontros com dois secretários da pasta.

“Destaca-se que as novas agressões, inclusive do Presidente da CSPCCO, mostram um ambiente ainda mais perigoso à minha integridade física e moral, confirmando a justificativa anterior”, argumentou Dino. Ele já havia faltado a uma audiência pública no mês passado, alegando o mesmo motivo, o que gerou protestos e novos ataques por parte da oposição.

Com informações do Congresso em Foco

Mudanças de Braide atraem aliados políticos para 2024


De olho num futuro bem ao lado, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), resolveu dar uma chacoalhada na gestão municipal, promovendo assim uma espécie de mexida à francesa na administração. A ideia tem como pano de fundo não só promover alterações em seu secretariado, mas atrair para si partidos e aliados que possam fortalecer o núcleo de sua pré-campanha para as eleições de outubro de 2024, quando tentará a reeleição.

Braide já havia feito mudanças administrativas em setembro, e agora, voltou a mexer no time do primeiro escalão da Prefeitura, o que deve ocorrer novamente. O gestor conseguiu trazer para perto o Republicanos, comandado no Maranhão pelo deputado federal Aluísio Mendes. Com isso, o partido emplacou na gestão municipal o jovem Junior Vieira como novo titular da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).

Vale lembrar que o cargo vinha sendo ocupado, interinamente, por Lúcia Marques, desde o fim do ano passado, quando pipocaram denúncias contra a então secretária Ana Carla Furtado, por supostas irregularidades na gestão da pasta, sendo alvo de críticas ferrenhas na Câmara de Vereadores da capital, tendo sido obrigada a dar explicações.

Porém, vale lembrar, que o novo titular da Semcas é um velho conhecido do prefeito Braide, pois até 2022, ocupava o cargo de secretário municipal de Segurança Alimentar e agora, terá uma nova oportunidade de mostrar serviço. "É uma honra voltar para a gestão do prefeito Braide", disse o novo secretário, que também já foi assessor parlamentar do vereador Dr. Gutemberg Araújo, na Câmara de São Luís. 

segunda-feira, 20 de novembro de 2023

O astuto Fábio Câmara corre pela terceira via

O ex-vereador e atual filiado do PDT, Fábio Câmara, já aparece de olho na terceira via a ser avaliada pelo eleitorado na disputa para a Prefeitura de São Luís, em outubro de 2024. O polêmico ex-parlamentar aumentou a bolsa de apostas e deu um tempero a mais, quebrando a eventual polarização política entre as candidaturas à reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD) e do deputado federal Duarte Jr (PSB), que tem o apoio do Palácio dos Leões. Veja mais no Programa Conexão Política!

Chaguinhas pode levar a Câmara de São Luís apoiar Braide em 2024

O 1º vice-presidente da Câmara de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), terá uma dura missão a partir agora, nesse rompimento político com o presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), evidenciado na semana passada e cujas consequências ainda serão digeridas. 

Mostrando-se fiel ao prefeito Eduardo Braide (PSD), Chaguinhas passou o final de semana ao lado do gestor municipal, que anunciou novas obras e serviços de pavimentação asfáltica pela zona rural da capital maranhense, buscando fortalecer não só a sua base eleitoral, mas também mostrar cada vez mais alinhamento ao Palácio La Ravardiére.

O fato tem incomodado o presidente Paulo Victor, que segue a cartilha do governador Carlos Brandão (PSB), que apoia a candidatura a prefeito de São Luís do deputado federal Duarte Jr (PSB), principal adversário de Braide na corrida sucessória para as eleições de outubro de 2024.

Nesse contexto político, a Câmara Municipal já se mostra meio que dividida entre apoiar a reeleição de Braide ou optar por uma mudança na estrutura do Executivo na capital. Porém, o cabo de guerra no parlamento ludovicense coloca frente a frente os dois principais líderes da Mesa Diretora do Legislativo, que outrora eram só paz e amor e agora, os atores principais viraram adversários vorazes.

