Na reta final, 30% ainda não enviaram declaração do Imposto de Renda

A seis dias do fim do prazo, 30,2% dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até às 17h57 deste sábado (23), a Receita Federal recebeu 30.694.236 Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025). 

O número equivale a 69,8% do total de declarações previstas para este ano. Em 2026, o Fisco espera receber 44 milhões de declarações. Tradicionalmente, o ritmo de entrega aumenta nas últimas semanas do prazo.

Segundo a Receita Federal, 62,3% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, 20,9% terão que pagar Imposto de Renda e 16,8% não têm imposto a pagar nem a receber.

>>Entenda as novidades da declaração do Imposto de Renda 2026 

A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (77,2%), mas 15,8% dos contribuintes recorrem ao preenchimento on-line, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 7,1% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda para smartphones e tablets.

Um total de 59,4% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 55,4% dos envios.

O prazo para entregar a declaração começou em 23 de março e termina às 23h59min59s de 29 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde 19 de março.

Quem não enviar a declaração no prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 177.920, são obrigadas a declarar. As pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais em 2025 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade.

Com informações da Agência Brasil

Governo propõe subvenção da gasolina em R$ 0,44 por litro

A subvenção para a gasolina ficará em R$ 0,44 por litro, como forma de reduzir os impactos da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (22) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

Segundo o ministro, o valor corresponde a cerca de metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível e foi definido com cautela para evitar um impacto maior nas contas públicas. A medida ainda será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25).

Ao anunciar a decisão, na semana passada, a equipe econômica tinha informado que o subsídio ficaria entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. 

No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 entrará em vigor em junho, quando acabará a redução a zero dos tributos federais.

Com informações da Agência Brasil

Helena Duailibe destaca atuação do Corpo de Bombeiros e reforço da segurança em espaços religiosos

Na sessão plenária desta quarta-feira, a deputada estadual Helena Duailibe (Republicanos) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para destacar o trabalho desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão nas ocorrências registradas recentemente em São Luís e em outras regiões do estado.

Durante o Pequeno Expediente, a parlamentar parabenizou os homens e mulheres da corporação pelo profissionalismo, coragem e dedicação no atendimento à população, ressaltando a liderança do comandante-geral, coronel Célio Roberto.

Helena destacou a atuação rápida e eficiente dos bombeiros em incêndios ocorridos na capital maranhense. Entre as ocorrências citadas, está o combate a um incêndio em uma churrasqueira de um estabelecimento localizado na Península, onde a ação ágil da equipe da 1ª Companhia de Combate a Incêndio Urbano evitou que as chamas se espalhassem para outras áreas do local.

A deputada também mencionou o trabalho realizado em um incêndio registrado em um apartamento no condomínio Grand Park Árvores. Segundo ela, a corporação demonstrou preparo técnico, eficiência e rapidez no controle das chamas, além da realização do trabalho de rescaldo para garantir a segurança dos moradores.

“Faço aqui o meu reconhecimento público ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, homens e mulheres que diariamente colocam suas próprias vidas em risco para salvar vidas, proteger patrimônios e garantir a segurança da população”, afirmou a parlamentar.

Reunião na SSP

Durante o pronunciamento, Helena Duailibe também registrou uma reunião realizada na Secretaria de Estado da Segurança Pública com a secretária coronel Augusta Andrade. O encontro contou com a participação do vereador Raimundo Júnior, do secretário de Políticas para as Comunidades, Fabiano Furtado, além de representantes das forças de segurança.

Na ocasião, foram apresentadas demandas da Igreja Católica e de diversas comunidades religiosas de São Luís, especialmente relacionadas ao reforço da segurança durante festejos e eventos religiosos realizados na capital.

A deputada destacou ainda a necessidade de intensificação do policiamento na Capela de São Pedro, localizada no bairro Madre Deus, espaço tradicional da religiosidade popular maranhense que recentemente sofreu três arrombamentos.

Helena também agradeceu a sensibilidade da Secretaria de Segurança Pública em ouvir as reivindicações da comunidade católica e ressaltou a importância da união entre poder público, forças de segurança e sociedade para fortalecer a proteção aos espaços religiosos.

Seminário

Ao final do discurso, a parlamentar registrou a realização do III Seminário para o Fortalecimento da Rede de Saúde Pública e dos Laboratórios do Estado do Maranhão, realizado no Auditório Fernando Falcão.

