Nova pesquisa eleitoral para a Prefeitura de São Luís, divulgada nesta sexta-feira, 29, manteve praticamente inalterado o cenário da disputa, prevista para as eleições de outubro de 2024, na capital maranhense. O agregador de pesquisas Ipespe Analítica, divulgado pela CNN revelou a intenção de votos nas capitais brasileiras, avaliado entre os dias 25 e 26.
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sábado, 30 de dezembro de 2023
Braide fecha 2023 na liderança, seguido de Duarte e governo Brandão visa polarização em São Luís
Nova pesquisa eleitoral para a Prefeitura de São Luís, divulgada nesta sexta-feira, 29, manteve praticamente inalterado o cenário da disputa, prevista para as eleições de outubro de 2024, na capital maranhense. O agregador de pesquisas Ipespe Analítica, divulgado pela CNN revelou a intenção de votos nas capitais brasileiras, avaliado entre os dias 25 e 26.
sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
Dino enfrentará clã Bolsonaro, Zambelli, aborto e Covid no STF
Apenas nas ações que envolvem o clã Bolsonaro, Dino terá que enfrentar ações contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Também aliados bolsonaristas como os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP), Carlos Jordy (PL-RJ) e Bia Kicis (PL-DF). Isso sem falar nos ex-ministros Onyx Lorenzoni e Osmar Terra.
O processo apura se o ex-presidente Bolsonaro e outros agentes públicos incitaram a população a adotar comportamentos inadequados para o combate à pandemia.
Segundo o relatório da CPI, eles teriam incitado a população ao cometimento do crime de infração de medida sanitária preventiva, com a disseminação de desinformação sobre o uso de medidas como uso de máscaras, lockdown e isolamento social, a eficácia da vacina e a defesa do tratamento precoce e da imunidade de rebanho pela contaminação pelo vírus.
Movimentos estranhos do PCdoB já atingem o Governo do Maranhão
Nem bem o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deixou oficialmente a política para assumir, em fevereiro, uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), um movimento ruidoso do PCdoB já mira as hostes do governo Carlos Brandão (PSB) e gera instabilidade político-partidária entre velhos aliados de guerra no Maranhão.
Tudo veio à toda quando na semana anterior ao Natal os comunistas resolveram protocolar no Tribunal de Justiça uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Estadual nº 12.169, de 19 de dezembro de 2023, sancionada pelo governador Brandão, alterando pontos da Lei de Terras do Maranhão.
Sabe-se que o PCdoB, é um partido que tem uma história de luta no estado em prol das comunidades do campo e em defesa da reforma agrária. Porém, a ação comunista é assinada pelo advogado Sálvio Dino de Castro e Costa Junior, irmão do ex-governador Flávio Dino, com procuração concedida pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), após provocação dos também deputados estaduais comunistas: Othelino Neto, Rodrigo Lago e Júlio Mendonça.
“Fácil é concluir que a nova lei trouxe substanciais alterações à Lei Estadual de Terras em muito prejudicando os agricultores familiares, reduzindo o acesso democrático às terras por quem mais precisa, admitindo o acesso à terras públicas devolutas por grandes empreendedores rurais, sem licitação e sem prévia autorização específica do Poder Legislativo, absurdamente proibindo a regularização fundiária em favor de povos e comunidades tradicionais, como povos quilombolas e as quebradeiras de coco babaçu, além de retirar salvaguarda de áreas de proteção ambiental permanente ou de interesse ecológico ou econômico”, justifica o texto da petição comunista.
Defesa do PCdoB
O deputado Márcio Jerry, aliado de primeira hora do ministro Flávio Dino, alegou não se tratar de um movimento de oposição ao governo Brandão. “Não, rigorosamente não. Somos um partido que não apenas apoia o governador Brandão, mas que o apoia com o empenho e responsabilidade de quem esteve no centro determinante do projeto que o fez governador”, declarou o parlamentar e dirigente do PCdoB no Maranhão.
Para amenizar ainda mais a confusão gerada, Jerry ressaltou que como o projeto que deu origem à lei não foi encaminhado por mensagem governamental, mas apresentado por um deputado estadual, Eric Costa (PSD), não se trata de uma ação contra o governo hora dando as ordens, com mão de ferro, no Palácio dos Leões.
