MPMA requer instalação de desfibriladores em estabelecimentos de grande circulação em São Luís

O Ministério Público do Maranhão ajuizou nesta quarta-feira, 15, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o Estado do Maranhão, o Município de São Luís e 21 estabelecimentos privados e educacionais requerendo a instalação de desfibriladores cardíacos nos locais de grande circulação da capital maranhense.

A promotora de justiça Alineide Martins Rabelo solicitou ao Poder Judiciário que também determine a disponibilização de pessoas treinadas para operar o equipamento, conforme determina a Lei Estadual nº 8.283/2005.

As instituições e empresas acionadas foram: Estado do Maranhão, Município de São Luís, Cohortifruti-Ceasa, Ferrovia Norte-Sul, Centro Universitário Estácio, Faculdade Anhanguera, Faculdade Uninassau, Grupo Mateus, Rio Anil Shopping, Viação Primor, Consórcio Upaon-Açu (Terminal de Integração do São Cristóvão), Consórcio Central (Terminais de Integração da Praia Grande e do Distrito Industrial), Consórcio Via SL (Terminal de Integração Cohab-Cohatrac), Colégio São Marcos, Colégio Adventista de São Luís, Colégio Batista Maranhense, Colégio Literato, o Colégio O Bom Pastor Calhau, Escola Dom Pedro II, Colégio Santa Teresa, Colégio Upaon-Açu, Colégio Educallis e Escola Crescimento Renascença.

O Estado do Maranhão e o Município de São Luís foram acionados pela omissão administrativa de não fiscalizar, controlar e exigir o cumprimento da Lei nº 8.283/2005. “A ausência de definição clara das atribuições fiscalizatórias contribuiu para que diversos estabelecimentos permanecessem sem comprovar a disponibilização dos equipamentos e a capacitação das pessoas responsáveis por operá-los”, explicou a promotora de justiça.

Na ação, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor destacou que os estabelecimentos não comprovaram o cumprimento da legislação de segurança, apresentaram alegações genéricas e alguns sequer responderam ao Ministério Público.

“O Código de Defesa do Consumidor impõe aos fornecedores o dever jurídico de disponibilizar produtos e serviços adequados, eficientes e seguros. A segurança não constitui providência acessória, facultativa ou meramente administrativa, mas elemento essencial da própria qualidade do serviço ofertado ao público”, afirmou Alineide Martins.

PEDIDOS

O MPMA requereu à Justiça que obrigue as instituições acionadas a instalar, manter e disponibilizar desfibrilador cardíaco externo semiautomático em suas dependências e que estas comprovem que o equipamento apresenta condições regulares de funcionamento. O dispositivo deve estar em espaço sinalizado e ter equipe capacitada para operá-lo.

“O equipamento destina-se ao atendimento inicial de situações de parada cardiorrespiratória, nas quais a resposta imediata pode ser determinante para a preservação da vida e para a redução do agravamento do quadro clínico”, concluiu a promotora de justiça.

Outro pedido é que o Estado do Maranhão e o Município de São Luís apresentem um plano de fiscalização com cronograma de vistorias, definição de órgãos responsáveis pelas inspeções, metodologia de aferição e aplicação das sanções administrativas.

A Promotoria de Justiça do Consumidor requer a fixação de multa diária de R$ 10 mil a cada obrigação descumprida e por estabelecimento irregular. Também foi solicitada a condenação, ao final do processo, de cada um dos 23 denunciados ao pagamento de R$ 100 mil a título de indenização por danos morais coletivos com os valores a serem revertidos ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos.

Tarifaço: Fachin diz que STF exercerá suas funções sem pressão externa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta quinta-feira (16) que a Corte vai continuar exercendo suas funções sem "pressões externas".

As declarações do ministro constam em nota divulgada à imprensa após o anúncio do novo tarifaço dos Estados Unidos contra os produtos brasileiros. Entre as justificativas para adotar a medida, o governo norte-americano citou decisões do STF sobre as big techs, como a que determina que as plataformas precisam  tirar do ar conteúdos ilegais sem precisar de ordem judicial.  

Fachin disse que o Supremo exerce suas funções com base na Constituição brasileira e que as decisões do tribunal são públicas e fundamentadas na lei.

"O Supremo Tribunal Federal permanecerá exercendo, com serenidade, independência e firmeza, a missão que lhe foi confiada pela Constituição da República, sem qualquer influência, pressão ou condicionamento de natureza externa, preservando a integridade da ordem constitucional, a separação dos Poderes, a democracia e o Estado de Direito", afirmou.

