Banner Betano

quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Dia D de vacinação será realizado neste sábado, 22, em todo o país


Crianças e adolescentes menores de 15 anos devem comparecer a uma unidade básica de saúde (UBS) ou a qualquer ponto de vacinação em todo o país neste sábado (22) para o Dia D da Campanha de Multivacinação. O objetivo é atualizar a caderneta vacinal.

A campanha começou no início do mês e segue até 1º de setembro, com a oferta de 20 doses do Calendário Nacional de Vacinação que protegem contra doenças como meningites, tuberculose e cânceres associados à infecção pelo HPV.

Pela primeira vez, a campanha conta com a vacina pneumocócica 20-valente (pneumo 20), incorporada em junho ao calendário. A dose amplia a proteção contra doenças causadas pelo pneumococo, incluindo pneumonias e meningites, e é indicado para crianças menores de 5 anos.

Até a última quarta-feira (18), o Ministério da Saúde havia distribuído mais de 180 milhões de doses para garantir a vacinação em todo o país ao longo do ano. Vacinas contra a influenza, o sarampo (tríplice viral) e a poliomielite foram as mais aplicadas.

Durante o Dia D, as seguintes vacinas poderão ser aplicadas (conforme faixa etária, histórico vacinal e indicação):

- BCG;

- hepatite B;

- penta (DTP/Hib/HB);

- poliomielite (VIP);

- rotavírus humano;

- pneumocócica conjugada 10-valente e 20-valente;

- meningocócica C;

- influenza;

- covid-19;

- febre amarela;

- meningocócica ACWY;

- tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola);

- varicela;

- DTP;

- hepatite A;

- dT;

- HPV4;

- dengue tetravalente.

Sarampo

Diante do aumento de casos de sarampo nas Américas e do registro de casos importados no Brasil, o ministério mantém a estratégia de vacinação indiscriminada contra a doença para pessoas de 6 meses a 59 anos em Guarulhos (SP), em São Bernardo do Campo (SP) e na capital paulista.

Dados da pasta mostram que, de 3 a 14 de agosto, mais de 529,8 mil doses da vacina tríplice viral foram aplicadas nos três municípios. Desse total, 87,2 mil doses foram destinadas a crianças de 5 a 11 anos – o equivalente a 16,5% das aplicações.

Com informações da Agência Brasil

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Eleições de 2026 registram recorde de candidaturas indígenas


Um levantamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) indica que as Eleições 2026 contarão com o maior número de candidaturas indígenas já registradas no Brasil. Segundo a organização, 191 postulantes aos cargos em disputa declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que descendem de povos originários.

O total representa menos de 1% de todos os 20.506 pedidos de registro de candidaturas contabilizados pelo TSE até esta segunda-feira (17).

>> Eleição: homem, branco e empresário é perfil majoritário de candidatos

Ainda assim, segundo a Apib, é um recorde, o maior número desde 2014, quando o tribunal eleitoral passou a exigir dos candidatos dados de cor e raça.

O total é quase 3% superior às 186 candidaturas indígenas das últimas eleições gerais, realizadas em 2022, e quase 125% maior que as 85 de 2014. A Apib considera que o recorde mostra uma ampliação contínua da participação ativa dos povos originários.

 

Dados gerais da participação indígena nas Eleições 2026 (fonte: Apib)
CargoCandidaturas indígenas
Deputado estadual99
Deputado federal75
Senador4
Governador3
Deputado distrital3
1º suplente3
vice-governador2
2º suplente2

O levantamento destacou o aumento do número de canditados a deputado federal: de 59, em 2022, para 75, em 2026.

Onde estão essas candidaturas?

Os candidatos indígenas vêm de 26 das 27 unidades da federação, representando os seis grandes biomas brasileiros: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal.

A Amazônia Legal concentra 80 (ou 42%) das 191 candidaturas registradas; 36 concorrentes são da Região Sudeste; 34, do Nordeste; 27, do Centro-Oeste; e 14, do Sul.

Os dados já disponibilizados pelo TSE apontam que os candidatos indígenas pertencem a 64 diferentes etnias. Os Macuxi, de Roraima, respondem por 13 candidaturas. Em seguida aparece o povo Guarani Kaiowá, com 12 candidaturas em Mato Grosso do Sul. A base também registra oito candidaturas Guaraní, sete Munduruku, seis Mura e seis Terena.

