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quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
PL Antifacção trava a pauta da Câmara nesta quinta-feira
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026
Receita Federal admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes
Mercado reduz previsão da inflação para 3,95% este ano
Lula sanciona reajuste e veta "penduricalhos" no Congresso
O presidente Lula sancionou, com vetos, os projetos que reestruturam as carreiras e concedem reajuste salarial a servidores da Câmara dos Deputados, do Senado e do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (18).
O aumento está assegurado para 2026, mas o presidente retirou do texto dispositivos que previam reajustes escalonados até 2029 e a criação de benefícios que poderiam resultar em pagamentos acima do teto constitucional do funcionalismo, hoje fixado em R$ 46.366,19.
Aumentos entre 8% e 9%
Os projetos aprovados pelo Congresso estabelecem recomposição salarial que varia de 8% a 9% para diferentes categorias.
Na Câmara, os secretários parlamentares terão reajuste de 8%, percentual equivalente ao concedido ao Judiciário. Servidores efetivos e de carreira receberão aumento de 9,25%, enquanto ocupantes de cargos em comissão terão reajuste médio de 8,63%.
Além disso, foi criada a Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico (GDAE), que substitui gratificações anteriores. O adicional poderá variar de 40% a 100% sobre o maior vencimento básico do cargo efetivo e estará submetido ao teto constitucional.
Também foi sancionado o reconhecimento das carreiras da Câmara, do Senado e do TCU como típicas de Estado, classificação que reforça a proteção institucional e a estabilidade desses quadros.
No TCU, o texto aprovado amplia o número de cargos, eleva níveis de funções de confiança e passa a exigir nível superior para todos os postos da estrutura.
Vetos atingem reajustes futuros e "licença compensatória"
Lula vetou a previsão de aumentos automáticos para 2027, 2028 e 2029. Segundo o Planalto, a Lei de Responsabilidade Fiscal impede que o governo crie despesas obrigatórias nos últimos meses de mandato que não possam ser integralmente quitadas dentro do período da própria gestão.
Também foram barrados:
- dispositivos que autorizavam pagamentos retroativos de despesas continuadas;
- regras que criavam metodologia própria de cálculo de aposentadorias e pensões, consideradas incompatíveis com a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019);
- e a chamada licença compensatória para ocupantes de funções comissionadas e de assessoramento.
Essa licença previa um dia de folga a cada três dias de trabalho extraordinário, como sessões noturnas e plantões. Os dias poderiam ser convertidos em indenização em dinheiro. Na avaliação do governo, o mecanismo abriria espaço para remunerações acima do teto constitucional e, por isso, foi vetado.
Veja a íntegra das leis com o reajuste para os servidores do Legislativo e os respectivos vetos presidenciais:
Divergências políticas
A tramitação dos projetos gerou ruído entre o Palácio do Planalto e a cúpula da Câmara. Integrantes do governo negaram participação em eventual acordo para viabilizar a aprovação da proposta. Já o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), esteve presente na reunião que definiu a pauta e deu aval ao encaminhamento.
Com a sanção parcial, os reajustes ficam garantidos para 2026. Os vetos presidenciais ainda serão analisados pelo Congresso, que pode mantê-los ou derrubá-los em sessão conjunta.
Com informações do Congresso em Foco
terça-feira, 17 de fevereiro de 2026
Assembleia Legislativa aprova projeto de deputado que cria selo “Salão Amigo do Autismo” no Maranhão
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso, que cria o selo “Salão Amigo do Autismo”. A proposta reconhece e incentiva salões de beleza que adotem atendimento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o estado.
Com a medida, estabelecimentos que promoverem capacitação de profissionais, adaptação de ambientes e atendimento personalizado poderão receber a certificação concedida pelo Poder Executivo Estadual, após análise técnica e comprovação dos critérios exigidos. O selo terá validade de 12 meses, com possibilidade de renovação, e poderá ser utilizado em materiais publicitários, valorizando as boas práticas inclusivas.