O presidente do STF também defendeu a independência do Judiciário brasileiro.

"Divergências entre Estados devem ser conduzidas pelos canais diplomáticos e pelos mecanismos próprios do Direito Internacional, jamais por iniciativas que possam ser interpretadas como forma de constrangimento ao exercício da jurisdição constitucional", completou.

Decisões

Em decisões recentes, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão de perfis de brasileiros que moram nos Estados Unidos. Os alvos são acusados de ataques antidemocráticos contra o Supremo.

Pela decisão, Moraes foi processado na Justiça da Flórida pelas redes sociais Rumble e Trump Media.

A defesa do ministro é feita no exterior pela Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão defende a soberania brasileira e sustenta que agentes públicos não podem ser alvo direto do Judiciário de outros países sem o consentimento do Estado brasileiro.

Com informações da Agência Brasil

Entenda a Lei de Reciprocidade, que o Brasil pode adotar contra os EUA

A decisão do governo dos Estados Unidos (EUA), divulgada nesta quarta-feira (15), de impor tarifas de 25% sobre produtos exportados pelo Brasil, trouxe uma reação imediata do governo brasileiro. Em resposta, o Palácio do Planalto afirmou que a Lei de Reciprocidade brasileira será acionada "imediatamente".

A lei, sancionada em 11 de abril de 2025, foi motivada também por decisões do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Já naquela ocasião, Trump escalou em uma guerra comercial contra diversos países, inclusive o Brasil, e anunciou sobretaxas de importação. 

A Lei nº 15.122 estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais em resposta a ações, políticas ou práticas unilaterais de outro país que impacte negativamente a competitividade econômica do Brasil.

Ou seja, se um país com o qual o Brasil tem relação comercial adota uma medida que o prejudique nessa relação, o governo pode adotar uma série de contramedidas. Dentre elas, impor tributos ou taxas, acabar com isenções ou redução de valores de tarifas de importação, ou restringir importações de bens ou serviços.

Essas contramedidas devem ser, na medida do possível, aplicadas na mesma proporção do prejuízo econômico causado por outro país ou bloco econômico ao Brasil.

Soberania

A Lei da Reciprocidade destaca que cabe a suspensão de concessões comerciais, entre outras medidas, a países ou blocos de países que “interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil”.

Assim, a lei se aplica a um país que ameace aplicar ou aplique medidas comerciais na tentativa de interferir em atos específicos ou práticas no Brasil.

A legislação também abre espaço ao diálogo e entendimento para que medidas retaliatórias não sejam tomadas obrigatoriamente. Em seu Artigo 4º, determina que a diplomacia entre em ação para reduzir ou anular a necessidade das contramedidas previstas.

Meio ambiente

A Lei de Reciprocidade também inclui países que tomem medidas unilaterais com base em requisitos ambientais mais onerosos do que os padrões de proteção ambiental adotados no país.

Nesse caso, o Brasil deve considerar, além das normas ambientais adotadas internamente, como o Código Florestal, de 2012, as metas estabelecidas na Política Nacional do Clima, de 2009, e os compromissos assumidos no Acordo de Paris, de 2015.

Se um país aplicar medidas comerciais unilaterais alegando descumprimento de normas ambientais não contempladas por esses institutos, e que sejam mais dispendiosas ao Brasil, está prevista a aplicação de contramedidas.

Com informações da Agência Brasil

Mauro Vieira afirma que EUA queriam abertura total sem contrapartida

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, chanceler Mauro Vieira, afirmou que os Estados Unidos (EUA) buscaram uma “capitulação” do governo brasileiro durante as negociações sobre o tarifaço por meio da exigência de abertura completa de mercados do país sem qualquer contrapartida.

Em declaração à imprensa, nesta quinta-feira (16), Viera afirmou que o governo dos EUA está incomodado com o fato de o Brasil “não ter se curvado às pretensões desmedidas e às demandas irrazoáveis apresentadas no curso das negociações”.

“Cito como exemplo demandas de abertura total, irrestrita e exclusiva aos EUA de setores inteiros da economia brasileira, sem qualquer contrapartida para os produtos brasileiros. Em outras palavras, exigiam a capitulação”, afirmou Vieira.

