Uso indiscriminado de corticoides pode causar glaucoma e cegueira

O uso de corticoides de forma inadequada e adquiridos sem receita médica pode levar ao desenvolvimento e aumento de casos de glaucoma. O alerta é do presidente da Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG), Roberto Murad Vessani.

O glaucoma é uma doença que afeta o nervo óptico, provocada pela elevação da pressão ocular e não tem cura. Quando não é tratada, pode levar à cegueira. 

Estima-se que pelo menos 1,7 milhão de brasileiros convivam com a doença. Segundo Vessani, cerca de 2,5% a 3,5% dos indivíduos acima dos 40 anos já têm glaucoma. 

Tanto colírios usados para aliviar irritação ocular como outros medicamentos que contenham corticoides como pomadas ou comprimidos podem provocar glaucoma quando utilizados sem acompanhamento médico.

Os corticoides são medicamentos usados para reduzir inflamações do organismo, como nos casos de irritações nos olhos, alergias, crises respiratórias, sinusites e dores inflamatórias. O alívio costuma ser rápido e isso faz com que muitas pessoas passem a reutilizar essas medicações por conta própria sempre que os sintomas reaparecem.

Mas, com o uso prolongado, os corticoides também podem alterar o funcionamento natural dos olhos. Eles dificultam a drenagem do líquido que circula dentro do globo ocular, que acaba acumulando e aumentando a pressão intraocular. Quando essa pressão permanece elevada por muito tempo, pode provocar lesões irreversíveis no nervo óptico e levar ao glaucoma.

A utilização indiscriminada dessas substâncias pode provocar outros problemas no organismo. Entre eles, aumento da glicose no sangue e descontrole do diabetes, ganho de peso, retenção de líquido, hipertensão, enfraquecimento dos ossos e maior risco de infecções e alterações hormonais.

Alerta

A SBG, em conjunto com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e a Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica (SBOP) encaminharam uma nota pública à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ao Ministério da Saúde, ao Congresso Nacional e a entidades médicas de diversas especialidades chamando a atenção para os perigos relacionados ao uso indiscriminado de fórmulas com corticoides pela população.

“É muito grave. Na verdade, é um problema de saúde pública”, destacou Roberto Vessani.

Além da discussão junto aos órgãos reguladores, foi feita uma reunião para tentar sensibilizar políticos em busca de solução. A ideia é buscar o mesmo caminho de rigor que existe atualmente para o antibiótico, mencionou Vessani. 

Vessani destacou que diversas especialidades médicas como ortopedia, reumatologia, pediatria e geriatria prescrevem corticoides para tratar o problema de um paciente que, eventualmente, já pode ter glaucoma.

Sensibilidade

O presidente da SBG lembrou que cerca de 90% dos pacientes que já têm glaucoma são sensíveis ao uso de corticoide e isso faz com que a pressão do olho suba de maneira significativa, “comprometendo mais ainda a situação do glaucoma desse paciente”.

No caso de crianças alérgicas que, muitas vezes, têm história de alergia ocular, os pais, por falta de conhecimento, podem usar colírios com corticoides de forma crônica, o que pode levar ao aumento da pressão do olho ou ao desenvolvimento da catarata precocemente. 

Na área oftalmológica, Roberto Vessani esclareceu que o uso de colírio de antibiótico acaba sendo menos perigoso do que o de colírio de corticoide de forma indiscriminada. 

“Para nós, é muito importante que o uso de corticoides nas diversas formas tenha o mesmo rigor que ocorre em relação aos antibióticos”.

Para os antibióticos, são exigidas duas vias da receita médica, uma que fica retida pela farmácia para informar os órgãos reguladores que aquela medicação foi prescrita para aquele paciente. 

“Tem um controle dessa prescrição médica. Esse seria um caminho para que a gente tenha um pouco mais de segurança na hora que isso seja prescrito pelo médico e, também, bloqueando as pessoas que compram essas medicações, fazendo um autotratamento sem passar por um médico”.

Campanhas

Por meio de campanhas de informação, a SBG, o CBO e a SBOP vêm buscando informar as outras especialidades médicas sobre o risco para os olhos do uso crônico de corticoides. 

“Isso ajuda a diminuir riscos e a evitar situações que possam causar problemas maiores para a visão das pessoas que estão sendo tratadas de condições crônicas de saúde das diferentes especialidades”.