 

Oito povos com maiores números de candidaturas registradas (fonte: Apib)
Povos registrados no TSENúmero de candidaturas
Macuxi13
Guarani Kaiowá12
Guaraní8
Munduruku7
Mura6
Terena6
Tupinambá5
Wapichana5

Para a Apib, o aumento do número de candidaturas eleição após eleição é fruto e expressão da “caminhada histórica de resistência e de cobrança” dos povos originários por espaço e respeito.

“Essa presença nasce dos territórios e amplia, com força política, nossa exigência de participação efetiva nos rumos do Brasil”, avalia, em nota, um dos coordenadores políticos da Campanha Indígena, realizada pela Apib.

Mulheres

Embora o número de mulheres indígenas tenha recuado de 85, em 2022, para 84, neste ano, elas representam 44% das candidaturas indígenas — uma proporção significativamente superior à média geral de mulheres entre todos os postulantes (35%). Além disso, segundo a Apib, o número de mulheres indígenas disputando as eleições gerais (29) cresceu cerca de 190% desde 2014.

“Esse avanço carrega a força das mulheres que organizam as lutas nos territórios e, agora, ampliam sua presença nos espaços de decisão”, afirmou Alana Manchineri, também da coordenação da Campanha Indígena.

Por meio da mobilização, a Apib e organizações indígenas regionais apoiam 54 das candidaturas que, segundo a entidade, foram construídas a partir da base do movimento, em torno de um projeto político coletivo, cujo slogan é Nosso Território, Nossa Vida.

“Esta bancada indígena é um recorte político construído a partir das indicações das organizações regionais de base da APIB, fortalecendo uma articulação que parte dos territórios”, afirma Alana, destacando que o projeto “coloca os territórios no centro das decisões sobre o futuro do Brasil”, incentivando os candidatos indígenas a incorporar as propostas do movimento em suas campanhas.

Com informações da Agência Brasil

TSE debate combate a deepfake nas eleições


Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram nesta terça-feira (18) para discutir o combate à disseminação de deepfakes na campanha eleitoral.

A reunião foi convocada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, para que os ministros possam definir como será a atuação do tribunal nessa questão. O encontro ocorreu a portas fechadas e não houve declarações oficiais.

A expectativa é que a deliberação sobre o tema seja colocada em prática nas próximas sessões, quando o TSE vai decidir os primeiros casos envolvendo deepfakes na campanha deste ano. A deepfake consiste em usar inteligência artificial para criar ou alterar vídeos, fotos e áudios imitando o rosto e a voz de pessoas reais de forma realista.

O tema veio à tona após o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) usar a simulação de um pronunciamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, durante o evento de lançamento da sua candidatura. 

Regras

Em março deste ano, o TSE aprovou regras sobre utilização de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. 

As normas valem para candidatos e partidos. Os ministros proibiram que provedores de IA permitam, ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar.

O objetivo é evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores. Para combater a misoginia digital, o TSE proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos e vídeos com nudez e pornografia.

A Corte eleitoral também reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.

Eleições

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

Com informações da Agência Brasil

Eleição: homem, branco e empresário é perfil majoritário de candidatos


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 20.530 pedidos de registro de candidatura para as eleições deste ano – 8.732 a menos do que no pleito de 2022. Os dados foram atualizados na manhã desta terça-feira (18).

Do total de pedidos de registro de candidatura, 13.374 ou 65% são de pessoas do sexo masculino e 7.156 ou 35% são de pessoas do sexo feminino. Além disso, mais de 10 mil informaram ter cor branca e 2.576, ser empresário.

As solicitações englobam os cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.

A maior parte dos pedidos é para o cargo de deputado estadual (11.103 registros). Em seguida, aparecem as solicitações para deputado federal (7.636); para deputado distrital (420); para governar estados e o Distrito Federal (196); para senador (315); e para a Presidência da República (13).

A relação entre candidatos e vagas mostra maior concorrência para o cargo de deputado distrital, com 17,5 candidatos por vaga; e para o cargo de deputado federal, com 14,88 candidatos por vaga.

Gênero

Em relação à identidade de gênero, 11.758 candidatos se declararam cisgênero (99,07%) – quando a identidade de gênero corresponde ao sexo; 107 se declararam transgênero (0,9%); e 3 preferiram não informar (0,03%).

O TSE registrou ainda pedidos de 53 candidatos que declararam nome social.

Faixa etária

A maioria das solicitações foi feita por candidatos com idade entre 45 e 49 anos (3.538 pedidos). Na sequência, aparecem candidatos com idade entre 50 e 54 anos (3.176); com idade entre 40 e 44 anos (2.986); e com idade entre 55 e 59 anos (2.581).

