Coletivo Nós destaca manifestação de professores do município por melhores condições de trabalho

O co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares, destacou a mobilização de professores da rede municipal de ensino de São Luís, que reivindicam melhores condições de trabalho. Soares chamou a atenção para a necessidade de investimentos em estrutura escolar, materiais pedagógicos e ampliação do quadro de profissionais da educação na capital maranhense.

O co-vereador ressaltou que a manifestação reúne uma série de pautas consideradas urgentes pela categoria. Entre elas, estão melhorias na educação de pessoas com deficiência, reforço na segurança das escolas, garantia de ferramentas adequadas ao trabalho docente e redução da burocracia em processos administrativos que impactam a rotina dos educadores.

Jhonatan Soares também enfatizou a necessidade de atenção específica para estudantes neurodivergentes. “É fundamental que o município avance nas políticas de inclusão, oferecendo condições reais para que esses alunos tenham acompanhamento adequado”, afirmou. Ele defendeu ainda a contratação de tutores e monitores para dar suporte aos professores em sala de aula.

Durante o pronunciamento, o parlamentar relatou ter recebido denúncias de profissionais que atuam em uma escola localizada na Cidade Operária. De acordo com ele, a unidade possui grande número de alunos neurodivergentes, mas conta com apenas uma docente responsável pelo atendimento. “É uma situação extremamente preocupante, que demonstra a sobrecarga enfrentada pelos professores”, disse.

O co-vereador manifestou solidariedade à categoria e reforçou a importância de ouvir as demandas dos educadores. “Os professores estão pedindo o mínimo necessário para exercer seu trabalho com dignidade e garantir uma educação de qualidade para os estudantes”, declarou.

Por fim, Jhonatan Soares solicitou providências da gestão executiva municipal e conclamou os demais vereadores a se unirem em apoio às reivindicações. “É preciso que esta Casa some esforços para cobrar soluções efetivas. A educação precisa ser prioridade concreta, não apenas discurso”, concluiu.

Ainda na tribuna, ele tratou do fim da escala 6x1 e ressaltou dois projetos de lei voltados aos agentes da Guarda Municipal. Um deles aborda a remuneração, cargos e carreiras; o outro institui indenização por atividade especial. Ambos seguem em debate, devido à discordância da categoria em relação às propostas. O co-vereador cobrou ação do Executivo municipal, ressaltando que os projetos retiram direitos dos trabalhadores.

Sistema de Comunicação da Alema é exaltado por representantes do Senado Federal em visita à Assembleia

 

Representantes do Senado Federal avaliaram positivamente o trabalho desenvolvido pela Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão e enalteceram a estrutura física do Complexo de Comunicação, bem como a grade de programação disponibilizada pela TV e Rádio Alema. Trata-se de mais um reconhecimento que comprova que o Parlamento maranhense dispõe de um dos sistemas de comunicação pública mais completos e modernos do Brasil, atuando não apenas na divulgação das atividades dos deputados, mas principalmente na promoção da cidadania.

Desde a terça-feira (7), a gerente de projetos Priscilla Henrique da Silva e engenheiro de telecomunicações Audrim Marques, ambos do Senado, estão na capital maranhense com o intuito de visitar e conhecer um pouco mais a respeito do funcionamento dos equipamentos de transmissão da televisão e da rádio FM, tendo em vista a parceria institucional que existe entre a Assembleia Legislativa e o Senado Federal no que diz respeito à promoção da comunicação pública.

Logo na chegada, os servidores do Senado Federal se impressionaram com a estrutura física do Complexo de Comunicação da Alema, que abrange a Agência de Notícias e Mídias Sociais, a TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) e a Rádio Assembleia (96,9 FM). Para Audrim Marques, trata-se de um dos maiores e mais eficientes sistemas de comunicação pública do Brasil.