Ao fim de algumas semanas do uso crônico de corticoides, podem acontecer elevações na pressão dos olhos. “E essas pessoas, se continuarem usando essas medicações, podem acabar desenvolvendo o glaucoma e perder a visão”.

Em muitos países desenvolvidos do mundo ocidental, o uso de corticoides tem um controle maior, disse Vessani. Existe, segundo ele, uma melhor troca de informações entre as várias especialidades médicas do que ocorre no Brasil.

“A grande preocupação é com a informação e a conscientização da população e dos profissionais da área da saúde que prescrevem essas medicações”, reforçou.

Grupos de risco

Segundo Roberto Vessani, a partir dos 40 anos, a cada década, a prevalência de glaucoma quase dobra. 

“As pessoas têm outras condições de saúde que, frequentemente, podem precisar do uso crônico de corticoides. Há muitos pacientes de 70, 80 anos que, muitas vezes, têm glaucoma e, devido a um problema de saúde que exige o uso crônico de corticoides, estes medicamentos podem trazer problemas para os olhos dessas pessoas. São situações que acabam levando ao aumento do risco e do perigo”, apontou Vessani.

As três entidades médicas do setor oftalmológico recomendam o monitoramento da pressão intraocular em pacientes que utilizam essas medicações com corticoides por períodos prolongados, especialmente crianças e grupos de risco. 

Com informações da Agência Brasil

União Europeia oficializa veto à carne brasileira a partir de setembro

A União Europeia (EU) oficializou sua decisão de proibir a importação de carnes, tripas, peixe e mel produzidos no Brasil. O veto deve entrar em vigor a partir do próximo dia 3 de setembro.

Anunciada há quase um mês, poucos dias após a entrada em vigor provisória do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, a decisão de excluir o Brasil da lista de países autorizados a exportar esses produtos para os países do bloco europeu foi confirmada em um documento oficial  publicado no Diário Oficial da UE nesta sexta-feira (5).

Segundo a Comissão Europeia, o Brasil não conseguiu comprovar que seus produtores atendem às algumas das exigências sanitárias europeias, especialmente que não utilizam, ao longo de toda a cadeia produtiva, medicamentos antimicrobianos para tratar e prevenir infecções em animais.

Em abril deste ano, o governo brasileiro proibiu parte dos antimicrobianos comprovadamente usados para estimular o crescimento e aumentar a produtividade animal, mas a União Europeia avaliou que ainda faltam garantias adicionais.

As regras sobre o uso de antimicrobianos fazem parte da política europeia de segurança alimentar e saúde pública conhecida como One Health, criada para combater o uso excessivo de antibióticos no mundo. Entre os produtos restritos pelos europeus estão substâncias como virginiamicina, avoparcina, tilosina, espiramicina, avilamicina e bacitracina.

A União Europeia é um dos principais mercados para as proteínas animais brasileiras. No caso da carne bovina, o bloco europeu aparece entre os maiores destinos das exportações brasileiras em valor. 

A cautela europeia não significa necessariamente que a carne brasileira esteja contaminada por medicamentos. O principal ponto da decisão europeia é regulatório e envolve rastreabilidade sanitária, certificação e comprovação documental sobre o uso dos medicamentos.

Para voltar à lista dos países autorizados a vender os produtos vetados, o Brasil precisará comprovar que cumpre integralmente as regras europeias durante todo o ciclo de vida dos animais exportados. Para isso, o país pode ampliar ainda mais as restrições legais aos medicamentos ou criar mecanismos mais rígidos de rastreabilidade para provar que os produtos exportados não utilizam as substâncias proibidas na Europa.

A segunda alternativa é considerada mais complexa porque exige monitoramento detalhado da cadeia produtiva, certificações sanitárias adicionais e custos maiores para produtores e frigoríficos.

Abiec

Consultada pela reportagem, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) manteve o posicionamento divulgado no mês passado, quando a Comissão Europeia anunciou a decisão de proibir a compra dos produtos brasileiros.

Segundo a entidade, o Brasil conta com um “dos sistemas de inspeção e defesa agropecuária mais robustos do mundo” e a carne bovina brasileira atende aos requisitos sanitários e regulatórios de mais de 170 países, incluindo os principais mercados internacionais, cumprindo “rígidos controles oficiais, sistemas de rastreabilidade e protocolos reconhecidos globalmente”.

