Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego entre trabalhadores e as plataformas que operam aplicativos de entregas e transporte de passageiros.  A nova data para análise do caso ainda não foi definida.

O caso estava na pauta da sessão desta tarde, mas a análise foi adiada após um pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Os órgãos informaram que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou recentemente a Convenção nº 193, que trata das regras de trabalho em plataformas digitais. Dessa forma, segundo os órgãos, o julgamento deve ser adiado para que as partes possam se manifestar sobre a nova norma internacional.

Diante do apelo, Fachin retirou os processos que tratam de uberização da pauta e determinou que as partes envolvidas no julgamento sejam ouvidas sobre a nova convenção da OIT.

"Tendo em vista a apresentação pela recorrida e pelos amici curiae [amigos da Corte] de tal fato, e, considerando a relevância internacional da Convenção aprovada e seus possíveis impactos para a apreciação do presente recurso extraordinário, determino a retirada do feito da pauta", decidiu o ministro.

Julgamento

O julgamento foi suspenso no dia 1° de outubro do ano passado, quando foram ouvidas as sustentações das partes envolvidas. Ainda não foram proferidos votos dos ministros. 

Serão julgadas duas ações relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes e que chegaram ao Supremo a partir de recursos protocolados pelas plataformas Rappi e Uber. As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores.

A Rappi alegou que as decisões trabalhistas que reconheceram o vínculo de emprego com a empresa desrespeitaram decisões da própria Corte que entendem não haver relação de emprego formal com os entregadores.

A Uber sustentou que é uma empresa de tecnologia, e não do ramo de transportes, e que o reconhecimento de vínculo trabalhista altera a finalidade do negócio da plataforma, violando o princípio constitucional da livre iniciativa de atividade econômica.

Durante a tramitação do caso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo parecer contrário ao reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais.

Com informações da Agência Brasil

Projetos da deputada Solange Almeida sobre combate à violência contra mulher seguem para sanção governamental

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária, os pareceres finais de dois projetos de lei de autoria da deputada Solange Almeida (PL) que fortalecem as políticas públicas de proteção às mulheres no estado. As proposições seguem agora para sanção do governador Carlos Brandão.

Foi aprovado o Parecer 246/2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), em redação final ao Projeto de Lei Ordinária 584/2023, que estabelece diretrizes para a instituição da Política Estadual de Enfrentamento à Violência Política de Gênero no Maranhão.

A proposta define como violência política de gênero toda ação, conduta ou omissão destinada a impedir, dificultar ou restringir os direitos políticos das mulheres. Entre as diretrizes previstas estão a garantia da participação feminina nos espaços de representação política, o combate à discriminação de gênero, raça e etnia, além da ampla divulgação de informações sobre o enfrentamento à violência política contra as mulheres.

Também foi aprovado o Parecer 268/2026, da CCJC, em redação final ao Projeto de Lei Ordinária 727/2023, que dispõe sobre diretrizes para a promoção da acessibilidade comunicacional às mulheres surdas ou com deficiência auditiva vítimas de violência nos serviços públicos estaduais de atendimento.

O projeto busca ampliar a inclusão e garantir atendimento adequado a esse público, prevendo o incentivo à adoção de mecanismos de comunicação acessível, a promoção da comunicação inclusiva nos órgãos de atendimento às vítimas de violência e o estímulo ao uso de recursos de acessibilidade, incluindo o apoio de profissionais proficientes em Língua Brasileira de Sinais (Libras), observada a disponibilidade administrativa.

Para a deputada Solange Almeida, as iniciativas representam avanços importantes na construção de uma rede de proteção mais ampla e eficiente para as mulheres maranhenses, assegurando tanto o enfrentamento à violência política de gênero quanto o acesso igualitário aos serviços de acolhimento e assistência às vítimas de violência.

Com a aprovação em redação final pelo Parlamento Estadual, os dois projetos seguem para sanção governamental.

Ancelotti celebra atuação sólida da Seleção Brasileira, mas pede calma para o mata-mata

Uma das perguntas ao técnico Carlo Ancelotti na entrevista coletiva que concedeu em Miami nesta quarta-feira (24), logo após a vitória do Brasil sobre a Escócia, por 3 a 0, foi sobre o que ele diria à população brasileira empolgada para a sequência da Copa do Mundo. O italiano, que até nas respostas bem humoradas mantém a expressão sisuda, desta vez sorriu.