O texto aprovado prevê ações como redução de estímulos sensoriais, barulho excessivo, luzes intensas e aglomerações, estratégias de acolhimento específicas para o público autista e campanhas educativas de conscientização. A proposta busca transformar espaços tradicionalmente desafiadores para pessoas com TEA em ambientes mais seguros, confortáveis e acessíveis.
Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que o atendimento a esse público exige sensibilidade e preparo técnico. Segundo ele, ambientes não adaptados podem provocar desconforto e crises sensoriais, enquanto abordagens adequadas contribuem para o bem-estar, autoestima e inclusão social.
O deputado também cita experiências bem-sucedidas em outras regiões do país, como iniciativas reconhecidas pelo Sebrae e programas semelhantes já adotados no Distrito Federal, reforçando que políticas de certificação ajudam a estimular o setor de serviços a incorporar práticas mais humanizadas.
Avanço
Para Wellington do Curso, a aprovação representa um avanço concreto na garantia de direitos. “É uma ação simples, mas com grande impacto na vida das famílias. Estamos incentivando empatia, respeito e acessibilidade no dia a dia das pessoas”, defende.
Agora, o projeto segue para sanção do governador. Caso vire lei, o Maranhão passará a contar com uma política pública inédita voltada à inclusão de pessoas com autismo em serviços de cuidados pessoais, fortalecendo a construção de uma sociedade mais acolhedora e diversa.
‘Maranhão no Campo’ informa sobre inscrições para feiras e exposições do calendário agropecuário de 2026
O programa ‘Maranhão no Campo’, exibido pela TV Assembleia, recebeu neste fim de semana o subsecretário da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Sérgio Delmiro, para falar sobre as inscrições de feiras e exposições que vão integrar o calendário oficial de eventos agropecuários de 2026.
Durante a entrevista, ele destacou o crescimento do setor no estado e reforçou a importância de os municípios garantirem participação no prazo estabelecido. O cadastro para os eventos é on-line e pode ser feito até o dia 6 de março, por meio de um formulário disponibilizado no site do órgão.
Ao fazer um balanço dos últimos dois anos, Sérgio Delmiro ressaltou os avanços registrados tanto na agricultura quanto na pecuária maranhense. “Nós evoluímos demais nos dois últimos anos, principalmente na agropecuária. O estado do Maranhão vem crescendo em área, em produção e em produtividade a cada ano que passa, tanto na agricultura como também na parte da pecuária”, destacou.
Segundo ele, os resultados são percebidos também na melhoria dos índices zootécnicos. “Hoje o nosso rebanho está muito mais eficiente, os nossos pecuaristas melhoraram a sua condição”, explicou. Na agricultura, o cenário também é positivo. “A gente vem em um exponencial de crescimento e acredita que este ano, apesar das intempéries que tivemos no início do plantio, vamos conseguir chegar a uma colheita muito proveitosa e ainda com um crescimento agradável para 2026”, completou.
Durante a entrevista, o subsecretário também enfatizou a parceria entre o Governo do Maranhão e o Governo Federal como fator determinante para o fortalecimento do setor.
“O governador Carlos Brandão tem essa premissa. Ele gosta do diálogo e fomenta o diálogo entre os secretários. O secretário Fábio Gentil constantemente está em Brasília conversando com os ministérios para trazer reforço às ações do Governo do Estado”, afirmou.
Ele acrescentou que a presença de ministros no estado deve resultar em novos investimentos. “Acredito que este ano vamos ver muitas obras em parceria com o Governo Federal também na agropecuária”.
Diversidade de feiras
Sobre o calendário de 2026, Sérgio Delmiro explicou que as feiras contemplam diferentes perfis de produtores. “Temos feiras voltadas para agricultores familiares, para o pequeno e para o médio produtor. Temos feiras voltadas para o grande produtor do agronegócio e, também, eventos muito dedicados à pecuária”, pontuou.