Muito estranha essa situação!
quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
As incertezas de Braide no PSD na busca pela reeleição
Isso porque o PSD parece estar dividido em torno de uma candidatura única na corrida sucessória ao Palácio La Ravardière, sede da administração municipal. Principalmente depois que a social democrata senadora Eliziane Gama deu declarações públicas de que apoiará uma candidatura do deputado federal Duarte Jr (PSB), principal adversário de Braide na disputa e que vem com a chancela do Palácio dos Leões.
Apesar disso, o dirigente regional do PSD no Maranhão, ex-deputado federal Edilázio Junior, amenizou a postura da senadora Eliziane, declarando em alto e bom tom que Braide terá apoio irrestrito do partido na busca por mais um mandato de quatro anos no comando da Prefeitura de São Luís.
Nesse momento, questiona-se quem teria mais força política para guiar o PSD rumo a apoios futuros, tendo na cola a pressão da máquina pública gerenciada pelo governador Carlos Brandão (PSB) e os eventuais acenos políticos fortuitos que sempre aparecem no caminho de uma refrega eleitoral, que promete ser bem acirrada na capital maranhense.
Quem for fraco que se quebre!
Tudo dominado no PSB dos Leões do Maranhão
Como se não bastasse o anúncio feito nas redes sociais na quarta-feira, 27, pelo governador Carlos Brandão, de que estava assumindo, oficialmente, o comando do PSB no Maranhão, no lugar do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que deixará a política para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o chefe do Palácio dos Leões ainda informou que a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, ocupará a vice-presidência da sigla no estado.
quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
Ana Paula deve mesmo deixar o PSB com a nova diretriz de Brandão
Está sendo aguardado para os próximos dias a desfiliação da senadora Ana Paula Lobato do PSB após a confirmação de que a legenda no Maranhão passará agora a ser conduzida com mãos de ferro pelo governador Carlos Brandão. A executiva estadual vinha sob a batuta do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Seis parlamentares integram a comissão de recesso da Câmara de São Luís
Seis vereadores compõem a Comissão de Recesso Parlamentar do Legislativo da capital maranhense. Ficarão em regime de plantão até o dia 1º de fevereiro os vereadores Álvaro Pires (PSDB), Concita Pinto (PCdoB), Edson Gaguinho (União Brasil), Raimundo Penha (PDT) e Beto Castro (PMB). Antônio Garcez (PMN) ficou como suplente e o presidente da comissão será escolhido na primeira reunião a ser realizada pelos seus membros no decorrer desta semana.
Confirmada posse de Dino no STF para o dia 22 de fevereiro
A posse do ainda ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está confirmada para o dia 22 de fevereiro. A data foi definida em reunião com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, da qual também participaram os ministros Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
terça-feira, 26 de dezembro de 2023
Governo e oposição se uniram por fundo eleitoral de quase R$ 5 bilhões
O destaque previa a manutenção do valor em cerca de R$ 939 milhões, conforme previsto no projeto de lei enviado pelo Executivo. O novo valor, porém, foi proposto pelo relator, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que ampliou em quase cinco vezes o total previsto.
De cada dez governistas, oito apoiaram a proposta de turbinar os gastos públicos com campanha eleitoral. A decisão também teve amplo apoio dos oposicionistas. Quase metade da bancada do PL, partido do relator e do ex-presidente Jair Bolsonaro, posicionou-se a favor da medida. A manutenção dos quase R$ 5 bilhões foi defendida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A admissibilidade da proposta, submetida à Câmara, foi rejeitada por 355 votos a 101.
De acordo com O Globo, somados, PT e as demais siglas que dão sustentação à gestão do presidente Lula contribuíram com 298 (84%) desses votos. Do PL, vieram 39 votos (46% dos integrantes do partido que participaram da sessão). Pacheco defendeu que fosse aprovada a versão proposta pelo governo. Ele se comprometeu a negociar com o Executivo que o valor final fosse o aplicado na eleição municipal de 2020, com a reposição inflacionária. A previsão, segundo o senador, era de que o valor ficaria em torno de R$ 2,7 bilhões. O apelo, no entanto, foi rejeitado pela maioria dos parlamentares.