Ainda de acordo com a associação, o setor privado vem trabalhando em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na elaboração de protocolos voltados ao atendimento das novas exigências europeias, além de manter diálogo técnico e colaboração com as autoridades competentes sobre o tema.

Qualidade 

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) informou que está acompanhando a formalização da decisão da União Europeia e confiante de que as autoridades brasileiras vão demonstrar, tecnicamente, que o país possui um dos mais robustos sistemas de controle sanitário mundial, capaz de garantir “elevados padrões de qualidade, rastreabilidade, biosseguridade e segurança dos alimentos".

Em nota, a ABPA enfatizou que o veto à importação dos produtos brasileiros “não decorre de qualquer questionamento sanitário, não conformidade ou problema identificado em relação ao uso de antimicrobianos na produção animal brasileira”, mas sim ao reconhecimento europeu dos “mecanismos oficiais de fiscalização e controle adotados pelo Brasil”.

A entidade também reconheceu a legitimidade das iniciativas voltadas à proteção da saúde pública, da sanidade animal e da segurança dos alimentos, mas com ressalvas. Para a associação, é necessário que as normas sanitárias nacionais estejam “fundamentadas em critérios científicos, avaliações de risco reconhecidas internacionalmente, transparência regulatória e observância aos princípios estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde Animal, pelo Codex Alimentarius e pelos acordos multilaterais de comércio”.

Com informações da Agência Brasil

‘Maranhão no Campo’ mostra os investimentos que estão fortalecendo a agricultura familiar no Maranhão

O programa Maranhão no Campo, exibido pela TV Assembleia no sábado (6), recebeu a superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Suziane Machado, para discutir as políticas públicas voltadas ao fortalecimento da produção rural e os investimentos que estão transformando a realidade do campo no estado. Durante a entrevista conduzida pelo apresentador Mário Porto, a gestora enfatizou o protagonismo dado pelo Governo Federal à agricultura familiar.

Suziane Machado explicou que a recriação do ministério, com a denominação específica de Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, foi um passo fundamental para restabelecer políticas públicas essenciais. Segundo ela, essa estrutura permite uma atuação integrada entre órgãos como o Incra, voltado à regularização fundiária, a Conab, que atua na comercialização e abastecimento, e a Anater, responsável pela assistência técnica.

“Quando o presidente Lula recria o ministério, é justamente para protagonizar e dar esse retorno à agricultura familiar. Hoje, os nossos agricultores possuem assistência técnica e têm recebido investimentos federais, estaduais e municipais”, afirmou a superintendente.

Trabalho conjunto

Ela ressaltou a importância do trabalho conjunto entre entes federados, citando o Programa Garantia Safra como exemplo de política que exige contrapartida municipal e estadual, mas que conta com um aporte principal do Governo Federal para assegurar renda em casos de excesso hídrico ou escassez de água.

Um dos pontos centrais da conversa foi o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), considerado um carro-chefe da pasta. Suziane Machado informou que o Maranhão foi o segundo estado que mais recebeu recursos para a execução do PAA, destacando a alta demanda e a capacidade produtiva local. O recurso é transferido diretamente para as contas dos produtores organizados, permitindo que cada agricultor acesse até R$ 15 mil anuais conforme a entrega de produtos.

Além do apoio financeiro, o MDA tem investido na modernização da produção. A superintendente destacou a entrega de mais de 200 retroescavadeiras no estado e os avanços do programa Mais Alimentos. Ela revelou que o governo articula a instalação de uma fábrica de máquinas de pequeno porte, como tratoritos e implementos adaptados para a operação por mulheres, na região Tocantina, com foco no município de Açailândia.

“Estamos buscando tecnologia e parceria, inclusive internacional, para que possamos produzir aqui esses equipamentos de pequeno porte, permitindo que o produtor trabalhe com mais eficiência suas áreas reduzidas”, pontuou.

O acesso às informações sobre as políticas públicas, que contemplam também povos e comunidades tradicionais, mulheres, pescadores e pescadoras, pode ser realizado por meio do site oficial do MDA ou pelas redes sociais da instituição.

Iniciativa em Caxias 

O programa Maranhão no Campo também apresentou uma reportagem especial sobre a transformação social no município de Caxias. A matéria destacou o projeto Flor do Campo, iniciativa que aproxima políticas públicas de comunidades rurais, quilombolas e agricultores familiares. A experiência tem mudado a realidade local ao converter talentos, saberes e tradições em geração de renda, promovendo o acesso a direitos, conhecimento e novas oportunidades de desenvolvimento para as famílias da região.