Ele citou como exemplo a Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), que mantém forte tradição na pecuária. “É um evento com foco muito maior na exposição do rebanho, no melhoramento genético e nos concursos leiteiros, embora a agricultura esteja chegando muito forte na região”, observou.
O subsecretário reforçou que os organizadores devem ficar atentos ao prazo de inscrição para garantir o apoio institucional. “A gente precisa fazer com que as feiras se inscrevam no período correto para que possamos realizar todo o processo de fomento necessário e para que o Estado esteja participando delas”, alertou.
Prazo de inscrição no Mais Médicos Especialistas termina no dia 19
Médicos de todo o país, com formações específicas, podem se inscrever no projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E) do Ministério da Saúde até às 23 horas e 59 minutos do dia 19 de fevereiro. O edital de chamamento público foi aberto no início deste mês pelo governo federal.

O projeto Mais Médicos Especialistas integra o Programa Agora Tem Especialistas (ATE), unificado em 2025, para garantir mais agilidade, eficiência e igualdade de acesso à saúde especializada.
A iniciativa tem o objetivo de reduzir o tempo de espera por consultas ambulatoriais, exames e cirurgias no SUS, e fortalecer as redes de atenção à saúde em regiões consideradas prioritárias, em apoio a estados e municípios, além de qualificar a formação de médicos já especialistas pelo trabalho, com base na prática em serviços da rede pública.
Os interessados devem acessar o portal da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS) e fazer o pré-cadastro na plataforma para se inscrever.
O candidato médico poderá apresentar até três títulos de especialistas reconhecidos pela Comissão Nacional de Residência Médica.
A seleção contempla especialidades como: anestesiologista; cirurgião geral, cirurgião do aparelho digestivo; cirurgião oncológico; cirurgião proctologista; ginecologista e obstetra; cardiologista; endoscopista digestivo; gastroenterologista; oncologista clínico; radioterapeuta; radiologista; mastologista; otorrinolaringologista; e médico patologista.
A atuação dos profissionais ocorrerá em serviços hospitalares e ambulatoriais do SUS, em diferentes regiões do Brasil. Por isso, no momento da inscrição, o candidato pode escolher até dois locais de atuação, inclusive, em estados diferentes. O profissional deve indicar a ordem de preferência do estabelecimento de saúde onde deseja trabalhar.
Reserva de vagas
Do total de vagas ofertadas (1,2 mil), 20% são reservadas para a política de cotas.
O candidato que deseja concorrer às vagas reservadas para políticas afirmativas (pessoas com deficiência, pessoas negras, indígenas e quilombolas) deve assinalar, no formulário de inscrição da plataforma, a opção correspondente e inserir a documentação comprobatória, com exceção dos candidatos autodeclarados negros. Os profissionais serão convocados por edital e por e-mail para se apresentar de forma telepresencial à uma comissão de heteroidentificação para verificação do fenótipo declarado.
Não serão permitidas alterações após o fim do período de inscrições.
Benefícios
O programa oferece aos selecionados uma bolsa-formação mensal no valor fixo de R$ 10 mil, que pode chegar a R$ 20 mil como incentivo, a depender da dificuldade de levar e manter profissionais de saúde em determinado município, estado ou Distrito Federal. O valor será pago diretamente pelo Ministério da Saúde.
Os participantes ainda terão aprimoramento profissional, com duração de até 12 meses, realizado por instituições formadoras da área médica.
As instituições serão responsáveis pelo acolhimento inicial dos profissionais, com atividades de apresentação do curso, avaliação diagnóstica e orientações sobre a proposta pedagógica, o cronograma e as responsabilidades acadêmicas.
Além da bolsa-formação mensal, os profissionais terão ajuda de custo para despesas relacionadas às imersões presenciais nas instituições formadoras. Porém, o pagamento está condicionado à participação efetiva nas atividades previstas no edital, com carga horária semanal de 20 horas, sendo 16 horas assistenciais.
