Vereador Marquinhos propõe Programa de “Prevenção e Tratamento da Obesidade e Diabetes tipo 2”

Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei Nº 0149/2026, que institui o “Programa Municipal de Prevenção e Tratamento da Obesidade e do Diabetes Tipo 2”. 

De iniciativa do vereador Marquinhos Silva (União Brasil), a proposta prevê o fornecimento gratuito dos medicamentos semaglutida e tirzepatida, quando houver indicação clínica, além de acompanhamento médico, nutricional, psicológico e incentivo à prática de atividade física para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que apresentem essas condições de saúde.

Entre os beneficiários estão pacientes com IMC igual ou superior a 40 kg/m², adultos com diabetes mellitus cadastrados na Atenção Primária à Saúde e usuários com cadastro ativo na rede municipal há pelo menos seis meses, conforme os critérios estabelecidos no projeto. 

"A obesidade e o diabetes tipo 2 representam atualmente dois dos maiores desafios de saúde pública do Brasil e do mundo", afirma o parlamentar, lembrando que a criação do programa poderá ampliar o acesso a tratamentos modernos, reduzir complicações das doenças e contribuir para diminuir a judicialização da saúde.

A proposta foi encaminhada, no último dia 7 de julho, às comissões de Constituição e Justiça, deSaúde e de Orçamento. Caso aprovado, o projeto será regulamentado pelo Poder Executivo.

Saiba como vai funcionar a biometria nas eleições deste ano

A biometria será usada mais uma vez para votar nas eleições deste ano. A tecnologia estará disponível em todas as seções eleitorais do país para evitar fraudes e garantir a lisura do pleito.

Apesar da requisição, a biometria não é obrigatória para exercer o direito ao voto. Se o título estiver regular, o eleitor pode votar mesmo sem ter realizado esse cadastro. Neste caso, será exigido o documento de identificação para acesso à urna eletrônica.

Se a urna eletrônica não reconhecer a biometria já realizada, o eleitor continua tendo o direito ao voto. A orientação é que a leitura biométrica possa ser repetida até quatro vezes. Persistindo a dificuldade, a mesa receptora vai confirmar a identidade do eleitor por outros meios de conferência do cadastro. Se as informações coincidirem, o eleitor assina o caderno de votação ou registra a impressão digital, caso não saiba assinar.

Em 2008, a Justiça Eleitoral começou a utilizar os dados da impressão digital para identificar os votantes. A medida foi adotada para aumentar a segurança das eleições e evitar que uma pessoa possa votar no lugar de outra.

Com o cruzamento de informações, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda pode detectar eleitores com registros duplicados no cadastro eleitoral.

Cadastro biométrico encerrado

Já não é possível cadastrar a biometria para as eleições de 2026, porque o prazo se encerrou em maio deste ano. O TSE orienta os cidadãos a comparecerem à Justiça Eleitoral após o pleito para realizar o cadastro. 

No cadastramento, são coletadas a fotografia, as digitais de todos os dedos da mão e a assinatura do eleitor. As informações são utilizadas para tornar mais seguro o processo eleitoral.

Com informações da Agência Brasil

MDB decide não lançar candidato na corrida presidencial de 2026

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) decidiu não lançar candidato à Presidência da República ou mesmo firmar coligações nacionais para as eleições deste ano. A decisão foi formalizada em convenção nacional nesta segunda-feira (27).

O partido decidiu liberar seus diretórios estaduais para a formação de alianças no âmbito local. A ideia, segundo o partido, é focar na eleição de governadores e deputados estaduais, além de fortalecer a bancada no Congresso Nacional, com senadores e deputados federais.

“A liberação nacional acaba unindo e pacificando, deixando o partido mais forte para que nos estados tenha um resultado bastante positivo”, disse o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, em declaração divulgada no site do partido.

A convenção do MDB foi realizada de maneira virtual. Não houve encontro dos principais nomes do partido em um auditório. O mesmo modelo já havia sido adotado em 2022.

A Agência Brasil vai acompanhar os resultados das convenções nacionais partidárias. As próximas convenções com datas marcadas são:

• Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – 30 de julho
• Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – 31 de julho
• Partido Verde (PV) – 31 de julho
• Partido da Causa Operária (PCO) – 1º de agosto
• Partido dos Trabalhadores (PT) – 2 de agosto
• Partido Socialista Brasileiro (PSB) – 2 de agosto

Clique aqui e veja as convenções nacionais que já ocorreram.

Com informações da Agência Brasil

TSE terá outra reunião com embaixadores para explicar urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 17 de agosto uma segunda reunião com embaixadores, representantes diplomáticos e organismos internacionais, a fim de explicar o funcionamento da urna eletrônica brasileira, bem como do sistema eleitoral do país.