De um lado o presidente Paulo Victor, que defende uma aventura radical na estrutura de poder no município. Na outra ponta, Chaguinhas começa a ganhar terreno e respeito político não só do prefeito, que o vê como elo de interlocução na Câmara, mas também dos demais colegas de parlamento que não engolem os ditâmes políticos do Palácio dos Leões em sua sanha de dominação política no Maranhão.

domingo, 19 de novembro de 2023

Dino e Haddad sob tiroteio do PT



Lydia Medeiros
Jornalista/Congresso em Foco

O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) amanheceu na quinta-feira, 16, mudando de assunto. Anunciou nas redes sociais uma operação da PF contra o tráfico internacional de drogas, no Rio, com bloqueio de contas bancárias e sequestro de R$ 126 milhões em bens. “Caminho certo contra o crime organizado”, escreveu. Também divulgou investigação sobre o envio de drogas pelos correios, lembrando o empenho do governo em “combater a logística do crime organizado”.

Dino procura virar a página e mostrar serviço depois da defesa do presidente Lula na crise gerada pela participação da mulher de um traficante de drogas amazonense em reuniões no ministério. Desta vez, o ministro enfrentou a ofensiva da oposição, mas já era um alvo constante do “fogo amigo” do PT. 

Uma ala do partido defende a criação de uma ministério da segurança pública, esvaziando as funções da pasta da Justiça. Esses petistas veem o ministro como potencial candidato ao Planalto em 2026, caso Lula não dispute a reeleição. Há ainda no PT quem não goste de ver o nome de Dino na lista de cotados para a vaga deixada por Rosa Weber no Supremo. Prefeririam alguém mais diretamente ligado ao partido, como Jorge Messias, Advogado Geral da União.

A reação de Dino nesta manhã, chamando atenção para a dimensão do problema do crime organizado, pode indicar eventuais dificuldades para Lula levar o ministro da Justiça para o STF. A situação é grave em estados como o Rio, a Bahia, o Ceará e o Amazonas, e pode vir a custar a Lula uma perda de popularidade — sobretudo no momento em que pesquisas já mostram declínio na aprovação do governo. Lula tem protelado sua decisão, deixando Dino no fogo cruzado entre a oposição e os petistas.

Algo semelhante acontece com outro ministro, Fernando Haddad (Fazenda). Ao defender aumento de gastos, com obras, deixando em segundo plano a meta de zerar o déficit nas contas públicas, Lula expôs o ministro e abriu espaço para críticas de setores petistas que nunca gostaram dos planos de austeridade do ministro da Fazenda — à frente , o chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Agora, Lula parece ter cedido aos apelos de Haddad e concordado em adiar o debate sobre a meta fiscal de 2024 — o prazo para emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias termina nesta sexta. O ministro quer ganhar tempo para a aprovar os projetos que ajudariam a aumentar a arrecadação e cumprir a meta. Por exemplo, a maior taxação de empresas que receberam benefícios fiscais de ICMS e a tributação de fundos de investimento exclusivos e no exterior. 

Haddad teme que essas propostas percam força, se o governo admitir o rombo. No entanto, o deputado Lindbergh Farias, vice-líder do governo, já apresentou emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Uma delas prevê um déficit de 0,75% do PIB. A outra, de 1%. Tudo indica que servirão apenas para marcar posição e manter a contestação ao programa de Haddad.

Por trás dos desgastes de Dino, do PSB, e Haddad, do PT, está a disputa eleitoral de 2026. Se Lula não for candidato à reeleição, já estão na praça dois ministros e potenciais candidatos. Ironicamente, ambos sob forte oposição de uma parte do PT.

* LYDIA MEDEIROS Jornalista formada pela Universidade de Brasília, foi titular da coluna Poder em Jogo, em O Globo (2017-2018). Atuou ainda em veículos como O Globo, Folha de S.Paulo, Época e Correio Braziliense. Foi diretora da FSB Comunicações, onde coordenou o atendimento a corporações e atuou na definição de políticas de comunicação e gestão de imagem.

sábado, 18 de novembro de 2023

Te cuida! Começou a campanha difamatória contra a reeleição de Braide

Definitivamente a campanha eleitoral para 2024, em São Luís, começou com força total. Principalmente depois que a Justiça do Maranhão, em decisão proferida na última sexta-feira, 17, ordenou a suspensão imediata de um contrato de manutenção e conservação de vias urbanas da Prefeitura de São Luís, avaliado em mais de R$ 425.319.071,37 (quatrocentos e vinte e cinco milhões, trezentos e dezenove mil, setenta e um reais e trinta e sete centavos). 

