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domingo, 19 de abril de 2026
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sábado, 18 de abril de 2026
Saiba como vai funcionar o cashback da restituição automática do Imposto de Renda
Uma das maiores novidades da declaração do Imposto de Renda de 2026 vai impactar, curiosamente, pessoas que não prestaram contas ao fisco no ano passado.
Trata-se da restituição automática, chamada de cashback pela própria Receita Federal.
Quem não foi obrigado a declarar em 2025 e, de acordo com cálculos da Receita Federal, teve direito à restituição de até R$ 1.000, poderá receber o dinheiro de volta em conta via Pix em um lote a ser pago no dia 15 de julho deste ano. Porém, para isso, há algumas exigências.
Estar com o CPF em situação regular (sem dívida ou outra pendência)
Estar com dados bancários atualiados, como chave Pix vinculada ao CPF
Não ter restrição junto à Receita Federal
A Receita Federal estima que 4 milhões de brasileiros deverão receber a restituição automática e que o valor médio de recebimento será de R$ 125.
Como saber se você está nesta lista?
O contribuinte será avisado pelos canais oficiais da Receita Federal, como o aplicativo Meu Imposto de Renda, portal do e-CAC, portal do contribuinte ou até mesmo no site da Receita Federal (na aba consulta pública das restituições).
"Caso o contribuinte cheque que tem restituição e a Receita não tenha feito essa inclusão na base do lote residual, ele pode entrar com um recurso demonstrando que ele tinha direito, pelo e-Processo da Receita Federal, e buscar esse valor para ele de volta", explica o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, Edilson Júnior.
É importante destacar que, na realidade, essa restituição se refere ao ano-calendário de 2024, ou seja, a declaração do Imposto de Renda de 2025.
Eventuais valores relativos ao ano-calendário de 2025 e à declaração de 2026 só serão pagos no ano que vem.
Edilson Júnior alerta que vale a pena o contribuinte entregar a declaração deste ano, mesmo sabendo que terá direito ao cashback não sendo obrigado a declarar.
"Com certeza, porque quando você declara, você antecipa. Quem fez a declaração em 2025 recebeu, no ano passado mesmo, a restituição, e não só agora com o cashback. Ou seja, você deve fazer a declaração mesmo sem estar obrigado para ter esse dinheiro de volta".
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda vai até 29 de maio deste ano.
Qual é a ordem de recebimento da restituição do IRPF?
A Receita Federal estima que cerca de 23 milhões de contribuintes devem receber a restituição neste ano. Em 2026 serão quatro lotes, pagos nos dias:
29 de maio
30 de junho
31 de julho
28 de agosto
De acordo com a Receita Federal, 80% dos contribuintes devem ser restituídos nos dois primeiros lotes. A expectativa é de que até junho o dinheiro já esteja na conta.
Como é a lista de prioridades nas restituições?
Existem grupos prioritários para receber a restituição do Imposto de Renda:
idosos com 80 anos ou mais;
idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave;
professores cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Depois desses grupos, passam a ter prioridade os contribuintes que utilizarem a declaração pré-preenchida e optarem por receber a restituição via Pix, com chave vinculada ao CPF.
Como saber exatamente a data em que vai receber a restituição?
É só consultar via internet, na página da Receita Federal, no aplicativo ou diretamente no site www.restituicao.receita.fazenda.gov.br.
O contribuinte precisa informar o CPF e a data de nascimento.
Mas saiba que, enquanto a declaração estiver na malha fina, não tem pagamento de restituição.
"A restituição do imposto de renda só pode ser creditada em conta corrente, conta poupança ou conta de pagamento pertencente ao CPF do titular da declaração, ou via Pix, desde que a chave seja o CPF do titular da declaração", alerta o professor do Centro Universitário UDF, Deypson Carvalho.
Com informações da Agência Brasil
sexta-feira, 17 de abril de 2026
Catulé Júnior articula restauração da MA-034 e aponta avanço após diálogo com governador Brandão
Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa (Alema), nesta quinta-feira (16), o deputado Catulé Júnior destacou sua atuação na articulação pela restauração da MA-034, rodovia que liga Caxias ao povoado Baú, e apontou avanços após diálogo direto com o governador Carlos Brandão.
Segundo o parlamentar, a estrada, considerada estratégica para a integração regional, enfrenta sérios problemas estruturais, agravados pelo período chuvoso. Ele ressaltou que intervenções paliativas realizadas nos últimos meses não foram suficientes para garantir a trafegabilidade da via.
Catulé Júnior afirmou que tem atuado junto ao Governo do Estado desde o ano passado para buscar uma solução definitiva. De acordo com ele, após reuniões com o governador e com a equipe da Secretaria de Infraestrutura, foi reconhecida a necessidade de uma obra mais ampla, com a restauração completa da malha asfáltica.