Ontem, os EUA anunciaram uma tarifa adicional de 25% em parte dos produtos brasileiros alegando práticas “desleais” no comércio por parte do Brasil. O governo brasileiro rejeita as justificativas usadas para o tarifaço. 

Chanceler responde Rubio

Ainda na declaração desta quinta, Vieira rebateu a postagem do secretário do Departamento de Estado dos EUA, Marco Rubio, em uma rede social. Rubio disse que a falta de acordo entre Brasil e EUA teria sido devido ao “ego” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O que Rubio chama de ego nada mais é do que a convicção inabalável do presidente Lula na defesa da soberania brasileira e dos interesses das nossas empresas e de nossos trabalhadores”, rebateu o chanceler brasileiro.

Marco Vieira acrescentou que Rubio usa falsas afirmações sobre o empenho brasileiro em negociar e “ataca, de forma grosseira e arrogante, o chefe de Estado de um país amigo, que se empenhou pessoalmente pela abertura de canais de negociação em várias ocasiões”.

O chefe do Itamaraty relembrou toda trajetória das negociações comerciais entre Brasil e EUA, destacando que foram mais de 30 reuniões presenciais, virtuais e por telefone desde março de 2025.

“Somente com Jamieson Green [Representante Comercial dos EUA/USTR] e com Marco Rubio foram realizados 11 contatos, incluindo as reuniões entre os presidentes”, completou Vieira.

Motivação política

O governo brasileiro vinha defendendo que a ameaça de tarifaço usada pelo governo Trump contra o Brasil tem motivação política, mirando as eleições. Para analistas consultados pela Agência Brasil, a medida seria uma forma de enquadrar o país, que não teria adotado um alinhamento político com Washington como a Casa Branca gostaria. 

No pronunciamento desta quinta, o ministro Mauro Vieira reforçou que não há qualquer justificativa para adoção das tarifas contra o Brasil.

O ministro lembrou do tarifaço de julho de 2025 de 50% contra o Brasil “por expressa motivação política em tentativa de interferência do poder judiciário brasileiro”, em função do julgamento por tentativa de golpe de Estado liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Vieira acrescentou que foi no contexto do julgamento do 8 de janeiro que Trump pediu ao Escritório do Representante Comercial (USTR) do país para abrir uma investigação contra o Brasil baseado na Seção 301 Lei do Comércio dos EUA.  

“Não custa reiterar que os EUA acumularam US$ 424 bilhões em superávit de bens e serviços com o Brasil nos últimos 15 anos. Em 2025, 76% das importações originárias dos EUA entraram no Brasil sem pagar imposto de importação, incluindo oito dos dez principais produtos dos EUA importados pelo Brasil”, afirmou Vieira.

Para o chanceler, apesar da motivação política, o Brasil continuou ativo nas negociações tentando costurar um acordo que evitasse o tarifaço anunciando ontem. “Não houve, portanto, racionalidade na aplicação destas tarifas”, disse.

Pix e desmatamento

Sobre o Pix, que é um dos alvos da investigação dos EUA sobre o Brasil, o chefe do Itamaraty disse que as acusações contra o mecanismo são “descabidas”. 

“O PIX é uma infraestrutura pública de pagamentos criada pelo Banco Central e está disponível a todas as instituições que atuam no Brasil. Não é sério falar em competição desleal gerada pelo PIX”, disse.

O ministro Mauro Vieira acrescentou ainda que as acusações contra o desmatamento ilegal no Brasil também não se sustentam.

“Desde 2022, reduzimos significativamente o desmatamento na Amazônia e no Cerrado. Todas as rejeições dos norte-americanos para justificar a aplicação de tarifas não têm lastro na realidade”, finalizou.

Com informações da Agência Brasil

Morre, aos 83 anos, o jornalista Renato Machado

Morreu nesta quinta-feira (16) o jornalista Renato Machado, aos 83 anos de idade, na Clínica São Vicente, na Gávea, zona sul do Rio de Janeiro. A causa da morte não foi informada. 

“A Clínica São Vicente lamenta o falecimento do jornalista Renato Machado na manhã desta quinta-feira e expressa suas condolências à família”, informou o hospital em comunicado.

