EUA atacam Pix para favorecer empresas de pagamentos estadunidenses

O escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) atacou o Pix brasileiro, acusando a tecnologia nacional de prejudicar “injustamente” as empresas estadunidenses que prestam serviços de pagamento eletrônico. Entre as empresas prejudicadas estariam a MasterCard, Visa e o Whatsapp Pay.

“Os atos, políticas e práticas do Brasil relacionados ao tratamento preferencial concedido ao Pix são injustos e discriminatórios. É injusto exigir que os concorrentes ofereçam vantagens ao Pix, como disponibilidade, visibilidade e limites de tarifas, e o Brasil discrimina os fornecedores de serviços de pagamento eletrônico dos EUA ao conceder essas vantagens apenas à empresa líder nacional [o Pix]”, diz o documento.

Segundo a recomendação da conselheira jurídica geral do USTR, Jennifer Thornton, o Brasil favorece, por meio de políticas, sua “campeã nacional, o Pix”, criado pelo Banco Central (BC).

“O papel duplo do Banco Central do Brasil como regulador e proprietário/operador do Pix cria um conflito de interesses, na ausência de salvaguardas processuais adequadas. O banco agiu para prejudicar os provedores de serviços de pagamento eletrônico dos EUA e dar preferência ao Pix”, acrescenta o documento. 

O relatório, publicado na noite dessa segunda-feira (1º), é resultado de uma investigação iniciada há um ano no governo de Donald Trump contra supostas “práticas desleais” do Brasil no comércio com os EUA. O relatório sugere, entre outras ações, a taxação de 25% sobre parte dos produtos brasileiros. 

Agora, o governo brasileiro e empresas prejudicadas poderão se manifestar sobre o relatório final da USTR até o dia 15 de julho, quando os EUA poderão passar a adotar “medidas corretivas” contra o Brasil.

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Pix como alvo

O relatório da USTR cita que o Banco Central exige o uso do Pix por instituições financeiras com mais de 500 mil contas, além de que o mecanismo de pagamento gratuito seja exibido nos sites e aplicativos dos bancos e empresas financeiras com destaque semelhante a qualquer outro tipo de transferência.

“Além disso, o Banco Central incentiva o uso do Pix em detrimento de outros serviços, exigindo que as instituições participantes (incluindo as instituições que ela exige para participar do mecanismo) ofereçam o Pix gratuitamente a indivíduos”, afirma a investigação dos EUA.

Para a conselheira Jennifer Thornton, o Pix representa um ônus ou uma restrição ao comércio dos EUA, “impondo custos aos provedores de serviços americanos e forçando-os a promover sua concorrente brasileira sem qualquer compensação”.

Um ano de investigação

A ação contra o Pix brasileiro começou nos Estados Unidos (EUA) em 15 de julho de 2025, quando o governo Donald Trump anunciou a abertura de investigação sobre supostas práticas comerciais desleais do Brasil.

As críticas ao sistema de pagamento brasileiro podem ser explicadas pela concorrência do Pix com o Whatsapp Pay e bandeiras de cartão de crédito norte-americanas (como Visa e MasterCard), e por ter se tornado uma alternativa ao dólar em algumas transações internacionais. 

A agência de notícias dos EUA Bloomberg, especializada em economia e finanças, tem divulgado que as bandeiras de cartões de crédito como Visa e MasterCard, além das big techs, grandes empresas de tecnologia, tem pressionado o governo de Donald Trump para agir contra o Pix brasileiro.

Com informações da Agência Brasil

Governo dos EUA propõe nova tarifa de 25% sobre produtos brasileiros

O governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou que poderá taxar importações brasileiras com uma nova tarifa punitiva de 25%. A alegação é de que algumas práticas do país são desleais. 

Dentre as práticas alegadas, estão o comércio digital e o desmatamento ilegal. Alguns itens como carne bovina, café, terras raras, outros metais e peças de aeronaves estão excluídos da nova tarifa – que entraria em vigor em 15 de julho.

A justificativa para aplicar a nova tarifa é uma investigação, aberta em julho de 2025, pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) que concluiu que políticas e práticas do Brasil são “irrazoáveis” e “oneram ou restringem” o comércio norte-americano.

O relatório final da investigação prevê, entre as possíveis medidas punitivas, a imposição de “tarifas ou outras restrições à importação de produtos brasileiros. Tendo por base essa possibilidade, o representante de comércio dos EUA propôs a aplicação de tarifas de 25% sobre todos os bens do Brasil”.