O contrato foi formado por meio do Pregão Eletrônico nº 141/2023 e suspenso, segundo a decisão judicial, “diante das ilegalidades em seu processo e da ausência de justificativa para a sua realização”.

A decisão surge em um momento crítico, às vésperas das eleições municipais de 2024, despertando atenção especial do Judiciário em relação a supostas irregularidades na Prefeitura de São Luís, comandada por Eduardo Braide (PSD), que buscará a reeleição.

A ação que levou à suspensão foi ajuizada pelo advogado Thyago Santos, por meio de uma Ação Popular com pedido de liminar. O advogado argumentou que o contrato, sob gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), estava repleto de irregularidades e ilegalidades. Entre os pontos destacados, estão a existência de múltiplos contratos com objetivos semelhantes e valores elevados, sem justificativa legal para tal prática.

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos, ao analisar o caso, acolheu o pedido liminar. A ordem judicial é para que o prefeito Eduardo Braide suspenda imediatamente o pregão eletrônico n° 141/2023. Em caso de descumprimento, foi estabelecida uma multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi proferida pelo juiz Francisco Soares Reis Júnior.

A decisão representa um revés significativo para a administração do prefeito Eduardo Braide. A gestão municipal já enfrentava questionamentos, evidenciados por outra suspensão recente, de um contrato da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) no valor de R$ 51 milhões, igualmente por irregularidades.

sexta-feira, 17 de novembro de 2023

PDT tirará votos de Braide e Duarte Jr na disputa para prefeito de São Luís em 2024

O PDT, sob as bênçãos do senador Weverton Rocha, que comanda o partido no Maranhão, deve dar um tempero a mais na disputa na corrida sucessória para a Prefeitura de São Luís, nas eleições de outubro de 2024. O partido terá mesmo como candidato majoritário na capital o polêmico ex-vereador Fábio Câmara, que num passado não muito distante fazia parte das hostes do grupo Sarney.

Nesta sexta-feira, 17, por meio das redes sociais, o senador Weverton foi claro ao afirmar que o PDT marchará unido com a candidatura de Fábio Câmara na disputa para o Palácio La Ravardère, sede da administração municipal da capital maranhense.

Vale lembrar que nas eleições de 2020, o senador Weverton optou pelo PDT apoiar a então candidatura do atual prefeito Eduardo Braide, na época no Podemos, hoje no PSD. No entanto, os rumos políticos no estado mudaram, já que Braide buscará uma reeleição, enquanto o governador Carlos Brandão (PSB), adversário político de Weverton, apoiará uma candidatura do deputado federal Duarte Jr (PSB) para a Prefeitura de São Luís. 

Para não perder o protagonismo político, o PDT entendeu que o nome de Fábio Câmara representa bem o cenário atual e a legenda resolveu ter um palanque na capital. "Levo a sério os sonhos das pessoas, por isso @fabiocamaraslz tem todo nosso apoio para colocar seu nome, debater projetos e se posicionar como candidato a prefeito de São Luís pelo PDT", declarou Weverton nas redes sociais.

Dino poupará assessores mesmo após reunião com a "Dama do Tráfico" no Ministério da Justiça



Mesmo estando acuado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, já bateu o martelo e decidiu que não irá exonerar seus assessores que tiveram contato direto com a jovem Luciane Barbosa Frias, mais conhecida no submundo do crime como a "Dama do Tráfico" do Amazonas.

Dino disse que não seria "justo" demitir os assessores do Ministério da Justiça que receberam Luciane na sede do ministério. Vale ressaltar que ela é simplesmente casada com o líder da facção criminosa Comando Vermelho, Clemilson dos Santos Farias, o "Tio Patinhas" amazonense.

"Os secretários que a receberam praticaram um ato ilegal? Os secretários praticaram algum crime? Beneficiaram, supostamente, o Comando Vermelho em quê? É preciso ter um pouco de responsabilidade e seriedade. Eu tenho o comando da minha equipe, confio na minha equipe e eu não demito secretário de modo injusto. Se eu fizesse isso, quem iria ser desmoralizado, não ia ser o secretário, era eu", afirmou o ministro ao jornal O Estado de S.Paulo, matutino que inicialmente fez a denúncia publicamente na semana passada.