Argumentos dos EUA para impor tarifas “não são legítimos”, diz Vieira

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse neste sábado (4) ter demonstrado às autoridades norte-americanas que os argumentos apresentados pelos Estados Unidos para impor tarifas sobre produtos brasileiros “não são legítimos”.

Vieira confirmou ter se reunido com o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, em meio a um encontro ministerial da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris.

Segundo o ministro afirmou à emissora Globonews, Geer disse ter “ótimas conversas com o Brasil” nas negociações sobre tarifas.

O chanceler brasileiro informou ter enfatizado que os resultados de duas investigações do governo dos EUA sobre supostas práticas comerciais desleais foram divulgados antes do prazo acordado pelos presidentes dos dois países, em encontro bilateral realizado em maio.

“Demos todas as informações necessárias. O que nós esperamos é que isso tudo seja levado em conta e que fique comprovado que não há por que sermos objeto de tarifas, porque todos os argumentos apresentados nós provamos que não são legítimos”, afirmou Vieira.   

No início deste mês, o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) publicou relatório em que recomenda a taxação de 25% sobre produtos brasileiros, tendo como justificativa um conjunto de atos, políticas e práticas do Brasil considerados “irrazoáveis” ou “discriminatórios”.

>> Saiba mais sobre os argumentos do relatório

>> Brasil rebate EUA e chama investigação comercial de ingerência

A investigação avaliou as áreas de comércio digital e serviços de pagamentos eletrônicos, como o Pix; concessão de tarifas preferenciais; proteção de propriedade intelectual; combate à corrupção; acesso ao mercado de etanol; e desmatamento ilegal.

Reuniões

Além do representante comercial dos EUA, Vieira também teve reunião com o comissário para Comércio e Segurança Econômica da União Europeia, Maros Sefcovic, com quem discutiu a implementação do acordo Mercosul-EU, em vigor desde maio.

Vieira esteve ainda com o ministro do Comércio da Coreia do Sul, Yeo Han Koo; com o chanceler espanhol José Manuel Albares; com o ministro do Comércio Exterior do Canadá, Maninder Sidhu; com o presidente da Suíça, Guy Parmelin; e com o chanceler da República Tcheca, Petr Macinka.

Com informações da Agência Brasil

Helena Duailibe celebra anúncio de transporte semiurbano gratuito para Corpus Christi

 

Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Helena Duailibe (Republicanos) destacou uma importante conquista para os fiéis católicos e para toda a população da Grande Ilha que participará da solenidade de Corpus Christi, nesta quinta-feira (4).

A parlamentar informou que havia solicitado ao governador Carlos Brandão a gratuidade do transporte público durante a celebração religiosa com o objetivo de facilitar o deslocamento dos milhares de fiéis que participarão da maior manifestação pública de fé católica do Maranhão

O pedido foi atendido pelo Governo do Estado. Nesta quarta-feira (4), foi anunciado nas redes sociais do governador Carlos Brandão que o transporte público semiurbano terá catraca livre no feriado de Corpus Christi, das 12h às 23h, beneficiando os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Segundo a deputada, a medida demonstra sensibilidade do governo e respeito à fé do povo maranhense, além de garantir que mais pessoas possam participar da celebração com tranquilidade e segurança.

“Quero agradecer ao governador Carlos Brandão por atender a essa solicitação e contribuir para que milhares de pessoas possam participar da solenidade de Corpus Christi com mais tranquilidade, segurança e dignidade”, afirmou.

A parlamentar ressaltou que a gratuidade do transporte representa um importante incentivo à participação popular em um dos maiores eventos religiosos do estado, fortalecendo os valores da fé, da união e da esperança

A solenidade de Corpus Christi reunirá milhares de fiéis no Estádio Castelão, em São Luís, para a celebração da Eucaristia, considerada pelos católicos o centro da vida cristã.

Deputado Cláudio Cunha destaca inauguração de estrada de acesso à praia de Cedral

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (3), o deputado estadual Cláudio Cunha (PL) anunciou que o governador Carlos Brandão (MDB) estará, no próximo domingo (7), no município de Cedral para inaugurar a estrada de acesso à Praia do Barreirão. Segundo o parlamentar, a obra representa um importante investimento para o desenvolvimento econômico e turístico da região.