“Vocês estão à frente. É de ponta o que vocês fazem aqui. É espetacular, em vista de outros que nós já visitamos, vocês estão muito bem. Eu já visitei várias outras secretarias de comunicação e a gente percebe que aqui em São Luís, na Alema, vocês têm uma estrutura muito boa, uma estrutura grande, que realmente surpreende. Vocês estão bastante envolvidos e isso, para nós, foi muito positivo, pois como tem a parceria entre o Senado Federal e a Assembleia, ficamos felizes com todo esse comprometimento que vocês têm com a informação que é repassada para a população”, pontuou.

A mesma opinião foi compartilhada por Priscilla Henrique, que também teceu elogios sobre a forma como foi recepcionada no Maranhão. “Nós viajamos vários estados e tenho que dar parabéns para vocês porque nós nunca fomos recebidos dessa forma. Então, nós estamos saindo daqui bem felizes e bem satisfeitos com a receptividade de todos”, pontuou.

A grade de programação da TV e Rádio Assembleia foi outro ponto que deixou os técnicos do Senado Federal impressionados isso porque os veículos de comunicação do legislativo maranhense preocupam-se em não apenas divulgar as atividades dos parlamentares, mas também ajudam a educar e informar a população sobre assuntos relacionados à ciência, tecnologia, cultura, esporte, meio ambiente, empoderamento da mulher, além de questões voltadas a saúde e bem-estar.

Hoje a TV Assembleia conta com uma grade de programação composta por 19 programas, levando informações de interesse público para toda a sociedade. Já a Rádio Assembleia (96,9 FM) compartilha a frequência com a Rádio Senado e dispõe de quatro horas diárias para produzir conteúdos jornalísticos e de prestação de serviços, além de atualizar a população sobre as rotinas parlamentares.

“Eu achei uma grade bastante interessante. Vocês estão realmente empenhados em levar a transparência aqui da casa legislativa da melhor forma para a população Acredito que vocês têm realmente assuntos e programas que são de interesse e que tornam relevante todo esse trabalho que vocês fazem aqui”, disse Audrim Marques.

Já Priscilla Henrique destacou o aspecto cultural presente na programação das emissoras, o que valoriza a diversidade presente no estado. “Nós assistimos, ficamos ontem conectados com vocês, tanto na rádio quanto na TV. Achamos uma grade bem interessante, que leva para a população a transparência e gostei muito que vocês pontuam culturalmente. Vocês trazem o que vocês fazem aqui e isso é muito importante”, afirmou.

Novos transmissores

A equipe de Brasília visitou também o parque de transmissão da televisão e rádio. Foi anunciado que, em breve, os transmissores da TV Assembleia serão substituídos por novos, possibilitando um ganho maior não apenas em qualidade, mas também em alcance e possibilidades, abrindo caminho para a implantação da TV 3.0.

Essa nova modalidade irá redefinir a forma como o brasileiro assiste à televisão, oferecendo ambientes digitais mais modernos, intuitivos e conectados. A tecnologia permitirá uma experiência interativa e personalizada, com acesso a conteúdos ao vivo e sob demanda; serviços públicos digitais e novas funcionalidades de participação social; melhorias significativas na qualidade da imagem, com transmissões em 4K e 8K, HDR e cores mais vivas; som imersivo, ampliando a sensação de presença; e recursos avançados de acessibilidade.

“O Senado está trocando todo o parque de transmissores, está renovando e São Luís é uma das cidades que nós temos a intenção de em breve, trocar, melhorar, para sempre poder estar com os equipamentos atualizados”, pontuou Audrim Marques. Brevemente, os equipamentos de transmissão da Rádio Assembleia também serão atualizados, proporcionado melhorias na qualidade do conteúdo.

Parceria destacada

A visita de diretores da TV e da Rádio Senado à Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão foi marcada por reconhecimento. O diretor de Comunicação da Casa, Juraci Filho, destacou a importância do encontro e a avaliação positiva feita pelos visitantes. “É motivo de extrema satisfação receber os diretores e saber deles que, andando por todo o Brasil, temos aqui o Complexo de Comunicação mais bem dotado entre as legislativas”, afirmou.

