Vereadora bolsonarista propõe proibição de linguagem neutra em escolas de São Luís

A vereadora Flávia Berthier (PL) é autora do Projeto de Lei 0083/2025 que propõe a proibição do uso da chamada linguagem neutra em instituições de ensino públicas e privadas de São Luís. A proposta abrange todos os níveis educacionais e determina que a norma culta da Língua Portuguesa seja adotada de forma exclusiva em materiais didáticos, comunicações institucionais e práticas pedagógicas.

De acordo com o texto, fica vedada qualquer modificação linguística que altere pronomes, artigos ou adjetivos com o objetivo de neutralizar gêneros. A iniciativa também estabelece que escolas deverão seguir as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e orientações do Ministério da Educação (MEC), reforçando o ensino da norma padrão da língua.

“A escola deve garantir que os alunos dominem a língua portuguesa em sua forma oficial, essencial para a vida acadêmica e profissional”, pontua a vereadora na justificativa do projeto. Segundo ela, a proposta busca assegurar a unidade linguística e evitar prejuízos no processo de aprendizagem, especialmente na fase de alfabetização.

O projeto prevê que as instituições de ensino terão um prazo de até 90 dias, após eventual sanção da lei, para afixar informativos visíveis sobre a proibição. Em caso de descumprimento, estão previstas sanções que vão desde advertência por escrito até aplicação de multas, que podem ser ampliadas em situações de reincidência.

A proposta também aborda a questão da neutralidade ideológica nas escolas. Para a vereadora, a adoção da linguagem neutra pode representar a imposição de uma agenda específica. “A escola deve ser um espaço de pluralidade, não de imposição. É preciso respeitar o direito das famílias na orientação educacional de seus filhos”, defende.

Outro ponto destacado pela autora é a necessidade de preservar a integridade da língua portuguesa como patrimônio cultural. “A introdução de formas não reconhecidas oficialmente pode gerar ambiguidades e dificultar a compreensão, comprometendo o desenvolvimento educacional dos estudantes”, argumenta Flávia Berthier.

Além disso, o texto menciona possíveis impactos sociais e pedagógicos, como o aumento de desigualdades no aprendizado e a dificuldade de adaptação de alunos com deficiência ou em processo de letramento. O projeto também cita custos adicionais que poderiam surgir com a reformulação de materiais didáticos e capacitação de professores.

A linguagem neutra (ou não binária) é uma proposta de adaptação na língua portuguesa para incluir pessoas que não se identificam com o gênero masculino ou feminino. Ela substitui marcas de gênero ("o"/"a") por alternativas neutras, como o uso de "e" ("todes", "amigues", "elu"), visando combater o sexismo e aumentar a inclusão.

Encaminhado às Comissões de Justiça e Educação da Câmara Municipal, o projeto ainda será analisado antes de seguir para votação em Plenário. Caso aprovado, caberá ao Poder Executivo municipal regulamentar a aplicação da lei e realizar a fiscalização do seu cumprimento.

Iracema Vale participa de agendas do governo em Barreirinhas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (MDB), participou, na quinta-feira (26), da agenda institucional do Governo do Estado em Barreirinhas, que incluiu a abertura do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (FONSET), a entrega de tablets a estudantes e a inauguração de obras de infraestrutura. A programação integrou a agenda municipalista liderada pelo governador Carlos Brandão (sem partido) na região dos Lençóis Maranhenses, com ações também nos municípios de Paulino Neves e Humberto de Campos.

Participaram também dos eventos, o senador Weverton Rocha; o prefeito de Barreirinhas, Vinicius Vale; os deputados estaduais Antônio Pereira e Ana do Gás; o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; o secretário adjunto de Educação, Assis Filho; o ex-deputado federal e estadual Edilázio Júnior e outras autoridades.

