sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Maranhão deixa a desejar no Prêmio Congresso em Foco 2019


Pela votação do júri o Maranhão não teve nenhum deputado federal e nem Senador da bancada do estado sendo agraciado pelo Prêmio Congresso em Foco 2019. A solenidade de premiação da 12 ° edição aconteceu na noite da última quinta-feira, 19, em Brasília (DF).

Na categoria melhores deputados quem foi a vencedora foi a parlamentar  paulista, estreante e cientista política Tabata Amaral (PDT). Já na categoria melhores senadores a vencedora foi a professora e advogada Simone Tebet (MDB), representando o estado de Mato Grosso do Sul.

Somente pela votação popular aparecem os seguintes deputados maranhenses:

96º lugar, o deputado Márcio Jerry (PCdoB) com 475 votos
105° lugar, o deputado Aluísio Mendes (Podemos) com 430 votos
163° lugar, o deputado Bira do Pindaré (PSB) com 234 votos
220° lugar, o deputado Zé Carlos (PT) com 154 votos
261° lugar, o deputado Eduardo Braide (PMN) com 110 votos
272° lugar, o deputado João Marcelo Souza (MDB) com 100 votos
306° lugar, o deputado Cleber Verde (PRB) com 76 votos
320° lugar, o deputado Marreca Filho (Patriota) com 65 votos
322° lugar, o deputado Edilázio Junior (PSD) com 63 votos
344° lugar, o deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB) com 46 votos
345° lugar, o deputado Pastor Gildenemyr (PL) com 45 votos
361° lugar, o deputado Gastão Vieira (Pros) com 37 votos
364° lugar, o deputado Hildo Rocha (MDB) com 36 votos
373° lugar, o deputado Juscelino Filho (DEM) com 30 votos
382° lugar, o deputado André Fufuca (PP) com 25 votos

Pela votação popular aparece apenas a senadora maranhense:

33° lugar, a senadora Eliziane Gama (Cidadania) com 1.029 votos

quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Charge do Dia: Bolsonaro chegando na ONU


Delator do ex-ministro Lobão e Aécio Neves é encontrado morto


O ex-vice-presidente da Odebrecht, Henrique Valladares, foi encontrado morto na última terça-feira, 17, em sua residência no Rio de Janeiro. Em delação premiada, Valladares acusou o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), o PSDB, o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão, o jornalista Diego Mainardi, de O Antagonista, e o empresário Alexandre Accioly, dono das academias BodyTech, de terem recebido propina da empreiteira.

As informações são do colunista Lauro Jardim, do O Globo. As causas da morte não foram divulgadas. Valladares ocupou por vários anos a vice-presidência da empreiteira e era tido como um dos principais delatores da Lava Jato.

Astro permanece calado e só vai se pronunciar em juízo


O ex-presidente e atual vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), permanece calado, mesmo após ter ido à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), na última terça-feira, 17, para prestar depoimento à polícia.

Astro vem sendo acusado de crime de estupro de um adolescente mediante fraude. Segundo o delegado Odilardo Muniz, durante todo depoimento o parlamentar se deu o direito de permanecer calado e só deve responder em juízo.

"Em seu depoimento, ele se deu ao direito de ficar calado e só falar em juízo sobre o caso envolvendo o delito de estupro mediante fraude. Em nenhum momento, estamos falando aqui sobre violência ou pedofilia. O delito investigado aqui é o de estupro mediante fraude", afirmou o delegado.

Já os assessores do vereador, Raimundo Costa, o "Filho", e a trans Raíssa Martins Fonseca, continuam presos em Pedrinhas em provas técnicas de participação no esquema criminoso contra o menor.

João Alberto pode ser o candidato do grupo Sarney à Prefeitura de São Luís


Especulações de bastidores dão como certa a possibilidade do MDB da ex-governadora Roseana Sarney anunciar como eventual candidato à Prefeitura de São Luís, em 2020, o nome do ex-senador João Alberto Souza.

A proposta seria mostrar que o partido não está morto politicamente no Maranhão e que pode lançar uma candidatura própria na disputa pelo Executivo da capital maranhense, com a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Até agora, João Alberto, que preside o MDB no estado, ainda não se manifestou sobre o assunto. Alguns acreditam que o ex-senador também pode vir a ser candidato a vereador em Bacabal, possibilidade menos remota.

quarta-feira, 18 de setembro de 2019

"Não houve fatiamento, mas rejeição geral do projeto", diz Weverton


O senador Weverton Rocha (PDT) afirmou que não houve fatiamento do texto aprovado na Câmara Federal que prevê o aumento do fundo eleitoral e abre brechas para a volta do Caixa 2 nas campanhas políticas, mas sim a rejeição geral do texto da matéria.

"Não se trata do fatiamento, mas da rejeição geral do texto. Mantivemos apenas o fundo eleitoral para garantir a eleição de 2020", declarou Weverton.