Segundo Juraci, o reconhecimento também se estendeu à qualidade da programação desenvolvida pela equipe maranhense. Ele ressaltou que a grade local foi apontada como uma das melhores entre as TVs e rádios legislativas do país. “Eles valorizaram muito a nossa programação, inclusive denominando como uma das melhores no Brasil”, disse, ao creditar o resultado ao incentivo da presidente do parlamento maranhense, a deputada estadual Iracema Vale (MDB) e ao trabalho contínuo dos profissionais da área.

Juraci Filho enfatizou ainda que o reconhecimento nacional é fruto de um trabalho coletivo e contínuo. Ele citou a contribuição da ex-diretora de Comunicação, Jacqueline Barros Heluy, responsável por montar toda a equipe, e o empenho dos profissionais que hoje têm produções exibidas em rede nacional. “É a certeza de que estamos no caminho certo, com um trabalho que terá uma propagação ainda maior a partir do segundo semestre de 2026 com a chegada do novo transmissor”, ressaltou.

O subdiretor de Rádio e TV da Assembleia, Gregório Dantas, por sua vez, destacou que a Comunicação da Alema vive um momento de transformação e expansão, evidenciando que todo o trabalho desenvolvido pelas equipes tem dado resultados positivos.

“A visita deles é importante até para eles terem real noção do trabalho que a gente realiza aqui. A gente passa por um momento de transformação, onde nós ampliamos todos os números, eu digo isso com relação a programas, reportagens. Nós demos um salto muito grande em relação às gestões anteriores. A Rádio, por exemplo, tinha um programa que era gravado e hoje nós temos 10 programas sendo praticamente todos ao vivo e também disponibilizados pelo YouTube. Na TV, nós saímos de três programas, quando assumimos aqui, quando a presidente Iracema Vale assumiu e, nesse momento são 19 programas transmitidos, todos com produção local”, avaliou.

Deputada destaca lei de prevenção e cobra ações contra violência infantil

A deputada estadual Janaína destacou a Lei 12.311/2024, de sua autoria, que prevê ações educativas nas escolas para prevenir e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A parlamentar também alertou para a gravidade de casos recentes no estado.

“O que testemunhamos nos últimos meses foram episódios cruéis envolvendo nossas crianças e adolescentes, com vidas interrompidas, infâncias feridas e sonhos silenciados. Isso não pode jamais ser tratado com indiferença”, afirmou.

A deputada citou um caso ocorrido no município de Coroatá, no início do ano, em que um servidor público foi preso suspeito de aliciar uma criança de 8 anos pelas redes sociais. Há ainda indícios de armazenamento de material de pornografia infantil.

Janaína parabenizou a atuação da Polícia Civil. “Quero reconhecer o trabalho firme e resolutivo da Polícia Civil, que agiu com rapidez e responsabilidade diante de um crime tão grave”, disse.

A parlamentar reforçou que a lei busca capacitar profissionais da educação para identificar sinais de violência e agir de forma adequada. “A lei representa um marco no enfrentamento à violência sexual e na promoção de ambientes escolares mais seguros. É uma luta nossa buscar políticas públicas que protejam as crianças”, destacou.

As capacitações incluem temas como desenvolvimento e sexualidade na infância e adolescência, tipos de violência (sexual, psicológica e física), cultura de prevenção nas escolas e fortalecimento da rede de proteção, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Por fim, a deputada defendeu o fortalecimento das políticas públicas na área. “É dever do Estado tentar amenizar a dor dessas crianças. É urgente criar políticas de proteção, capacitar profissionais, fortalecer a rede de apoio e ampliar os canais de denúncia e acolhimento, para que esse tipo de crime não volte a acontecer”, concluiu.

Governo federal avalia uso do FGTS para quitar dívidas, diz ministro da Fazenda

A equipe econômica avalia permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas, como parte de um novo pacote de crédito em elaboração. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Segundo o ministro, a proposta está em discussão conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego, comandado por Luiz Marinho, que demonstra preocupação com possíveis impactos sobre o fundo.