A punição com a taxação extra, no entanto, prevê algumas exceções para produtos que poderiam causar "disrupções" em toda a economia caso fossem submetidos a tarifas adicionais; além de "determinados produtos que não podem ser cultivados ou produzidos em quantidades suficientes nos Estados Unidos, nem obtidos de outras fontes”.

Dentre as exceções que não serão sobretaxadas estão frutas e nozes, petróleo bruto e derivados, compostos farmacêuticos, produtos químicos orgânicos e fertilizantes. Também estão isentas a carne bovina, o café, terras raras, certos metais e minérios, além de aeronaves e peças de aeronaves brasileiras.

Seção 301 da Lei de Comércio

A decisão do USTR foi anunciada na noite desta segunda-feira (1º) e tem por base termos da Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, de 1974.

A investigação avaliou práticas nas áreas de comércio digital e serviços de pagamentos eletrônicos, como o Pix; concessão de tarifas preferenciais; proteção de propriedade intelectual; combate à corrupção; acesso ao mercado de etanol; e desmatamento ilegal.

O USTR afirma que, nesses pontos, há prejuízo para empresas e exportações dos EUA. Como consequência, o governo americano abriu consulta pública sobre possíveis medidas corretivas.

O processo inclui envio de comentários até 1º de julho e audiência pública em 6 de julho, enquanto seguem as negociações com o governo brasileiro. O prazo legal para a eventual adoção da nova tarifa é 15 de julho de 2026.

A investigação já ouviu mais de 30 testemunhas e quase 300 manifestações.

Segundo o embaixador estadunidense Jamier Greer, a investigação começou a pedido do presidente Donald Trump que alegou preocupações antigas e generalizadas dos EUA com certas políticas e práticas comerciais do Brasil.

“Ao longo do último ano, o presidente Trump e eu tivemos várias reuniões construtivas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu gabinete, que se intensificaram nas últimas semanas”, afirmou Greer.

“Contudo, continuamos a ter divergências substanciais na resolução das questões identificadas nesta investigação. Aguardo com expectativa a continuação do diálogo com o governo brasileiro, antes do prazo legal de 15 de julho de 2026 para a tomada de medidas corretivas”, acrescentou.

*Com informações da Reuters

Deputada Helena Duailibe destina emenda para implantação do Centro de Oncologia Endoscópica do Maranhão

A deputada estadual Helena Duailibe (Republicanos) destinou emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil para apoiar a implantação do Centro de Oncologia Endoscópica do Hospital do Maranhão, iniciativa que tem como objetivo ampliar o acesso da população ao diagnóstico precoce e ao tratamento de doenças oncológicas, especialmente o câncer colorretal.

O anúncio foi feito durante a realização de um mutirão de colonoscopias promovido pela equipe do hospital, que marcou o início das ações voltadas à estruturação do novo serviço. O coordenador do Serviço de Endoscopia do Hospital do Maranhão, médico endoscopista Dr. Thiago Vieira, destacou a importância da parceria para viabilizar o projeto.

“Estamos dando o pontapé inicial com um mutirão de colonoscopias para a realização de procedimentos voltados à detecção do câncer colorretal, um dos tipos de câncer mais prevalentes na população. Contamos com o apoio da deputada Helena Duailibe para a implementação deste centro, que atenderá pacientes de todo o Maranhão”, afirmou.

A deputada ressaltou que a proposta surgiu a partir da iniciativa do próprio médico e foi prontamente acolhida devido à relevância social e à credibilidade do trabalho desenvolvido pela equipe do hospital.

“Quero agradecer ao Dr. Thiago por nos apresentar essa proposta. Essa ideia não partiu de mim, mas dele, que nos procurou e mostrou a importância desse projeto. Pelo meu histórico como médica e ex-secretária de Saúde, tanto estadual quanto municipal, compreendi imediatamente a necessidade desse investimento. Por isso, destinamos uma emenda de R$ 300 mil para que possamos implementar esse serviço”, destacou Helena Duailibe.

A parlamentar também afirmou que o apoio ao projeto não deve se limitar à primeira etapa de implantação.

“Essa não será a única contribuição. Sabemos da seriedade do trabalho realizado pelo Dr. Thiago e sua equipe. Queremos investir ainda mais para fortalecer o Centro de Oncologia Endoscópica, ampliar a oferta de exames e garantir uma assistência cada vez melhor para a população maranhense”, concluiu.

A expectativa é que o novo centro se torne referência no diagnóstico e acompanhamento de doenças do trato gastrointestinal, contribuindo para a redução dos índices de mortalidade por câncer por meio da detecção precoce e do acesso ampliado aos exames especializados.