Segundo o parlamentar pedetista, na oportunidade os senadores ainda se comprometeram a votar na Comissão Mista de Orçamento a manutenção dos valores do fundo eleitoral.

"Isto é, o R$ 1,8 bilhão que foi usado para financiar a campanha do ano passado", ressaltou Weverton Rocha.

O projeto de lei que muda as regras do fundo partidário volta para a análise da Câmara, mas com um texto bem diferente do que foi aprovado pelos deputados no início deste mês.

terça-feira, 17 de setembro de 2019

Marcial nega convite de Braide para compor chapa a vice em 2020


O vereador Marcial Lima (PRTB) negou nesta terça-feira, 17, que tenha sido convidado pelo deputado federal Eduardo Braide (PMN) para compor eventual chapa a vice, na disputa para a Prefeitura de São Luís, nas eleições municipais de 2020.

Para Marcial, seu projeto político é buscar a renovação para mais um mandato de quatro anos na Câmara Municipal, no próximo pleito, e para isso tem trabalhado bastante, junto com seu grupo, para conquistar o apoio dos eleitores da capital maranhense.

Segundo o representante do Legislativo Municipal, o fato de ter seu nome lembrado nesse momento é sinal de que seu mandato estaria agradando a população de São Luís que acompanha suas ações parlamentares. 

"Fico feliz por isso", declarou o parlamentar.

Weverton é favorável a projeto que reduz transparência em campanhas


O senador maranhense Weverton Rocha (PDT) já se manifestou favorável à proposta que tramita no Senado da República e que muda drasticamente as regras da legislação eleitoral. O parlamentar é o relator do projeto que deve ser apreciado e votado nesta terça-feira, 17, na Casa.

Segundo especialistas, as novas regras anunciadas podem reduzir a transparência e dificultar a fiscalização de eventuais irregularidades em campanhas eleitorais, como é o caso da volta do Caixa 2.

O projeto muda a legislação eleitoral e é o primeiro item da pauta de votações do Senado desta semana. A grande maioria dos senadores, favoráveis à proposta, têm pressa na votação da matéria, o que possibilitaria que as novas regras possam valer já para as eleições municipais de 2020.

De acordo com o princípio da anualidade, quaisquer alterações nas normas eleitorais precisam ser sancionadas, pelo menos um ano antes do próximo pleito, por isso a pressa na votação do projeto.

Astro passa mal e novo depoimento à polícia será remarcado pela Seic


O ex-presidente e atual vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), acabou tendo um mal-estar na última segunda-feira, 16, e teve adiado seu depoimento ao delegado Armando Pacheco, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

O vereador é acusado de crime de extorsão contra menor para obtenção de favores sexuais. Além de Astro, outros dois assessores de seu gabinete, Raimundo Costa, o "Filho", e a trans Raíssa Martins Mendonça, também são suspeitos de cometer o crime e desde a semana passada encontram-se presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital maranhense.

Na quinta-feira passada, 12, o ex-presidente da Câmara acabou sendo conduzido pela polícia à Seic depois de policiais terem encontrado uma arma de fogo em sua residência, no Olho d´Água. Por não comprovar a posse de arma, Astro foi detido, pagou fiança e horas depois foi liberado. Ele alegou que a arma pertencia à segurança particular de sua casa de praia.

Um novo depoimento do ex-presidente do Legislativo Municipal deve ser remarcado pelo delegado Armando Pacheco para que o parlamentar explique seu suposto envolvimento em crimes de abuso sexual.

segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Braide anuncia emenda de R$ 300 mil para Camboa e Liberdade


O deputado federal Eduardo Braide (PMN) informou ao vereador de Sao Luís, Cézar Bombeiro (PSD), que já está garantida uma emenda parlamentar da ordem de R$ 300 mil para recuperação de valas e galerias dos bairros da Camboa e Liberdade.

O anúncio do deputado foi feito, na última sexta-feira, 13, durante a solenidade de inauguração da primeira biblioteca comunitária da Liberdade, intitulada Advogado Jão Damasceno Corrêa Moreira, de iniciativa do vereador do PSD.

Braide destacou que recebeu muitos pedidos de Cézar Bombeiro e que pessoalmente vistoriou com o vereador vários locais da área que realmente precisam de atenção. 

"O mais importante é que já garantimos os recursos. Eu, Cézar Bombeiro e todos os moradores das ruas que deverão receber os benefícios, seremos os grandes fiscais para que o poder público execute toda a obra, afirmou o deputado Braide.

Cézar Bombeiro destacou que a luta em busca de direitos da população quanto às valas e galerias, um pouco chegou a ser feito devido intervenção do Ministério Público Itinerante e o restante está ignorado, mesmo com os seus requerimentos e pedidos feitos no plenário da Câmara Municipal de São Luís.

