“Lugar de mulher é onde ela quiser”, afirma Iracema em discurso de agradecimento à maior votação alcançada no Maranhão

“Lugar de mulher é onde ela quiser”, afirmou a chefe do Legislativo Estadual, deputada Iracema Vale (MDB), em pronunciamento da tribuna da Assembleia, na sessão desta quarta-feira (7), ao agradecer a maior votação já alcançada por uma mulher candidata a deputada federal no Maranhão.

Em seu discurso, muito emocionada, Iracema Vale agradeceu a todos que caminharam ao seu lado, especialmente sua família e seus companheiros de Parlamento, que contribuíram para sua eleição de deputada federal, com 179.351 votos, sendo a segunda mais votada e a maior votação já obtida por uma mulher.

“A expressão de meus sentimentos, neste momento, é uma mistura de gratidão, alegria e emoção, mas, principalmente, um sentimento de uma consciência muito grande da responsabilidade que o povo do Maranhão acaba de colocar sob os meus ombros. Não consigo enxergar em 179.351 votos apenas um número, mas vejo rostos de milhares de maranhenses com esperança e sonhos”, afirmou.

A presidente da Assembleia parabenizou e agradeceu o candidato ao governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), pela disposição e coragem e por cada quilômetro percorrido na caminhada, e aos candidatos ao Senado, aos deputados estaduais, às lideranças políticas e comunitárias, aos prefeitos, vices-prefeitos e vereadores.

“Deixo aqui a minha gratidão a todos. Uma Campanha termina na urna, mas as relações construídas ao longo da campanha, o respeito e os projetos que compartilhamos não terminam ali. Agradeço especialmente a minha família que foi para rua junto comigo e me deixou muito orgulhosa e com vaidade de mãe “, frisou.

Iracema Vale ressaltou o simbolismo que tem sua expressiva votação de deputada federal para o fortalecimento da luta das mulheres por ampliação de espaços de poder no Maranhão.

“Nenhuma mulher que conquista espaço de poder, chega ali carregando sua própria história. Carregamos a história de mulheres que viveram antes de nós, que lutaram por direitos e que, hoje, podem parecer óbvios, mas que não nos foram dados de presente. Muitas enfrentaram preconceitos, humilhação e resistência para que, atualmente, pudéssemos entrar numa urna não apenas para escolhermos nossos representantes, mas também para sermos escolhidas. Direitos conquistados nunca podem ser tratados com descuido”, destacou.

A deputada Iracema Vale disse ainda que sua eleição foi feita por milhares de mãos e, por isso, os 179.351 votos que recebeu não são seus, mas de todos que acreditaram em minha candidatura a deputada federal.

“Eu os recebo com muita humildade e os transformo, neste momento, em compromisso de trabalhar muito. Muito obrigada, Maranhão! Seguiremos juntos e firmes”, finalizou Iracema Vale.

Apartes

Em aparte ao pronunciamento da deputada Iracema Vale, os deputados Antônio Pereira (MDB), Catulé Junior (Progressistas), Mical Damasceno (Republicanos), Neto Evangelista (MDB) e Florêncio Neto (MDB) parabenizaram a parlamentar e ressaltaram a força de sua liderança no cenário político do Maranhão e na luta em defesa dos direitos das mulheres.

“Tendo certeza de que a senhora, como deputada federal, vai fazer, assim como já fez como vereadora, prefeita, deputada estadual e presidente da Assembleia, um grande trabalho em favor do Maranhão. Acredito que Deus ainda lhe reserva, em sua caminhada política, um caminho profícuo para o povo do Maranhão”, afirmou Antônio Pereira.

Campanha de Lula convoca deputados eleitos para reforçar atuação nas redes

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma ofensiva nas redes sociais para o segundo turno da eleição presidencial e convocou parlamentares da esquerda que tiveram votações expressivas no primeiro turno para uma reunião em Brasília.

O encontro está previsto para a manhã desta quinta-feira, 8, e terá como objetivo definir uma estratégia conjunta de comunicação digital para a reta final da disputa contra Flávio Bolsonaro (PL).

A lista completa de participantes não foi divulgada. Entre os nomes convidados estão Erika Hilton (PSOL-SP) e Ana Elisa (PT-MG), eleitas para a Câmara dos Deputados e donas de forte presença nas plataformas digitais.