O ex-apresentador do telejornal Bom Dia Brasil, na TV Globo, nasceu em 21 de março de 1943, no Rio de Janeiro, filho do médico e oficial do Exército Álvaro Dodsworth Machado e da secretária bilíngue português e francês, Fernanda Mattos Machado. Ele se formou em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Segundo a emissora, foi ator, dublador de cinema e atuou no Teatro Oficina, em São Paulo. Em 1967, aprovado em um concurso da BBC, foi para Londres trabalhar com rádio. Voltou ao Rio de Janeiro dois anos depois e foi contratado como tradutor pelo Jornal do Brasil. Tornou-se repórter do periódico, onde permaneceu durante 14 anos, tendo assumido as funções de editor de Internacional.

Entrou como repórter no jornalismo da TV Globo em 1982. Experiente em assuntos internacionais, fluente em inglês e francês, o jornalista participou da cobertura da Guerra das Malvinas, em 1982, trabalhando do Rio de Janeiro e da Argentina.

Em 1983, Machado foi convidado para assumir uma vaga de correspondente no escritório de Londres, onde permaneceu por seis anos. Retornou ao Brasil como repórter especial em 1988.

Em 1990, Renato Machado deixou a TV Globo para ser o editor-chefe e apresentador do telejornal Noite e Dia, na TV Manchete.

Em 1991, o jornalista retornou à TV Globo como repórter especial. Nos cinco anos seguintes, cobriu a América Latina como enviado do Globo Repórter e do Jornal Nacional e participou, também, das coberturas do impeachment do presidente Fernando Collor (1992) e da morte do piloto Ayrton Senna (1994).

Em 1996, assumiu o posto de âncora e editor-chefe do Bom Dia Brasil. Foi um dos responsáveis pela reformulação do formato e da apresentação visual do telejornal. 

Inicialmente, Renato dividiu a bancada com Leilane Neurbath e, em seguida, com Renata Vasconcellos. Foram 15 anos à frente do Bom Dia Brasil.

Em setembro de 2011, afastou-se da bancada e retomou seu posto de correspondente da Globo em Londres. Nesse período, manteve uma coluna semanal no Jornal da Globo, intitulada Crônicas de Renato Machado, na qual abordava questões políticas.

Em janeiro de 2016, o jornalista retornou ao Rio de Janeiro como repórter especial do Globo Repórter. Também escreveu para jornais e revistas sobre vinhos, um de suas paixões, e colaborou com a rádio CBN. Em novembro de 2021, deixou a TV Globo.

Com informações da Agência Brasil

Xica da Silva, de Cacá Diegues, volta aos cinemas restaurado em 4K

Um dos maiores sucessos do cinema brasileiro poderá ser visto novamente nas telas de todo o país a partir desta quinta-feira (16). Xica da Silva (1976), de Cacá Diegues, retorna aos cinemas 50 anos depois do lançamento original, em versão restaurada em 4K.

O longa reinventou a representação da personagem histórica inspirada em Chica da Silva, mulher negra escravizada que conquistou a alforria e alcançou posição de destaque na sociedade do Distrito Diamantino, em Minas Gerais, no Século 18.

Além do sucesso de público, o filme recebeu importantes prêmios nacionais, representou o Brasil internacionalmente e consolidou Zezé Motta como um dos maiores nomes do audiovisual brasileiro.

Em versão restaurada, a obra retorna às salas de cinema com a proposta de preservar a memória do cinema nacional e apresentar um dos maiores clássicos brasileiros a uma nova geração de espectadores. O relançamento é parte do projeto Sessão Vitrine Petrobras, que busca recolocar obras fundamentais do audiovisual brasileiro em circulação.

A nova cópia foi apresentada ao público na noite de segunda-feira (14), na Sala José Wilker, no Rio de Janeiro, em uma pré-estreia marcada pela emoção e por homenagens ao diretor Cacá Diegues, falecido ano passado.

Participaram da sessão a atriz Zezé Motta, protagonista do filme; a viúva do cineasta, Renata Magalhães; representantes da distribuidora Vitrine Filmes; integrantes da escola de samba Acadêmicos do Salgueiro e a pesquisadora Débora Butruce, coordenadora do processo de restauração da obra.

3 milhões de espectadores

Mais do que celebrar os 50 anos de um clássico, o relançamento pretende aproximar novas gerações de um dos filmes mais importantes da cinematografia nacional, que levou mais de 3,1 milhões de espectadores aos cinemas na década de 1970.