Bombeiro destacou ainda que ele e o deputado federal se identificam através de compromissos e seriedade com a população. "Daí é que a nossa luta em defesa do bairro da Liberdade, vai muito mais além e garantimos que muita coisa boa vai acontecer nas nossas comunidades, não com promessas que nunca se concretizam, mas através de sonhos que se transformam em realidade", ressaltou o parlamentar do PSD.

Senador diz ter quebrado monopólio da UNE e UBES


O senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) tem se vangloriado nas redes sociais por ser autor de uma proposta que acaba com o monopólio da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) na confecção das carteiras estudantis.

Segundo o parlamentar, acabou a burocracia que geravam transtornos para a classe estudantil.

"Estamos quebrando o monopólio exercido pela UNE e UBES na confecção de carteirinhas estudantis. Foi aprovada na Comissão de Educação o meu projeto de lei que acaba com essa burocracia que amarra os alunos. A proposta segue tramitação no Senado".

sábado, 14 de setembro de 2019

Revitalização da Feira da Vicente Fialho tem iniciativas do governo e vereador


O governo do estado emitiu ordem de serviço para a reforma da feira do bairro Vicente Fialho, considerada uma das mais tradicionais de São Luís. O local vinha enfrentando sérios problemas de infraestrutura. Visando resolver a problemática, o governo, por meio da Agência Executiva Metropolitana (Agem) elaborou um projeto de revitalização do espaço, cuja ordem de serviço foi assinada na tarde última sexta-feira, 13.

Participaram do evento o vereador Joãozinho Freitas (PTB), o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) e o presidente da Agem, Lívio Jonas Mendonça. O evento aconteceu na esquina da Avenida Brasil com a rua Assembleia, onde está situada a Feira da Vicente Fialho. 


Devido a problemas de infraestrutura o local impede a livre comercialização de produtos alimentícios, além de afastar a freguesia. "A situação ficou bastante crítica quando a cobertura caiu", ressaltou o presidente da Agem.

O projeto de reforma da Feira Vicente Fialho abrange uma área de 771.34 metros quadrados. Contará com a recuperação do piso, das bancadas e das esquadrias, além da substituição, recuperação do revestimento danificado e proteção do quadro elétrico.

Segundo o vereador Joãozinho Freitas, o papel do governo do estado, por meio da Agem, é de extrema importância para a revitalização da feira. "Hoje testemunhamos a realização de muitas obras em diversas áreas da cidade, que estão sendo realizadas pela Agência Metropolitana. Isso traz benefícios para todos", destacou o parlamentar do PTB.

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Astro não pensa em desistir de candidatura a prefeito


Apesar do momento turbulento, o ex-presidente e atual 1° vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), ainda não dá nenhum sinal de declinar do seu projeto de sair candidato à Prefeitura da capital maranhense nas eleições de outubro de 2020.

Para alguns analistas políticos, a incursão de policiais da Secretaria Estadual de Investigações Criminais (Seic) na residência do parlamentar e sua condução por porte ilegal de arma de fogo levanta suspeitas de armações políticas que teriam o claro objetivo de tirar o ex-presidente do páreo eleitoral vindouro.

No entanto, Astro ainda prefere não acreditar em eventual trama articulada para denegrir sua imagem e colocá-lo de forma negativa aos olhos do povão. Nesse instante, ele prefere responder pelos seus atos imputados e aguardar o desenrolar dos fatos, para saber qual rumo tomar.

quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Astro deve prestar novo depoimento à polícia nesta sexta-feira


O ex-presidente e atual 1º vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), deve prestar novo depoimento à Polícia nesta sexta-feira, 13, já que o parlamentar também está sendo investigado em suposto caso de pedofilia (perversão que leva um indivíduo adulto a se sentir sexualmente atraído por crianças e adolescentes).

Segundo o delegado Armando Pacheco, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), um adolescente (?) denunciou que teria sido abusado sexualmente pelo vereador e a partir do depoimento dele foram iniciadas as investigações.

"As investigações já seguem há seis meses", afirma o delegado.

A quem interessaria a prisão do vereador Astro de Ogum?


Faltando quase um ano para as eleições municipais de 2020, eis que esta quinta-feira, 12, foi sacudida com o pedido de condução policial do ex-presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), e de prisão de dois assessores de sua confiança, Raimundo Costa, conhecido por "Filho", e a trans Raíssa Martins Mendonça.

A detenção dos dois assessores de gabinete foram determinadas pela Justiça Estadual, enquanto a do parlamentar foi por conta de policiais civis terem encontrado uma arma de fogo em sua residência, no bairro do Olho d´Água. Na oportunidade, não foi comprovado o porte e a posse de arma pelo vereador, que alegou que a arma seria de uso restrito de seu segurança particular.