Ao ocupar a tribuna, Cláudio Cunha ressaltou os impactos positivos da nova via para o Litoral Ocidental Maranhense. De acordo com ele, a melhoria da infraestrutura contribuirá para a geração de oportunidades e para o fortalecimento da atividade turística local.

“Uma estrada não liga apenas lugares; ela liga oportunidades, sonhos e desenvolvimento. Quando se faz um acesso à praia, incentiva-se o empreendedorismo e fortalece-se uma indústria importante, que é a do turismo”, afirmou.

O deputado destacou ainda o potencial turístico do Maranhão e elogiou os investimentos realizados pelo Governo do Estado no setor. Para ele, a nova estrada favorecerá o crescimento econômico da região ao facilitar o acesso de visitantes e estimular novos negócios.

Ex-secretário de Braide, Júnior Vieira, assume mandato na Assembleia Legislativa

O suplente de deputado estadual Júnior Vieira (Republicano) assumiu, na manhã desta quarta-feira (3), o mandato de deputado na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Ele passa a ocupar o lugar do deputado Fernando Braide (PSD), que pediu licença das atividades parlamentares nos termos do artigo 72, inciso II e III do Regimento Interno da Casa.

A posse do novo parlamentar foi feita pelo vice-presidente da Assembleia, deputado Antônio Pereira (MDB), que conduzia os trabalhos da sessão plenária. Em seu pronunciamento, Júnior Vieira afirmou que chega ao Parlamento estadual com humildade e responsabilidade, honrando os votos que recebeu.

“Hoje, eu chego à Casa Legislativa do Estado do Maranhão com muita responsabilidade e com muita humildade para aprender, trabalhar, e fazer o que for necessário pelo povo e pelo nosso Estado. Hoje é um dia muito importante, mas eu sei exatamente da responsabilidade que não só eu, mas todos os deputados têm para se dedicar a aproximadamente 7 milhões de maranhenses”, disse o deputado, após tomar posse.

Ainda em seu pronunciamento, ele agradeceu ao deputado Fernando Braide e ao ex-prefeito de São Luís, Eduardo Braide. “E me dirijo a todo o povo do Maranhão que, no período de quatro meses que aqui eu estiver, me dedicarei, trabalharei e honrarei cada voto que recebi para hoje estar aqui. Encerro as palavras agradecendo, mais uma vez, ao deputado estadual Fernando Braide e ao ex-prefeito de São Luís, Eduardo Braide”, pontuou.

Formado em Ciências da Computação pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e com mestrado na área, Júnior Vieira obteve aproximadamente 19 mil votos nas eleições de 2022, ficando na suplência. Antes de assumir o mandato, o parlamentar foi titular das secretarias municipais de Segurança Alimentar (SEMSA) e da Criança e Assistência Social (SEMCAS) da Prefeitura de São Luís, na gestão do então prefeito Eduardo Braide (PSD), atualmente pré-candidato ao Governo do Maranhão.

Deputada Ana do Gás e assessores sofrem acidente nas proximidades do município de Araguanã

A deputada estadual Ana do Gás (Republicanos) se envolveu em um acidente de trânsito na madrugada desta quarta-feira (3), nas proximidades do município de Araguanã, na região Norte do Maranhão.

De acordo com nota divulgada por sua assessoria de comunicação, a parlamentar viajava acompanhada de três assessores quando o veículo em que estavam colidiu com uma carreta. As circunstâncias do acidente ainda serão esclarecidas.

A nota informa que todos os ocupantes do automóvel receberam atendimento médico e seguem sendo acompanhados. Apesar do susto, a deputada e sua equipe passam bem.

A assessoria também agradeceu as manifestações de apoio e solidariedade recebidas desde as primeiras horas após o ocorrido e destacou a gratidão pelo livramento dos envolvidos.

Durigan afirma que Pix não está na mesa de negociação com EUA

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o Pix está fora de qualquer mesa de negociação sobre a proposta de taxação em 25% anunciada pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), na segunda-feira (1º).

“O PIX, como esse símbolo maior da nossa soberania financeira, não está em nenhum momento em questão para debate”.     

Durigan defendeu o modelo democrático e gratuito da ferramenta: “Há um orgulho do nosso país, do nosso povo, porque, de fato, a gente inovou e gerou uma tecnologia que, hoje, é cobiçada e invejada por outros países.”