Projeto técnico
O deputado informou que já existe um projeto técnico elaborado, atualmente em fase de atualização de custos, etapa necessária para viabilizar a autorização da obra por parte do Executivo estadual. Ele destacou que o governador acompanha a situação e aguarda a conclusão desses ajustes para dar andamento ao processo.
Na avaliação do parlamentar, o diálogo institucional tem sido fundamental para avançar na solução do problema. Ele também defendeu a união de lideranças políticas da região para fortalecer a cobrança por melhorias estruturais.
Por fim, Catulé Júnior reafirmou o compromisso de seguir atuando como interlocutor das demandas do leste maranhense, especialmente em pautas relacionadas à infraestrutura e mobilidade, como a restauração da MA-034.
Câmara de São Luís altera expediente até terça-feira, 21, após passar por dedetização e sanitização
A Câmara Municipal de São Luís informa que haverá expediente reduzido, e não terá atendimento ao público nesta sexta-feira (17), em razão da realização de serviços de dedetização e sanitização em todas as dependências da Casa.
quinta-feira, 16 de abril de 2026
Assembleia Legislativa inaugura posto da Defensoria Pública Estadual
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) passa a contar com um posto da Defensoria Pública Estadual (DPE-MA). A unidade foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (16), reforçando a parceria entre as duas instituições com o intuito de levar mais serviços à população maranhense, garantindo a efetivação de direitos e o pleno exercício da cidadania.
O novo posto da DPE-MA passa a se chamar Centro Integrado à Cidadania Deputada Maria da Conceição Sena Silva de Mesquita, nome dado em homenagem à ex-deputada estadual Conceição Mota, que atuou durante a 9ª e 10ª Legislatura da Alema, entre os anos de 1979 e 1983. Em plena época do regime militar, a parlamentar foi uma das entusiastas da participação feminina na política, atuando fortemente na luta pela igualdade entre homens e mulheres na sociedade.
O posto marca mais um avanço na ampliação do acesso à Justiça no estado e integra a programação comemorativa pelos 25 anos da DPE-MA. Instalada ao lado do setor de Ouvidoria da Assembleia, a nova sala já iniciou as suas atividades logo após a inauguração, tornando-se mais um ponto de acolhimento e orientação jurídica gratuita à população, reforçando o compromisso da Defensoria em estar cada vez mais próxima de quem precisa de seus serviços.
Com o novo espaço, cidadãos e cidadãs poderão buscar atendimento em diversas áreas, como direito de família, consumidor, saúde e demandas cíveis em geral, contando com o suporte de defensoras e defensores públicos capacitados para oferecer orientação e assistência integral. O horário de funcionamento da unidade será de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Inauguração prestigiada
A inauguração da unidade foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada estadual Iracema Vale (MDB), e pelo defensor público geral, Gabriel Furtado. Prestigiaram também a solenidade os deputados Neto Evangelista (MDB), Florêncio Neto (MDB), Ana do Gás (Republicanos) e Fred Maia (PDT); o procurador de Justiça Eduardo Nicolau; além de defensores públicos, servidores da DPE-MA, diretores e servidores da Assembleia e familiares da ex-deputada Conceição Mota.
A presidente Iracema Vale destacou que inauguração é um momento que concretiza a parceria entre a Assembleia e a DPE-MA para garantir assistência e acesso aos serviços jurídicos para aquelas pessoas que mais necessitam do acolhimento.
“É um momento muito importante, pois nós concretizamos uma parceria que já existe com a Defensoria. Nesse momento, a Casa do Povo abre o espaço para os defensores do povo prestar uma assistência diretamente às pessoas, principalmente aquelas que mais precisam. Não existe justiça se não se tem acesso a ela, e é isso que a Defensoria faz, promove o acesso para aqueles que mais precisam dos seus direitos”, destacou.
Ainda em seu pronunciamento, a parlamentar destacou as contribuições da ex-deputada Maria da Conceição Sena Silva de Mesquita, justificando a homenagem. “Uma deputada que, na época, foi a única de oposição aqui na Casa pelos dois mandatos que teve durante a ditadura militar. Se hoje já é difícil ser mulher na política, imagina naquela época. Então estou muito feliz em fazer essa homenagem para mais essa mulher”, afirmou.
Presente no local, a filha da homenageada, que também se chama Conceição Mota, afirmou ser um justo reconhecimento. “É um momento muito gratificante e emocionante por nossa mãe ter sido lembrada no momento tão importante. Foi a segunda deputada estadual representando o Maranhão, de origem da cidade de Coroatá e desbravou esse estado todo. Só temos a agradecer a todos da Assembleia”, disse.