A operação é de responsabilidade do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos, vinculado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC).

Segundo o superintendente, Armando Pacheco, um dos assessores presos, Raimundo Costa, conhecido também como "Filho", trocava mensagens com pessoas na internet e conseguia material suficiente das vítimas para começar a extorqui-las.

"Raimundo Costa conhecia as vítimas e depois ameaçava divulgar material delas na internet. Assim as forçava a praticar sexo com ele, com a Raíssa Martins Mendonça (outra presa) e com o próprio vereador, segundo nos contou a vítima. Dos dois assessores nós conseguimos elementos suficientes para pedir as prisões, do vereador conseguimos um mandado de busca e apreensão em sua residência", disse Armando Pacheco.

O superintendente disse ainda que pelo menos uma vítima já foi confirmada, que é um adolescente. O jovem quem procurou a polícia. O crime que fundamentou os mandados de prisão dos assessores foi "estupro mediante fraude", de acordo com o próprio Armando Pacheco.


CANDIDATÁVEL

Vale ressaltar que a prisão do ex-presidente do Legislativo Municipal acaba gerando inúmeras especulações políticas, já que Astro de Ogum vem se projetando como virtual candidato à Prefeitura de São Luís, no pleito do ano que vem.

Nos bastidores políticos, alguns avaliam que a exposição negativa do vereador do PR tem resultados nada amistosos para alguém que pleiteia sair candidato à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT).

No entanto, o ex-presidente e atual 1º vice presidente da Câmara de São Luís prefere não fazer ilações sobre o caso vivido na manhã desta quinta-feira e apenas aguardar novos desdobramentos e seguir o curso normal em sua trajetória política.

Porém, uma pergunta que não quer calar neste momento: a quem interessaria a prisão e a queima da imagem do vereador Astro de Ogum, que tem aliados tanto na base do grupo Sarney quanto do governador Flávio Dino (PCdoB)?

Vale aguardar cenas dos próximos capítulos!

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Vereador critica obra incompleta da Quadra do Japão na Liberdade


O líder do PSD na Câmara de São Luís, vereador Cezar Bombeiro, tem mostrado indignação com a forma como foram entregues as obras da Quadra do Japão, no bairro da Liberdade. Segundo ele, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) entregou uma obra totalmente incompleta sem banheiros e vestuários para os atletas.

"As obras da Quadra do Japão iniciaram em junho de 2015, com uma empresa contratada pela Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel). Foram contratados vários operários do bairro e sob argumento de que a Prefeitura não lhes repassava recursos, a empresa sumiu do local, aplicando calote em moradores do bairro que prestavam serviços à obra", declarou Bombeiro.

O parlamentar destacou que somente devido à pressão de segmentos comunitários a Prefeitura garantiu que a quadra seria concluída. "Mas tudo não passava de discursos evasivos e de engodo, bem inerente a políticos que costumam tripudiar com a população pobre", frisou.

Ele acrescentou que somente depois de ter dado entrada com uma Ação Popular na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, sob regime de urgência, é que a obra retomou o ritmo de trabalho. O valor da obra está orçado em R$ 210 mil, com emenda do então deputado federal Weverton Rocha (PDT), hoje Senador da República.

Bombeiro enfatizou que apesar de tudo, a inauguração incompleta da Quadra do Japão só foi possível, graças ao seu empenho e seriedade na luta pela conclusão da obra. "Sou morador do bairro da Liberdade, conheço e vivo as dificuldades e as aspirações dessa comunidade", ressaltou o vereador.

MPF diz que Marcio Lobão teve aumento patrimonial de R$ 30 milhões


Procuradores da Lava Jato, em Curitiba, não têm dúvida que houve aumento patrimonial de mais de R$ 30 milhões de Márcio Lobão, filho do ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (MDB), que foi preso na terça-feira, 10, no Rio de Janeiro, na 65° fase da operação Lava Jato, sob suspeita de envolvimento em esquema de corrupção na construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. 

Também foram alvos de mandados de busca e apreensão endereços de galeria de arte e de agentes financeiros que atuavam junto a bancos, como o Julius Bär, que seria o gerenciador das contas de Márcio Lobão.

Segundo informações da Agência Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) justificou o pedido de prisão de Márcio Lobão, diante das "fortes evidências" do envolvimento dele, por longo período, em "diversas operações de lavagem de capitais e em crimes de corrupção relacionados a diferentes obras públicas e grupos empresariais, bem como os indicativos de que permanece, ainda em 2019, praticando atos de lavagem de dinheiro, motivaram a decretação da prisão preventiva".

"A medida revela-se imprescindível para garantir a ordem pública e econômica, evitando-se a continuidade e a reiteração criminosa, bem como para garantir a aplicação da lei penal", acrecentou. Os procuradores informaram também, durante a entrevista concedida à imprensa na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, que o ex-ministro Edison Lobão, não foi objeto de qualquer medida cautelar nas investigações da Operação Galeria.