"Calma! Muita calma! [risos]", disse o treinador.

Não significa que Ancelotti esteja descontente ou desconfiado do time que tem em mãos. Pelo contrário. O técnico da seleção brasileira comemorou a melhor atuação da equipe sob seu comando, que garantiu a classificação aos 16 avos de final do Mundial e a liderança do Grupo C, todo ele sediado nos Estados Unidos.

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"Acho que a equipe está sólida, comparando com o primeiro jogo [empate por 1 a 1 com o Marrocos, em Nova Jersey]. Menos erros, mais ritmo, mais efetividade na frente. Temos uma boa impressão. O objetivo era sermos os primeiros [do grupo]. Como se diz no Brasil, pés no chão e vamos preparar o próximo jogo", declarou o italiano.

"Não estamos perfeitos. Podemos melhorar. Por exemplo, o ritmo com a bola. Podemos ser mais rápidos. Mas estou contente porque a equipe, após o primeiro jogo, melhorou muito. Agora é mata-mata. É preciso ter coração forte", completou.

Vini e Rayan em alta

Normalmente contido nas análises individuais, Ancelotti, desta vez, rasgou elogios a Vinícius Júnior. Autor de dois gols contra a Escócia, o atacante chegou a quatro na Copa, assumindo a vice-artilharia da competição. Além disso, seis das sete vezes que a seleção canarinho balançou as redes no Mundial tiveram participação direta do camisa 7.

"Não tinha dúvidas de como ele chegaria à Copa. Para ele, é uma honra jogar com a seleção brasileira e está fazendo muito bem. Fez até gol de cabeça, o que é raro para ele. Não sou eu que descobri o Vini. Para mim, ele é top. Um dos melhores do mundo, obviamente", disse o treinador.

"Ele [Vinícius Júnior] está em uma condição muito boa e acho que a equipe também permite que ele possa estar descansado quando temos a bola. O fato de ele alternar a posição, não [jogando] somente aberto, mas também por dentro, é uma vantagem", emendou.

Outro que agradou ao italiano foi Rayan. Ele iniciou a partida contra a Escócia como titular, sendo o substituto do também atacante Raphinha, que sofreu uma lesão no posterior da coxa direita e não está à disposição. O camisa 26, nos primeiros minutos do jogo, roubou a bola do zagueiro Scott McKenna e deixou Vinícius Júnior em condições para abrir o placar em Miami.

"[Rayan] Fez um trabalho completo, defensivo e ofensivo, jogou muito bem. Estou muito feliz com a partida que ele jogou. É jovem, trabalha muito e tem qualidade. Acho que ninguém ainda sabe seu nível, onde ele pode chegar", destacou Ancelotti, que deve manter o ex-atacante do Vasco, atualmente no Bournemouth (Inglaterra), entre os titulares.

Próximo desafio

O próximo adversário do Brasil na Copa do Mundo será conhecido nesta quinta-feira (25), com a definição do Grupo F, que reúne Holanda, Japão, Suécia e a já eliminada Tunísia. A seleção canarinho terá pela frente o segundo colocado na chave, em duelo na segunda-feira (29), às 14h (horário de Brasília), em Houston.

"Os três [com chances de classificação] têm qualidades diferentes. A Holanda é mais experiente, mas o Japão, sobretudo antes da Copa, teve resultados muito bonitos nos amistosos. E a Suécia tem grande potencial à frente", finalizou o italiano.

Com informações da Agência Brasil

Mundial Feminino de 2027 será disputado em oito cidades brasileiras

Falta exatamente 1 ano para o pontapé inicial da Copa do Mundo Feminina. O torneio começa em 24 de junho de 2027 no Brasil e será uma competição histórica. A 10ª edição da Copa do Mundo Feminina da FIFA e a primeira no Brasil e na América do Sul. Além disso, será a última competição com 32 equipes. A partir de 2031, o torneio será ampliado para 48 seleções.

A Seleção Brasileira chega em busca do título inédito. A melhor campanha verde e amarela é o vice-campeonato em 2007, na China, quando o Brasil foi derrotado pela Alemanha na decisão.

