A semana no Congresso começa com a expectativa de uma solução para a desoneração da folha de pagamento. O tema deve começar a ser discutido no plenário do Senado nesta terça-feira, 21. No entanto, parlamentares e governo ainda precisam chegar a um acordo sobre como será a reoneração dos municípios depois de 2024.
Rádio Web Conexão
terça-feira, 21 de maio de 2024
Prefeitos pressionam Congresso pela desoneração da folha de pagamento
A semana no Congresso começa com a expectativa de uma solução para a desoneração da folha de pagamento. O tema deve começar a ser discutido no plenário do Senado nesta terça-feira, 21. No entanto, parlamentares e governo ainda precisam chegar a um acordo sobre como será a reoneração dos municípios depois de 2024.
segunda-feira, 20 de maio de 2024
Lewandowski propõe incluir Sistema Único de Segurança Pública na Constituição
“Para promovermos uma integração, para fazermos aquilo que o [ex] presidente Michel Temer concebeu, mas por meio de lei ordinária, mas constitucionalizar esse sistema, fazer um Susp constitucional à moda do SUS [Sistema Único de Saúde]”, disse ao participar de um encontro com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Lewandowski fez referência à lei que criou, em 2018, o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A partir da legislação, a União passou a destinar recursos para apoiar ações de segurança pública nos estados e municípios.
Para o ministro, é preciso incluir o Susp na Constituição para que haja uma verdadeira integração nos trabalhos dos diferentes órgãos que cuidam da segurança.
“A nossa Constituição, penso eu, ela ainda está muito voltada para essa visão do crime cometido localmente”, enfatizou durante a apresentação. O ministro defende que é necessário melhorar a articulação entre os órgãos envolvidos especialmente para combater o crime organizado que age internacionalmente e virtualmente.
Entre as mudanças no texto constitucional que propõe, Lewandowski destacou ainda a ampliação das atribuições da Polícia Federal. “Para que possa, de forma mais eficiente, combater o crime organizado e, eventualmente, estar presente nas áreas de reserva ambiental, inclusive reservas indígenas”, disse.
Com informações da Agência Brasil
Taxa de analfabetismo no Maranhão cai e tem o menor registro dos últimos 12 anos
Dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que, em 2010, a taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais no Maranhão chegou ao patamar de 20,8%. Já em 2022, esse número baixou para 15,5%, considerada a menor taxa nos últimos 12 anos. A taxa de alfabetização do mesmo grupo etário também avançou no estado, chegando a 84,95%.
Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro e inscrições começam no próximo dia 27
O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 mantém agendadas as provas para serem aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.
domingo, 19 de maio de 2024
Procurador da República diz que professores do Maranhão têm direito integral ao valor do precatório do Fundef
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já apresentou recurso ao Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão do ministro Kássio Nunes Marques no bloqueio de 15% da verba que deve ser destinada aos professores da rede estadual de ensino do Maranhão, referente ao período de 1998 a 2006, para pagamento de honorários advocatícios do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão (Sinproesemma).
sábado, 18 de maio de 2024
Taxa de desemprego fica em 7,9%; índice é o menor em 10 anos
A taxa é a mais baixa da série histórica do primeiro trimestre em 10 anos - até então, o menor índice tinha sido registrado no primeiro trimestre de 2014, com 7,2%.
Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, a taxa de desocupação caiu em 21 estados e no DF. As unidades da federação que registraram menor nível de desocupados foram: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Goiás e DF.
O crescimento na desocupação foi registrado em quatro estados: Rondônia (3,2% a 3,7%), Roraima (6,8% a 7,6%), Rio Grande do Sul (de 5,4% a 5,8%) e Mato Grosso do Sul (4,8% a 5%). Em Santa Catarina, a taxa se manteve estável em 3,8%.
“A trajetória de queda anual, que já vem sendo observada em outros trimestres, se manteve”, analisa Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas por amostras de domicílios do IBGE, em nota.
No primeiro trimestre de 2024, havia 1,9 milhão de pessoas que procuravam trabalho durante dois anos ou mais. Esse contingente se reduziu em 14,5% frente ao primeiro trimestre de 2023, quando 2,2 milhões de pessoas buscavam trabalho por dois anos ou mais.
A pesquisa também revelou aumento no rendimento médio real mensal habitual que, no trimestre encerrado em março, foi de R$ 3.123. No mesmo trimestre do ano passado, esse valor era R$ 3.004.