Com informações do Congresso em Foco
segunda-feira, 25 de dezembro de 2023
Feliz Natal a todos!
domingo, 24 de dezembro de 2023
Brandão faz afagos a históricos do PDT visando isolar Weverton no comando do partido
Porém, o pano de fundo dessa reunião não se resume apenas à formalidades de agradecimento público. A ideia do governador seria cada vez mais atrair a ala histórica do PDT para perto do Palácio dos Leões e isolar politicamente o senador Weverton Rocha, que atualmente comanda os brizolistas no Maranhão.
Vale lembrar que Brandão terá como principal adversário, nas eleições de 2026, na disputa ao Senado, o próprio Weverton, que buscará se reeleger por mais um mandato de oito anos na Câmara Alta.
Apesar de serem duas vagas abertas, o governador socialista já articula ter como parceiro e aliado nessa nova empreitada, o ministro dos Esportes, André Fufuca, que inclusive vem sendo bastante cortejado pelos Leões e já teve até seu nome citado como futuro senador da República.
Com isso, Brandão tiraria de cena não só Weverton, mas também a senadora Eliziane Gama (PSD), cujos parlamentares foram alçados ao Senado, em 2018, na cota do ex-governador e futuro ministro a ser empossado no Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino.
As querelas políticas entre Brandão e Weverton só aumentaram nos últimos dias, onde nem mesmo o espírito natalino conseguiu esfriar os ânimos, o que mostra o que vem por aí, logo ali, em 2024.
sábado, 23 de dezembro de 2023
A população brasileira começa a reconhecer suas origens africanas
O número de pessoas pardas no Brasil superou o de brancas pela primeira vez desde 1872, quando o censo foi criado. No ano passado, 92,1 milhões de pessoas se reconheciam pardas, enquanto 88,3 milhões, brancas. Os dados estão no Censo 2022 e foram divulgados nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Depois de Dino ao STF, Lula nomeia dois novos advogados para o TRE-MA
Na categoria jurista, Tarcísio fazia parte de uma lista tríplice, escolhida em votação pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na qual também concorriam os advogados Elias Gomes de Moura Neto e Ana Graziella Santana Neiva Costa. Tarcísio foi procurador-geral da Assembleia Legislativa durante os cinco anos da gestão do deputado Othelino Neto como presidente da Casa.
Já Rodrigo Maia, terá que deixar a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, para assumir o novo cargo no TRE. Ele concorreu com Camilla Ewerton Rose Ferro Ramos, que buscava a recondução, e Bertoldo Klinger Barros Rego Neto.
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
A blindagem de Paulo Victor contra o Ministério Público do Maranhão
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
Ana Paula não quer ser comandada por Brandão no PSB do Maranhão
Parece mesmo que existem alguns parlamentares socialistas que não aceitam ser controlados pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, que estaria sendo cotado a assumir a direção regional do PSB, a partir de janeiro de 2024. Uma dessas insatisfações partiu da senadora Ana Paula Lobato que já deixou claro, publicamente, que deixará as hostes do partido, caso isso venha ocorrer.
A suplente de senadora do ainda ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, agora futuro ministro do STF, já deixou bem claro seu posicionamento contra Brandão ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, que pediu calma à parlamentar e disse que pretende tratar do assunto em outro momento, depois das festividades de fim de ano.
Ana Paula estaria traçando uma estratégia de ter o controle do PSB no Maranhão, já que o ministro Flávio Dino terá que deixar a política e o comando do partido no estado para assumir uma cadeira no Supremo, a partir do dia 22 de fevereiro.
Enquanto isso, Brandão já fala como presidente do PSB no estado e já articula até alianças da legenda com outras siglas políticas no Maranhão, visando as eleições municipais de 2024, com foco principal para eleger o deputado federal Duarte Jr (PSB) prefeito de São Luís e ter tudo dominado.
Aonde foram parar os mais de R$ 1,2 milhão desviados dos cofres de Pirapemas?
O Ministério Público do Maranhão quer saber aonde está o dinheiro que o ex-prefeito Iomar Salvador Melo Martins (foto) e a atual vice-prefeita de Pirapemas, Caroline Mesquita Pereira Costa, estão sendo acusados de desviar R$ 1.293.65,00 dos cofres do município, distante cerca de 140 Km de São Luís.