>> EUA atacam Pix para favorecer empresas de pagamentos estadunidenses

O ministro listou quais características do meio de pagamento atraem o interesse de países europeus e latino-americanos.

“Porque é gratuito, intuitivo, as pessoas o usam com muita facilidade. Mas interesses privados, interesses particulares se sentem contrários com essa universalização, com essa abertura de um meio de pagamento que é muito democrático”, afirmou.

Com informações da Agência Brasil

São Luís tem 50 vagas para casamento comunitário promovido pelo 5º Juizado Cível

O 5º Juizado Especial Cível de São Luís está com inscrições abertas, até 12 de junho, para mais uma edição do projeto Casamentos Comunitários. No total, serão 50 vagas destinadas, preferencialmente, para pessoas que residem na área de abrangência da unidade judiciária. Os casais interessados devem fazer a pré-inscrição e o agendamento para habilitação no cartório pelo número de WhatsApp (98) 99981-1659, no horário de 8h às 18h, encaminhando foto dos documentos de identidade do casal e número de celular para contato.

Após a pré-inscrição, estando o casal pretendente dentro das vagas disponíveis, será realizado o agendamento da data e horário para que noiva, noivo e testemunhas compareçam na data marcada, no período de 15 a 26 de junho, das 14h às 16h30, no Cartório da 2ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, localizado na Rua do Norte, nº 580, Centro (próximo ao Socorrão 2), apresentando a documentação obrigatória. A inscrição somente será concluída depois do comparecimento e entrega da documentação.

Ao comparecerem no cartório no dia e hora agendados, noiva e noivo, individualmente, devem apresentar os seguintes documentos:

•  Certidão de nascimento original, se solteiros;
• Certidão de casamento original com anotação de óbito do cônjuge falecido, se viúvo ou de sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento transitada em julgado;
• Certidão de casamento original com o divórcio averbado, se divorciados;
• Presença e autorização dos pais para maiores de 16 e menores de 18 anos;
• Carteira de identidade e CPF, frente e verso;
• Comprovante de endereço.

Considerando a finalidade social de alcançar pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e a gratuidade dos atos praticados no processo de habilitação, fica dispensada a atualização das certidões de nascimento e/ou de casamento de noivas e noivos.

Esta edição do Casamento Comunitário faz parte do projeto Justiça Itinerante, desenvolvido pelo 5º Juizado Cível, e vai acontecer na Escola Mário Pereira (rua do Fio, nº 1, Vila Sarney – Maracanã). A iniciativa conta com o apoio da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX). 

O 5º Juizado Cível tem abrangência nos bairros Bacanga, Itaqui, Vila Nova, Vila Mauro Fecury I, Vila Mauro Fecury II, Vila São Luís, Alto Esperança, São Raimundo, Gancharia, Fumacê, Vila Dom Luís, Anjo da Guarda, Vila Isabel, Vila Zagueiro, Jambeiro, Sá Viana, Vila Embratel. Maracanã, Pedrinhas, Tajipuru, Quebra-Pote, Vila Itamar, Vila Nova República, Vila Sarney, Tibiri, Tibirizinho, Vila Funil, Vila Industrial, Coquinho, Tajaçoaba, Vila Magril, Distrito Industrial, Rio Grande, Matinha, Bacabalzinho, Riacho Alegre, Estiva, Coqueiro, Itapera, Vila Esperança e Vila Maranhão.

SOBRE O PROJETO CASAMENTOS COMUNITÁRIOS

O projeto Casamentos Comunitários é voltado para população de baixa renda e visa oportunizar a oficialização da união de forma gratuita, sem que os gastos com as taxas tenham impacto no orçamento familiar. A iniciativa também assegura o fortalecimento da família como núcleo básico de convívio e construção de valores sociais que edificam a sociedade, bem como a proteção e a garantia dos direitos civis da família e de sucessões.

Criado em 1998, o projeto alcançou notória importância e dimensão social e já uniu uma quantidade de aproximadamente 130 mil casais. Devido à gratuidade, o ressarcimento dos valores dos atos cartorários praticados é feito pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais (FERC), mantido pelo Poder Judiciário. O projeto tem a parceria do Tribunal de Justiça, da Corregedoria Geral da Justiça e cartórios com competência para o registro civil de pessoas naturais.