Responsável pela coordenação da restauração digital, Débora Butruce destacou que o trabalho buscou recuperar a qualidade original da obra, preservando as características concebidas por seus realizadores:

"Surgiu essa ideia de lançar Xica da Silva novamente nos cinemas e, junto com isso, fazer a restauração digital em 4K, para que ele voltasse o mais belo possível às salas e pudesse apresentar toda a potencialidade do filme para essa nova geração de espectadores, que acredito que vai assistir ao filme pela primeira vez", afirmou.

Segundo ela, restaurar um filme não significa modificar a obra, mas recuperar aquilo que foi perdido pela ação do tempo:

"Restaurar não é melhorar a obra. É recuperar o que o tempo e as más condições de preservação podem ter causado. É trazer de volta toda a potencialidade estética que já existia naquele filme", explicou.

 

Restauradora Débora Butruce coordenou a restauração digital. Foto: Anna Karina de Carvalho/Agência Brasil

Débora também defendeu que o retorno de clássicos restaurados às salas ajuda a preservar a memória audiovisual brasileira:

"O filme restaurado reduz os danos causados pelo tempo e desconstrói aquela ideia de que o cinema brasileiro é precário. Essas restaurações mostram os filmes da mesma forma como foram exibidos há 50 anos", disse.

Durante a cerimônia, também foi lembrada uma curiosidade que liga o filme ao Carnaval carioca. Antes mesmo de existir nas telas, Xica da Silva nasceu da inspiração que Cacá Diegues encontrou no desfile do Acadêmicos do Salgueiro de 1963, dedicado à personagem histórica Chica da Silva. A coincidência ganhou novo significado porque a escola voltará a homenagear a personagem no desfile de 2027.

"O filme foi baseado no desfile do Salgueiro de 1963. O Cacá viu esse desfile e ficou com o desejo de fazer o filme sobre Chica da Silva, que conseguiu concretizar em 1976. E, por uma coincidência belíssima, o Salgueiro voltará a ter Chica da Silva como tema. Ficou tudo junto: o Salgueiro, a Xica voltando aos cinemas e também voltando para a avenida", destacou Débora.

Zezé Motta ovacionada

Representantes da escola de samba homenagearam Zezé Motta durante a pré-estreia, lembrando que a personagem permanece como um dos maiores símbolos da história da agremiação.

Ovacionada pelo público, ela agradeceu o carinho recebido cinco décadas após interpretar a personagem que marcou sua trajetória artística:

"A minha emoção é muito grande. Quero agradecer a presença de todos. É muito bom saber que, 50 anos depois, todo mundo continua interessado nesse filme", afirmou Zezé Motta na pré-estreia.

 

Renata Almeida Magalhães (esquerda) e Zezé Motta na pré-estreia de Xica da Silva no Rio de Janeiro Foto: Michele Castilho/Divulgação

Emocionada, Renata Almeida Magalhães, produtora com mais de quatro décadas de atuação no audiovisual brasileiro e primeira mulher eleita presidente da Academia Brasileira de Cinema e Artes Audiovisuais, além de viúva de Cacá Diegues, recordou a primeira vez em que assistiu ao filme, ainda adolescente. Ela destacou a atualidade da obra.

"Eu tinha 15 anos quando vi Xica da Silva pela primeira vez. Saí do filme completamente encantada. Era um carnaval na tela, falando sobre o Brasil. Cinco anos depois eu estava casada com o Cacá, com quem tive a sorte de viver durante 43 anos", disse.

Ela lembrou que o cineasta costumava definir a produção como "o filme escola de samba" de sua carreira e afirmou que a obra permanece atual: "Ele continua sendo um filmaço. É um filme totalmente atual, sobre o Brasil, sobre as ambiguidades do país. Continua conversando com a plateia. O Xica sempre foi o termômetro de sucesso da carreira do Cacá, porque foi um filme popular, e ele adorava isso", afirmou.

Com informações da Agência Brasil

Copa do Mundo feminina no Brasil deve movimentar R$ 8,8 bilhões

A Copa de Futebol Fifa Feminina 2027 no Brasil deve injetar R$ 8,8 bilhões na economia, gerar 73,7 mil postos de trabalho e renda de R$ 4,5 bilhões e arrecadar em tributos R$ 928 milhões.

A estimativa é do Mapeamento do Potencial de Captação e Internacionalização de Eventos Esportivos no Turismo Brasileiro, desenvolvido pela Fundação Getulio Vargas para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

“Os resultados estão decompostos em dois vetores principais de geração de impacto: o do público do evento, gerado pelo fluxo de turistas nacionais e estrangeiros, que movimentará R$ 4,7 bilhões em atividade econômica direta e indireta, e o da organização, derivado dos desembolsos da FIFA e das estruturas operacionais do evento, estimado em R$ 4,1 bilhões”, diz a FGV.