A pedido do MP, o Poder Judiciário condenou na sexta-feira passada, 15, o ex-gestor e a atual vice-prefeita da cidade, por ato de improbidade administrativa. Os recursos foram empenhados em uma licitação realizada, em 2013, para aquisição de combustível e lubrificante para as secretarias municipais.
A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada, em 2018, pelo promotor de justiça, Tiago Carvalho Rohrr, e resultou na perda dos bens dos dois condenados até o limite de R$ 1.293.65,00; suspensão dos direitos políticos por 10 anos; perda da função pública; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente. A perda da função pública e suspensão dos direitos políticos só valerão após o trânsito em julgado.
De acordo com o MP, a Prefeitura de Pirapemas realizou a licitação, na modalidade pregão presencial, para atender as necessidades das secretarias municipais e teve como vencedora a empresa C.M.P. Costa, de propriedade de Carolina Mesquita Pereira Costa, à época vereadora na referida cidade.
A licitação resultou em quatro contratos firmados entre a empresa com a Prefeitura de Pirapemas, no valor de R$ 340.455,00; com a Secretaria Municipal de Educação, no valor de 470.025,00; com a Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 318.190,00; com a Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 117.100,00.
Ao investigar a licitação, o MP solicitou informações à Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, que informou discrepâncias entre os valores emitidos nas entradas e saídas de notas fiscais. O registro de entrada foi de R$ 376.957,13 enquanto o valor de saída foi R$ 1.736.661,53.
“Pode-se concluir que as notas apresentadas são ideologicamente falsas, emitidas apenas para justificar o repasse de dinheiro da Prefeitura de Pirapemas para a empresa contratada”, afirmou, na ACP, Tiago Rohrr.
Além disso, não foi apresentado nenhum documento pelo Município de Pirapemas para comprovar a entrega dos produtos. “Verifica-se a existência de uma operação simulada para aquisição de combustíveis para abastecimento das secretarias municipais sem a devida comprovação da entrega do produto”, concluiu, na ACP, o promotor de justiça.
Atualmente responde pela Promotoria de Justiça de Pirapemas o titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, Márcio Antônio Alves de Oliveira. A sentença foi proferida pelo juiz Guilherme Valente Soares Amorim.
quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
Lula convoca ministros e diz que Dino fica no Ministério da Justiça até 8 de janeiro
“Nós estamos tentando convocar um ato que vai ser convocado por mim, pelo presidente da Suprema Corte, pelo presidente do Senado e pelo presidente da Câmara”, disse Lula.
A reunião ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do ministro da Justiça, Flávio Dino, que após ser indicado por Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), já teve o nome aprovado pelo Senado.
Dino teve o nome aprovado para o STF por 47 a 31 dos senadores, além de duas abstenções. Segundo o presidente da República, Dino fica no cargo até o dia 8 de janeiro.
Com informações do Congresso em Foco
Aldir Junior e a difícil missão de cortar na própria carne na Câmara de São Luís
“Este ofício estabelece a relatoria no processo de averiguação de denúncias de supostos abusos sexuais do vereador Domingos Paz. Eu fui intitulado por este parlamento de forma democrática e de forma transparente, por um sorteio realizado por esta Mesa Diretora”, frisou.
A partir de agora, o prazo para a conclusão do processo é de 90 dias (três meses), mas Aldir Júnior informou que entregará seu relatório o mais breve possível. Ao final do procedimento de investigação caberá ao plenário o recebimento da denúncia que pode culminar até mesmo na cassação do vereador Domingos Paz.
“É de competência desta comissão apresentar um relatório com documentos que possam comprovar as denúncias, documento estes que serão averiguados através de oitivas presenciais, através de coletas de provas testemunhais. Brevemente, antes do prazo estabelecido, nós iremos apresentar este relatório, nós não iremos usar os 90 dias, não será necessário”, acrescentou.
terça-feira, 19 de dezembro de 2023
Brandão ainda com um pé atrás na pré-candidatura de Duarte Jr para prefeito de São Luís
A expectativa é para saber qual será o nível de aprovação do eleitorado para a disputa de outubro do ano que vem, num embate direto com o prefeito Eduardo Braide (PSD), que buscará a reeleição e vem liderando, com folga, todos os cenários para o pleito vindouro.
