Bandeira tarifária de energia volta a ser verde, sem cobrança extra

A bandeira tarifária de energia elétrica em agosto será verde, o que significa que as contas de luz dos consumidores não terão custo extra no próximo mês. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as condições favoráveis para geração de energia elétrica no país permitem a adoção da bandeira sem cobrança. 

No mês passado, a Aneel tinha estabelecido bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos, por causa da previsão de chuva abaixo da média e a expectativa de aumento do consumo de energia.

“No final de junho, houve uma expectativa de menor volume de chuvas para julho, o que se confirmou na maior parte do país. Porém, o volume de chuvas na Região Sul neste mês contribuiu para a definição da bandeira verde em agosto”, explicou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa. 

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no Brasil. O cálculo para acionamento de cada bandeira leva em conta principalmente o risco hidrológico e o preço da energia.

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, sem custo extra.

Da Agência Brasil

Maranhão tem mais de 5 milhões de eleitores aptos a votar em outubro

No primeiro turno das Eleições 2024, dia 6 de outubro, 155 milhões 912 mil e 680 eleitoras e eleitores poderão comparecer às urnas para escolher representantes para os cargos de prefeito/a, vice-prefeito/a e veredores/as.

No Maranhão, o número de pessoas aptas é de 5 milhões 180 mil e 738, das quais 4 milhões 799 mil e 532 (92,64%) têm dados biométricos cadastrados (foto, assinatura e digitais) e 381 mil 206 (7,36%) não.

Estes e outros números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral na noite de quinta, dia 18 de julho, pela presidente, ministra Carmem Lúcia. Em mensagem, a ministra falou que os números são retratos do cenário político-eleitoral que a cidadania pátria constrói.

Evolução e distribuição no Maranhão

No Maranhão, são 217 cidades, distribuídas em 19.669 seções eleitorais (esse número pode sofrer alteração em razão das agregações) de 6.014 locais de votação em 105 zonas eleitorais.

Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral maranhense, comparando com a última eleição municipal em 2020, eram 4.758.629; então houve aumento de 422 mil e 109.

Em São Luís, são 746 mil 828, enquanto Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral, tem 201 mil 99 eleitores e eleitoras. Esse número possibilita ao município realizar o segundo turno para o cargo de prefeito/a, caso nenhum candidato/a consiga a maioria absoluta dos votos em primeiro turno.

As mulheres permanecem sendo a maioria, representando 51% (2.667.924) e os homens 49% (2.512.805). Quanto ao grau de instrução, o Maranhão tem sua maioria do eleitorado (26,1%) com o ensino médio completo (1.352.383).

O voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, para as pessoas acima dos 70 anos e para analfabetos/as. Nas eleições deste ano, 162.011 de jovens poderão votar. Esse número corresponde a jovens com 16 e 17 anos ou que terão essa idade no dia 6 de outubro, data do primeiro turno do pleito.

Para as Eleições 2024, 41.096 eleitoras e eleitores declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, mas de acordo com o Calendário Eleitoral, a pessoa nessa situação tem até o dia 22 de agosto para solicitar transferência para uma seção com acesso facilitado.

Braide e Duarte são os dois primeiros candidatos homologados para prefeito de São Luís

Até agora os dois candidatos oficiais à Prefeitura de São Luís, homologados em convenções partidárias, são os principais adversários: o prefeito Eduardo Braide (PSD), que busca a reeleição, e o deputado federal Duarte Jr (PSB), que tenta pela segunda vez disputar o pleito para comandar o Palácio La Ravardière, sede da administração municipal.

No último domingo, 21, houve a convenção que chancelou a candidatura de Duarte Jr, que terá como companheira de chapa a ativista do PT em prol de pessoas com deficiência, Isabelle Passinho.

Já na quinta-feira, 25, o prefeito Braide teve homologado seu projeto político de ficar mais quatro anos na diretriz da Prefeitura de São Luís, ao lado da vice, Esmênia Miranda, apresar dela não ter conseguido filiação na Justiça, cabendo margem para recursos.

A partir de agora, a sorte de ambos está lançada nas mãos dos eleitores da capital maranhense.

Juros do cartão de crédito sobem e atingem 429,5% ao ano em junho

A taxa média de juros do cartão de crédito rotativo teve alta de 7,1 pontos percentuais para as famílias, passando de 422,4% ao ano, em maio, para 429,5% ao ano em junho deste ano. Em 12 meses, entretanto, os juros da modalidade caíram 6,3 pontos percentuais. Os dados estão nas Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta sexta-feira, 26, pelo Banco Central (BC).