Junho será mais quente do que a média na maior parte do país

A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para o mês de junho indica chuva acima da média em áreas das regiões Norte, Nordeste e Sul. As temperaturas devem ficar acima da média em grande parte do país, principalmente na porção central.

Para a Região Sudeste, o prognóstico aponta chuvas abaixo da média no sul de Minas Gerais e em grande parte de São Paulo. Nas demais áreas da região, são previstos volumes próximos à média histórica.

Na Região Sul, a previsão indica chuva acima da média em praticamente todo o Rio Grande do Sul. Por outro lado, em boa parte do Paraná e no nordeste de Santa Catarina são previstos volumes na faixa normal ou abaixo da média.

No Norte, são previstos totais de chuva acima da média em praticamente todo o Pará, sudoeste e centro-leste do Amazonas, centro-sul de Roraima e em todo o Amapá. Por outro lado, são esperados volumes abaixo da média no restante do estado de Roraima e extremo noroeste do Pará.

Em relação à Região Nordeste, é prevista chuva acima da média no norte do Maranhão e Piauí, e em grande parte dos estados de Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Nas demais áreas da região, espera-se volumes de chuva próximos à média.

Temperatura

Os termômetros devem registrar temperaturas acima da média para o mês de junho em todas as regiões do país.

No Sudeste, a previsão é de temperaturas acima da média em todos os estados. Em áreas como o norte de Minas Gerais e o oeste de São Paulo, são previstos aumentos de até 1,5 °C em relação à média do mês.

Na Região Sul, a previsão é de temperaturas até 1 °C acima da média em todos os estados. Em algumas áreas, como o norte do Paraná e o extremo oeste de Santa Catarina, pode haver aumento de até 1,5 °C em relação à média de junho.

Para o Centro-Oeste, o Inmet indica temperaturas médias até 1 °C acima da climatologia do mês em todos os estados. Em regiões como o leste de Goiás, noroeste e sudoeste do Mato Grosso e grande parte do Mato Grosso do Sul, são previstos aumentos de até 1,5 °C em relação à média histórica de junho.

Na Região Nordeste, o Inmet prevê temperaturas até 1°C acima da média em grande parte do Matopiba, que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Mato Grosso, e nos estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe. 

No Norte do país, a previsão indica predomínio de temperaturas acima da média de junho em até 1°C. Exceções ocorrem no extremo noroeste do Pará, centro-sul de Roraima e centro-norte de Rondônia, onde são esperadas temperaturas próximas à média do mês.

Com informações da Agência Brasil

‘Diário da Manhã’: Procon-MA esclarece dúvidas sobre questões relativas a condomínios

O chefe da Diretoria de Orientação e Atendimento ao Consumidor (Doac), do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), Ricardo Cruz, esclareceu nesta segunda-feira (1º), em entrevista à Rádio Assembleia (96,9 FM), dúvidas sobre relações de consumo e sobre questões relativas a condomínios.

Ricardo Cruz, ao responder ao questionamento de ouvintes, no quadro Tribuna do Consumidor, explicou que questões envolvendo condomínio devem ser resolvidas de preferência internamente, através de assembleias. 

“Somente após terem sido esgotadas as tentativas de composição amigável ou consenso, a questão deve ser submetida à apreciação judicial e parâmetros estabelecidos na convenção ou no regulamento interno. Nas administrações de condomínio regidos pelo sistema de autogestão, os problemas que constituem relação de consumo podem ter outro tratamento”, declarou.

Ricardo Cruz também respondeu a outros questionamentos de ouvintes sobre demandas relacionadas aos direitos do consumidor.  Durante a entrevista ao jornalista Ronald Segundo, Ricardo Cruz fez uma explanação acerca do direito exercido pelas pessoas sobre suas unidades privativas e sobre as dependências de uso comum de edificação construída sob a forma de condomínio horizontal ou vertical.

Cumprimento das leis

Ele observou que a administração do condomínio pode ser realizada pelos próprios condôminos (autogestão) ou por terceiros (administradora). “Independentemente da modalidade adotada é fundamental o equacionamento das despesas e receitas e uma atenção especial ao cumprimento das leis trabalhistas, previdenciárias, civis e normas de segurança (incêndio, elevadores, para-raios, elétrica etc.)”, assinalou.

Ricardo Cruz esclareceu também regras que regulam a conduta dos condôminos (proprietários, locatários, ocupantes das unidades) para que haja uma convivência harmônica entre as pessoas.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Enem 2026: inscrições vão até 5 de junho

Falta uma semana para terminar o prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Os interessados devem se inscrever até a próxima sexta-feira, 5 de junho, na Página do Participante.