Para amenizar o desgaste moral e político, Dino justificou o fato dizendo que "obviamente é um desespero político de quem está insatisfeito como crime organizado que nós (governo Lula) estamos fazendo".

quinta-feira, 16 de novembro de 2023

"A maioria dos prefeitos maranhenses sofre de preguiça tributária e vivem de mesada do governo federal, diz Gastão


O ex-deputado federal Gastão Vieira disse nesta quinta-feira, 16, no programa Bastidores, da TV Mirante, que a grande maioria dos prefeitos maranhenses sofre de uma espécie de "preguiça tributária" e acabam ficando de pires na mão, na dependência dos recursos federais. "A gente costuma brincar que a maioria dos prefeitos sofre de preguiça tributária e não querem arrecadar para não se incompatibilizar com os seus eleitores", ressaltou.

Gastão declarou ainda que na verdade os gestores municipais acabam vivendo de mesada que é dada pelo governo federal, que corresponde unicamente às transferências de verbas da União. Na oportunidade, o ex-deputado, que já foi ministro do Turismo do governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e que também já foi presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destacou que a educação do Maranhão não vai bem.

"O que está acontecendo é que o Maranhão não vai bem em educação há bastante tempo. O maranhense cada vez mais aprende menos e pelo andar da carruagem, vai continuar aprendendo cada vez menos. O problema está na educação na primeira infância, ou seja, creche. A criança que entra numa creche se desenvolve mais rápido e se desenvolve bem. Nos demos todas as creches aqui no Maranhão, mas não fizeram, abandonaram. O Maranhão é o campeão brasileiro de creches inacabadas", criticou Gastão Vieira.

Ele elencou como exemplo de educação no país, o vizinho estado do Ceará, que hoje passou a ser referência nacional no setor. "O Ceará botou dinheiro do estado, do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na educação para ajudar as prefeituras que quisessem cumprir metas. Mas qual foi o acordo que Tasso Jereissati (ex-governador) fez? Esse dinheiro que eu vou tirar do estado para dar às prefeituras é para ser aplicado corretamente. E o Ceará criou uma cultura e o Ceará é muito melhor que nós porque há uma cultura entre as prefeituras e o governo do estado", afirmou Gastão Vieira. 

Dino é criticado por Confederação Israelita por usar indevidamente a Bíblia para “demonizar judeus”


Como se não bastasse a crise moral e política que se abateu no Ministério da Justiça e Segurança Pública, após a reunião da "Dama do Tráfico" do Amazonas, Luciane Barbosa Frias, com assessores comandados por Flávio Dino, agora a Confederação Israelita do Brasil (Conib) classificou uma publicação do ministro, como uma narrativa para “demonizar” Israel e os judeus.

Na publicação, Dino cita uma passagem bíblica: “Levanta-te, toma o menino e sua mãe e foge para o Egito; fica lá até que eu te avise, porque Herodes vai procurar o menino para o matar”. O texto faz referência ao resgate de brasileiros em Israel e na Faixa de Gaza.

“Num momento tenso como este, com autoridades brasileiras ligadas ao seu próprio Ministério desbaratando planos terroristas em solo brasileiro, o ministro Dino deveria estar focado em manter a segurança e a convivência harmônica na sociedade brasileira”, diz a nota divulgada pela Confederação Israelita.

Ainda de acordo com a Conib, Flávio Dino “fez o contrário ao postar mensagem que estimula o antissemitismo e o discurso de ódio”. Diante do fato, a confederação pede ao governo brasileiro equilíbrio e serenidade para que o conflito do Oriente Médio não seja importado para o Brasil.

À CNN Brasil, Dino justificou a postagem. “A Bíblia que eu leio prega a paz e a fraternidade. Jesus Cristo era contra todos os preconceitos. Por isso, falei em proteger todas as crianças. Sobre Herodes, deveriam saber que ele foi imposto por Roma contra os judeus. Ademais, lembro que Jesus Cristo era judeu. Assim, creio que o problema se situa mais nos terrenos histórico e teológico, que ajudariam na correta interpretação do que escrevi e agora reitero”, disse.

O ministro também reforçou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende a paz e o diálogo, como determina a Constituição.