A mudança ocorre depois de Lula terminar o primeiro turno na segunda colocação. O presidente já havia indicado que sua campanha passaria por uma reformulação para ampliar a atuação nos canais digitais durante as três semanas que antecedem a votação de 25 de outubro.

Com informações da Isto É

Centrão se alinha à direita e passa a defender impeachment de ao menos um ministro do STF

Por Raphael Di Cunto e Augusto Tenório

(Folhapress) – Integrantes do centrão aderiram à agenda do PL e passaram a defender o impeachment de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) para “equilibrar os Poderes” e conter o que consideram ser um uso político de investigações contra parlamentares. O movimento ocorre após partidos de direita crescerem de tamanho no Congresso.

A partir dessa reavaliação, senadores do centrão que antes admitiam publicamente voto no impeachment de ministros, mas nos bastidores faziam ressalvas, agora entendem ser necessário articular o afastamento por sobrevivência eleitoral. Parlamentares do grupo que não se posicionaram sobre o tema, por sua vez, agora tendem a vir a público para unir forças aos bolsonaristas.

Para a cúpula do centrão, as urnas deram um recado claro de que os eleitores desejam uma contenção nos poderes do Supremo, com uma reforma do Judiciário e a saída de ministros como Alexandre de Moraes. Ignorar essa pressão, dizem, colocaria em risco futuras eleições de parlamentares do grupo, dando espaço para um crescimento ainda maior da direita em cima das vagas deles.

Ainda não há consenso sobre como será esta reforma. A perspectiva é de que o debate só ocorra de verdade na próxima legislatura, quando os eleitos tomarem posse em fevereiro. Entre as propostas mais citadas estão a idade mínima de 60 anos para assumir como ministro do STF, tamanho mínimo para partidos poderem recorrer à corte e o fim de “inquéritos do fim do mundo”, como o das fake news.

Parte deles também apoia tirar do STF a atribuição de julgar crimes de políticos com prerrogativa de foro. Esses processos passariam a começar nos tribunais regionais federais, com recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). O Supremo serviria apenas como uma corte de recursos contra ilegalidades. Seria uma forma de diminuir a influência dos ministros sobre o Congresso.

O presidente do STF, Edson Fachin, antecipou-se a esses movimentos nesta terça (6) e se reuniu com os líderes do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), dois dias após o primeiro turno, para tratar de mudanças no Judiciário. O presidente do STF, segundo interlocutores, quer apresentar ainda este ano um projeto de modernização do sistema de Justiça.

À petista ele defendeu ser importante que o Ministério da Justiça trate exclusivamente de questões relacionadas ao Judiciário, para acelerar a discussão sobre a reforma, deixando a atuação relativa à segurança pública para uma pasta à parte. O presidente Lula (PT) prometeu fazer essa separação quando for aprovada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública.

A PEC já foi aprovada na Câmara, mas aguarda deliberação do Senado. Teresa Leitão explicou a Fachin que a prioridade imediata do governo é o fim da escala 6×1, e a PEC da Segurança Pública só deve ser analisada após o segundo turno.

Na conversa com Marinho, eles falaram sobre os conflitos entre o Judiciário e a oposição. O senador, que deve disputar a presidência do Senado, afirmou que pretende modificar o regimento interno da Casa Legislativa para que o protocolo de pedidos de impeachment de ministros do STF que contarem com o apoio de 49 senadores seja aberto automaticamente, sem precisar de aval da presidência.

O Senado terá, a partir de 2027, ao menos 49 dos 81 congressistas que defendem o impeachment de ministros, ainda que com ressalvas, segundo levantamento da reportagem. Trinta e cinco deles foram eleitos no domingo (4) e se somarão aos 14 senadores que têm mais quatro anos de mandato e já eram favoráveis. Para aprovar o afastamento de magistrados são necessários 54 votos, ou seja, dois terços da Casa.

O principal alvo dos bolsonaristas é Alexandre de Moraes. Relator do processo da trama golpista, ele foi o condutor do julgamento que levou à prisão o ex-presidente Jair Bolsonaro. Flávio Dino, porém, também se tornou alvo. Além dos bolsonaristas, ele se tornou malquisto também pelo centrão devido à condução da ação sobre falta de transparência das emendas parlamentares.

Alejandro Zambrana/STF

Os 49 votos são suficientes para aprovar mudanças constitucionais no Senado. As PECs também precisam ser votadas pela Câmara, onde são necessários pelo menos 308 votos, dentre os 513 deputados.