Durigan afirmou que o uso do FGTS ainda está em análise e não há definição sobre o formato da medida. “Se acharmos que é razoável para financiamento de dívidas, isso vai ser admitido”, disse, após reunião com parlamentares do PT na Câmara.

Pacote contra endividamento

O plano em estudo pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como foco reduzir o endividamento das famílias e ampliar o acesso ao crédito. A proposta deve atender principalmente pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.

Entre as medidas analisadas está a concessão de garantia da União para renegociação de dívidas, o que pode facilitar a obtenção de melhores condições de pagamento, como juros mais baixos.

O programa também pode prever descontos de até 80% sobre o valor total das dívidas, além de incluir débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

Restrições e alcance

Outra frente em discussão é a criação de restrições para apostas online (bets) para beneficiários do programa, como forma de evitar novo endividamento.

A proposta também deve contemplar pessoas com contas em dia, mas com alto comprometimento da renda, permitindo a migração para linhas de crédito mais baratas.

Apesar do avanço nas discussões, o pacote ainda não foi fechado. A expectativa do governo é anunciar as medidas nos próximos dias.

Inadimplência

O debate ocorre em meio a um cenário de alto endividamento no país. Dados recentes apontam que mais de 80% das famílias brasileiras têm algum tipo de dívida, sendo que quase um terço está com pagamentos em atraso.

O governo tem dialogado com bancos, fintechs e instituições financeiras para viabilizar o programa, que deve ter formato mais simples do que iniciativas anteriores de renegociação.

Com informações da Agência Brasil

Aprovado projeto que beneficia crianças e adolescentes com TEA

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Parecer 080/2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em redação final, ao Projeto de Lei 027/2022, de autoria do deputado Wellington do Curso, que estabelece diretrizes para a adoção do sistema de inclusão escolar baseado na técnica ABA (Análise do Comportamento Aplicada) para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública estadual.

O projeto tem como objetivo ampliar a inclusão educacional de crianças e adolescentes com TEA, por meio da implementação de práticas pedagógicas e terapêuticas baseadas na metodologia ABA, reconhecida por sua eficácia no desenvolvimento de habilidades sociais, de comunicação e de aprendizagem.

De acordo com o texto aprovado, a proposta prevê a atuação de profissionais capacitados, como psicólogos e pedagogos, para garantir a aplicação adequada da técnica nas unidades de ensino. Além disso, o poder público poderá avaliar, de forma gradual, quais escolas já possuem estrutura para iniciar a implementação do sistema.

Com a aprovação da redação final, o projeto será encaminhado para sanção governamental.

Mais Inclusão Educacional

Também foi aprovado o Projeto de Lei 057/2025, de autoria do deputado Wellington do Curso que institui a Política Estadual de Tecnologia Assistiva voltada a estudantes com deficiência.

A proposta tem como objetivo ampliar a inclusão educacional por meio do uso de recursos tecnológicos que favoreçam a acessibilidade e o desenvolvimento pleno dos alunos com deficiência, tanto na rede estadual quanto em instituições privadas.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia aprovou o Parecer 030/2026, em redação final ao projeto. Durante a análise da redação final, a CCJ realizou um ajuste técnico para assegurar a constitucionalidade da proposta.

Com a aprovação da redação final, o projeto conclui sua tramitação no Legislativo estadual e será encaminhado para sanção governamental.

Governo anuncia pacote de enfrentamento ao preço dos combustíveis

O governo anunciou nesta segunda-feira (6) a edição de um pacote de ações legislativas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis em decorrência da guerra no Golfo Pérsico. As iniciativas incluem um projeto de lei, um decreto e uma medida provisória que deverão ser assinados pelo presidente Lula, com foco no mercado de diesel, gás de cozinha e querosene de aviação.

Para o diesel, o pacote prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação, pelo prazo de dois meses, dividida entre União e estados, que se soma à de R$ 0,32 já em vigor, além de um subsídio de R$ 0,80 por litro para a produção nacional, pelo mesmo período, prorrogável por igual tempo. Em contrapartida, os produtores deverão aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o abatimento do subsídio nos preços.