Com informações da CNN Brasil

quarta-feira, 15 de novembro de 2023

"Dama do Tráfico" revela a O Globo que já viu Dino em audiências


A "Dama do Tráfico" do Amazonas, Luciane Barbosa Frias, disse ao jornal O Globo que já participou de audiências ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Segundo reportagem do matutino, publicada na terça-feira, 14, os encontros teriam ocorrido no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

"Pessoas estão usando minha cabeça como Cristo, para atacar o governo (Lula) e o ministro", disse a "Dama do Tráfico" amazonense. "Flávio Dino nunca me recebeu. Cheguei a vê-lo sim, mas nunca cheguei a conversar com ele pessoalmente", afirmou ela, que hoje ganhou repercussão nos holofotes da mídia nacional e vem tirando o sono do ex-governador do Maranhão, Flávio Dino.

Na reportagem, Luciane informou que foi até Brasília (DF) com viagem paga pelo Ministério dos Direitos Humanos, depois de um convite para que ela integrasse o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Amazonas.

"Ainda não tomei posse (no Comitê) e nem sei se vou conseguir tomar, devido a toda essa repercussão nacional no nome da minha pessoa", declarou a "Dama do Tráfico".

Mediante os desdobramentos escabrosos dessa visita ao Ministério da Justiça, o subprocurador-geral do Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MP-TCU), Lucas Rocha Furtado, solicitou na terça-feira uma ampla investigação sobre o caso que vem abalando as estruturas de poder do Planalto.

Luciane é nada mais nada menos que a mulher de um dos líderes do tráfico da organização criminosa Comando Vermelho e virou destaque na política nacional, após ter se reunido com assessores do ministeriado de Flávio Dino, em Brasília.

terça-feira, 14 de novembro de 2023

Tá rolando um "climão" na Câmara de São Luís!

A onda de calor político já chegou nas hostes da Câmara de Vereadores da capital maranhense. De um lado, o presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB). De outro, o 1º vice-presidente do Legislativo Municipal, Francisco Chaguinhas (Podemos). Nos últimos dias, ambos vêm travando uma briga de foice, que tem como pano de fundo as eleições para a Prefeitura de São Luís. Victor abraçará o candidato do Palácio dos Leões, com as bençãos do governador Carlos Brandão (PSB). Já Chaguinhas seguirá na linha de frente pela reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD). Entenda vendo o vídeo do Programa Conexão Política!

Braide tem a bola dos precatórios do Fundef para marcar o gol


Agora a bola da vez está com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), para sancionar o Projeto de Lei nº 270/23, que estabelece critérios de rateio aos professores da rede municipal de ensino, dos créditos relativos a precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Isso porque a Câmara Municipal aprovou, na segunda-feira, 13, a proposta que contempla a categoria. Essa foi a segunda vez que a Casa apreciou uma proposta neste sentido. No final do mês passado, projeto semelhante já tinha sido aprovado. No entanto, o prefeito Braide vetou o PL com seis alterações sugeridas pelos vereadores. Na semana passada, os parlamentares apreciaram os vetos e resolveram manter a proposta original enviada pelo prefeito.

Um dia, após a votação dos vetos, o chefe do Executivo envia a Mensagem nº 13/2023, com uma proposta em que acatava todas as sugestões dos vereadores. O projeto entrou em pauta na segunda-feira e foi apreciado, após o vereador Chico Carvalho (Solidariedade) solicitar a quebra de interstício, o vereador Álvaro Pires (PSDB) pedir a urgência e o vereador Marcial Lima (Podemos) solicitar a inversão da pauta.

Restou ao presidente do Legislativo, Paulo Victor (PSDB), colocar a sugestão em apreciação e incluiu o requerimento do parlamentar, pedindo a votação em regime de “urgência, urgentíssima” para que o projeto pudesse ser votado no formato de rito sumário, que dispensa o interstício de sessões ordinárias, podendo ser votado em sessão única.

O texto apreciado acrescentou dispositivos à proposição que já havia sido aprovada e sancionada no final de outubro. Os artigos acrescidos ao projeto referem-se à não incidência de cobrança de contribuição previdenciária e de imposto de renda sobre os valores recebidos e ao rateio dos juros sobre os valores depositados em conta bancária. Além disso, foi corrigido o período considerado para inclusão de professores no rateio.