Com informações da Agência Brasil
sexta-feira, 17 de maio de 2024
Dino forma maioria no STF e nega pedido para blindar Bolsonaro de prisão por atos antidemocráticos
Flávio Dino foi um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria, em julgamento virtual, para negar pedido para encerrar o inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado, no dia 8 de janeiro de 2023, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Senado deve votar desonerações de setores e municípios na próxima semana
O projeto de lei que mantém a desoneração da folha de pagamento em 2024 para 17 setores da economia e começa a reoneração gradual deve ser votado na próxima semana no Senado. Já há acordo para isso, segundo o autor do texto, Efraim Filho (União Brasil-PE), e o líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
quinta-feira, 16 de maio de 2024
Ministro do STF receberá comenda da Assembleia Legislativo do Maranhão
A comenda foi aprovada em segundo turno pela maioria dos deputados estaduais, com base no Projeto de Resolução nº 094/2024. A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Assembleia, Iracema Vale (PSB).
Votaram contra a proposição ao ministro do Supremo os deputados Alan da Marisol, Mical Damasceno (PSD), Yglésio Moysés (PSB), Ricardo Seidel (PSD), Leandro Bello (Podemos), Rafael Leitoa (PSB) e Dra. Viviane (PDT).
Governo federal propõe aumento de 13% a 31% a professores até 2026
Em greve há um mês, os professores de universidades e colégios federais receberam uma proposta de aumento de 13,3% a 31% até 2026. No entanto, os aumentos só começariam em 2025.Os índices de reajustes deixarão de ser unificados e variarão com base na categoria.
quarta-feira, 15 de maio de 2024
Camarão comemora pagamento da primeira parcela do precatório do Fundef aos professores do Maranhão
A medida beneficia, inicialmente, os profissionais da ativa, que já podem verificar o crédito em suas contas. O pagamento representa um passo significativo no cumprimento de compromissos assumidos pelo governo estadual com a categoria.
Camarão celebrou a realização como um cumprimento de promessa. “Palavra do governador Brandão cumprida: 1ª parcela do abono relativo ao precatório do FUNDEF já na conta dos educadores (da ativa)”, declarou Camarão em suas redes sociais.
Ele destacou ainda que, após este pagamento inicial, a luta agora se concentra nos 15% dos valores que estão bloqueados para pagamento de honorários advocatícios, conforme decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os próximos a receber os valores serão os professores aposentados, com o depósito previsto para a próxima sexta-feira, 17.
O que disse o secretário nas redes sociais:
Vereador diz que não fugirá de sua responsabilidade e apresentará relatório pela cassação ou absolvição de Domingos Paz
O vereador Edson Gaguinho (PP) disse que, no momento certo, apresentará o relatório da Comissão Processante, instalada na Câmara Municipal de São Luís, para apurar denúncias de abuso sexual que teriam sido praticadas pelo vereador Domingos Paz (DC) contra uma adolescente de apenas 17 anos, quando a vítima trabalhava como babá em sua residência.
Dengue: Maranhão tem estabilidade e quase todos estados brasileiros têm tendência de queda
Boletim divulgado nesta terça-feira, 14, pelo Ministério da Saúde aponta que não há mais nenhum estado brasileiro com tendência de aumento de casos de dengue. Enquanto Maranhão e Mato Grosso registram tendência de estabilidade de casos da doença, todas as demais unidades da Federação apresentam tendência de queda.
terça-feira, 14 de maio de 2024
MPE investigará presidente do Sinproesemma por contratação de aglomerado de comunicação nacional
O presidente do Sindicato dos Professores do Estado do Maranhão (Sinproesemma)‚ Raimundo Oliveira, está na mira do Ministério Público Estadual (MPE) após a contratação de um aglomerado de comunicação nacional para defender honorários milionários de advogados.
Câmara instaura CPI que deve desnudar contratos da gestão Braide
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), anunciou na sessão desta segunda-feira, 13, a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que dará início às investigações de contratos firmados na gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).
segunda-feira, 13 de maio de 2024
Lula adia viagem ao Chile em razão da crise no Rio Grande do Sul
A visita à capital chilena Santiago estava prevista para os dias 17 e 18 de maio. As novas datas ainda não foram confirmadas. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o adiamento se deve à necessidade de acompanhar a situação e de coordenar o atendimento à população afetada, além das tarefas de reconstrução.
Neste fim de semana, voltou a chover forte no Rio Grande do Sul e as autoridades alertam a população a buscar áreas seguras. Dos 497 municípios do estado, 447 foram afetados.