Em Barreirinhas, a agenda começou com a abertura da 149ª Assembleia Geral Ordinária do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho, realizada no auditório do Gran Lençóis Flat Residence. O evento reuniu gestores de todo o país para o debate de políticas públicas voltadas ao trabalho. Na sequência, o governo realizou a entrega de 2.631 tablets para estudantes da rede estadual, por meio do Programa Educação de Verdade, no eixo ‘Tô Conectado’.

Durante a agenda, a presidente da Assembleia Legislativa destacou a parceria entre os poderes e os investimentos na região. “A Assembleia sempre será parceira do Governo que é atuante e que tem trabalho em todo o estado do Maranhão. E hoje, claro, a minha região sendo contemplada: Barreirinhas, Humberto de Campos, Paulino Neves. A gente sai daqui muito feliz, porque percebe a alegria da juventude de Barreirinhas com o programa ‘Tô Conectado’, que é um programa pensado pelo nosso secretário Orleans Brandão e executado pelo governador Carlos Brandão. Então, o nosso coração é só gratidão. Barreirinhas tá conectada!”, afirmou Iracema Vale.

Durante a solenidade, também foram entregues 195 tablets e fardamentos para Agentes Comunitários de Saúde, além de 109 títulos de Reconhecimento de Domínio de Terra. A programação incluiu, ainda, a entrega de veículos para as secretarias municipais de Assistência Social e de Educação, por meio do programa ‘Coopera Maranhão’, além do acompanhamento de obras executadas pela Prefeitura.

O governador também destacou o conjunto de ações realizadas ao longo do dia nos municípios da região. “Dando continuidade à nossa agenda municipalista, hoje, passamos por Paulino Neves entregando obras, depois fomos a Humberto de Campos e agora, em Barreirinhas, onde encerramos. Começamos com a entrega de tablets, no total mais de 10 mil tablets para toda a região. Entregamos títulos de terras da zona rural, mais de 250 tablets e uniformes para os agentes comunitários de saúde, fortalecendo essa parceria. E também, por meio do programa ‘Coopera Maranhão’, entregamos um veículo para a assistência social, um para a educação e uma caminhonete para auxiliar as atividades da Câmara Municipal”, disse Carlos Brandão.

Restaurantes populares e ações sociais

Ainda nesta quinta-feira (26), o Governo do Maranhão entregou dois novos Restaurantes Populares, ampliando a rede de segurança alimentar no estado. Em Paulino Neves, foi inaugurada a unidade 219 e, em Humberto de Campos, a unidade 220 da rede. Os equipamentos passaram a oferecer refeições a preços acessíveis, com café da manhã a R$ 0,50 e almoço e jantar a R$ 1,00, garantindo alimentação de qualidade à população.

Em Humberto de Campos, também foram entregues 482 óculos de grau para beneficiários do programa Maranhão Livre da Fome, em ação voltada à promoção da saúde e inclusão social.

Dr. Yglésio afirma que CPI contra o vice-governador Felipe Camarão é legítima

Durante discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) afirmou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a ser instaurada no âmbito do Parlamento Estadual tem legitimidade para investigar o vice-governador Felipe Camarão (PT) em virtude das denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro que existem não apenas contra o gestor, mas também contra servidores públicos lotados na vice-governadoria.

“Dizer que uma CPI não pode atingir servidores públicos, policiais que movimentaram aproximadamente 10 milhões de reais para conta do vice-governador? Movimentações que foram feitas para membros da família do vice-governador. Então, o discurso não encontra a prática. Ele não se encontra com a realidade. É vexatório isso aqui. É constrangedor”, iniciou o parlamentar, ao criticar deputadosu da base de Felipe Camarão, que se posicionaram contra a abertura da CPI.

Yglésio afirmou também que o fato de Felipe Camarão ser aliado do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, não o torna “investigável” ou “acima do bem e do mal”. Como exemplo, o parlamentar destacou que existe uma investigação em curso do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) com fortes indícios de lavagem de dinheiro praticada pelo vice-governador.

O parlamentar aproveitou ainda para expor ironicamente as articulações que são feitas pelo grupo oposicionista.