Críticas ao prefeito

Durante a discussão da matéria, vários vereadores criticaram o prefeito Eduardo Braide, culpando a gestão municipal pelo atraso na aprovação definitiva da matéria. O presidente da Comissão de Orçamento da Casa, vereador Raimundo Penha (PDT), acusou o gestor por “não querer dividir os louros com ninguém”. O parlamentar foi o autor de emendas, inicialmente vetadas, mas agora replicadas pelo Executivo no novo projeto aprovado hoje.

“O prefeito quer fazer parecer que está dando. Primeiro que ninguém está dando nada, aqui é um dinheiro que foi repassado a menor para quem trabalhou, para quem tem direito, para quem lá atrás deixou de receber”, frisou.

No mesmo sentido, o vereador Pavão Filho (PDT) também não poupou críticas ao Executivo. De acordo com o pedetista, que foi autor de uma das seis emendas no projeto vetado, os vereadores deram uma demonstração de aliança com os professores quando decidiram manter, na semana passada, os vetos do prefeito a suas emendas, mesmo sabendo que elas estavam corretas.

“Votamos na manutenção do veto [abdicando mão das emendas] para que os professores não fossem usados como muleta ou para depois dizer que os educadores não estavam recebendo porque a Câmara tinha atrasado o andamento, quando, na verdade, essa Casa apenas tem ajudado a andar para que o dinheiro chegue no bolso do trabalhador. Essa é a verdade”, afirmou.

Passivo do Fundef

O texto enviado pelo Executivo à apreciação do Legislativo Municipal trata do chamado “passivo do Fundef” — decisões judiciais que obrigaram a União a corrigir para cima seus cálculos e complementar sua participação no fundo. Essa complementação foi feita aos municípios por meio de precatórios, títulos que reconhecem dívidas de sentenças transitadas em julgado contra a administração pública.

Terão direito a receber os benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (entre 1997 e 2006), Fundeb (entre 2007 e 2020) e Fundeb permanente (a partir de 2021); e os aposentados, ou seus herdeiros [pensionistas], que comprovarem exercício nesses períodos.

O valor a ser pago será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício no magistério e na educação básica. Os pagamentos têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados ao salário ou aposentadoria. Estados, Distrito Federal e municípios definirão em leis específicas os percentuais e os critérios de rateio, que foi exatamente a proposta que estava sendo analisada pelos vereadores ludovicenses.

R$ 160 milhões em caixa

No total, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), a União pagará R$ 402.572.043,11. Assim, mais de R$ 240 milhões serão rateados entre os professores. Desse valor, contudo, apenas uma primeira parcela, de pouco mais de R$ 160 milhões (fora os juros), já foi depositada nas contas do Município – R$ 97 milhões dos quais, aproximadamente, serão imediatamente rateados entre os profissionais de educação.

segunda-feira, 13 de novembro de 2023

Deputado pede impeachment de Dino após mulher do Comando Vermelho se reunir no Ministério da Justiça


O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) usou as redes socais para alardear a notícia publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, mais conhecido por "O Estadão", que denunciou o fato de uma mulher, de um dos líderes do Comando Vermelho no Amazonas, ter feito duas visitas ao Ministério da Justiça neste ano, se passando por uma representante de uma ONG (Organização Não Governamental).

Luciane Barbosa Farias é esposa de Clemilson dos Santos Farias, conhecido como “Tio Patinhas”, preso em dezembro de 2022. Ela e o marido foram condenados em segunda instância por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa. Ele cumpre 31 anos no presídio de Tefé (AM). Ela foi sentenciada a dez anos e recorre em liberdade.

As reuniões de Luciane no Ministério da Justiça foram com os secretários de Políticas Penais, Rafael Velasco; de Assuntos Legislativos, Elias Vaz; e com a coordenadora do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), Tamires Sampaio.

Em caráter emergencial o deputado paulista escreveu nas redes sociais:

"URGENTE!

O Ministério da Justiça recebeu a mulher de um dos líderes do Comando Vermelho em pelo menos duas reuniões em Brasília.

Vamos CONVOCAR o Ministro Flavio Dino para se explicar na Câmara dos Deputados, exigir explicações formais e pedir o IMPEACHMENT de Dino".