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), afirmou que é a favor de mandatos para os novos ministros do STF. “Sobre o mérito [do que será votado] ainda não dá para assegurar, mas que vai ter uma reforma, vai. Esse foi o recado das urnas”, disse. Ele evitou comentar sobre o impeachment, mas ressaltou que é um processo demorado e não haverá tempo na atual legislatura. “Precisa ver a nova composição.”

Para o deputado Ricardo Barros (PR), que é tesoureiro nacional do PP, uma reforma e o impeachment “serão inevitáveis”, principalmente se Flávio Bolsonaro (PL) confirmar o favoritismo para a Presidência. “O que houve não foi o crescimento da direita, foi o crescimento de políticos que estavam na cola do STF”, diz o parlamentar, que é autor de PEC para que a idade mínima dos ministros seja de 65 anos.

No Paraná, estado de Barros, o candidato mais votado para deputado federal foi Jeffrey Chiquini (Novo), advogado que se destacou na defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro preso por envolvimento na trama golpista. O Novo ressurgiu com dez deputados e três senadores. O PL será a maior bancada da Câmara e do Senado em mais de 30 anos, puxado por políticos que estão entre os mais votados do país.

Cinco políticos do centrão ouvidos pela reportagem dizem que o impeachment de um dos ministros será suficiente como recado para o Supremo, impondo uma autocontenção para os demais. O alvo mais provável seria Alexandre de Moraes, atacado por bolsonaristas por ser relator do processo que condenou Bolsonaro à prisão e pelo contrato de R$ 120 milhões de sua esposa com o Banco Master, de Daniel Vorcaro.

Parte deles afirmou que vai procurar outros integrantes do tribunal para sugerir que o próprio STF adote medidas internas sobre Moraes, de modo a não agravar o conflito com o Legislativo. O impeachment de mais de um ministro é visto como exagerado, dizem esses cinco integrantes do centrão, porque haverá renovação grande na corte, com três aposentadorias até 2030 e a ocupação da cadeira que está vaga.

Outros dois líderes do grupo afirmam que haverá uma pressão constante pelo impeachment de ministros, mas isso não é algo certo por ser um processo muito demorado e por dominar o noticiário político. Um deles avalia que seria um erro Flávio Bolsonaro gastar o poder do começo de mandato com isso, o que tiraria o foco de reformas econômicas que poderiam impulsionar mais um mandato seu.

Do ICL Notícias

Estudantes de todo Brasil mantêm manifestações de rua contra pautas de Flávio Bolsonaro

Estudantes universitários e secundaristas de vários estados estão organizando manifestações contra Flávio Bolsonaro e suas propostas de desmonte da Educação. O primeiro ato ocorreu na noite desta segunda-feira (5), em Niterói (RJ), quando centenas de alunos da Universidade Federal Fluminense (UFF) saíram às ruas.

A quantidade de participantes foi surpreendente, já que a mobilização ocorreu no dia seguinte ao primeiro turno da eleição, com pouco tempo para organização. Uma das palavras de ordem foi: “A esquerda vai se unir e a soberania vai continuar”.

Estudante de universidades de pelo menos 12 estados já confirmaram que vão às ruas para se manifestar contra o candidato do PL à Presidência da República.

Ontem também houve manifestações dos universitários da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 

A partir de 12h desta quarta-feira (7), os alunos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) farão ato contra Flávio Bolsonaro na Candelária, Centro da cidade. Também hoje estão previstas manifestações dos alunos da UFRGS, UFBA, UFPA, UTFPR Curitiba, UNICENTRO e UFPR.

Outras universidades terão atos até o fim da semana.

Manifestação da UFF

A mobilização desta segunda-feira, em Niterói, foi organizada por alunos da universidade e pelo Centro Acadêmico Evaristo da Veiga (CAEV), da Faculdade de Direito da UFF. Segundo a entidade, a iniciativa surgiu após a divulgação do resultado das urnas no domingo (4).

Na convocação, o CAEV afirmou: “O abalo e o espanto com o resultado de domingo precisam se transformar em movimento”.

Durante a caminhada, os manifestantes percorreram trechos dos bairros Gragoatá, Ingá e Icaraí carregando cartazes e faixas. Na entrada da Faculdade de Direito, uma bandeira com a frase “UFF Antifascista” foi exibida pelos estudantes.