“A Assembleia é altiva e não pode se esconder do debate público, paradoxalmente, mas, válida é a palavra de Gilson Cesar Júnior, válida é a palavra da página apócrifa da internet que foi utilizada para colocar o Weverton Rocha em um inquérito no Supremo para Flávio Dino puxar para ele, para chantagear como fez com Josimar de Maranhãozinho, para chantagear como fez com Juscelino Filho, para chantagear como tenta fazer com Pedro Lucas Fernandes, para chantagear e fazer favor como o Metrópoles mostrou ontem com Davi Alcolumbre, tirando até o prefeito e o vice de Macapá”, disse.

Por fim, o deputado assegurou que a CPI será realizada, uma vez que é o papel do Parlamento Estadual e dos deputados fazerem as investigações necessárias, independentemente dos envolvidos.

“E essa CPI vai acontecer, a verdade vai aparecer e a lamúria de vossas excelências, que é assentada apenas nos princípios do interesse próprio e da sobrevivência política. No final, essa Assembleia Legislativa vai fazer única e exclusivamente o que já deveria ter feito muitas outras vezes, que é o seu papel de investigar, de colaborar, de devolver ao povo do Maranhão os milhões de reais que são investidos aqui todo ano”, destacou.

Deputado denuncia graves irregularidades na gestão do prefeito de Grajaú

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (26), o deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) fez duras críticas à gestão do prefeito de Grajaú, Gilson Guerreiro, ao denunciar supostas irregularidades em processos licitatórios, pagamentos e contratações de serviços no município.

Segundo o parlamentar, denúncias recebidas de moradores e lideranças políticas locais apontam para práticas consideradas “não republicanas” por parte da administração municipal.

Entre as principais acusações, ele destacou um processo licitatório que teria registrado 12 impugnações e culminado, de acordo com o deputado, na contratação da empresa Projeta Solar, que também atua no município de Itaipava do Grajaú.

Durante o discurso, Dr. Yglésio afirmou que a empresa teria sido beneficiada no certame após a desclassificação de outras concorrentes. Ele também levantou suspeitas sobre um possível padrão de atuação envolvendo contratações em municípios vizinhos, embora tenha ressaltado que ainda pretende aprofundar a apuração dos fatos.

Pagamento antecipado

Outro ponto enfatizado pelo deputado foi o pagamento antecipado de cerca de R$ 16 milhões à empresa contratada, supostamente sem a correspondente execução dos serviços previstos, especialmente em escolas da rede municipal. Para o parlamentar, a situação levanta indícios de irregularidades na aplicação de recursos públicos.

“Com praticamente zero obra a ser instalada, ou seja, sem praticamente nenhum serviço, seu Gilson Guerreiro já pagou antecipadamente R$ 16 milhões”, frisou.

Representação junto ao TCE-MA

Diante das denúncias, Dr. Yglésio disse que pretende formalizar uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) com o objetivo de que os órgãos investiguem o caso.

O deputado também fez críticas políticas ao prefeito, mencionando rompimentos de alianças anteriores e questionando a conduta administrativa do gestor. Ele afirmou que aguarda um posicionamento público de Gilson Guerreiro para esclarecer os fatos.

Série especial da TV Assembleia homenageia educadores que marcaram gerações no Maranhão

A TV Assembleia lançou uma nova série especial dedicada a valorizar o papel transformador dos professores na sociedade. Intitulada “Professores… Para Sempre”, a produção traz relatos emocionantes e histórias de educadores que marcaram a vida de milhares de alunos ao longo de suas trajetórias.

O episódio de estreia foi exibido na última sexta-feira (20), apresentando o professor de Geografia, Manoel Bogéa, que há 44 anos se dedica à formação de gerações em São Luís. Reconhecido por seu compromisso com a educação, Bogéa protagoniza o primeiro capítulo de uma série que busca resgatar memórias afetivas e destacar a importância do professor na construção de vidas e caminhos.