Cor e raça

Do total de pedidos de registro de candidatura, 10.013 são de pessoas que se declararam brancas (48,77%); 7.418 de pessoas que se declararam pardas (36,13%); e 2,8 mil de pessoas que se declararam pretas (13,64%)), além de 191 indígenas (0,93%) e 108 de cor amarela (0,53%).

Grau de instrução

A maior parte das solicitações foi feita por candidatos que declararam ter ensino superior completo (58,57%). Depois, vêm os candidatos que declararam ter ensino médio completo (21,41%); ensino superior incompleto (10,58%); ensino médio incompleto (3,56%); ensino fundamental incompleto (2,94%); e ensino fundamental completo (2,58%).

Ainda de acordo com os números, 73 candidatos (0,36%) declararam apenas saber ler e escrever.

Indígenas

Do total de 191 pedidos de registro de candidatura feitos por indígenas, 13 são da etnia Makuxí (8,13%); 12 são Guarani Kaiowá (7,5%); oito são de etnias não determinadas (5%); sete são Guaraní (4,38%); sete são Mundurukú (4,38%); sete são Múra (4,38%); sete não sabem sua etnia (4,38%); e seis são Terena (3,75%).

Ocupação

Os empresários (2.576) são os mais numerosos entre os candidatos. Advogados (1.691); deputados (874); vereadores (811); policiais militares (569); médicos (558); e servidores públicos estaduais (541) aparecem na sequência.
Além disso, 2.709 candidatos são listados pelo TSE na categoria outras ocupações.

Com informações da Agência Brasil

terça-feira, 18 de agosto de 2026

Governador do Maranhão pede afastamento de Dino de ações no estado


A defesa do governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB-MA), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do ministro Flávio Dino da relatoria de inquéritos que envolvem autoridades políticas e seus familiares. 

Na petição, os advogados alegam que a antiga relação política entre Brandão e Dino foi rompida e que o ministro ainda mantém vínculos com grupos políticos que disputam espaço no Maranhão.

Segundo a defesa, a atuação de Dino poderia favorecer aliados e ter motivação política diante da proximidade das eleições de 2026. O magistrado foi governador do Maranhão e deixou o cargo em 2022, antes de assumir funções no governo federal e, posteriormente, uma cadeira no STF.

“Atualmente vivencia-se uma acirrada disputa política por espaços em vista da proximidade das eleições gerais de 2026 entre o grupo liderado pelo atual Governador Carlos Brandão e o grupo político remanescente do legado do ex-Governador e atual Ministro Relator”, afirma a petição a que o Estadão teve acesso.

O gabinete de Flávio Dino informou que o ministro não irá se manifestar sobre o pedido apresentado pela defesa de Brandão.

Dino é relator de inquéritos que investigam, entre eles, um assassinato e supostos desvios de emendas parlamentares no Maranhão. Os casos chegaram ao STF após a identificação de possível conexão com autoridades que possuem foro privilegiado, entre elas o senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Um dos casos envolve um assassinato cometido por Gilbson Cutrim Junior, condenado a 13 anos de prisão pelo crime. Segundo a investigação, a execução pode ter relação com uma suposta cobrança de propina atribuída a Daniel Brandão, sobrinho do governador, que à época ocupava o cargo de secretário estadual.

Daniel Brandão estava no local minutos antes onde a vítima foi assassinada, segundo as investigações, mas seu nome não apareceu no inquérito conduzido pela Polícia Civil. Para a Polícia Federal, teria ocorrido uma atuação política para impedir que ele fosse incluído nas apurações realizadas no Maranhão.

Outro núcleo das investigações trata de suspeitas de desvio de recursos de emendas parlamentares. A apuração aponta que empresas ligadas à família de Carlos Brandão e outras registradas em nome de supostos “laranjas” teriam sido utilizadas no esquema.

Nesta segunda-feira (17), Dino também determinou, por meio de decisão cautelar, o afastamento de Daniel Brandão da presidência do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA). A medida ampliou a disputa política e judicial entre o grupo de Brandão e o setor ligado ao ex-governador e atual ministro do STF.

A defesa do governador também questiona a forma como Dino conduz parte das investigações, por ter determinado medidas investigativas diretamente sem a provocação dos órgãos responsáveis. Na avaliação da defesa, isso ultrapassaria os limites da atuação judicial.

A rivalidade entre os dois grupos começou de uma ruptura entre antigos aliados, quando Brandão foi vice de Dino e assumiu o governo em 2022 após o agora ministro do STF deixar o cargo para disputar o Senado. Depois de eleito, Brandão ampliou sua própria base e passou a se afastar do grupo político de seu antecessor.