A deputada parabenizou o governador Carlos Brandão, a secretária de Estado da Saúde, Liliane, e a direção do Lacen, representada pelo doutor Lídio, destacando a importância do seminário para o fortalecimento da política de saúde pública e da rede laboratorial do Maranhão.

CCJ aprova parecer favorável a MP que mantém nível médio para concurso da PM e Bombeiros

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião realizada nesta terça-feira (19), analisou mais de 17 proposições, entre Medidas Provisórias e Projetos de Lei Ordinárias e Complementares.

Entre as propostas, destaque para a Medida Provisória 544, de autoria do Poder Executivo, que suspende, em caráter excepcional, a exigência de nível superior para o ingresso no cargo de Soldado e no Curso de Formação de Oficial (CFO) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Com a medida, o nível médio permanece temporariamente como requisito de escolaridade para ingresso nos referidos cargos.

Outra matéria analisada pela CCJ foi o Projeto de Lei 727/2023. De autoria da deputada Solange Almeida (PL), o PL dispõe sobre os direitos das mulheres com deficiência auditiva ou na fala que sejam vítimas de violência a um atendimento especializado.

O projeto estabelece a necessidade de inclusão de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), preferencialmente do sexo feminino, em instituições que atuem com acolhimento, encaminhamento, recebimento de denúncia e monitoramento dessas mulheres.

A reunião foi presidida pelo vice-presidente da comissão, deputado Florêncio Neto (MDB), que ressaltou a relevância social da medida provisória do Executivo. “Havia um grande clamor para que ainda neste próximo concurso não houvesse a obrigatoriedade de curso superior para ingressar nos quadros da nossa Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar. E essa medida provisória garante isso. Ela trata dessa excepcionalidade e, portanto, vai ficar garantido que, para esse próximo concurso, ainda não seja obrigatório o curso superior. Ou seja, aquelas pessoas que têm nível médio poderão tentar realizar esse desejo de fazer parte da Polícia Militar do nosso estado”, destacou o parlamentar.

Também participaram da reunião os deputados Adelmo Soares (Republicanos), Ricardo Arruda (MDB) e Helena Duailibe (Republicanos).

Protagonismo do Maranhão no agro sustentável é tema do ‘Dário da Manhã’

O Maranhão vem consolidando sua posição entre os estados de destaque no agronegócio brasileiro, com avanços em sustentabilidade, ampliação de feiras agropecuárias e fortalecimento de políticas públicas voltadas ao setor. 

A afirmação é do gestor de Unidades de Programas Regionais da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Jadiel Lins, durante entrevista concedida ao programa Diário da Manhã, da Rádio Assembleia, nesta terça-feira (19). O programa é transmitido simultaneamente pela TV Assembleia.

Segundo o gestor, a edição 2026 do Agrobalsas 2026 foi considerada um sucesso, especialmente pela participação integrada dos órgãos estaduais ligados ao agro no chamado “Pavilhão Agro”. “Todos os órgãos ligados ao agro estiveram presentes. A Sagrima vive, hoje, um momento de sucesso. Nós tínhamos 28 feiras oficiais e, atualmente, chegamos a 56 feiras em apenas dois anos”, destacou Jadiel Lins.

De acordo com ele, o crescimento é resultado da prioridade dada ao agronegócio pelo governador Carlos Brandão, que possui ligação histórica com o setor agropecuário.

Maranhão lidera em sustentabilidade

Um dos principais pontos abordados durante a entrevista foi o desempenho do Maranhão na produção agropecuária sustentável. Jadiel Lins ressaltou que o estado ocupa, atualmente, o terceiro lugar nacional entre os estados que mais produzem com baixa emissão de carbono, ficando atrás apenas de Mato Grosso e Minas Gerais.

Na região da Amazônia Legal, o Maranhão aparece em primeiro lugar no ranking de sustentabilidade agropecuária, segundo dados do Plano ABC+ Maranhão, programa voltado à agropecuária de baixa emissão de carbono. “O Maranhão foi destaque durante a conferência do Consórcio da Amazônia justamente por causa do Plano ABC+”, afirmou.