"Intransigência do governo Brandão levará ao sucateamento e precarização de professores na UEMA e UEMASUL", diz sindicalista

Apesar de acatar a decisão do Tribunal de Justiça que, no último sábado, 11, decidiu pela ilegalidade da greve dos professores da Universidade Estadual do Maranhão e da UEMASUL, na região tocantina, o presidente do Sindicato dos Docentes (Sinduemas), professor Bruno Rogens, fez duras críticas à negligência do governo Carlos Brandão (PSB) em não manter um canal de diálogo com a categoria durante os quase três meses de greve, deixando mais de 50 mil estudantes fora das salas de aula.

Segundo Rogens, a intransigência do governo levará a um completo sucateamento das instituições de ensino superior no estado. "Uma das consequências da política de sucateamento das UEMAS do governo de Brandão será a precarização do trabalho docente. Com a renda prejudicada em função da defasagem professores de ponta procurarão outras carreiras e os demais tomarão as UEMAS como bico buscando outras fontes de renda", declarou em suas redes sociais o dirigente sindical.

Na oportunidade, ele também criticou a forma como deputados estaduais sequer discutiram seriamente a questão na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, que no momento é submissa aos ditâmes do governo Brandão. 

"Atualmente não existe um parlamentar sequer na ALEMA orgânico da classe trabalhadora e militante de movimentos sociais. É uma das conjunturas políticas mais difíceis da história do Maranhão para os interesses populares. Em São Luís é pior ainda....", ressaltou o dirigente Bruno Rogens.

A ilegalidade da greve dos professores da UEMA e UEMASUL foi determinada pelo desembargador Ronaldo Maciel. A categoria afirma que apesar de acatar a decisão judicial, para não ter de pagar multa diária de R$ 100 mil, adotará as medidas legais cabíveis para recorrer da decisão.

O Sindicato dos Professores da UEMA e UEMASUL reivindicam reajuste salarial de 50,20%, por defasagem de mais de 10 anos na remuneração da categoria, além da reposição de R$ 180 milhões das universidades estaduais, retirados do orçamento das instituições pelo governo Brandão no primeiro semestre deste ano, além de outras pautas em questão.

domingo, 12 de novembro de 2023

A divergente regulação das mídias sociais no Brasil


As opiniões da população e de congressistas se diferem quando questionados sobre a regulação das redes sociais, conforme aponta pesquisa realizada pelo Instituto Sivis. Ao todo, 1.128 entrevistados da população em geral, todos acima de 18 anos, e 105 congressistas responderam ao levantamento, sendo 93 deputados federais e 12 senadores. O levantamento envolvendo parlamentares foi feito pelo Congresso em Foco Análise. 

Segundo os organizadores, o relatório é uma “contribuição inédita e substantiva” para aprofundar a discussão sobre a liberdade de expressão no país por meio do contraste da percepção da população e dos parlamentares. “O objetivo da pesquisa é oferecer subsídios para a reflexão e o diálogo sobre o tema, por meio de análises fundamentadas em dados estatisticamente representativos da população e do Congresso”, explica o documento. 

Um dos pontos levantados na pesquisa é a regulação de conteúdo nas mídias sociais. A maior parte dos entrevistados entre a população, 69,2%, acredita que deve haver algum tipo de regulação. Quando questionados sobre quais agentes devem ser responsáveis por regular, 41,7% declararam que esse papel deve ser exercido conjuntamente entre empresas de mídias sociais e o Estado. Mesmo com a maioria a favor da regulação, um terço dos participantes do levantamento considera a medida desnecessária.

Além disso, a pesquisa ainda questionou sobre quais são os três princípios mais importantes para reger o trabalho de regulação do Estado. Entre as opções estavam: transparência, combate ao discurso de ódio, imparcialidade, agilidade, igualdade de oportunidade, privacidade dos cidadãos e liberdade de expressão. Para a maioria dos entrevistados, o tripé central para a regulação das mídias sociais deve levar em conta a liberdade de expressão, combate ao discurso de ódio e igualdade de oportunidade.

Leia a íntegra no link abaixo:


Ministério Público aborta nova manobra política em Amarante do Maranhão

O Ministério Público do Maranhão recomendou que o prefeito de Amarante do Maranhão, Vanderly Gomes Miranda , exonere, imediatamente, nove pe...