O crédito rotativo dura 30 dias e é aquele tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar.

A modalidade tem as taxas mais altas do mercado. Em janeiro deste ano, entrou em vigor a lei que limita os juros do rotativo a 100% do valor da dívida, mas a medida não afeta a taxa de juros pactuada no momento da concessão do crédito. Como ela só se aplica a novos financiamentos, não houve impacto na apuração estatística de junho.

Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida do cartão de crédito. No caso do cartão parcelado, os juros caíram 5,4 pontos percentuais no mês e 15,6 pontos percentuais em 12 meses para 180,5% ao ano.

Além da queda, o resultado do crédito livre às famílias em junho foi impactado pelo recuo de 6 pontos percentuais nas operações de crédito pessoal não consignado, para 87,8% o ano, e pelo aumento de 3,1 pontos percentuais no cheque especial, para 135% ao ano.

Com isso, a taxa média de juros no crédito com recursos livres às pessoas físicas ficou em 51,7% ao ano, um recuo de 0,7 ponto percentual no mês e de 7,4 pontos percentuais em 12 meses.

Nas operações com empresas, a taxa média alcançou 20,9% ao ano, aumento mensal de 0,3 ponto percentual e queda de 1,9 ponto percentual em 12 meses. Basicamente, contribuíram para este resultado as altas mensais nas taxas médias das modalidades de cheque especial (14,1 pontos percentuais), capital de giro com prazo superior a 365 dias (1,7 ponto percentual) e cartão de crédito parcelado (13,2 pontos percentuais). Em sentido contrário, houve queda de 18,6 pontos percentuais no cartão de crédito rotativo e de 0,6 ponto percentual em desconto de duplicatas e recebíveis.

Da Agência Brasil

Lençóis Maranhenses se junta ao rol de 23 patrimônios naturais brasileiros

Quarto destino mais desejado pelos brasileiros em 2024, conforme pesquisa divulgada pelo Ministério do Turismo em janeiro deste ano, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses se tornou, oficialmente, Patrimônio Natural da Humanidade. Desde o último domingo, 21, o Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) está reunido em Nova Déli, na Índia, para analisar a candidatura da região e decidir sobre a concessão do título. 

O principal requisito para que um lugar seja candidato a receber esse título, segundo a Unesco, é ter “valor universal excepcional”, com uma beleza natural única. Também foram averiguados aspectos como a integridade do sítio, a situação de nativos da região, a incidência do turismo e a atuação dos poderes municipal, estadual e federação na conservação da área. O dossiê da candidatura do parque ficou pronto em 2018, mas o processo acabou sofrendo atrasos por conta da pandemia de Covid-19, iniciada em 2020.

Em agosto do ano passado, a visita de avaliadores finalmente aconteceu. Estiveram presentes nos lençóis maranhenses membros da União Internacional para a Conservação da Natureza, do Governo do Maranhão, do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Após esse passo, foi elaborado um relatório que embasará a decisão sobre a concessão do selo, que tem o objetivo de valorizar a importância ambiental do destino e a necessidade de preservação.

Avaliação é acompanhada de perto por comitiva maranhense

O desfecho desse processo vem sendo acompanhado de perto pelo Governo do Estado, que enviou uma comitiva de secretários à Índia. De acordo com o titular da pasta de Meio Ambiente, Pedro Chagas, a expectativa era a melhor possível. 

“Fizemos o melhor trabalho para atender todos os requisitos e critérios para o parque dos Lençóis Maranhenses ser reconhecido como patrimônio mundial natural, por sua beleza natural e encantadora. E vamos divulgar isso para o mundo todo”, comenta, acrescentando que o título contribui para a preservação ambiental do lugar em harmonia com atividades econômicas como o turismo.

No mesmo sentido, a secretária de Turismo, Socorro Araújo, também integrante da comitiva, disse que a gestão estadual considera o parque como uma joia do turismo, vem investindo na promoção da área e avalia que a retomada da candidatura à obtenção do selo da Unesco, no ano passado, é mais um reflexo desse esforço. 

“Acompanhamos a equipe da Unesco nos roteiros terrestres e sobrevoos. Passaram uma semana fazendo uma avaliação dos Lençóis Maranhenses para produzirem seus relatórios e pareceres. O parecer já está pronto e agora veio a votação positiva, um momento com a participação de todos os conselheiros da Unesco”, detalha.