O plano reúne tecnologias sustentáveis como uso racional da água, sistemas irrigados, manejo de resíduos, integração lavoura-pecuária e sistemas agroflorestais (SAFs), buscando aliar produtividade e preservação ambiental. “A mensagem é clara: não é preciso parar de produzir para preservar o meio ambiente. É possível produzir respeitando a natureza”, ressaltou o gestor.

Zona livre de aftosa

Outro tema abordado foi o reconhecimento do Maranhão como zona livre de febre aftosa sem vacinação, certificação obtida em 2025 após décadas de trabalho sanitário conduzido pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED).

Segundo Jadiel, o reconhecimento amplia a credibilidade internacional do estado e impacta diretamente o comércio agropecuário. “A China e a Comunidade Europeia observam esses critérios sanitários. Não é apenas a carne que é impactada; até a comercialização da soja depende dessa confiança sanitária”, explicou.

Ele destacou que o estado mantém rígido sistema de vigilância, com barreiras sanitárias e controle do trânsito animal por meio da Guia de Trânsito Animal (GTA).

Centro Agrometeorológico

Durante a entrevista, Jadiel Lins também destacou a criação do Centro Estadual de Monitoramento Agrometeorológico (CEMAG), iniciativa coordenada pela Sagrima em parceria com o Ministério da Agricultura, Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

O centro fornecerá informações em tempo real sobre clima, umidade, risco de queimadas e previsão de chuvas, auxiliando produtores rurais na tomada de decisões sobre plantio e manejo agrícola. “As informações passam por tratamento estatístico para indicar com maior precisão o melhor momento de plantio e reduzir prejuízos”, afirmou. Os dados também serão divulgados pela Rádio Timbira, estratégia que busca ampliar o acesso às informações nas áreas rurais, onde o rádio ainda possui grande alcance.

Destaque no Agrobalsas

No Agrobalsas, o Pavilhão Agro apresentou ao público iniciativas de educação e demonstração tecnológica voltadas à agropecuária. Entre os destaques estavam aquários com espécies de peixes e tanques suspensos demonstrando técnicas de piscicultura. “O espaço foi pensado para toda a família, desde crianças até idosos, aproximando a população da produção agropecuária”, concluiu Jadiel Lins.

Deputado Arnaldo Melo comemora inauguração de obras de recuperação da MA-372

O deputado estadual Arnaldo Melo (MDB) parabenizou o governador Carlos Brandão, na sessão plenária desta terça-feira (19), ao comemorar a entrega das obras de recuperação da MA-372, no trecho que liga a cidade de Mirador ao município de São Domingos do Azeitão.

“Estive no sábado, dia 16, na região do Médio Sertão Maranhense, onde o governador Carlos Brandão fez a entrega de uma obra que julgo de excelente qualidade, a MA-372, que interliga o município de Mirador a São Domingo do Azeitão. Esta rodovia ganhou realmente uma obra de primeira qualidade, tanto na parte de engenharia quanto na parte de drenagem e sinalização”, declarou o deputado.

Ele acrescentou que se trata da maior obra de pavimentação executada pela atual gestão do Governo do Maranhão e, para marcar a liberação do tráfego, ocorreu uma grande carreata com a presença do governador Carlos Brandão e da população dos dois municípios.

“Foi realmente uma construção feita com muito capricho e determinação para dar segurança àqueles que transportam o progresso de toda essa região, não só do Maranhão, mas do Tocantins, do Piauí, dessa região que nós chamamos de Matopiba”, assinalou o parlamentar.

Ele observou que a MA-372 é chamada de rodovia do desenvolvimento e é essencial para o deslocamento da população e para a atividade econômica, impactando no escoamento da produção agrícola de todo o estado.

Com extensão de 85 km, a nova rodovia vai fortalecer a mobilidade, melhorar o escoamento da produção e a integração entre os municípios da região sul do estado.

“Esta artéria rodoviária é de uma importância vital para diminuir a pressão rodoviária que nós sofremos de Alto Parnaíba, Tarso Fragoso, da região, inclusive, de Bendito Leite e Uruçuí, porque todos drenam para a BR-230. E nós somos usuários, e o que eu falo como usuário vale para todos os cidadãos que usam essa BR-135, ligando do Porto do Itaqui até essa região do Matopiba”, salientou Arnaldo Melo.

Ele fez questão também, em seu discurso, de cumprimentar a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do secretário Aparício Bandeira, que comandou este grande projeto, dividido em um consórcio constituído de três empresas.