Na segunda-feira, 18, Brandão reuniu lideranças políticas de diversas matizes partidárias para anunciar que o deputado Duarte deverá ter seu apoio, mas colocou como condicionante a espera de um novo levantamento eleitoral em São Luís, ficando com um pé atrás.
Vale lembrar que o governador socialista disse, em agosto deste ano, em entrevista ao jornal O Globo, que não apoiaria ninguém para evitar fissuras em sua base política, visto que tem diálogo tanto com aliados e opositores. Portanto, ele não via com bons olhos a ideia de chancelar uma candidatura com o aval do Palácio dos Leões.
Só que pressionado pela Executiva Nacional do PSB, o governador Brandão mudou rápido de estratégia e passou a declinar, publicamente, que apoiará Duarte Jr para a disputa municipal, visto que é um projeto do PSB em ter nomes fortes na corrida eleitoral de 2024 em várias capitais do país, com alianças com o PT, PCdoB e PV.
Lula sinaliza que substituirá Dino no Ministério da Justiça até o fim de dezembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve decidir ainda em dezembro de 2023, antes do fim do ano, portanto, o substituto de Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública, agora nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com informações da coluna do jornalista Igor Gadelha, do site Metrópoles, o presidente sinalizou a ministros do Palácio do Planalto e parlamentares aliados que deve tomar a decisão pretende antes de viajar de férias.
A ideia seria garantir a troca na pasta logo no início de janeiro. Lula, segundo a publicação, deve passar o Ano Novo com a família na Restinga de Marambaia, ilha onde a Marinha tem uma base naval, no litoral do Rio de Janeiro.
Ao menos três nomes despontam como favoritos para suceder Flávio Dino no Ministério da Justiça. São eles: Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF; o baiano Wellington César Lima e Silva, secretário especial de Assuntos Jurídicos da Presidência; e Marco Aurélio de Carvalho, advogado e coordenador do grupo Prerrogativas.
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
Professores denunciam governo Brandão por descumprimento de acordo judicial para progressões e titulações
Professores da rede estadual de ensino no Maranhão estão cobrando do governador Carlos Brandao (PSB) a correta implementação das progressões e titulações da categoria. As progressões deveriam ter sido implantadas ainda no mês de junho, como parte do acordo judicial pactuado entre o Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica no Maranhão) e o Governo do Estado, intermediado pelo Ministério Público e homologado na Justiça.
domingo, 17 de dezembro de 2023
Tiririca e mais 16 deputados do PL não leram na cartilha e votaram favoráveis à reforma tributária
O PL conta com 96 deputados no exercício do mandato atualmente. Ou seja, é o maior partido da Câmara. Os líderes partidários do Partido Liberal falaram contra a reforma. O principal argumento do PL é que o texto não foi discutido o suficiente.
“Nós entendemos que a matéria não está madura. Por mais que se alegue que se está há muito tempo esperando uma mudança tributária, uma reforma; sim, há muito tempo, mas na discussão aqui não há tanto tempo assim e houve as questões de ordem que foram levantadas de estar apensa a uma PEC já arquivada”, disse Bia Kicis (PL-DF) ao anunciar obstrução do PL no início da discussão.
Apesar disso, o PL se disse a favor da reforma tributária. No entanto, criticava o texto atual, que, segundo o partido oposicionista, ataca os setores de serviço e do agronegócio.
Com informações do Congresso em Foco
sábado, 16 de dezembro de 2023
Novatos deputados do PL do Maranhão votam contra reforma tributária na Câmara Federal
Para que o texto passasse, eram necessários 308 votos. Os placares foram amplamente a favor da reforma tributária. Como os deputados não alteraram o mérito do texto aprovado no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição agora segue para promulgação. A votação encerra cerca de 40 anos de discussões para uma reforma do sistema tributário brasileiro.