Em conjunto, os dois vetores posicionam a Copa do Mundo Feminina 2027 como um dos maiores eventos esportivos já realizados no Brasil, em termos de impacto econômico.

Segundo o estudo, a Copa do Mundo representa o maior evento esportivo feminino do planeta e constituirá um marco histórico para o Brasil: será a primeira vez que um país sul-americano  sediará a competição, o que mostra a consolidação do Brasil como destino de referência para megaeventos esportivos de primeira grandeza.

O torneio reunirá seleções de todo o mundo ao longo de aproximadamente um mês de competição distribuídas por diversas cidades-sede brasileiras entre 24 de junho e 25 de julho.

Segundo a análise, do ponto de vista do mercado de consumo, o torneio encontra um ambiente favorável. As mulheres respondem por 48,61% do fluxo de turistas internacionais no Brasil, com permanência média de 11 dias e gasto médio de US$ 1.317 por viagem.

Além disso, 72% das pessoas que nunca frequentaram um estádio de futebol são mulheres, o que indica um contingente relevante de demanda potencial ainda não captada, de acordo com a FGV. O interesse das torcedoras pela Copa do Mundo supera o observado em outras competições da modalidade. Nesse contexto, o interesse pelo futebol feminino já está estabelecido.

“Além do impacto econômico imediato, o evento representa uma oportunidade singular de legado para o futebol feminino brasileiro, de projeção da imagem do país no cenário global e de fortalecimento do turismo esportivo como vetor de desenvolvimento econômico sustentável”, completa a pesquisa.

Com informações da Agência Brasil

Divulgado resultado da primeira chamada do Prouni segundo semestre

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2026 foi divulgado nesta quarta-feira (15). Os candidatos podem consultar a relação dos pré-selecionados no site do Prouni.

Nesta edição, o programa oferece 471.304 bolsas de estudo em instituições privadas de educação superior de todo o país. Do total, 219.725 são bolsas integrais e 251.579 parciais, que arcarão com 50% do valor do curso.

Chamadas

Os estudantes pré-selecionados na primeira chamada deverão comprovar as informações prestadas no momento da inscrição entre os dias 15 e 24 de julho. A etapa é obrigatória para a concessão da bolsa pela instituição de ensino.

O cronograma do processo seletivo prevê ainda a divulgação do resultado da segunda chamada em 5 de agosto. Os candidatos não selecionados poderão manifestar interesse na lista de espera nos dias 26 e 27 de agosto. A divulgação da lista está prevista para 1º de setembro.

Prouni

O Prouni oferece bolsas de estudo a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior, para cursarem graduação e cursos sequenciais de formação específica em instituições particulares de ensino superior.

As bolsas são de dois tipos: integrais (cobrem todo o valor da mensalidade do curso) e parciais (cobrem a metade do valor da mensalidade)

Enem

A seleção foi destinada a estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 ou 2025, obtiveram média mínima de 450 pontos nas cinco provas e nota superior a zero na redação.

Para fins de classificação, foi considerada a edição do exame em que o participante alcançou a melhor média.

Confira o cronograma completo do Prouni 2026/2:

• Inscrições: 7 a 10 de julho
• Resultado da 1ª chamada: 15 de julho
• Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na 1ª chamada: 15 a 24 de julho
• Resultado da 2ª chamada: 5 de agosto
• Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na 2ª chamada: 5 a 14 de agosto
• Lista de espera: 26 e 27 de agosto
• Resultado da lista de espera: 1º de setembro
• Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera: 1º a 14 de setembro

Com informações da Agência Brasil

Com invencibilidade recorde, Espanha vai à final da Copa após 16 anos

 

A Espanha fez jus ao retrospecto positivo nos últimos confrontos decisivos contra a França e levou a melhor de novo. Nesta terça-feira (14), a Fúria (apelido da seleção espanhola) venceu o clássico por 2 a 0 em Dallas (Estados Unidos) e se classificou para a final da Copa do Mundo pela segunda vez na história.

Foram 16 anos de espera. Desde o título em 2010, na África do Sul, os espanhóis acumularam fracassos nos três Mundiais seguintes, com a queda na fase de grupos em 2014 (Brasil) e duas eliminações nas oitavas de final em 2018 (Rússia) e 2022 (Catar).