“Estas empresas fizeram um magnífico trabalho. Posso resumir que a qualidade daquela rodovia MA que foi entregue é praticamente padrão de BR. Foi feito para exatamente resistir às cargas pesadas das nossas carretas, diminuindo, assim, a pressão entre o Azeitão, Orozimbo, Paraibano e Colinas”, ressaltou o deputado. 

Assembleia Legislativa homenageia o ex-deputado Fufuca Dantas

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (18), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene para a entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao ex-deputado estadual e ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Francisco Dantas Ribeiro Filho, o Fufuca Dantas. A homenagem foi proposta pela deputada estadual Andreia Rezende, por meio do Projeto de Resolução Legislativa nº 008/2026.

Durante a solenidade, a deputada destacou a trajetória política e humana do homenageado, ressaltando sua proximidade com a população e os anos dedicados à vida pública.

“Fufuca Dantas representa aquela geração de homens públicos que não fizeram da política um instrumento de poder pessoal, mas uma missão de vida. Um homem que nunca se afastou de suas origens, que conhece o povo pelo nome e sempre colocou o coração em tudo o que fez. É uma honra poder homenageá-lo nesta Casa”, afirmou Andreia Rezende.

Prestigiada por autoridades e lideranças políticas, a solenidade reuniu ex-deputados estaduais, prefeitos, secretários municipais de Alto Alegre do Pindaré, além de familiares e convidados. Entre os presentes estavam o deputado federal André Fufuca e o ex-deputado Estenio Rezende, que realizou a entrega da medalha ao homenageado.

Durante a cerimônia, um vídeo exibido no plenário relembrou momentos da trajetória política e pessoal de Fufuca Dantas, emocionando autoridades, amigos e familiares presentes.

Emocionado, o homenageado agradeceu o reconhecimento concedido pela Assembleia Legislativa.

“Recebo essa homenagem muito feliz. É uma honra muito grande passar por esta Casa e ser agraciado com essa medalha. Mesmo afastado da política atualmente, a gente já militou muito, trabalhou muito, e hoje o coração está cheio de alegria”, declarou.

O deputado federal André Fufuca também falou sobre a emoção de ver o pai homenageado pela Assembleia.

“É um motivo de grande alegria e orgulho para toda a nossa família. Meu pai foi o pioneiro, começou essa trajetória quando ninguém acreditava. Hoje, aos 70 anos, recebe essa homenagem pelos anos dedicados à política, ao serviço público e à boa gestão”, destacou.

Trajetória marcada pela vida pública

Natural de Bacabal, Fufuca Dantas é formado em Economia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e construiu uma longa trajetória na política maranhense. Foi vereador de Santa Luzia, deputado estadual, secretário de Estado de Minas e Energia e prefeito de Alto Alegre do Pindaré por quatro mandatos.

Com a presença de Neymar, Ancelotti convoca seleção brasileira para a Copa 2026

O técnico italiano Carlo Ancelotti anunciou, no final da tarde desta segunda-feira (18) no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, a relação de 26 convocados para defender a seleção brasileira na Copa do Mundo. E a grande novidade foi a presença do nome do atacante Neymar. Aos 34 anos de idade, o camisa 10 do Santos disputará o quarto Mundial de sua carreira (depois de 2014, 2018 e 2022).

Convocados

Goleiros: Alisson (Liverpool), Weverton (Grêmio) e Ederson (Fenerbahçe).

Defensores: Alex Sandro (Flamengo), Bremer (Juventus), Danilo (Flamengo), Douglas Santos (Zenit), Gabriel Magalhães (Arsenal), Ibañez (Al-Ahli), Léo Pereira (Flamengo), Marquinhos (PSG) e Wesley (Roma).

Meio-campistas: Bruno Guimarães (Newcastle), Casemiro (Manchester United), Danilo (Botafogo), Fabinho (Al-Ittihad) e Lucas Paquetá (Flamengo).

Atacantes: Endrick (Lyon), Gabriel Martinelli (Arsenal), Igor Thiago (Brentford), Luiz Henrique (Zenit), Matheus Cunha (Manchester United), Neymar (Santos), Rayan (Bournemouth), Vinicius Júnior (Real Madrid) e Raphinha (Barcelona).