De acordo com o último balanço da Defesa Civil do estado, divulgado na manhã desta segunda-feira 13, foram registradas 147 mortes até o momento. Há 127 pessoas desaparecidas e 538.241 ficaram desalojadas. Ao todo, 80.826 pessoas encontram-se em abrigos temporários espalhados pelo estado.
Da Agência Brasil
Pavão defende igualdade salarial entre homens e mulheres
O vereador Pavão Filho destacou a relevância histórica e social dessa emenda. Ele destaca que a proposta é mais do que uma simples mudança legal. “Representa um passo significativo em direção à construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Não podemos mais tolerar que, em pleno século XXI, mulheres continuem recebendo salários inferiores aos homens apenas por conta do seu gênero. Isso não é apenas uma questão de justiça, mas também de reconhecimento do valor do trabalho feminino. É inadmissível que as mulheres sejam sub-remuneradas enquanto desempenham as mesmas funções e possuem a mesma qualificação que seus colegas do sexo masculino”, ressaltou.
Pavão Filho também enfatizou que a aprovação dessa emenda não apenas beneficiaria as mulheres, mas também contribuiria para fortalecer a economia local. Ele argumentou que, ao garantir salários justos e equitativos, haveria um estímulo ao consumo e ao desenvolvimento econômico, resultando em uma sociedade mais próspera e inclusiva para todos os seus cidadãos.
Diante dos desafios enfrentados pelas mulheres no mercado de trabalho, a proposta do vereador Pavão Filho representa um passo importante na direção da igualdade de gênero.
domingo, 12 de maio de 2024
Número de vítimas das chuvas sobe para 143 no Rio Grande do Sul
O mutirão formado por profissionais e voluntários de todo o país que trabalham no estado resgatou até o momento 76.399 pessoas e 10.555 animais. As equipes somam 27.589 pessoas, com auxílio de 4.398 viaturas, 41 aeronaves e 340 embarcações.
A orientação dada à população é que verifique se seus nomes constam na lista de desaparecidos. Em caso positivo, deve-se procurar a Delegacia de Polícia Civil mais próxima para regularização dos dados, com a retirada do nome da lista de desaparecidos.
Alertas
Com o objetivo de aumentar o nível de prevenção, recomenda-se que as pessoas se cadastrem para receber os alertas meteorológicos da Defesa Civil estadual. Para isso, é necessário enviar o Código de Endereçamento Postal (CEP) da localidade por SMS para o número 40199. Em seguida, uma confirmação é enviada, tornando o número disponível para receber as informações sempre que elas forem divulgadas.
De acordo com a Secretaria de Comunicação do governo gaúcho, também é possível efetuar o cadastramento via ‘Whatsapp’, registrando-se pelo telefone (61) 2034-4611 ou no ‘link’. “Em seguida, é preciso interagir com o robô de atendimento enviando um simples "Oi".
Após a primeira interação, o usuário pode compartilhar sua localização atual ou qualquer outra do seu interesse para, dessa forma, receber as mensagens que serão encaminhadas pela Defesa Civil estadual”, informou a Secom.
Da Agência Brasil
sábado, 11 de maio de 2024
TSE marca julgamento de recursos que podem cassar Moro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos próximos dias 16 e 21 o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.
sexta-feira, 10 de maio de 2024
Sobe para 31 número de cidades no Maranhão em situação de emergência
Segundo a Defesa Civil, o município de Santa Inês é o único em estado de calamidade pública até o momento.
As famílias atingidas estão recebendo apoio nos municípios. segundo informou o órão, que trabalha na retirada das pessoas de áreas de risco. O governo do Maranhão tem fornecido refeições por meio da rede de Restaurantes Populares.
A orientação é que, em caso de chuvas intensas, a população mantenha distância segura de trechos afetados ou em que o solo esteja encharcado - que aumenta o risco de desmoronamentos e deslizamentos.
"Em casos de alagamentos, a população deve procurar um lugar seguro e acionar o serviço de emergência pelo 193", informou o órgão.
Por meio de uma rede social, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), disse que não há nenhuma cidade do estado coberta por águas e que as dificuldades deste ano estão abaixo de outras vivenciadas.
"Tranquilizamos a todos e garantimos que o nosso trabalho, em unidade com os municípios, continuará para que possíveis situações extremas sejam contornadas de forma célere", afirmou.