Idealizado pelo subdiretor de Rádio e TV Parlamentar, Gregório Dantas, o projeto surge como uma iniciativa inédita de valorização dos educadores, indo além das tradicionais homenagens realizadas apenas no período do Dia do Professor (15 de outubro).

“A gente valoriza pouco, não só no Maranhão, mas no Brasil inteiro, a categoria dos professores, que é a categoria que forma todas as outras. Então, vimos essa necessidade de reconhecer esses profissionais, principalmente aqueles que já têm uma longa trajetória e que transformaram a vida de muitas pessoas”, destacou Gregório Dantas.

Homenagem e emoção

A série também busca prestar homenagens ainda em vida, ressaltando o legado deixado por mestres que dedicaram décadas à sala de aula. Segundo o idealizador, a recepção do primeiro episódio foi marcada pela emoção do público.

“Muita gente se emocionou, chorou, lembrando da infância, da adolescência e da juventude, e de como o professor tem um papel tão importante na vida das pessoas”, afirmou.

Com direção e roteiro de Márcia Carvalho e produção de Márcia Macieira, o programa reforça a relevância do educador não apenas no ambiente escolar, mas na formação pessoal e social dos indivíduos.

Reconhecimento

Para a diretora Márcia Carvalho, a proposta é resgatar o reconhecimento e provocar sentimentos positivos tanto nos professores quanto no público.

“É uma iniciativa inédita, porque geralmente as homenagens acontecem apenas no mês do Dia do Professor. A ideia foi justamente reconhecer esses profissionais que fazem parte da memória afetiva de tantas gerações, que enfrentam desafios e, muitas vezes, não recebem o devido reconhecimento. Queremos mostrar que o impacto deles vai muito além da sala de aula — é algo que a pessoa leva para a vida inteira”, ressaltou.

A série “Professores… Para Sempre” terá novos episódios todas as sextas-feiras, às 13h30, na TV Assembleia. Os episódios também contam com reprises diárias, às 8h20, 13h30, 15h30, 18h30 e 22h.

Além da programação na TV, o público também pode assistir aos episódios no canal oficial da TV Assembleia no Youtube (@TVASSEMBLEIAMARANHAO).

Lei de Neto Evangelista garantirá presença 24 horas de fisioterapeutas em maternidades e UTIs neonatais, pediátricas e de adultos no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou o Projeto de Lei nº 257/2025, de autoria do deputado Neto Evangelista, que garante a permanência de profissionais fisioterapeutas 24 horas em maternidades públicas e privadas, bem como em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatais, pediátricas e de adultos no Maranhão.

Durante a discussão da matéria no plenário da Assembleia, Neto Evangelista destacou a relevância da presença desses profissionais em tempo integral para assistência aos pacientes internados, incluindo neonatal, pediátrico e gestantes.

“É um avanço na humanização do atendimento e na garantia de cuidados especializados durante o período gestacional, pós-parto e internação em terapia intensiva. Pacientes em situações críticas terão acompanhamento contínuo, completo e de qualidade”, afirmou Neto.

Vale destacar que o Governo do Estado já conta com fisioterapeutas atuando na rede pública. “Mas, o objetivo do projeto é assegurar, por meio de lei, a continuidade desse atendimento, independentemente de futuras gestões”, explicou o parlamentar.

“A fisioterapia 24 horas não é um privilégio, é essencial e garante não somente a reabilitação, mas a diminuição do índice de mortalidade nas UTIs”, finalizou Neto Evangelista.

Vereadores destinam emendas para implantação do Passe Livre Estudantil em São Luís

O Passe Livre Estudantil voltou ao centro do debate na sessão ordinária desta quarta-feira (18) na Câmara Municipal de São Luís. Durante a sessão, a vereadora Flávia Berthier (PL) reforçou que destinou suas emendas discricionárias, integralmente, à execução do Passe Livre, valor que chega a quase R$ 2 milhões. 