Garantia de Direitos
O deputado Neto Evangelista (MDB), por sua vez, destacou a importância do espaço para a garantia dos direitos da população. “Nós recebemos aqui na Assembleia Legislativa demandas constantes da necessidade de apoio jurídico. Eu sempre disse que o trabalho da Defensoria Pública e da Assembleia muitas vezes se confunde, pois há um intuito só que é levar conforto e mais igualdade para as pessoas que mais precisam. Então essa parceria se consolida cada vez mais. Esse é um marco muito importante para a nossa democracia”, pontuou.
A mesma opinião foi compartilhada pelo defensor público geral. “A Assembleia acolhe mais do que a Defensoria Pública. Acolhe todo o povo do Maranhão que tem sede e fome de justiça e que agora terá na Assembleia um ponto da Defensoria Pública. Aonde você for, terá os seus direitos garantidos e a Assembleia marca um gol de placa trazendo esses serviços para a população”, disse Gabriel Furtado.
Deputada Daniella tem lei sancionada e Maranhão institui Semana da Maternidade Atípica
O Maranhão passa a contar, oficialmente, com a Semana da Maternidade Atípica no calendário estadual. A medida foi sancionada pelo governador Carlos Brandão e tem origem no Projeto de Lei nº 103/2024, de autoria da deputada estadual Daniella (MDB).
A nova legislação estabelece que a semana será celebrada, anualmente, na segunda semana de maio, com foco na valorização, visibilidade e apoio às mães atípicas, mulheres que cuidam de filhos com deficiência, transtornos ou outras condições específicas de desenvolvimento.
A iniciativa da deputada Daniella surge em um contexto de crescente debate sobre inclusão e fortalecimento de políticas públicas voltadas às famílias atípicas. Ao transformar o tema em uma agenda institucional permanente, a parlamentar amplia o espaço para discussão, acolhimento e construção de soluções concretas.
“Essa lei nasce do olhar atento para mães que, todos os dias, enfrentam desafios enormes com amor, coragem e, muitas vezes, sozinhas. A maternidade atípica precisa ser vista, acolhida e respeitada”, pontuou a deputada Daniella.
Ações preventivas
Entre as ações previstas na lei estão a realização de campanhas de conscientização, promoção de eventos educativos, incentivo à produção de pesquisas e o fortalecimento de parcerias entre o poder público e entidades da sociedade civil. A proposta também estimula a atuação integrada de instituições públicas e privadas no desenvolvimento de atividades durante o período.
Para a deputada Daniella, a sanção da lei representa mais do que um marco simbólico. Trata-se de um instrumento para impulsionar políticas públicas mais sensíveis e eficazes, capazes de atender às demandas reais dessas famílias.
A criação da Semana da Maternidade Atípica reforça o reconhecimento institucional da pauta no Maranhão e projeta um novo olhar sobre os desafios enfrentados por mães que, muitas vezes, lidam com sobrecarga, falta de apoio e invisibilidade social.
Com a lei já em vigor desde sua publicação, a expectativa agora recai sobre a implementação das ações previstas e o engajamento de diferentes setores para que a iniciativa produza efeitos concretos na vida das famílias maranhenses.
Câmara de São Luís faz requerimento à Prefeitura para convocação de aprovados no concurso da Guarda Municipal
quarta-feira, 15 de abril de 2026
Deputada Daniela representa Alema na abertura do Seminário Estadual de Educação Ambiental
A deputada Daniela (MDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou, nesta quarta-feira (15), da abertura do V Seminário Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, realizado no auditório Fernando Falcão, em São Luís. Na ocasião, a parlamentar representou a presidente da Casa, deputada Iracema Vale.
Promovido pelo Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão (FEEA/MA), o evento reúne representantes do poder público, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e iniciativa privada, com o objetivo de fortalecer o debate sobre políticas públicas voltadas à sustentabilidade e ao enfrentamento das mudanças climáticas.
Com o tema “Alfabetização Ecológica Integral, Cultura da Paz e Democracia”, o seminário busca consolidar a educação ambiental como eixo estratégico para o desenvolvimento sustentável.
A programação ocorre nos dias 15 e 16 de abril, com palestras, mesas temáticas, apresentação de experiências exitosas, lançamentos de livros e atividades culturais.
Durante a abertura, foi destacada a importância de ampliar o diálogo entre diferentes setores da sociedade para a construção de soluções conjuntas diante dos desafios socioambientais.
Importância
A deputada Daniela destacou a importância de se debater estratégias de efetivação da educação ambiental no Maranhão.
“É de fundamental importância que se amplie o alcance das discussões e se incentive a adoção de práticas sustentáveis em diferentes áreas, incluindo escolas, comunidades e setores produtivos. A Assembleia Legislativa participa desse debate fundamental para o desenvolvimento sustentável do Maranhão”, frisou.
Na oportunidade, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, destacou que o Maranhão tem avançado na implementação de políticas integradas de educação ambiental com ações voltadas tanto para a conscientização quanto para o fortalecimento da gestão local nos municípios.