Cronograma
O resultado final com os nomes dos selecionados e as localidades de atuação será publicado em 24 de março no site de chamamentos públicos do Ministério da Saúde.
Saiba mais sobre o Programa Agora Tem Especialistas (ATE) aqui.
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026
Programa ‘Mais Saúde’ destaca papel dos profissionais de Educação Física na promoção de mudanças de vida
O programa ‘Mais Saúde’, exibido neste domingo (15), pela TV Assembleia, recebeu a profissional de educação física e vice-presidente do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão – CREFI21/MA, Denise Martins. Durante a entrevista, ela falou sobre a importância dos profissionais da área na promoção da saúde e na transformação da qualidade de vida da população.
Denise ressaltou que a atividade física deve ser encarada como ferramenta essencial de prevenção e cuidado contínuo. Segundo ela, o exercício físico, quando bem orientado, contribui para o controle de doenças, melhora da saúde mental, aumento da disposição e fortalecimento da autoestima. “Não se trata apenas de estética, mas de saúde e longevidade”, destacou.
A educadora física enfatizou que o acompanhamento profissional especializado é determinante para que a prática seja segura e eficiente. Cada pessoa possui limitações, objetivos e condições específicas, o que exige planejamento individualizado e avaliação adequada antes do início das atividades. “Com o uso excessivo das redes sociais, tornou-se cada vez mais comum a divulgação de treinos “milagrosos” por pessoas que não possuem formação na área. Esse cenário acende um alerta, pois esse tipo de conteúdo pode influenciar a prática de exercícios inadequados, especialmente entre grupos de risco, colocando a saúde em perigo”, afirmou.
Durante a conversa, também foi abordado o impacto do sedentarismo e a necessidade de incentivar hábitos saudáveis desde a infância até a terceira idade. Para Denise, o profissional de Educação Física atua como um agente de transformação social, ajudando pessoas a adotarem um estilo de vida mais ativo e equilibrado.
Ao final, ela incentivou o público a assumir o compromisso com a própria saúde, inserindo a atividade física na rotina ao menos três vezes por semana. O programa Mais Saúde, apresentado pelo jornalista Ismael Gama, vai ao ar todos os domingos, às 9h, pela TV Assembleia (canal 9.2 na TV aberta, 309.2 na Sky e 17 na Maxx TV).
sábado, 14 de fevereiro de 2026
Carnaval terá chuva e calor em boa parte do país
As previsões climáticas para este início de carnaval são de chuvas, em geral isoladas, em boa parte do país. Nas localidades em que o festejo é mais intenso, com as escolas de samba e os blocos fazendo a alegria do folião, a tendência é de que essa chuva localizada ocorra mais na parte da tarde, com a temperatura se elevando ao longo do dia.

É o caso do Rio de Janeiro, de São Paulo, Salvador e do Recife, segundo a meteorologista Lady Custódio, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
“Pode sim ter uma chuva mais isolada à tarde. Ao longo do dia, as temperaturas podem se elevar e aí, com a umidade, ter algumas chuvas isoladas durante a tarde. Mas em geral, o tempo é bom durante o dia inteiro”, disse a meteorologista nesta sexta-feira (13) em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
“Poderemos ter temperaturas um pouquinho mais elevadas em alguns pontos, principalmente no Rio de Janeiro. Na cidade, as temperaturas podem chegar a 36 graus”, acrescentou.
Tempestade
O Inmet diz que, para hoje, há “perigo potencial de tempestade” em boa parte da Região Sul, bem como no sul de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.
Há “grande perigo de chuva” em uma faixa entre Florianópolis e o litoral sul do Paraná. Nessa região são esperadas chuvas mais intensas que podem ficar acima de 60 milímetros por hora (mm/h); e acima de 100 mm por dia, pelo menos até amanhã (14).