Em 2023, os dois grupos passaram a disputar espaços estratégicos no estado, incluindo o comando da Assembleia Legislativa e indicações para o Tribunal de Contas. Na sucessão de 2026, a divisão ficou ainda mais evidente com Brandão lançando o sobrinho, Orleans Brandão, enquanto que o grupo ligado a Dino trabalha pela candidatura do vice-governador Felipe Camarão, considerado aliado do ministro.

Com informações da Gazeta do Povo

Polêmica: Dino determina afastamento do presidente do TCE do Maranhão e já mira no governador Carlos Brandão


O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão, pelo prazo de 180 dias.

Pela decisão, Brandão também está proibido de ter acesso às dependências físicas e aos sistemas eletrônicos do órgão, frequentar eventos públicos ou privados em razão do cargo, usar bens do tribunal e de ter contato com o governador do estado, Carlos Brandão, de quem é sobrinho, e com o ex-secretário estadual Raimundo Cutrim.

O afastamento foi determinado no âmbito da investigação que apura o assassinato do empresário João Bosco Sobrinho, em 2022, que teria ocorrido pelo suposto descordo na distribuição de propina em contratos do governo estadual. 

Segundo as investigações, Daniel Brandão teria participado de uma reunião que culminou no assassinato do empresário, mas teve o nome ocultado da apuração realizada preliminarmente pela Polícia Civil. 

No entendimento de Flávio Dino, o afastamento do presidente do cargo é necessário para preservar as investigações.

"As investigações trazem sérios elementos de prova de que, desde o momento do crime até os dias atuais, o grupo investigado tem lançado mão de todas as ações ao seu alcance para blindar a identificação de Daniel Brandão em tal investigação", justificou o ministro.

 

Daniel Brandão, presidente afastado do Tribunal de Contas do Maranhão — Foto: Divulgação/TCE-MA
Daniel Brandão, presidente afastado do Tribunal de Contas do Maranhão — Foto: Divulgação/TCE-MA

Defesa

Em nota, Daniel Brandão disse que recebeu "com profunda perplexidade" a notícia sobre seu afastamento. Ele também afirmou que vai demonstrar a "verdade dos fatos".

"Desde o início, sempre estive e continuo inteiramente à disposição das autoridades e do Poder Judiciário para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, tendo, inclusive, peticionado espontaneamente nos autos, colocando-me à disposição para ser ouvido", afirmou.

A defesa do governador do Maranhão, Carlos Brandão, disse que Flávio Dino não tem competência legal para julgar o caso, atribuição que seria do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além disso, os advogados afirmaram que não tiveram acesso à investigação.

"A defesa, que há mais de um ano tenta sem êxito acesso às investigações sigilosas, examinará oportunamente os atos praticados e adotará todas as medidas constitucionais e legais cabíveis para restaurar as garantias do juiz natural, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa e do sistema acusatório", disse a defesa.

Com informações da Agência Brasil

Presidente do TSE defende urna eletrônica em reunião com embaixadores


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nesta segunda-feira (17) que o Brasil é referência internacional na realização de eleições.

Durante reunião com 86 embaixadores para demonstrar o funcionamento do sistema brasileiro de votação, o ministro defendeu a urna eletrônica e afirmou que o sistema garante a transparência do pleito. 

"O Brasil tornou-se, ao longo das últimas décadas, uma referência mundial na realização de eleições. A vanguarda entre as democracias representativas contemporâneas é resultado da contínua e paulatina construção de um processo eleitoral eficiente." 

Inteligência Artificial (IA)

Nunes Marques também destacou que o TSE aprovou neste ano regras para o combate ao uso ilegal da inteligência artificial (IA) na campanha eleitoral. 

"Agigantam-se as possibilidades de mau uso da inteligência artificial nas disputas eleitorais. A produção de vídeos e áudios que visam manipular e disseminar conteúdos capazes de enganar o eleitorado, distorcer o debate público ou comprometer a livre formação da vontade política", completou. 

Regras

Em março deste ano, o TSE aprovou regras sobre utilização de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. 

As normas valem para candidatos e partidos. Os ministros proibiram que provedores de IA permitam, ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar.

O objetivo é evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores. Para combater a misoginia digital, o TSE proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos e vídeos com nudez e pornografia.

A Corte eleitoral também reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.

Eleições

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

Com informações da Agência Brasil

segunda-feira, 17 de agosto de 2026

TSE lança campanha para estimular participação nas eleições 2026


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta segunda-feira (17) a campanha Eleições 2026 – Coisa de Pele para estimular a participação do eleitor no pleito de outubro.