O presidente do FEEA/MA, Mauro Carramilo Júnior, ressaltou que o momento é decisivo para transformar a educação ambiental em uma política pública efetiva, especialmente diante das diretrizes previstas no novo Plano Nacional de Educação (2026–2036).
Construção coletiva
Idealizador do evento, o professor Roberto Mauro Gurgel Rocha enfatizou o caráter coletivo do seminário. Segundo ele, o encontro representa um espaço de construção de caminhos voltados à sustentabilidade, à solidariedade e à democracia.
Crise ecológica
A programação do primeiro dia incluiu a palestra magna do ex-senador Cristovam Buarque, além de exposições sobre práticas sustentáveis e diretrizes para a educação ambiental no contexto das mudanças climáticas.
“Nós precisamos compreender e participar da crise ecológica que o planeta vive. Todos temos que participar da solução da crise ecológica do planeta. Uma das estratégias é como colocar todos em escolas de máxima qualidade. A desigualdade na qualidade da educação é algo indecente. Para tanto, temos que fazer a alfabetização plena das pessoas para que entendam a crise e participem plenamente da busca de soluções”, acentuou.
Também houve apresentação de projetos desenvolvidos em instituições de ensino e lançamento de obras voltadas à temática ambiental. Para a diretora do Instituto Daniel de La Touche (IDLT), Isabela Cabral, a educação ambiental é fundamental para promover transformação social e fortalecer compromissos com um futuro mais justo e sustentável.
O seminário conta com o apoio da Assembleia Legislativa do Maranhão, instituições de ensino e entidades públicas e privadas. A proposta é ampliar o alcance das discussões e incentivar a adoção de práticas sustentáveis em diferentes áreas, incluindo escolas, comunidades e setores produtivos.
A programação segue até esta quinta-feira (16), com a realização de painéis sobre experiências e projetos ligados ao Plano Estadual de Educação Ambiental, além de debates sobre temas como gestão de resíduos, práticas pedagógicas e inovação socioambiental.
segunda-feira, 13 de abril de 2026
Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio
Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências na Justiça Eleitoral.

Quem estiver com o título cancelado ou com alguma pendência não poderá votar nas eleições deste ano. O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro.
Quem precisa tirar o título?
O voto é obrigatório para quem tem acima de 18 anos de idade. É facultativo para pessoas analfabetas, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. Estrangeiros e cidadãos em serviço militar obrigatório não podem se alistar para votar.
Como posso solicitar o título de eleitor?
Veja as formas de solicitação:
O TSE alerta que aqueles que optarem pelo atendimento on-line precisam ir a um cartório ou posto de atendimento para a coleta da biometria.
>> Confira os documentos necessários para tirar o título:
- Documento oficial de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte);
- Comprovante de residência recente;
- Comprovante de quitação do serviço militar para homens que completam 19 anos no ano do alistamento.
É importante que o documento de identificação permita a comprovação da nacionalidade brasileira e contenha foto.
Com informações da Agência Brasil
sábado, 11 de abril de 2026
Com mutirão neste domingo, Neto Evangelista amplia acesso ao diagnóstico de TEA na capital
Com objetivo de reduzir a fila de espera por diagnósticos e ampliar o acesso a serviços especializados, o deputado estadual Neto Evangelista (MDB) anunciou a realização do Mutirão do Diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), que acontece neste domingo (12), no Instituto João Evangelista, localizado no bairro do São Francisco.
A iniciativa faz parte de uma série de ações voltadas à pauta do autismo, que vem sendo acompanhada de forma contínua pelo parlamentar. O mutirão será direcionado a pessoas que ainda não possuem o laudo de diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), documento essencial para garantir acesso a direitos, terapias e acompanhamento adequado.
Durante a ação, os participantes contarão com uma equipe multidisciplinar formada por profissionais de áreas estratégicas, como psiquiatria pediátrica, psicopedagogia, musicoterapia, arteterapia e saúde mental, responsáveis pela avaliação e encaminhamento dos casos.
Segundo Neto Evangelista, o mutirão representa um avanço concreto no atendimento às famílias que enfrentam dificuldades para obter o diagnóstico.
“A gente sabe que o diagnóstico é a porta de entrada para uma série de direitos e tratamentos. Não dá pra esperar. Esse mutirão é justamente para atender quem está nessa fila e precisa desse suporte com urgência. É uma causa que a gente não apenas defende, mas acompanha de perto e trabalha para transformar em ações reais”, destacou o deputado.
As inscrições para o mutirão bateram o recorde em menos de 24h de anúncio do evento, superando as expectativas, e por isso foram encerradas. A perspectiva é que a ação contribua para acelerar o acesso ao laudo de diagnóstico TEA, além de fortalecer a rede de apoio às famílias atípicas na capital maranhense.
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