Em determinado momento do protesto, o grupo entoou palavras de ordem direcionadas ao cenário eleitoral. “Os estudantes de Niterói dão um recado ao bolsonarismo. Nós não vamos recuar. É Lula. Bolsonaro, não. Ele não. Ele nunca. É Lula.” Os participantes também repetiram o coro “Não tem anistia”.

Com informações do ICL Notícias

TSE: dados sobre comparecimento de eleitores estão em processamento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (6) que os dados de comparecimento, ausência e justificativa dos eleitores no primeiro turno estão em processamento e não representam situação definitiva.

A manifestação do Tribunal foi divulgada após eleitores que votaram no último domingo (4) encontrarem em seus cadastros a mensagem “faltou”, após acessarem o serviço de justificativa eleitoral.

Após reclamações nas redes sociais, o TSE alterou a mensagem para constar que os dados estão “em processamento”.

De acordo com o tribunal, o processamento dos dados será finalizado até o dia 11 de outubro.

A atualização vale para as informações sobre comparecimento, ausências, justificativas e presença de mesários.

Pelas regras eleitorais, a emissão da certidão de quitação eleitoral pela internet e pelo e-Título está suspensa entre os dias 5 e 11 de outubro, período em que ocorre o processamento.

A partir de 12 de outubro, o documento eletrônico, que comprova o comparecimento do eleitor, poderá ser emitido.

Com informações da Agência Brasil

Filha de Luiz Fux é cotada por Flávio Bolsonaro para vaga no STF

A coluna da jornalista Fabiana Dal Piva, do ICL Notícias, apurou que, em caso de vitória na eleição presidencial, o nome da desembargadora Marianna Fux é um dos primeiros da lista do senador e candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para as futuras vagas do Supremo Tribunal Federal. A opção se daria a partir de abril de 2028, quando o ministro Luiz Fux será obrigado a se aposentar da Corte.

Carioca, Fux está no Judiciário desde 1983 e tem 73 anos. Ele até poderia se aposentar antes, como foi a opção de seu conterrâneo Luís Roberto Barroso, que se aposentou com 67 anos. No entanto, o ministro não dá sinais de que sairá antes disso. A próxima a se aposentar deve ser a ministra Cármen Lucia que completará 75 anos em 2029. Nos bastidores, o que se comenta é que Marianna Fux deve ser indicada para a vaga de Cármen já que Flávio deve optar pelo antigo amigo de seu pai, o ministro Jorge Oliveira para a primeira vaga que tiver disponibilidade de nomear.

Atualmente, está pendente o substituto de Barroso. O presidente Lula tinha nomeado Jorge Messias, ministro da AGU. No entanto, o Senado, de modo inédito, recusou a nomeação e há incerteza se será possível para o atual governo retomar o processo de indicação de Messias. Com isso, se eleito, Flávio poderá indicar até quatro ministros, já que o ministro Gilmar Mendes também se aposenta em 2030.

Marianna Fux ocupa há dez anos uma vaga de desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ela tomou posse em 14 de março de 2016, aos 35 anos, em uma vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional. Ela se tornou, na ocasião, a magistrada mais jovem a ser nomeada. A escolha encerrou um processo que durou um ano e meio e foi marcado por contestações.

Em setembro de 2014, a candidatura foi impugnada sob a acusação de que Marianna não tinha comprovado dez anos de exercício da profissão, mínimo exigido para a vaga. O primeiro documento apresentado para atestar a atuação, enviado pelo escritório em que ela trabalhava, foi rejeitado pela Ordem. Depois, porém, a candidatura dela foi liberada.

Uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostrou, em 2013, que, à época, a atuação dela registrada no TJ-RJ não passava de seis processos, um sobre extravio de bagagem e os demais sobre espólio e dano moral. Naquela época, Marianna tinha no currículo a graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes e um curso de extensão de quatro meses na Fundação Getulio Vargas.

Em 7 de março de 2016, Marianna  foi a mais votada pelos desembargadores para a lista tríplice, com 125 de 180 votos. O então governador Luiz Fernando Pezão nomeou a filha de Fux cerca de duas horas depois.

TSE desmente alegação de fraude na apuração dos votos

O Tribunal Superior Eleitoral explicou nesta terça-feira (6) que a pausa de 50 minutos na divulgação do resultado da votação para presidente e vice-presidente da República não influenciou na contabilidade dos votos..