Lady Custódio explica que, no Rio Grande do Sul, deverá prevalecer “tempo um pouco mais estável”. Se houver alguma chuva, será mais na parte norte do estado, na divisa com o Santa Catarina.
“Em Porto Alegre, o tempo provavelmente ficará mais estável. A tendência é de tempo mais aberto para curtir o carnaval”, completou a meteorologista.
Norte e Nordeste
Perigo de chuvas mais intensas em áreas do Amazonas (nas extremidades ao leste e oeste do estado), Pará (principalmente na faixa central), Maranhão, Tocantins (norte do estado), e Acre (parte noroeste). Nessas regiões, são esperados até 100 mm de chuva ao longo do dia, e ventos de até 100 quilômetros por hora (km/h).
Em toda a faixa litorânea do Nordeste, com exceção da Bahia, há possibilidades de chuvas. Caso ocorram, devem chegar, no máximo, a 50 mm por dia. São esperados ventos de até 60 km/h.
“No nordeste, teremos aquelas chuvas mais isoladas. Temperaturas mais elevadas serão no interior dos estados nordestinos e, também, em Minas Gerais. No norte de Minas Gerais também poderemos ter temperaturas mais elevadas e tempo mais estático e aberto, interessante para o carnaval”, detalhou a meteorologista.
Segundo ela, a predominância no Sudeste será de temperatura elevada e sem chuva. “A tendência é de tempo mais aberto e temperaturas um pouco mais elevadas. Por isso, vale lembrar a importância de as pessoas se hidratarem. Bebam muita água”, sugere Lady Custódio.
Nas localidades de temperatura elevada, é indicado também evitar exposições ao sol no período da tarde e o uso de roupas leves.
Brasília, segundo ela, também terá clima mais quente, com temperaturas em torno dos 30 graus em alguns pontos.
“Podem ocorrer algumas chuvas isoladas, comuns nas temperaturas elevadas, acompanhadas de umidade. Mas, em geral, a temperatura será um pouco mais elevada com tempo estável. Muito bom para curtir o carnaval”, explicou.
Não foliões
A meteorologista tem algumas recomendações às pessoas que, no carnaval, trocam a folia pela natureza. Em especial, aos que visitam cachoeiras.
“Fiquem de olho na previsão do tempo, que a gente atualiza todos os dias. Quem tem plano de ir a esses lugares cheios de natureza, precisa fazer isso. Caso haja alguma previsão de chuva, é indicado que se evite mata e cachoeira”, explicou.
Ela sugere que, havendo qualquer indício de chuva nessas localidades, as pessoas fiquem atentas às recomendações da Defesa Civil estadual e municipal, além dos institutos de Meteorologia. “Evitem lugares onde possa haver alagamentos”
“Se estiver chovendo muito forte – ou mesmo se houver alguma perspectiva de chuva com trovoadas e raios –, é bom não ficar em área aberta. Também não é indicado se abrigar embaixo de árvore ou postes de energia porque, infelizmente, são pontos onde caem muitos raios.”
Com informações da Agência Brasil
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Assembleia Legislativa do Maranhão decreta feriado e pontos facultativos durante o Carnaval
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) decretou feriado e pontos facultativos em razão do período de Carnaval. A medida, publicada na Resolução Legislativa 67/2026, assinada pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (MDB), estabelece alterações no funcionamento das atividades administrativas a partir desta sexta-feira (13).
De acordo com o ato, nesta sexta (13) será ponto facultativo na Assembleia. Na segunda-feira, 16 de fevereiro, conforme a Resolução Legislativa, também será ponto facultativo na Casa do Povo.
Na terça-feira, 17 de fevereiro, data em que se celebra o Carnaval, será feriado nacional, conforme previsto no calendário oficial. Na Quarta-Feira de Cinzas (18), também será ponto facultativo na Alema.
Com a decisão, as atividades administrativas e legislativas ficam suspensas nas datas mencionadas, sendo retomadas após o período estabelecido no ato oficial.
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