O vereador Raimundo Penha (PDT) também anunciou a destinação de R$ 300 mil em emendas para reforçar o financiamento do programa. O valor se soma a uma indicação já feita pela Comissão de Orçamento da Câmara para o remanejamento de R$ 15 milhões do orçamento municipal para custear a implantação do benefício aos estudantes.

Tramitação

Em discurso na tribuna, o vereador Marquinhos (União Brasil), autor do projeto que regulamenta o

Passe Livre Estudantil, pediu aos presidentes das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento a emissão dos pareceres necessários para que a proposta avance ao Plenário. “Aqui está o projeto. Temos que fazer nossa parte: aprovar, destinar as emendas e dar essa resposta à classe estudantil, esperando que o prefeito sancione a lei”, afirmou.

Raimundo Penha, presidente da Comissão de Orçamento, explicou os entraves para a votação do parecer. Segundo ele, uma reunião da Comissão realizada na terça-feira (17) com o vereador Wendell Martins não chegou a deliberar por falta de quórum, e uma nova data foi marcada para a próxima semana. “Eu não posso coletar assinatura dos colegas, eu preciso de quórum. Enquanto não tiver, não dá para apreciar”, justificou Penha.

A vereadora Flávia Berthier (PL) parabenizou o vereador Marquinhos pela persistência e destacou que a Câmara de São Luís está trabalhando para garantir que o projeto saia do papel. “Eu destinei 100% da minha emenda discricionária ao Passe Livre porque acredito no projeto. A casa está fazendo sua parte e avançaremos”, declarou.

O projeto segue aguardando os pareceres da CCJ e da Comissão de Orçamento antes de ser pautado para o Plenário.

Assembleia Legislativa homenageia vereador Astro de Ogum

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (19), sessão solene para entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao vereador de São Luís Generval Martiniano Moreira Leite (Astro de Ogum). 

A honraria, considerada a mais alta concedida pelo parlamento estadual, reconhece a trajetória política e social do parlamentar, marcada pela defesa das comunidades populares e pela valorização da cultura maranhense.

A homenagem foi proposta pela deputada Ana do Gás e aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais. Em seu discurso, a parlamentar destacou o simbolismo da comenda e a relevância da atuação de Astro de Ogum ao longo de décadas de vida pública.

“Esta é a maior honraria desta Casa, e fico muito feliz em poder ser autora desta proposição. É um momento que marca a história de um homem que construiu um legado de transformação na vida de muitas pessoas”, afirmou.

Durante a solenidade, Ana do Gás também ressaltou a trajetória de superação do homenageado. De origem humilde, Astro de Ogum enfrentou dificuldades desde a infância, trabalhando como vendedor ambulante nas ruas da capital maranhense.

“Mesmo diante das adversidades, nunca se deixou vencer. Guardou valores firmes de honestidade, solidariedade e trabalho, que hoje se refletem na sua atuação política”, pontuou.

Com uma carreira consolidada, Astro de Ogum foi eleito vereador pela primeira vez em 2000, sendo sucessivamente reconduzido ao cargo. Ao longo dos mandatos, destacou-se pela atuação em pautas sociais, defesa dos trabalhadores e incentivo à cultura popular. 

Também presidiu a Câmara Municipal de São Luís, período em que implementou avanços institucionais importantes, como a realização do primeiro concurso público da Casa.

Astro de Ogum agradeceu as deputadas Ana do Gás e Iracema Vale pela concessão da honraria, que foi aprovada pro unanimidade pelo parlamento.

“Essa homenagem parte de duas mulheres especiais, que é a Ana do Gás e a presidente Iracema Vale, e eu sou muito grato pelo reconhecimento de minha trajetória e trabalho. Com muita humildade, eu recebo essa medalha, esse momento tão importante pra mim. Sou grato a cada uma deputada, a cada um deputado que decidiu por unanimidade que este momento acontecesse. Grato também ao povo, a cada liderança, aos grupos culturais que compõem a minha história e me ajudaram a chegar onde estou hoje ”, disse o vereador.