O técnico brasileiro é Arthur Elias, multicampeão pelo Corinthians e que está à frente da equipe nacional feminina desde setembro de 2023. Ele tem a missão de reestruturar o time, mesclando novos nomes e jogadoras consagradas. No ranking de junho da Fifa, que tem a Espanha na liderança, o time nacional aparece em sétimo.

Nomes como a atacante Tainá Maranhão, do Palmeiras, são peças fundamentais para colocar o Brasil entre as melhores seleções. Com 21 anos, ela marcou o primeiro gol com a camiseta principal do Brasil em fevereiro contra a Costa Rica. Mas o auge da jovem talentosa foi o gol que ajudou a virada canarinho por 2 a 1 sobre os Estados Unidos em junho em São Paulo.

Veterana

Se falarmos em atletas consagradas e veteranas, é impossível não citar a Rainha Marta. Em 2027, ela terá 41 anos, mas dificilmente o técnico Arthur Elias abrirá mão de contar com o talento da craque.

Na carreira, a alagoana já foi medalhista de prata nas Olimpíadas três vezes (Atenas, 2004; Pequim, 2008; Paris, 2024), bicampeã dos Jogos Pan-Americanos (2003 e 2007) e vice-campeã da Copa do Mundo (2007), foi eleita seis vezes a melhor do mundo pela Fifa e lidera o ranking de maiores artilheiras da história da Copa do Mundo Feminina com 17 gols.

Últimas classificadas serão conhecidas em 2027

Serão 32 equipes na disputa, em oito grupos com quatro times cada. Até o momento, 14 seleções garantiram a participação na Copa do Mundo Feminina.

O Brasil estará ao lado de Colômbia e da Argentina. As colombianas garantiram o lugar depois de vencer o Paraguai por 4 a 3 na última rodada da Liga das Nações da Conmebol e de terminar o torneio em primeiro com 20 pontos em 8 jogos.

As argentinas finalizaram em segundo com 18 pontos depois de vencer o Equador por 1 a 0 fora de casa. A Austrália foi o primeiro país não-anfitrião a carimbar o passaporte após o 2 a 1 na Coreia do Norte pelas quartas de final da Copa Asiática Feminina da AFC, em Perth. As Matildas estarão no torneio pela nona vez consecutiva.

A China bateu o Taipei Chinês e confirmou a vaga. O país, que sediou a Copa em 1991 e 2007, garantiu presença em nove de dez edições do torneio.

A Coreia do Norte volta ao torneio depois de 16 anos. As atuais campeãs mundiais das categorias Sub-17 e Sub-20 buscam o título do principal torneio da modalidade.

A Coreia do Sul, conhecida como o time das Guerreiras Taegeuk, se classificou para a quinta edição da Copa do Mundo Feminina da FIFA com uma impressionante goleada por 6 a 0 sobre o Uzbequistão nas quartas de final da Copa Asiática Feminina.

As Filipinas, após estrearem no torneio na Austrália/Nova Zelândia 2023, se classificaram pela segunda vez ao Mundial ao derrotarem o Uzbequistão na repescagem da Copa Asiática Feminina.

O Japão está entre os países que disputaram todas as edições da Copa do Mundo Feminina. Elas mantiveram essa sequência viva ao atropelar as Filipinas nas quartas de final da Copa Asiática Feminina e chegam entre as favoritas ao título.

A Nova Zelândia passeou mais uma vez nas eliminatórias da Oceania, vencendo todas as cinco partidas e marcando 25 gols sem sofrer nenhum. Será a sexta edição consecutiva do Mundial para elas.

Enquanto isso, a Alemanha disputará em 2027 a décima Copa do Mundo Feminina da FIFA e querem voltar ao topo depois da eliminação na fase de grupos em 2023.

Pela Europa, também estão garantidas a Dinamarca, a França e a atual campeã mundial, Espanha.

Outras sete seleções europeias ainda terão vagas na Copa do Mundo Feminina, mas precisarão disputar os play-offs continentais. Na África, a Copa de Nações dará quatro vagas entre julho e agosto. Já a Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe fará torneio decisivo no fim de 2026, entre novembro e dezembro, com 4 vagas diretas.