Será zerada a cobrança de PIS e Cofins sobre o biodiesel, com previsão de reduzir em R$ 0,02 o litro do combustível.

Para o gás de cozinha, a União vai subsidiar a importação em R$ 850 por tonelada de gás liquefeito de petróleo (GLP), em um programa estimado em R$ 330 milhões, com duração de dois meses, prorrogáveis por mais dois. Com isso, o governo busca ampliar a oferta do produto e igualar o preço do gás importado ao gás de produção nacional.

No setor aéreo, o pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para as companhias. Uma linha permite financiamentos de até R$ 2,5 bilhões por empresa para reestruturação financeira. Outra destina R$ 1 bilhão para capital de giro com prazo de seis meses.

Além disso, o governo zerou PIS e Cofins sobre o querosene de aviação, reduzindo o preço em R$ 0,07 por litro, e autorizou o adiamento para dezembro das tarifas de navegação aérea referentes a abril, maio e junho.

A medida provisória prevê ações fiscalizatórias de enfrentamento ao aumento indevido de preços, com ampliação das penalidades administrativas. O governo deve enviar um projeto de lei em regime de urgência criando o tipo penal para o aumento abusivo de preços, com penas que variam de dois a cinco anos de prisão.

Segundo o Palácio do Planalto, "as ações geram um novo alívio para os consumidores e os setores produtivos brasileiros, reduzindo os efeitos internos do choque de preços causado pela guerra", ao mesmo tempo que "fortalecem a soberania energética e a segurança do abastecimento no país, garantindo que a população brasileira continue sendo uma das menos afetadas pela crise geopolítica".

Efeitos da guerra

O pacote foi anunciado em meio à alta no preço mundial do barril de petróleo. O Estreito de Ormuz, no Golfo Pérsico, rota comercial por onde passa cerca de 20% do petróleo do mundo, está bloqueado pelo governo do Irã desde 28 de fevereiro, quando começou a onda de bombardeios americanos e israelenses no país.

Nesta segunda-feira, o custo do barril de petróleo cru ultrapassou US$ 112,00, o equivalente a R$ 576,27. Em diversos pronunciamentos, o presidente Lula enfatizou a necessidade de esforço concentrado do governo para evitar que o conflito impacte o custo da alimentação no Brasil.

Com informações do Congresso em Foco

Audiência pública na Câmara vai debater descarte irregular de resíduos sólidos em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís será palco de uma Audiência Pública, nesta quinta-feira (9), às 10h, destinada a discutir o acúmulo de resíduos sólidos e a formação de pontos de descarte irregular, conhecidos como lixões, em áreas da capital maranhense. 

A proposta é reunir autoridades, especialistas e a população para debater medidas de enfrentamento ao problema. O requerimento para a realização da audiência é de autoria do vereador Douglas Pinto (PSD). 

Um dos principais focos da discussão será a situação da avenida dos Portugueses, no bairro do Bacanga, especialmente, no trecho que compreende a região do Itaqui-Bacanga. O local tem se tornado um ponto crítico de acúmulo de resíduos, com presença frequente de lixo doméstico e de entulho.

Para o encontro, estão previstas as presenças de representantes de órgãos ambientais e da gestão municipal, que devem apresentar dados atualizados e planos de contenção do problema. Sociedade organizada e comunidade geral também devem participar da audiência, contribuindo com sugestões e apresentando demandas.

Descentralização do Viva/Procon é destaque no ‘Diário da Manhã’

O diretor de Orientação e Atendimento ao Consumidor (Doac), do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Viva/Procon), Ricardo Baldez, em entrevista à Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (6), destacou o programa de descentralização do órgão para ampliar e facilitar o atendimento aos cidadãos.

Ricardo Baldez participou do quadro Tribuna do Consumidor e declarou que, há 10 anos, havia apenas cinco unidades do Viva/Procon em todo o estado: “Hoje, já temos unidades em 217 municípios, fruto de um importante trabalho de planejamento para descentralização e democratização do acesso do consumidor à garantia de seus direitos”, frisou Baldez.