A sessão contou com a presença de diversas autoridades, familiares e representantes da sociedade civil, entre eles o advogado Daniel Leite; o assessor parlamentar Joerbeth; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, Edilson Baldez; além de familiares do homenageado, como Givanilson Abelar, representando a extensa família de Astro. Também esteve presente o assessor cultural Itamilson Lima, representando os grupos culturais que acompanham a trajetória do vereador.

Atualmente, Astro de Ogum preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Luís, onde atua na análise da legalidade das proposições legislativas, mantendo o compromisso com os interesses da população.

A entrega da Medalha Manuel Beckman consolida o reconhecimento público à história de vida e à atuação política do vereador, reafirmando seu papel como uma das principais lideranças do Legislativo municipal e uma referência de superação e compromisso social no Maranhão.

Catulé Júnior destaca nomeação de Cel. Augusta para Segurança Pública e reforça demandas do Leste Maranhense

Na sessão desta quarta-feira (18), o deputado estadual Catulé Júnior (PP) fez mais um pronunciamento enfático sobre a segurança pública no Maranhão, destacando a recente mudança no comando da pasta.

O parlamentar comentou a medida acertada do governador Carlos Brandão em afastar o então secretário de Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, pois garante a devida apuração dos fatos.

Na sequência, o deputado parabenizou o governador pela nomeação da Coronel Augusta Andrade como nova titular da pasta, por uma escolha de caráter simbólico e relevante, especialmente por ocorrer durante o mês dedicado à valorização e defesa dos direitos das mulheres.

“Trata-se de uma mulher com uma trajetória de competência e atuação brilhante. Acredito que o toque feminino pode trazer mais zelo e cuidado para a segurança pública, algo que o nosso estado precisa”, destacou Catulé Júnior, observando ainda a ligação familiar da nova secretária com o município de Caxias.

O parlamentar reforçou que a segurança pública continua sendo o maior desafio do Maranhão e chamou atenção para a situação de Caxias, classificada como a cidade mais violenta do estado e entre as 50 mais violentas do país. Diante desse cenário, reiterou a cobrança pela entrega de quatro viaturas destinadas ao município por meio de emenda parlamentar de sua autoria.

Além disso, Catulé voltou a defender o envio da Lei Orgânica da Polícia Militar à ALEMA, destacando que a proposta inclui a criação do 48º Batalhão da Polícia Militar em Caxias, uma demanda que é essencial para reforçar o policiamento na região.

“Continuaremos vigilantes e cobrando aquilo que é de direito do povo de Caxias e do Leste Maranhense”, concluiu.

Deputado destaca destinação de emenda parlamentar para beneficiar produtores da ‘Estrada do Arroz’

O deputado estadual Eric Costa (PSD) disse que destinou emenda parlamentar de meio milhão de reais para a implantação do Parque Arena, na ‘Estrada do Arroz’, no município de Imperatriz, para beneficiar os produtores da região.

De acordo com o deputado, a iniciativa atende a uma antiga demanda das associações dos produtores da ‘Estrada do Arroz’, que precisam reformar e adequar o Parque Arena.

“Dessa maneira, os produtores da ‘Estrada do Arroz’ vão poder utilizar o Parque Arena para realizar seus eventos, reuniões e encontros. Um dos eventos que realizam é o campeonato das quebradeiras de coco, assim como competição de produtores de leite e exposições de produtos agropecuários”, frisou.

Matrículas em Estreito

O deputado revelou que recebeu um ofício da Câmara de Vereadores de Estreito solicitando apoio para a efetivação de matrículas nas escolas do Ensino Médio daquele município.

“Estamos adotando todas as medidas necessárias para atender à solicitação dos vereadores do município de Estreito. Já tratei diretamente com a secretária de Estado de Educação, Jandira, sobre a questão e estaremos acompanhando, pessoalmente, a resolução dos problemas enfrentados por essa comunidade em relação às matrículas dos alunos nas escolas do Estado em Estreito”, esclareceu.