No domingo, a aba de visualização “Brasil” do painel do TSE parou de funcionar de forma inesperada às 19h14. Por isso, os votos para presidente e vice-presidente da República ficaram estacionados. A situação foi normalizada às 20:04.

Segundo o TSE, o problema ocorreu por causa do grande fluxo de dados que chegaram ao sistema simultaneamente. Porém, o erro foi apenas na divulgação e não na contabilização dos votos. A Corte destaca que nas abas dos estados, a quantidade de votos para presidente e vice-presidente continuou aumentando normalmente.

A área técnica no Tribunal investiga o ocorrido para que a falha não se repita no segundo turno, no próximo dia 25.

Apuração dos votos

Após o fechamento das urnas, a apuração segue os seguintes passos:

• Impressão de boletim da urna em cada seção, que mostra quantos votos foram computados para cada candidato
• Transmissão do boletim para o centro de processamento de dados da Justiça Eleitoral
• Divulgação dos boletins de urna na internet para os interessados em refazer a totalização
• Processamento dos boletins de urna
• Sustentação de sistemas gerenciais e de acompanhamento
• Cálculo de totalizações
• Geração de arquivos de divulgação dos resultados

A paralisação, portanto, ocorreu apenas no momento da divulgação dos resultados, a última etapa, quando os votos já haviam sido contabilizados.

Primeiras pesquisas do 2º turno serão divulgadas nesta quinta-feira (8)

As primeiras pesquisas Datafolha após o primeiro turno das eleições serão divulgadas nesta quinta-feira (8). Os levantamentos vão mostrar as intenções de voto para a Presidência da República e para as disputas pelos governos do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.

Na corrida presidencial, Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltam a se enfrentar nas urnas em 25 de outubro. O candidato do PL terminou o primeiro turno na liderança, com 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula recebeu 45,16%.

A diferença entre os dois foi de 1,87 ponto percentual. Flávio recebeu cerca de 56,1 milhões de votos, contra aproximadamente 53,9 milhões de Lula.

Datafolha ouvirá 2.520 eleitores

Para a primeira pesquisa presidencial do segundo turno, o Datafolha vai entrevistar 2.520 eleitores com 16 anos ou mais entre esta terça-feira (6) e quinta-feira (8).

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o número BR-02949/2026 e foi contratado pela Globo e pela Folha de S.Paulo.

A pesquisa será a primeira do instituto a medir diretamente a disputa entre Flávio e Lula depois da votação de domingo.

Os números permitirão observar como os eleitores dos candidatos eliminados no primeiro turno estão se distribuindo entre os dois nomes que permanecem na corrida, além dos percentuais de votos brancos, nulos e de indecisos.

Rio e Distrito Federal também terão pesquisas

O Datafolha também divulgará na quinta-feira pesquisas sobre os dois estados onde a eleição para governador foi levada ao segundo turno.

No Rio de Janeiro, a disputa será entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD).

Ruas terminou o primeiro turno com 49,27% dos votos válidos, enquanto Paes recebeu 42,76%.

No Distrito Federal, a governadora Celina Leão (PP), que busca a reeleição, enfrentará Leandro Grass (PT).

Celina recebeu 49,93% dos votos válidos no primeiro turno e ficou próxima da maioria necessária para encerrar a disputa. Grass terminou com 34,47%.

Assim como na eleição presidencial, os levantamentos estaduais mostrarão a primeira fotografia das intenções de voto após a definição dos candidatos que avançaram para a etapa final da disputa.

O segundo turno das eleições de 2026 será realizado em 25 de outubro.

Com informações do ICL Notícias

Bancada de Flávio mira Dino após ministro avançar sobre corrupção em emendas e Master

Por Cleber Lourenço/ ICL Notícias

A bancada ligada a Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no Senado intensifica a ofensiva contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), após sair fortalecida das eleições. O movimento ocorre enquanto Dino conduz processos sobre suspeitas de corrupção e desvios em emendas parlamentares que já atingiram a cúpula do PL e determinou investigações em ramificações do escândalo do Banco Master.

