Alckmin elogia suspensão do pagamento de "penduricalhos" por Flávio Dino

O vice-presidente da Republica e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, elogiou hoje (6) a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino em suspender o pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil. A suspensão vale para os Três Poderes.

Ao palestrar hoje (6) no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo (Sintracon), na capital paulista, Alckmin disse ter “ficado feliz” ao abrir os jornais e ter se deparado com essa notícia, que ele considerou “importante para o país”. 

“O ministro Flávio Dino falou: ‘Vamos acabar com esses penduricalhos de super salário’. Isso é pago com o dinheiro do trabalhador, da dona Maria que mora na favela, do trabalhador do salário mínimo. É ele que paga através dos impostos indiretos. O Brasil é o campeão dos impostos indiretos do mundo. Então, vamos prestigiar essas boas medidas que são importantes para o nosso país”, falou ele, depois de palestrar sobre doença mental no sindicato. 

Em fala aos sindicalistas ao final de sua palestra, Alckmin exaltou também a democracia e as instituições brasileiras. Segundo ele, as pessoas podem ser mais à direita ou à esquerda, mas o que importa e o que vai diferencia-las, de fato, é o apreço que elas têm pela democracia. “O que diferencia mesmo é quem tem apreço pela democracia e quem não tem apreço pela democracia. Essa é a grande diferença”, falou. 

“As pessoas passam, as instituições ficam. Se a gente for verificar no mundo, os países que avançaram mais, melhoraram a vida das pessoas e desenvolveram mais, o que fez a diferença foram as boas instituições, a sociedade civil organizada. Não foi o governo”, completou. 

Com informações da Agência Brasil 

STF: caixa dois nas eleições pode ser punido como improbidade administrativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (6) para estabelecer que a prática de caixa dois nas campanhas eleitorais também pode ser punida como ato de improbidade administrativa.

Com o entendimento formado pelos ministros, os políticos acusados de fazerem campanha com recursos não contabilizados poderão ser responsabilizados duplamente nos casos em que as provas também apontem para o cometimento de improbidade. 

A questão está sendo definida em julgamento virtual do plenário da Corte. A votação eletrônica começou em dezembro do ano passado e será finalizada nesta sexta-feira, às 23h59.

Prevalece no julgamento o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. O ministro afirmou que as esferas de responsabilização são independentes e definiu que caberá à Justiça comum julgar os casos de improbidade administrativa que também forem tratados como crime eleitoral.

Atualmente, atos de improbidade são julgados na esfera cível, enquanto a prática de caixa dois é de responsabilidade da Justiça Eleitoral.

Moraes também sugeriu uma tese para aplicação em todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça.

“É possível a dupla responsabilização por crime eleitoral caixa dois (art. 350 do Código Eleitoral) e ato de improbidade administrativa (Lei 8.429/1992), pois a independência de instâncias exige tratamentos sancionatórios diferenciados entre os atos ilícitos em geral (civis, penais e político-administrativos)”, sugeriu o ministro.

O voto de Moraes foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia,  André Mendonça, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux, Flávio Dino e Gilmar Mendes, que acompanhou o relator com ressalvas.

Com informações da Agência Brasil

Assembleia Legislativa homenageia juíza Joseane Bezerra

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta sexta-feira (6), em sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel, a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’ à juíza auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) Joseane Corrêa de Jesus Bezerra.

A honraria foi proposta pelo deputado Neto Evangelista (União), que não compareceu ao ato solene por estar se recuperando de cirurgia.

 A cerimônia foi comandada, alternadamente, pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e, excepcionalmente, pelo ex-deputado estadual e conselheiro aposentado Edmar Cutrim. Estavam presentes autoridades, convidados, amigos e familiares da homenageada.

A medalha Manuel Beckman é a mais alta comenda concedida pelo Parlamento Estadual e reconhece personalidades que prestam relevantes serviços ao Maranhão.

Reconhecimento

Ao justificar a proposição e saudar a homenageada, a chefe do Parlamento Estadual destacou a trajetória profissional e a contribuição da magistrada para o fortalecimento da Justiça no estado, especialmente na área eleitoral.

“Faço uso desta tribuna, com muito orgulho e honra, não só representando o Poder Legislativo do Estado, mas, também, o colega de mandato Neto Evangelista, que muito orgulha e honra o Maranhão. Trago uma saudação respeitosa, carregada de gratidão e admiração, da Assembleia Legislativa a esta mulher que presta serviços ao povo maranhense com seriedade e respeito às instituições. Sei o que significa uma mulher ocupar espaço de poder em nossa sociedade. Esta Casa reconhece, agradece e precisa do trabalho desta mulher que orgulha e inspira outras mulheres”, afirmou.