 

Oito estádios

As cidades-sede do torneio serão Belo Horizonte (Estádio Mineirão), Brasília (Estádio Nacional), Fortaleza (Arena Castelão), Porto Alegre (Estádio Beira-Rio), Recife (Arena de Pernambuco), Río de Janeiro (Estádio do Maracanã), Salvador (Arena Fonte Nova) e São Paulo (Arena Itaquera).

A fase de grupos ocorrerá de 24 de junho a 8 de julho de 2027; as oitavas de final, entre 10 a 13 de julho, quartas de final serão 16 e 17 de julho, as semifinais entre nos dias 20 e 21 de julho. A disputa de 3º Lugar está marcada para 24 de julho e a grande final será em 25 de julho de 2027.

Brasil como sede

A sede da competição foi definida em votação aberta no Congresso da FIFA, em Bangcoc, na Tailândia, em maio de 2024. O Brasil concorreu com a candidatura conjunta de Alemanha, Bélgica e Holanda, e recebeu 119 votos, enquanto os europeus obtiveram 78.

Com informações da Agência Brasil

Cultura e tradição marcam a Manhã Junina da Creche-Escola Sementinha

Tradicional festança junina reuniu pais e estudantes em um momento lúdico de confraternização e aprendizado, nesta quarta-feira (24).

Agência Assembleia / Fotos: Miguel Viegas

Toda a cultura e tradição do São João estiveram presentes na Manhã Junina, promovida pela Creche-Escola Sementinha, instituição mantida pelo Grupo de Esposas dos Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A atividade lúdica, realizada na manhã desta quarta-feira (24), teve o intuito de ser mais do que um momento de confraternização, e sim, principalmente, uma oportunidade de aprendizado sobre a diversidade da cultura popular maranhense e sua mistura de cores e ritmos.

Cada uma das turmas da instituição de ensino ficou responsável pela apresentação de uma manifestação típica do período junino. Com o tema “Gol de Alegria no Arraial da Sementinha”, o evento realizado na quadra esportiva da instituição, também teve a decoração em verde e amarelo no clima da Copa do Mundo. Tudo foi acompanhado atentamente pelos pais dos estudantes que se emocionaram ao verem os seus filhos dando o seu melhor e, ao mesmo tempo, se divertindo.

A presidente da Assembleia, Iracema Vale, prestigiou a Manhã Junina na Sementinha e interagiu com estudantes

Cultura como aprendizado

A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (MDB), prestigiou o evento junino e destacou a importância das crianças aprenderam sobre as manifestações culturais maranhenses de uma forma lúdica, o que contribui diretamente para o desenvolvimento dos pequeninos. 

“A cultura é raiz, é reconhecimento de um povo. A gente se encontra nessas brincadeiras. É um momento muito bonito de confraternização com as nossas crianças. Fazer com que elas aprendam desde pequenas a cultura maranhense de uma forma familiar, de uma forma de confraternização, desinibir a criança, é muito legal”, destacou.

A presidente também falou sobre o momento de confraternização entre os pais e filhos. “Eu acho que aqui o papel de cada pai, de cada mãe, de cada avô é se realizar através das suas crianças. Então, é muito bom ver nossas crianças no nosso São João, aqui na Sementinha. Todo mundo feliz, todo mundo alegre”, disse.

O deputado João Batista Segundo (PL) também participou e elogiou a iniciativa. “Nós observamos aqui essa interação, essa cultura fortalecendo as nossas crianças. Quem aqui de nós não já viveu esse momento de São João, de bumba meu boi, que fica marcado na nossa memória afetiva? Quero parabenizar todos da Sementinha por essa bela ação e tenho certeza de que as crianças vão levar isso aqui pelo resto da vida”, afirmou. 

O deputado João Batista Segundo também participou da festa junina e destacou a importância de se valorizar a cultura

Desenvolvimento

A diretora pedagógica da Creche-Escola Sementinha, Chyntia Vieira, destacou que trabalhar a cultura popular em suas mais diferentes formas e manifestações é necessário no processo de ensino-aprendizagem dos estudantes. 

“Dentro do nosso currículo, é muito importante a gente pensar em todas as possibilidades de desenvolvimento das crianças. E a cultura faz parte também desse processo de desenvolvimento, a socialização faz parte desse processo, a interação faz parte desse processo também. Além de a criança ter a propriedade sobre o contexto histórico, sobre tudo o que acontece dentro da cultura brasileira, maranhense, nordestina. E nós estamos trazendo um pouco dessa riqueza para explorar com eles”, disse. 