A defesa de Márcio Lobão informou, por meio de nota enviada à Agência Brasil, que "obteve recentemente acesso ao conteúdo da decisão judicial que determinou sua prisão. Tratam-se de fatos antigos, que envolvem investigações diferentes, sobre as quais não houve nenhuma ação dos investigados a impedir ou dificultar o trabalho do órgão de acusação. Pelo contrário, a defesa, sempre que intimada, prontificou-se a prestar esclarecimentos e colaborar com a Justiça. Diante disto, a decretação de prisão mostra-se desnecessária e viola princípios básicos do direito, que devem ser restabelecidos pelo Poder Judiciário".

terça-feira, 10 de setembro de 2019

Yglésio insiste em ser candidato pelo PDT, mas é repreendido por Weverton


Mesmo depois de ter sido expurgado do PDT pelo senador Weverton Rocha, presidente regional da sigla no Maranhão, o deputado estadual Yglésio Moyses, insiste em sair candidato pela legenda à Prefeitura de São Luís, em 2020, mesmo o partido já tendo como pré-candidato o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho.

A proposta do deputado é abrir um debate para disputa interna no PDT entre seu nome e o do presidente do Legislativo Municipal, mas o senador Weverton foi taxativo em afirmar que o partido já tem nome para concorrer à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT).

Mediante o cenário desfavorável, Yglésio começa a entender que o melhor caminho é procurar uma nova legenda partidária, se quiser insistir num projeto futurista em sua trajetória política.

Filho do ex-ministro Lobão é preso pela PF na Lava Jato


O filho do ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (MDB), Márcio Lobão, foi preso nas primeiras horas da manhã desta terça-feira, 10, por agentes da Polícia Federal na 65º fase da Operação Lava Jato, no Rio de Janeiro. A prisão é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado.

Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Segundo a PF, esta etapa investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados a contratos de uma empreiteira para a construção de uma usina hidrelétrica no Pará. A suspeita é de que um ex-senador e ex-ministro tenha recedido propina no esquema.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Márcio Lobão e Edison Lobão solicitaram e receberam propinas dos grupos Estre e Odebrecht em R$ 50 milhões no período de 2008 a 2014.

Os nomes dos investigados ainda não foram divulgados, mas, segundo o portal G1, o alvo do mandado de prisão é Márcio Lobão, filho do ex-ministro Edison Lobão. Mais detalhes serão concedidos pela PF em coletiva de imprensa, às 10h, em Curitiba.

segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Vereadores querem que STF reveja a lei da gratuidade nos estacionamentos


Tanto o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), quanto o vereador Pavão Filho (PDT), estão transitando pelos corredores do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, buscando reaver a Lei 6.113/2016, que garante a gratuidade de até 30 minutos nos estacionamentos privados da capital maranhense.

Na semana passada, ambos parlamentares pedetistas estiveram na capital federal para sensibilizar os ministros da mais alta corte do país a reavaliar a decisão.

A Lei é de iniciativa do próprio vereador Pavão Filho, cuja norma foi suspensa em junho do corrente ano após decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowisck, atendendo uma solicitação da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce).

"Trata-se de um dispositivo importante, que beneficia o cidadão e garante seu direito. Solicitamos um novo entendimento e estamos confiantes que o Pleno do STF mudará esta decisão monocrática e atenderá o recursos que já foi interposto pelo município", declarou o presidente da Câmara, Osmar Filho.

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Mais de 2 mil quilombolas devem ser expulsos de suas terras em Alcântara


Cerca de 800 famílias quilombolas, ou seja mais de 2 mil pessoas, deverão ser expulsas de suas terras, caso o acordo de salvaguardas tecnológicas para exploração do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), assinado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos (EUA), venha se concretizar.

O requerimento de urgência aprovado na noite de quarta-feira, 4, na Câmara dos Deputados, causou intenso debate e ânimos exaltados, por liberar aos Estados Unidos a possibilidade de exploração tecnológica em um ambiente militar do Brasil. 

Para deputados de oposição, o acordo fere de morte a soberania nacional. Já para membros da base governista, a exploração do CLA deve injetar dinheiro e tecnologia em solo brasileiro.

O acordo estabelece regras para o uso do centro de Alcântara por países que utilizam tecnologia americana – presente em 80% dos componentes de foguetes e lançadores.

quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Lençóis maranhenses será privatizado por Bolsonaro


O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) já bateu o martelo e irá anunciar em breve um plano de concessão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em Barreirinhas, para exploração da iniciativa privada.

No final do mês passado, Bolsonaro garantiu a ampliação do programa de privatizações e concessões públicas que inclui também o Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, e o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é considerada uma unidade de conservação de proteção integral, localizada na região nordeste do estado do Maranhão. Possui uma área de 156.584 hectare, distribuído pelos municípios de Barreirinhas, Primeira Cruz e Santo Amaro.