Agradecimento

A homenageada agradeceu a Assembleia Legislativa a concessão da honraria.

“Há momento na vida pública que transcendem o reconhecimento profissional e tocam, profundamente, a nossa alma como hoje. Receber a medalha Manuel Beckman é um desses instante de rara e imensa emoção. E implica numa responsabilidade imensa. Recebo essa honraria com humildade e profunda gratidão”, frisou.

Mesa

Compuseram a mesa de honra, além da chefe do Legislativo Estadual, o deputado Dr. Yglésio Moysés (PRTB), a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TER/MA), desembargadora Maria Francisca Galiza, representando o presidente do TRE/MA, desembargador Paulo Velten; e a desembargadora Ângela Salazar, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho.

Também estava na mesa de honra a juíza Joseane Corrêa de Jesus Bezerra; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB/MA); Kaio Saraiva; a vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Suely Feitosa; o desembargador federal Alberto Tavares; o ex-deputado estadual e conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Edmar Cutrim; o diretor-geral da Mesa da Assembleia Legislativa, Bráulio Martins, e o conselheiro federal do Conselho Federal do Ministério Público, Thiago Diaz.

Trajetória

 Joseane de Jesus Corrêa Bezerra é advogada, graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Possui pós-graduação em Direito Constitucional pelo Centro Universitário Dom Bosco (UNDB) e em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de curso incompleto de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), em Buenos Aires.

 Com uma carreira consolidada na magistratura, é juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão desde 1991. Ao longo de sua trajetória, exerceu funções de destaque, como Procuradora-Chefe da Procuradoria Fiscal do Município de São Luís, diretora do Fórum Eleitoral de São Luís (2012-2013), juíza membro substituta do TRE-MA e juíza auxiliar da Comissão de Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral. Atualmente, atua como juíza auxiliar da Corregedoria do TRE/MA.

 A outorga da honraria é o reconhecimento e a admiração do povo maranhense e dedicação e aos relevantes serviços prestados pela magistrada ao Judiciário maranhense e à Justiça Eleitoral.

Assembleia Legislativa do Maranhão instalará Frente Parlamentar Católica

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima terça-feira (10), às 8h30, no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho), a solenidade de instalação da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, de autoria da deputada estadual Dra. Helena Duailibe (PP).

A iniciativa integra um movimento já consolidado em outras esferas do Legislativo brasileiro. A Frente Parlamentar Católica foi criada no Senado Federal em 2024, na Câmara dos Deputados em 2023, sendo consolidada em 2024, e na Câmara Municipal de São Luís em 2025, por proposição do vereador Raimundo Júnior. Agora, o Maranhão passa a contar com a Frente no âmbito do Parlamento estadual.

Segundo a deputada Dra. Helena Duailibe, a Frente nasce com o objetivo de defender os princípios éticos, morais e doutrinários da Igreja Católica no âmbito do Poder Legislativo, promovendo a liberdade religiosa, a valorização da família e a dignidade da vida.

“Ela atuará também no combate a qualquer forma de perseguição religiosa, no apoio a ações sociais e na orientação de políticas públicas fundamentadas na doutrina social da Igreja”, destacou a parlamentar.

A Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana também deverá contribuir com iniciativas sociais e educativas, tradicionalmente desenvolvidas por instituições católicas em todo o estado.

A solenidade de instalação contará com a presença do arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana, além de parlamentares, lideranças religiosas e representantes da sociedade civil.

Brasil participará do Conselho da Paz se incluir a Palestina, diz Lula

O presidente Lula revelou nesta quinta-feira (5) os detalhes de sua conversa por telefone com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre seu convite para o Brasil aderir ao seu Conselho da Paz, criado inicialmente para supervisionar a implementação do acordo de paz entre Israel e Hamas. Lula condicionou a aceitação à inclusão de representantes palestinos.

"Eu disse ao presidente Trump: se o Conselho for para cuidar de casa, o Brasil tem todo o interesse de participar. Agora, é muito estranho que você que o Conselho e você não tenha um palestino na direção desse Conselho. (...) É preciso que os palestinos existam junto a mim, senão não é uma comissão de paz", disse Lula em entrevista ao Uol.

O presidente também afirmou estranhar os termos do acordo, que não define de forma clara como será feita a reconstrução das residências destruídas com os bombardeios israelenses. "É muito estranho que a proposta que foi apresentada de reconstrução de casa é mais um resort do que reconstrução de casa. Eu quero saber quem é que vai reconstruir as casas, os hospitais, as padarias, os bares que foram detonados", apontou.