O prazo vale também para os candidatos pedirem atendimento especializado ou tratamento por nome social.

A inscrição no Enem 2026 é automática para os que estão terminando o ensino médio em escolas públicas. Nesse caso, o estudante precisará apenas confirmar a participação no sistema de inscrição, escolher a opção de prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol) e indicar, se for o caso, a necessidade de recursos de acessibilidade ou se quer ser tratado pelo nome social. 

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os alunos que tiveram aprovado o pedido de isenção da taxa de inscrição também precisam confirmar a participação no exame na Página do Participante.

Taxa de inscrição

Após a inscrição, o sistema do Enem vai gerar a GRU Cobrança no valor de R$ 85. O pagamento da taxa deve ser feito entre 25 de maio e 10 de junho.

A opções de pagamento são via Pix, cartão de crédito, débito ou boleto. A quitação poderá ser feita em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativos bancários. A inscrição só será confirmada após o processamento do pagamento da taxa de inscrição.

Mais locais de provas

A aplicação das provas do Enem está agendada para os domingos 8 e 15 de novembro. Nesta edição, o Inep quer ampliar o número de locais de aplicação do exame para cerca de 10 mil, em todo o país.

De acordo com estimativas do Inep, aproximadamente 80% dos estudantes da rede pública devem fazer as provas dos dois dias do Enem na própria escola em que estudam. A medida tem o objetivo de facilitar o acesso ao exame e reduzir deslocamentos.

Ensino superior

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e é considerado a principal forma de entrada na educação superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

As instituições de ensino públicas e privadas usam os resultados das provas para selecionar os estudantes.

Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão dessa etapa de ensino para os candidatos com 18 anos de idade completos e que também alcancem a pontuação mínima em cada área do conhecimento nas provas e na redação.

Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que tenham convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Com informações da Agência Brasil

Petrobras implementa desconto no diesel a partir desta segunda-feira

A Petrobras informou, em nota divulgada neste domingo (31), que a partir de segunda-feira (1º) implementará um desconto de R$ 0,3515 por litro nos preços de venda de óleo diesel A, de uso rodoviário.

O desconto aplicado faz parte da subvenção econômica instituída pelo governo federal e é equivalente ao valor fixado pelo Ministério da Fazenda.

O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,65 para R$ 3,30 por litro. Este valor é 37,4% menor do que o preço praticado em 31 de dezembro de 2022, considerando a inflação no período.

Para o consumidor final, de acordo com a Petrobras, o desconto em valor equivalente ao da subvenção econômica neutralizará a reoneração de PIS e Cofins que também ocorrerá a partir de 1º de junho.

A subvenção econômica foi autorizada pelo governo federal no sábado (30), por meio da Medida Provisória nº 1.363/2026, aos produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário no país, no valor de R$ 1,12 por litro, com o objetivo de estabilizar preço e oferta, de modo a garantir o abastecimento de diesel.

Na nota, a Petrobras afirmou que está avaliando os termos da nova subvenção: "Qualquer decisão da companhia sobre esse tema será tempestivamente divulgada ao mercado nacional".

Com informações da Agência Brasil

Lula diz que vai indicar novamente Messias ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que vai indicar novamente o advogado Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), em Laranjeiras.

Segundo Lula, a rejeição de sua indicação anterior ocorreu por motivos políticos e não por falta de qualificação técnica. O presidente classificou Messias é “um dos melhores advogados do país” e não tem qualquer impedimento jurídico ou histórico que comprometa a sua atuação.

“Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”, ressaltou, em meio a críticas sobre a possibilidade de indicações serem barradas sem justificativa técnica clara.

O presidente lembrou que o Senado tem prerrogativa de rejeitar nomes, desde que apresente critérios objetivos. “Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar”, argumentou.

“Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”, afirmou.

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Relação com o Congresso

Lula reforçou a importância do diálogo político para garantir a aprovação de pautas no Legislativo. O presidente disse que mantém conversas com parlamentares de diferentes partidos, independentemente de alinhamento ideológico.

“Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro”, disse.

A declaração foi feita durante agenda em Sergipe, onde o presidente visitou a Fafen-SE, em Pedra Branca, no município de Laranjeiras. A unidade teve retomada das operações anunciada pelo governo federal, dentro de um plano de reativação do setor de fertilizantes e investimentos da Petrobras no estado.

Rejeição

Pela primeira em mais de 130 anos, o Senado rejeitou o nome de um indicado a vaga de ministro do STF. Para que a indicação de Messias fosse aprovada eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores. O resultado final foram 42 votos contrários e 34 favoráveis.