Foi criado com a finalidade de proteger a flora, a fauna e as belezas naturais da região, que nos últimos anos tem recebido milhares de turistas.

terça-feira, 3 de setembro de 2019

Minoria da bancada maranhense sai na defesa do serviço público


Seis deputados federais e apenas um senador da bancada maranhense já assinaram o requerimento 549/2019, que estabelece a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. A Frente deve ser instalada no Congresso Nacional na tarde desta terça-feira, 3.

Entre os deputados maranhenses destacam-se: Aluísio Mendes (Podemos), Cleber Verde (PRB), Hildo Rocha (MDB), Josimar de Maranhãozinho (PR), Marreca Filho (Patriota) e Rubens Pereira Junior (PCdoB), que atualmente está licenciado do mandato exercendo a Secretaria de Estado das Cidades (Secid). No Senado apenas Weverton Rocha (PDT) assinou o documento.

Segundo o Artigo 1º, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público é uma entidade associativa que defende interesses comuns, constituída por representantes de todas as correntes de opinião política do Congresso Nacional e tem como objetivo estimular a discussão sobre o serviço público no Brasil.

Um dos principais alvos da reforma administrativa que tramita no Congresso Nacional é o fim da estabilidade no serviço público, cuja Frente Parlamentar é contrária.

Flávio Dino e Ciro Gomes lançam grupo de oposição a Bolsonaro


O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e o ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) lançaram na última segunda-feira, 2, um grupo de oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).

A frente oposicionista ao Palácio do Planalto se deu durante a realização do "Fórum Democracia Direitos Já", cujo lançamento oficial aconteceu na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Além de Dino e Ciro, participam do grupo lideranças como Márcio França (PSB), Luís Felipe D´ávila (PSDB), Eduardo Suplicy (PT), Paulinho da Força (Solidariedade), Eduardo Jorge (PV) e  Marta Suplicy (Sem partido).

segunda-feira, 2 de setembro de 2019

Concurso de Paço do Lumiar ainda está sub judice


A prefeita de Paço do Lumiar, Maria Paula Azevedo Desterro, mais conhecida por Paula da Pindoba (SD), deixou bem claro, por meio de nota pública, que só homologou o concurso para provimentos de cargos no município após decisão judicial e a nomeação de uma única candidata (?).

Vale lembrar que a homologação e a anulação do certame pelo prefeito licenciado, Domingos Dutra (PCdoB), foram alvo de inúmeros protestos e manifestações de candidatos que acusam ter havido fraude na seleção dos candidatos aprovados, sob forte interferência política. 

Segue abaixo a íntegra da nota:

Em respeito aos queridos luminenses, e em razão dos princípios da publicidade e transparência, sobre o concurso público de Paço do Lumiar, tenho a esclarecer o seguinte:
1 – Como é de conhecimento público, estou no exercício do cargo de Chefe do Executivo do Município de Paço do Lumiar desde o final do dia 1° de agosto de 2019, quando fui empossada pela Câmara Municipal (ou seja, há menos de um mês). Eu era a vice-prefeita e assumi por causa do afastamento, por motivo de doença, do então Prefeito Municipal Domingos Dutra;
2 – Em 06 de agosto de 2019, fui notificada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para dar cumprimento à decisão judicial que determinou a homologação do concurso e a nomeação de uma única candidata. Vale lembrar que o referido concurso público foi anulado pelo então Prefeito Domingos Dutra em 19 de julho de 2019, face os indícios de fraudes;
3 – À respectiva decisão judicial, houve a devida resposta por parte do Município, que ajuizou recurso, o qual ainda não foi julgado. Contudo, mesmo antes do julgamento do recurso, fui intimada a cumprir a decisão judicial, razão pela qual determinei a homologação “sub judice” do concurso com o fim específico de respeitar o conteúdo da decisão provisória do TJ;
4 – Esclareço ainda que já determinei à Procuradoria Geral do Município que continue adotando todas as medidas necessárias para prevalecer o interesse público. Também reafirmo meu compromisso com a população do nosso querido município de Paço do Lumiar de realizar uma administração pública proba, séria e transparente que se preocupa, todos os dias, com o bem-estar da sua gente e com a correta aplicação dos recursos municipais.
Paço do Lumiar, 30 de agosto de 2019
Maria Paula Azevedo Desterro
Prefeita Municipal em exercício de Paço do Lumiar – MA

sexta-feira, 30 de agosto de 2019

"Aonde foram parar os recursos da Vale para a Prefeitura de São Luís?", questiona Marcial Lima


vereador Marcial Lima (PRTB) cobrou da Prefeitura de São Luís que direcione o dinheiro oriundo dos royalties da mineradora Vale para investimentos na Zona Rural da capital e nos bairros localizados na área do Itaqui-Bacanga.