Segundo o tribunal, o encontro ocorrerá na sede do TSE e dará continuidade às ações de transparência voltadas à comunidade internacional.

Nela, o presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques (foto), voltará a explicar o funcionamento das urnas eletrônicas.

A manifestação veio após o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República, ter adotado a mesma estratégia de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, de divulgar, a embaixadores de outros países, informações falsas sobre a urna eletrônica, levantando questionamentos sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

Fake news

Flávio Bolsonaro disse, sem apresentar provas, que muitas das máquinas utilizadas nas eleições brasileiras seriam da Smartmatic, uma empresa associada ao sistema eleitoral venezuelano.

Em meio às declarações do pré-candidato, o TSE tem se manifestado publicamente para reafirmar que a Smartmatic não forneceu urnas nem desenvolveu softwares para as eleições brasileiras.

O TSE reiterou que as urnas foram projetadas por servidores da Justiça Eleitoral e produzidas por empresas contratadas por licitação pública, destacando que a associação entre a Smartmatic e o sistema brasileiro de votação já havia sido desmentida diversas vezes nos últimos anos.

O episódio foi visto por críticos e especialistas como uma retomada da estratégia adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que questionou reiteradamente a segurança das urnas eletrônicas e, em 2022, reuniu embaixadores para apresentar acusações posteriormente classificadas pela Justiça Eleitoral como infundadas.

Em nota, o TSE informou que as eleições brasileiras serão acompanhadas por diversos observadores internacionais. Entre eles, União Europeia, Organização dos Estados Americanos (OEA), Parlasul, Carter Center, Uniore e Rojae-CPLP.

Todos integrarão a Missão de Observadores Eleitorais para acompanhar o pleito de outubro.

Com informações da Agência Brasil

Acordo Mecosul-China é tratado em conversa entre Lula e Xi Jinpping

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da China, Xi Jinping, conversaram na noite de domingo (26) por mais de uma hora, em ligação telefônica. Além de tratarem da integração dos projetos nacionais de desenvolvimento, os líderes também falaram sobre a formalização de uma zona livre de comércio que envolva os dois países.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), os presidentes “coincidiram a respeito da importância de acelerar as tratativas para um acordo Mercosul-China, que contemple as necessárias flexibilidades.”

A ampliação da cooperação em áreas estratégicas e de alta tecnologia, como inteligência artificial, satélites, beneficiamento de minerais críticos e comércio de fertilizantes teve destaque nos propósitos compartilhados pelos dois presidentes.

Além de comentarem o balanço positivo do comércio entre os dois países, Lula e Xi Jinping avaliaram positivamente os resultados das ações bilaterais já em andamento, como a isenção de visto  para visitas de curta duração, vigente nos dois países desde maio deste ano, e as agendas de atividades para ampliar o conhecimento mútuo entre brasileiros e chineses, promovidas pelas celebrações do  Ano Cultural Brasil-China 2026.

Os conflitos globais e seus impactos sobre a vida das pessoas, a segurança alimentar e energética global foram destacadas pelos dois líderes como principais desafios da agenda global.

“Os presidentes expressaram profunda preocupação com a continuidade da situação humanitária em Gaza”, informa o comunicado da Secom.

Lula e Xi Jinping também concordaram que as restrições à livre navegação nos estreitos de Ormuz e Bab el-Mandeb têm efeitos nefastos sobre a economia mundial.

Os líderes destacaram a relevância do Grupo de Amigos da Paz - iniciativa diplomática liderada pelos dois países na ONU, com o objetivo de buscar uma solução pacífica aos conflitos, por meio do diálogo entre países do Sul Global - para o fim da Guerra na Ucrânia.

Apesar de criticarem a incapacidade do Conselho de Segurança das Nações Unidas de responder adequadamente aos conflitos, os presidentes reiteraram o compromisso com a defesa do multilateralismo e a intenção de atuarem de forma coordenada nos fóruns internacionais.

Com informações da Agência Brasil

Convenção Estadual do PSD oficializará candidatura de Braide ao Governo do Maranhão

O Partido Social Democrático (PSD) realizará, no próximo dia 3 de agosto (segunda-feira), em São Luís, sua Convenção Estadual, ocasião em que será oficializada a candidatura de Eduardo Braide ao Governo do Maranhão nas eleições de 2026. 

O evento também marcará a homologação das candidaturas do partido aos cargos proporcionais e a definição das deliberações partidárias para o pleito eleitoral. 

A convenção reunirá dirigentes partidários, parlamentares, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças políticas, filiados e apoiadores de diversas regiões do estado.