Além da vaga à decisão, a Espanha registou a maior sequência invicta de uma seleção na história, de forma isolada. São 38 partidas sem perder desde 15 de junho de 2023, quando derrotou a Itália por 2 a 1 pela Liga das Nações - torneio de países europeus que ocorre a cada duas temporadas. Os espanhóis dividiam o recorde de invencibilidade com os próprios italianos (2018 a 2021).

Esta foi a quarta vez seguida que a Espanha deixou a França para trás em um duelo eliminatório. Em 2024, a Fúria levou a melhor na semifinal da Eurocopa (2a1) e na decisão olímpica de Paris, capital francesa (5 a 3). Já no ano passado, o triunfo (5 a 4) foi pela semi da Liga das Nações.

Em uma seleção de nomes badalados, como o volante Rodri, eleito o Bola de Ouro da temporada 2023/2024; e a jovem estrela Lamine Yamal, que fez 19 anos na última segunda-feira (13), o discreto Mikel Oyarzabal brilhou de novo. Acostumado a marcar gols decisivos, como nas finais da Eurocopa de 2024 e da Liga das Nações de 2025 ou na conquista da última Copa do Rei da Espanha pela Real Sociedad, o atacante encaminhou o resultado em Dallas, abrindo o placar e balançando as redes pela quinta vez neste Mundial.

A Espanha espera o ganhador da outra semifinal, entre Argentina e Inglaterra, que se enfrentam nesta quarta-feira (15), às 16h (horário de Brasília), em Atlanta. A final será no domingo (19), no mesmo horário, em Nova Jersey, também nos Estados Unidos.

Os Bleus (apelido da seleção francesa), por sua vez, perdem a chance de igualar um feito que somente Brasil (1994 a 2002) e Alemanha (1982 a 1990) alcançaram: disputar três finais de Copa seguidas. Além disso, o atacante Kylian Mbappé poderia repetir o ex-lateral brasileiro Cafu, que segue como único homem a participar de três decisões de Mundial.

À França, resta a disputa do terceiro lugar, contra o perdedor do confronto entre argentinos e ingleses. O duelo será às 18h, em Miami (Estados Unidos).

Eficiência "furiosa"

Na Espanha, Luis de la Fuente mandou a campo a mesma escalação que venceu a Bélgica por 2 a 1 nas quartas de final. Do lado francês, Didier Deschamps fez duas mudanças em relação à vitória por 2 a 0 sobre Marrocos, repetindo a escalação do 3 a 0 aplicado na Suécia, nos 16 avos de final. No meio, Aurélien Tchouaméni se recuperou de uma lesão no adutor da coxa direita e retornou ao time no lugar de Manu Koné. À frente, Bradley Barcola assumiu a vaga de Desiré Doué.

As equipes não abdicaram dos respectivos estilo de jogo. A Espanha fazia a bola girar em busca de espaços e pressionava a saída de jogo e a França buscava impor intensidade e velocidade em seus avanços. A sensação, tamanho o equilíbrio, era que a rede balançaria somente se algum dos lados errasse.

Foi justamente o que ocorreu. Aos 20 minutos, o lateral Lucas Digne tentou cortar um cruzamento da esquerda, mas a bola subiu demais e deu tempo para Lamine Yamal tomar a frente do francês, que o atingiu na coxa, dentro da área. Coube a Oyarzabal cobrar a meia altura, no canto esquerdo, abrindo o placar.

Aos 28, para deixar a missão francesa mais complexa, William Saliba, um dos principais zagueiros da última temporada europeia, sentiu as costas e teve de sair de campo. Ele deu lugar a Maxence Lacroix.

A Espanha conseguia neutralizar o meio-campo francês, dificultando a movimentação de Adrien Rabiot e, principalmente, Michael Olise, o líder de assistências - cinco - do Mundial, obrigando os atacantes Ousmané Dembélé e Mbappé a atuarem longe da área. De quebra, a Fúria se armou de forma a estar pronta para qualquer erro de passe ou domínio dos adversários.

Aos 37 minutos, o goleiro Mike Maignan saiu jogando errado e a bola sobrou na intermediária com Rodri. O volante acionou Yamal, que tabelou com o meia Dani Olmo, entrou na área pela direita e rolou para dentro, buscando Oyazarabal. Na hora certa, o zagueiro Dayot Upamecano travou o chute do atacante, que estava de frente para o gol.