Segundo o parlamentar, a Vale repassou para o município, no dia 15 de maio deste ano, mais de R$ 25 milhões. Marcial afirmou que fará cobrança permanente para saber o destino daqueles recursos.

“Nossa defesa na Câmara Municipal de São Luís é que o dinheiro dos royalties da Vale pagos à Prefeitura de São Luís sejam investidos em benefícios das comunidades da Zona Rural e bairros do Itaqui Bacanga, que estão na região onde a mineradora está instalada e por onde passa a ferrovia. Será uma cobrança permanente, queremos saber o destino desses recursos. Que possam ser investidos na Zona Rural de São Luis, no Hospital da Mulher e na Unidade Mista da área Itaqui Bacanga. Esse dinheiro pode ser muito bem utilizado”, acentuou o vereador.

Repasse – Desde o último mês de maio que as Prefeituras maranhenses que integram o Consorcio Intermunicipal Multimodal (CIM) – que envolve 24 cidades cortadas pela Estrada de Ferro Carajás – estão recebendo royalties pelo escoamento da produção de minério de ferro.

Este recurso deve ser aplicado nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e outros serviços para a população.

quarta-feira, 28 de agosto de 2019

PT do Maranhão quer ressurgir das cinzas

Vereador Honorato Fernandes, presidente Augusto Lobato e a deputada Gleisi Hoffmann
O vereador licenciado de São Luís, Honorato Fernandes (PT), garante que o seu partido irá participar ativamente no Maranhão do Processo de Eleição Direta (PED) da legenda que está previsto para acontecer, em todo o país, até a primeira semana de setembro.

Honorato disse nesta quarta-feira ao programa Câmara em Destaque (Rádio Educadora AM- 560Khz) que o sentimento é de buscar o fortalecimento do PT num momento difícil que atravessa a política brasileira.

No Maranhão, a sigla terá encontro agendado nos municípios de Penalva, Bacabal, Timon e São Luís para organizar as chapas que irão escolher os dirigentes municipais e delegados.

Licenciado do mandato na Câmara Municipal da capital maranhense, por um período de 121 dias, Honorato garante que tem utilizado esse momento sabático no Legislativo para discutir mais as ações internas do PT tanto em São Luís quanto no estado.

Para escolher o presidente regional do PT, a eleição ocorrerá nos dias 19 e 20 de outubro, tendo como candidato até agora, o atual presidente Augusto Lobato. Já a eleição de presidente nacional, será entre os dias 9 e 12 de novembro, devendo ser mantida a atual presidente, deputada federal, Gleisi Hoffmann.

O PT maranhense conta com aproximadamente 35 mil filiados e terá o processo de eleição direta em 196 municípios com seus integrantes aptos a votar. 

Bancários não querem trabalhar aos sábados


Bancários de todo país já discutem a possibilidade de aumentar o horário diário de expediente, do que ter de trabalhar aos sábados, conforme estabelece a Medida Provisória da Liberdade Econômica, aprovada pelo Senado Federal na quinta-feira passada, 21. A MP segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O conteúdo da MP revoga a Lei 4.178, de 1962, que impede que estabelecimentos de crédito – tais como os bancos – tenham expediente interno ou externo aos sábados.

O Banco Central estabelece que o horário mínimo de expediente das agências bancárias é de cinco horas diárias ininterruptas, com atendimento obrigatório no período de 12h às 15h. 

Já o Artigo 224 da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] prevê que o período de trabalho dos bancários deve ser de “seis horas contínuas nos dias úteis, com exceção dos sábados, perfazendo um total de 30 (trinta) horas de trabalho por semana”.

Para o economista Marcel Solimeo, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a aprovação da medida é positiva principalmente para grandes cidades. “Nós somos favoráveis à liberdade de horários. A mudança é importante para o consumidor que não tem tempo durante a semana, que trabalha durante o expediente dos bancos”, declara. 

“O funcionamento aos sábados é importante para o comércio especialmente para quem realiza muitas transações financeiras, quem precisa depositar dinheiro, por exemplo”, ressalta o economista.

Vale lembrar que hoje, 28, comemora-se o dia nacional do Bancário. 

terça-feira, 27 de agosto de 2019

Dino rebate críticas de Bolsonaro por ajuda internacional à Amazônia


O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou a usar as redes sociais para se contrapor às duras críticas do presidente Jair Bolsonaro (PSL) contra as ajudas financeiras internacionais para combate a incêndios e reflorestamentos na Amazônia.

Na última segunda-feira, 27, líderes do G7, grupo que representa as maiores economias mundias, garantiu um acordo para ajudar a combater as queimadas na Floresta Amazônica. 