Após a convenção, o pré-candidato ao Governo do Maranhão, Eduardo Braide, concederá entrevista coletiva à imprensa, oportunidade em que falará sobre a convenção, o projeto político para o estado e responderá aos questionamentos dos veículos de comunicação.

Câmara de São Luís decreta ponto facultativo nesta segunda-feira, 27

A Câmara de São Luís publicou a Resolução Administrativa Nº 0133/2026, que estabelece ponto facultativo no âmbito do Legislativo Municipal nesta segunda-feira (27), em razão do feriado estadual da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, celebrado no dia 28 de julho (terça-feira).

A medida foi assinada pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB). Com a decisão, não haverá expediente na Câmara Municipal na segunda-feira (27).

As atividades serão retomadas, normalmente, na quarta-feira, após o feriado estadual. A resolução entrou em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

O dia 28 de julho de 1823 marca a Adesão do Maranhão à Independência do Brasil.

O que significa a Adesão do Maranhão à independência do Brasil

A Independência do Brasil foi um processo que culminou com a emancipação política desse país do reino de Portugal, no início do século XIX. Oficialmente, a data comemorada é a de 7 de setembro de 1822, quando ocorreu o episódio do chamado “Grito do Ipiranga”. De acordo com a história oficial, nesta data, às margens do riacho Ipiranga o Príncipe Regente D. Pedro bradou perante a sua comitiva: Independência ou Morte!.

No Maranhão, as elites agrícolas e pecuaristas eram muito ligadas à Metrópole e a exemplo de outras províncias se recusaram a aderir à Independência do Brasil. À época, o Maranhão era uma das mais ricas regiões do Brasil. 

O intenso tráfego marítimo com a Metrópole, justificado pela maior proximidade com a Europa, tornava mais fácil o acesso e as trocas comerciais com Lisboa do que com o sul do país. Os filhos dos comerciantes ricos estudavam em Portugal. A região era conservadora e avessa aos comandos vindos do Rio de Janeiro. Foi da Junta Governativa da Capital, São Luís, que partiu a iniciativa da repressão ao movimento da Independência no Piauí. 

A Junta controlava ainda a região produtora do vale do rio Itapecuru, onde o principal centro era a vila de Caxias. Esta foi a localidade escolhida pelo Major Fidié para se fortificar após a derrota definitiva na Batalha do Jenipapo, no Piauí, imposta pelas tropas brasileiras, compostas por contingentes oriundos do Piauí e do Ceará. Fidié teve que capitular, sendo preso em Caxias e depois mandado para Portugal, onde foi recebido como herói. 

São Luís, a bela capital e tradicional reduto português, foi finalmente bloqueada por mar e ameaçada de bombardeio pela esquadra do Lord Cochrane, sendo obrigada a aderir à Independência em 28 de julho de 1823. Os anos imperiais que seguiram foram vingativos com o Maranhão; o abandono e descaso com a rica região levaram a um empobrecimento secular, ainda hoje não rompido.

Após ofensas de Milei a Lula, Itamaraty chama embaixador do Brasil na Argentina para consulta

O Ministério das Relações Exteriores chamou para consultas o embaixador do Brasil em Buenos Aires, Julio Bitelli, após ofensas proferidas pelo presidente da Argentina Javier Milei contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Milei participou, no sábado (25), em São Paulo, da convenção do Partido Liberal (PL) que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.

Seu discurso foi repleto de ofensas ao seu homólogo brasileiro, insultando-o diretamente mais de uma vez. Em uma delas, chamou o presidente do Brasil de “presidiário”.

Houve insultos também ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, a quem Javier Milei chamou de “lixo careca” por não ter autorizado visita a Jair Bolsonaro.

Na diplomacia, o gesto de chamar o embaixador para consultas significa descontentamento, um momento de tensão e gravidade entre dois países.

Bitelli deve chegar a Brasília entre a noite deste domingo (26) ou na madrugada de segunda-feira (27).

Civilidade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou nesse sábado (25) nota oficial em que classifica como “referência desrespeitosa” a declaração do presidente da Argentina, Javier Milei, sobre o ministro do STF Alexandre de Moraes.

“Ao reafirmar a plena autonomia do Judiciário brasileiro, a Presidência do STF deplora manifestações incompatíveis com a civilidade que deve caracterizar as relações entre os Estados”, disse Fachin, em nota.

Com informações da Agência Brasil

Confira as principais datas do calendário eleitoral para 2026

O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o dia 4 de outubro. Faltando menos de três meses para o pleito, eleitores e candidatos devem observar diversas regras previstas na Lei 9.504 de 1997, conhecida como Lei das Eleições, e nas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir das próximas semanas, as principais datas já começam a mobilizar eleitores, candidatos e partidos.