A reforma tributária foi aprovada em um plenário esvaziado, com sessão virtual e a maior parte dos deputados em seus estados. Já a promulgação deve ser realizada na próxima semana, em sessão a ser marcada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Veja como votou a bancada maranhense no PL da Reforma Tributária:
01. Amanda Gentil (PP) SIM
02. Cleber Verde (MDB) SIM
03. Dr. Allan Garcês (PP)SIM
04. Dr. Benjamin (União Brasil) SIM
05. Duarte Jr (PSB) SIM
06. Fábio Macedo (Podemos) SIM
07. Henrique Jr (PL) SIM
08. Josivaldo JP (PSD) SIM
09. Luciano Galego (PL) NÃO
10. Márcio Honaisser (PDT) SIM
11. Márcio Jerry (PCdoB) SIM
12. Mariana Carvalho (Republicanos) SIM
13. Marreca Filho (Patriota) SIM
14. Paulo Marinho Jr (PL) SIM
15. Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) SIM
16. Roseana Sarney (MDB) SIM
17. Rubens Pereira Jr (PT) SIM
18. Silvio Antônio (PL) NÃO
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
Sergio Moro à beira de uma cassação no Senado
A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná recomendou a inelegibilidade e a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) por abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022.
Lobinho esnoba e diz não querer assumir mandato de deputado em Brasília com a licença de Roseana Sarney
Lula comemora chegada do primeiro "ministro comunista" ao STF
quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
Vereador diz que Braide mente ao tentar ser o "pai" da reforma do Hospital da Criança
“O Braide inaugurou o hospital na semana passada, dizendo que foi ele quem realizou a obra. E o Governo do Estado já divulgou que, junto com recursos federais, arcou com quase 80% de toda a estrutura do hospital”, disse o parlamentar.
Para Marquinhos, Braide deveria ter a humildade de dizer que sua participação na reforma do hospital foi apenas para a conclusão das obras. Mas que ao contrário disto, divulgou para a imprensa e para a população que foi ele quem a realizou. “Quero deixar registrado que ele não foi correto com os demais entes públicos que investiram recursos na unidade de saúde”, afirmou.
Segundo o vereador, a saúde da capital maranhense ainda precisa avançar muito. “Quem precisa ir aos Socorrões, I e II, sabe o que estou falando”, acrescentou, lembrando que inúmeras emendas parlamentares para a saúde do município estão paradas, aguardando liberação de recursos para dar andamento aos serviços oferecidos à população, devido a motivações políticas.
“Estamos há quatro meses sem poder pagar os salários dos colaboradores”, concluiu, garantido que a Casa não permitirá que a situação permaneça da mesma maneira.
Votação de Dino foi a segunda mais apertada no Senado dos últimos 20 anos
Aprovados na noite de quarta-feira, 13, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria Geral da República, respectivamente, Flávio Dino e Paulo Gonet tiveram receptividades distintas entre os senadores. Gonet, com 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, passou com tranquilidade, angariando apoio inclusive da oposição, que avalizou seu perfil mais conservador.
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
Senado aprova indicação de Dino para ministro do STF
Antes da votação em plenário, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado.
Na mesma sessão, também foi sabatinado o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, e terá seu nome apreciado pelo plenário do Senado ainda na noite desta quarta-feira.
Sabatina
A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, após a mudança no rito previamente previsto, permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não a cada bloco de três inquirições, como previamente estipulado.
Em sua apresentação, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, com direito ao voto, eleições periódicas, e garantia dos direitos fundamentais. Dino, que atualmente é senador licenciado e ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, seguiu carreira como juiz federal durante 12 anos. Durante sua fala inicial, ele também procurou diferenciar justamente os papéis de político e juiz.
No decorrer da sabatina, Flávio Dino ainda rebateu críticas sobre sua atuação como ministro da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. Ele também opinou sobre temas como o mandato para ministro dos STF e a regulação de redes sociais.
Perfil
O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e agora futuro ministro do STF, é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão, em 2006.
O ministro também presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF.
Dino assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, no início de outubro. Rosa foi nomeada pela então presidente Dilma Rousseff, em 2011.
Com informações da Agência Brasil
Ministra maranhense se mostra preocupada com exploração de petróleo na Margem Equatorial
“Lógico que preocupa”, respondeu a ministra ao ser perguntada sobre o potencial impacto ambiental da exploração petrolífera na bacia amazônica, especificamente.
Segundo o Instituto Arayara, organização não governamental (ONG) que defende o uso de recursos naturais de forma sustentável, a exploração de petróleo e gás natural em alguns dos blocos ofertados nesta terça-feira representam uma “ameaça socioambiental”.
De acordo com o instituto, alguns destes blocos se sobrepõem a unidades de conservação ou a áreas de amortecimento que visam a proteger as mesmas unidades, não só na Amazônia, mas também em outras regiões. De acordo com a organização, há ao menos 23 terras indígenas nas áreas de influência de 15 dos blocos que a ANP ofertou hoje.