Ele também respondeu a diversos questionamentos de ouvintes sobre demandas relacionados aos direitos do consumidor. O programa, transmitido simultaneamente pela TV Assembleia, é apresentado pelo jornalista Ronald Segundo.

Encontro

Durante a entrevista, Ricardo Baldez  informou que, na semana passada, representantes de 77 unidades do Viva/Procon estiveram reunidos em São Luís. O órgão, que leva serviços como a emissão de documentos e defesa dos direitos do consumidor para mais perto dos maranhenses, realizou mais uma edição do Encontro de Coordenadores, com o objetivo de compartilhar conhecimentos e aprimorar o atendimento aos cidadãos.

O diretor acrescentou que, na programação, os participantes, que lidam com documentos como RG e CPF, puderam participar de uma roda de conversa com representantes da Receita Federal, Instituto de Identificação do Maranhão (Ident), cartórios e da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen-MA).

Além do Encontro de Coordenadores, os profissionais juntaram-se a representantes dos Procons de todo o Nordeste para um outro evento que foi realizado nos dias 23 e 24 de março cujo objetivo foi compartilhar as boas práticas na defesa do consumidor que estão sendo desenvolvidas na região.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Onze governadores renunciam para disputar eleições de outubro

O prazo para agentes públicos que vão participar das eleições deixarem seus cargos terminou no sábado (4). A regra é chamada de desincompatibilização e vale para governadores, prefeitos e ministros de Estado que pretendem se candidatar no pleito de outubro.

Com o fim do prazo, 11 governadores deixaram suas funções para disputar outros cargos.

Ronaldo Caiado (PSD-GO) anunciou, na semana passada, que é pré-candidato à Presidência da República. Romeu Zema (Novo-MG) também deixou o cargo após dois mandatos consecutivos e sinalizou que deve ser candidato à Presidência, mas ainda não formalizou sua pré-candidatura.

Nove governadores saíram o cargo e pretendem disputar uma vaga no Senado. São eles: Gladson Cameli (PP-AC); Wilson Lima (União-AM), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Renato Casagrande (PSB-ES); Mauro Mendes (União-MT); Helder Barbalho (MDB-PA), João Azevêdo (PSB-PB) e Antonio Denarium (PP-RR). O ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) também renunciou ao mandato para disputar uma cadeira no Senado. No entanto, Castro foi condenado, no mês passado, à inelegibilidade até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dessa forma, ele deverá disputar o cargo sub judice.

Reeleição

Nove governadores vão disputar a reeleição e podem continuar nos cargos: Clécio Luís (União-AP); Jerônimo Rodrigues (PT-BA); Elmano de Freitas (PT-CE); Eduardo Riedel (PP-MS); Raquel Lyra (PSD-PE); Rafael Fonteles (PT-PI); Jorginho Mello (PL-SC); Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Fábio Mitidieri (PSD-SE).

De acordo com a legislação eleitoral, políticos não precisam deixar os cargos no Poder Executivo se pretendem disputar o segundo mandato.

Ficam no governo

Sete govenadores decidiram completar o mandato e não renunciaram para disputar algum cargo nas eleições. Eles já cumpriram dois mandatos consecutivos. São eles: Paulo Dantas (MDB-AL); Carlos Brandão (Sem partido-MA); Ratinho Junior (PSD-PR); Fátima Bezerra (PT-RN); Eduardo Leite (PSD-RS), Marcos Rocha (PSD-RO) e Wanderlei Barbosa (Republicanos-TO).

Eleições

O primeiro turno das eleições será em 4 de outubro, quando 155 milhões de eleitores estarão aptos a elegerem o presidente da República, o vice-presidente, governadores e deputados estaduais, federais e distritais.

O segundo turno poderá realizado, no dia 25 de outubro, para os cargos de presidente e govenador se nenhum dos candidatos obtiver mais da metade dos votos válidos, que excluem os brancos e nulos, no primeiro turno.