Durante o lançamento, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a campanha pretende mostrar que o eleitor é quem deve ser o protagonista das eleições: 

"A ideia central é mostrar que a democracia não é um conceito abstrato. Quando uma pessoa participa, se informa, quando respeita as diferencias e, sobretudo, quando exerce livremente o direito de eleger seus representantes, temos a democracia em movimento, viva e concreta." 

O nome da campanha faz uma alusão ao clássico musical Coisa de Pele, do cantor Jorge Aragão. A campanha apresenta uma série de vídeos e spots de áudio que apostam na diversidade racial e cultural do país para conscientizar o eleitor de que votar é importante.  

Além disso, a campanha apresenta vídeos para esclarecer o eleitor sobre a ordem de votação, justificativa de voto e outras informações importantes sobre o processo eleitoral.

"A música tem a capacidade extraordinária de aproximar as pessoas e nós queremos, com essa campanha, fazer o mesmo. Uma campanha próxima do eleitor, inclusiva e, acima de tudo, brasileira”, completou o ministro. 

A série de vídeos já está disponível nos perfis do TSE nas redes sociais

Eleições

O primeiro turno das eleições gerais será realizado no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente.

Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno. 

Com informações da Agência Brasil

Termina na quinta-feira, 20, prazo para solicitação de voto em trânsito


Termina na próxima quinta-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. A solicitação pode ser feita pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou nos cartórios eleitorais em todo o país.

O voto em trânsito permite ao eleitor votar fora de sua cidade no dia do pleito.

Se optar pela solicitação eletrônica, o eleitor deve clicar no menu "Fazer Transferência temporária do local de votação". Em seguida, deve preencher seus dados, consultar os locais com vagas disponíveis e seguir os comandos da página.

No caso de atendimento presencial, basta apresentar um documento oficial com foto no cartório eleitoral mais próximo.

Regras

O eleitor que optar pelo voto em trânsito deve ficar atento às regras para ter acesso ao benefício, que está disponível nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.

Quem estiver em uma cidade (domicílio eleitoral) localizada no mesmo estado em que mora poderá votar em trânsito para todos os cargos que estarão em disputa: deputado federal, estadual, distrital, governador, senador e presidente da República.

Se a solicitação for para uma cidade fora do estado, o eleitor só poderá votar para presidente.

O pedido de voto em trânsito pode ser feito para cidades distintas em cada um dos turnos.

Alterações ou cancelamentos nas solicitações de voto em trânsito poderão ser feitos até o dia 20 de agosto. Após o prazo, nenhuma alteração poderá ser feita.

O eleitor que solicitar o voto em trânsito e não comparecer ao local de votação deverá fazer a justificativa de ausência, que estará disponível por meio do aplicativo e-Título.

Exterior

Eleitor que tem título registrado no exterior poderá solicitar voto em trânsito se estiver de passagem pelo Brasil. Nesse caso, o voto só poderá ser exercido para o cargo de presidente.

O eleitor com documento registrado no Brasil não poderá votar em trânsito se estiver fora do país no dia da votação.

Eleições

O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando vão ser escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. O eleitor voltará às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

Com informações da Agência Brasil

TSE determina remoção de vídeo que associa Lula ao PCC e ao CV


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por cinco votos a dois, que seja retirado do ar um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV).

A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PC do B e PV. O pedido acusou Flávio de propaganda eleitoral antecipada contra Lula, além de associar falsamente o presidente a organizações criminosas.

O caso foi julgado no plenário virtual do tribunal, e os ministros divergiram da posição de Nunes Marques, presidente do TSE, que rejeitou, no dia 26 de julho, o pedido de liminar para a remoção do vídeo das redes sociais.

Votaram a favor da retirada do vídeo os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. Apenas André Mendonça e o próprio Marques votaram contra a retirada.

O TSE também determinou que a rede social X remova a publicação contra Lula.

O tribunal ainda deixou de apreciar uma ação do ministro André Mendonça que determinava que a Federação Brasil da Esperança entregasse à Corte gravações integrais de seu 8º Congresso Nacional e também do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula, assim como notas fiscais, comprovantes e contratos ligados a estes dois eventos.

O TSE reconheceu a inadequação da distribuição do processo e determinou redistribuição entre os membros competentes do Tribunal. Os ministros que divergiram de Mendonça e de Dias Toffoli foram Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques.

Com informações da Agência Brasil

Dia D de vacinação será realizado neste sábado, 22, em todo o país

Crianças e adolescentes menores de 15 anos devem comparecer a uma unidade básica de saúde (UBS) ou a qualquer ponto de vacinação em todo o p...