“Somos povos resistentes e vamos continuar lutando, fazendo a resistência que precisa ser feita para evitarmos a exploração dentro dos territórios indígenas”, acrescentou a ministra, destacando o fato do leilão ocorrer no último dia da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), evento realizado em Dubai, nos Emirados Árabes, e cujos participantes aprovaram incluir, no documento final, menção à importância do mundo alcançar a “neutralidade carbônica” até 2050, por meio de uma transição da era dos combustíveis fósseis, principais causadores das mudanças climáticas.
“Na Conferência do Clima [Cop28], que termina hoje, acabaram de apresentar um documento em que a maioria dos países entende que é preciso fazer uma transição energética urgente ou não vamos conseguir evitar chegar ao ponto de não retorno [ponto a partir do qual os danos causados ao planeta serão irreversíveis, passando a ameaçar a vida humana e de outras espécies]”, afirmou a ministra, classificando como “lamentável que muitos países necessitem fazer esta transição energética a longo prazo”.
“Precisamos muito dessa consciência também por parte da sociedade, de entender esta emergência que vivemos para, inclusive, ajudar a pressionar os governos. Temos que sair deste modelo [energético, baseado no uso de combustíveis fósseis]; uma transição é realmente necessária.”
Com informações da Agência Brasil
Câmara de São Luís dá último passo para validação do Plano de Cargos dos servidores do Legislativo
Foi publicada na edição da segunda-feira, 11, do Diário Oficial do Município (DOM), a Resolução n° 120/23, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de São Luís, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos efetivos do Legislativo. A publicação marca o último passo para validação do plano de valorização dos servidores da Casa.
O plano contempla medidas importantes como um reajuste salarial no vencimento básico dos servidores efetivos, a implementação de auxílio-alimentação e auxílio-saúde, o aumento na Gratificação de Desempenho de Atividade Legislativa Municipal (GDALM) e a possibilidade de ascender na carreira por meio de uma nova tabela de progressão e promoção.
O presidente do sindicato dos servidores da Câmara de São Luís, o psicólogo Mauro Brandão, comentou sobre a publicação. “Bom, para mim enquanto servidor e membro da diretoria do sindicato é uma conquista que deve ser continuamente lembrada. Toda a discussão, análise, articulações levando o anseio da categoria junto à gestão e vereadores foi em parte materializada na resolução nº 120/2023. A sua votação e publicação nos garante a segurança de que nossos pleitos foram escutados e que seguiremos firmes. Agora é aguardar a sua vigência para que seus efeitos comecem a valer, a partir de janeiro de 2024”, disse.
Conforme a resolução, o vencimento básico dos servidores efetivos concursados e estatutários (empregados antes da promulgação da Constituição Federal de 1988) terá um reajuste de 8,5%. Os salários iniciais em cargos de nível médio na classe A e nível I da tabela de vencimentos será de R$1.432,20, e os salários iniciais para os cargos de nível superior será de R$2.783,08.
A remuneração dos integrantes do Plano de Cargos, Carreiras e Salários é composta pelo vencimento acrescido de vantagens, como a já citada GDALM (gratificação exclusiva do legislativo com um percentual de 100% sobre o salário base), e outros auxílios que somados chegam ao valor de R$300,00.
Também será acrescentado aos vencimentos a gratificação por qualificação profissional. Para quem tem especialização a gratificação será de 5%, mestrado 10% e para quem tem doutorado será de 15%.
Desenvolvimento da carreira profissional
Outro ponto importante é a possibilidade de desenvolvimento funcional por meio de progressão e de promoção. Conforme o texto da resolução, a progressão é o desenvolvimento funcional referente à passagem do servidor estável de uma referência cronológica para outra, cumprindo o interstício de dois anos para servidores em exercício.
Já a promoção é o desenvolvimento funcional referente à passagem do servidor estável de uma classe para outra, quando tenha cumprido o interstício de 2 anos na última referência cronológica da classe anterior.
As medidas permitem que o profissional tenha mais possibilidades de evoluir no exercício da função e que seu esforço profissional seja reconhecido por meio de aumento no seu vencimento em intervalos regulares.
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