Países como Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido concordaram em liberar 20 milhões de Euros, correspondente a R$ 91 milhões, em auxílio emergencial.

Boa parcela do dinheiro, que será doado, deve ser destinado ao envio de aviões Canadair de combate a incêndios. Além disso, o G7 também decidiu apoiar um plano de reflorestamento de médio prazo na Amazônia, que será apresentado na Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro.

Para Flávio Dino, não há razão para recusar o dinheiro que será doada por grupos internacionais:

Melhor modo de defesa de uma indeclinável soberania sobre a Amazônia é exercida em sua plenitude, cuidando bem do que é nosso. Para tais cuidados podem ser úteis, uma ajuda internacional pode ser útil. Não há razão para recusar-se apenas por extremismo ou por brigas pessoais.

segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Governadores da Amazônia Legal se reúnem com Bolsonaro


Do Congresso em Foco

Brasília- Um encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores da Amazônia Legal está marcado para a próxima terça-feira (27), depois que os chefes dos poderes executivos estaduais solicitaram uma reunião urgentemente para tratar do combate a focos de incêndio na floresta. Um dos pedidos dos governadores é que o governo federal estabeleça uma agenda permanente de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Os governadores, que integram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, divulgaram neste sábado (24) uma carta endereçada ao presidente da República datada desta sexta-feira (23), em que solicitam não apenas a reunião, mas a “ imediata cooperação das estruturas dos Estados da Amazônia Legal e as do Governo Federal no emprego específico de combate a focos de incêndio”.

“A situação se  agrava a cada dia,  comprometendo a biodiversidade da região em razão da destruição de quilômetros  de flora e da morte de milhares de espécies da fauna amazônica. Já se cogita,  inclusive, que em algumas regiões as queimadas passarão a ser um risco real e imediato ao equilíbrio ambiental do planeta impactando na integridade da saúde humana”, destaca o documento.

A carta menciona ainda que a floresta amazônica é considerada patrimônio nacional pela Constituição Federal, “sendo obrigação de todos os cidadãos brasileiros e do Estado, sua conservação e preservação”.

Também neste sábado, o Ministério da Defesa instalou o Centro de Operações Conjuntas na sede da pasta em Brasília, para centralizar e administrar as ações de combate às queimadas que atingem a região amazônica. E o ministro da Justiça, Sérgio Moro, assinou portaria autorizando o uso da Força Nacional no combate ao desmatamento ilegal em Rondônia e no Pará. A Força Nacional vai agir apoiando o trabalho do Ibama até o dia 31 de outubro, com possibilidade de renovação caso seja solicitado pelo órgão ambiental.

Veja abaixo a íntegra da carta dos governadores:

Transferência de Dutra é adiada para São Paulo


O prefeito licenciado de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), deveria ter sido transferido neste fim de semana de São Luís para São Paulo, para tratamento de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), mas devido a seu delicado estado de saúde a viagem foi adiada.

A expectativa é que nos próximos dias Dutra possa dar continuidade ao tratamento na capital paulista, cuja cidade é referência no país nesse tipo de tratamento. Ele continua sob intensa observação da equipe médica.

O gestor de Paço do Lumiar sofreu um AVC no dia 23 de julho, tendo sido internado às pressas no Hospital São Domingos, na capital maranhense, onde se encontra com um quadro de saúde estável sob cuidados médicos.

O município está sendo gerenciado, interinamente, pela vice-prefeita Paula da Pindoba (SD).

sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Vereador do PSD homenageia padre da Liberdade


A Câmara Municipal de São Luís realizou, na quinta-feira, 22, sessão solene para entrega de placa alusiva ao padre José de Ribamar Nascimento. A solenidade reuniu familiares, amigos e admiradores do homenageado e foi presidida pelo vereador Cézar Bombeiro (PSD).
Atual pároco da Igreja Divino Espírito Santo, no bairro Liberdade, também exerceu mesma função na Igreja da Sé e na Igreja Santa Rita, foi vigário paroquial da Igreja de Nossa Senhora da Conceição do Anil e prestou serviços em outras missões onde fora chamado, tendo assim, sua vida totalmente voltada à igreja.

O padre explicou que a base de seu trabalho começa pela organização da Igreja, esta por sua vez, divida em núcleos chamados de pastorais. Responsáveis por tomar conta de determinados setores, as pastorais assumem funções que passam desde o recebimento dos fiéis, aos batismos e a organização, formação, preparação e realização de celebrações.
“Os fiéis sentiram a mudança com a chegada do padre na paróquia, com sua visão diferenciada. Sempre presente, visitando as ruas, as casas. Com tudo isso, faz um trabalho excepcional, unindo a comunidade, o que trouxe maior paz e segurança aos bairros da Camboa, Fé em Deus e Liberdade. Essa é uma homenagem por seu esforço e trabalho com a cidade”, justificou Cézar Bombeiro.