Seleto grupo 

Agora com o título de Patrimônio Natural da Humanidade aprovado, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses se une a um rol de apenas sete localidades brasileiras que detêm esse selo, três delas no Nordeste.

Essa lista é composta pelo Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná; pela Costa do Descobrimento – Reservas da Mata Atlântica na Bahia e no Espírito Santo; por Reservas de Mata Atlântica entre São Paulo e o Paraná; pelo Complexo de Conservação da Amazônia Central, no Amazonas; pelo Complexo das Áreas Protegidas do Pantanal, entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; pelas Ilhas Atlânticas – Fernando de Noronha, em Pernambuco, e Atol das Rocas, no Rio Grande do Norte; e pelas Reservas do Cerrado – Parques Nacionais da Chapada dos Veadeiros e das Emas, em Goiás.

Quando é considerado todo o conjunto de patrimônios da humanidade, englobando-se também os patrimônios culturais e mistos, o Brasil detém 23 localidades com esses selos. No Nordeste, aparecem os centros históricos de Olinda (PE), de Salvador (BA) e de São Luís (MA), o Parque Nacional da Serra da Capivara (PI) e a Praça São Francisco, em São Cristóvão (SE).

Prévia da inflação em julho fica abaixo da taxa de junho, aponta IBGE

A prévia da inflação oficial do país em julho registrou 0,30%, mais baixa que a de junho, quando ficou em 0,39%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, mostrou que a maior variação, de 1,12%, e o maior impacto, de 0,23 ponto percentual, partiram do grupo Transportes, seguidos por Habitação (0,49% e 0,07 p.p) e Saúde e Cuidados Pessoais (0,33% e 0,05 p.p).

De acordo com o IBGE, em 12 meses, a variação do IPCA-15 atingiu 4,45%, patamar superior aos 4,06% verificados em igual período imediatamente anterior. Em julho de 2023, a taxa registrou queda de 0,07%.

A pesquisa para o cálculo do IPCA-15 indicou ainda que sete dos nove grupos de produtos e serviços analisados avançaram em julho. Em movimento contrário, ficaram o grupo de Alimentação e Bebidas, com queda de 0,44%, e o de Vestuário, queda de 0,08%.

Dentro do grupo Alimentação e Bebidas, uma contribuição importante para a redução de 0,44% em julho foi a alimentação em domicílio, que caiu 0,70%. Contribuíram para esse resultado as quedas da cenoura (21,60%), do tomate (17,94%), da cebola (7,89%) e das frutas (2,88%). Em alta, destacam-se o leite longa vida (2,58%) e o café moído (2,54%).

A alta de 0,25% na alimentação fora do domicílio significou uma desaceleração na comparação com o mês de junho, quando ficou em 0,59%. A explicação da queda de ritmo, segundo o IBGE, são as altas menos intensas do lanche, de 0,80% em junho para 0,24% em julho, e da refeição, de 0,51% em junho para 0,23% em julho.

Já no grupo Habitação, que avançou 0,49%, a influência foi a energia elétrica residencial com variação de 1,20% e impacto de 0,05 p.p.

“Em julho, passou a vigorar a bandeira tarifária amarela, que acrescenta R$ 1,885 a cada 100 kwh consumidos. A alta também foi influenciada pelos seguintes reajustes tarifários: de 6,76% em Belo Horizonte (3,40%), a partir de 28 de maio; e de -2,43% em uma das concessionárias de São Paulo (0,42%), a partir de 4 de julho”, observou o IBGE.

Outra influência em Habitação foi a expansão de 0,22% da taxa de água e esgoto. O avanço é decorrente dos reajustes tarifários de 9,85% em Brasília (5,02%), a partir de 1º de junho; e de 2,95% em Curitiba (0,09%), a partir de 17 de maio. “No subitem gás encanado (-0,28%), o resultado do Rio de Janeiro (-0,93%) decorre de redução média de 1,75%, a partir de 1º de junho”, aponta o IBGE.

A alta de 19,21% nas passagens aéreas impactou o grupo Transportes e contribuiu com 0,12 p.p. no indicador de julho. Os combustíveis (1,39%), gasolina (1,43%), etanol (1,78%) e óleo diesel (0,09%) também aumentaram, mas o gás veicular apresentou queda de 0,25%.

Da Agência Brasil

Morre o desembargador aposentado Raimundo Cutrim

Morreu na madrugada desta quinta-feira, 25, em São Luís, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Maranhão, Raimundo Freire Cutrim. O velório acontece na Pax, no Centro da capital e o sepultamento ocorrerá às 16h30, no Memorial Pax União, em Paço do Lumiar, na MA – 204.

O presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Froz Sobrinho, em nome dos demais  desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas, servidores e servidoras, manifestaou profundo pesar pelo falecimento do desembargador Raimundo Freire Cutrim. 

"O magistrado exerceu diversas funções no Poder Judiciário do Maranhão, como corregedor-geral da Justiça e presidente do TJMA e TRE/MA, deixando um legado de compromisso com a Justiça e a cidadania no Estado", o presidente do TJMA, que também era sobrinho do falecido.

O Poder Judiciário do Maranhão decretou luto oficial de três dias. 

Camarão cumpre agenda e encontro com lideranças políticas após viagem de Brandão à Índia

O governador em exercício Felipe Camarão (PT) deve ficar no comando do Palácio dos Leões até o dia 1 de agosto, quando retorna de viagem ao exterior o governador Carlos Brandão (PSB). É que até o próximo dia 31, o chefe do Executivo estadual participará da 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, que acontecerá em Nova Deli, na Índia, coordenada pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em parceria com o país sede do evento.

Em pauta está a possibilidade real do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses conquistar o título de Patrimônio Natural da Humanidade. Segundo o governador Brandão, a ida à Índia tem a finalidade de defender a candidatura dos Lençóis Maranhenses.

"Contamos com a torcida de todos os maranhenses para essa conquista, que pode fortalecer ainda mais o nosso turismo e a preservação ambiental desse paraíso", declarou Brandão.

Enquanto isso, o governador em exercício Felipe Camarão segue cumprindo agenda e encontros com diversas lideranças políticas do Maranhão.

Aposentados poderão comprar passagem aérea por até R$ 200

O Ministério de Portos e Aeroportos lançou nesta quarta-feira, 24, a primeira fase do programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas por até R$ 200 em cada trecho. A fase inicial vai disponibilizar 3 milhões de passagens para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda.  

Para comprar as passagens mais baratas, o aposentado não deve ter viajado de avião nos últimos 12 meses. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano.

Segundo o ministério, mais de 23,3 milhões de aposentados terão direito ao benefício. A compra é feita direto pelo site gov.br/voabrasil com a conta do Gov.br. A conta precisa ser nível prata ou ouro, para dar mais segurança ao processo. Quem tem conta bronze deve fazer o upgrade com a inclusão de dados pessoais e reconhecimento facial. 

Quem não atender aos critérios não conseguirá fazer o login no site. Ao localizar a passagem desejada no site, o usuário é direcionado para a página da companhia aérea para realizar a compra. As empresas Azul, Gol, Latam e VoePass participam do programa. 

Segundo o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a ideia do governo é expandir o programa para estudantes inscritos no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A previsão é que a oferta para esse público comece no primeiro semestre de 2025.  “Esse é o primeiro passo para incluir mais brasileiros viajando pelo Brasil”, disse. 

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, destacou os benefícios do programa para a população, especialmente para a saúde. “Para combater depressão, ansiedade, não há nada melhor do que você sair, conhecer outras pessoas, visitar as pessoas queridas, família, amigos e conhecer o Brasil, esse país fascinante”.

Da Agência Brasil

Esmênia pode ficar inelegível e não concorrer como vice de Braide

Apesar do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), já ter anunciado nas redes sociais que manterá a vice-prefeita, professora Esmênia Miranda, como sua companheira de chapa à reeleição para as eleições de outubro, o martelo ainda não está batido do ponto de vista da Justiça Eleitoral, fazendo com que a vice fique inelegível.

Todo imbróglio acontece porque Esmênia, que está sem partido, resolveu recorrer à Justiça Eleitoral para que um erro do PSD, partido do próprio prefeito Braide, seja corrigido e ela possa ser incluída, ainda que de forma extemporânea, nos quadros do partido, para concorrer a um novo pleito na condição de vice.

Vale destacar que Esmênia concorreu em 2020, mesmo estando sem partido, porque na época ela era militar da ativa, mas agora o caso é diferente, pois ela está afastada dos quadros da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

Em 2020, como militar da ativa a Justiça Eleitoral não exigiu inscrição em sigla política, bastando apenas a prévia escolha em convenção partidária, segundo julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao analisar recurso especial dois anos depois do pleito em que Esmênia sagrou-se vice ao lado do prefeito Braide.

Na época, para ser diplomada e assumir o mandato de vice, Esmênia teve que ser reformada dos quadros da PMMA e passar para a reserva.

Vale aguardar cenas dos próximos capítulos!