Assembleia Legislativa homenageia Terezinha Buzar e Rafael Leitão

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta terça-feira (23), no Plenário Nagib Haickel, em sessão solene, a Medalha do Mérito Legislativo Maria Aragão à primeira-dama de Codó, empresária Terezinha de Maria Buzar de Oliveira, e a Medalha do Mérito Legislativo José Ribamar de Oliveira “Canhoteiro” ao enxadrista maranhense Rafael Duailibe Leitão.

As homenagens são de autoria da deputada estadual Dra. Helena Duailibe (Republicanos) e foram oficializadas por meio das Resoluções Legislativas 1.500/2026 e 1.519/2026, respectivamente.

O ato solene foi comandado, alternadamente, pelos deputados Francisco Nagib (MDB) e Helena Duailibe, e contou com a presença de autoridades, convidados, amigos e familiares dos homenageados.

Terezinha de Maria Buzar de Oliveira agradeceu pela homenagem durante discurso

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (MDB), fez questão de prestigiar o evento parabenizando os homenageados e ressaltando que ambos são exemplos a serem seguidos.

Compuseram a mesa de honra da cerimônia, além dos deputados Francisco Nagib e Helena Duailibe, o secretário de Estado de Políticas para as Comunidades do Maranhão (SEC),  Fabiano Furtado; a primeira-dama de Codó e mãe do deputado Francisco Nagib, Terezinha de Maria Buzar de Oliveira; o prefeito de Codó e esposo da homenageada, Francisco Carlos de Oliveira (PT), conhecido por Chiquinho FC; o prefeito de Trizidela do Vale, Dr. Deibson Balé (PDT); o enxadrista Rafael Leitão; o vice-presidente da Federação do Comércio do Maranhão (Fecomércio/MA), Manoel Barbosa; e o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), Francisco Wellington Pereira Caetano.

A Medalha Maria Aragão é destinada a personalidades e instituições que se destacam por relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social, à defesa dos direitos humanos, à democratização, ao meio ambiente e à justiça social.

Já a Medalha “Canhoteiro”, considerada a maior comenda esportiva do Estado, reconhece atletas, ex-atletas e profissionais que contribuíram de forma significativa para o fortalecimento do esporte maranhense.

Rafael Leitão frisou que sua trajetória é resumida em muitos anos dedicados a representar o Maranhão no esporte de xadrez

Reconhecimento

A deputada Helena Duailibe saudou os homenageados destacando suas contribuições às causas sociais, ao empreendedorismo e ao esporte.

“Precisamos nos inspirar em exemplos que, realmente, modificam a vida das pessoas. Dona Terezinha é uma inspiração de solidariedade, de amor ao próximo e de mulher empreendedora. Já Rafael Leitão, desde pequeno, despontou como um grande talento no esporte de xadrez e se destacou em nível mundial. Precisamos fazer com que outros jovens se inspirem nos exemplos desses dois homenageados. Por isso, a Assembleia homenageia esses dois grandes e ilustres maranhenses”, afirmou.

O deputado Francisco Nagib, filho da homenageada, fez questão de ratificar o reconhecimento da Assembleia.

“Sou suspeito para falar por ser filho, no caso de dona Terezinha, mas reconheço que a Assembleia faz justiça quando homenageia esses dois grandes exemplos de maranhenses. Dona Terezinha é merecedora dessa honraria que leva o nome de Maria Aragão, mulher que simboliza o trabalho em favor dos mais vulneráveis, como minha mãe. E Rafael Leitão, no esporte de xadrez, que orgulha a todos nós pelos seus feitos”, frisou.

Helena Duailibe saudou os homenageados destacando suas contribuições às causas sociais, ao empreendedorismo e ao esporte

Agradecimentos

Os homenageados agradeceram a Assembleia Legislativa pela concessão das honrarias e que se sentiam orgulhosos pelo reconhecimento.

“Esta honraria muito me honra porque é o reconhecimento de um trabalho. Agradeço, em especial, à deputada Helena Duailibe e aos demais deputados. Estou muito feliz por receber essa homenagem. Sinto-me mais motivada ainda a continuar meu trabalho”, afirmou dona Terezinha.