Com informações da Agência Brasil

Hospitais universitários realizam 42 mil atendimentos em mutirão

 

Hospitais universitários de todo o país realizam neste sábado (30) um mutirão de atendimento voltado à população idosa. A previsão é que sejam feitos mais de 42 mil atendimentos, incluindo 1 mil cirurgias e 31 mil exames. Participam da ação os 45 hospitais vinculados à estatal federal HU Brasil, antiga EBSERH, em 25 unidades da federação.

O objetivo é reduzir as filas de espera por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias de média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os procedimentos que serão realizados correspondem à demanda de cada unidade. Os pacientes foram encaminhados pelo sistema de regulação e já estão com o procedimento agendado.

O Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por exemplo, vai ofertar serviços nas áreas de oftalmologia, pneumologia, geriatria, endocrinologia, fonoaudiologia, oncologia, cirurgia geral e vascular. Somente no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho serão realizados cerca de 450 procedimentos.

A equipe também vai oferecer orientação multiprofissional para os cuidadores e acompanhantes de pessoas idosas internadas ou em atendimento ambulatorial. A formação será feita por médicos geriatras, enfermeiros, nutricionistas, farmacêuticos, fonoaudiólogos, assistentes sociais e psicólogos.

Já no Ceará, estão previstos cerca de 1 mil atendimentos, tanto no Hospital Universitário Walter Cantídio quanto na Maternidade Escola Assis Chateaubriand. Serão consultas em geriatria, gastroenterologia, endocrinologia, urologia e ginecologia, além de exames de mamografia, ultrassonografia, audiometria e laboratoriais.

O hospital da Universidade Federal de Roraima é outra unidade que participa da ação, com mais de 200 atendimentos entre consultas em especialidades como infectologia, pneumologia e cardiologia, e exames como tomografia e ultrassonografia. Assim, como nas outras unidades.

Esta é a segunda edição do mutirão em 2026. A primeira, em março, teve como foco a saúde da mulher, e realizou mais de 45 mil atendimentos em todo o país. A iniciativa da HU Brasil começou no ano passado, com três edições que somaram quase 100 mil procedimento.

Além de contribuir para a redução das filas e do tempo de espera no SUS, as ações envolvem 1,1 mil estudantes das universidades e residentes dos hospitais, além de 2,5 mil trabalhadores, fortalecendo a formação médica. 

Com informações da Agência Brasil

Arnaldo Melo fala sobre avanços do Maranhão em modais de transporte durante evento em Brasília

O deputado estadual Arnaldo Melo (MDB) representou a Assembleia Legislativa do Maranhão no evento “Maranhão Day”, realizado pela Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA), em conjunto com o Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI). O evento ocorreu quarta-feira (27), em Brasília (DF).

Na ocasião, Arnaldo Melo, que é presidente da Frente Parlamentar Pró-Logística e Transportes do Matopiba, participou como debatedor do painel “Ferrovias, Estado do Maranhão e Futuros Investimentos”, no qual discorreu sobre aspectos positivos e oportunidades relacionadas a modais de transporte.

A Frente Parlamentar Pró-Logística e Transportes do Matopiba é uma iniciativa estratégica para discutir e impulsionar melhorias de infraestrutura na região que compreende os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, considerada uma das principais fronteiras agrícolas do país, em especial, no cultivo de grãos.

O parlamentar avaliou de forma positiva o encontro. “Discutimos com muita profundidade a questão do transporte, das ferrovias principalmente, mas também das BRs, MAs, hidrovias. Falamos ainda das possibilidades que temos no nosso estado, mas também das necessidades de melhorarmos a infraestrutura. Procuramos levar até Brasília tudo que o governador Carlos Brandão, com toda essa sua equipe, tem feito pelo estado. Como representante da Assembleia, eu pude participar do debate e contribuir com essa importante discussão”, frisou Arnaldo Melo.

O evento reuniu ainda técnicos representantes das secretarias de Estado de Planejamento, Meio Ambiente e outras instituições do Maranhão, além de parlamentares, representantes do setor produtivo e especialistas que contribuíram com o debate acerca do papel estratégico do Maranhão no desenvolvimento logístico e econômico do Brasil.

Constaram ainda da programação os painéis “Medidas Estruturantes para o desenvolvimento econômico do Estado do Maranhão”; “Crescimento, Sustentabilidade e Inovação no Complexo Portuário do Maranhão”; “Maranhão de Oportunidades”; e “Nova Lei dos Portos, Políticas Públicas e Regulação”.