Convenções

As convenções partidárias estão autorizadas a partir do dia 20 de julho até 5 de agosto.

Para concorrer às vagas disputadas nas eleições de outubro, os candidatos precisam ter seus nomes aprovados pelos partidos. A escolha é realizada por meio das convenções.

Após serem chanceladas pelas legendas, as candidaturas devem ser registradas na Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

Voto em trânsito

O dia 20 de julho também marcará a abertura do prazo para pedidos de voto em trânsito, mecanismo que permite ao eleitor votar fora de sua cidade (domicílio eleitoral) no dia da eleição. Os detalhes da solicitação ainda serão divulgados pela Justiça Eleitoral.

O eleitor quer estiver em outra cidade, mas dentro de seu estado, poderá votar para presidente da República, governador, deputados federal, estadual e distrital. Se estiver em outro estado, somente para presidente.

O voto em trânsito estará disponível nas capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores.

O prazo também vale para pessoas com deficiência solicitarem mudança do local de votação.

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral nas ruas vai começar no dia 16 de agosto. Os candidatos poderão participar de carreatas e passeatas entre as 8h e as 22h. As mobilizações devem manter distância mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo,  além de tribunais, quartéis militares, hospitais, escolas e igrejas.

Os comícios podem ser realizados entre as 8h e a meia-noite. Os anúncios pagos na imprensa escrita e internet também estarão liberados a partir desta data.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão será permitida entre 28 de agosto e 1° de outubro.

Eleições

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

Com informações da Agência Brasil

Tarifaço: em artigo no Washington Post, Lula critica postura dos EUA

O jornal norte-americano The Washington Post publicou neste domingo (26) um artigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com críticas à política tarifária do governo dos Estados Unidos (EUA) contra o Brasil. Em seu artigo, Lula rebateu os argumentos que levaram à taxação, destacou que as práticas também serão prejudiciais à economia norte-americana e afirmou que “o Brasil não será derrotado com base em mentiras”.

O presidente também destacou existir um caráter ideológico na decisão de Trump. Com o objetivo, segundo ele, de interferir na política brasileira e nas eleições deste ano. O texto, em português, também foi divulgado nas redes sociais do presidente. 

“Tentativas de impor amarras ideológicas à parceria bilateral, ou de instrumentalizá-la para fins eleitorais, não se sustentam. Nunca antes um secretário de Estado norte-americano havia qualificado o Brasil como um país não-amigo. Ninguém vai nos derrotar com base em mentiras”, disse.

O presidente brasileiro fez menção às declarações de Marco Rubio, secretário de Estado que, no início de junho, excluiu o Brasil do rol de países amigáveis aos EUA na América Latina.

No artigo, Lula reforçou o argumento que vem sido usado pelo governo brasileiro desde o início das taxações, em abril de 2025, de que na relação comercial entre os dois países, os EUA são superavitários. Em seguida, afirmou que o Brasil vai procurar outros parceiros comerciais mundo afora.

“No médio prazo, essas tarifas vão levar à desorganização de cadeias produtivas que hoje se encontram densamente integradas e as empresas brasileiras vão substituir fornecedores norte-americanos por outros parceiros”.

"Erro estratégico"

No dia 15 de julho, o Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) impôs uma sobretaxa de 25% sobre vários produtos provenientes do Brasil.

Foram taxados exportadores de ferro e aço, vestuário, calçados, açúcar, etanol, produtos farmacêuticos, maquinário agrícola, máquinas elétricas não voltadas ao setor de aviação, além de outros produtos manufaturados.

O USTR justificou suas taxas dizendo que certas práticas adotadas pelo Brasil eram descabidas e oneravam ou restringiam o comércio de agricultores, trabalhadores, inovadores e exportadores estadunidenses. Na publicação do Washington Post, Lula rebateu o USTR.

“Além de injustas, as novas tarifas são um erro estratégico: elas prejudicam a economia dos Estados Unidos e a parceria com o Brasil. Diversos segmentos industriais dos Estados Unidos dependem de insumos brasileiros. Alimentos, calçados, têxteis, móveis, autopeças e vários outros produtos chegarão mais caros ao consumidor norte-americano”.

Lula ainda defendeu a atuação do Brasil contra o desmatamento, a legislação brasileira que combate crimes nas redes sociais e o Pix, sistema de pagamentos usado no Brasil. Todos esses foram pontos criticados pelo governo norte-americano em algum momento na relação recente entre os países.

“Respeitamos a soberania de outros Estados e negociamos com todos aqueles que saibam respeitar a nossa. A reciprocidade é a base de toda relação entre nações e temos mecanismos apropriados para assegurá-la”, encerrou o presidente, mantendo a disposição do Brasil para o diálogo.

Com informações da Agência Brasil