“É um orgulho muito grande receber essa medalha que leva o nome de um dos maiores atletas que o Maranhão já teve. Estou muito contente. São muitos anos dedicados a representar o Maranhão no esporte de xadrez e, ainda, continuo. Fico muito feliz de receber esta homenagem do estado que eu tanto amo”, disse Rafael Leitão.

Deputado Francisco Nagib ratificou o reconhecimento da Assembleia às duas personalidades

Trajetórias

Natural de Codó, Terezinha Buzar construiu uma trajetória marcada pelo empreendedorismo e pelo trabalho social. Participou da formação e expansão do Grupo FC Oliveira, um dos mais importantes conglomerados empresariais do Maranhão, e mantém forte atuação em ações voltadas à responsabilidade social.

Fundadora da Fundação FC Oliveira, desenvolve projetos de assistência a famílias em situação de vulnerabilidade, além de iniciativas ligadas ao reaproveitamento de materiais, artesanato e sustentabilidade.

Como primeira-dama de Codó, tem intensificado sua participação em programas de acolhimento e assistência às comunidades mais carentes.

Enxadrista

Já Rafael Duailibe Leitão, nascido em São Luís, é um dos maiores nomes do xadrez brasileiro. Grande Mestre Internacional pela Federação Internacional de Xadrez (FIDE) e pela Federação Internacional de Xadrez por Correspondência (ICCF), é heptacampeão brasileiro e atual número um do país. Iniciou a carreira ainda na infância e tornou-se o mais jovem brasileiro a conquistar o título de Grande Mestre, aos 18 anos.

Único brasileiro bicampeão mundial de xadrez nas categorias de base da FIDE, Rafael representou o Brasil em nove edições das Olimpíadas de Xadrez e alcançou projeção internacional ao figurar entre os 16 melhores enxadristas do mundo em campeonato disputado em Nova Delhi.

Pix por aproximação passa a mostrar saldo antes do pagamento

O Pix por aproximação ganhou uma nova etapa de integração com o open finance (compartilhamento legal de dados entre instituições financeiras). Desde segunda-feira (22), os usuários podem autorizar o compartilhamento de informações de saldo e limite da conta para visualizar esses dados antes de concluir um pagamento por meio de carteiras digitais.

A novidade, chamada pelo Banco Central (BC) de “jornada otimizada”, busca reduzir falhas causadas por falta de saldo e tornar o processo de pagamento mais rápido. A funcionalidade é opcional e depende da autorização ativa do cliente.

Com a mudança, ao conectar uma conta bancária a uma carteira digital ou autorizar movimentações automáticas via open finance, o consumidor poderá consultar, na tela, informações como:

• saldo disponível em conta;
• limite autorizado para transações;
• possibilidade de conclusão do pagamento antes da confirmação.

Nova experiência

Segundo o Banco Central, a atualização reúne em uma única etapa procedimentos que antes eram separados: o consentimento para compartilhar dados e a autorização para vincular a conta ao serviço de pagamento.

A medida vale para duas modalidades dentro do open finance:

• quando o cliente vincula uma conta bancária a uma instituição iniciadora de pagamento, incluindo o Pix por aproximação;
• quando autoriza transferências automáticas entre contas do próprio titular, chamadas de transferências inteligentes.

O chefe de Subunidade no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) do BC, Matheus Rauber, afirmou que a mudança pode abrir espaço para novas soluções financeiras.

“Bancos e empresas podem criar novos produtos com essa funcionalidade, tanto vinculados a pagamentos com débito em conta como relacionados a checkout mais fluido, com características de menor abandono de pagamento e de conclusão mais rápida da compra”, disse.

Controle do cliente

O compartilhamento dos dados não pode ser ativado automaticamente. O usuário precisa selecionar essa opção durante o processo de autorização.

“Qualquer que seja a solução ofertada, deve estar claro para o cliente a finalidade de uso dessas informações. Como em qualquer compartilhamento de dados, é importante que o cliente sempre verifique de que forma essa informação será utilizada”, afirmou Rauber.

O consentimento pode ser cancelado a qualquer momento. O consumidor pode interromper apenas a exibição de saldo e limite ou encerrar também a vinculação da conta para pagamentos.