Da Agência Brasil
PDT adia convenções estadual e municipal no Maranhão marcadas para esta sexta
Por meio de nota, a direção estadual do PDT no Maranhão, na pessoa do senador Weverton Rocha, declarou que: "O PDT é uma família e não há condições para se reunir em festa democrática nesse momento de dor do nosso companheiro Márcio Honaiser. Uma nova data para a convenção será divulgada em breve", informa a nota.
PDT oficializa nesta sexta pré-candidatura de Fábio Câmara à Prefeitura de São Luís
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) realiza nesta sexta-feira, 10, a Convenção Estadual e Municipal de São Luís. O evento acontecerá, a partir das 16 horas, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão e reunirá militantes, pré-candidatos a vereadores e prefeitos, autoridades e direção do partido.
Domingos Paz à beira de perder o mandato na Câmara de São Luís
Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís aprovaram na tarde desta quinta-feira, 9, o relatório da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que aceitou a representação contra o vereador Domingos Paz (DC), acusado de ter abusado sexualmente de uma adolescente de 17, no interior de sua própria residência, onde a jovem trabalhava como babá.
quinta-feira, 9 de maio de 2024
Prazo para inscrição no Encceja 2024 termina nesta sexta
O prazo para inscrições no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 termina nesta sexta-feira, 10. As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto, em todos estados e no Distrito Federal.
Câmara de São Luís apresenta nesta quinta relatório pela cassação ou absolvição de Domingos Paz
A Câmara Municipal de São Luís realiza nesta quinta-feira, 9, a partir das 13h, sessão extraordinária para apresentação do relatório do vereador Aldir Junior (PL) sobre as acusações de abuso sexual que teriam sido cometidos pelo vereador Domingos Paz (DC) contra uma adolescente de 17 anos, que trabalhava na residência do próprio seio familiar do parlamentar.
Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,02 bilhões de valores a receber
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,02 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de março, divulgou nesta quarta-feira (8) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 6,54 bilhões, de um total de R$ 14,56 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
Desmatamento na Amazônia tem queda de 21,8% e no Pantanal, de 9,2%
Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, os resultados positivos são resultado da relevância dada à política setorial pelo governo federal, que envolveu a condução da Casa Civil e a participação de 19 ministérios para tratar o tema com transversalidade. “Aí você cria uma sinergia positiva em que estados, municípios, todos vêm para a agenda, mas isso tem que ser política continuada”, reforçou.
Os dados revelaram também uma queda maior nos 70 municípios prioritários para combate ao desmatamento na Amazônia Legal, com redução de 42% no período apurado. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que opera o Prodes, esses territórios concentraram 75% da derrubada de vegetação nativa em 2022.
O balanço consolidou a taxa anual de desmatamento em 9.064 quilômetros quadrados (km²) na Amazônia Legal, com diferença de 0,7% em relação à divulgada em novembro de 2023, estimada em 9.001 km².
Durante a apresentação, foram antecipadas as informações sobre a série de alertas diários de desmatamento, acompanhada pelo Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), com uma redução de 55% no período de agosto de 2023 a abril de 2024, quando comparado ao mesmo período no ano anterior. “Isso mostra que essa tendência de queda se mantém para a Amazônia”, explica o coordenador do programa Biomas Brasil, do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, Cláudio Almeida.
Novidade
Pela primeira vez também foram apresentados dados da área de não floresta na Amazônia, que ocupa uma extensão de quase 28 mil km² e que anteriormente não era monitorada. Os dados revelaram a destruição de 584,9 km² dessa parte do bioma.
De acordo com Almeida, essa região também reúne espécies endêmicas, que só nascem no bioma, e representa uma área bastante extensa, equivalente a duas vezes o tamanho do Pantanal.
Pantanal
A taxa consolidada de desmatamento no Pantanal no período apurado é de 723 km², com concentração no município de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, onde foi registrada 52,8% da destruição da vegetação nativa.
O avanço no combate ao desmatamento nos biomas brasileiros foi considerado positivo por Marina Silva. “Isso é fruto de uma ação de política pública com base em evidência e alocação de recursos em priorização e elaboração de estratégia.”
Cerrado
O monitoramento realizado pelo Inpe há mais de 36 anos teve início na série histórica da Amazônia Legal, em 1988 e, para os demais biomas, no ano 2000. Os dados sobre o Cerrado foram divulgados em dezembro de 2023, quando a taxa de desmatamento foi consolidada em 11.011 km², e apontou um crescimento de 3% na destruição do bioma.
Da Agência Brasil
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