Neymar

Neymar defendeu a seleção brasileira pela última vez no dia 17 de outubro de 2023. Naquela oportunidade, o Brasil, que era comandado pelo técnico Fernando Diniz, foi derrotado por 2 a 0 pelo Uruguai, em Montevidéu, em partida válida pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo. A lembrança deste jogo é de amarga lembrança para o atacante, que deixou o gramado ainda no primeiro tempo por causa de uma lesão.

Desta forma, a convocação desta segunda-feira é a primeira do camisa 10 do Santos para a seleção brasileira sob o comando do italiano Carlo Ancelotti.

Jogos preparatórios

Antes do início da Copa de 2026 o Brasil fará duas partidas preparatórias. A primeira servirá como despedida da torcida brasileira antes da disputa do Mundial. A seleção enfrentará o Panamá no dia 31 de maio no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, a partir das 18h30 (horário de Brasília).

Depois, no dia 6 de junho, uma semana antes da estreia do Brasil no Mundial, a seleção enfrenta o Egito em seu último amistoso. A partida será disputada no Huntington Bank Field, em Cleveland.

Brasil na Copa

O Brasil está no Grupo C do Mundial de 2026. A estreia será contra Marrocos, no dia 13 de junho no MetLife Stadium, em Nova Jersey, às 19h. Na segunda rodada, a seleção brasileira encara o Haiti no Lincoln Financial Field, na Filadélfia, às 21h30. Já o encerramento da primeira fase está marcado para o dia 24 de junho, contra a Escócia, no Hard Rock Stadium, em Miami, às 19h.

Com informações da Agência Brasil

MPMA requer suspensão de contrato de iluminação pública em Rosário

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário, ajuizou, nesta segunda-feira, 18, uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo a nulidade do contrato de iluminação pública firmado entre o Município de Rosário, distante cerca de 50 Km de São Luís, e a empresa ASD Ilumination & Service Ltda.

O contrato, no valor de R$ 2.494.150,52, apresenta evidências de fraude documental, simulação de concorrência e confusão patrimonial.

Na ACP, o Ministério Público do Maranhão requer, como medida liminar, a suspensão imediata do contrato e de qualquer pagamento à empresa; a proibição de novos aditamentos contratuais e a indisponibilidade de bens dos envolvidos em valor equivalente ao do contrato firmado, para garantir o ressarcimento ao erário.

IRREGULARIDADES

Segundo a investigação, conduzida pela promotora de justiça Maria Cristina Lima Lobato Murillo, a pesquisa de mercado teria sido forjada. Propostas de empresas supostamente concorrentes foram assinadas digitalmente horas antes dos pedidos formais de cotação serem enviados pela Prefeitura. Além disso, verificou-se que as empresas envolvidas na fase de cotação são controladas pelo mesmo operador, Bruno Mousinho Lago.

A Promotoria também constatou que a empresa executa o contrato utilizando a estrutura direta do Município de Rosário. Em inspeção, foram identificados veículos adesivados com a logomarca da Prefeitura e servidores municipais atuando na prestação do serviço privado.

“O ente público paga por um serviço que ele próprio executa com seus recursos, enquanto a empresa recebe o valor integral do contrato”, destacou a promotora de justiça.

Também foi detectada uma triangulação financeira nos contratos de locação de veículos. Os pagamentos, que deveriam ser destinados aos proprietários dos automóveis, eram transferidos diretamente para as contas bancárias de funcionários da própria empresa ASD Ilumination, caracterizando desvio de finalidade.

HISTÓRICO

A ação menciona notícias veiculadas na imprensa maranhense que apontam o operador Bruno Mousinho Lago como suposto “vendedor de notas” para Prefeituras, utilizando empresas de fachada para o esvaziamento de cofres municipais. “A investigação apurou que o CNPJ da empresa concorrente no certame de Rosário (BETA) é o mesmo utilizado anteriormente pelo operador em outros municípios, como Vitória do Mearim”, observou Maria Cristina Murillo.

Ainda de acordo com a promotora de justiça, o inquérito civil prossegue para identificar a responsabilidade de todos os agentes envolvidos e aplicar as sanções cabíveis.

Câmara de São Luís sedia audiência pública federal sobre fim da escala 6x1

A Câmara Municipal de São Luís foi palco, na manhã deste sábado (16), de uma audiência pública promovida pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que analisa o fim da escala 6x1, como parte do programa Câmara pelo Brasil.