Segurança digital

O Banco Central reforça que o open finance exige consentimento explícito, autenticação forte (em várias etapas) e participação apenas de instituições autorizadas.

“A possibilidade de visualização de saldos e limites disponíveis serve para melhorar a experiência do pagamento”, informou a autoridade monetária.

Segundo o BC, a nova etapa deve ajudar a diminuir transações recusadas por saldo insuficiente e estimular novos modelos de pagamentos digitais no país.

O Pix por aproximação continua em expansão como parte da estratégia do Banco Central para integrar pagamentos instantâneos, carteiras digitais e serviços financeiros dentro do open finance.

Com informações da Agência Brasil

Banco Digimais, do bispo Edir Macedo, é alvo de operação da Polícia Federal

 

A Polícia Federal (23) está desde cedo nas ruas para cumprir mandados judiciais no âmbito da Operação Miragem, deflagrada nesta terça-feira (23) para apurar crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, previstos na Lei nº 7.492/1986. 

O alvo das investigações é o Banco Digimais, controlado pelo bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus.

Mais de 50 policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em São Paulo. Entre as medidas estão a quebra de “sigilos bancário e fiscal dos investigados e o sequestro e bloqueio de bens e valores de até R$ 670 milhões". 

Segundo a PF, as investigações, subsidiadas por relatórios do Banco Central, indicam que os “investigados teriam manipulado demonstrativos contábeis e registros regulatórios para ocultar a real situação financeira da instituição, aparentar solvência perante os órgãos de controle e viabilizar operações supostamente irregulares”.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de gestão fraudulenta, inserção de dados falsos em demonstrativos contábeis e realização de operações de crédito vedadas pela Lei nº 7.492/1986.

Com informações da Agência Brasil

Alcolumbre mantém PEC 6x1 travada em semana esvaziada no Senado

A tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 no Brasil deve seguir travada no Senado em uma semana esvaziada pelas festas de São João, pelo jogo do Brasil contra a Escócia e pelos trabalhos semipresenciais na Casa.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC 221 de 2019 em sua mesa, sem despachá-la para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como a comissão não marcou reuniões para esta semana, a expectativa é que a PEC siga parada, completando um mês, no próximo sábado (27), desde a aprovação na Câmara dos Deputados. 

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), não marca reuniões em semanas semipresenciais, quando os parlamentares podem votar remotamente, devido ao baixo quórum.

A assessoria da CCJ informou à Agência Brasil que não houve sinalização de Alcolumbre para liberar a PEC. Já a assessoria do presidente do Senado não respondeu à reportagem.

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Com o feriado de São João no Nordeste, na quarta-feira (24), e também dia do jogo do Brasil contra a Escócia pela Copa do Mundo, a expectativa é de uma semana esvaziada no Parlamento.

Na semana passada, o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou, no plenário, a votação da PEC. “Não temos mais por que demorar”, afirmou.

“O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?”, questionou Paim.

A PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais foi aprovada na Câmara por ampla maioria. Apenas 22 dos 513 deputados votaram contra. Mesmo assim, o tema não avança no Senado, onde enfrenta resistência da oposição, que apresentou PEC alternativa para manter a escala 6x1 e permitir contratos por hora. 

A proposta da oposição foi despachada à CCJ por Alcolumbre no mesmo dia em que foi apresentada, no dia seguinte à aprovação da PEC do fim da 6x1 na Câmara.

O senador Otto Alencar informou que vai priorizar a PEC do fim da escala 6x1, por ter iniciado a tramitação antes da proposta da oposição.

Na semana seguinte à aprovação na Câmara, Alcolumbre criticou a pressão para despachar a matéria, sugerindo que ela poderia ser melhorada no Senado e passar por comissões antes do plenário.  

“Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma”, defendeu Alcolumbre.

Com informações da Agência Brasil

Arraial da Assembleia encerra-se com mais uma noite formidável de celebração da cultura popular maranhense

Uma grandiosa festa da cultura popular em seus aspectos mais variados. Assim foi o Arraial da Assembleia, encerrado neste domingo (21), com absoluto sucesso. O último dia de festança contou com uma programação que reuniu bois de diferentes sotaques, além de danças folclóricas que contagiaram o público. Mais uma vez, ficou completamente lotado o terreiro junino montado no estacionamento do Parlamento Estadual.