A pressão não se limita a declarações. Cinco senadores do PL — Magno Malta (ES), Jaime Bagattoli (RO), Carlos Portinho (RJ), Marcos Pontes (SP) e Jorge Seif (SC) — já assinaram um pedido formal de impeachment contra Dino. Nesta terça-feira (6), Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio, também citou nominalmente o ministro ao falar sobre uma eventual responsabilização de integrantes do Supremo pelo Senado.

O avanço da direita na Casa após o primeiro turno deu novo peso à ofensiva. O PL ampliou sua bancada e aliados passaram a discutir mudanças nas regras internas do Senado para facilitar o andamento de pedidos de impeachment de ministros do STF. Dino, ao lado de Alexandre de Moraes, aparece entre os nomes mencionados nas articulações e declarações públicas do grupo.

A coincidência política ocorre justamente quando decisões de Dino atingem interesses e personagens ligados ao PL em diferentes frentes.

Valdemar entrou na investigação das emendas

Como relator das ações que tratam da transparência e da rastreabilidade das emendas parlamentares, Dino passou a determinar não apenas medidas para identificar o destino dos recursos, mas também providências para investigar possíveis crimes encontrados no caminho do dinheiro.

Uma dessas frentes alcançou diretamente o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Investigação da Polícia Federal apontou que Valdemar teria participado da indicação de R$ 111,8 milhões em emendas de comissão em 2024, apesar de não exercer mandato parlamentar. O dirigente partidário nega irregularidades e sustenta que sua participação se restringiu à articulação política e a sugestões feitas a integrantes da legenda.

Dino determinou o aprofundamento da investigação e autorizou medidas patrimoniais no caso. Também enviou à PF informações prestadas por dirigentes partidários sobre sua participação na definição do destino das emendas.

O ministro avançou posteriormente sobre o próprio mecanismo. Em agosto, considerou nulas indicações de emendas feitas com interferência de presidentes de partidos sem mandato ou de ex-parlamentares, reforçando que a indicação formal dos recursos deve partir de quem possui mandato no Congresso.

Operação chegou à Dark Horse

Outra investigação conduzida sob a relatoria de Dino aproximou ainda mais o caso das emendas do núcleo bolsonarista.

Em 10 de setembro, o ministro autorizou a Operação Make Up, da Polícia Federal, que investiga suspeitas de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares. Um dos alvos foi o deputado Mário Frias (PL-SP), ex-secretário especial da Cultura no governo Jair Bolsonaro.

A investigação analisa R$ 2 milhões em emendas destinadas por Frias ao Instituto Conhecer Brasil, entidade ligada a pessoas que também aparecem na estrutura empresarial da Go Up Entertainment, produtora responsável por Dark Horse, filme sobre a trajetória de Jair Bolsonaro.

A PF identificou um repasse de R$ 750 mil à produtora durante o período investigado. Os investigadores, porém, registraram que os elementos reunidos até agora não permitem afirmar que o dinheiro transferido à empresa tenha origem direta nas emendas parlamentares. É justamente o percurso desses recursos que está sob investigação.

A operação provocou reação imediata de Flávio Bolsonaro, que acusou Dino de promover “interferência política”. A defesa do senador também tentou afastar o ministro dos processos relacionados ao filme e transferir a investigação para André Mendonça, sob o argumento de que havia conexão com outra apuração em andamento no Supremo.

O pedido foi rejeitado pelo presidente da Corte, Edson Fachin.

Dark Horse também leva ao Master

É nesse ponto que as duas grandes frentes se encontram.

Além da investigação relatada por Dino sobre a possível utilização irregular de emendas, existe uma segunda apuração envolvendo o financiamento de Dark Horse. Esta tramita sob a relatoria de André Mendonça e alcançou Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

A investigação apura repasses milionários de Vorcaro relacionados à produção do filme e inclui Flávio Bolsonaro entre os investigados. São, portanto, procedimentos diferentes: Dino responde pela frente derivada das emendas; Mendonça, pela investigação relacionada aos recursos privados ligados ao Master.

A conexão entre os dois casos foi justamente um dos argumentos utilizados pela defesa de Flávio para tentar retirar de Dino a investigação sobre as emendas destinadas por Mário Frias.

Mas a atuação de Dino relacionada ao Master não termina na Dark Horse.

O ministro também determinou à Polícia Federal a investigação de possíveis crimes e interferências indevidas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em procedimentos envolvendo o Banco Master. A decisão foi tomada depois de informações sobre fragilidades na atuação do órgão regulador diante de operações relacionadas ao banco.