O evento é o quarto de uma série de encontros realizados nos estados brasileiros com o objetivo de aproximar o debate parlamentar da sociedade civil, dos trabalhadores e do setorprodutivo. No Nordeste, antes de chegar ao Maranhão, a comissão já esteve na Bahia, Pernambuco e Paraíba.

Compuseram a mesa o deputado federal Rubens Pereira Júnior, membro da Comissão Especial; o deputado federal Léo Prates, relator da PEC 221/2019; os deputados federais Márcio Jerry e Hildo Rocha; o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão; e Edmilson dos Santos, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Luís, representando a Central Única dos Trabalhadores. Aaudiência foi sediada pelo Coletivo Nós (PT), com a co-vereadoraRaimunda Oliveira compondo a mesa e o co-vereador Jhonatan Soares também presente.

Panorama

Durante a audiência, o relator Léo Prates apresentou o caminho que pretende seguir para a aprovação da PEC: garantir dois dias de folga semanais, sendo um preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. O parlamentar foi direto sobre os desafios e pontuou que o debate nacional é um aliado para garantir a aprovação da matéria.

“Nós precisamos de 308 votos na Câmara. Esse não é um desafio fácil”, afirmou, acrescentando que o texto final não será o ideal para nenhum deputado progressista, mas será o necessário para garantir a aprovação. “O texto não será nem dos meus sonhos, nem de nenhum deputado progressista. Nós vamos precisar negociar com os setores mais conservadores da sociedade”, disse.

O deputado Rubens Pereira Júnior destacou o atraso histórico do Brasil na pauta. Segundo ele, desde 1935 a Organização Internacional do Trabalho (OIT) já defendia 40 horas semanais, enquanto o país ainda operava com 48. “Demora 40 anos para o povo trabalhador do Brasil conseguir reduzir a jornada em quatro horas. O que mostra que esse debate está mais do que atrasado”, afirmou.

O deputado Hildo Rocha reforçou que a redução da jornada não implica em prejuízo econômico, lembrando que argumentos semelhantes foram usados contra o 13º salário, o salário-maternidade e a licença-paternidade. “Diziam que o 13º ia quebrar a empresa. Não quebrou. A mesma desculpa é usada agora para continuar nessa escala”, disse.

Já o deputado Márcio Jerry convocou os presentes à mobilização. “Temos que fazer com que essa audiência transmita à bancada do Maranhão a mensagem: queremos o posicionamento favorável decada um dos 18 deputados e das duas senadoras e do senador do estado”.

O vice-governador Felipe Camarão defendeu a aprovação simultânea da PEC e do projeto de lei enviado em regime de urgência pelo presidente Lula ao Congresso. “Um não exclui ooutro. Pode ser até melhor que os dois sejam aprovados”, afirmou, e sugeriu que eventuais flexibilizações na negociação coletiva, exigidas por setores conservadores, sejam restritas a trabalhadores que ganham acima de 20 mil reais, preservando quem mais precisa da redução da jornada.

O debate contou ainda com falas de representantes de centrais sindicais. Saulo Arcangeli, da CSP- Conlutas, defendeu a redução para 36 horas semanais sem redução salarial e alertou para os impactos da reforma trabalhista no mercado maranhense, onde 80% da força de trabalho está concentrada no setor de serviços e comércio. Luís Henrique, da Força Sindical, destacou que o segmento do turismo é um dos que mais sofre com a escala atual.

Edmilson dos Santos, pelo Sindicato dos Comerciários, convocou os trabalhadores a se lembrarem do peso do voto nas eleições de outubro. Joel Nascimento, pela CTB, defendeu que a mobilizaçãonas ruas é mais estratégica do que qualquer audiência.

A co-vereadora Raimunda Oliveira, que abriu os trabalhos em nome do Coletivo Nós, destacou o simbolismo de sediar o debate na Câmara Municipal. “Esse espaço é a casa do povo. Poder realizar esse momento de discussão de uma pauta tão importante é dizer que as pessoas são ouvidas efetivamente no nosso parlamento”, pontuou.

A audiência integra uma série de esforços concentrados da Câmara Federal, anunciados no início de maio pelo presidente Hugo Motta, para garantir a tramitação da matéria com rapidez.