Para a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (MDB), a cada ano o evento junino da Alema consolida-se como o arraial da família maranhense.

“Estamos todos muito felizes com o arraial que nós deputados da Assembleia Legislativa preparamos com muito amor, com muito carinho para todo o público. Aqui temos segurança, tranquilidade, muitas brincadeira, muita cultura maranhense e, acima de tudo, um ambiente super agradável, tranquilo, acessível para todas as famílias do Maranhão”, ressaltou Iracema Vale.

Os deputados Wellington do Curso (PSD) e Helena Duailibe (Republicanos) também prestigiaram o último dia de arraial, e exaltaram a exuberância da cultura maranhense.

Dança Portuguesa Tesouro de Coimbra trouxe alegria e tradição ao terreiro junino da Assembleia

Programação

A programação do último dia do Arraial da Assembleia iniciou-se com o show de forró do Renan Soeiro. Em seguida, houve a apresentação da Dança Portuguesa Tesouro de Coimbra, do Boi Revelação de São Marçal, do Coco Pirinã, do Boi Pérola dos Lençóis e do Boi Encanto do São Cristóvão.

Na parte final da programação, apresentaram-se o Boi Barbosa do Rosário, o Boi Encanto da Ilha, o Boi de São Simão e, por fim, o Boi de Matinha.

Bumba Meu Boi Lendas e Magias arrebatou o público com seu belo bailado

Fomento à economia

Público lotou mais uma vez o Arraial da Assembleia e aproveitou os atrativos do espaço.

O deputado Wellington do Curso declarou que foram quatro dias de uma festa maravilhosa. “Todos os dias foram de casa cheia, é uma festa linda, que faz menção à nossa cultura, mas que também fomenta a economia do nosso estado”.

“A Assembleia é a Casa do povo e nada mais justo que o povo esteja aqui dentro. E a gente vê como esse arraial, a cada ano, se valoriza cada vez mais, recebendo o reconhecimento máximo da população”, salientou Helena Duailibe.

Com acessibilidade, segurança, comodidade, decoração e uma infraestrutura de palco, luz e som, além de espaços para comercialização de comidas típicas e bebidas, o Arraial da Assembleia, coordenado pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), foi o local escolhido por muitas famílias para apreciarem os festejos. Turistas também aproveitaram o arraial.

Boi Novilho dos Lençóis marcou presença com linda apresentação no palco do Arraial da Assembleia

Atrativos

Duas servidoras públicas, amigas de longa data, disseram que, pela segunda vez, prestigiaram o Arraial da Assembleia. “Viemos no ano passado; gostamos e, agora, viemos de novo”, declarou Sílvia Ramos, funcionária da Prefeitura de São Luís.

A servidora pública Conceição Pestana salientou que um dos principais atrativos do Arrarial é a questão da segurança. “Muito lindo esse Arraial; o melhor de São Luís: seguro, alegre e, principalmente, acessível a todos”, enfatizou. 

Sob o olhar atento dos integrantes do Gabinete Militar, o Arraial da Assembleia contou com a ação conjunta da Polícia Militar do Estado e do Corpo de Bombeiros, mobilizado para qualquer eventualidade em caso de combate a incêndio, realização de resgates e primeiros socorros.

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Conforto e Segurança

O Arraial da Assembleia levou alegria, diversão e entretenimento de qualidade ao público que compareceu ao local nas quatro noites de festa. E quem não pôde estar presente, também acompanhou a festa por meio dos canais de comunicação da Casa.

Foram mais de 100 profissionais envolvidos na cobertura do evento que teve todas as noites com transmissão ao vivo pela TV, Rádio e Canal do Youtube, além das redes sociais e Agência de Notícias.

A festa, que já integra o calendário do São João do Maranhão, tornou-se ponto de encontro de famílias e amigos que veem no local um espaço com conforto, segurança e comodidade, tendo como um dos destaques a programação voltada exclusivamente para as manifestações culturais locais.

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Sotaques

Grupos de bumba meu boi de diversos sotaques, quadrilhas, danças regionais e shows de artistas maranhenses agitaram o Arraial da Assembleia.