Em outra frente, Dino determinou que PF e CVM investigassem relações financeiras entre o Master e concessionárias de serviços funerários de São Paulo.

Essa apuração produziu ainda um capítulo de tensão dentro do próprio Supremo. Dino encaminhou ao presidente da Corte informações sobre uma reunião de André Mendonça com Daniel Vorcaro ocorrida em março de 2025 e pediu esclarecimentos sobre possíveis relações entre o Master, o Instituto Iter — fundado por Mendonça — e contratos com o município de São Paulo.

Mendonça afirma que se encontrou uma única vez com Vorcaro, que apenas ouviu o empresário sobre uma questão relacionada a precatórios e que a reunião ocorreu quase um ano antes de assumir a relatoria do caso Master. Não há conclusão de que o ministro tenha cometido qualquer irregularidade.

Cinco senadores do PL já pediram impeachment

Enquanto essas investigações avançam, a ofensiva contra Dino ganhou uma dimensão concreta no Senado.

O pedido de impeachment assinado por cinco integrantes do PL e outros senadores acusa Dino de crimes de responsabilidade relacionados à sua atuação no Supremo. A petição permanece aguardando despacho no Senado.

A nova composição da Casa colocou esse movimento novamente no centro das articulações políticas.

Rogério Marinho, coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro e um dos principais nomes do PL no Senado, defende uma mudança no Regimento Interno para estabelecer que pedidos de impeachment apoiados por 49 senadores tenham tramitação obrigatória, reduzindo o poder do presidente da Casa de simplesmente deixá-los parados.

Nesta terça-feira, depois de uma reunião com Edson Fachin, Marinho afirmou que um eventual novo Senado não deveria agir por “vingança”, mas tampouco poderia se “omitir” diante de eventuais crimes de responsabilidade. Ao falar sobre a atuação do Supremo, citou nominalmente Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

Dino chega, assim, ao segundo turno eleitoral em uma posição singular no confronto entre o bolsonarismo e o Supremo. Enquanto senadores ligados à candidatura de Flávio Bolsonaro já defendem formalmente seu impeachment, o ministro continua à frente de processos sobre emendas que atingiram o presidente do PL e um deputado da legenda e de investigações em ramificações do caso Master — escândalo que também alcançou Dark Horse e o próprio candidato presidencial.

Flávio Bolsonaro diz que vai usar maioria no Congresso para mudar Constituição

O senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), afirmou na tarde desta terça-feira, 6, que pretende aproveitar as maiorias de parlamentares de direita eleitos para a Câmara e o Senado para fazer mudanças na Constituição.

“Elegemos um Congresso muito mais à direita do que ele é hoje. Com maioria no Senado para fazer o presidente do Senado, com maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara, pra gente mudar a Constituição, pra gente redemocratizar esse país, para as instituições voltarem a respeitar a Constituição”, afirmou, sem detalhar quais mudanças pretende.

Existem várias Propostas de Emenda à Constituição (PEC) de interesse da extrema direita brasileira que atacam direitos e instituições, mas sempre encontraram resistência de partidos progressistas para sua aprovação. A PEC Marco Temporal sobre terras indígenas, a da redução da maioridade penal, a do Trabalho Flexível (escala 7×0) e a PEC da Blindagem, que só permite investigações contra parlamentares autorizadas pelo Congresso Nacional, são algumas delas.

O PL, partido de Flávio Bolsonaro, obteve a maior bancada de parlamentares na Câmara, com 121 deputados eleitos, mas deve contar com mais votos de outros partidos de direita. A votação de projetos de lei ordinária exige maioria simples. Projetos de lei complementar exigem maioria absoluta, com pelo menos 257 votos favoráveis. Já a aprovação de uma PEC depende dos votos favoráveis de 3/5 dos deputados (308).

E, no Senado, o partido obteve 28 senadores eleitos, mas conta com o apoio de outros partidos de direita, que elevam o número para, pelo menos, 49. Para aprovar projeto de lei por maioria absoluta, são necessários os votos de 41 senadores.

Para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), são necessários 49 votos, o equivalente a três quintos dos senadores, em duas votações. Nos julgamentos de impeachment, são necessários 54 votos, ou dois terços do Senado.

Mas existem limites para as mudanças:

 Cláusulas pétreas: A Constituição proíbe qualquer emenda que tente abolir direitos fundamentais e regras centrais do país. Isso inclui a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.