Conselho da Paz

O Conselho da Paz proposto por Trump foi apresentado inicialmente como um órgão responsável por fiscalizar o cumprimento de um eventual acordo de paz entre Israel e o Hamas. No entanto, sua inauguração oficial, na última segunda-feira (19), indicou um escopo mais amplo: a carta de fundação não faz referência direta a nenhum dos dois lados do conflito.

Em vez disso, o documento propõe que o colegiado atue como um fórum global de promoção da paz em áreas de conflito, em moldes semelhantes aos da ONU, mas com a concentração de amplos poderes sob a liderança dos Estados Unidos e do presidente americano.

A iniciativa contou com a adesão de mais de 20 países, mas foi recebida com preocupação por representantes das principais potências mundiais. Todos os membros do Conselho de Segurança da ONU foram convidados, mas nenhum aceitou participar. O presidente da França, Emmanuel Macron, recusou publicamente a proposta.

O Brasil está entre os países convidados a integrar o conselho, com a sinalização de que teria um "grande papel" no órgão. Lula, no entanto, optou por uma postura cautelosa, evitando tanto a aceitação quanto a rejeição imediata do convite e mantendo conversas sobre o tema com representantes de outros países convidados.

Com informações do Congresso em Foco

Projeto garante atendimento prioritário a diabéticos em exames de jejum

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em plenário, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Wellington do Curso, que assegura atendimento prioritário a pessoas com Diabetes Mellitus durante a realização de exames que exijam jejum na rede privada de saúde do estado. A matéria agora segue para sanção do governador Carlos Brandão.

De acordo com o texto aprovado, diabéticos terão prioridade tanto na fila de atendimento quanto no agendamento de exames laboratoriais que necessitem de jejum, equiparando-se a gestantes, idosos e pessoas com deficiência.

O autor da proposta destacou que a medida busca preservar a saúde e a integridade física dos pacientes diabéticos, evitando riscos causados pelo jejum prolongado. “A demora no atendimento pode provocar mal-estar, tonturas, desmaios e outras complicações graves. Esse projeto garante mais dignidade e cuidado com quem convive com a doença”, justificou o parlamentar.

Na justificativa do projeto, o deputado ressalta dados do Ministério da Saúde, que apontam crescimento significativo no número de pessoas diagnosticadas com diabetes no Brasil, reforçando a necessidade de políticas públicas voltadas à prevenção de complicações e ao atendimento humanizado.

Com a aprovação pelo Parlamento Estadual, a proposta segue agora para sanção do governador Carlos Brandão.

Ricardo Arruda destaca gestão de Carlos Brandão como a que mais trabalha por São Luís

Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (4), o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) destacou a gestão do governador Carlos Brandão como a que mais tem trabalhado por São Luís e pela Região Metropolitana.

Segundo o parlamentar, as grandes obras que hoje transformam a capital são resultado dos investimentos do Governo do Estado. Entre elas, Arruda citou a Avenida Metropolitana, que cria um novo anel viário, interligando bairros e municípios e melhorando significativamente a mobilidade urbana.

O deputado também ressaltou a extensão da Avenida Litorânea, classificando a obra como um marco histórico. “O que foi feito em 30 anos, o governador Carlos Brandão fez em apenas três anos. Além de ser uma obra turística, é também uma obra de infraestrutura viária, porque cria mais uma alça de escoamento de tráfego naquele grande vetor de crescimento da região do Araçagy”, afirmou.

Ricardo Arruda lembrou ainda intervenções como a MA-003, que eliminou engarrafamentos frequentes, e a Estrada de Santana, em São José de Ribamar, beneficiando diretamente mais de 40 mil pessoas.

Na área de urbanização e turismo, o parlamentar destacou as obras na Lagoa da Jansen e na Ponta d’Areia, com ênfase na inauguração da Praça do Sol, que se consolidou como novo espaço de lazer, convivência e atração turística da capital.

Na saúde, Arruda citou o fortalecimento das UPAs, a ampliação dos leitos do Hospital da Ilha e a implantação da Unidade de Tratamento de Queimados, ações que ampliam a capacidade e a qualidade do atendimento à população.

O deputado também ressaltou o impacto econômico dos grandes eventos culturais promovidos pelo Governo do Estado, que movimentam setores como hotelaria, alimentação, comércio e serviços, gerando emprego e renda em São Luís.

Ao encerrar, Ricardo Arruda afirmou que, em pouco mais de três anos, o governador Carlos Brandão realizou ações históricas por São Luís, consolidando-se como um dos maiores gestores da capital e da Região Metropolitana.