Com informações da Agência Brasil

Guerra contra o Irã é desnecessária e baseada em mentira, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, classificando o conflito como "desnecessário". Lula disse ainda que é "mentirosa" a justificativa usada pelos dois países sobre o desenvolvimento de armas nucleares por parte da nação persa.

"Os Estados Unidos da América do Norte se meteram a fazer uma guerra desnecessária no Irã, alegando que, no Irã, tinha arma nuclear ou que estavam tentando fazer arma nuclear. É mentira".

"Eu digo que é mentira porque eu fui, em 2010, ao Irã, fazer um acordo. E fizemos um acordo que, depois, os EUA não aceitaram nem a União Europeia. Fizemos um acordo para que o Irã pudesse enriquecer o urânio com os mesmo métodos que o Brasil, porque, aqui, nossa Constituição diz que a gente só pode utilizar para fins pacíficos", afirmou o presidente.

Lula fez menção ao último ano de seu segundo mandato, quando, durante uma visita oficial ao Irã, costurou um acordo sobre enriquecimento de urânio para fins energéticos e não militares. O acordo acabou fracassando pela falta de apoio do governo dos EUA, comandado na época por Barack Obama.

"Não tem arma nuclear lá. Ou seja, se tem uma divergência política entre Israel, Estados Unidos e Irã, não precisava terminar em guerra. Eles achavam que tinham acabado a guerra porque mataram o Khamenei. Não acabaram a guerra. O Irã é um país com quase 100 milhões de habitantes e uma cultura milenar", acrescentou o presidente.

Preço do diesel

Lula voltou a manifestar preocupação com a escalada no preço do óleo diesel no Brasil, que depende da importação de 30% do que consome.

Impactado pela volatilidade do preço do petróleo no mercado internacional, o combustível é a base do transporte rodoviário de cargas, o que atinge cadeias produtivas de alimentos e produtos.

O presidente reforçou que está em curso um monitoramento para identificar aumentos abusivos e que o governo tomou todas as medidas possíveis para conter o encarecimento.

"Nós estamos, com a Polícia Federal, com todos os Procons dos estados, fiscalizando, e vamos ter que colocar alguém na cadeia. [A fiscalização] está ativa, minha ordem é para estrada, posto de gasolina".

"A Petrobras baixa o preço, mas não chega na bomba. Quando a gente tinha a BR Distribuidora, podia chegar na bomba, porque o posto era nosso", observou Lula, comparando a situação atual com a que existia antes da privatização da BR Distribuidora, no governo Bolsonaro.  

A expectativa do governo federal é publicar, ainda nesta semana, uma medida provisória (MP) que cria um subsídio ao diesel importado, com desconto de R$ 1,20 por litro.

A informação foi confirmada nesta terça-feira (31) pelo ministro Dario Durigan, que afirmou que o governo tenta garantir a adesão de todos os estados antes da publicação.

A proposta prevê que o custo total de R$ 3 bilhões, ao longo de dois meses, seja dividido igualmente entre a União e os estados.

A iniciativa tem como objetivo conter a alta dos combustíveis e evitar riscos de desabastecimento, diante da defasagem entre os preços internos e o mercado internacional. Cerca de 80% dos estados brasileiros já indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado, segundo o Ministério da Fazenda.

Um mês de guerra

Os ataques combinados de Estados Unidos e Israel contra o território iraniano completaram um mês nesta semana, ainda sem perspectiva concreta de um acordo que ponha fim ao conflito.

Autoridades importantes do país persa estão entre os mortos, incluindo o líder supremo, Ali Khamenei.

O conflito levou ao fechamento do Estreito de Ormuz, rota controlada pelo Irã por onde circulam cerca de 20% dos carregamentos de petróleo no mercado internacional. Como consequência, o preço no barril já aumentou cerca de 50%. Pesquisadores já apontam riscos ambientais e climáticos associados ao conflito.

Com informações da Agência Brasil