Momentos de crise: Nenhuma PEC pode ser votada enquanto o país estiver sob intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio.

Uma nova Constituição só é possível através de uma Assembleia Nacional Constituinte, que teria que ser eleita com essa finalidade.

Principais avanços da Constituição de 1988

Conhecida como Constituição Cidadã, a Carta de 1988 garantiu aos brasileiros muitos direitos que antes não estavam consignados, como:

• Garantia de acesso ao ensino obrigatório e de qualidade para o desenvolvimento da pessoa e preparo para a cidadania.
• Previsão que fundamentou a criação e a estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS), visando o acesso universal e igualitário.
• Valorização social do trabalho livre, com proteções trabalhistas essenciais (como jornada limitada e salário mínimo).
• Cobertura de eventos como doença, invalidez, morte e idade avançada para os contribuintes.
• Assistência aos Desamparados: Amparo público a quem dele necessitar, independentemente de contribuição prévia.
• Assegura a mobilidade urbana como direito social
• Garante a existência humana e a proteção contra a pena de morte (salvo em caso de guerra declarada) e a tortura. [1]
• Assegura que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, vedando qualquer tipo de discriminação. [1, 2]
• Garante direito à Liberdade: Abrangência de diversas esferas, como a liberdade de expressão, de crença religiosa, de locomoção e de associação profissional ou política. [1]
• Garante inviolabilidade da Intimidade e da Vida Privada: Protege a honra, a imagem e os dados das pessoas, garantindo indenização por dano material ou moral em caso de violação. [1]
• Garante inviolabilidade do Domicílio: Determina que a casa é asilo inviolável, não podendo ninguém entrar sem consentimento do morador, salvo em flagrante delito, desastre ou por ordem judicial durante o dia. [1]
• Assegura sigilo das Comunicações: Garante a proteção das correspondências, dados e comunicações telefônicas, cuja interceptação só pode ocorrer por ordem judicial para fins de investigação criminal. [1, 2]
• Direito de Propriedade: Assegura a propriedade privada, desde que esta cumpra a sua função social em benefício da coletividade. [1, 2]
• Garantias Processuais: Inclui o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório e a presunção de inocência até o trânsito em julgado de sentença penal. [1]
• Remédios Constitucionais: Ferramentas jurídicas gratuitas ou acessíveis para proteger direitos, como o habeas corpus (contra ameaça à liberdade de locomoção), o habeas data (para acesso a informações pessoais) e o mandado de segurança

 Apoios à direita

Flávio Bolsonaro recebeu nesta terça-feira o apoio dos candidatos derrotados na disputa à Presidência da República, Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD), e do ex-presidente Michel Temer (MDB).

Caiado exaltou o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado e preso por tentativa de golpe de Estado, de quem foi colega de Congresso por 20 anos, dizendo que sempre foram autênticos e tiveram muita coragem ao longo da trajetória. O ex-governador de Goiás prometeu uma mobilização integral dos goianos em prol da eleição de Flávio Bolsonaro como presidente do Brasil.

“Eu estou aqui pra fazer aquilo que é a coerência da minha vida, que é poder derrotar o PT. Acredite: se tem um homem que quer ver você devolvendo o Brasil para os brasileiros, sou eu. Eu vou, sem dúvida nenhuma, estar ao seu lado”, declarou.

Zema aproveitou a declaração de apoio para atacar o Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu não vou me omitir nem ficar em cima do muro nesse momento tão importante. Voto contra o PT, voto no Flávio Bolsonaro. O Brasil não aguenta mais quatro anos de Lula, nem mais quatro ministros (do STF) nomeados pelo Lula”, disse Zema.

Temer, que chegou ao Planalto apoiando o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) em 2016, disse que o povo brasileiro mostrou nas urnas que busca renovação.

“Renovação que apareceu fortemente na composição do Congresso Nacional e na força da candidatura à Presidência da República, que chegou no segundo turno em primeiro lugar. A sociedade não quer fórmulas repetidas e discursos grosseiros. Quer novas ideias, novas atitudes, novos projetos e um caminho diferente. Quer, portanto, reconexão, e reconexão é Flávio”, afirmou.

O candidato do PL também recebeu apoio da Federação União-Progressista, composta por União Brasil e Republicanos, e do Podemos.

Com informações do ICL Notícias