Deputado defende protagonismo da Alema e apoia candidatura de Iracema Vale ao Senado

Na sessão plenária desta terça-feira (3), o deputado estadual Catulé Júnior (PP) abriu oficialmente o ano legislativo de 2026, com um discurso que combinou balanço político, reflexões sobre o período eleitoral e apoio à uma eventual pré-candidatura ao Senado Federal de Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Martanhão.

O deputado iniciou sua fala destacando a importância de manter o bom andamento da Casa e das ações produzidas em 2025, mesmo em ano eleitoral. Segundo Catulé Júnior, o período pré-eleitoral gera ansiedade e desafios para a gestão pública, especialmente para secretários estaduais que concorrem a cargos eletivos, lembrando que é fundamental garantir a continuidade dos serviços públicos à população.

O parlamentar elogiou a decisão do governador Carlos Brandão (PSB) de antecipar o afastamento de secretários que pretendem concorrer a cargos eletivos, reforçando que a medida contribui para manter a eficiência da gestão estadual.

Além da questão administrativa, Catulé Júnior destacou a importância da Assembleia no cenário eleitoral, defendendo que a Casa tenha protagonismo e representatividade na chapa majoritária do grupo governista. Nesse contexto, manifestou apoio a uma ideia que tem surgido nos últimos dias e que tem ganhado força, que é o nome de Iracema Vale como pré-candidata ao Senado.

“O apoio ao nome da Iracema é o reconhecimento de alguém que tem feito um trabalho extraordinário à frente da nossa Casa. Acredito que o governador, se assim o fizer, estará reconhecendo uma mulher que tem sido uma aliada fiel”, declarou.

Plenário faz minuto de silêncio em memória de ex-deputado e empresário

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) fez, nesta terça-feira (3), ao término da sessão, um minuto de silêncio em memória do ex-prefeito de Viana e ex-deputado estadual, Francisco de Assis de Castro Gomes (Chico Gomes) e do empresário José Roberto, de Penalva. A solicitação foi feita pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB).

Chico Gomes faleceu no último dia 15 de janeiro. Ele deixa um legado de muito trabalho e dedicação à vida pública, sempre preocupado com o desenvolvimento da sua região, a Baixada Maranhense, e com todo o Maranhão. Por onde passou, ocupando funções estratégicas, consolidou sua marca de gestor eficiente e dedicado.

Já o empresário Zé Roberto, como era conhecido, faleceu no dia 21 de janeiro. Ele era bastante conhecido e seu falecimento gerou uma grande comoção em toda a região.

Deputados reforçam comprometimento com a população maranhense durante abertura dos trabalhos na Alema

Deputados estaduais repercutiram positivamente a abertura da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada nesta segunda-feira (2). 

A solenidade, sob o comando da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), contou ainda com a presença do governador Carlos Brandão e de outras autoridades representantes das diversas esferas dos poderes municipais, estaduais e federal.

Integrante da bancada feminina da Alema, a deputada Helena Dualidade (PP ) afirmou que o ano é decisivo por conta das eleições em outubro próximo. A parlamentar destacou também o trabalho da presidente da Casa e do governador Carlos Brandão.

“Estamos retornando com muita alegria para trabalhar com respeito e dignidade em prol dos cidadãos maranhenses, que esperam grandes ações de nós, agora que temos um governo trabalhando fortemente e uma mulher que nos representa com sensibilidade que é a presidente Iracema Vale”, enfatizou.

O deputado da bancada governista, Adelmo Soares (PSB), também destacou o comprometimento de todos com o trabalho em favor dos maranhenses nessa nova legislatura que se inicia e, ainda, do compromisso do governador com as ações pelo desenvolvimento do estado. 

”O governador sempre tem como prioridade uma pauta municipalista que atenda a população de todas as cidades do Maranhão, a exemplo da geração de emprego e renda ”, frIsiou.

Ampliação de ações 

A deputada Daniella reforçou a importância da parceria da Assembleia Legislativa com o Estado para ampliar as ações em vários municípios. “Tenho certeza de que a presidente Iracema Vale vai continuar realizando um grande trabalho à frente da Assembleia com ajuda do Estado”, disse.

Já o deputado Ricardo Arruda (MDB ) classificou o momento como de fortalecimento da parceria da Assembleia Legislativa com o Governo do Estado. “A Alema sempre estará à disposição da população”, assegurou.

Por fim, no oitavo mandato e presidente da Comissão de Educação da Casa, deputado Arnaldo Melo (MDB) foi outro que lembrou o ano eleitoral e a parceria com o governo do Estado.

“A expectativa é grande por conta de ser ano eleitoral, mas vamos nos revezar tanto nos trabalhos das comissões, na Assembleia, nas sessões no plenário e, também, no trabalho pelo interior do Maranhão”, disse.