Xeque-mate espanhol

A França voltou do intervalo com Koné na vaga de Rabiot - que já tinha cartão amarelo - e Doué no lugar de Barcola. A ideia de Deschamps era aproveitar a habilidade do atacante para desarrumar a marcação da Espanha.

Não deu certo. A Fúria manteve o controle do duelo e chegou ao segundo gol aos 12 minutos. Na sequência da tabela com Dani Olmo, o lateral Pedro Porro escapou da marcação, entrou na área francesa pela direita e chutou na saída de Maignan.

E o 3 a 0 poderia ter saído três minutos depois, não fosse um impedimento milimétrico de Yamal. Ele recebeu na direita, superou Digne e finalizou no canto direito. A jogada foi invalidada porque o atacante estava um ombro a frente do lateral francês na origem do lançamento.

Somente aos 21 minutos da segunda etapa veio o primeiro lance de perigo da França: uma batida cruzada de Mbappé, que invadiu a área pela direita e finalizou. A bola desviou na marcação e saiu rente à trave de Unai Simon.

A França, desconfortável com a desvantagem inédita nesta Copa e a eliminação que se encaminhava, lançou-se como pôde ao ataque, mas praticamente não deu trabalho ao goleiro espanhol. Aos cantos de "olé" das arquibancadas em Dallas, a Fúria segurou o resultado e festejou a vaga em mais uma final.

Com informações da Agência Brasil/ Esportes

Governo federal deve recorrer ao STF sobre PEC de agentes de saúde

O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o impacto sobre os cofres públicos da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Segundo ele, o governo não acionaria a Justiça se a PEC trouxesse uma fonte de compensação fiscal.

O ministro argumentou que a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exigem que a criação de novos benefícios previdenciários seja acompanhada da indicação de receitas capazes de compensar o impacto nas contas públicas. Caso isso não ocorra, o governo estuda judicializar o tema.

"Se não estiver apontando fonte de receita, descumprindo a jurisprudência do Supremo, é provável que o governo vá ao STF", afirmou Durigan, após retornar de reunião na Casa Civil.

Impacto bilionário

De acordo com o ministro, a proposta representa uma pauta-bomba e poderá gerar impacto atuarial entre R$ 27 bilhões e R$ 30 bilhões ao longo dos próximos dez anos, conforme diferentes projeções apresentadas pelo governo.

Os cálculos consideram a redução das contribuições previdenciárias e a antecipação do pagamento de benefícios decorrente das novas regras de aposentadoria. Segundo a pasta, o custo poderá ser ainda maior, já que as estimativas não incluem eventual revisão de aposentadorias já concedidas.

Apelo ao Congresso

Durigan afirmou que tem mantido conversas com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para defender que propostas com elevado impacto fiscal observem as exigências da legislação e do arcabouço fiscal.

Segundo o ministro, o objetivo é preservar o equilíbrio das contas públicas alcançado pela equipe econômica.

"Tenho reiterado aos dois presidentes o compromisso com o futuro do país, para que a gente não comprometa o equilíbrio fiscal com esse tipo de medida de alto impacto", declarou.

Apesar das manifestações do governo, a PEC foi aprovada em dois turnos pelo plenário do Senado nesta noite.

O que muda

A proposta cria um regime previdenciário diferenciado para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Segundo os parlamentares, as condições específicas de trabalho desses profissionais, que atuam em visitas domiciliares, prevenção de doenças e ações de vigilância em saúde, justificariam uma aposentadoria antecipada.

Pelas regras permanentes previstas na PEC, os profissionais poderão se aposentar após 25 anos de efetivo exercício na função e de contribuição previdenciária, desde que cumpram idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens.

O texto também estabelece regras de transição, que permitem aposentadorias em idades inferiores em determinadas situações, além de estender o benefício aos agentes indígenas de saúde e aos agentes indígenas de saneamento.

Situação atual

Atualmente, após a Reforma da Previdência de 2019, os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias seguem as regras gerais da Previdência Social. A concessão de aposentadoria especial depende da comprovação de exposição permanente a agentes nocivos e do cumprimento dos requisitos previstos na legislação.

O governo acompanhava a redação final do texto para decidir se recorreria ao STF. O Senado aprovou o mesmo texto da Câmara dos Deputados, que não incluiu previsão de compensação financeira para os impactos fiscais.

Com informações da Agência Brasil